Boletim 39 BR-448 outubro 2013

Trabalho de reassentamento da BR-448 retratado em livro e modelo para o país Páginas 4 e 5

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BOLETIM 39 outubro 2013

Administração de Porto Alegre conhece trabalho de realocação da BR-448

Entrevista Coordenadora da CGMAB, Aline Freitas fala sobre o trabalho da Gestão Ambiental e do livro com a experiência do reassentamento Página 6

Educação Ambiental Mais de 70 educadores de escolas do entorno da rodovia participam das ações finais de educação ambiental Página 3

Com a divulgação do livro sobre a experiência do DNIT no reassentamento das famílias da Rodovia do Parque, Secretaria de Gestão e DEMHAB conhecem detalhes do trabalho Página 3

Exposições Visitantes e colaboradores da Assembleia Legislativa e Zoo de Sapucaia conhecem mostras da BR-448 Página 8

GER -

EDITORIAL

SOBRE

Ciclo de vida dos produtos e consumo sustentável Quantificar o impacto socioambiental desde a extração da matéria prima usada em um produto, passando pela manufatura, transporte, uso e descarte é pauta das discussões da Rede Empresarial Brasileira de Avaliação de Ciclo de Vida.

Articulada pela Braskem em parceria com o Instituto Akatu e a Associação Brasileira de Ciclo de Vida (ABCV), o grupo debate o tema e estabelece ações comuns para promover e popularizar a prática de análise de ciclo de vida (ACV) de produtos e serviços no mercado brasileiro. A missão da Rede é disseminar o conceito de ACV como determinante na avaliação socioambiental de produtos e serviços, mobilizando as empresas, educando o consumidor e incentivando a elaboração de políticas públicas.

Danone, Embraer, GE, Natura, Odebrecht e Tetra Pak já aderiram à iniciativa. A Rede está aberta a todas as empresas interessadas em debater o assunto e inclui-lo na estratégia dos seus negócios.

O evento inaugural aconteceu no dia 30/10, em São Paulo e contou com a participação da Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, que destacou a avaliação como essencial, pois assim o consumidor poderá fazer escolhas inteligentes e também irá orientar as compras governamentais para que, de fato, sejam mais sustentáveis.

Conhecer esse processo ajudará as pessoas a optar por itens que tenham mais impactos positivos que negativos para a sociedade e o planeta, atentando que o produto não acaba ao ser descartado. Ele continua o seu processo podendo ser reciclado ou reaproveitado. Para auxiliar nesse ciclo, é importante que os consumidores façam a separação básica dos resíduos em seco e úmido.

Esse conhecimento permitirá que o consumidor faça escolhas mais conscientes e que as empresas tomem decisões para melhorar os processos, produtos e serviços.

Neste mês, o Boletim da Rodovia do Parque traz um apanhado especial sobre o trabalho de execução do Programa de Reassentamento Populacional recentemente retratado em livro.

Além dessa informação, o boletim conta com a entrevista exclusiva da Coordenadora da CGMAB, Aline Freitas, destacando o trabalho da equipe durante o processo de realocação das 599 famílias e também das ações do Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social.

Confira estas e outras notícias produzidas pela equipe de comunicação.

Boa leitura!

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EXPEDIENTE Realização: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Execução: STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. Conselho Editorial: Carlos Türck, Chaiana Teixeira e Letícia Frantz Jornalista Responsável: Andrea Weschenfelder MTB 10594 Fotografias: Divulgação STE S.A. Projeto Gráfico: FT Design

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Um Novo Caminho. Uma Nova Vida

GERAL

Adriano Panazzolo apresenta o projeto de reassentamento desenvolvido na BR-448

Prefeito Fortunati com o exemplar do livro sobre a experiência junto com o Superintendente do DNIT/RS Pedro Luzardo Gomes (à dir.)

Secretaria de Gestão de Porto Alegre conhece experiência de reassentamento da BR-448 Na manhã de 01/11, o DNIT, por meio da Gestão Ambiental apresentou na Secretaria de Gestão da Capital – Porto Alegre, o exitoso trabalho de realocação realizado na Rodovia do Parque, recentemente retratado no Livro “Um novo caminho, Uma nova vida – Programa de Reassentamento Populacional da Rodovia do Parque – BR-448/RS”, com lançamento dia 11/11, na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Reunidos com o Secretário de Gestão, Urbano Schmitt; o Diretor do DEMHAB – Departamento Municipal de Habitação, Everton Braz; o Coordenador Técnico de Obras de Mobilidade Urbana – PAC, Engenheiro Rogério Baú; a Assessora do Gabinete do prefeito, Andréa Capoani e o Coordenador de Comunicação, Cleber Moreira; o Coordenador de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da STE, S.A., Engenheiro Adriano Panazzolo, apresentou o modelo de trabalho executado na realocação das 599 famílias residentes na faixa de domínio do empreendimento da BR-448.

Na oportunidade, o Secretário Schmitt citou brevemente os trabalhos de reassentamento executados pela administração municipal como o das 1.500 famílias que vivem na margem dos 5,3 km da avenida Tronco e os projetos futuros da 2ª Ponte do Guaíba que prevê a mudança de mais de

800 famílias residentes em regiões próximas (Vila Areia e a Ilha dos Marinheiros).

Durante a apresentação, Adriano Panazzolo trouxe os dados do projeto de realocação involuntária da BR-448 que também vem sendo utilizado como modelo pelo DNIT para a BR-381/MG. “O sucesso do processo na Rodovia do Parque está na construção da Vila de Passagem e no trabalho de atendimento social desenvolvido com as famílias, preparando-as para as moradias definitivas”, observa Adriano.

A explanação foi aplaudida pela equipe, e o Diretor do DEMHAB, Everton Braz, destacou que com uma opção de serviços como a apresentada é possível dar certo. “É interessante, acho importante conhecer esta experiência que foi realizada pelo DNIT durante o processo da BR-448. São informações e detalhes importantes. É uma experiência muito bem sucedida”, destaca.

No dia 04/11, o Prefeito da Capital, José Fortunati recebeu um exemplar da publicação das mãos do Superintendente do DNIT/RS, Pedro Luzardo Gomes que esteve acompanhado da Gestão Ambiental.

Em outubro, Educação Ambiental atende mais de 70 educadores No trabalho de finalização de atendimento aos educadores das escolas do entorno da BR-448, o DNIT, por meio da Gestão Ambiental realizou no mês de outubro seis encontros, totalizando a participação de 71 professores. Os educandários atendidos foram as Escolas Municipais de Educação Infantil Vó Picucha e Carmem Ferreira, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Cirne Lima e Assis Brasil na cidade de Canoas, a de Ensino Fundamental Trindade de Esteio e a de Educação Infantil Pé de Pilão, em Porto Alegre.

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REASSENTAMENTO

BR-448 - Um novo c

Vila do Dique, em Canoas

Vila de Passagem - local constru famílias que ocupavam a faixa de

Os cerca de 130 mil usuários diários que trafegam no trecho da BR-116 na região metropolitana de Porto Alegre/RS enfre Rodovia do Parque chega como uma importante alternativa para a melhora do tráfego e da segurança dos usuários e sab para a pequena e anônima comunidade da Vila do Dique de Canoas/R A estrada assegurou o direito à moradia e com ele, a cidadania e a garantia de que uma casa não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas ao acesso de toda pessoa a um lar com dignidade.

Durante mais de três décadas, essas pessoas viveram desconectadas de redes de água, energia elétrica e sob o medo de serem removidas inesperadamente por ocuparem uma área irregular e de risco as margens do dique devido aos desmoronamentos e inundações frequentes nas épocas de cheias dos Rios dos Sinos e Gravataí.

Hoje com a construção da rodovia, o DNIT com a Gestão Ambiental, através do Programa de Reassentamento Populacional e a parceria da Prefeitura de Canoas, a comunidade da Vila do Dique passa a uma nova condição de vida, com mais qualidade e a possibilidade de um futuro com esperança.

Desde o início do trabalho passaram-se cerca de três anos de contato com a comunidade. A equipe, nesse período, registrou relatos, como o da família de Roberto Ferreira, 52 anos, que viveu no dique por 5 anos e afirma que da casa recebida no Loteamento Canoas Minha Terra II só sairá morto, e ainda assim, de braços abertos.

Preconceito e direitos básicos A conversa com seu Roberto é estimulante e prova que durante o processo de reassentamento houve um grande envolvimento que mobilizou toda a comunidade. A esposa Dona Georgina, o

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filho Willian e o neto Gabriel participam do diálogo e relembram como era a vida no dique. “Totalmente difícil, sem água, sem luz. Onde morávamos, a água chegava como um fio, a luz (gato) chegava a 40, 45 watts de potência, tínhamos que desligar a geladeira porque derretia tudo, e acender a vela. Quando ocorriam enchentes, a água subia e chegava ao quarto, junto com ratos, aranhas e lagartos”, conta Roberto. Além das dificuldades de infraestrutura, havia também a discriminação.

“Em mais de uma situação, quando voltava da escola à noite, no caminho de casa, a polícia me atacou para revista, só por morar no dique”, relembra com timidez, o jovem Willian, de 18 anos. Agora, essas lembranças fazem parte de um passado e dão lugar a felicidade encontrada nos pequenos detalhes da nova morada. “Nem se fala. Ter um endereço, com número e nome de rua, é a busca de todos. Já disse que só saio daqui morto e ainda assim, vou abrir os braços para não passar na porta. A minha maior dificuldade não era comprar comida, móveis, mas um teto decente. A casa própria é o sonho de todas as pessoas, e fomos abençoados. Não tenho palavras para descrever o que é a sensação de chegar numa rua asfaltada, entrar com meu carrinho no pátio, tomar um banho quente, levar a mão na tomada, acender a luz e ligar o som. A vida mudou da água para o vinho”.

A história dessa família talvez não represente a totalidade das realidades daqueles que viveram no vilarejo formado às Um Novo Caminho. Uma Nova Vida

FAUNA

caminho, uma nova vida

uído para abrigar provisoriamente as e domínio da rodovia

Moradias definitivas - Loteamento Canoas Minha Terra I

entam diariamente o drama dos congestionamentos e acidentes com perdas na saúde e na produtividade, sabem que a BR-448 – em o que ela significa para o incremento da economia regional. Mas são poucos os que conhecem o que ela realmente representa RS, formada por 599 famílias que concentra uma população de 2400 pessoas. margens do Dique, mas ilustra a precariedade das condições das moradias e as adversidades enfrentadas ao longo de muitos anos.

São muitas as narrativas registradas pela equipe do “colete azul”, denominação utilizada pelos moradores para identificar a Gestão Ambiental durante o desenvolvimento do trabalho social executado na comunidade. A maioria delas mostra o quanto a vida das famílias mudou e está mudando a partir da construção da BR-448 e revelam a importância de assumir com responsabilidade social e comprometimento, o processo de realocação e adaptação das famílias ao local provisório e definitivo de moradia.

Assim como a família de Roberto, outras 280, das 599 famílias beneficiadas pelo programa do DNIT e que ocupavam a faixa de domínio do empreendimento necessitaram ser realocadas de acordo com o cronograma de construção da rodovia e para isso, foi construído um loteamento provisório denominado de Vila de Passagem. No espaço, dotado de toda a infraestrutura e lembrando um condomínio foi também o local onde a Gestão, com apoio do poder público de Canoas desenvolveu uma experiência importante no campo socioambiental com a preocupação de levar as famílias a compreender o que é viver numa nova condição.

O Superintendente do DNIT no RS, Pedro Luzardo Gomes, sensibilizado por todo o processo, afirma. “Aprendi muito com as soluções de engenharia na BR-448. Mas o destaque do projeto foi o trabalho social realizado”.

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Por dois anos, a Gestão Ambiental atuou no sentido de tornar a comunidade mais forte e melhorar a potencialidade das famílias. Este trabalho é motivo de orgulho e modelo a ser implementado pelo DNIT, em outras obras. “Esta iniciativa, mesmo não sendo pioneira, encaminha a autarquia a um novo paradigma. Esse modelo atualmente vem sendo empregado em outros processos de realocação de famílias, como no caso da BR-381/MG”, destaca a Coordenadora Geral de Meio Ambiente do DNIT, Aline Figueiredo Freitas.

Para o Diretor Executivo do DNIT, Tarcísio Gomes Freitas, a autarquia em parceria com a STE S.A. modelou o processo de modo que as ligações entre o meio ambiente, o fluxo das atividades econômicas da região e a construção da rodovia fossem harmonizadas, o que permitiu o alcance dos resultados.

Enfim, para que os futuros usuários da BR-448 lembrem que a rodovia não é apenas uma alternativa de trânsito à BR-116, mas que em seu traçado viveu uma comunidade que teve seu futuro modificado para melhor, a experiência foi publicada e está retratada no livro, “Um novo caminho, Uma nova vida – Programa de Reassentamento Populacional da Rodovia do Parque – BR-448/RS”, mostrando a capacidade da autarquia de realizar o compromisso da construção rodoviária tendo como horizonte a sustentabilidade, assumindo a execução de um grande projeto social, em parceria com a prefeitura local e órgãos da administração federal e estadual.

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ENTREVISTA Aline Figueiredo Freitas: “O trabalho de Gestão Ambiental da BR-448 vai além da obrigação contratual da empresa e da equipe, percebe-se a motivação e empolgação no trabalho desenvolvido...”

Aline Figueiredo Freitas é bacharel em Química, servidora de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) com atuação na área de licenciamento ambiental, a 8 anos no DNIT, sendo no momento Coordenadora Geral de Meio Ambiente da autarquia. Aline fala sobre o envolvimento do Departamento nas questões ambientais e avalia o trabalho da Gestão Ambiental da BR-448, o qual originou o livro de sua autoria sobre o trabalho de reassentamento de 599 familias que viviam no traçado do empreendimento.

Aline Figueiredo Freitas

GA: A BR-448 possui um programa especial voltado ao trabalho socioambiental que envolve o reassentamento de 599 famílias residentes na faixa de domínio da rodovia. Esta iniciativa do DNIT, mesmo não sendo pioneira encaminha a autarquia a um novo paradigma?

Sim, com certeza. Esse modelo já está atualmente sendo usado em outros processos de realocação de famílias como no caso da BR-381/MG. GA: Qual a sua expectativa para o envolvimento do setor de infraestrutura rodoviária na causa ambiental daqui a dez anos? As empresas construtoras estarão mais envolvidas com as questões ambientais?

Sim, estão mais envolvidas. A minha expectativa é de que muitos programas que são hoje exigidos pelo IBAMA, sejam executados de forma espontânea por empresas, e que as obras sejam concluídas sem passivos ambientais, com áreas devidamente recuperadas e que as passagens de fauna minimizem o atropelamento de animais.

GA: Quais os desafios da autarquia com relação ao meio socioambiental?

dessa empolgação vem do contato e proximidade com as famílias e de poder ver que esse projeto, além de viabilizar a conclusão da obra no prazo previsto está fazendo diferença na vida dessas pessoas.

GA: Qual é a expectativa para o lançamento do livro de sua autoria, “Um novo caminho, uma nova vida” sobre a experiência do reassentamento realizado na BR-448?

Que esse livro sirva ao menos um pouquinho como referência nos projetos de reassentamentos involuntários, que devem ir muito além do que simplesmente realocar as pessoas afetadas.

GA: O que mais chamou atenção no processo de reassentamento da BR-448?

As soluções que foram surgindo ao longo do processo como situações adversas, imprevistas, como por exemplo, a necessidade de se fazer um canil e uma baia para abrigar os cavalos das famílias, além da seleção para os tipos de moradias (casas e apartamentos) e a forma como foi se construindo uma relação de confiança entre as partes que no inicio do processo não existia.

É que os empreendimentos do DNIT sejam desenvolvidos de forma sustentável que propiciem além da obra de infraestrutura, melhora da situação ambiental do seu entorno e melhoria na qualidade de vida das populações afetadas.

GA: Como você avalia o trabalho de Gestão Ambiental desenvolvido na BR-448?

O trabalho de Gestão Ambiental da BR-448 vai além da obrigação contratual da empresa e equipe, percebe-se a motivação e empolgação no trabalho desenvolvido, acredito que, em especial no reassentamento, parte

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Convite para o lançamento do livro de autoria de Aline Freitas Um Novo Caminho. Uma Nova Vida

O FOTÓGRAFO É VOCÊ

O preá (Cavia aperea) foi flagrado por Mário Espíndola da janela do escritório da Magna Eng. no pátio de obras do Consórcio Sultepa/ Toniolo Busnelo, Lote 01 da BR-448.

Envie sua foto para o e-mail educombr448@stesa.com.br e participe da coluna O Fotógrafo é Você.

GLOSSÁRIO

NOTÍCIAS CURTAS

Árvore de eventos - Técnica dedutiva de análise de riscos usada para avaliar as possíves consequências de um desastre em potencial, definido como “evento inicial”. O resultado da análise da árvore de eventos caracterizam o conjunto cronológico de falhas ou erros que definem o acidente.

COMUNICAÇÃO SOCIAL - No trabalho de promoção do evento de lançamento do livro, “Um novo caminho, Uma nova vida – Programa de Reassentamento Populacional da Rodovia do Parque – BR-448/RS”, no dia 17/10, a Gestão esteve em Brasília, na Sede da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura para entregar a primeira cópia impressa da publicação à Diretora da Área Programática, a gaúcha, Marlova Jovchelovitch Noleto para o evento da mesa-redonda que ocorre no dia 11/11, na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre e da qual a mesma será painelista.

Bleve - Explosão de vapores em expansão de líquido em ebulição. Ocorre quando há ruptura violenta do recipiente de estocagem devido ao aumento de temperatura e consequente elevação da pressão interna.

Resíduos - São as partes que sobram de processos derivados das atividades humanas e animal e de processos produtivos como a matéria orgânica, o lixo doméstico, os efluentes industriais e os gases liberados em processos industriais ou por motores.

Tetraedro do fogo - Elementos essenciais à existência do fogo. Compreendem o combustível, o comburente (elemento que, associado quimicamente ao combustível, é capaz de fazê-lo entrar em combustão) o calor e a existência de condições para uma reação exotérmica (produtora de calor e energia) em cadeia.

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Dando seguimento a divulgação, durante a realização do V Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, nos dias 17 e 18/10, no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, representantes da equipe do Programa de Comunicação Social aproveitaram a presença do jornalista André Trigueiro, repórter do Jornal Nacional, editorchefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News, para entregar uma cópia da publicação.

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Exposições da BR-448 na Assembleia Legislativa e zoológico

“Árvores de lixo” compuseram várias áreas do Zoo de Sapucaia do Sul

A construção da BR-448 – Rodovia do Parque, além de ser uma das principais alternativas para os constantes congestionamentos da BR-116, também proporciona oportunidades de reflexão sobre importantes temáticas.

Traduzidas nas exposições, “Que árvore você quer para o futuro? Não faça do lixo a semente” e “Endereçar”, as mostras itinerantes têm conquistado os visitantes e chamado os mesmos a repensar a questão do descarte irregular dos resíduos sólidos e a conquista da cidadania.

Do dia 14 a 25/10, funcionários e visitantes do legislativo gaúcho conheceram o trabalho executado na Mostra Fotográfica “Endereçar”.

A exposição traz por meio de imagens, as condições das famílias durante as fases da Vila do Dique (com água obtida através de caminhão pipa, luz clandestina e ausência de saneamento), passando pelo ambiente provisório da Vila de Passagem (loteamento construído para abrigar

Visitantes e colaboradores da casa legislativa conheceram os detalhes do reassentamento das famílias da Vila do Dique/Canoas

de forma transitória as famílias que ocupavam a área de construção da rodovia) e por fim, as imagens das moradias definitivas no Loteamento Canoas Minha Terra II (casas com 44m², dois quartos, banheiro, cozinha e sala) do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Enquanto isso, de 03 a 13/10, alunos e visitantes do Zoo de Sapucaia do Sul participantes da IV Gincana Ecológica Zoomania, promovida pelas secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação de Sapucaia do Sul, conferiram a Exposição, “Que árvore você quer para o futuro?

Não faça do lixo a semente” - mostra socioambiental sobre o descarte irregular de resíduos em estradas e rodovias composta por esculturas em formato de árvores temáticas recobertas com sucatas e fotografias de locais utilizados como depósito clandestino de lixo no entorno da rodovia em construção na região metropolitana.

Confira a agenda dos próximos locais para visitação: “Que árvore você quer para o futuro? Não faça do lixo a semente” 13/11 a 21/11 – Evento “Jogue limpo com Osório” Endereço: Prefeitura Municipal de Osório - Av. Jorge Dariva, nº 1251

“Endereçar” 01/11 a 30/11 – Casa de Cultura Mário Quintana Endereço: Rua dos Andradas, nº 736 Centro Histórico de Porto Alegre Horários: Segundas-feiras: 14h às 21h Terças a sextas-feiras: 9h às 21h Sábados e domingos: 12h às 21h