Artigo 1º seminário nacional de desapropriação e reassentamento br 448

Um Novo Caminho. Novas Vidas.

Estudo de caso do Reassentamento das famílias – BR-448/RS Adriano Peixoto Panazzolo Serviços Técnicos de Engenharia – STE S.A. Resumo O presente trabalho aborda o Processo de Reassentamento da BR-448/RS, que beneficiou 599 famílias residentes em uma área irregular na cidade de Canoas. Será apresentado o acompanhamento da equipe da Gestão Ambiental nas ações sociais, destacando a construção de uma Vila de Passagem para abrigar provisoriamente as famílias que ocupavam a faixa de domínio e dar lugar a construção do empreendimento.

Neste contexto serão expostas as principais dificuldades, bem como as soluções adotadas durante as etapas de realocação.

Introdução Assim como as rodovias devem ser planejadas e construídas de forma a ter mitigados ou compensados seus impactos na fauna, na flora, no solo, na água e no ar, o mesmo deve ocorrer no que diz respeito à vida das pessoas que habitam a área afetada. Quando o empreendimento demanda liberação de áreas com pessoas que vivem em lotes privados, é realizado o processo de desapropriação em nome do interesse público, conforme previsto no decreto-lei nº 3.365/41. Assim, o proprietário recebe indenização.

No entanto, há casos em que a área necessária para duplicação ou abertura de uma via está ocupada por quem não é dono – muitas vezes, famílias em estado de vulnerabilidade social que ocupam irregularmente áreas públicas.

A realocação involuntária de famílias certamente é um dos elementos mais sensíveis, considerando a implantação de um grande empreendimento. O adequado andamento das obras está diretamente relacionado com o sucesso do processo de reassentamento que, por sua vez, está vinculado a um planejamento baseado na busca de alternativas ágeis e adequado ao perfil das famílias.

O Programa de Reassentamento Populacional da BR-448/RS proposto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio da Gestão Ambiental com a parceria da Prefeitura de Canoas previa a retirada e a acomodação em novas moradias da totalidade da comunidade da Vila do Dique na cidade de Canoas, até Trabalho apresentado no 1º Seminário Nacional Desapropriação e Reassentamento – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, realizado de 12 a 16 de maio de 2014.

mesmo daquelas localizadas fora da faixa de domínio. A decisão constava como uma condicionante para a Licença Instalação emitida pelo órgão ambiental fiscalizador, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM).

No caso da BR-448, o perfil da população que habitava a área de influência foi detalhado no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Meio Ambiente (EIA/RIMA) durante a caracterização do meio antrópico. O número total de moradias foi calculado em 599. Embora a ocupação da chamada Vila do Dique tenha iniciado na década de 1970, o estudo revelou uma população que expandiu-se rapidamente nos anos 2000. Aproximadamente dois terços de todos os chefes de família entrevistados moravam a menos de cinco anos no local.

A maioria, 73% dos moradores, tinha como procedência anterior a própria cidade de Canoas. Os principais motivos alegados pelas famílias para residir na Vila do Dique foi a busca pela casa própria, melhoria das condições de moradia e de trabalho, entre outras. Foi comum observar a presença de grandes grupamentos familiares na área, muitas vezes, os novos moradores são irmãos ou têm outras relações de parentesco ou amizade com habitantes que chegaram anteriormente. Vieram, portanto, já estimulados pela presença do antecessor com o qual mantêm laços.

Atividades informais estavam entre os principais fontes de renda dos habitantes locais.

A coleta de material para reciclagem é uma delas. Entre os anos de 2007 e 2009, mais de um quarto dos entrevistados trabalhava com catação de material reciclável. A separação dos resíduos ocorria às margens da rua, em galpões e, principalmente, no pátio de casa, de forma que o local de moradia e o de trabalho se confundiam, com prejuízos à sanidade das famílias.

Se é verdade que, para alguns, a transferência era a oportunidade tão esperada por anos, para outros, representava um transtorno. Sem nunca terem sido atendidos por infraestrutura urbana básica, parte dos moradores da Vila do Dique tinha dificuldade até de avaliar os benefícios das novas moradias. Além disso, por pior que fosse a vida no dique, abandoná-la significava abrir mão de alguns hábitos e assumir algumas responsabilidades.

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A relação com a comunidade e a construção da Vila de Passagem Ao longo do processo de implementação do Programa de Reassentamento Populacional da BR-448/RS, concluiu-se que o tempo para estabelecer a relação com as famílias e para construção da infraestrutura das casas seria superior ao da chegada da obra na área diretamente afetada.

A sobreposição de prazos e espaços é uma dificuldade, visto que o custo de paralisação de uma obra rodoviária representa uma perda financeira para os cofres públicos. A solução encontrada foi a construção de uma Vila de Passagem, na área do município, onde foram construídas 300 moradias provisórias, ao lado da Vila do Dique, nas quais seriam instaladas famílias que deveriam sair imediatamente para que a obra da estrada prosseguisse. O loteamento foi construído pelo próprio Consórcio Construtor responsável pelo Lote 3 da rodovia.

A possibilidade de aluguel social, uma alternativa utilizada pelo DNIT em outras obras, por meio da qual as famílias com moradias no leito planejado da rodovia são realocadas em imóveis locados pelo poder público, foi cogitada como opção à Vila de Passagem.

Hipótese, no entanto, descartada, devido a dificuldades operacionais. Como o número de famílias com retirada urgente e obrigatória chegava perto de 300, seria preciso encontrar igual número de imóveis disponíveis. Ainda que houvesse oferta, o valor da locação tenderia a disparar, dada a pressão da demanda repentina, a menos que a busca incluísse unidades habitacionais em uma região geográfica mais ampla do que o município de Canoas e as adjacências da Vila do Dique. Nesse caso, entretanto, seria de se esperar descontentamento das famílias por serem colocadas em imóveis distantes de sua realidade atual, de seus locais de trabalho, dos vínculos escolares, além de serem separadas de sua vizinhança e das relações comunitárias. Para a Gestão Ambiental e prefeitura de Canoas o aluguel social também seria um entrave ao desenvolvimento do trabalho, uma vez que o acompanhamento de centenas de famílias em locais esparsos tornaria-se inviável.

A necessidade de realocação de famílias provisoriamente em uma Vila de Passagem, com posterior mudança para as casas definitivas, foi um dos primeiros desafios enfrentados pela equipe social da STE S.A. e da prefeitura de Canoas.

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Vila de passagem A Vila de Passagem foi a iniciativa emergencial para evitar atraso nas obras. Os trabalhos no terreno destinado ao local transitório iniciaram no começo de 2011.

Arquitetonicamente, a Vila de Passagem é muito semelhante aos alojamentos de trabalhadores em grandes obras de infraestrutura construídos no Brasil. Feitos em Oriented Strand Board (OSB) – material composto por tiras de madeira e resina –, com piso de cimento, os módulos têm resistência suficiente para durar mais do que o tempo previsto de operação do local. Cada unidade foi construída com 18 metros quadrados, divididos entre uma peça grande e um banheiro ventilado, equipado com chuveiro, vaso sanitário, descarga e pia. Já o cômodo principal possui uma janela, uma pia e um bico de luz. Na parte externa, os módulos contam com um tanque e espaço gradeado para os botijões de gás, reivindicação da comunidade para que não fossem roubados. Todas as unidades possuem energia elétrica, água e esgoto, serviços mantidos pela prefeitura municipal. Mesmo com dimensões reduzidas, as casas passageiras ofereciam condições de infraestrutura, higiene e habitação bastante superiores a praticamente qualquer moradia do Dique.

A Vila de Passagem fica entre um dos trechos da Vila do Dique e o loteamento Canoas Minha Terra II, o primeiro dos locais pronto. Ou seja, como local transitório, situa-se geográfica e cronologicamente entre as moradias anteriores e precárias, representando o passado, e as definitivas, representando o futuro. Também havia o medo de que os módulos não tivessem a dimensão para acomodar o mobiliário básico de uma casa que foi vencido com criatividade. Diante de tantas dúvidas, a Gestão Ambiental decidiu mobiliar um dos módulos, para que servisse de exemplo e modelo aos futuros moradores. As famílias foram levadas para conhecer. Vivenciando o espaço, perderam o receio, projetaram uma nova vida, saíram animadas com a mudança.

A infraestrutura da Vila de Passagem também conta com cercamento da área, portão de entrada sendo vigiado 24 horas, com características de um condomínio fechado. Uma praça para as crianças, brinquedoteca, centro comunitário, salas para cursos, território digital com acesso à internet e campo de futebol. Um galpão de reciclagem, baia para cavalos, espaço para estacionamento de carros completam a estrutura comum. Além disso, a equipe social intensificou ali os serviços prestados à comunidade, com escritório próprio.

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A logística da realocação A transferência para a Vila de Passagem envolveu uma logística complexa. Para cada família deslocada, era necessário um caminhão, com quatro trabalhadores para carregar os móveis, equipe social, um veículo para transportar os moradores, uma equipe da Guarda Municipal para evitar quaisquer conflitos, que, na prática, nunca existiram, técnico e fiscal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e uma equipe do Centro de Bem-Estar Animal da prefeitura de Canoas, para levar os animais de estimação.

Cada família transferida tinha um caminhão exclusivo – um cuidado a mais para evitar que móveis de duas famílias se misturassem e extraviassem. A equipe social era dividida em duas, com uma parte apoiando a saída da Vila do Dique e outra realizando a recepção na Vila de Passagem. Quando havia crianças, elas chegavam ao local e eram imediatamente encaminhadas à brinquedoteca, onde eram entretidas com atividades lúdicas, enquanto os adultos se envolviam na preparação da nova morada e recebiam as orientações necessárias.

Nas semanas de transferências mais intensas, o contingente de trabalhadores envolvidos, superava vinte pessoas divididas em duas equipes. Nas realocações, a equipe social acompanhava de perto cada família. O processo de mudança costuma ocasionar diversas reações. Deixar um local no qual se habitou por anos, para ir para outro, ainda que em melhores condições, não é simples.

Ampará-las a fim de evitar quaisquer inseguranças, prestando todos os esclarecimentos nesse momento, é fundamental. Como o processo é potencialmente tenso e traumático, é normal que a emoção aflore. É indispensável, portanto, um acompanhamento permanente das famílias realocadas nesse momento.

O procedimento de realocação seguia normas: o dono era convidado a acompanhar seus pertences. Só quem podia tocar nos objetos carregados eram os proprietários e os operários. Pequenas regras são importantes para evitar qualquer problema, as responsabilidades de cada parte devem estar bem delimitadas. O papel da equipe social é dar suporte à família caso necessite.

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Convencimento Outro desafio ao longo do trabalho social foi convencer os moradores da Vila do Dique dos benefícios do reassentamento. Para quem não participa do processo, é até mesmo difícil compreender como famílias que vivem em barracos, sem água encanada ou esgoto, com luz instável, misturadas a ratos, baratas e outros vetores, titubeiem ante a possibilidade de se transferir para outra moradia interligada à rede pública de água, luz e esgoto, ruas calçadas e infraestrutura urbana com acesso facilitado ao transporte público e espaços de lazer.

Se é verdade que, para alguns, essa transferência era a oportunidade tão esperada por anos, para outros, representava um transtorno. A necessidade de seguir regras de convívio social, na Vila de Passagem e nas novas moradias, era motivo de tensão para muitos. Uma das principais queixas dos resistentes à mudança era relativa à falta de liberdade que teriam nas casas ou apartamentos novos. É preciso compreender esse processo e, dessa maneira, revertê-lo com ações educativas.

O convencimento ocorreu pela convivência diária da equipe social, pela presença constante junto à comunidade.

Resistências

Quando se inicia um processo de reassentamento, estimam-se resistências, e que interesses sejam contrariados. Na Vila do Dique, o problema da drogadição foi uma constante. Não são poucos os casos de famílias que perderam seus filhos, especialmente para as drogas. Há quem consuma e há quem venda. Não se sabe que prejuízos ou mesmo benefícios o tráfico de drogas – bem como outras atividades econômicas legais e ilegais – terá com a mudança. Daí, a possibilidade de conflito. Diante disso, para o poder público, é importante demonstrar que o reassentamento é um processo inexorável, e que a equipe social não tem o papel de polícia. Da equipe, espera-se a criação de condições para que algumas famílias possam seguir um caminho distante do vício. Àqueles envolvidos em um Programa de Reassentamento Populacional, cabe esclarecer, ouvir a opinião e receber todos os integrantes de uma comunidade, não importa o papel social que ocupem no grupo. É provável que qualquer programa social desenvolvido junto a populações carentes tenha de lidar com o problema. Preparar-se para diferentes tipos de abordagem, dependendo de cada local, é fundamental nesse caso.

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Conflitos resolvidos com diálogo e negociação A nova forma de morar, com as habitações geminadas, trouxe alguns problemas. Houve casos de famílias trocadas de módulo após solicitações, motivadas normalmente por desavenças com vizinhança.

Uma das metas da equipe social era orientar os moradores para que conseguissem sozinhos, resolver conflitos sem utilização da violência. Os atendimentos feitos no escritório de assistência social montado na Vila de Passagem demonstram que muitas rixas entre vizinhos eram questões administráveis com diálogo e negociação.

Foi necessária a criação de uma comissão específica da Vila de Passagem, um grupo de moradores em conjunto com a prefeitura de Canoas e a equipe da STE S.A., estabeleceu uma rotina de diálogo e resolução de impasses.

Parcerias

Com o intuito de promover um processo de participação comunitária, geração de renda e convívio corresponsável, a equipe elaborou um planejamento das possíveis oficinas para a Vila de Passagem. Assim viu-se a necessidade de firmar parcerias junto ao poder público, a organizações sem fins lucrativos, entidades públicas e privadas. Esta busca foi realizada através de visitas às instituições pesquisando alternativas para a geração de renda, levando em conta as demandas da comunidade envolvida, assim como promover a integração das relações, estimulando o desenvolvimento social, econômico e educacional. Uma pesquisa foi aplicada pela equipe social para apontar quais seriam as oficinas mais adequadas para atender os interesses, as habilidades e as potencialidades locais existentes.

Todas as atividades propostas visaram promover a igualdade de gênero e autoestima, incentivar jovens para o primeiro emprego ou inclusão no mercado formal, qualificar profissões que já acontecem na informalidade e estimular a capacitação profissional.

O trabalho socioambiental

Além das parcerias estabelecidas, a equipe social debruçou-se em realizar várias atividades com a população. As ações abrangeram principalmente os moradores da Vila Trabalho apresentado no 1º Seminário Nacional Desapropriação e Reassentamento – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, realizado de 12 a 16 de maio de 2014.

de Passagem, mas o universo de atuação foi estendido àquelas famílias que ainda aguardavam na Vila do Dique por sua moradia definitiva.

Nesse chamado trabalho socioambiental, a equipe social recebeu reforços da equipe de Educação Ambiental da Gestão.

Brinquedoteca - Em outubro de 2011, entrou em operação como um espaço especializado para crianças de 05 a 12 anos. Os brinquedos estavam disponíveis para as atividades lúdicas desenvolvidas e para que as crianças interagissem entre si. Total de atendimentos 3170 crianças.

Galpão de Reciclagem - Outra ação importante foi a construção do Galpão de Reciclagem na Vila de Passagem, que começou a funcionar em novembro de 2011, período que coincidiu com a finalização da primeira etapa de mudanças. Numa ação continuada de mais de seis meses, a equipe social buscou a sensibilização para a mudança do trabalho autônomo para o cooperativado dos recicladores da Vila do Dique.

O grupo conta com a adesão média mensal de 14 cooperativados (10 mulheres e 04 homens), com ganho individual de aproximadamente R$ 900,00. Dentre os materiais mais vendidos nesse período destaca- se, em toneladas: papel branco 45, papel misto 35, jornal 30, papelão 160, sacolas plásticas 38, embalagens de tetra pak 20, entre outros.

Em fevereiro de 2012 os cooperativados receberam a doação de balança e prensa do Instituto Vonpar.

Cineminha Ambiental - Pensando o cinema como formador cultural e como exercício para novas sensibilidades foi criada a atividade do Cineminha Ambiental. Com sessões semanais, a primeira aconteceu em dezembro de 2011 no Centro Comunitário da Vila de Passagem e apresentou vídeos educativos sobre cuidados com o lixo, formas de descarte, entre outros. O projeto envolveu 871 crianças.

Hora do Conto - Clássicos como Chapeuzinho Vermelho e o Patinho Feio agora possuem versões socioambientais. Numa proposta diferente, a equipe realizou semanalmente a Hora do Conto para as crianças relocadas para a Vila de Passagem. As ações envolveram 482 crianças, desde dezembro de 2011.

Atendimento Social - Em abril de 2012, iniciaram na Vila de Passagem os atendimentos, onde as assistentes sociais encaminhavam os casos, quando necessários, para os diversos órgãos e políticas públicas de Canoas. A maioria dos encaminhamentos foram feitos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para o Centro de Referência da Assistência Social de Canoas (CRAS), para o Centro de Atenção Psicossocial de Trabalho apresentado no 1º Seminário Nacional Desapropriação e Reassentamento – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, realizado de 12 a 16 de maio de 2014.

Canoas (CAPS) e Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Fátima. A partir do mês de maio de 2013 o atendimento foi ampliado aos Diques Rio Branco, Fátima e Canil. O plantão social realizou 257 atendimentos entre Vila de Passagem e diques.

Batalhão Ambiental - Dentre as atividades desenvolvidas com o público infantil da comunidade reassentada destaca-se esta, que teve início no mês de junho de 2012, por ser o mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Com a ida das famílias para a Vila de Passagem verificou-se a necessidade de ações educativas socioambientais como: cuidados com a casa, limpeza do ambiente e o uso correto dos equipamentos públicos (praça, ruas, baias, etc.). O objetivo era incentivar a mudança de costumes e atitudes das crianças destas comunidades, a fim de melhorar o ambiente que os cercavam, e posteriormente, terem um melhor convívio no ambiente nas moradias definitivas. Além disto, objetivava estimular o senso crítico, trabalhar a inclusão social e proporcionar momentos de alegria, descontração, desenvolvimento intelectual e moral, facilitando assim o processo de sensibilização quanto aos cuidados ambientais. O grupo que recebeu o nome de Vila Verde e envolveu 626 crianças.

Eventos - Como opção de lazer, entretenimento e integração comunitária a realização de eventos marcou a participação da equipe social e da prefeitura. O mais importante foi que, paulatinamente, a comunidade apropriou-se das atividades, passando a organizálos.

CONCLUSÃO

O

licenciamento

ambiental

estabelece

mecanismos

de

controle

de

intervenções, serviços, atividades e obras, de forma a garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, que está diretamente relacionada à qualidade de vida.

Desde o projeto de engenharia da BR-448/RS, técnicos da superintendência do DNIT no Rio Grande do Sul ficaram tocados com a situação precária de vida na área da Vila do Dique. Não obstante a importância da minimização dos impactos da rodovia no ambiente físico e biótico era a realidade das famílias que ali viviam que sensibilizava os representantes da autarquia.

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Assim, com a construção da estrada, surgia a oportunidade de se fazer a diferença. Com isso, o DNIT não apenas estaria cumprindo seu papel legal, enquanto empreendedor, de mitigar ou compensar os impactos ambientais das obras e da operação da rodovia.

De fato, a experiência mostrou a capacidade do Departamento de realizar o compromisso da construção rodoviária tendo como horizonte a sustentabilidade e assumindo a execução de um grande projeto social, em parceria com a prefeitura local e órgãos da administração federal e estadual.

O trabalho realizado demonstrou que um processo de reassentamento vai muito além da retirada de famílias, para que haja efetiva melhoria na qualidade de vida da população, é preciso um trabalho de acompanhamento permanente. O caso da BR-448/RS comprovou que o sucesso passa pela presença contínua de uma equipe social na comunidade, pela valorização das instituições e lideranças locais, pela realização de repetidas reuniões e visitas técnicas com os moradores, pela transparência em todos os contatos e informes à população, pela priorização de grupos de maior vulnerabilidade, entre outros.

Os resultados positivos do trabalho puderam ser medidos pela ausência de impedimentos da população à continuidade das obras, pela transformação dos hábitos das famílias após o contato com as equipe da Gestão Ambiental. Quem teve o privilégio de acompanhar de perto as atividades constatou a dedicação de todos os envolvidos no Programa de Reassentamento Populacional e a vibração do grupo com as conquistas de cada família reassentada. Restou a certeza de um trabalho bem executado pelo DNIT/STE S.A.

Referências Bibliográficas

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