Sexta-Feira 07 de Março de 2025 - 258° Edição O jornal que faz a diferença!
Moraes nega novo pedido de mais prazo de defesa para Braga Netto Pag 05
Tarifas de importação sobre produtos do Canadá, previstas por trump, foram adiadas para Abril Pag 06
Projeto criado pelo líder do PL visa ‘salvar’ o passaporte de Eduardo Bolsonaro Pag 08
O mioma uterino é um tumor benigno que se forma no útero devido ao crescimento anormal das células musculares do órgão. Essa condição é bastante comum entre mulheres em idade fértil e pode variar de pequenos nódulos assintomáticos a grandes massas que causam desconforto e complicações. Embora não seja um câncer, o mioma pode afetar significativamente a qualidade de vida da mulher, exigindo acompanhamento médico adequado. Os sintomas do mioma variam conforme o tamanho e a localização no útero. Algumas mulheres não apresentam sinais, enquanto outras podem sentir cólicas intensas, sangramento menstrual excessivo e irregular, aumento do volume abdominal, dor durante as relações sexuais e, em alguns casos, dificuldade para engravidar. Quando os miomas crescem muito, podem pressionar órgãos próximos, como a bexiga e o intestino, provocando vontade frequente de urinar ou constipação. O diagnóstico é feito através de exames ginecológicos, como ultrassonografia transvaginal, ressonância magnética ou histeroscopia, que permitem avaliar o tamanho e a localização dos miomas. O trata-
mento depende da gravidade dos sintomas e do impacto na vida da paciente. Em casos leves, apenas o acompanhamento médico pode ser suficiente. No entanto, quando há sintomas intensos, podem ser indicados tratamentos hormonais para reduzir o tamanho dos miomas ou até procedimentos cirúrgicos, como a miomectomia, que remove apenas os miomas, preservando o útero. Em casos mais graves, pode ser necessária a histerectomia, que consiste na remoção total do útero. Fatores hormonais e genéticos influenciam no desenvolvimento dos miomas, sendo mais frequentes em mulheres com histórico familiar da doença. O estrogênio e a progesterona estimulam seu crescimento, razão pela qual os miomas tendem a regredir após a menopausa, quando os níveis desses hormônios diminuem. Manter hábitos saudáveis, como uma alimentação equilibrada, controle do peso e acompanhamento ginecológico regular, pode ajudar a reduzir os riscos e detectar precocemente qualquer alteração. O acompanhamento com um ginecologista é fundamental para avaliar a melhor abordagem para cada caso. Com o avanço da medicina, há diversas opções de tratamento que permitem aliviar os sintomas e preservar a saúde reprodutiva da mulher. Cuidar da saúde ginecológica e realizar exames preventivos regularmente são atitudes essenciais para o bem-estar e qualidade de vida.
Dia Internacional da Mulher: História, Conquistas e a Luta Contra a Violência...
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é mais do que uma data comemorativa: é um símbolo de luta, resistência e conquistas femininas ao longo da história. Sua origem remonta ao início do século XX, período em que mulheres de diversos países começaram a reivindicar direitos básicos, como melhores condições de trabalho, igualdade salarial e participação política. Um dos eventos mais marcantes ocorreu em 1911, quando um incêndio em uma fábrica têxtil em Nova York tirou a vida de mais de 140 operárias, que trabalhavam em condições desumanas. Esse episódio trágico impulsionou ainda mais o movimento feminino ao redor do mundo. Em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, reconhecendo a luta pela igualdade de gênero e pelo respeito aos direitos femininos. No entanto, apesar dos avanços conquistados, as mulheres ainda enfrentam desafios diários, especialmente no que diz respeito à violência. Feminicídio e Violência Contra a Mulher O feminicídio – o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero – é uma realidade alarmante no Brasil. Segundo dados oficiais, milhares de mulheres são vítimas de violência doméstica, agressões físicas e abusos
psicológicos todos os anos. A violência de gênero não pode ser ignorada e precisa ser combatida com rigor, conscientização e leis eficazes. A Lei Maria da Penha, criada em 2006, é um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil. Ela prevê medidas protetivas para mulheres vítimas de agressão, como afastamento do agressor, prisão preventiva e assistência psicológica. Porém, muitas mulheres ainda sofrem caladas por medo ou por não saberem onde buscar ajuda. Abuso de Crianças e Adolescentes
A violência contra meninas e adolescentes é outro grave problema. Muitos abusos ocorrem dentro do próprio ambiente familiar, tornando ainda mais difícil a denúncia. É fundamental que pais, responsáveis e toda a sociedade estejam atentos aos sinais de abuso e saibam que a proteção da infância é um dever de todos. Onde Denunciar?
Se você ou alguém que conhece está passando por alguma situação de violência, denuncie! Há canais de atendimento sigilosos e seguros para prestar ajuda:
• Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher (atendimento gratuito e sigiloso 24h)
• Disque 100 – Para denunciar violência contra crianças e adolescentes
• 190 – Polícia Militar, em caso de emergência
• Delegacias da Mulher – Presente em várias cidades do Brasil, especializadas no atendimento às vítimas de violência doméstica
O Dia Internacional da Mulher deve ser um momento de reflexão, mas também de ação. Precisamos continuar trabalhando para garantir que todas as mulheres vivam com dignidade, segurança e respeito. Que cada uma possa ocupar seu espaço na sociedade sem medo e com as mesmas oportunidades. A luta por igualdade e justiça não pode ser lembrada apenas no dia 8 de março. Que todos os dias sejam de valorização e proteção às mulheres.
Feliz Dia Internacional da Mulher! Até a próxima semana...
Planalto se irrita com Rosângela Moro após apresentar novo projeto de lei que mira gastos de Janja
A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) protocolou um projeto de lei para endurecer as regras sobre sigilos em gastos de chefes de Estado e seus familiares. A proposta surge em meio a críticas sobre as despesas da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O novo projeto prevê que informações sobre intimidade, vida privada, honra e imagem possam ficar sob sigilo por até 10 anos, prorrogáveis uma única vez. No entanto, impede que sigilo seja aplicado a gastos públicos de autoridades, atos administrativos, viagens oficiais e processos disciplinares de agentes públicos, salvo quando houver risco à segurança nacional ou a investigações em curso. A proposta se soma a outra iniciativa de Rosângela Moro apresentada no início do mês, que inclui cônjuges de chefes do Executivo entre as autoridades sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI). O movimento irritou o Planalto, que vê as ações da deputada como um ataque direto à primeira-dama. As despesas de Janja com viagens internacionais têm sido alvo de questionamentos da oposição. Segundo O Estadão, o governo
gastou R$ 203,6 mil com a estadia da comitiva da primeira-dama em Paris. Já sua ida a Roma para um evento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), na última semana, custou R$ 34,1 mil apenas em passagens de classe executiva. Nas redes sociais, Rosângela Moro criticou a falta de transparência nos gastos da primeira-dama. “Minha batalha aqui é pela transparência no uso dos recursos públicos. Essa senhora não tem cargo. Não tem direito de gastar nosso dinheiro, muito menos manter sigilo. Meu projeto vem exatamente para colocar ordem. Eu não vou parar até acabar com isso”, escreveu no X (antigo Twitter). O projeto de Rosângela Moro também concede à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público e ao Congresso o poder de revisar ou revogar sigilos decretados. Além disso, estabelece punições para sigilos indevidos, incluindo sanções administrativas, nulidade do ato e multa de até 100 salários mínimos em casos de dolo ou má-fé. Em resposta às críticas sobre a falta de trans-
parência, Janja anunciou que passará a divulgar diariamente sua agenda nas redes sociais. A decisão veio após a ONG Transparência Internacional criticar o governo Lula por negar pedidos de informação sobre a primeira-
-dama, sua equipe e seus gastos. A ofensiva de Rosângela Moro amplia o embate sobre o sigilo de despesas públicas e pressiona o Planalto a dar mais transparência ao uso de recursos destinados à primeira-dama.
Zucco denuncia que governo Lula usou parte de verba da educação para doar R$ Milhões à OEI
O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), indicou que o governo Lula teria redirecionado parte da verba do Ministério da Educação para complementar a doação de mais de R$ 98 milhões à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Em denúncia apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU), o parlamentar relatou que R$ 35 milhões teriam sido retirados de ações ligadas à educação básica e ao apoio à implantação de escolas em tempo integral pelo governo Lula. Zucco também indicou na ação, que a gestão petista teria promovido cortes em programas voltados à avaliação educacional e à permanência de estudantes no ensino médio, incluindo o Pé-de-Meia. O redirecionamento dos recursos do Ministério da Educação teria sido realizado por meio de uma “manobra orçamentária”, com a abertura de um crédito especial no Orçamento Fiscal da União, realizada no âmbito da Lei 14.894/2024.De acordo com o líder da oposição na Câmara dos Deputados, a “medida permitiu que as transferências ocorressem sem a exigência de contrapartidas claras por parte da OEI”. “A análise dos nossos técnicos revela que essa foi a primeira vez que a entidade foi beneficiada com transferências voluntárias”, afirmou. “Mais um elemento que causa estranheza e preocupação, porque se trata de dinheiro que deveria estar sendo investido na formação de nossas crianças e adolescentes.”Zucco pede afastamento de secretário do governo Lula Na ação apresen-
tada no TCU, Zucco também pediu o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, secretário executivo do Ministério da Educação, o qual ocupava o cargo de diretor da OEI no Brasil antes de retornar ao governo federal. A investigação aponta ainda um possível favorecimento à entidade. Segundo dados do Portal da Transparência, os repasses federais à OEI cresceram significativamente nos últimos dois anos. De janeiro a agosto de 2023, antes de Barchini assumir a diretoria da organização, os repasses somaram R$ 17,4 milhões. No período entre setembro de 2023 e julho de 2024, quando ele comandava a organização no Brasil, esse valor saltou para R$ 46,8 milhões. A denúncia apresentada pelo parlamentar ainda mostra que o maior aumento dos repasses ocorreu depois do retorno de Barchini para o governo. Entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, os valores dispararam para R$ 133,4 milhões. Com a inclusão do novo acordo de cooperação, os valores destinados à entidade podem ultrapassar R$ 676 milhões nestes dois primeiros anos do governo Lula. “Se essa tendência de gastos continuar, estima-se que em quatro anos a OEI possa receber até R$ 2 bilhões do governo brasileiro”, explicou Zucco. “Para efeito de comparação, nos quatro anos do governo anterior, as despesas federais com a OEI foram de R$ 78.955.465,45.”
Para o líder, a contratação da OEI sem licitação e o montante expressivo do acordo “levantam questionamentos sobre a transparência na destinação de recursos públicos”.
‘Brasil se tornou símbolo da impunidade’ diz Deltan Dallagnol
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol afirmou, nesta quinta-feira, 6, que o tempo de o Brasil ser referência no combate à corrupção ficou para trás. “Agora, somos símbolo da impunidade”, escreveu, no X. Enquanto procurador, Dallagnol atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato. Depois disso, ele foi deputado federal pelo Paraná, mas teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Dallagnol se referiu à denúncia feita pelo gerente da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional, Guilherme France. O dirigente citou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao denunciar o desmonte do combate à corrupção em países da América Latina. Nos últimos anos, o magistrado tem anulado vários processos, provas e acordos da Lava Jato. As decisões do ministro levou até o jornal norte-americano New York Times a afirmar que o STF anulou “provas cruciais” ao suspender condenações, além de adiar bilhões em multas “em uma série histórica de casos de suborno”. “Judiciário brasileiro se recusa a cooperar com investigações internacionais” Segundo a ONG Transparência Internacional, o Judiciário brasileiro se recusa a cooperar com investigações internacionais. Isso, de acordo com a instituição, “impede o envio de dados e depoimentos ao exterior”. Dallagnol, por sua vez, afirmou que políticos condenados e empresários bilio nários são perdoados pelo Judiciário. “A maior operação anticorrupção da história é desmantelada, e o país volta a ser conheci do pelo seu velho hábito: garantir impuni dade aos poderosos corruptos”, escreveu o ex-procurador. “Vergonha internacional!”
O Brasil registrou a pior nota da série his tórica, iniciada em 2012, do Índice de Per cepção da Corrupção. Em 2024, o país re gistrou 34 pontos e a 107ª posição entre 180 países. Com essa nota, o Brasil empata com Argélia, Malauí, Nepal, Nigéria, Tailândia e Turquia. Produzido pela Transparência Internacional, o indicador de corrupção avalia 180 países e atribui notas de 0 a 100. Quanto maior a nota, melhor é a percep
ção de integridade do país. De acordo com a ONG, entre os destaques negativos que levaram o Brasil a cair de posição estão: Silêncio do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção; Renegociação de acordos de leniência para beneficiar empresas envolvidas em corrupção, em processos expostos a conflitos de interesses, sem transparência e sem participação das vítimas dos esquemas; Permanência no cargo do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa; Retomada da influência no governo de empresários que confessaram esquemas de corrupção e permanecem impunes, como os irmãos Batista da J&F; Falta de transparência e condições de controle social no Novo PAC; Percepção de crescente ingerência política na Petrobras; Decisões do ministro Toffoli com impacto sistêmico e internacional de impunidade, e inércia do STF em colocar a julgamento recursos da PGR contra tais decisões; Episódios reiterados de conflito de interesse de magistrados, principalmente em julgamentos envolvendo bancas de advogados de parentes e em eventos cada vez mais frequentes de lobby judicial; e Institucionalização da corrupção em larga escala com a persistência, agigantamento e descontrole das emendas orçamentárias, em franca insubordinação às decisões do STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (6) um novo pedido da defesa do general Walter Braga Netto por mais prazo para apresentar defesa prévia na denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de suposto golpe de Estado. O prazo termina nesta sexta (7). Relator da ação na Corte, Moraes já havia negado o pedido anterior, e a defesa do militar recorreu nesta quarta (5). Na nova solicitação, a defesa de Braga Netto solicitou nova análise ou, então, que um novo prazo seja julgado pela Primeira Turma do Supremo. O general Braga Netto é um dos 34 denunciados pelo planejamento e tentativa de execução de um suposto golpe de Estado, lista que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles são acusados de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. Como se trata da defesa prévia, a apresentação nessa etapa do processo, em que a denúncia ainda não foi aceita, não é obrigatória. Ela
funciona como uma tentativa de influenciar o STF a não aceitar a denúncia da PGR. Caso os advogados do ex-ministro da Defesa não se manifestem dentro do prazo, ele fica sem defesa nessa etapa do processo. Os advogados de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, pediam o dobro dos 15 dias concedidos pelo STF. Entre os argumentos, a ausência de tempo para examinar o grande volume de provas e documentos que serviram de base para a denúncia. Eles também alegavam que Braga Netto teria o direito de apresentar sua defesa depois do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. O agravo regimental não terá efeito suspensivo, de modo que o prazo para a Defesa de Walter Braga Netto apresentar a resposta, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, se encerrará amanhã, no dia 7/3/2025, às 23h59min – escreveu Moraes. Ao negar a extensão de prazo no pedido anterior, Moraes entendeu não haver previsão legal para manifestação após o delator. A garantia dada pelo artigo 4 da Lei de Colaboração Premiada, que embasa o pedido, se aplicaria somente após a aceita-
ção ou não da denúncia, quando seria aberta uma ação penal. A defesa do candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022 diz não ter acesso integral às provas, inclusive a processos indicados pela PGR na denúncia e que ainda não teriam sido disponibilizados. Eles disseram que o material recebido teria mais de mil arquivos a menos que o entregue a outra defesa. O ministro Alexandre de Moraes negou que haja impedimento no acesso integral às provas e afirmou que a defesa “parece não ter consultado os autos”.
Tarifas de importação sobre produtos do Canadá, previstas por trump, foram adiadas para Abril
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu nesta quinta-feira (6/3) adiar a imposição de tarifas sobre produtos importados do Canadá. A medida, que previa sobretaxas de 25%, poderia ter um impacto significativo nas relações comerciais entre os dois países. A decisão ocorre em um momento de crescente tensão econômica e comercial. Trump vinha justificando as tarifas como parte de uma estratégia protecionista para combater práticas que considera desleais no comércio exterior. No entanto, diante da forte reação do setor produtivo e da possibilidade de retaliações por parte do Canadá, a Casa Branca optou por postergar a implementação da medida até abril. Na terça-feira (4/3), Trump anunciou que as tarifas seriam aplicadas aos produtos canadenses e mexicanos, além das importações da China, que também estavam na mira do governo republicano. O presidente dos EUA tem usado tarifas como ferramenta de pressão contra seus parceiros comerciais, argumentando que Canadá e México não fazem o suficiente
para conter a imigração ilegal e o tráfico de drogas para os EUA. As tarifas sobre produtos canadenses e mexicanos foram fixadas em 25%, enquanto as da China dobraram para 20%. Em resposta, o governo chinês anunciou a aplicação de tarifas sobre determinados produtos norte-americanos. Inicialmente, Trump havia sinalizado adiamento das tarifas somente ao México. A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, chegou a agradecer o republicano por um telefonema “excelente e respeitoso”, e destacou que seu governo investirá na segurança e na imigração, após Washington reduzir as tarifas comerciais impostas ao país. No caso do Canadá, no entanto, Trump demonstrou maior resistência. Na quarta-feira (5/3), o presidente norte-americano declarou não estar “convencido” de que o governo canadense, liderado pelo primeiro-ministro Justin Trudeau, tomou medidas eficazes para conter o fluxo de imigrantes ilegais e o tráfico de fentanil para os EUA. Apesar das críticas, Trump acabou recuando e anunciou o adiamento das tarifas.
Galeria de grãos desaba sobre rio e deixa feridos
Uma galeria de grãos desabou na manhã desta quinta-feira, 6, no Terminal de Grãos Ponta da Montanha (TGPM), localizado em Vila do Conde, distrito de Barcarena, na região metropolitana de Belém (PA). A galeria era uma esteira para transportar grãos do terminal até os navios de exportação sobre a Baía do Capim. Oito pessoas foram resgatadas, quatro delas com ferimentos, de acordo com informações do portal g1. As vítimas foram encaminhadas ao Complexo Municipal de Saúde de Vila do Conde, uma área portuária no Pará. Felizmente, não há registro de mortes. De acordo com a Prefeitura de Barcare-
na, todos os feridos receberam atendimento médico imediato e seguem em observação, sem registro de casos graves. O estado clínico dos pacientes é estável. Equipes da Defesa Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram deslocadas para o local. A Delegacia de Barcarena da Polícia Civil está investigando o incidente. Trabalhadores da região relataram que uma balsa colidiu com um dos pilares da galeria, que estava em manutenção. A estrutura não resistiu ao impacto e desabou. O TGPM, um terminal privado que armazena e embarca grãos para o agronegócio, ainda não se pronunciou oficialmente.
O processo sobre a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) completa nesta segunda-feira (10) dez meses. A ação aguarda a análise no plenário. O congressista é acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), afirmou que levou o tema ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante reunião de líderes. O partido foi responsável por apresentar a representação contra o deputado ao Conselho de Ética. Segundo a deputada, Hugo informou que a tramitação do processo será deliberada com a Secretaria-Geral da Mesa. “Eu tenho expectativa de que, o mais breve possível, o parlamento casse o deputado acusado. É preciso celeridade. Já se vão quase 7 anos dessa fratura na democracia”, afirmou Talíria. A deputada também disse que pretende agendar uma reunião entre a bancada do PSOL e Hugo Motta para tratar sobre o processo e outras pautas prioritárias para o partido. Foi apurado que a nova cúpula da Câmara ainda não trabalha com prazos para pautar o tema no plenário. A representação contra Brazão foi apresentada pelo PSOL no
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Em abril do ano passado, o colegiado instaurou o processo oficialmente. O relatório favorável à cassação, da deputada Jack Rocha (PT-ES), foi aprovado em agosto. Um recurso à decisão do Conselho foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro. Desde então, a representação contra Brazão aguarda a análise no plenário. Para que o mandato seja cassado, são necessários ao menos 257 votos favoráveis dos deputados. Chiquinho Brazão está preso desde 24 de março do ano passado. O parlamentar está em regime fechado na penitenciária federal de Campo Grande (MS), mas mantém o salário de deputado. O salário mensal bruto de um deputado é de R$ 44.008,52. O valor, no entanto, sofre reduções a depender do número de ausências em votações da Câmara. Além de Chiquinho Brazão, são réus pelo caso envolvendo a morte de Marielle e do seu motorista Anderson Gomes o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, irmão do deputado; o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa; o major Ronald Paulo Pereira; e o policial militar Robson Calixto Fonseca.
Jurista afirma que a ordem de prisão emitida por Moraes contra cidadã norte-americana é ilegal
André Marsiglia, advogado e professor de Direito Constitucional, afirmou que a ordem de prisão preventiva contra a norte-americana Flávia Magalhães Soares, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é “irregular, ilegal e fere a soberania” dos Estados Unidos. “Irregular porque, ao que consta, ela não foi intimada pessoalmente das obrigações que teria de cumprir”, disse Marsiglia. “Se a intimação é exigida, descumprir ordem irregular não pode resultar em prisão.” O jurista também classificou a medida de Moraes como ilegal. Por meio de suas redes sociais, nesta quarta-feira, 5, ao citar uma matéria publicada por Oeste, ele argumentou que as “leis e decisões brasileiras não podem alcançar cidadãos norte-americanos sem a validação de uma autoridade dos EUA”. Flávia Magalhães, brasileira naturalizada nos EUA, reside há 22 anos em Pompano Beach, cidade próxima a Miami, no Estado da Flórida. Em 8 de fevereiro de 2024, teve sua prisão preventiva decretada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu seu nome no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Em 2023, Flávia entrou e saiu do Brasil regularmente com passaporte norte-
-americano, registrado pela Polícia Federal. No entanto, Moraes a acusa de irregularidade documental em sua passagem pelo país. No mesmo ano, o magistrado ainda determinou o bloqueio de sua conta devido a uma postagem no X. “Uma lei brasileira não impõe execução fora do país”, ponderou Marsiglia. “Além disso, qual a razão de Moraes decidir sobre postagens de uma cidadã norte-americana? O que isso tem a ver com a competência do STF? Óbvio que nada.” Defesa de Flávia denúncia Alexandre de Moraes à Embaixada dos EUA A defesa de Flávia denunciou o ministro Alexandre de Moraes à Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. O advogado Paulo Faria solicitou sanções contra o magistrado por violação dos direitos humanos de uma cidadã norte-americana. Faria argumenta que a “acusação de tentar ingressar irregularmente no país é infundada, pois seu passaporte foi carimbado conforme os trâmites legais da imigração”. Além disso, a decisão de Moraes viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão em território norte-americano. Faria aguarda a revogação da prisão preventiva e a apuração do caso pela Embaixada dos EUA.
Novo líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um projeto para tentar dificultar a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de outros parlamentares por ordem da Justiça. Apresentada nesta quinta-feira (6/3), a proposta impede a Justiça de aplicar medidas cautelares contra deputados e senadores, como a proibição de deixar o Brasil, sem a autorização da respectiva Casa Legislativa.
“Desde a expedição do diploma, aos membros do Congresso Nacional não poderão ser aplicadas quaisquer medidas cautelares diversas da prisão, salvo por decisão da respectiva Casa Legislativa pelo voto da maioria absoluta de seus membros, após remessa da decisão judicial em 24 horas”, diz o artigo principal do projeto. A proposta foi apresentada por Sóstenes dias após o PT pedir ao ministro do STF Alexandre de Moraes que proíba Eduardo Bolsonaro de deixar o Brasil, por meio da apreensão do passaporte do filho 03 de Jair Bolsonaro. O líder do
PL não chega a citar nominalmente Eduardo ou o pedido do PT contra o deputado no projeto. Contudo, afirma que a “liberdade de locomoção” é um dos “direitos inerentes à atividade parlamentar”. “A liberdade de locomoção e outros direitos inerentes à atividade parlamentar são direitos fundamen tais assegurados pela Constituição e não podem ser restringidos sem o devido processo legal e sem condena ção definitiva”, argumenta Sóstenes. O projeto de Sóstenes visa regulamentar uma decisão do STF de 2017. Na oca sião, a Corte decidiu ter competência para aplicar medidas cautelares pre vistas no Código de Processo Penal contra parlamentares já diplomados. No julgamento, o Supremo definiu que apenas medidas que dificultem ou impeçam o exercício do mandato parlamentar devem ser remetidas, em até 24 horas, para que a Casa Legisla tiva ratifique ou derrube. No projeto, o líder do PL lembra que Alexandre de Moraes divergiu do relator do caso, ministro Edson Fachin, afirmando
não ser cabível a aplicação de tais medidas cautelares contra deputados e senadores. Como mostrou a coluna, após o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) pedirem a retenção do passaporte de Eduardo,
o PL começou a se movimentar para contra-atacar a iniciativa. A principal ofensiva é garantir que Eduardo seja o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Sóstenes tem afirmado que a indicação do deputado é certa, “com ou sem passaporte”.
Ensinar desde cedo às crianças a importância de atravessar na faixa de pedestres é essencial para a segurança no trânsito e para a formação de cidadãos mais conscientes. Atravessar corretamente não é apenas uma regra, mas uma medida de proteção que reduz significativamente o risco de atropelamentos e acidentes. O trânsito é um ambiente dinâmico e, muitas vezes, perigoso, especialmente para os pedestres, que são os mais vulneráveis. Por isso, crie o hábito de proteção à sinalização desde a infância, ajude a desenvolver uma cultura de segurança que será levada para a vida de todos. As crianças aprendem pelo exemplo, e os pais, professores e responsáveis têm um papel fundamental nesse processo. Mostre a elas como esperar o sinal verde para pedestres, olhar para os dois lados antes de atravessar e sempre utilizar a faixa são atitudes simples, mas que fazem toda a diferença.
Além disso, quando uma criança cresce entendendo essas regras, ela também se torna capaz de influenciar positivamente outras pessoas, alertando amigos e familiares sobre a importância do respeito às leis de trânsito. Nas cidades, onde o fluxo de veículos é intenso, atravessar fora da faixa pode ser extremamente perigoso. Os motoristas não esperam a travessia de pedestres em locais inadequados, aumentando o risco de acidentes. Por isso, respeitar a sinalização garante não apenas a própria segurança, mas também contribui para um trânsito mais organizado e harmonioso. Quanto mais cedo essa conscientização for passada para as crianças, menores serão as chances de elas se exporem a riscos no futuro. A educação no trânsito começa na infância e deve ser reforçada ao longo da vida. Pequenos gestos, como ensinar a atravessar corretamente, podem salvar vidas e formar uma geração mais responsável no trânsito. Segurança é um compromisso de todos, e cada atitude consciente faz a diferença para um futuro com menos acidentes e mais respeito entre motoristas e pedestres.
você merece. Eduardo.
cada instante
dia
de
data... que este seja o
de um ano maravilhoso para você. Parabéns!
parceria,pelos momentos compartilhados, pelo cuidado e pelo carinho. Que este dia seja repleto de felicidades e amor na sua vida. Um forte abraço, meu amigo irmão. Eduardo
SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2025
SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2025
