MAPEAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO CONCELHO DE COIMBRA
Coordenação Helena Neves Almeida Março de 2014
[Mapeamento das Organizações sociais do Concelho de Coimbra]
2012/2014
MAPEAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO CONCELHO DE COIMBRA
Ficha Técnica Coordenação: Helena Neves Almeida (FPCEUC)
Investigadores (FPCEUC); •Helena Neves Almeida , •Cristina Pinto Albuquerque, •Clara Cruz Santos Colaboratores (Voluntários Qualificados do OCIS/FPCEUC): •Vera Joaquim (excel expert); •Elsa Ferreira (coordenadora dos voluntários) Voluntários do OCIS (estudantes da FPCEUC) Ana Rita Pereira, Ana Filipa Silva, Carolina Viegas, Tânia Raquel, Teresa Almeida, Vera Cristovão Elaboração do Relatório: Vera Joaquim (ASOS)
Março de 2014
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ÍNDICE PAG. O PROJETO ABSCM
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NOTA INTRODUTÓRIA
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1. Caracterização geral da Dinâmica Populacional do Concelho de Coimbra
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2. Caracteristicas das Organizações Sociais do Concelho de Coimbra
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2. Disseminação dos resultados
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REFERÊNCIAS BIBÍOGRÁFICAS
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ANEXOS
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ÍNDICE DE FIGURAS PAG. Figura 1. Concelho de Coimbra
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Figura 2. Processo de construção de tipologias de organizações
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ÍNDICE DE GRÁFICOS PAG. Gráfico 1. Evolução da População Residente (N.º) por local de residência
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Gráfico 2. Taxa bruta da Natalidade (‰) por Local de residência
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Gráfico 3. Evolução dos Núcleos familiares (N.º) por Número de Filhos
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Gráfico 4. População residente (%) por Local de residência e Ciclos de vida
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Gráfico 5. Evolução da População residente (N.º) por Grupos etários
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Gráfico 6. Evolução do índice de Envelhecimento (N.º) por local de residência
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Gráfico 7. Organizações Sociais (%) no Concelho de Coimbra
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Gráfico 8. Tipologia das Organizações Sociais (%) no Concelho de Coimbra.
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Gráfico 9. Respostas Sociais (%) no Concelho de Coimbra.
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Gráfico 10. Respostas Sociais por Áreas de Intervenção (%)
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Gráfico 11. Capacidade das Organizações por Áreas de Intervenção (%)
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Gráfico 12. Recursos Sociais (Nr)
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Gráfico 13. População-alvo das Organizações Sociais (%)
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Gráfico 14. Capacidade das Organizações Sociais Vs População-alvo (%)
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O PROJETO ABSCM
Advisory Bureau of Social and Community Mediation (ABSCM) Grundtvig Programme (2012-1-PT1-GRU06-12164)
O Projeto Grundtvig iniciado em 2012, está alocado no Observatório da Cidadania e Intervenção Social (OCIS) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação. Resulta de uma parceria transnacional que agrega 8 parceiros representantes de sete países (Portugal, Itália, França, Espanha, Alemanha, Suiça e Reino Unido), formando um conjunto de especialistas em mediação, de quatro organizações sociais de formação ao longo da vida, designadamente: Health Psychology Management Organization Services
(HP-MOS), Institut Saumurois de la Communication (ISC), Soltar Os Sentidos (ASOS) e Centro Studi e Formazione Villa Montesca (CSFVM); e quatro Universidades Europeias: Universidad Pública de Navarra em consorcio com GINKO, University of Applied
Sciences (Bachelor & Master In Social Work) - Haute Ecole Spécialisée de Suisse Occidentale – Valais, Saarland University’s Center For Lifelong Learning e a Universidade de Coimbra, que coordena o projeto. Na última década o estudo e a prática da mediação estendeu-se a vários campos, e foram revelando diferentes perfis e reivindicando competências profissionais complexas e renovadas estratégias de ação. Em sintonia com as preocupações e as orientações da União Europeia, temos assistido à afirmação do valor da mediação como um modo alternativo de resolução de conflitos, cujos objetivos e os processos são tão diversas quanto as áreas de focalização . As razões para o seu renovado interesse e destaque social, político , educacional e cultural estão associadas principalmente com a complexidade dos atuais problemas, expectativas, políticas e sistemas de intervenção . O aprofundamento do sistema democrático, a globalização económica e o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação têm dado um novo impulso às dinâmicas sociais, com especial enfase na transformação das relações entre os cidadãos e entre estes e os serviços e empresas.
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Este projeto envolve a Criação de um Grupo Consultivo no âmbito da Mediação Social e Comunitária, o ADVISORY BUREAU FOR SOCIAL AND COMMUNITY MEDIATION (ABSCM), mobilizado por uma lógica participativa e multidisciplinar adequada à
natureza e multidimensionalidade dos conflitos sociais, econômicos, políticos e interpessoais e à diversidade de atores envolvidos. Esse fator aumenta a variedade de públicos-alvo em termos de formação, investigação e intervenção , o que é uma maisvalia para a implementação ABSCM . Este projeto implica uma forte ligação com a comunidade e possui uma vertente de Investigação (mapeamento de organizações comunitárias e mapeamento conceptual), de Formação (organização e desenvolvimento de pequenos cursos na área da mediação) e de Disseminação (Elaboração de um Manual sobre Mediação Social e Comunitária na Europa, para além da construção de uma Plataforma digital que garanta a parrtilha do trabalho produzido no âmbito da parceria). O mapeamento aqui apresentado corresponde à primeira fase de pesquisa, e diz respeito às iniciativas de intervenção existentes no Concelho de Coimbra..
A Coordenadora Helena Neves Almeida
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PROJECT ABSCM Advisory Bureau for Social and Community Mediation (ABSCM) Grundtvig Programme (2012-1-PT1-GRU06-12164)
The Grundtvig Programme, started in 2012, has been developed at Observatory of Citizenship and Social Intervention (OCIS), of Faculty of Psychology and Education Sciences, University of Coimbra. It results of a transnational partnership that adds eight partners, representing seven countries – Portugal, Italy, France, Spain, Germany, Switzerland and United Kingdom –, forming specialists in mediation, , that belong to four social organizations of Lifelong Learning, namely: Health Psychology Management
Organization Services (HP-MOS), Institut Saumurois de la Communication (ISC), Soltar Os Sentidos (ASOS) e Centro Studi e Formazione Villa Montesca (CSFVM); and four Europeans University: Public University of Navarra in consortium with GINKO, University of Applied Sciences (Bachelor & Master In Social Work) - Haute Ecole Spécialisée de Suisse Occidentale – Valais, Saarland University’s Center For Lifelong Learning and, University of Coimbra, that has a coordinating role. Over the last decade the study and practice of mediation has been extended to various fields and revealing different profiles, demanding complex professional skills and renewed strategies. According to concerns and guidelines of the European Union, we have seen the affirmation of the value of mediation as an alternative way of resolving conflicts, whose objectives and processes are as diverse as the focus areas.
The reasons for this renewed interest and highlight of social, political, educational and cultural areas are mainly associated with the complexity of today's problems, expectations, policies and intervention systems. The deepening of the democratic system, economic globalization and the development of information and communication technologies have given new impulse to social dynamics, with particular emphasis on the transformation of relationships between citizens and between them and the services and businesses.
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This project involves the creation of an team work on Social and Community Mediation - the ADVISORY BUREAU FOR SOCIAL AND COMMUNITY MEDIATION (ABSCM) - based on a participatory and multidisciplinary logic, appropriated to the nature and multidimensionality of social, economic, political and interpersonal conflicts and diversity of stakeholders. This factor increases variety of target audiences in terms of training, research and intervention, which is a benefit to ABSCM implementation. This project involves a strong connection with the community and has a strand of Research (mapping community organizations and conceptual mapping), Training (organization and development on mediation training courses) and Dissemination (Preparation of a Handbook on Social and Community Mediation in the European Context , in addition to building a digital platform). The mapping presented here corresponds to the first phase of research, and concerns to intervention initiatives that exist in the municipality of Coimbra.
The Coordinator, Helena Neves Almeida
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NOTA INTRODUTÓRIA O “Mapeamento das Organizações Sociais do conselho de Coimbra” surgiu no âmbito do projeto europeu Grundtvig intitulado “Advisory Bureau of Social and Community Mediation (ABSCM)”, no qual os vários parceiros ficaram responsaveis por identificar e mapear as práticas de mediação levadas a cabo pelas organizações sociais dos seus países. No caso de Portugal, dado ambos os parceiros estarem sediados no concelho de Coimbra, uniram-se esforços, ficando ao encargo do Observatório de Cidadania e Intervenção Social e da Associação Soltar os Sentidos, a tarefa de conhecer a situação e as práticas de mediação adotadas pelas organizações do seu concelho. A iniciativa representa, na verdade, o reconhecimento público da importância dos serviços prestados por estas organizações, uma vez que na nossa sociedade as questões relacionadas com a mediação social e comunitária são ainda pouco conhecidas, mas sobretudo, encontram-se ainda pouco definidas. Neste sentido, torna-se imperativo conhecer a diversidade da forma de atuação e de mediação prestada, vindo os resultados deste mapeamento oferecer aos governos, ao público académico e à sociedade em geral, um relevante serviço de produção de conhecimento especializado. Esse relatório fornece um amplo panorama da situação das instituições sociais do concelho de Coimbra, permitindo um mapeamento de experiências de mediação social e comunitária no Concelho de Coimbra, que projetos e quais as características das iniciativas sociais na comunidade, onde estão eles localizados e com que recursos. Todavia, dada a impossibilidade de entrevistar a todas, no que respeita às práticas de mediação levadas a cabo, decidiu-se entre todos os parceiros que se iria entrevistar uma média de duas entidades, tendo sido contruída uma matriz para o efeito. O projeto do Mapeamento das Instituições Sociais do concelho de Coimbra, em relação à Mediação Social e Comunitária desenvolveu-se em três etapas: A Primeira etapa consistiu no mapeamento das organizações sociais existentes no concelho de Coimbra. Foram mapeadas e caracterizadas, nesta etapa, 129
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instituições, através dos dados disponíveis na Carta Social e da Rede Social de Coimbra (2011). A Segunda etapa teve como meta a análise dos dados recolhidos quanto às áreas predominantes de intervenção, tipo de equipamentos e respostas sociais. A Terceira etapa consistiu na disseminação da base de dados construída, utilizando ferramentas das novas tecnologias (spss e google maps), que permitissem dar visibilidade ao trabalho efetuado e prestar informação à comunidade e aos profissionais que desempenham funções na área social e comunitária.
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1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA DINÂMICA POPULACIONAL DO CONCELHO DE COIMBRA. O município de Coimbra situa-se na faixa litoral do país destacando-se por ter a maior cidade da zona centro de Portugal e capital de um dos seus distritos. Este município situa-se na sub-região do Baixo Mondego (NUTS III) e é composto por 31 freguesias1.
Figura 1. Concelho de Coimbra
O município de Coimbra conta atualmente com uma população de 143 396 habitantes, número que diminuiu desde os Censos de 2001 onde se registava uma população de 148 443 habitantes (Gráfico 1). Analisando os gráficos seguintes poderemos compreender a forma como a população de Coimbra evoluiu e as variáveis que estarão na base dessa evolução. A evolução de uma população está associada a vários fatores, entre eles taxas de natalidade, núcleo familiar, etc., estes ao estarem interligados e ao serem analisados em conjunto possibilitam uma melhor compreensão da faxa etária da
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À data da entrega deste relatório o número de freguesias era de 18, após a união levada a cabo, todavia decidiu-se respeitar os dados disponíveis e tratados à data do levantamento da informação.
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população residente, o que leva por sua vez a uma melhoria do desempenho das projeções sobre dinâmica populacional. Gráfico 1. Evolução da População Residente (N.º) por local de residência
Fonte: INE – Censos de 2011, mediante os dados da última atualização a 20 de Novmebro de 2012.
Gráfico 2. Taxa bruta da Natalidade (‰) por Local de residência
Fonte: INE – Indicadores Demográficos. Última atualização a 25 de novembro de 2011.
A diminuição da taxa de natalidade desde 1992 no Município (gráfico 2) é assentuada, situando-se atualmente na casa dos 9% relativamente ao ano de 2010, acompanhando a tendência decrescente de Portugal Continental e da região centro. No entanto, é de salientar a maior quebra entre 1999 a 2005, chegando a atingir a taxa
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mais baixa neste ano. Após este período foram visíveis ligeiras subidas, em paralelo com os resultados nacionais. Gráfico 3. Evolução dos Núcleos familiares (N.º) por Número de Filhos
Fonte: INE – Recenseamento da População e Habitação. Última atualização a 20 de novembro de 2012.
Na análise ao gráfico (3), podemos constatar que, na última década, à semelhança da taxa de natalidade, diminuiu consideravelmente o número de filhos por casal, tendo aumentado com alguma relevância o número de núcleos familiares sem filhos e mantendo-se a tendência acentuada do filho único. Gráfico 4. População residente (%) por Local de residência e Ciclos de vida
Fonte: INE – Recenseamento da População e Habitação à data dos Censos de 2011
Um dos pontos a considerar são as faxas etárias. Analisando comparativamente a população residente em Coimbra, por ciclos de vida (gráfico 4), o maior número de pessoas situa-se entre os 25 e 64 anos, como se pode observar nos gráficos 5 e 6. Todavia, esta classe etária destaca-se também por abranger uma variedade demasiado ampla de idades, pelo que, foi necessário analisar a evolução por grupos etários até ao 13
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grupo restrito dos 30 a 34 anos (gráfico 5), sendo exatamente neste grupo onde se verifica a maior população. Gráfico 5. Evolução da População residente (N.º) por Grupos etários
Fonte: INE – Estimativas Anuais da População Residente. Última atualização a 7 de junho de 2011
O presente gráfico (5) vai ainda ao encontro do anterior, permitindo apenas reforçar que a razão de residentes por densidade populacional total aumentou no caso dos adultos em detrimento das crianças/jovens. Estes valores referem-se mais propriamente à faixa etária dos 0 aos 14 anos, nomeadamente nas freguesias de Santo António dos Olivais, Eiras e São Martinho do Bispo, (ver anexo). Gráfico 6. Evolução do índice de Envelhecimento (N.º) por local de residência
Fonte: INE – Estimativas Anuais da População Residente. Última atualização a 7 de junho de 2011.
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A presente dinâmica analisada poderá ter como resposta a crise económica, porque cada vez mais, se aponta as dificuldades financeiras como motivo para se ser mãe mais tarde e manter o filho único. De facto o número de crianças tem vindo a diminuir, uma tendência que é nacional mas com maior impacto na zona de Coimbra. Todavia, existem outros fenómenos associados, nomeadamente o desemprego, que leva à migração de estrangeiros que retornam aos seus países, a migração de portugueses para outros países ou simplemente para outro concelho à procura de novas oportunidades. Assim, analisando o conjunto de gráficos anteriores, verifica-se que, a população do concelho de Coimbra se encontra cada vez mais envelhecida (gráfico 6), pelo que as respostas sociais e o tipo de medição deverá incidir sob a população adulta.
2. CARACTERISTICAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO CONCELHO Na sequência do mapeamento das organizações sociais, existentes no concelho
de Coimbra, foram mapeadas e caracterizadas, nesta etapa, 129 instituições, através dos dados disponíveis na Carta Social e na Rede Social de Coimbra. Constatou-se ainda que estas entidades são responsaveis por um conjunto de 173 equipamentos e 256 respostas sociais, com uma capacidade para dar apoio a 16278 habitantes, embora os seus utilizadores efetivos sejam na ordem dos 13090. Dada a elevada diversidade de dados existiu a necessidade de determinar um conjunto de tipologias, relativas às Áreas de Intervenção, População-alvo e Respostas Sociais. (Anexo 1 e Fig. 2) No que respeita a Áreas de Intervenção foram denominadas 3: Crianças e Jovens; População Adulta; e Família e Comunidade, distribuídas por 11 tipos de população-alvo e 32 respostas sociais. Um glossário que poderá ser consultado em anexo. 15
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SOCIAL ORGANIZATIONS
SOCIAL RESOURCES
SOCIAL FACILITIES
EXAMPLE
SOCIAL RESOURCES FOR VICTIMS OF VIOLENCE FOUNDATION
SOCIAL RESOURCES FOR ELDERLY
TEMPORARY FOSTER CARE CENTER COUNSELING CENTER
DAY CARE CENTER
Figura 2. Processo de tipificação das organizações
Das organizações mapeadas verificámos que o maior número encontra-se sediado em Coimbra nas freguesias de Santo António dos Olivais, Santa Cruz e Souselas, destacando-se as entidades sem fins lucrativos com 59%, seguidas do setor privado e fundações (gráfico 7). Pelo que, concluí-se que dada a sua natureza jurídica, as entidades sociais do concelho dependem de apoios do estado e/ou de Programas Comunitários de Apoio. Gráfico 7. Organizações Sociais (%) no Concelho de Coimbra
Fonte: Carta Social e Rede Social de Coimbra (2011).
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No que respeita e equipamentos e respostas sociais, embora com algumas variações, estas vão ao encontro do gráfico anterior, mantendo-se a tendência de maior número de Associação sem fins lucrativos.
Gráfico 8. Equipamentos Sociais (%) no Concelho de Coimbra.
Fonte: Carta Social e Rede Social de Coimbra.
Gráfico 9. Respostas Sociais (%) no Concelho de Coimbra.
Fonte: Carta Social e Rede Social de Coimbra.
Para melhor caracterizar as organizações foram realizados alguns cruzamentos relativos às áreas de intervenção, equipamentos e respostas sociais. Nos quais foi possível identificar que existe um maior número de respostas a nível de Crianças e Jovens, e de população adulta, contrariamente à família e comunidade, algo compreensível, dado o
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caracter mais macro da família e uma vez que muitas das respostas e equipamentos criados são de educação formal, no caso dos jovens e de acolhimento, no caso dos idosos.
Gráfico 10. Respostas Sociais por Áreas de Intervenção (%)
Fonte: Carta Social e Rede Social de Coimbra.
No entanto, embora exista um equilíbrio entre duas das áreas de intervenção, o mesmo não se reflete na capacidade de resposta, onde se verifica que é na área de Crianças e Jovens que se verifica maior capacidade, sendo os seus equipamentos de elevada importância para a rede educativa pré-escolar do município
Gráfico 11. Capacidade das Organizações por Áreas de Intervenção (%)
Fonte: Carta Social e Rede Social de Coimbra.
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Entre os recursos sociais mais disponibilizados pelas organizações do concelho de Coimbra encontram-se os de Atividades de Tempos Livres (LTC), enfermagem, apoio domiciliário (SHS) e os Centros de Dia (DCC).
Gráfico 12. Recursos Sociais (Nr)
Fonte: Carta Social e Rede Social de Coimbra.
As análise anteriores confirmam que as respostas sociais existentes no concelho diferem mediante a área de intervenção, que por sua vez se encontra estritamente ligada à população alvo, nas quais as organizações pretendem intervir. Neste sentido, compreende-se que os grupos mais representados sejam a população idosa e as crianças em idade escolar. Gráfico 13. População-alvo das Organizações Sociais (%)
Fonte: Carta Social e Rede Social de Coimbra.
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Embora o gráfico anterior (12) nos indique quais os grupos que melhor compreendem as missões das organizações sociais do concelho, verifica-se no entanto que a nível de resposta/capacidade a mais apoiada é a população com necessidades especiais (gráfico 13), destacando-se aqui o elevado trabalho de entidades como a APPACDM, APPC, APPDA, ACAPO, entre outras, o que torna Coimbra a cidade de referência, neste tipo de apoio. Gráfico 14. Capacidade das Organizações Sociais Vs População-alvo (%)
Fonte: Carta Social e Rede Social de Coimbra.
3 – DISSEMINAÇÃO DOS RESULTADOS Os resultados produzidos pelo Mapeamento, sem dúvida, serão importantes fontes para estimular o debate e a reflexão sobre os temas aqui abordados e contribuirão para melhor adequação do planeamento e da execução da Mediação Social e Comunitária. Os resultados encontram-se divulgados na internet, através da aplicação
Maps
https://www.google.com/maps/d/u/0/edit?mid=zFlrkBJzQOAY.k7yszzjXtGAQ .
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em:
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Os dados foram divulgados no 2ª Encontro Transnacional da Rede realizado em Pamplona em 18 de abril de 2013 e no Congresso de Serviço Social realizado no dia 25 de maio de 2014 em Coimbra.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Instituto Nacional de Estatística (2012). Censos 2011 - Resultados Definitivos. Lisboa: INE. Carta Social (2011), Instituto de Segurança Social Rede Social (2011), CMC.
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ANEXO MATRIZ PARA A CONSTITUIÇÃO DAS TIPOLOGIAS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
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