Revista Ponto de Fusão nº 6

ENTREVISTA

Paulo Betti fala sobre vida, trabalho e política TRABALHO, COMUNIDADE E CIDADANIA - SOROCABA - Nº 6 - AGOSTO - SETEMBRO - OUTUBRO 2016

Máfia das perícias Operação Hipócritas apura compra de laudos de peritos por empresas

ECONOMIA

Até quando os ricos pagarão menos tributos?

SISTEMA PRISIONAL

Descaso que abala toda a sociedade

EDITORIAL

EXPEDIENTE Uma publicação do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região Editor: Paulo Rogério Leite de Andrade Redação e reportagem: Daniela Gaspari Fernanda Ikedo Jônatas Rosa Paulo Rogério Leite de Andrade Fotografia / capa: José Gonçalves Filho (Foguinho) Projeto gráfico e editoração: Cássio de Abreu Freire Lucas Delgado Assistente de redação: Gabrielli Duarte Vagner Santos Endereço: Rua Júlio Hanser, 140 Bairro Lageado – Sorocaba/SP CEP 18030-320. Tel. (15) 3334-5400 Impressão: Bangraf Tiragem: 50 mil exemplares Distribuição gratuita www.smetal.org.br Diretoria Executiva Presidente Ademilson Terto da Silva Vice-presidente Tiago Almeida do Nascimento Secretário-geral Leandro Cândido Soares Secretário de Adm. e Finanças Alex Sandro Fogaça Secretário de Organização João de Moraes Farani Diretor-executivo Silvio Luiz Ferreira da Silva Diretor-executivo Joel Américo de Oliveira

Patulê Saber o que cobrar O conhecimento é uma arma poderosa contra a ignorância que arrasta multidões a reproduzir clichês e inverdades num contexto já tão abarrotado de descrenças político e social.

Mas sabemos que só conhecimento não basta para a construção de valores para uma sociedade justa e que ofereça dignidade ao seu povo. Por isso, escolhemos a dedo os temas das reportagens que trazemos nesta 6ª edição da Ponto de Fusão, para acender o olhar crítico sob o momento atual.

O temeroso governo golpista anuncia corte de benefícios na Previdência Social, nossa reportagem de capa, que fala ainda sobre a Operação Hipócritas e a denúncia de compra de laudos de peritos a favor de empresas. Mais do que ficar atento é preciso fazer o enfrentamento.

Para isso, é preciso conhecimento. É preciso conhecer a realidade para lutarmos por um projeto de país e saber o que devemos combater. A realidade brasileira traz impostos e taxações em cima de bens e serviços que atingem principalmente a camada mais pobre, enquanto há sobra de recursos nas elites que tem patrimônios sem taxação, como explica a reportagem “Sistema tributário: o vilão das desigualdades sociais”.

Empoderar as minorias deve ser um dos caminhos para uma realidade mais digna, outro assunto que trazemos nesta edição. Assim como dar mais visibilidade às iniciativas da juventude que luta no movimento estudantil e em outras instâncias da vida política pela transformação da sociedade.

Outros fatores fundamentais de transformação é a educação que deve proporcionar o estímulo de progresso para essa sociedade tão desigual. E o campus do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) cumpre o papel em Sorocaba de atender a demanda para a formação técnica. Mostramos os avanços que o campus na cidade vem conquistando.

No campo institucional político, há o sistema com as instâncias divididas em executivo, legislativo e judiciário. É preciso conhecer a função e o papel de cada político, como o de vereador. Ainda mais neste ano de eleições.

Todos esses assuntos estão ligados entre si, pois dizem respeito à vida de cidadão, que trabalha arduamente para ter condições mínimas de qualidade de vida. Entre as lutas estão as de dentro das fábricas, contra o setor patronal que se acomoda em desculpas para não conceder direitos, como um justo reajuste salarial. Abordamos o assunto da campanha salarial dos metalúrgicos que tem data-base em setembro e traz eixos importantes para a defesa e ampliação dos direitos trabalhistas.

Confira a revista, deguste com os olhos e com a reflexão: que país queremos e de que lado estamos?

Boa leitura!

Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região Ponto de Fusão Nº6 - 2016

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Índice

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Máfia das Perícias

13

Há anos trabalhadores são prejudicados por laudos comprados por empresas. Entenda o esquema revelado pela Operação Hipócritas

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Empoderamento

Minorias sociais estão em busca de mais representatividade em espaços políticos, econômicos e culturais

Direitos Humanos

40

Comportamento

O sistema prisional é sucateado pelo governo estadual e prejudica toda a sociedade ao não incentivar a reinserção dos presos Os movimentos de juventude vêm mostrando sua força na luta por mais direitos. Saiba quem são e o que pensam

4

Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

44

20

Economia

Entrevista

O ator e diretor Paulo Betti fala sobre sua peça autobiográfica, o filme que está sendo montado e política

Com o sistema tributário atual, o pobre acaba pagando mais impostos que o rico. Entenda como funciona e o que pode mudar

3 Patulê Editorial

17

Campanha Salarial

6 Drops

Meio ambiente, política e trabalho

8 Esporte

Campeã mundial de luta de braço

10 Política

O que faz um vereador?

32 Educação

IFSP: um instituto de toda sociedade

48 Em cena

Lançamentos e dicas culturais

SMetal e FEM-CUT convocam a classe trabalhadora para se unirem na luta por mais direitos e contra propostas conservadoras

49 Uma imagem Seca ou respiro?

50 Crônica

Feliz Ano Velho

Ponto de Fusão Nº6 - 2016

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Drops Diretor da Fiesp é o maior devedor do Brasil Em julho de 2016 foi revelado que o empresário Laodse de Abreu Duarte, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São de Paulo (Fiesp), é o recordista em dívidas com a União. Ao todo, ele deve 6,9 bilhões de reais, débito superior ao de 18 estados individualmente.

O valor daria para financiar três anos do programa Ciência Sem Fronteiras, que sofreu cortes do governo Temer (PMDB). Além de Laodse, dois dos seus irmãos também aparecem como maiores devedores, com dívidas superiores a 6,6 bilhões de reais cada. No dia 20 de julho, o empresário renunciou ao cargo.

Alckmin sanciona projeto que privatiza parques estaduais O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou em 30 de junho o projeto de lei que autoriza concessão à iniciativa privada de 25 parques estaduais por até 30 anos. Segundo o projeto, de autoria do próprio governo, além da exploração do potencial turístico, as empresas que vencerem as licitações poderão comercializar recursos madeireiros e subprodutos florestais. Para representantes do Instituto Socioambiental (ISA), o projeto é inconstitucional, uma vez que não houve consulta com as comunidades tradicionais que vivem nos parques.

Aposentados e pensionistas terão 13º antecipado Em 25 de agosto começa a ser depositado o adiantamento de 50% do 13º para mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social. O valor será recebido junto ao pagamento dos benefícios da folha mensal e começará a ser depositado para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Os beneficiários que ganham acima do mínimo começam a receber em 1º de setembro, encerrando os depósitos dia 8 do mesmo mês. A segunda parcela será creditada na folha de novembro.

6

Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

SMetal oferece serviço de Plantão Previdenciário Para tirar dúvidas sobre aposentadoria por invalidez, estabelecimento de benefício e contagem de tempo para aposentadoria, entre outras questões, o departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) vem oferecendo o Plantão Previdenciário. O serviço teve início em 17 de junho e tem atraído sócios e não sócios. O atendimento acontece duas vezes por semana: às sextas, das 15h às 18h; e na quarta, das 15h às 18h, ou quinta, das 8h às 11h. É preciso agendar o atendimento com Ana ou Roseli, pelos telefones (15) 3334-5401 e (15) 3334-5447.

Centrais sindicais se unem contra o retrocesso e perdas de diretos Desde que foi aberto o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, em 12 de maio, o que acarretou no afastamento da presidenta eleita por até 180 dias, uma onda de retrocessos e perda de direitos vem sendo anunciada pelo governo interino de Michel Temer (PMDB). Em julho, por exemplo, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou três medidas de alteração na legislação trabalhista que pretende encaminhar ao Congresso Nacional até o fim do ano: a regulamentação da terceirização; a conversão do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) em política permanente; além da proposta de mudanças na Consolidação das Leis

do Trabalho (CLT). Logo após o anúncio, as centrais sindicais se uniram e manifestaram-se contrárias às medidas. “Estamos combatendo para que no Brasil não haja golpe, retrocesso”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, durante assembleia nacional realizada dia 26 de julho.

“O que nos deixa unificado é a não retirada dos direitos dos trabalhadores, não mexer na CLT, na jornada de trabalho e na Previdência”, completou. As centrais sindicais já sinalizaram a possibilidade de greve geral ou de categoria no caso de confirmação das perdas de direitos.

Eleição municipal de 2016 tem novas regras A eleição municipal de 2016, que acontece no dia 2 de outubro, tem novas regras que afetam os políticos que vão disputar vaga nas Prefeituras e Câmaras Municipais, mas também serão percebidas pelo eleitor. A chamada Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), além de mudanças nos prazos para convenções e filiações partidárias, proibiu o financiamento eleitoral por empresas.

O tempo de campanha eleitoral caiu de 90 para 45 dias e o início da propaganda no rádio e TV também foi reduzido – começa em 26 de agosto e vai até 29 de setembro. O formato da propaganda no primeiro turno mudou, serão dois blocos para prefeitos com 10 minutos de duração, não mais 30. Vereadores terão espaço apenas nas inserções ao longo do dia. Também não haverá mais cavaletes pelas ruas e calçadas da cidade, pois a utilização deles foi proibida. Com as novas regras, especialmente sobre as que reduzem o tempo de campanha, o SMetal aconselha os eleitores a utilizarem outros meios de informação, como a internet e as redes sociais, para conhecerem melhor os candidatos, suas propostas, e votarem conscientes no dia 2 de outubro.

Ponto de Fusão Nº6 - 2016

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Esporte

Sem patrocínio, jovem de Piedade vence o mundial de luta de braço e está atrás de apoiadores para se manter no esporte

Reprodução

De passatempo ao título mundial

Por Fernanda Ikedo

Uma das lutas vencidas por Renata durante o 37º Campeonato Mundial de Luta de Braço, na Malásia

A queda de braço, também conhecido por braço de ferro, é um esporte que pode integrar as próximas Olimpíadas, de 2020, em Tokio, no Japão. Esse é o sonho da piedadense Renata Lemes Vieira da Silva, que tem apenas 21 anos e já é campeã mundial na modalidade.

Sua trajetória começou como uma simples brincadeira na família. Ela conta que um tio gostava de lançar desafios para ela, que apesar de aparentar um porte físico frágil, conseguia surpreender com a força nos braços e mãos.

“Um dia eu estava passando na praça central e estava acontecendo um campeonato municipal de luta de braço. Meu tio me puxou e me incentivou a participar e acabei me inscrevendo como se fosse um passatempo”.

Ela tinha apenas 13 anos e esse momento foi o impul8

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sionador de sua carreira, pois Renata acabou vencendo a todos - mesmo sem experiência - inclusive os esportistas que integravam a equipe da cidade.

“Joguei absoluto” – o que significa que lutou contra todos os atletas – e, para a surpresa de todos, a menina até então desconhecida no esporte, com seus 13 anos e aparência mirrada, levou o troféu para a casa.

Depois desse campeonato, que era apenas para ser uma brincadeira, Renata tomou gosto pela modalidade e começou a participar de outros campeonatos e, em 2011, aos 16 anos, ela foi para uma campeonato fora da cidade. Nunca mais parou.

A moradora de Piedade tem uma filha de dois anos e mora com os pais na zona rural da cidade. Ela treina musculação e técnicas de mesa para a luta de braço diariamente, mesmo sem nenhum patrocínio.

Conquista mundial

Em maio deste ano ela participou do Campeonato Paulista, com direita e esquerda, na modalidade 55 quilos sênior. Mas o campeonato que marcou sua vida mesmo não poderia ter sido outro além do Mundial que ocorreu em setembro de 2015, na Malásia (continente asiático).

Ela conseguiu o apoio da Prefeitura de Piedade para custear as passagens e ouviu de seu treinador “que se ganhar de uma russa já está ótimo”. Assim como da primeira vez que participou de um campeonato, Renata com seus 56 quilos e 1,65m, arrebatou o troféu mais cobiçado dos atletas de queda de braço.

Nesse mundial ela enfrentou seis atletas mulheres, incluindo duas russas – as mais temidas.

“Eu tinha consciência de que estava forte. Estava muito concentrada”, diz Renata sobre suas lutas no Campeonato Mundial

Fotos: Divulgação

A atleta da região aguarda o resultado do Bolsa Atleta para custear suas despesas, mas tem a expectativa de receber apoio de empresários de Piedade e da região que queiram incentivar o esporte e motivar a trajetória da campeã.

“Nem sei explicar a emoção que senti quando ganhei o Mundial. Mas é no dia a dia que o esporte muda a vida da gente”, conta.

Além da despesa do transporte que Renata tem de sua casa para o centro da cidade para os treinos, ainda tem despesa com suplementos e com os custos dos campeonatos que são sempre longe, em outros estados, além dos realizados em outros países. Nesses casos, ela calcula que o investimento seria de R$ 8 mil por atleta.

Quando retornou da Malásia Renata concedeu várias entrevistas para veículos especializados e o município de Piedade realizou comemorações para receber a atleta.

Foguinho

Patrocínios

Ponto de Fusão Nº6 - 2016

9

Política

O papel do vereador o representante mais próximo dos cidadãos Com funções como fiscalizar o poder executivo e propor leis, o parlamentar municipal é peça fundamental para garantir acesso aos direitos dos cidadãos Por Jônatas Rosa

S

omos brasileiros e também parte de um estado. Mas somos, acima de tudo, parte de uma cidade. São nelas que as pessoas nascem, crescem, trabalham, estudam. Nas cidades, as pessoas têm - ou deveriam ter - acesso garantido à saúde, cultura, educação, transporte público, entre outros direitos fundamentais. Por isso, a importância de se pensar a política local.

Nas cidades, as ações dos Poderes Executivo e Legislativo – prefeitos e vereadores – determinam o funcionamento do cotidiano da população.

O chefe do executivo tem a função primordial de executar os serviços públicos, determinando a aplicação do orçamento municipal. Ao legislativo, por sua vez, cabe a tarefa de representar a sociedade.

Em artigo para revista Le Monde Diplomatique Brasil, o sociólogo Silvio Caccia Bava aponta que ve10 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

readores têm a “atribuição legal de fiscalizar o executivo e de propor leis que, em princípio, devem defender o interesse público, buscar a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, propor políticas públicas para assegurar direitos a todos os cidadãos”.

Para o professor de história Cacá Jacomuci, uma coisa é a teoria e outra, a prática. Ele assinala que, de modo geral, os cargos públicos viraram um balcão de negócios. “O vereador tem um poder enorme. Ele é quem vota e pode barrar projetos importantes para o prefeito. Isso força o prefeito a negociar com esses vereadores”.

Bava completa que as prefeituras costumam, em nome da governabilidade, negociar com os parlamentares.

“Muito comum que as ofensivas das prefeituras para assegurar a maioria nas câmaras municipais, encontrem esses vereadores dispostos a negociar

seu apoio, seja em troca de benfeitorias nas regiões que concentram seu eleitorado, seja em benefício próprio. É o velho clientelismo, que combina com a perpetuação das elites no poder”.

Formação e representatividade

No dia a dia, esses vereadores precisam seguir o regimento interno das câmaras municipais, com as formalidades e procedimentos da atuação legislativa, porém boa parte deles não tem formação específica.

De acordo com levantamento do Jornal do Senado, 71,6% dos eleitos no país em 2012 tinham até o ensino médio completo.

Para Jacomuci, isso não é necessariamente ruim. “O mais importante é o vereador ser representativo. O bom vereador é aquele que representa um setor da sociedade, ligado a grupos

Em números A Região Metropolitana de Sorocaba é composta por 27 municípios e tem 326 vereadores. Desse total, 291 são homens e 35 são mulheres, ou seja, cerca de 11%.

Araçoiaba da Serra é a cidade com maior representatividade nesse sentido: de nove vereadores, quatro são mulheres.

As cidades têm entre nove e 20 vereadores.

Foguinho

organizados, à movimentos sociais.

Ele é o porta-voz desses movimentos dentro do legislativo”, afirma.

Na avaliação de Bava, na maioria dos casos, os governos trabalham para poucos. “Os vereadores que se mantêm independentes e críticos ficam confinados a uma atuação de minorias, com pouca capacidade para mudar procedimentos e essa lógica de balcão, a face visível da defesa de interesses privados”, releva.

“Há uma combinação perversa que articula a precária formação da maioria dos vereadores com a ausência de projetos partidários para atender ao interesse público na sua cidade”, completa.

Para ele, é nessa minoria que reside o melhor das câmaras municipais. “É com elas que as entidades e os movimentos da sociedade civil que integram um campo político popular e democrático precisam se articular, dar força a esses mandatos e utilizá-los como canal de expressão política das demandas sociais”.

Em 2012, as 326 cadeiras para vereador na região tiverem 4.160 concorrentes, cerca de 11 candidatos por vaga.

Para o professor de história Cacá Jacomuci, independente da formação, mais importante é o vereador ser representativo e propositivo

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 11

Política

FALA, VEREADOR!

12 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

Cris Almeida

mostrando que isso era errado, é crime.

E isso diminuiu muito”.

Izídio completa que a população, de modo geral, acha que o vereador tem a capacidade de executar serviços. “Normalmente você precisa explicar que o nosso papel é fiscalizar o executivo e exigir prazo, mas as pessoas acham que o vereador tem a caneta para fazer a unidade básica de saúde, a creche”.

Essa confusão, segundo Cacá Jacomuci, está relacionada com uma educação falha. “Professores muito mal pagos, sem estrutura nas escolas.

A maior parte das pessoas saem da escola mal sabendo ler e escrever, quanto mais ter consciência política.

E acaba se informando e se formando através da mídia, que tem interesse em manter esse grau de desinformação e deseducação”.

Para Adriana, aos poucos essa realidade vem mudando. “Como vereadora, vi serem criados diversos conselhos onde as pessoas têm oportunidade de discutir. Hoje, quando realizamos uma audiência pública é difícil mobilizar.

Mas devagar isso vai mudando, as pessoas vão se acostumando e participando mais da vida política”.

Adriana Ribeiro, vereadora em Araçoiaba da Serra Divulgação

Para Izídio de Brito Correia (PT), vereador em Sorocaba pelo segundo mandato, das funções atribuídas ao parlamentar, a fiscalização é a mais importante. “Tem grandes questões na cidade que se deve fiscalizar. As pessoas têm seus afazeres e precisam que o vereador seja um bom fiscalizador dos serviços públicos”.

Vereadora pelo primeiro mandato em Araçoiaba da Serra, Adriana Ribeiro (PT), aponta que a principal obrigação do vereador é legislar. “A partir de uma necessidade da população, da cidade propor leis que resolvam uma determinada situação-problema que exista”.

Adriana e Izídio têm realidades bastante diferentes para cumprir essa tarefa. Enquanto o parlamentar de Sorocaba tem uma equipe de seis assessores e verba de gabinete, a vereadora de Araçoiaba tem apenas o subsídio mensal. “Gasto bastante com combustível. A cidade é grande e para conseguir atender as demandas, preciso circular bastante com meu carro. Sem verba de gabinete, cabe a mim pagar esse custo”, revela Adriana.

Segundo Izídio, a estrutura que ele tem não é suficiente. “A estrutura da Câmara não oferece subsídio. Quem oferece é o esforço da minha assessoria e as parcerias da sociedade”.

O parlamentar dá como exemplo sua atuação como presidente de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) na área da saúde. “Tive que me virar com voluntários e o mandato se esforçou muito para fazermos um relatório digno, com argumentos que tivessem respeito”, lembra.

Outro ponto importante é o atendimento ao público que, na maioria das vezes, não entende o papel do vereador.

Adriana relata que sempre foi procurada para prestar ajuda pessoal. “É uma prática da cidade fazer assistencialismo.

As pessoas me pediam para pagar conta de água, comprar gás. Enfim, bem a troca [do benefício] pelo voto. Eu nunca fiz e sempre de uma forma educada fui

Izídio de Brito Correia, vereador em Sorocaba

Queda de braço Segundo o Anuário da Justiça de São Paulo, lançado em 2015, a cada quatro cidades do estado, uma teve pelo menos uma lei considerada inconstitucional.

Ao todo, 83% das normas submetidas à Justiça são inconstitucionais.

Em 58% dos casos, é o prefeito quem entra na justiça contra os projetos aprovados pelos vereadores. Já as ações do Ministério Público contra os parlamentares respondem por 29% dos casos.

Sorocaba ocupa a 4º posição nesse ranking, com 24 projetos de lei que tiveram a legalidade questionada na justiça. Desses, 19 foram considerados inconstitucionais.

Para o vereador Izídio de Brito, em muitos casos o parlamentar sabe da inconstitucionalidade da proposta. “Determinados projetos de lei [inconstitucional] você tem que apresentar para provocar o debate e para que a responsabilidade seja assumida por quem se deve”, explica.

Empoderamento História

Minorias

sociais A busca por mais representatividade e direitos no Brasil Por Daniela Gaspari

Mulheres e negros são a grande maioria populacional no país, mas devido a um processo histórico, ainda são minorias quando o assunto são direitos e representatividade na política ou no cenário econômico e social

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 13

Empoderamento ETNIA NA SOCIEDADE

45,5% brancos

GÊNERO NA SOCIEDADE

53,6% negros

DEPUTADOS NA CÂMARA FEDERAL

0,9% indígenas

48,4% homens

DEPUTADOS NA CÂMARA FEDERAL

79,9% brancos

90,1% homens 20,1% negros

C

om uma população estimada de 203,3 milhões habitantes no Brasil em 2014, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Domicílio (PNAD), 98,419 milhões são homens (48,4% do total) e 102,6 milhões mulheres (51,6%). Desse total, 53,6% se autodeclararam negras ou pardas.

Apesar de serem a grande maioria populacional no país, mulheres e negros – junto com povos indígenas, deficientes, homossexuais, travestis e transgêneros, entre outros – são considerados minorias na sociedade quando analisamos os direitos conquistados e a representatividade.

Segundo a professora e coordenadora do Núcleo de Estudo de Gênero e Diversidade Sexual do campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a psicóloga Viviane Mendonça, minorias sociais são definidas como grupos marginalizados dentro de uma sociedade devido aos aspectos econômicos, sociais, culturais, físicos ou religiosos, de gênero ou orientação sexual.

“Não são minorias porque são

14 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

51,6% mulheres

9,9% mulheres

poucos, mas porque possuem poucos direitos garantidos, pouca representatividade nas instâncias de poder e pouca visibilidade no cenário social”, conta. “São sujeitos que em uma sociedade possuem pouca ou nenhuma voz ativa para intervirem nas instâncias decisórias de poder”, completa.

Para a educadora e atriz Vanessa Soares, coordenadora do grupo Saramuná – que pesquisa e difunde a cultura afro-brasileira –, as minorias são resultado do processo histórico brasileiro. “São pessoas que não estão nas publicidades, nos cargos políticos, nas novelas ou nos grandes escritórios”, exemplifica.

Um estudo sobre perfil social, racial e de gênero, divulgado em maio de 2016 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIC) e o Instituto Ethos, mostra que apenas 4,7% dos cargos de alto escalão das 500 maiores empresas do Brasil são ocupados por negros e 13,6% por mulheres. Ou seja, eles representam apenas 18,3% em cargos de mais importância.

O estudo demonstra ainda que entre as empresas que buscam promover ações afirmativas de inclusão das minorias sociais, 43,1% têm políticas voltadas para pessoas com deficiência; 28,2% para mulheres; e somente 8% para negros.

A ausência dessas minorias é destaque também nos meios de comunicação. A agência brasileira Heads, com auxílio da ONU Mulheres, realizou uma pesquisa que mostrou o perfil majoritário explorado pela publicidade veiculada na televisão no país.

Segundo o monitoramento feito pela agência, entre os dias 25 a 31 de janeiro deste ano, mais de 90% dos protagonistas das campanhas publicitárias brasileiras eram brancos.

Eles contabilizaram mais de 2,3 mil inserções de 30 segundos exibidas em intervalos comerciais de duas emissoras, TV Globo e Megapix.

No campo político a representatividade das minorias sociais também é mínima. “Poucos representantes destas minorias estão no parlamento brasileiro e também

FONTE: PNAD 2014 (IBGE) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

no sorocabano, por exemplo, e poucos são aqueles que defendem uma mudança radical na sociedade para que os direitos de grupos minoritários sejam conquistados”, afirma Viviane.

Ela lembra que nas eleições de 2014, das 513 vagas disponíveis para deputados federais, 51 foram ocupadas por mulheres, ou seja, apenas 9,9%. Já no Senado, foram escolhidas cinco mulheres entre as 27 vagas disponíveis. Com isso, a Casa passou a ter 11 senadoras de um total de 81 vagas, o que representa 13,6%.

Nas eleições de 2014 foi a primeira vez que os candidatos tiveram que informar sua cor de pele no registro eleitoral. Com isso, entre os deputados federais eleitos, 81 declararam ser pardos e 22 negros, o que representa 20,1% da Câmara Federal. Os demais afirmaram serem brancos. [veja acima] Já a proporção de autodeclarados negros entre os 27 eleitos para o Senado foi parecida com a da Câmara: 18,5% - cinco parlamentares.

O grupo sorocabano Saramuná nasceu com o objetivo de pesquisar, difundir e dar visibilidade às manifestações afro-brasileiras, na forma da dramaturgia, música e encenação. “Discutimos política, representatividade, o feminismo, oportunidade, política pública, tudo dentro de um ‘fazer cultural’”, conta Vanessa Soares, coordenadora do grupo.

A atriz explica que trabalhou em vários grupos culturais após terminar a faculdade, mas sentia a necessidade de falar da sua história e de ter representatividade no meio teatral. “Eu só era quem passava no fundo do palco. Não só eu, mas muitos amigos negros também e isso começou a incomodar, a doer muito”, diz.

Assim nasceu o Saramuná.

Além de promover espetáculos infantojuvenis, roda de danças e ritmos brasileiros de matriz africana, o grupo participa e realiza debates e encontros sobre questões raciais.

“A cultura brasileira é calcada na matriz africana, que é a etnia que mais sofre preconceito”, afirma.

Ela explica que quando estão em um trabalho diretamente com crianças, o lema é tentar mostrar de forma lúdica que há beleza em

Foguinho

Música e dança afro-brasileira como transformadoras sociais

ser negro, mostrando que não há razão para o preconceito racial.

A educadora diz ainda que grande parte do grupo é formado por mulheres, mas que foi um movimento natural. “A mulher não tem voz, não tem espaço. Na cena artística, muitas vezes o pensamento que guia um trabalho é muito machista”, assegura.

“Como coordenadora do grupo, consigo notar a diferença dessas mulheres de quando elas entram no projeto, no qual vivemos um processo intenso, e depois de um tempo. Há uma diferença de postura e no viver”, exalta.

Para conhecer mais sobre o grupo Saramuná acesse www. facebook.com/GrupoSaramuna Ponto de Fusão Nº6 - 2016 15

Empoderamento

Movimentos sociais e ativismo político na conquista de espaço na sociedade

Foguinho

Como disse uma certa vez o jornalista, sociólogo e intelectual da Comunicação Muniz Sodré: “O que move uma minoria é o impulso de transformação”.

“Essa transformação se constitui como lutas sociais e articulação das minorias em movimentos sociais, ativismos e coletivos, para que tenham mais representatividade nos espaços políticos, econômicos e culturais”, alerta a psicóloga e professora Viviane.

Para ela, esses movimentos organizados já conquistaram alguns avanços no que se refere aos direitos

das minorias. A professora cita a Lei Maria da Penha como uma dessas conquistas, que completou 10 anos este ano. “Mas, por outro lado, ainda temos que lutar, em pleno século 21, contra a cultura do estupro e a violência de gênero, principalmente por saber que o Brasil está em 5º lugar no ranking mundial em que mais mata mulheres”, enfatiza.

Viviane lembra ainda que, apesar da luta do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), não há uma lei que criminaliza a homofobia no país.

“Sem falar no racismo, que, em-

bora tenhamos uma conquista por ter se tornado crime, ainda está presente com muita força no país”, completa.

De acordo com ela, a conquista de espaço e visibilidade se torna cada vez mais urgente para estes grupos diante de um cenário de fortalecimento do conservadorismo.

“Portanto, ocupar espaços na mídia, nas ruas e nos parlamentos pela luta por mais direitos e pela garantias daqueles já conquistados é, ou deve ser, pauta dos movimentos de grupos das chamadas minorias sociais”, assegura.

Não são minorias porque são poucos, mas porque possuem poucos direitos garantidos, pouca representatividade Viviane Mendonça

16 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

Campanha Salarial

Trabalhadores x Patrões a luta de classes é contínua

Foguinho

A Fiesp, de Paulo Skaf, apoiadora de Temer (PMDB) defende a retirada de direitos. As negociações da campanha salarial dos metalúrgicos dependem de união e muitas mobilizações

Por Fernanda Ikedo

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 17

Campanha Salarial

A pauta dos metalúrgicos inclui: • Reposição da inflação e aumento real, reposição dos pisos; • Manter os 40% de vale salarial; • Manter a promoção por critérios objetivos e prédeterminados; • Desburocratização do acesso ao auxílio funeral; • Assegurar efetivamente o pagamento da PLR;

Foguinho

• Defesa da redução de jornada sem redução de salário.

A categoria dos metalúrgicos de Sorocaba é uma das mais expressivas economicamente. A massa salarial representa 27,2% em relação aos demais ramos de atividade. Sendo que os outros segmentos da indústria, na cidade, representam 14%, conforme informações da subseção do Dieese/SMetal.

No ano passado, o reajuste da campanha salarial dos metalúrgicos da base do Sindicato injetou R$ 15 milhões por mês na economia.

A data-base da categoria é 1º de setembro e a campanha salarial deste ano teve início no dia 7 de julho, com a entrega de pauta de reivindicações aos sindicatos patronais pela Federação estadual da categoria (FEM-CUT/SP).

O tema da campanha deste ano é “Sem pato, sem golpe, por mais empregos e direitos” e são cinco eixos: não à terceirização e à perda de direitos; estabilidade e geração de empregos; reposição integral da inflação mais aumento real; valorização dos pisos e jornada semanal de 40 horas.

Logo após a entrega da pauta ao patronal, a diretoria do SMetal começou as mobilizações em frente às fábricas para alertar os trabalhadores sobre os riscos e ameaças que costumam emperrar as negociações.

“Este ano houve um grande avanço conservador que quer a flexibilização irrestrita dos direitos e garantias dos trabalhadores. Isso parte do governo golpista de Michel Temer (PMDB) e de seus apoiadores – representantes dos grandes empresários”, ressalta o secretário-geral da FEM-CUT/SP, Adilson Faustino (Carpinha), que também é diretor do SMetal.

União para o enfrentamento

CaRPinHa:

A campanha deste ano exige ainda mais união dos trabalhadores e muitas mobilizações nas fábricas.

O setor patronal tem que mudar de atitude. Nossa categoria é expressiva e faz diferença na economia Adilson Faustino (Carpinha), diretor do SMetal e secretário-geral da FEM-CUT/SP

18 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

A campanha salarial sempre exigiu esforços do movimento sindical para avançar nas propostas, mas neste ano, a ofensiva está mais forte porque tem apoio midiático.

Os empresários apresentaram uma ‘contra-pauta’ com pontos que representam retrocessos trabalhistas. Entre os itens estão o congelamento dos pisos e salários, sem reposição da inflação e sem aumento real, por três anos.

O governo interino de Temer, com ministros atolados de processos e comprometidos com a elite empresarial, já propôs aumento de jornada para 12 horas diárias, totalizando 60h semanais, e a defesa da ampliação da terceirização. Outro tema importante à classe trabalhadora e que já está ameaçada por Temer é a Previdência Social.

Além de anunciar o corte de benefícios a trabalhadores acidentados e acometidos por doença ocupacional, o projeto é mexer na aposentadoria, aumentando o tempo de serviço.

Foguinho

Como a inflação afeta o salário do trabalhador De acordo com o economista da subseção do Dieese/SMetal, Fernando Lima, a inflação afeta diretamente o trabalhador diminuindo o poder de compra.

O índice para a reposição para a campanha salarial é calculado de setembro de 2015 a agosto de 2016, já que a data-base da categoria é em setembro.

Os presidentes do SMetal e da FEM-CUT, Ademilson Terto e Luizão, entregaram a pauta da Campanha aos sindicatos patronais no dia 7 de julho

Primeiras rodadas de negociação A Federação Estadual dos Metalúrgicos da FEM-CUT/SP já colocou em andamento o calendário de negociação com as bancadas patronais.

Na última semana de julho aconteceram reuniões com a Fundição e com o Grupo 3.

A última negociação agendada até o final desta reportagem (última semana de julho) é no dia 11 de agosto, com o G2.

Os representantes de Forjaria e Parafusos procuraram a FEM-CUT para voltar a negociar com o Sindipeças, que não assina a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desde 2014.

Conforme destaca o presidente da Federação, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, o G3 volta a ter três sindicatos patronais que negociam em conjunto neste início de Campanha Salarial.

Neste ano, as negociações serão divididas em oito bancadas patronais, e não mais em seis. O G8 passa a ter cinco sindicatos, já que o Sicetel e o Sindicel saíram do grupo no ano passado. O G10 passou por reestruturação na coordenação.

A data-base é 1º de setembro e estão em campanha 202.213 trabalhadores na base da FEM-CUT no Estado de São Paulo.

Mas com apenas dois meses para a data-base, o índice da inflação era de 8,59% (de setembro de 2015 a junho de 2016). “Isso significa que para um metalúrgico que recebe R$ 1500 por mês, o poder de compra dele diminui em R$ 128,85”, afirma Fernando Lima.

“O orçamento da classe trabalhadora já é apertado e se recusar a pagar ao menos a reposição da inflação é se negar a manter a vida do trabalhador no mesmo padrão. Por isso, é importante a conscientização da categoria de que sem enfrentamento não há manutenção e avanço nos direitos”, alerta Carpinha.

Contra o retrocesso: o combate à terceirização A regulamentação da terceirização é uma das propostas que devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional pelo governo interino de Michel Temer, que pertence ao PMDB, partido que já declarou suas intenções para o país no documento “Ponte para o Futuro”.

Colocar as leis trabalhistas em desuso é uma das

intenções declaradas dos ministros de Temer e de seus apoiadores, do setor patronal. O movimento sindical já está articulado para combater essa e outras ameaças aos direitos dos trabalhadores.

Por isso, esse tema é um dos eixos da campanha salarial de 2016 da FEM-CUT. Para se evitar a precarização do mundo do trabalho.

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 19

Economia

Sistema Tributário: o vilão das desigualdades sociais

Há anos se debate a necessidade de uma Reforma Tributária progressiva, que cobre menos impostos dos trabalhadores e mais dos ricos.

Especialistas apontam medidas para se ter um sistema justo e pró-crescimento econômico Por Daniela Gaspari Ilustrações: Clayton Esteves

20 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

A

pesar de ser colocada em pauta em diversos momentos da história do país – especialmente num cenário de crise econômica e política como o atual – a necessidade de uma Reforma Tributária ainda é muito desconhecida dos brasileiros.

Os movimentos sociais e sindical defendem há anos um sistema tributário progressivo, justo para os trabalhadores e que não onere principalmente os mais pobres. Mas o que isso quer dizer?

A carga tributária de um país é a divisão entre os impostos arrecadados pelos governos Federal, Estadual e Municipal com o Produto Interno Bruto (PIB) – toda riqueza produzida no Brasil.

Os impostos são arrecadados de duas formas: direta ou indireta (principais impostos abaixo). A primeira é quando os impostos são arrecadados diretamente dos cidadãos, ou seja, sobre o patrimônio e renda dos trabalhadores – bens e salários.

Principais impostos diretos

Principais impostos indiretos

• IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) – é arrecadado pelo Governo Federal e incide diretamente no salário dos trabalhadores.

Pessoas de baixa renda estão isentos. Para aqueles que pagam, o percentual é de acordo com a faixa salarial.

• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – arrecadado pelo Governo Federal, incide sobre a comercialização de produtos industrializados – aqueles que sofrem transformação, beneficiamento, montagem, renovação e acondicionamento.

• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) – arrecadado anualmente pelos governos estaduais. Ele deve ser pago pelos proprietários de carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos automotores. Iates, lanchas, helicópteros e jatos particulares não pagam.

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – arrecadado pelos governos estaduais, este imposto incide sobre a comercialização de produtos e serviços. A alíquota varia de acordo com o produto e serviço comercializado.

• IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) – arrecadado pelas prefeituras, é cobrado anualmente e incide sobre a propriedade de casas, apartamentos, terrenos e salas comerciais.

• ISS (Imposto sobre Serviços) – arrecadado pelos governos municipais, incide sobre a prestação de serviços no município, como educação, serviços médicos, serviços prestados por profissionais autônomos (encanadores, eletricistas, pintores, etc.), entre outros.

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 21

Economia

Já os impostos indiretos incidem sobre os produtos e serviços que as pessoas consomem, independente de renda. Eles são cobrados de empresas produtoras e comerciantes, por exemplo. Porém atingem indiretamente os consumidores, pois os valores são repassados nos preços dos produtos e serviços.

No último relatório divulgado pela Receita Federal, a carga tributá-

ria brasileira em 2014 foi de 33,47% do PIB. Isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a um terço do que o país produz. Esses recursos deveriam retornar aos cidadãos em forma de serviços públicos.

A principal forma de tributação no país foi de impostos por bens e serviços – tributos indiretos –, somando 51,02% da arrecadação total.

Os tributos e contribuições sobre a folha de salários e seguridade social representaram 25,18% e o imposto sobre a renda do brasileiro somaram 18,02% do total da carga tributária de 2014 (gráfico abaixo).

“A carga tributária é muito mais pesada para quem ganha pouco e muito mais leve, proporcionalmente, para quem ganha muito”. Quem afirma isso é o especialista em finan-

Distribuição da arrecadação de impostos do Brasil

FONTE: Ministério da Fazenda e Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (Cetad) da Receita Federal / Outubro de 2015

22 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

ças públicas pela FGV, Amir Khair.

Segundo ele, há estudos que mostram que quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.760) paga metade do que ganha em tributos.

Já quem ganha acima de 30 salários mínimos (mais de R$ 29 mil), a carga é da ordem de 25%, ou seja, um quarto do seu rendimento.

“Então, quando falamos de carga tributária do ponto de vista social,

ela aprofunda a questão recessiva e a injustiça na distribuição de renda”, explica.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), que ocupa ainda o cargo de secretário de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no estado de São Paulo, Ademilson Terto da Silva, também critica modelo atual do

sistema tributário brasileiro.

“Proporcionalmente, são as pessoas mais pobres que pagam mais impostos, porque a maior parte da arrecadação da carga tributária vem do consumo e de serviços”, explica.

“Ou seja, ricos ou pobres pagam as mesmas taxas, mas é o trabalhador assalariado que irá sofrer no final do mês, pois o salário é basicamente para viver”, completa Terto.

De acordo com mestre em finanças públicas, Amir Khair, o governo precisa diminuir a tributação sobre consumo – como o ICMS, IPI, PIS e COFINS – e aumentar a tributação sobre a renda e o patrimônio para se ter um sistema tributário brasileiro mais justo e pró-crescimento econômico.

“Ele [o sistema tributário] seria voltado para o crescimento econômico na medida em que diminui a carga tributária sobre a população de renda mais baixa.

Consequentemente ela pode passar a consumir mais. Além disso, a inflação cai, porque você tira esse componente pesado sobre o ‘bem’”, esclarece.

Imposto de Renda

Para o economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) dos Metalúrgicos de Sorocaba, Fernando Lima, o governo deveria ainda criar no-

vas alíquotas na tabela do imposto de renda (IR) para arrecadar “mais dos mais ricos”.

A tabela do IR em vigor possui cinco faixas de salários (pág. 24) e a mais alta, com taxa de 27,5%, é cobrada de quem recebe acima de R$ 4.664,68. “O trabalhador assalariado que recebe R$ 4.700, por exemplo, paga a mesma alíquota de imposto que um diretor de empresa que ganha mais de R$ 100 mil por mês”, analisa.

O aumento do valor da faixa de entrada no imposto de renda, corrigindo-a conforme a inflação, também é destacada pelo técnico do Dieese.

“Historicamente, nós temos uma defasagem na tabela do imposto de renda, que significa que os valores do IR cresceram menos que o valor de inflação”, explica o economista. “Esse movimento fez com que mais pessoas entrassem na tabela do IR, aqueles que já declaravam pagaram mais impostos e, consequentemente, a arrecada-

Divulgação

Mas o que se pode fazer para ter um sistema tributário mais justo?

Amir Khair é mestre em Finanças Públicas pela FGV e consultor na área fiscal, orçamentária e tributária

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 23

Economia

TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PARA 2016 Rendimento/base de cálculo Até 1.903,98 - Alíquota 0% De 1.903,99 até 2.826,65 Alíquota 7,5% De 2.826,66 até 3.751,05 Alíquota 15% De 3.751,06 até 4.664,68 Alíquota 22,5% Acima de 4.664,68 Alíquota 27,5% Fonte: Receita Federal

ção do governo aumentou”, completa.

De acordo com um estudo de janeiro de 2016, realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem na tabela do IR chegou a 72,2% em 2015, em comparação com a inflação no período de 20 anos (1996 a 2015).

“Isso significa que se a correção da tabela do imposto de renda fosse realizada com base na inflação ao longo desses 20 anos, pessoas com renda abaixo de aproximadamente R$ 3.250 não pagariam IR”, esclarece. “Isso seria uma medida de justiça social, quem ganharia menos, pagaria menos”, completa.

Em maio de 2016, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) anunciou o reajuste de 5% na tabela do IR, que ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. “Mas isso é quase zero, é tímido demais. O que teria que fazer é mudar a alíquota superior (de 27,7%) para 35%, 40%. Todos os países têm alíquota mais alta”, critica o especialista em finanças, Amir Khair.

Lucros e dividendos

Em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso acabou com o tributo de 15% sobre lucros e dividendos. Ou seja, quando alguém recebe remuneração por ações de uma empresa na qual é acionista, não é preciso pagar impostos sobre esse valor.

Segundo o estudo “Tributação e distribuição da Renda no Brasil”, feito pelos pesquisadores Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), “dos 71 mil brasileiros super-ricos [meio milésimo da população], cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e não pagaram qualquer imposto por eles”. Caso o tributo voltasse a ser cobrado, o governo poderia arrecadar mais de R$ 43 bilhões por ano.

Fortunas, heranças e território rural

O especialista Khair destaca ainda a necessidade da cobrança de impostos sobre grandes fortunas, que está previsto na Constituição brasileira, e que nunca foi efetivado.

“Deveria também aumentar o imposto territorial rural (ITR), sobre o patrimônio do campo. Além disso, você teria que ter o aumento de cobrança sobre grandes heranças”, indica.

Lima concorda com Khair, mas completa há a necessidade de isenção de heranças para famílias de trabalhadores de baixa renda e o aumento da alíquota em casos de heranças acima de um milhão de reais, por exemplo.

“Essas são algumas possibilidades que se tem para ter um sistema tributário mais justo e voltado para o crescimento econômico”, conclui o mestre em finanças, Amir Khair.

24 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

Mudança na cobrança de impostos depende do Congresso Nacional Amir Khair se mostra negativo quanto a mudanças no sistema tributário brasileiro. Para ele, com o Congresso Nacional atual, que representa em sua grande maioria a elite do país, não deverá haver avanços.

“Nada passa no Congresso com relação a qualquer avanço na questão tributária porque o Congresso é de gente rica. Eles não vão aprovar algo que vai pegar a fortuna dos parlamentares ou os seus rendimentos”.

E completa: “enquanto você não tiver uma democracia pra valer no Brasil, nada vai funcionar”.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase metade dos deputados federais eleitos em 2014 declararam ter mais de R$ 1 milhão em patrimônio, sendo que 60% dos trabalhadores ocupados têm renda de até dois salários mínimos.

Para Khair, é papel do movimento sindical esclarecer aos trabalhadores a importância do tema e conscientizá-los da necessidade de mudança. “Muitos sindicatos não fazem o papel que deveriam no sentido de convencer os trabalhadores a constituírem uma força expressiva de transformação”, afirma. Para ele, a classe trabalhadora está pouco representada em cargos políticos.

O presidente do SMetal, Ademilson Terto, reforça que o trabalhador precisa estar atentos à política do país e deve apoiar candidatos que defendem uma ‘justiça fiscal’, ou seja, que os donos de fortunas sejam responsáveis por maior parte dos impostos cobrados no país.

“Enquanto trabalhador assalariado continuar votando em gente rica, em empresários ou grandes latifundiários, o país vai continuar onerando cada vez mais o pobre e com um governo que vê como solução à crise a retirada de direitos básicos da população”, conclui.

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 25

CAPA

Máfia das Perícias

Cenário temeroso para a saúde do trabalhador A partir de agosto os segurados que recebem auxílio do INSS podem ser chamados para novas perícias. O movimento sindical combate a Medida Provisória que quer cortar concessões de auxílios. Enquanto isso, operação investiga rede de profissionais envolvidos em fraudes em laudos, favorecendo empresas.

Por Fernanda Ikedo Fotos Foguinho

26 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

No final de maio deste ano foi deflagrada a Operação Hipócritas que investiga uma rede de profissionais envolvidos com fraudes em perícias a favor das empresas. Segundo informações da investigação, médicos assistentes de empresas e advogados empresariais negociavam valores com os peritos judiciais para que os laudos fossem negativos.

A operação ainda não tem data para ser finalizada. Já foram cumpridos mandados de apreensão de documentos e de prisão, em Sorocaba e região. Para o movimento sindical essa investigação é de extrema importância para que os trabalhadores parem de ser prejudicados duplamente pelas próprias empresas que lesionam e causam acidentes de trabalho.

Por outro lado, a Medida Provisória 739, publicada em 7 de julho, pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB), anuncia mais ameaças à vida do trabalhador. A medida pretende rever concessões de auxílios para cortar benefícios de trabalhadores afastados do trabalho por doença.

A partir de agosto deste ano os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez serão convocados para novas perícias.

A intenção anunciada pelo governo golpista é a de cortar pelo menos 30% das despesas com os benefícios aos trabalhadores. Para isso, instituiu, por meio da mesma MP, o Bônus Especial de Desempenho Institucional por perícia médica em benefícios de incapacidade. Os médicos peritos receberão R$ 60 por perícia extra realizada, ou seja, que represente acréscimo real à capacidade operacional.

Para o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, isso representa um cenário temeroso para os assalariados que já tiveram suas vidas prejudicadas na rotina do trabalho, ao perder o movimento de uma parte do corpo ou por transtornos psíquicos. “Já foi comprovado fraude em laudos de peritos judiciais pagos pelas empresas, agora esse pagamento de bônus para os peritos médicos do INSS fazer essa revisão é claramente uma violação aos direitos sociais”, declara.

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 27

CAPA

Máfia das Perícias

A Operação

No dia 31 de maio, foram cumpridos mandados de prisão da Operação Hipócritas, do Ministério Público Federal, com atuação também do Ministério Público do Trabalho, por meio dos procuradores Ronaldo Lira e Nei Messias.

Eles receberam a denúncia e encaminharam ao MPF e Polícia Federal, que investigam uma rede de profissionais de peritos médicos judiciais cooptados por médicos assistentes técnicos a serviço de escritórios de advocacia contratados por empresas em várias cidades, incluindo Sorocaba.

Conforme explica a advogada Érika Mendes, do departamento jurídico do SMetal, são dezenas de casos em que há perícias judiciais mal elaboradas, sem respostas de quesitos, sem realização de vistoria no posto de trabalho do empregado, sem correspondência entre a conclusão pericial e os demais documentos médicos, CAT, afastamentos, prontuários médicos.

A advogada pontua “que certamente deve haver muitos casos em que o esquema investigado pela Po-

28 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

lícia Federal deve ter levado o trabalhador a perder a ação e que o laudo pericial foi decisivo para isso”.

As investigações

Em entrevista à Revista Ponto de Fusão, o procurador Ronaldo Lira conta que há mais de três anos o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas encaminhou documentação na qual tinham várias perícias, de uma determinada empresa, com resultados negativos. “O médico não reconhecia o adoecimento, o que por si só, não diz nada, mas considerando o ambiente de trabalho, que era uma linha de produção, surgiu a suspeita e começamos a investigar o assunto”, relata.

O procurador afirma que um desses processos é de uma empresa de Hortolândia, que tem um dos médicos peritos envolvido na fraude investigada pela Hipócritas. “Fizemos cruzamento dos processos, ouvimos algumas pessoas, e fizemos representação ao Ministério Público Federal”.

Até agora, foi instalado inquérito criminal e houve ordem de prisão para três médicos, além de busca e apreensão.

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Esses crimes comprometeram a veracidade de muitas perícias e causaram um prejuízo inestimável à saúde do trabalhador

Ronaldo liRa

Violação aos direitos

Essa Operação está voltada aos laudos de perícias de trabalhadores já dispensados para constatar se houve uma doença ou acidente relacionado ao ambiente de trabalho.

O procurador Ronaldo Lira explica que o trabalhador entra com ação na Justiça do Trabalho e afirma que está incapacitado para determinado trabalho e por conta disso precisa ser indenizado. Aí, o juiz determinava a perícia. Se o perito faz uma falsa perícia e constata que a doença não é do trabalho, o trabalhador não recebe indenização da empresa.

“Esses crimes comprometeram a veracidade de muitas perícias e causam um prejuízo inestimável à saúde do trabalhador e também para a idoneidade da Justiça do Trabalho”, lamenta.

A advogada Erika comenta que há peritos judiciais na comarca de Sorocaba e Região “que em 98% (para não dizer 100%) das perícias que realizam concluem que a doença ocupacional ou profissional e o

acidente de trabalho não estão relacionados ao trabalho ou não provocam qualquer dano ao trabalhador”.

Um desses casos aconteceu com o metalúrgico E.S, que foi admitido por uma multinacional de Sorocaba, em 2001, na função de operador de máquina de produção. Ele continua trabalhando na empresa, porém com severas restrições resultantes de doenças profissionais que atingem seus membros superiores.

Ele esteve afastado das atividades entre 2002 e 2007 e 2008 e 2011.

Durante esses períodos recebeu auxílio-doença acidentário e foi reabilitado pelo CRP (Centro de Reabilitação Profissional) do INSS. Para confirmar as doenças profissionais e a redução da capacidade profissional, foi designada a realização de perícia devido ao pedido de ação indenizatória.

A perícia ocorreu em 2013 em clínica particular. Portanto, o perito não fez a vistoria necessária no local do trabalho.

O perito afirmou que tais doen-

Entenda

1.

No dia 31 de maio policiais cumpriram mandados em 20 cidades.

2.

Três pessoas foram presas durante a operação.

3.

A suspeita de corrupção partiu do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas.

4.

A Operação foi apelidada de Hipócritas devido ao juramento dos médicos ao se formarem (Juramento Hipócrates), no qual juram praticar a medicina honestamente.

5.

Na prática, o perito ganhava duas vezes quando dava laudo negativo para o trabalhador.

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 29

Máfia das Perícias

Foguinho

CAPA

Certamente deve haver muitos casos em que o esquema investigado pela PF deve ter levado o trabalhador a perder a ação

ÉRiKa MendeS

Saiba mais

+

O esquema de corrupção de médicos peritos judiciais funciona, pelo menos, desde 2010.

+

Foi detectado tanto em processos que tramitam nas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (que inclui Sorocaba), sediado em Campinas, como no da 2ª Região, localizado em São Paulo.

+

Há indícios de multinacionais de Sorocaba envolvidas no esquema.

30 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

ças são degenerativas, não reconheceu o nexo causal (que relaciona a doença ao trabalho), nem a incapacidade do trabalhador para desempenhar suas funções originais, apesar da própria empresa e do próprio INSS terem reconhecido a relação da doença com o trabalho (por meio de abertura de Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT).

A advogada Érika ressalta que o perito desprezou a realização de perícia no local de trabalho. Após a insistência do departamento jurídico do SMetal, a vistoria foi realizada, mas o perito a realizou de forma falha, demonstrando total desinteresse para com o caso.

Diante da inconsistência do laudo pericial, o jurídico do Sindicato requereu que o juiz determinasse a realização de nova perícia médica com outro perito e vistoria ao local de trabalho, mas o pedido foi indeferido. A ação foi julgada improcedente em primeira instância e o departamento jurídico recorreu.

Comoção pública Ronaldo Lira pontua que essa situação é ardilosa porque além do trabalhador ficar desestimulado a entrar com processo, ele tem os direitos duplamente lesados. Primeiro, pela empresa e depois por esses peritos corruptos. “São 12 milhões de desempregados no Brasil, imagina um trabalhador lesionado que tem seu benefício negado. Além dele não conseguir receber indenização de quem provocou isso, dificilmente retornará ao mercado de trabalho”.

Ao final da investigação o Ministério Público Federal apresentará tanto os nomes dos profissionais envolvidos como das empresas.

“Esperamos que essas investigações tenham um cunho pedagógico para que não aconteçam mais casos desse tipo. Nós queremos a verdade, os fatos esclarecidos e os envolvidos punidos. O Ministério Público do trabalho tomará as providências no que nos compete”, conclui Lira.

Afastados poderão passar por novas avaliações Governo Temer quer cortar benefícios e pode prejudicar milhares de trabalhadores As novas perícias, previstas pela MP 739, devem ocorrer em forma de mutirão e com os peritos recebendo bônus de R$ 60 por perícia.

Para o médico do trabalho do SMetal, Paulo Kaufmann, “revisões de benefício servem para corrigir desvios e podem até contribuir com as condutas para a saúde. Contudo, a experiência indica que, na prática, os cortes tenderão a obedecer mais ao ‘sistema’ e à contabilidade financeira em relação a prioridade de saúde individual e saúde pública”. Ele questiona: “onde estão as ações de reabilitação - prescritas em leis e previstas no Código de Ética? Tem sido feito ‘vistas grossas’ em muitos casos, um ‘te vira!’, numa aposta negligente e deliberada pela instituição, como se houvesse tratamento ideal, recuperação ideal e trabalho que absorvesse tantos doentes”, ressalta.

O SMetal orienta ao segurado que deve sempre guardar toda a documentação, anotando e juntando todos os relatórios médicos antigos e atualizados, preparando-se para eventual convocação. Nenhum trabalhador pode se negar a fazer essa nova avaliação, porque o INSS pode cortar o benefício à revelia.

A advogada Érika Mendes reforça que os trabalhadores metalúrgicos da base de Sorocaba que tiverem como resultado da nova perícia o retorno ao trabalho (apto) devem procurar o Sindicato pelo telefone (15) 3334-5447 ou na sede, na rua Júlio Hanser, 140, Lageado.

Educação

Um instituto para toda a sociedade Por Fernanda Ikedo

sória, no Núcleo de Educação, Tecnologia e Cultura da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), e a intenção da reitoria é a de uma contínua expansão, o campus está formando parcerias para novas salas de aulas.

Entre elas, está a parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), que neste segundo semestre de 2016 receberá, em sua sede, alunos de diversos cursos de curta duração (aproximadamente três meses).

Vagner Santos

Com dois anos de existência, o campus Sorocaba do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) entrou em uma nova fase este ano, com o início do curso de eletroeletrônica e a contratação de 13 professores, além da formação do Conselho consultivo e deliberativo, que conta com representantes de diversos segmentos.

O Instituto segue a todo vapor para ampliar, cada vez mais, a participação da comunidade e dar visibilidade aos cursos e atividades, que são gratuitas. Como de 2014 até agora o campus funciona em sede provi-

Novos alunos do curso de administração do IFSP, que iniciaram as aulas neste segundo semestre, no núcleo do bairro Santa Rosália 32 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

Foguinho

De local abandonado ao pertencimento histórico

De acordo com a diretora do campus do IFSP, Marli Zavala de Bogona Incau, o planejamento para o Instituto Federal ser transferido totalmente para o terreno onde funcionava a antiga Fepasa, que foi cedido pela União, é de três anos. “Já fizemos um estudo arbóreo para a compensação ambiental e já temos um laudo técnico da estrutura dos prédios, que estão abandonados há muito tempo”, conta.

O espaço da antiga Fepasa faz parte da história de muitas famílias sorocabanas e a ocupação se dará desde já, garante Marli, com a presença dos movimentos sociais que revitalizarão o local, para mais tarde abrigar a expertise em educação profissional, chegando aos sorocabanos através dos cursos a nível médio, de aperfeiçoamento docente, entre outros, conforme a demanda da população de Sorocaba e região.

Enquanto a reitoria define quais prédios serão ocupados para as aulas, entre outros estudos e a reforma, a direção do campus promoverá a ocupação da área externa, que fica numa região de fácil acesso, próxima do terminal Santo Antônio, com atividades culturais dos movimentos da cidade.

“A ideia é a de dar oportunidade para que a comunidade conheça o local, que representa um pedaço importante da história sorocabana. É para dar vida aquele lugar”, ressalta. Marli complementa que vigilância e câmeras de segurança estão sendo implantados.

Foguinho

Os prédios antigos da Fepasa passarão por grande reforma em até três anos para abrigar as salas de aula do Instituto

Há seis anos no IFSP, antes de assumir como diretora do campus Sorocaba, em maio deste ano, Marli atuava como gerente administrativa no campus

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 33

Educação

Patrimônio histórico a chance dos sorocabanos terem sua história preservada e nós nos sentimos muito honrados em fazer parte dela”.

Na verdade, o IFSP já estava se preparando para isso, pois o prazo da mudança de local - do Núcleo da UFSCar, na Santa Rosália, para a antiga Fepasa - já conta a recuperação da fundação e as adequações, mantendo suas características originais o máximo possível.

Mas Marli ressalta que o prazo pode aumentar pela burocracia dos órgãos ligados ao tombamento.

Foguinho

No final do mês de junho foi publicado o decreto de tombamento do conjunto ferroviário de Sorocaba pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico, Histórico, Arquitetônico e Turístico da Secretaria de Estado da Cultura (Condephaat). O setor administrativo e refeitório pertencem ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

A diretoria do campus Sorocaba do IFSP, Marli Zavala, recebeu bem a notícia do tombamento. “Achei fantástico que o complexo foi finalmente tombado. É

O prédio da Estação Ferroviária integra o complexo arquitetônico tombado recentemente

Expansão e assistência estudantil Atualmente, o campus tem 320 alunos, nos cursos técnicos de Administração e Eletroeletrônica, e 49 servidores no total, sendo 30 docentes. Mas a meta para daqui três anos é a de ter um aumento de aproximadamente 400% de estudantes. Isso, para seguir a especificação da Secretaria de Educação Tecnológica do MEC (Ministério de Educação) de que um campus com cinco anos de existência precisa ter 1200 alunos.

Para o vice-presidente do SMetal, Tiago Almeida do Nascimento, que também integra o Conselho consultivo e deliberativo do campus 34 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

Sorocaba do Instituto, a parceria firmada com o Sindicato tem como objetivo absorver mais a demanda de Sorocaba, proporcionando mais vagas e formação profissional.

“O Instituto Federal tem uma missão muito importante na formação técnica, principalmente para Sorocaba que é uma região metropolitana e industrial. No início desta parceria com o Sindicato será disponibilizada uma sala para atender alunos nos períodos da manhã e à tarde de cursos de curta duração”, afirma.

Para a estudante Cláudia Stefani Ruiz, moradora de Iperó, cidade a 25

quilômetros de Sorocaba, o Instituto possibilitou seu retorno à sala de aula para o aprendizado de cursos técnicos.

Solteira, mãe de um filho de seis anos, Cláudia ingressou no campus no curso de auxiliar administrativo, de curta duração. Por ter se adaptado bem às disciplinas, ela partiu para o processo seletivo de técnico em Administração (18 meses), formação que será concluída ainda este ano.

Após dois meses de curso, Cláudia conseguiu ser beneficiária da Política de Assistência Estudantil.

Após a documentação e investigação

Inovação: conselho consultivo e deliberativo

necessárias, ela conquistou auxílio transporte, auxílio creche e auxílio alimentação para estudar no campus.

Questionada sobre o que planeja para seu futuro profissional ela é enfática: “quero ser administradora” e indica que o próximo passo será uma faculdade na área.

Outra possibilidade de auxílio para o estudante são as Bolsas de Extensão e Pesquisa concedidas para os alunos que querem desenvolver projetos ligados às áreas de pesquisa dos professores. Para isso, é preciso garantir uma boa nota nas disciplinas e ter projeto escrito adequado à linha de pesquisa do professor.

Professor de eletrônica e digital João Carlos Pelicer Jr. Além do técnico, ele também dá aulas nos cursos FIC (Formação Inicial Continuada). Todos gratuitos

Vagner Santos

O professor de eletrônica e digital João Carlos Pelicer Jr, destaca que o campus oferece também, neste segundo semestre do ano, cursos de curta duração (de 32h a 80h) que abrangem diversos conteúdos, como xadrez, matemática para o Enem, robótica, instalações elétricas, auxiliar administrativo, metrologia, assistente de recursos humanos e até programação para Android.

São os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), todos focados em necessidades específicas do mercado, com aulas no prédio do Núcleo, na Santa Rosália, e em entidades parceiras, como o próprio Sindicato dos Metalúrgicos.

Foguinho

Cursos de curta duração

Seguindo a premissa de um mandato participativo, a reitoria promoverá neste ano uma consulta para eleição dos novos dirigentes dos campus e do reitor.

O código eleitoral para as eleições nos campus está sendo elaborado por uma equipe no Instituto, em São Paulo.

Desde maio deste ano, o IFSP tem um conselho consultivo e deliberativo composto por duas pessoas de cada segmento, sendo docentes, administrativo, alunos e sete membros da comunidade externa, que inclui um representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), que está sendo ocupado pelo vice-presidente da entidade, Tiago Almeida do Nascimento.

As reuniões do conselho ocorrem nas primeiras terçasfeiras do mês, com início às 19h, e envolve todos os assuntos do campus, como recursos, organização, calendário escolar e comissões.

Os primeiros formandos do campus Sorocaba do IFSP foram do curso de Administração.

A cerimônia foi realizada no dia 15 de julho deste ano, no teatro Pedro Salomão José

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 35

Direitos Humanos

Sistema prisional: um drama de toda a sociedade Por Fernanda Ikedo

O Estado de São Paulo não proporciona condições mínimas para a melhoria de conduta de presos e só aumenta o risco de rebeliões e agressões aos trabalhadores do sistema prisional, que sofrem com condições inóspitas de trabalho 36 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

S

omente no mês de julho deste ano, o sistema prisional paulista apareceu na mídia por uma rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário de Campinas-Hortolândia, por agressão à agente penitenciário em Mairinque e por prisão de uma jovem de 18 anos que levava droga em meio à comida para o marido, no Centro de Detenção Provisória (CDP), de Sorocaba.

Mas o que não se costuma noticiar são as condições a que estão sujeitos os presos, os trabalhadores do sistema e a dura realidade pela qual passam os familiares, que encaram horas na fila para realizarem visitas nos finais de semana.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), João Alfredo de Oliveira, a média de capacidade para um presídio no Estado é de 768 detentos, mas chega a ter dois mil. Esse contingente para apenas 165 agentes penitenciários masculinos e 15 femininos (mas nem sempre chega a ter esse número).

Sorocaba é um espelho da realida-

de do Estado, sob gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). As três unidades da cidade estão superlotadas. Na penitenciária (P2) de Aparecidinha (para quem foi condenado por crimes sexuais), há quase dois mil presos, sendo que o prédio tem capacidade para apenas 757. “O número de servidores não atendem essa demanda. Não há por parte do governo estadual a iniciativa de se proporcionar qualificação e regeneração aos detentos”, afirma Oliveira.

Na P1 “Danilo Pinheiro”, no Mineirão, há cerca de 700 presos em um prédio construído há 40 anos para ser cadeia pública e atender uma população de 281 detentos.

Já o CDP tem capacidade para 650 presos e, atualmente, está com 1800, muitos dos quais são condenados aguardando vagas no sistema prisional.

O desvio de função é corriqueiro, pois há alta rotatividade dos trabalhadores contratados para o setor administrativo, que recebem aproximadamente R$ 1.000. “Eles arrumam outro emprego e quem cobre a função é um agente com mais tempo de casa”.

P1 Aparecidinha Visitas • Sábados e domingos das 8h às 12h para entrada e saída até às 16h.

• São de 4 a 5 agentes femininas para revistar uma população de 400 a 600 mulheres visitantes em um único dia.

Denúncias • No período noturno, um pavilhão habitacional com 900 presos tem atuação de apenas um agente.

• Não tem médico clínico de plantão à noite • Racionamento de água, energia e refeições.

Realidade do sistema penitenciário em Sorocaba

FONTE: Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do dia 28/7

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 37

Direitos Humanos

Fotos: Vagner Santos

O convívio com a insegurança

Diretor do Sifuspesp, Adriano Rodrigues dos Santos

Secretário-geral da entidade, João Alfredo

Entre os problemas sofridos pelos trabalhadores está o estresse e as doenças ocupacionais, como a depressão, que segundo o Sindicato, acarreta em um número alto de suicídios cometidos por agentes penitenciários.

“A jornada de 12/36h é excessiva e desumana. Após a oitava hora de trabalho, há estudos que comprovam que o poder de vigilância diminui e é aí que as fugas e rebeliões ocorrem”, avalia o diretor de imprensa do Sifuspesp, Adriano Rodrigues dos Santos.

“Fora as ameaças e os crimes fatais. De 2006 para cá um servidor penitenciário é assassinado a cada 30, 40 dias”, alerta o diretor Adriano.

No domingo, dia 24 de julho, um agente da penitenciária de Mairinque foi agredido quando fazia a

condução de presos da ala seis de volta às celas. Um preso teria atingido o trabalhador com um banco plástico, mas o agente conseguiu escapar e evitar uma fuga.

No mês anterior, em Capela do Alto, um agente também foi agredido em situação parecida por 15 presos.

O maior problema é à noite, quando há apenas um agente por pavilhão habitacional com cerca de 900 presos.

De acordo com o Sindicato, são cerca de 1000 presos por mês, ou seja, 1,8 prisões por hora no Estado. Para o coordenador da regional do Sifuspesp, Geraldo Arruda, seria necessário contratar oito mil agentes no Estado de São Paulo, sendo de três a quatro mil para escolta e vigilância.

“Cadeia não é pra melhorar ninguém”

Coordenador da regional do Sindicato, Geraldo Arruda

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Uma cela que atenderia 12 detentos passa a ter de 50 a 70 presos.

Não há clínico de plantão à noite e tanto a água, como a energia e as refeições, são racionadas.

Na fila para a visita desde às 7h, a dona de casa Rose relata que o colchão onde o filho dorme no CDP de Aparecidinha, é cheio de percevejo e que os banhos são gelados. “Não há água quente nem no inverno”, comenta.

As visitas são divididas em dois dias (sábado e domingo), das 8h às 12h para entrada, e saída às 16h.

São apenas quatro ou cinco agentes femininas para darem conta de revistar de 400 a 600 mulheres em um único dia.

Próximo das 10h, Rose e dezenas de outras pessoas continuam, sob

o sol, a aguardar o andamento das revistas realizadas minuciosamente para checar se não há produtos proibidos em meio às sacolas transparentes ou escondidos no próprio corpo.

“Muitas vezes conseguimos entrar lá pelas duas da tarde e não tem banheiro para a gente usar. Só tem lá dentro, que é sempre sujo e entupido”, diz a mãe que aguarda ansiosa a sentença do juiz para seu filho de 23 anos, que foi preso por tráfico de drogas.

No CDP é proibido entrar com livros, pode somente papel e caneta verde. “Eles deveriam trabalhar aí dentro, fazer algo produtivo”, é o que pensam os familiares.

Uma senhora comenta “é um absurdo alguém trazer droga para esse

lugar”. Outras por perto ressaltam que quando isso ocorre todos na fila acabam sendo ‘punidos’ pela lentidão ou por não conseguirem realizar a visita.

As sacolas são, obrigatoriamente, transparentes e os familiares levam comidas, bolachas, pães, bolos e doces para passarem o dia. A permanência é permitida até às 16h.

“Quando chove é difícil porque não tem cobertura nenhuma e se a gente molhar a roupa não podemos entrar”, conta Rose que faz a visita ao filho no CDP há nove meses.

Religiosamente, os finais de semana são comprometidos por esses familiares que lutam contra o cansaço e até contra as doenças para poderem fazer a visita. “Eu já cheguei a des-

maiar na fila. O clima é ruim demais.

A gente tá condenado junto com eles.

Um dia experimentei a comida que eles comem e chorei”, diz uma das mulheres que aguardavam na fila.

Nesse mesmo dia em que a reportagem da Revista Ponto de Fusão conversou com essas mulheres, no domingo, dia 24 de julho, uma jovem de 18 anos, moradora de Itu, com filho de um ano no colo, foi presa, pois tentava passar com drogas na comida. O filho foi entregue a parentes. O pai está no CDP e ela cumprirá pena na cadeia feminina de Votorantim.

Conforme o boletim de ocorrência, a jovem disse que a droga era para o marido pagar dívida no presídio.

Foguinho

SAIBA MAIS: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou em junho que deve implementar um cadastro nacional de presos capaz de identificar os condenados com mais condições de progredir de pena ou de ter a condenação extinta. Isso se deve ao fato do Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado no dia 29 de junho uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo devem ser liberados a progredir antecipadamente de regime.

Em frente ao CDP, de Aparecidinha, a fila para visita costuma ser quilométrica, sob sol ou sob chuva

Raio X

dos presídios paulistas • O padrão para um presídio de até 768 detentos seria 165 agentes masculinos e 15 femininos, mas não chega a ter esse quadro completo nas unidades prisionais de Sorocaba e em todo o Estado de São Paulo, nem mesmo na superlotação de 2.000 detentos.

• O salário de escriturários/ administrativo varia de R$ 900 a R$ 1.000. Há uma alta rotatividade e, por isso, os agentes concursados já com alguns anos de experiência acabam cobrindo e acumulando a função.

• Uma cela com capacidade para 12 chega a ter 50 detentos.

• São aproximadamente 1.000 presos por mês (1,8 presos por hora) no Estado de São Paulo.

Teria que ser construído um presídio por mês.

• De 2006 até 2015 um servidor penitenciário foi assassinado a cada 30/40 dias.

• No Estado de São Paulo há 166 unidades prisionais com 23 mil agentes de escolta e segurança, e 5 mil administrativos e psicólogos.

• Para o Sifuspesp (Sindicato dos funcionários do sistema prisional do Estado de São Paulo), teria que ser contratados mais oito mil agentes.

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Comportamento História

A juventude do agora Como os jovens e os movimentos sociais estão mudando o rumo do país

Por Jônatas Rosa

O trecho da música de Geraldo Vandré – Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores – ilustra bem uma parcela considerável dos jovens, que não quer mais ser o futuro do Brasil e sim agora. Das manifestações pelo passe livre em 2013, às ocupações das escolas em 2015, eles tomaram para si o protagonismo da luta.

E são numerosos. 51,3 milhões de pessoas têm entre 15 e 29 anos em todo Brasil. É o que aponta a pesquisa Agenda Juventude Brasil, realizada pela Secretaria Nacional da Juventude. Nas 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba, os jovens somam mais de 490 mil habitantes, segundo o Censo IBGE 2010.

De acordo com a cientista social Mirlene Simões Severo, é bastante complexo responder quem é o jovem. “O jovem, ao contrário do que é informado por alguns veículos de comunicação e por alguns desinformados, é dedicado ao trabalho, a entidades e associações civis, e sente que a educação é o caminho para ele melhorar de vida”.

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Mídia Ninja

Histórias de luta Na luta por melhores condições de vida, se envolver com movimentos sociais é um caminho natural, uma vida de militância que começa cedo. Em geral, é na escola que eles têm o primeiro contato com organização em prol de um objeto comum.

Foi assim com Vinícius Viana, 18, presidente da USES - União Sorocabana dos Estudantes Secundaristas; com Rafael da Guia, 25, do Levante Popular da Juventude de Sorocaba; e com Renata da Costa Marques, 19, militante petista e integrante do Conselho Municipal do Jovem de Sorocaba.

Ela começou enfrentando o machismo. “A gente criou um projeto de enfrentamento do machismo e criamos um vídeo sobre a Lei Maria da Penha. Fomos premiadas e chegamos ir para Brasília com isso”. Já Viana vem de uma família de militantes. Na escola, envolvem-se com o grêmio. “Fui presidente do grêmio e conheci a UJS (União da Juventude Socialista), que acabou me levando para o movimento estudantil”.

Rafael, por sua vez, foi levado por conta da circunstância. “Fomos proibidos pela direção de ficar na escola quando não estávamos em

aula e a gente considerava ali nosso ponto de encontro. Ai conseguimos nos movimentar, escrevemos uma carta sobre nosso direito, distribuímos para os pais e fizemos uma paralisação com cerca de 200 alunos”.

Em alguns casos, o envolvimento chega um pouco mais tarde.

Como aconteceu com Lenna Nascimento Borges, 25, que militou no movimento estudantil da USFCar Sorocaba. “Eu sempre tive uma sensação de que deveria fazer algo para mudar a realidade, porém minha ideia de atuar socialmente ficava sempre na filantropia. Quando entrei na universidade comecei a me questionar sobre muitas coisas que eu nunca tinha parado para pensar.

E soube que movimentos sociais ainda existiam”.

Para Priscila dos Passos Silva, 28, dirigente e integrante da Juventude Metalúrgica, do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, a luta começou longe dos movimentos estudantis. “Já tinha me envolvido em greve na primeira empresa, mas relutei em entrar para o sindicato. No segundo emprego, me falaram da necessidade de ter mulheres no meio sindical e acabei aceitando o desafio”.

ACONTECE: O 3° Acampamento Nacional do Levante Popular da Juventude acontece no estádio do Mineirinho, em Belo Horizonte, entre os dias 5 a 9 de setembro, com o lema “Nossa rebeldia é o povo no poder!”

Anos 60/70

Anos 80

Anos 90

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 41

Comportamento

Fala quem tem voz Renata:

Me falam muito que sou o futuro.

Não, eu quero o agora. Só indo para rua, forçando e incomodando quem está no poder vamos conseguir mudanças

Rafael da Guia:

Ficamos muito tempo na defensiva, precisamos resistir a um retrocesso, então vamos para rua.

Só o trabalho de base permanente vai nos dar condições concreta para lutar por algum avanço.

E quem vai fazer isso é a galera mais nova

Lenna:

Uma cultura em que toda a contribuição é bem vinda porque queremos a constante recriação, que todas as pessoas podem e devem participar como sujeitos da construção desse conhecimento, não apenas reproduzir o que foi dito por alguma autoridade qualquer

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O futuro e o agora Organizados, os jovens querem mudar a realidade no presente. “Me falam muito que sou o futuro. Não, eu quero o agora”, diz Renata. E o agora está acontecendo.

A exemplo de 2013, quando os governos recuaram no aumento da passagem de ônibus depois que os jovens tomaram as ruas; foi a juventude que impôs uma histórica derrota ao governo do Estado de São Paulo em 2015 no caso da chamada “reorganização escolar”.

As ocupações escolares fizeram o governador Geraldo Alckmin (PSDB) recuar e derrubaram o secretário de educação, Herman Voorwald. Viana atuou nas ocupações e comemora o resultado da luta. “Foi quando os estudantes puderam mostrar que também sabem fazer política. Muitos conheceram e quiseram fazer parte do movimento estudantil. Foi a primeira vez que eles sentiram que a escola é, de fato, um espaço democrático”.

Mas nem tudo traz resultado tão rápido. “No geral, os jovens que se integram a algum movimento social buscam melhorias para sua condição de vida (onde moram, estudam ou trabalham) e percebe que a união e a luta por direitos são os caminhos para salvaguardar sua vida presente, mas com perspectivas futura”, revela a cientista social Mirlene Simões Severo.

Rafael da Guia aponta que é preciso que a luta seja permanente para conquistar avanços duradouros. “Ficamos muito tempo na defensiva, precisamos resistir a um retrocesso, então vamos para rua. Só o trabalho de base permanente vai nos dar condições concreta para lutar por algum avanço. E quem vai fazer isso é a galera mais nova”.

Foguinho

Para Priscila, da Juventude Metalúrgica, é preciso falar a linguagem dos jovens: ‘você olha para o sindicato e não vê muitos jovens, mulheres e negras’

Desafios e caminhos Com tantas lutas, os desafios são muitos. De acordo com Lenna, é preciso efetivar a cultura da participação. Ou seja, levar em consideração o que o outro tem a falar, ter uma postura respeitosa no debate e pensar que o conhecimento vai surgir mesmo da tensão entre visões diferentes de mundo.

Ela salienta: “uma cultura em que toda a contribuição é bem vinda porque queremos a constante recriação, que todas as pessoas podem e devem participar como sujeitos da construção desse conhecimento, não apenas reproduzir o que foi dito por alguma autoridade qualquer”.

Na visão de Vinicius, além disso, tem que tentar mostrar para o jovem a realidade em que ele está inserido e de que forma isso pode ser mudado.

Outro ponto destacado pela juventude, na voz de Priscila, é que é preciso, também, falar a linguagem dos jovens em todos os espaços de luta. “Você olha para o sindicato e não vê muitos jovens, mulheres e negras, como eu. O meio sindical se distanciou da juventude. É preciso estar junto com outros movimentos juvenis para conseguir atraí-los”.

Para o futuro dos movimentos, o tripé organização, formação e luta é fundamental. “Essas três coisas têm que andar sempre juntas e nunca podem ser es-

quecidas. Não adianta nada você estudar e se formar e não ir para luta. Também tem muita gente vai para luta sem formação que produza algo real sociedade”, afirma Rafael da Guia.

A luta é a receita de Renata. “Só indo para rua, forçando e incomodando quem está no poder vamos conseguir mudanças”.

Silvio Ferreira, secretário de juventude pela CNM/ CUT destaca que historicamente, a juventude sempre protagonizou a resistência e a luta, na década de 70 contra a ditadura, 80 pelas diretas, 90 caras pintadas.

“A juventude é uma faixa de transição na qual podemos moldar o tipo de sociedade que queremos e, organizada, fortalece esse processo de luta e resistência”.

A cientista social Mirlene Simões Severo reforça ainda que os jovens militantes precisam entender as diferentes posições que o sistema apresenta e ter soberania para agir de forma independente pensando no grupo que representa e no nosso país. “Não há dúvida que vivemos um momento de guerras de posições, em que todas as riquezas do nosso país estão em disputa pelas nações mais ricas, e cabe aos movimentos juvenis saber como intervir no sentido de criar consciência, fazer denúncia e organizar as bandeiras de luta”, conclui.

Levante Popular da Juventude: organização de jovens militantes voltada para a luta de massas em busca da transformação da sociedade.

Tem como proposta organizar a juventude onde quer que ela esteja, organizando-se a partir de três campos de atuação: Frente Estudantil, Territorial e Camponesa. União Sorocabana dos estudantes Secundaristas (USES): entidade que representa os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e pré-vestibular, com a missão de organizá-los para lutar pela construção de espaços, para o protagonismo da juventude e fortalecer a ação dos estudantes para buscar o cumprimento de seus direitos. Conselho Municipal do Jovem (COMJOV): identifica as demandas dos jovens de nossa sociedade e, junto com a comunidade, ONGs e Poder Público, propõe Políticas Públicas para a juventude sorocabana. Juventude Metalúrgica: tem objetivo de fomentar o debate de jovens metalúrgicos a respeito de temas como educação, emprego, qualificação profissional, acesso ao transporte público gratuito para estudantes, lazer e cultura, entre outros.

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 43

Entrevista

Lutar pela democracia no palco e na vida real O ator e diretor Paulo Betti viveu uma infância de muitas dificuldades no antigo quilombo de Sorocaba e mostra sua indignação com a manipulação midiática-jurídica que prejudica a vida dos brasileiros Divulgação

Por Fernanda Ikedo

O ator e diretor Paulo Betti viveu sua infância e adolescência na Vila Leão, antigo quilombo em Sorocaba, e, atualmente, se desdobra entre as apresentações de sua peça “Autobiografia Autorizada” e nos ensaios para a nova novela das 19h, da Rede Globo.

Ele acaba de sair das gravações do filme “A Fera na Selva”, que dirige e atua junto com a atriz Eliane Giardini, sua ex-esposa. A obra está sendo montada por Eduardo Scorel, o mesmo que fez “Dois Perdidos em uma noite suja” e “Eles não usam Black-Tie”, entre tantos outros filmes.

A trajetória de Betti também sempre foi marcada pelo seu posicionamento político em favor dos movi44 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

mentos progressistas e sempre deixou claro sua defesa pela democracia. Deu declarações a favor de Lula e de Dilma e respondeu críticas de colegas de trabalho, da Globo, sobre a luta por uma sociedade mais justa.

Com um currículo profissional consolidado, que inclui atuação em cerca de 60 obras cinematográficas como “Lamarca” e “Chatô, o Rei do Brasil”, dezenas de novelas e minisséries, Betti não teme represálias por suas escolhas. Durante a entrevista, ele mesmo afirma que deve ter perdido diversos trabalhos por seu pensamento político, mas em seus mais de 40 anos de carreira continua atuando e produzindo, sem deixar de lutar por um mundo melhor.

Divulgação

Revista Ponto de Fusão: No monólogo ‘Autobiografia autorizada‘ você conta sua vida de menino em Sorocaba. Você emocionou plateias do Rio - em sua cidade natal e até em Uberlândia e Bonito - com a vida familiar em situação econômica difícil e com os problemas de saúde do seu pai, na Vila Leão. Depois de tantas apresentações qual é o sentimento que ficou dessa infância/adolescência?

Paulo Betti: Ainda estou na estrada com a peça.

Cada noite é diferente. O que fica cada vez mais claro para mim foram as condições especiais que tive a sorte de desfrutar: escola pública de boa qualidade, fez a diferença. Estudei no pré-primário e o primário anexo do Estadão, um curso especial, certamente criado para atender os professores e uma elite. Minha mãe conseguiu me colocar lá. De lá, saí para um preparatório no Grupo escolar Padilha e consegui passar no Ginásio Industrial, em período integral. Ainda tinha o trabalho social dos Salesianos, que eu frequentava e que cobria o pouco de tempo que eu tinha livre. Escola boa e gratuita foi tudo.

Bons professores!

RPF: Qual foi a parte mais emocionante para você da peça?

Paulo Betti: Cada apresentação eu me emociono em momentos diferentes. Mas quando falo do meu avô, que era imigrante italiano e trabalhava a meia para o fazendeiro negro Achiles Campolim, no local onde hoje é o bairro Campolim, costumo me emocionar.

RPF: Entre os principais cenários de “A Fera na Selva”, filme que você dirige com Eliane Giardini e que está sendo montado por Eduardo Escorel, está o Morro Ipanema. Quais outros você destacaria?

Paulo Betti: Sorocaba e Votorantim entraram de cabeça no filme. Filmamos na Fundec, por exemplo, que foi muito generosa conosco, colocando a orquestra para tocar. Em Votorantim, filmamos no Hospital Santo Antonio e na represa de Itupararanga. Tive o apoio da Ossel e da Flextronics e tenho como coprodutora a Batuta Filmes de Sorocaba.

O que fica cada vez mais claro para mim foram as condições especiais que tive a sorte de desfrutar: escola pública de boa qualidade

RPF: Entre quais trabalhos você divide seu tempo atualmente?

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Fernando Henrique - Efe

Entrevista

Algumas cenas do filme “A Fera na Selva” foram gravadas em Sorocaba

Meu posicionamento político sempre me trouxe consequências.

Devo ter perdido uma porção de trabalhos

Paulo Betti: Apresentações da peça e a nova novela das 19h, ‘Rock Story’. Estou começando a ensaiar para a novela que começo a gravar em agosto. Fora isso, estou escrevendo “Autobiografia Autorizada”, o livro, mais completo do que a peça.

RPF: Em relação ao seu posicionamento político, de apoio aos movimentos sociais e ao Partido dos Trabalhadores (PT), você já encontrou algum problema ou impedimento para atuar ou conseguir patrocínios?

Paulo Betti: Meu posicionamento político sempre me trouxe consequências. Devo ter perdido uma porção de trabalhos, mas fazer o que né? Agora, com essa verdadeira perseguição ao PT, a coisa fica ainda mais grave. Mas continuo trabalhando. Acho que consegui construir uma carreira que independe de meus posicionamentos políticos.

RPF: Você já teve vários momentos em que provocou discussões políticas com colegas

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de trabalho por apoiar movimentos sociais e grandes líderes do PT. Como você analisa o ódio que surgiu e manifestado nas ruas e nas redes sociais, após as manipulações midiáticas para a intervenção no governo de Dilma?

Com relação a Dilma é um golpe realmente

Divulgação

Paulo Betti: O que vemos com relação a Dilma é um golpe realmente. Uma conjunção midiática/ judicial que levou a situação ao desfecho que prevemos. O ódio está relacionado com a luta de classes, sempre dissimulada.

Por outro lado, creio que Dilma e o PT, Lula, inclusive, devem fazer uma autocrítica. Não adianta colocar só a culpa na mídia e na direita. Muitos problemas ocorreram, um legado maravilhoso do ponto de vista ético, foi jogado no lixo, por vaidade e deslumbramento com o poder. Mas isso não invalida tudo de bom que ocorreu, nem quer dizer que devemos abandonar a luta, pelo contrário, devemos encontrar e apoiar as opções mais progressistas e continuar a luta.

RPF: Temer vem promovendo um ataque aos direitos sociais e trabalhistas, você acredita que o grande público está conseguindo acompanhar essas ações com uma visão crítica?

Paulo Betti: O exemplo recente da pesquisa do Datafolha mostra a que ponto vai a manipulação. 62% dos pesquisados se colocaram por novas eleições e isso foi omitido. É muito difícil se manter crítico o tempo todo.

A mídia é avassaladora. Mesmo assim, Lula lidera as pesquisas para presidência em 2018. A tentativa de destruir Lula é incessante. Qualquer erro que ele tenha cometido é hipervalorizado, suas qualidades são minimizadas.

RPF: Qual sua expectativa para o cenário político após os 180 dias do governo interino?

Paulo Betti: O Senado certamente vai impedir Dilma, dificilmente o desfecho não será esse.

RPF: Quer deixar alguma mensagem para seu público da Região Metropolitana de Sorocaba?

Paulo Betti: Gostaria muito que quando estrear meu filme, “A Fera na Selva”, o público comparecesse ao cinema para provocarmos um fenômeno de bilheteria.

Esse é meu sonho, que o filme bata recordes de bilheteria na cidade.

Ponto de Fusão Nº6 - 2016 47

Em cena

Lançamentos, agendas e dicas culturais

Prêmio Sorocaba de Música não será realizado em 2016 Pela primeira vez em dez anos, o evento tradicional de cultura da cidade “Prêmio Sorocaba de Música – Festival Nacional de MPB Livre” não será realizado. Segundo a Secretaria de Cultura, o Festival não entrou no calendário cultural da cidade devido contenção de despesas da Prefeitura. O evento foi criado para incentivar a música popular brasileira, revelar novos artistas e despertar o interesse da população. Tradicionalmente, ele ocorre em agosto no Teatro Municipal Teotônio Vilela e integra o calendário de eventos comemorativos de aniversário da cidade. Ao longo das edições, o festival já premiou artistas como Dani Black, Paulo Novaes, Hugo Rafael, João Leopoldo e Paula Cavalciuck.

30 anos do Grupo Imagem tem programação especial Em comemoração aos 30 anos de fundação do Grupo Imagem Núcleo de Fotografias de Sorocaba, celebrado em 22 de setembro, será promovido, entre os meses de agosto e setembro, um calendário especial de eventos. Entre eles, tem a tradicional comemoração do Dia Internacional da Fotografia, em 19 de agosto, quando membros do Grupo vão à praça Coronel Fernando Prestes fotografar gratuitamente os cidadãos que passam pelo local. Haverá ainda o relançamento de projetos da entidade, a inauguração da nova sede, exposição fotográfica sobre Sorocaba na FADI, entre outros. Já a festa de comemoração dos 30 anos será realizada no dia 25 de setembro. A programação completa você encontra em www.grupoimagem.org.br

Exposição ‘Ciranda das mãos’ no Sesc encerra dia 28 de agosto No dia 28 de agosto encerra a exposição “Ciranda das mãos”, que vem ocorrendo desde maio no Sesc Sorocaba. A exposição é resultado de um trabalho de 13 anos realizado pela companhia sorocabana Tempo de Brincar, e oferece uma divertida vivência acerca da cultura popular brasileira, com foco no olhar das crianças para esse universo. Eles exploram materiais e técnicas artesanais com sobreposição de rendas, fuxicos e cerâmica. A exposição é gratuita e acontece de terça a sexta-feira, das 9h30 às 21h30; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h30. O Sesc Sorocaba fica Rua Barão de Piratininga, 555 - Jardim Faculdade.

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‘Música de baterista’ é o novo álbum de Cleber Almeida

Lançado em julho de 2016, o álbum ‘Música de baterista’, do músico Cleber Almeida, reúne composições instrumentais e arranjadas pelo baterista com uma mistura de diversos ritmos, como samba, valsa, forró e híbridos de maracatu.

“Samba da Peleja”, “Livre”, “Crocheteira” e “Linha Nigra” são algumas das dez faixas encontradas no álbum autoral. Além do baterista, o grupo Cleber Almeida Septeto conta Fábio Leal (guitarra), Bruno Pereira (trombone), Felipe Brisola (baixo), Beto Corrêa (piano e acordeom), Diego Garbin (trompete) e César Roversi (saxofone). O disco foi lançado nos formatos digital, CD e LP.

Festival FEBRE acontece de 9 a 11 de setembro Já estão à venda os ingressos para o Festival FEBRE – Conferência e Música de Sorocaba.

O passaporte, que dá direito aos 34 shows durante os três dias de festival – 9, 10 e 11 de setembro –, custa R$40. O ingresso diário, que dá acesso a três casas de show em um dos dias do festival, custa R$20. O ponto físico de venda é o Galpão Duca, que fica na Duque de Caxias, 192 - Vila Leão, Sorocaba. O FEBRE é um festival de música onde bandas e artistas de todo país, especialmente da região, se apresentam em várias casas de show da cidade. Ao mesmo tempo, convidados discutem temas relevantes para a música e a produção artística brasileira no Sesc Sorocaba. Mais informações em www.festivalfebre.com.br

O EQUILÍBRIO É NECESSÁRIO A sombra, o ar, a terra e todos os seres precisam do abrigo da natureza, mesmo em alguns remansos distraídos da cidade.

O click é do nosso fotógrafo Foguinho.

Crônica

Feliz ano velho

Breno Augusto O. Santos Mestrando em Sociologia pela Unicamp Graduado em Ciências Sociais pela Unifesp, Universidade do Porto Portugal e História pela Uniso. brenox4@yahoo.com.br

Um ano de grandes mudanças, um casamento, vida nova, um filho e a interrupção de nossa juventude. Ninguém disse que seria fácil! Mesmo assim, nos iludimos.

A nova casa, rua de terra, fossa, miséria, tráfico e desemprego. Lembro-me de ter visto no jornal que o Brasil era o segundo do mundo na taxa de desemprego. Qualificação, apenas um curso de mecânica no SENAI, somente um amigo tinha a famosa “carta de firma”. Sobraram então as filas de todos os dias, agências de empregos, trabalhos temporários e bicos.

Faculdade, não haveria dinheiro para isso. Faculdade pública, impossível, descobri que nos aprovaram sem sabermos o básico de português, matemática, geografia, física e outras. O que fazer? Bicos, pintura, servente de pedreiro ou vender doces nas ruas? É dessa forma que continuamos a vida, no puro improviso.

Nasceu meu filho. Pobre dele, não sabia a que mundo chegava. Estávamos no apocalipse, uma nova ameaça de greve da polícia, o presidente vendeu tudo que pôde, novos protestos, os caminhoneiros pararam e mais manifestações, por fim, a tropa de choque chegou de forma truculenta.

Não tem dinheiro para a saúde, haveria uma nova reforma da previdência e trabalhista. Dona Maria, minha mãe, afirmava que deveríamos deixar nas mãos de Deus, pois só ele sabia sobre os nossos destinos.

50 Nº6 - 2016 Ponto de Fusão

Por Breno Augusto O. Santos Ilustração: Júlio Freire

Destinos? Deus - passei a questioná-lo!

Passou finalmente o ano de 1999, empurrei o tempo com a barriga, esperava chegar os anos 2000 e, no decorrer dos anos, descobri que um novo país seria possível.

Crescimento econômico, crédito imobiliário facilitado e uma nova casa, mas então com asfalto e saneamento básico. Além disso, retomei os estudos, procurando eliminar as deficiências educacionais resultado de um descompromisso do governo com a educação desde a década de 1990.

Agora um operário especializado e procurando sua oportunidade universitária, tem aquele programa do governo, o Reuni e as provas do ENEM. Finalmente, passei!

Nunca na história deste país um operário poderia entrar na universidade pública.

A luta continua companheiro, temos agora uma presidente e ela fez um programa denominado Ciências Sem Fronteira. Opa, aproveitei!

Estudos fora do país, retorno, término da graduação e preparando os estudos para a pós-graduação. Perfeito! Seria perfeito até o momento que a turma dos anos de 1990 retornou ao poder central do país, velhos programas e velhos projetos.

A história acima faz parte da realidade de milhões de brasileiros que testemunharam as grandes mudanças no país e agora correm o risco de vivenciarem o desmantelamento de suas conquistas. Feliz ano velho!