Folha Metalúrgica nº 810

Organização Patrões também têm sindicatos

Saúde Leitos do hospital Leonor são reabertos

Educação Vaga em creche é obrigação do município

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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

Nº 810

2ª edição de outubro de 2015 Rua Júlio Hanser, 140 Lajeado - Sorocaba/SP

CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM

CAMPANHA SALARIAL

Foguinho / SMetal

Assembleia aprova acordo em dois grupos e greve nos demais

Os metalúrgicos aprovaram, em assembleia sexta-feira, dia 2, na sede do Sindicato em Sorocaba, propostas de acordos salariais dos Grupos 2 e 8. A reposição da inflação dos últimos 12 meses nos salários (9,88%) está garantida nesses grupos, bem como a renovação

das cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho.

Os pisos terão o índice incorporado ao salário a partir de 1º de setembro. Salários acima do piso terão 7,88% em 1º de setembro e 2% em fevereiro. O reajuste de 9,88% está garantido

nas férias, no 13º e em eventuais demissões para todas as faixas salariais.

A assembleia decidiu que as empresas dos grupos que ainda não apresentaram acordos iguais ou melhores que os do G2 e G8 podem parar a qualquer momento.

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A defesa da democracia e da Petrobras e as críticas ao ajuste fiscal do governo foram os temas de um ato público que reuniu sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais na Praça Coronel Fernando Prestes, em Sorocaba, na manhã de sábado, dia 3.

O ato também divulgou reivindicações como a construção de um Hospital Municipal, o fim da precarização do trabalho, fim do monopólio na mídia, mais atenção à educação, entre outros. A manifestação deu início à Frente Brasil Popular de Sorocaba.

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Foguinho / SMetal

Frente Brasil Popular faz ato público em Sorocaba

Democracia: Sindicatos e movimentos sociais ocuparam a praça para defender suas pautas

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Folha Metalúrgica - Outubro de 2015 - Ed. 810

editorial O prefeito e sua visão parcial da Justiça O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) não gostou da “interferência” da Justiça no caso do corte de aulas das unidades Sabe Tudo de Sorocaba, que implicaria em demissões de 50 funcionários. A Prefeitura terá que retomar os cursos de informática gratuitos após notificação da Justiça, via liminar do juiz da Vara da Infância e Juventude de Sorocaba.

Na educação infantil, a Prefeitura de Sorocaba não vem cumprindo com a obrigação de oferecer vagas às crianças como manda a lei. Só neste ano foram 1.906 matrículas realizadas por ordem judicial. Mesmo assim, ainda faltam mais de cinco mil vagas para atender às crianças em idade de creche.

Nesse caso, o secretariado do prefeito também insinuou ver como transtorno a “interferência” da Justiça, pois foi obrigada a acomodar mais crianças na estrutura insuficiente que a administração mantém. Alegou prejuízos até no processo educacional por ter que cumprir o direito constitucional à educação infantil.

Há obras paradas tanto nas áreas de educação quanto na saúde. No Parque São Bento, há um Centro de Educação Infantil cujas obras estão abandonadas há três anos. Já os moradores do bairro Brigadeiro Tobias protestaram contra a

O prefeito parece imaginar que a Justiça só é justa quando a decisão coincide com a visão dele ameaça de fechamento do pronto socorro do bairro, no mês passado.

Adianta o prefeito reduzir horários de atendimentos nos postos de saúde como medida de reduzir gastos culpando a crise econômica atual se ele e o antecessor dele não evitaram o desperdício de dinheiro em obras paradas?

Aliás, no caso da obra da creche parada há três anos, é necessário lembrar que na época o país não estava em crise. Por sinal, quando foi instalada a CPI das Obras paradas em Sorocaba, dois anos atrás, o Brasil também não estava em crise.

Mas, quando a solução para a população acaba se dando por meio de decisões judiciais, o prefeito e seus secretários reclamam de suposto transtorno causado pela ordem do Poder Judiciário.

No entanto, as supostas interferências da Justiça desaparecem aos olhos do Executivo quando o assunto é entrar com ações judiciais contra leis aprovadas na Câmara dos vereadores. Nesse caso, para o prefeito, processos e tribunais são medidas primárias a serem tomadas pela administração dele, mais do que o diálogo e a negociação com o parlamento municipal.

Um relatório de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin), divulgado pelo Cruzeiro do Sul, em setembro, mostra que Pannunzio entrou com 53 Adins na Justiça para contestar leis criadas pelos vereadores. Isso, entre 2013 até o dia 18 de setembro deste ano.

Como diz o ditado, pau que dá em Chico, também dá em Francisco. O prefeito parece imaginar que a Justiça só é justa quando a decisão coincide com a visão dele de Direito Constitucional.

Deveria, por outro lado, cuidar desde sempre — muito antes da crise — das estruturas e infraestruturas de educação e saúde; e dialogar mais, não somente com o parlamento, mas com a população e suas formas de organização social.

sorocaba

falta de vagas

Justiça obriga município a matricular crianças em creches

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A falta de vagas nas creches em Sorocaba é uma situação crítica há muitos anos e já foi tema de diversas audiências na Câmara de Sorocaba, a última realizada em março deste ano.

Conforme reportagem do jornal Cruzeiro do Sul, de domingo, dia 4, a carência de vagas na educação infantil na cidade é de 5.626. Os dados são da Defensoria Pública da Infância e da Juventude que desde 2012 conseguiu, por meio de liminar na justiça, matricular 4.458 crianças em Sorocaba.

Só até o dia 15 de setembro deste ano foram 1.906 novas matrículas via ordem judicial. Nas creches municipais 1.479 crianças aguardam vagas para berçário, conforme informações da própria Secretaria da Educação da prefeitura. No ano passado, 2.056 crianças não conseguiram ser matriculadas.

A reportagem aponta também que estão em construção creches no Jardim Califórnia, Jardim Betânia, Vila Barão e São Bento (nesse caso, as obras devem ser retomadas).

A imprensa do SMetal acompanhou no dia 31 de agosto deste ano o protesto de moradores do Parque São Bento devido ao abandono da creche, que está há três anos nessa situação.

A manifestação foi acompanhada pelo vereador Izídio de Brito Correia (PT). De acordo com o parlamentar,

Leitos do Hospital Leonor são reabertos após protestos

Creche: Obra abandonada no Parque São Bento

as obras chegaram à fase de acabamento, mas depois foram paradas. O investimento nas obras (cerca de R$ 3 milhões nos últimos anos) foi desperdiçado pelo governo municipal, pois as marcas do vandalismo são evidentes, além de furtos de pia, portões, portas, entre outros materiais.

Outros problemas

Além da falta de vagas e do desperdício do dinheiro público com obras paradas, os Centros de Educação Infantil (CEI), conhecidos por creches, apresentam outros problemas como a falta de fornecimento de leite sem lactose, como foi o caso da moradora do Pq São Bento, Mônica Souza Inácio, que contou sobre esse problema que ocorreu na CEI 107, do bairro Horto.

O quarto andar do hospital Leonor Mendes de Barros, que integra o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), foi reaberto na sexta-feira, dia 2, após manifestações realizadas na semana passada contra a desativação dos 56 leitos do local.

A diretora regional do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde na rede estadual (Sindsaúde), Luciana Vieira Marques, informou que o andar foi reativado aos poucos.

"Os quartos foram readequados, de seis pessoas passaram a acomodar quatro, seguindo orientações da vi-

gilância sanitária", explicou.

O anúncio da reabertura dos leitos aconteceu na quinta, dia 1, durante visita do secretário estadual da saúde, David Uip, ao local.

Para a diretora do Sindicato, a reativação dos leitos aconteceu devido à repercussão dos protestos que ocorreram contra a desativação dos leitos. O primeiro ato foi realizado pelo Sindsaúde e funcionários do hospital na terça, 29, e outro na quarta-feira, dia 30, por estudantes de medicina da PUC, alguns já atuando como médicos residentes.

Folha Metalúrgica Informativo do SMetal Sorocaba Diretor responsável: Ademilson Terto da Silva (Presidente) Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo

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campanha salarial

Foguinho / SMetal

Assembleia aprova acordos no G2 e G8; e greve nos demais grupos COMO FICAM OS SALÁRIOS NO G2 E G8 • Os pisos salariais serão reajustados

em 9,88% a partir de 1º de setembro.

Os valores dos pisos, em empresas de todos os portes, serão definidos na redação dos acordos, que será elaborada nesta terça-feira, dia 6, entre a FEM e os sindicatos patronais.

• Os salários acima do piso, até

o teto salarial do respectivo grupo, terão 7,88% de reajuste retroativo a 1º de setembro e 2% a partir de 1º de fevereiro de 2016.

• Em todas as faixas salariais, até Decisão: Assembleia convocada nas duas edições anteriores da Folha Metalúrgica aconteceu na sede do SMetal em Sorocaba

Reunidos em assembleia na sede do SMetal na noite de sexta-feira, dia 2, os metalúrgicos de Sorocaba e região aprovaram propostas de reajuste salarial dos grupos patronais 2 e 8 (G2 e G8). As propostas repõem a inflação dos últimos 12 meses nos salários (9,88%). Porém, nas faixas salariais superiores ao piso a reposição será efetuada em duas parcelas.

Nos grupos que se recusam a repor as perdas com a inflação nos salários, as paralisações nas respectivas empresas podem começar a qualquer momento.

Com a aceitação da proposta salarial, as cláusulas sociais das Convenções Coletivas dos Grupos 2 e 8 serão renovadas, inclusive a que garante estabilidade no emprego ao trabalhador com sequelas por acidente de trabalho ou doença ocupacional.

Algumas cláusulas devem inclusive trazer avanços para o trabalhador. A redação dos acordos será efetuada nesta terça-feira, dia 6, entre a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM) e as bancadas patronais.

Conforme decisão da assembleia em Sorocaba, correm risco de greve as empresas que fazem parte dos Grupos 3, 10, Estamparias e Fundições. Veja a composição de cada grupo na Pág. 4.

Paralisações

A assembleia em Sorocaba autorizou o SMetal e a FEM a firmarem acordos, nos grupos em estado de greve, se apresentarem propostas iguais ou melhores do que as do G2 e G8.

Tanto a FEM quanto o SMetal têm expectativa que alguns dos grupos apresentem essas propostas nos próximos dias. "Mas a falta de disposição dos patrões em chegar a um valor satisfatório de reajuste e de renovar as cláusulas sociais da convenção coletiva, com certeza resultará em paralisação", afirma Adilson Faustino, diretor do SMetal e secretário-geral da FEM. A FEM/CUT agrega 14 sindicatos de metalúrgicos no estado. Assembleias semelhantes a de Sorocaba estão sendo realizadas em todas as bases da Federação.

o teto do respectivo grupo, o 13º salário, as férias individuais e as férias vencidas serão pagas com 9,88% de reajuste em parcela única.

• Em caso de haver demissões

entre setembro de 2015 e janeiro de 2016, os vencimentos salariais da rescisão de contrato também serão pagos com 9,88% de reajuste.

• O teto salarial para o índice de

reajuste no Grupo 2 foi fixado em R$ 7.426,45. Salários acima desse valor receberão um aumento fixo de R$ 542,45, retroativos a 1º de setembro.

• O teto salarial do Grupo 8

ainda está em discussão. Mas a direção do SMetal acredita que o valor será próximo ao do G2.

• Os acordos garantem que, nas

empresas em que forem conquistados valores acima dessas propostas salariais básicas, passa a valer o que for mais vantajoso para os trabalhadores.

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PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS

Aprovada proposta de PPR na Flextronics Os metalúrgicos da Flextronics, fabricante de eletroeletrônicos instalada em Sorocaba, aprovaram nesta segunda-feira, dia 5, uma proposta de Programa de Participação nos Resultados (PPR) para este ano, negociada entre o Sindicato da categoria, uma comissão interna de funcionários e a direção da fábrica.

A aprovação aconteceu durante assembleias nas entradas dos turnos, em frente à fábrica.

A primeira parcela do PPR será paga dia 16 de outubro.E a segunda, em abril de 2016.

Os valores do PPR não são divulgados para não comprometer negociações em andamento nas fábricas de segmentos semelhantes.

Na quinta-feira, dia 1º, os trabalhadores haviam rejeitado uma proposta da empresa que previa PPR menor do que o de 2014.

Turnos: Trabalhadores se reuniram na entrada dos turnos, em frente à fábrica, para votar proposta

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Folha Metalúrgica - Outubro de 2015 - Ed. 810

sindicatos patronais

Empresários também se organizam Quando se fala em sindicato, a maioria das pessoas associa a palavra somente à organização dos trabalhadores. Mas os empresários há muitas décadas também se organizam em federações, confederações e sindicatos para representar seus interesses nas negociações trabalhistas e na sociedade, inclusive na política.

"Os patrões, no entanto, não fazem questão de divulgar amplamente suas filiações sindicais, pois isso tornaria mais incoerentes os argumentos e práticas antissindicais que algumas

empresas usam contra a organização dos trabalhadores", explica Ademilson Terto da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal).

Ao mesmo tempo que desestimulam o trabalhador a fazer parte do seu sindicato, os empresários contribuem financeiramente para sustentar a estrutura sindical patronal. Eles pagam imposto sindical, contribuições específicas e mensalidades para fortalecer suas instituições representativas.

Os empresários industriais, por exemplo, são representados no âmbito nacional pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No Estado de São Paulo, o guarda-chuva sindical deles é formado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

A partir dessas entidades, as empresas metalúrgicas se organizam em grupos de negociação, formados por sindicatos de cada segmento produtivo do ramo. Veja quadro nesta página.

sorocaba

Ato público realizado na manhã deste sábado, dia 3, reuniu centrais sindicais e movimentos sociais de Sorocaba e região na Praça Coronel Fernando Prestes em defesa da democracia, da soberania nacional e contra o ajuste fiscal do Governo.

Durante o ato foi lançada oficialmente a Frente Brasil Popular de Sorocaba e Região, que é composta por dirigentes sindicais, estudantes e movimentos populares de diversos segmentos sociais.

Segundo Alex Sandro Fogaça, membro da direção executiva do SMetal e coordenador da subsede da CUT, a Frente Brasil Popular foi criada em Sorocaba a partir de uma iniciativa nacional e reúne diversos segmentos sociais contra a onda de ódio que cresce no país.

"Vamos responder [o ódio] dialogando com a população, para entenderem o que está em risco nesse país com o movimento reacionário e conservador que vem crescendo no Brasil e que quer colocar todas as nossas conquistas sociais dentro do lixo", explicou Alex. "E o primeiro ataque deles é contra a democracia", completou.

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Ato público lança Frente Popular pela democracia

Não ao golpe: manifestação lembrou que os atos públicos só acontecem porque gerações de brasileiros lutaram pela democracia

Ajuste Fiscal

As medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo federal também foram criticadas pelos participantes do ato. "Quem tem que pagar pela crise é o grande empresário, é aquele cara que explora diariamente o trabalhador e a trabalhadora, são os grandes banqueiros que pa-

gam menos impostos e enchem cada vez mais os seus bolsos", afirmou Gabriel Soares, presidente do diretório central dos estudantes da Uniso e diretor da União da Juventude Socialista (UJS).

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