Folha Metalúrgica n° 869

No SMetal Inscrição para cursos começa na segunda

Luto Morre Cristiano, ex-dirigente do SMetal em Piedade

Suplemento Confira as principais ameaças da reforma

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ENCARTE

Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

Nº 869 3ª edição de junho de 2017 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP

CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM

Reforma Trabalhista

Foto Lula Marques/AGPT

Temer sofre primeira derrota no Congresso

Valeu a pressão: Senadores de oposição ao Temer e ao golpe comemoram vitória dos trabalhadores na Comissão de Assuntos Sociais nesta terça-feira; mas golpistas querem aprovar reforma a qualquer custo

O Projeto de Lei da Reforma Trabalhista (PLC38) foi rejeitado por 10 votos a 9 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em votação nesta terça-feira, dia 20. O projeto, porém, ainda vai passar pela Comissão de Justiça e, se aprovado, será votado no plenário do Senado.

Caso seja aprovado depois desse trâmite, poderá ser sancionado direto pelo presidente golpista Temer.

Por isso, a oposição, apesar de comemorar a vitória parcial

dos trabalhadores, alerta que a pressão popular precisa ser intensificada nos próximo dias, a fim de evitar que o governo manobre no Congresso para aprovar o projeto a qualquer custo.

Centrais sindicais e movimentos sociais estão definindo um calendário de lutas para as próximas semanas. O objetivo é pressionar os senadores a engavetar de vez a reforma trabalhista.

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Campanha Salarial

Assembleia nesta sexta, 23, vai votar a pauta deste ano

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Folha Metalúrgica - Junho de 2017 - Ed. 869

editorial

Se for para gritar que seja por direitos A incitação à violência, xingamentos e outras manifestações de preconceito não estão restritas aos estádios de futebol e também não deveria fazer parte desse espaço de lazer esportivo.

Os gritos de intolerância repercutem pelo mundo afora, causando destruições por onde passam. São vidas humilhadas, são tragédias anunciadas como em casos de fanatismo religioso.

Quantas guerras já foram realizadas e ainda fazem jorrar sangue por uma defesa intransigente de uma ideologia, de uma crença?

Em Londres, fiéis que saíam de uma mesquita foram atropelados nesta segunda-feira, dia 19, em um possível atentado terrorista. No dia 3 de junho, outro atentado já havia atropelado pessoas na Ponte de Londres e ainda três homens desceram da van e esfaquearam pedestres. Em março, um britânico jogou um carro matando quatro pessoas na Ponte de Westminster.

Pânico nos centros urbanos e não somente nos da Europa. O que dizer dos países que vivem sobre constantes ataques? Como o Afeganistão e Síria? Junto à intolerância religiosa se junta instabilidade política e ganância. Está pronta a receita para o caos.

Mas todo mundo diz querer a paz. Gover-

O aperfeiçoamento da tolerância às diferenças é indispensável para o sistema democrático nos fazem marketing com isso. Usuários de redes sociais promulgam seus ideais. Mas quantos realmente colaboram no seu dia a dia para uma convivência amistosa, sem extremismos?

Eventos como a 21ª Parada do Orgulho LGBT, de São Paulo, que reuniu 3 milhões de pessoas são fundamentais para evidenciar a necessidade do respeito ao próximo.

O tema deste ano do desfile foi “Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um estado laico”.

Ninguém vive numa bolha, os militantes de São Paulo que realizaram e participaram do desfile LGBT, chamam a atenção para o respeito às diferenças. No desfile da capital houve críticas ao fundamentalismo religioso e ao conservadorismo mundial.

luto

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, o presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES

SMetal lamenta morte do ex-dirigente Cristiano

NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SOROCABA E REGIÃO, com fundamento no Estatuto Social, convoca todos os integrantes da categoria profissional para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26 de junho de 2017 (segunda-feira), às 17:30 horas em primeira convocação e às 18h30 horas em segunda convocação na sede do Sindicato localizada à Rua Julio Hanser, nº 140, Bairro Lageado, cidade de Sorocaba/SP., para discutir a seguinte ordem do dia: a) leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; b) Foguinho

A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) lamenta a morte do ex-diretor da entidade, o metalúrgico Cristiano Corrêa da Silva (foto), 36 anos.

‘Binhão’, como era chamado pelos amigos e familiares, morreu na sexta-feira, 16 de junho, deixando os filhos Jhenifer Eloá, 6, e Gustavo, de 1 ano e três meses.

Ele morava no bairro dos Correias, em Piedade, e trabalhava na empresa VMX. Começou a jornada de lutas pela classe trabalhadora motivado pelo amigo e assessor sindical Rodney Pereira Domingues (Ney), em 2008.

“Ele foi um grande amigo, companheiro de luta que não mediu esforços para que avançássemos nas conquistas dos trabalhadores”, ressalta Ney. Binhão participou de diversas manifestações pelos direitos trabalhistas e sociais, tendo consciência de que o trabalhador

A vida não tá fácil para ninguém, se cada um parar de agredir o outro com hostilidades e perseguições já é um bom passo para a construção da cidadania, essa ainda desconhecida.

O aperfeiçoamento da tolerância às diferenças é indispensável para o sistema democrático.

Há tanta luta digna para se engajar, principalmente no atual contexto brasileiro, com os ataques violentos do ranço mais conservador contra a classe trabalhadora.

Há um desmonte do Estado ocorrendo, com retirada de direitos trabalhistas e sociais, e isso está em consonância com as intolerâncias que provocam perseguições e tragédias.

Um governo ilegítimo que vê trabalhador como escravo, não o vê como ser digno e livre para escolher sua própria religião ou sua orientação sexual porque, obviamente, não tolera liberdade e pluralismo.

O brado pela democracia é mundial. Mas o que podemos fazer pela nossa casa, o Brasil, onde as bancadas da bala, do agronegócio e a parte mais conservadora da bancada religiosa, no Congresso Nacional, ameaçam e matam?

Não compactuar e não reproduzir o ódio, a violência e o rancor conservador já é um bom começo. A luta que agrega é muito melhor que a luta que extermina.

leitura e aprovação do Relatório da Diretoria correspondente ao exercício de 2016, e; c) leitura e votação das peças que compõem o Balanço Financeiro do exercício de 2016, instruídas com parecer do Conselho Fiscal.

Sorocaba, 21 de junho de 2017.

LEANDRO CANDIDO SOARES Diretor Presidente

Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal

precisa de dignidade na fábrica e também na sociedade, como um todo.

Reconhecido por seus colegas metalúrgicos, ele fez parte da juventude metalúrgica e foi dirigente sindical por dois mandatos, de 2011 a 2016.

O corpo de Binhão foi sepultado no dia 18, no cemitério Jardim Eterno, que fica no Parque da Torre, em Piedade.

Presidente Leandro Candido Soares Vice-presidente Valdeci Henrique da Silva Secretário Geral Silvio Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e Finanças: Tiago Almeida do Nascimento Secretário de Organização: Izídio de Brito Correia

Folha Metalúrgica, Portal SMetal, Revista Ponto de Fusão, redes sociais, comunicação visual e assessoria de imprensa

Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade

Sede Sorocaba: Tel. (15) 3334-5400

Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Daniela Gaspari

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Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região Rua Júlio Hanser, 140 - Sorocaba SP - www.smetal.org.br

Sede Araçariguama: Tel. (11) 4136-3840

Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares

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mobilização

Representantes da CUT e outras oito centrais vão se reunir nesta quarta-feira, dia 21, em São Paulo, para definir um plano de ações contra a tramitação das reformas Trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional.

A ideia é estimular uma série de protestos e mobilizações em todas as categorias profissionais e regiões do país até o final deste mês.

Além das centrais, também os movimentos sociais, como a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, estão planejando atividades de conscientização e de lutas contra as reformas e pelas Diretas Já!

Nesta terça, 20, o governo sofreu sua primeira derrota no Senado, quando a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu parecer desfavorável ao projeto de reforma trabalhista.

Vitória parcial

“Com certeza a pressão popular contribuiu para essa vitória parcial

Divulgação

Centrais preparam novo calendário contra as reformas

Junho de lutas: Dirigentes de sindicatos da CUT abriram nova fase de mobilizações com panfletagem em Sorocaba nesta terça-feira, dia 20

dos trabalhadores no Senado. O governo, no entanto, prepara uma nova ofensiva para votar o reforma trabalhista ainda este mês no plenário, mesmo com o parecer desfavorável”, ressalta o presidente do SMetal Sorocaba, Leandro Soares.

“Por isso a pressão nas ruas não

pode parar. Pelo contrário. Tem é que aumentar”, recomenda Gabriela Guedes, militante do Levante Popular da Juventude em Sorocaba.

Sorocaba

Nesta terça-feira, 20, sindicalistas da subsede da CUT realizaram

METALÚRGICOS DA FEM

FEM/CUT

Pauta da Campanha Salarial será definida em assembleia nesta sexta

Data-base: Os eixos da campanha foram aprovados dia 3 no ABC; mas pauta deverá ser referendada pelos metalúrgicos de Sorocaba nesta sexta, 23

O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba Região (SMetal) convoca todos os trabalhadores da categoria para assembleia geral extraordinária nesta sexta-feira, dia 23, na sede da entidade, para debater e aprovar a pauta de reinvindicações da Campanha Salarial de 2017. A primeira chamada será às 18h e a segunda às 18h30.

Na assembleia serão aprovadas as cláusulas sociais e econômicas elaboradas pelos sindicatos filiados à Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM), além dos temas e eixos definidos em plenária no último dia 3, em São Bernardo do Campo.

Os eixos da campanha deste ano são: 40 horas semanais; repo-

sição da inflação e aumento real; não à perda de direitos, não à terceirização e não às reformas. Já o tema é “Resistência, Unidade e Luta”.

A data-base da categoria é 1º de setembro. Cerca de 200 mil metalúrgicos dos 14 sindicatos filiados à FEM/CUT estarão em Campanha Salarial nos próximos meses.

uma panfletagem no centro de Sorocaba para marcar o início dessa nova etapa de lutas contra as reformas.

Novas datas de mobilizações na região, nas próximas semanas, devem ser definidas conforme as possibilidades e a estratégia de cada organização sindical ou social.

notas PPR na Schaeffler Trabalhadores do primeiro e segundo turno da Schaeffler aprovaram em assembleias nesta terça-feira, dia 20, proposta de Programa de Participação nos Resultados (PPR). O valor é 6% maior que o aprovado no ano anterior.

Os metalúrgicos do terceiro iriam votar a proposta por volta das 22h, porém, devido o fechamento desta edição ter ocorrido às 19h, a notícia completa será divulgada no Portal SMetal (www. smetal.org.br). O pagamento da primeira parcela está previsto para 23 de junho e a segunda em fevereiro.

Julgamento de Aécio O pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB), previsto para ser analisado na terça-feira, dia 20, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal, ainda sem data definida para ser retomado.

Apresentado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o pedido tem como base a delação e gravação de Joesley Batista, da JBS. É a terceira vez que Janot pede a prisão tucano por entender que sua liberdade fere a “garantia da ordem pública” e que ele pode continuar praticando crimes.

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qualificação

notas Inscrições para cursos gratuitos

Mais oito empresas foram conveniadas ao Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) para oferecer descontos, que variam de 5 a 40% aos associados e dependentes.

São elas: o Lava Rápido 6 Amigos; Centro Automotivo Pneu Z; as cinco unidades Fisk de cursos de idiomas para crianças, jovens e adultos; L.A Piscinas e Acessórios; Natuclin, loja especializada em produtos naturais; Despachante Contesc, Academia Corpo em Vita e o Centro Clínico Sorocaba Homecare. Todos os convênios firmados pelo Sindicato, assim como endereços e contatos, podem ser visualizados no portal www.smetal.org.br/convenios

Posse coletiva do PT na região Acontece neste sábado, dia 24, a partir das 9h, posse coletiva dos membros eleitos para os diretórios municipais do PT na região e a Macrorregião Sorocaba. O evento acontece na sede do SMetal e contará com as presenças do presidente estadual do Partido, Luiz Marinho, e a historiadora e diretora da Fundação Perseu Abramo, Selma Rocha. Em Sorocaba, o presidente eleito do PT é o vereador Francisco França.

Cursos do IFSP

Encerram no domingo, dia 25, as inscrições para os cursos técnicos gratuitos de Administração e Eletroeletrônica no campus Sorocaba do Instituto Federal São Paulo (IFSP).

A seleção será por análise de histórico escolar e não haverá prova. As inscrições devem ser feitas pelo site www.ifsp.edu.br/processoseletivo. O resultado será divulgado no dia 3 de julho e as aulas terão início no segundo semestre de 2017. O campus está instalado na rua Maria Cinto de Biagi, 130, Jardim Santa Rosália.

no SMetal abrem no dia 26 Na próxima segunda-feira, dia 26, às 8h, serão abertas as inscrições para cursos gratuitos na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), em parceria com a escola Rise. Os interessados podem de se inscrever até dia 27 de julho, na sede da entidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 19h.

Os cursos são abertos para toda a comunidade, exceto metalúrgicos não sindicalizados. É necessária apresentação de documento com foto para se inscrever. A vagas serão definidas por sorteio, porém sócios e dependentes do SMetal têm prioridade. O sorteio acontece no dia 28 de julho, na sede do Sindicato.

Estão disponíveis vagas para os cursos gratuitos de Informática Essencial; Informática e TI para Adolescentes; Informática Básica para Terceira Idade; Artes Gráficas Virtuais; Operador de Mídias Sociais; Auxiliar Administrativo; Gestor Financeiro com ênfase em Excel;

Foguinho

Novos convênios para associados

Na sede: Tanto as inscrições quanto as aulas serão na sede do SMetal em Sorocaba

Auxiliar de Produção e Gestor da Qualidade.

Cada turma tem capacidade de 17 alunos. No total, estão disponíveis 221 vagas entre os cursos gratuitos e pagos.

Cursos Pagos

Além dos cursos gratuitos, serão abertas inscrições para cursos pagos de Desenho em CAD 2D e Excel

Avançado. O valor é R$ 420 para ambos, dividido em três parcelas de R$ 140. Sócios e dependentes do Sindicato têm 50% de desconto e pagam R$ 210 (3x de R$ 70).

A relação de cursos foi definida mediante pesquisa de interesse realizada com os alunos das últimas turmas. A sede do SMetal fica na rua Julio Hanser, 140, bairro Lageado – próximo à Rodoviária.

CONFIRA ABAIXO OS CURSOS DISPONÍVEIS CURSOS GRATUITOS • Informática Essencial Duração: 4 meses (110h) Aulas: segundas, quartas e sextas.

Turmas: Manhã, das 7h30 às 9h30; e Noite, das 20h às 22h Pré-requisito: idade igual ou superior a 16 anos e Ensino Fundamental Completo • Informática e TI para Adolescentes Duração: 4 meses (80h) Aulas: terças e quintas Turma: Tarde, das 13h30 às 15h30 Pré-requisito: idades entre 14 e 18 anos e estar cursando o Ensino Fundamental • Informática Básica para Terceira Idade Duração: 4 meses (110h) Aulas: segundas, quartas e sextas Turma: Tarde, das 14h às 16h Pré-requisito: idade igual ou superior a 50 anos e Ensino Fundamental Completo ou antigo Primário • Artes Gráficas Virtuais Duração: 3 meses (40h) Aulas: segundas, quartas e sextas Turma: Tarde, das 16h às 18h Pré-requisitos: idade igual ou superior a

14 anos, Ensino Fundamental Completo e Conhecimentos de Informática • Operador de Mídias Sociais Duração: 3 meses (40h) Aulas: terças e quintas Turma: Tarde, das 16h às 18h Pré-requisitos: idade igual ou superior a 16 anos, Ensino Fundamental Completo e Conhecimentos de Informática • Auxiliar Administrativo Duração: 3 meses (40h) Aulas: segundas e sextas Turmas: Manhã, das 9h30 às 11h30; e Noite, das 18h às 20h Pré-requisitos: idade igual ou superior a 16 anos, Ensino Fundamental Completo e Noções de Informática • Gestor Financeiro com ênfase em Excel Duração: 3 meses (30h) Aulas: terças e quintas Turma: Manhã, das 8h às 10h Pré-requisitos: idade igual ou superior a 16 anos, Ensino Fundamental Completo e Conhecimentos Básicos de Excel • Auxiliar de Produção Duração: 3 meses (30h) Aulas: terças e quintas

Turma: Noite, das 18h às 20h Pré-requisito: idade igual ou superior a 16 anos e Ensino Fundamental Completo • Gestor da Qualidade Duração: 3 meses (30h) Aulas: terças e quintas Turma: Noite, das 20h às 22h Pré-requisitos: idade igual ou superior a 16 anos e Ensino Fundamental Completo

CURSOS PAGOS • Desenho em CAD 2D Duração: 2 meses (40h) Valor: 3x de R$ 140. (Sócios do SMetal pagam 3x de R$ 70) Aulas: sábados Turma: Tarde, das 14h às 17h Pré-requisitos: idade igual ou superior a 16 anos, Ensino Fundamental Completo e Noções de Desenho Técnico • Excel Avançado Duração: 2 meses (40h) Valor: 3x de R$ 140 (Sócios e dependentes do SMetal pagam 3x de R$ 70) Aulas: Sábados Turma: Manhã, das 8h às 11h Pré-requisitos: idade igual ou superior a 16 anos, Ensino Fundamental Completo e Conhecimentos de Excel.

Frei Betto lança livros em Sorocaba O frade dominicano e escritor Frei Betto vem a Sorocaba na próxima terça-feira, dia 27, às 19h, lançar três novas obras, que são: “Ofício de escrever (Rocco)”, “Parábolas de Jesus – Ética e valores universais (Vozes)” e “O Budista e o Cristão (Fontanar)”. A atividade será no sede do SMetal e a entrada é gratuita.

Nº 869 - 3ª edição de junho de 2017

NÃO À REFORMA TRABALHISTA

Juntos pelo trabalho digno A proposta de Reforma Trabalhista foi barrada esta semana na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Foi uma vitória dos movimentos sociais. Mas o governo quer aprová-la a todo custo no plenário. Confira neste suplemento alguns dos principais prejuízos da reforma; e ajude a pressionar os parlamentares para que ela seja engavetada em definitivo.

Portal Vermelho

SUPLEMENTO ESPECIAL

Suplemento Especial da

O projeto de reforma trabalhista (PLC 38) está tramitando no Senado Federal. Ele foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, mas foi barrado na de Assuntos Sociais. Os golpistas agora tentam aprová-lo a qualquer custo, ainda este mês, na última comissão (de Constituição e Justiça), antes que ela seja votada pelo Plenário.

Assim como a reforma da Previdência, a reforma trabalhista só não virou lei ainda porque tem havido pressão popular.

A mobilização evitou que Temer e os parlamentares da base governista pulassem várias etapas da tramitação das propostas.

Confira neste suplemento alguns dos principais direitos que serão prejudicados caso a Reforma Trabalhista seja aprovada.

A reforma não mexe apenas com o chamado direito material (férias, verbas rescisórias, adicionais, etc).

Ela fere também o chamado Direito Processual, pois encarece o acesso à Justiça, reduz prazos de prescrição e obriga o trabalhador a assinar documentos isentando a empresa de ações judiciais futuras.

“Leia, reflita, compartilhe, debata com amigos e familiares. Participe da luta e da resistência contra esses ataques aos direitos da classe trabalhadora”, recomenda o presidente do SMetal, Leandro Soares.

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TRABALHO INTERMITENTE Como é Não existe previsão em lei.

Como fica O trabalhador poderá assinar um contrato prevendo que ele ficará em casa aguardando ser chamado para trabalhar sempre que for necessário ou conveniente para o empregador. O empregado só receberá pelas horas trabalhadas.

A convocação deverá ser feita com três dias corridos de antecedência, sem previsão de respeito a finais de semana ou feriados. O trabalhador terá um dia para responder se aceita. Caso falte ao trabalho, terá que pagar multa de 50% do valor que teria a receber.

IMPOSTO SINDICAL O fim do imposto sindical foi colocado pelo governo na reforma trabalhista como forma de desviar a atenção da opinião pública. É a chamada “cortina de fumaça”.

Com a ajuda da imprensa golpista, Temer quer fazer a opinião pública acreditar que os sindicatos de trabalhadores são contra a reforma por causa do fim do imposto.

Porém, a CUT e o SMetal defendem o fim do imposto há mais de 30 anos.

O imposto só existe até hoje porque as organizações patronais, como a Fiesp, também se beneficiam dele. As entidades de representação dos empresários se beneficiam também de recursos financeiros do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Sebrae, entre outros).

JORNADA DIFERENCIADA Como é Hoje quem cumpre jornada de trabalho diferenciada, como 2x2, 6x2 e 12x36, recebe em dobro o dia de trabalho em caso de feriado.

Como fica Extingue-se o direito de receber em dobro o dia de trabalho no feriado.

JORNADA DE ATÉ 12

HOMOLOGAÇÃO Como é Todo trabalhador com pelo menos um ano de empresa tem o direito de efetuar sua homologação (conferência de verbas rescisórias) no sindicato da sua categoria profissional ou em uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (GRTE, antiga DRT).

Como fica Independente do tempo de serviço, a rescisão será feita na própria empresa. O trabalhador poderá no máximo, se quiser ou se puder, estar acompanhado do seu advogado.

Como é Qualquer jornada de traba acima de seis horas por dia d interrompida por, no mínimo hora para alimentação e des o empregador impuser inter acionado na Justiça e pagar a

Como fica O empregado poderá trab sem intervalo para repouso de jornada 12x36, por exem basta ao patrão “comprar” d intervalo.

Re de

LIMITAÇÃO DO DANO MORAL Como é Não há limitação no valor a ser pago por empresas, pois o valor depende do dano causado. Os danos podem ser relacionados à liberdade, honra, imagem ou saúde (física ou mental) do trabalhador ou conjunto de trabalhadores.

Como fica O valor será proporcional ao salário do ofendido. Ganha mais quem tem salário maior.

A indenização máxima será de 50 salários nominais, mesmo em caso de dano gravíssimo ou morte.

DEMISSÃO EM MASSA Como é Antes de demitir mais de 20% do seu quadro de funcionários, a empresa tem que comprovar essa necessidade e negociar alternativas às demissões junto ao sindicato da categoria.

Como fica O empregador poderá demitir quantos funcionários quiser, sem comprovação de necessidade e sem negociação com o sindicato.

O projeto de reforma Temer mexe em mais de Consolidação das Leis do itens da proposta reduze constitucionais.

Nestas duas páginas, 2 conferir alguns dos direit eliminados ou reduzidos for aprovada no Congres Temer.

Além dos tópicos explic a reforma também tira a empresas sobre o tempo no trajeto até o emprego distância), reduz o direito

TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL Como é Não existe na lei em relação ao contrato de trabalho.

Como fica As empresas poderão exigir que o trabalhador assine, todo ano, um termo de quitação dos seus direitos trabalhistas referentes aos últimos 12 meses.

O termo poderá ser utilizado em defesa da empresa se o empregado vier a reclamar na Justiça de algum direito não recebido, como horas extras, adicionais, diferenças salariais, etc.

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A DIÁRIA 2 HORAS

alho deve ser o, uma scanso do trabalhador. Se rvalo menor, poderá ser a hora cheia como extra.

balhar até 12 horas seguidas ou alimentação, em casos mplo. Para legalizar o abuso do trabalhador a hora de

INSALUBRIDADE E GESTANTES Como é Por lei, hoje mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalharem em condições insalubres, pois podem causar danos não somente a elas, mas também ao bebê.

Como fica O empregador só será impedido de sujeitar mulher grávida ou que está amamentando a condições insalubres, em graus médios e mínimos, se ela apresentar um atestado médico comprovando que ela ou o bebê correm riscos.

eforma altera mais 100 artigos da CLT

trabalhista do governo e 100 artigos da o Trabalho (CLT). Alguns em até mesmo direitos

entre filiais de uma mesma empresa, fragmenta as categorias profissionais; e limita a utilização de Súmulas (Jurisprudências) favoráveis ao trabalhador em processos judiciais; entre outras mudanças prejudiciais.

e 3, o leitor poderá tos trabalhistas que serão s se a reforma trabalhista esso e sancionada por

Fique atento, mobilize-se, junte-se à resistência popular contra as reformas trabalhista e da previdência, pressione os parlamentares.

Leia mais em www.smetal.org.br

cados neste suplemento, a responsabilidade das o perdido pelo trabalhador o (qualquer que seja a o à equiparação salarial

FÉRIAS PARCELADAS Como é As férias podem ser parceladas em duas vezes. Um dos períodos não pode ser menor do que 10 dias.

Como fica As férias poderão ser divididas em até três vezes. Nenhum dos períodos poderá ser menor que cinco dias corridos. Uma das parcelas deve ter mais de 14 dias.

DEMISSÕES VOLUNTÁRIAS (PDV) Como é O trabalhador que adere a um Programa de Demissão Voluntária (PDV) poderá acionar a Justiça para receber direitos não pagos em sua rescisão de contrato. Poderá inclusive entrar com ação se descobrir que adquiriu alguma doença ocupacional na empresa.

Como fica Ao aderir ao PDV o trabalhador dará quitação completa das obrigações da empresa para com ele. Não poderá, portanto, pleitear mais nada na Justiça, mesmo que descubra ter adquirido doença ocupacional.

ACESSO À JUSTIÇA Como é A Constituição garante livre acesso à justiça, independente do poder aquisitivo da pessoa. No caso da reclamação trabalhista, se o reclamante não comparece à audiência o processo é arquivado, mas não há obstáculo para o trabalhador de ingressar com nova ação judicial.

Como fica Se perder o processo, o trabalhador terá que pagar as perícias, honorários advocatícios e custas judiciais, cobrindo inclusive gastos da empresa.

Caso o trabalhador não compareça à audiência, terá que pagar custas judiciais se quiser ingressar com nova ação, mesmo que ele comprove ser pobre e, portanto, beneficiário da Justiça Gratuita.

IDADE MÍNIMA PARA O TRABALHO Como é Pela Constituição, a idade mínima para o trabalho é 16 anos (exceto menores aprendizes).

Como fica A idade mínima será reduzida para 14 anos, prejudicando o estudo dos adolescentes e aumentando o desemprego entre os adultos.

TERCEIRIZAÇÃO E OUTROS O ensaio de Temer para tentar impor as reformas trabalhista e previdenciária foi a aprovação, em março deste ano, da terceirização irrestrita (PL 4302).

Caso a reforma trabalhista passe no Senado e seja sancionada por Temer, os golpistas soltarão outras cartas que têm nas mangas contra os direitos dos trabalhadores. Por exemplo: - A reforma da Previdência será reativada - Um novo projeto de ampliação da terceirização (PLC30) será votado.

Essas e outras propostas de extinção e redução de direitos só não foram colocadas em prática ainda porque desde abril a população vêm se mobilizando para resistir aos ataques do governo golpista.

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Convenção coletiva também corre riscos Os defensores da reforma trabalhista afirmam que ela não vai mexer com as convenções coletivas das categorias profissionais.

Mas isso não é verdade.

Embora o texto da reforma mantenha a existência das convenções, elas ficarão sujeitas a serem suspensas por determinados períodos; e várias cláusulas correrão riscos de serem substituídas por acordos específicos.

A reforma de Temer e seus aliados acaba com a chamada ultratividade, que garante a vigência da convenção coletiva anterior até que uma nova convenção seja negociada e assinada.

Um exemplo do estrago do fim da ultratividade: a data-base dos metalúrgicos da FEM/CUT é dia 1º de setembro. Caso as negociações da campanha salarial emperrem porque os empresários se negam a atender as reivindicações a categoria, como não é raro

BRASIL É DENUNCIADO POR VIOLAR ACORDOS INTERNACIONAIS DE TRABALHO Durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho, que aconteceu de 5 a 16 de junho, em Genebra, juízes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) protocolaram ofícios à OIT expondo posição contrária à Reforma Trabalhista.

Segundo a entidade, os documentos abordam a preocupação com pontos da proposta, “especialmente os que violam convenções internacionais do trabalho ratificadas pelo Brasil, como a possibilidade de negociação coletiva em detrimentos de melhores condições de trabalho, inclusive em ambientes insalubres, em afronta às Convenções nº 98 da OIT”.

A CUT e demais centrais sindicais do país também denunciaram à OIT a violação de 13 convenções da organização, como a prevalência do negociado sobre o legislado e ataques à organização sindical.

acontecer, todas as cláusulas da Convenção perderão a validade no dia 31 de agosto de cada ano.

Consequência

Na prática, ou os trabalhadores aceitam imediatamente o que os patrões oferecem, ou ficarão sem as garantias da convenção até que uma nova seja assinada.

Nesse período, o empregador poderá desrespeitar qualquer cláusula da convenção.

No caso dos metalúrgicos, poderá até mesmo demitir trabalhadores com sequelas de acidentes ou doenças ocupacionais, hoje protegidos pela Convenção da FEM/CUT. A reforma também estabelece que questões como adicional insalubridade, adicional noturno e jornada flexível podem ser resolvidas no âmbito da empresa, desconsiderando normas da

CLT e das convenções.

Trabalhadores com salários acima de dois tetos do INSS (atualmente R$ 11 mil), não terão nenhuma garantia prevista em acordos, convenções ou na CLT.

OIT DESTACA QUE A REFORMA NÃO GERA MAIS EMPREGOS MPT e experiências de outros países também atestam que reforma só precariza a relação do trabalho e é prejudicial ao trabalhador

O argumento do governo ilegítimo de Michel Temer e sua base aliada para acelerar a aprovação da Reforma Trabalhista, de “modernização das leis que vai gerar mais empregos” é contestada pela própria Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por experiências de outros países que fizeram reforma com a flexibilização das leis.

O diretor da OIT, Peter Poschen, rebateu o discurso do governo federal de que a Reforma Trabalhista conseguirá melhorar as condições do mercado de trabalho. O dirigente da OIT diz que não há evidência suficiente para provar que a reforma vai gerar empregos. Sobre a experiência internacional, ele diz que nem sempre a mudança na legislação consegue criar novas vagas e o ciclo econômico costuma ser importante na criação de postos de trabalho.

O procurador-geral Ronaldo Curado Fleury, do Ministério Público do Trabalho, é taxativo ao afirmar que “flexibilização dos direitos não gera emprego, apenas precarização do trabalho”.

Conforme declaração dele ao jornal Valor (16/5/2017) “o que gera emprego é aumento de demanda. Se sou empresa, só vou contratar mais se

eu precisar produzir mais. Não pelo baixo custo do trabalho”.

No Reino Unido o trabalho intermitente, conhecido como zero hora, “tem tido impactos negativos diminuindo a renda do trabalhador, assim como na produtividade, o que é potencialmente ruim para a economia”.

Pesquisa do professor de Direito de Cambridge Simon Deakin ressalta que o afrouxamento dos controles sobre o trabalho temporário e em tempo parcial não leva à criação de emprego. Ele afirmou ao jornal BBC Brasil que o aumento do trabalho temporário e parcial reduz os estímulos para que as empresas invistam em qualificação. Destacou também que leis menos rígidas sobre a duração dos contratos também costumam piorar a distribuição de renda entre trabalhadores e empresas.

Pesquisa com empresários

Uma pesquisa feita pela consultoria de gestão Wiabiliza com representantes de 906 empresas, foi realizada após a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei 4.302/1998. Para 81% a mudança não vai aumentar a produtividade ou o número de contratações.