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Foto: Valter Campanato/ Ag. Brasil

Liminar do STF Suspensas ações com base em acordos vencidos

Manifestação Alunos da rede pública protestam em defesa da educação

Qualificação Estão abertas as inscrições para vagas nas ETECs

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Informativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

Nº 847 1ª edição de outubro de 2016 Rua Júlio Hanser, 140 Lageado - Sorocaba/SP

CEP 18030-320 Filiado a CUT, CNM e FEM

CAMPANHA SALARIAL

Foguinho

INPC garantido em dois grupos, greve aprovada nos demais

Os metalúrgicos de Sorocaba e região aprovaram em assembleia na sexta-feira, dia 14, propostas de acordo da campanha salarial apresentadas pelos grupos 2 (G2) e estamparia de metais. Os trabalhadores desses grupos terão reajuste de acordo com a inflação acumulada em 12 meses, que foi de 9,62%, segundo o INPC/IBGE. A maior parte da reposição nesses grupos (6,62% no G2 e 6,5% na Estamparia) será incorporada aos salários retroativos a 1º de

setembro. A parcela restante entrará nos salários a partir de fevereiro. A direção do Sindicato (SMetal) e também a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM) já enviaram comunicado de greve aos grupos patronais e empresas que ainda não aceitaram repor a inflação nos salários. Caso os grupos 3, 8, 10 e Fundição não avancem nas propostas, as paralisações nas fábricas desses grupos podem começar a

qualquer momento, conforme decisão da assembleia de sexta-feira. No G2 e nas Estamparias, além de assegurar o reajuste salarial, os metalúrgicos também garantiram a manutenção e avanços das cláusulas sociais da Convenção Coletiva. Nos grupos ainda sem proposta aceitável, inclusive as cláusulas sociais estão ameaçadas. “Sem união e mobilização, a categoria corre o risco de perder direitos”, alerta Ademilson Terto, presidente do SMetal.


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Folha Metalúrgica - Outubro de 2016 - Ed. 847

editorial Para resgatar a vocação para conquistas As ameaças e pressões sociais e trabalhistas vividas por todos hoje não eram imprevisíveis. Não foram poucos os que alertaram que a onda golpista favorecia a direita, o conservadorismo, a perda de direitos básicos conquistados nas últimas décadas. Hoje, o governo ilegítimo de Temer e seus instrumentos de manipulação da opinião pública querem fazer parecer normal retirar direitos da população enquanto preservam os privilégios da classe que sempre acumulou para si as riquezas do Brasil. Mas, mais do que reconhecer o equívoco, aqueles que defenderam o golpismo precisam mudar nitidamente de postura e passar a defender a unidade da classe trabalhadora. Dessa unidade dependem os direitos atuais e das futuras gerações. Dessa unidade depende, inclusive, o resultado da campanha salarial dos metalúrgicos. Não é nos recolhendo, como presas assustadas, que vamos frear o desmonte das garantias sociais e dos serviços públicos. Não é nos enclausurando no individualismo egoísta, atemorizados e desagregados, que vamos evitar o desemprego e as perdas salariais. Os mais novos ou menos informados, crédulos em mídias da direita, talvez não saibam, mas

Dessa unidade depende, inclusive, o resultado da campanha salarial dos metalúrgicos os metalúrgicos ajudaram a reconduzir o Brasil para a democracia por meio das lutas coletivas dos anos 70 e 80. Nossa categoria também contribuiu na formulação da Constituição Cidadã, de 1988, que a direita hoje quer exterminar. Os trabalhadores muito novos talvez nem se lembrem de um passado muito mais recente: dos 12 anos seguidos em que nossas campanhas salariais conquistavam, todo ano, além da reposição da inflação, o aumento real de salários. Além de avanços salariais, até recentemente conquistávamos também manutenção e ampliação das cláusulas sociais da Convenção Coletiva. Cláusulas essas que os patrões atualmente, alicerçados nas medidas retrógradas do

governo federal, também tentam eliminar. Por descuido e empolgação com ondas conservadoras, perdemos tudo isso e a ameaça agora é de retrocesso. O atenuante para o cidadão comum é que opinião pública nenhuma passa impune pelo massacre contra Lula, Dilma e o PT conduzido pelos veículos de comunicação da direita nos últimos anos. O governo petista errou? Sim. Houve membros do governo que mereceram punição? Sim. Mas nunca um governo foi tão investigado como o de Lula e Dilma, embora vários outros anteriores tenham cometido erros muito mais graves, mais frequentes e mais volumosos. Mas só as administrações petistas foram punidas. Governos anteriores contavam com apoio da mídia elitista e com a omissão de procuradores e magistrados que hoje posam de heróis diante dos holofotes que a direita manda sobre eles. O resgate de uma era de conquistas passa pelo reconhecimento de que erramos ao acreditar em agentes e instrumentos de uma classe que não é a nossa. Passa pela admissão de que fomos induzidos ao ódio, à intolerância e ao individualismo selvagem por uma estrutura paralela de poder que hoje nos sufoca e nos pressiona a aceitar perder tudo o que conquistamos como classe trabalhadora.

liminar

Processos com base em acordos coletivos vencidos são suspensos de novas ações. “Contudo, com esse movimento orquestrado pelo ministro do STF, pode vir uma decisão de modificar o entendimento da Súmula 277 e o trabalhador perderá o seu direito se não for assinada nova convenção ou acordo coletivo”, afirma. Para o secretário-geral do SMetal, Leandro Soares, a ação de Gilmar Mendes é mais um ataque aos direitos dos trabalhadores. “A Súmula 277 é uma importante ferramenta que protege os diretos já garantidos pelo trabalhador a partir de acordos firmados entre o Sindicato e os patrões, não podemos aceitar mais um retrocesso”, critica.

Comunicação SMetal Diretoria Executiva SMetal

Foguinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na última sexta-feira, dia 14, suspendendo todos os processos em andamento que discutem direitos garantidos com base em convenções ou acordos coletivos já vencidos. Desde setembro de 2012, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a alteração da Súmula 277, é que se não houvesse um novo acordo entre patrões e trabalhadores, ficava valendo os direitos do acordo coletivo anterior, podendo apenas ser alterado ou suprimido mediante nova negociação. Segundo o advogado Márcio Mendes, pela redação atual da Súmula 277, o trabalhador ou o sindicato entra com uma ação na Justiça do Trabalho para garantir que o empregador cumpra o acordo, no caso de sua vigência ter acabado.“Com a decisão de Gilmar Mendes, ele pretende provocar a discussão no STF sobre a validade ou não da Súmula”, explica. O advogado alerta que, por enquanto, é uma medida liminar, que suspende apenas os processos em andamento, não proíbe o ingresso

Presidente: Ademilson Terto da Silva Vice Presidente: Tiago Almeida do Nascimento Secretário Geral: Leandro Cândido Soares Administrativo e de Finanças: Alex Sandro Fogaça Secretário de Organização: João de Moraes Farani Diretor Executivo: Joel Américo de Oliveira

Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade

Sede Sorocaba: Tel. (15) 3334-5400

Redação e reportagem: Paulo Rogério L. de Andrade Fernanda Ikedo Daniela Gaspari

Sede Iperó: Tel. (15) 3266-1888

Fotografia: José Gonçalves Filho (Foguinho)

Sede Piedade: Tel. (15) 3344-2362

Projeto Gráfico e Editoração: Cássio de Abreu Freire Auxiliar de Redação: Gabrielli Duarte Vagner Santos

Diretor Executivo: Silvio Luiz Ferreira da Silva

Direito: Márcio integra o jurídico do SMetal

Folha Metalúrgica, Portal SMetal, Revista Ponto de Fusão, redes sociais, comunicação visual e assessoria de imprensa

Sindicato do Metalúrgicos de Sorocaba e Região Rua Júlio Hanser, 140 - Sorocaba SP - www.smetal.org.br

Sede Araçariguama: Tel. (11) 4136-3840

Folha Metalúrgica Impressão: Bangraf Publicação: Semanal Tiragem: 30 mil exemplares


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campanha salarial

Assembleia aprova acordos em dois grupos e greve nos demais Trabalhadores aprovaram as propostas do Grupo 2 e da Estamparia; os Grupos 3, 8, 10 e Fundição podem parar a qualquer momento

PROPOSTAS APROVADAS

GRUPO 2

Vagner Santos

(máquinas e eletrônicos) 6,62% (1º de setembro) e 3% (fevereiro 2017, sobre o salário de setembro de 2016) *Ficou garantido também o INPC 2016 nos casos de férias, décimo terceiro e rescisão de contrato.

Estamparia

6,5% (1º de setembro) e 2,93% (fevereiro)

PROPOSTAS RECUSADAS Federação: Luiz Dias, o Luizão, presidente da FEM/CUT, participou de assembleias de mobilização da campanha salarial em Sorocaba

Uma assembleia de trabalhadores no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) aprovou, na noite de sexta-feira, dia 14, propostas do Grupo 2 e da Estamparia para a campanha salarial deste ano. No caso dos grupos 3, 8, 10 e Fundição, os trabalhadores decidiram pela greve, uma vez que as bancadas patronais não apresentaram propostas que chegassem à reposição da inflação nos salários pelo INPC (9,62%). De acordo com o secretário-geral da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM), Adilson Faustino (Carpinha), que também é dirigente do SMetal Sorocaba, esse é o índice mínimo exigido

nas negociações. “Nossa diretriz é não aceitar nenhum valor abaixo dos 9,62%, que é a reposição das perdas que o trabalhador teve de setembro de 2015 a agosto de 2016”. O presidente do SMetal, Ademilson Terto, afirma que, mesmo nos grupos com acordos aprovados, pautas específicas por fábrica podem ser formuladas. “Nas empresas em que a situação estiver melhor, nós vamos buscar algo além do 9,62%. Vamos batalhar por mais conquistas”. Terto também ressalta que, sem união e mobilização dos trabalhadores, o perigo é não conseguir reajuste e ainda haver retrocesso nos direitos da Convenção Coletiva.

SMetal já garantiu acordo para mais de 20 mil trabalhadores Apesar do endurecimento do setor patronal, além dos acordos da FEM com o G2 e Estamparia, o SMetal garantiu o reajuste para metalúrgicos de empresas dos demais grupos. Até o momento mais de 20 mil trabalhadores foram contemplados, o que representa cerca de 53% do total da categoria. Em todas as propostas aprovadas, foram garantidas o INPC integral de 9,62%. Para Carpinha, é preciso levar em consideração o atual momento político do país. “A discussão vai além de repor as perdas econômicas, a discussão é sobre a perda dos nossos direitos”. O dirigente explicou que, com o governo gol-

pista de Temer, o setor patronal se aproveita para tentar emplacar a retirada de direitos do trabalhador. “Vieram em todas as mesas de negociação tentando mudar alguma cláusula que traz benefício para os companheiros no local de trabalho, especialmente na cláusula mais importante da convenção coletiva: a garantia de estabilidade no emprego para vítima de acidente de trabalho ou doença ocupacional”. Carpinha pede ainda por mobilização dos trabalhadores da categoria. “Muitas empresas ainda não iniciaram negociação e é importante que os metalúrgicos busquem o SMetal para que lutemos juntos por um reajuste justo e nenhum direito a menos”.

GRUPO 3

(auto peças, forjaria e parafusos) 8% (1º de setembro). * A primeira proposta apresentada pelo grupo foi de 5%, depois passou para 7% e chegou nos 8% atuais.

GRUPO 8

(trefilação, laminação de metais ferrosos, refrigeração, equipamentos ferroviários e rodoviários) 6% (1º de setembro).

* Na primeira proposta, o grupo ofereceu reajuste de 5%. Depois, aumentou para 6%. No avanço das negociações, manteve os 6%, a partir de 1º de setembro e 2,5% para fevereiro. No entanto, os 2,5% foram retirados e a única proposta é de 6%.

GRUPO 10

(lâmpadas, equipamento odontológicos, iluminação e material bélico) Não apresentou nenhuma proposta econômica.

FUNDIÇÃO

5% (1º de setembro) e 4% (fevereiro). * As empresas de Fundição afirmaram que pretendem garantir o INPC, mas até o momento não apresentaram nenhuma proposta oficial.


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protesto

notas Estudantes se mobilizam Taça Papagaio contra o ataque à educação de Futsal Vagner Santos

Encerram neste domingo, dia 23, as inscrições para a 12ª Taça Papagaio de Futsal – 2016. São duas categorias, Principal e Feminino, e os interessados devem se inscrever no Clube de Campo dos Metalúrgicos, que fica no Éden, ou pelo e-mail livofus@gmail.com. Cada equipe pode inscrever até 15 atletas, que devem ser sócios ou dependentes do SMetal, mas não é necessário que sejam todos da mesma empresa. Mais informações pelo (15) 3225-3377.

Inscrições do IFSP Boituva Manifestação: Na segunda-feira, dia 17, estudantes de Sorocaba realizaram um ato contra a reforma do ensino médio e a PEC 241

Estudantes de todo o Brasil estão se mobilizando contra a reforma do ensino médio (MP 746) e outras medidas propostas pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB) que afetam a educação. Em Sorocaba, nesta segunda-feira, dia 17, cerca de 400 alunos da rede pública de ensino realizaram um protesto na região central da cidade. Foi o segundo ato realizado no município contra o golpe na educação. “Queremos mostrar que somos contra a reforma no ensino médio, o projeto escola sem partido e a PEC 241, que limita o crescimento dos gastos públicos e precariza principalmente a educação e a saúde”, explica o estudante Lucas Diogo, 17 anos, durante a passeata. Além dos projetos do governo Temer, a manifestação foi também em resposta às reintegrações truculentas feita pela Polícia Militar nas escolas ocupadas. Em Sorocaba foram duas: a E.E. Ossis Salvestrini Mendes, no Jardim Brasilândia, e a E.E.

Inscrições para vagas na ETEC Rubens de Faria já estão abertas As inscrições para o Vestibulinho 1º Semestre 2017 da Escola Técnica Rubens de Faria e Souza abriram nesta segunda-feira, dia 17, e seguem até às 15h do dia 18 de novembro. Os interessados devem se inscrever no processo seletivo pelo site www.vestibulinhoetec. com.br e a taxa de inscrição custa R$ 30. A ETEC Rubens de Faria e Souza tem vagas para o ensino médio regular e integrado, ensino integrado (extensão Escola Estadual Antônio Padilha), cursos técnicos presenciais, educação a distância semi-presencial e online e certificado por competência. O Vestibulinho 1º Semestre 2017 também seleciona para as ETEC’s Fernando Prestes e Armando Pannunzio, ambas em Sorocaba. As informações completas do calendário, cursos e quantidades de vagas oferecidos estão no site www.vestibulinhoetec.com.br

Hélio Del Cistia, no Jardim São Guilherme. No Brasil, segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), há cerca de 600 escolas e universidades ocupadas contra os retrocessos na educação.

MP 746

A Medida Provisória 746, que prevê a reforma do ensino médio, foi anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em 22 de setembro. Elaborada às pressas pela equipe de Michel Temer, ela muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e propõe a flexibilização curricular. Para a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), a MP 746 afeta a qualidade da educação brasileira. “Por meio da reforma do ensino médio, querem rebaixar de tal forma os conteúdos curriculares que este nível de ensino deixaria de ser uma etapa educacional para se tornar mero treinamento de mão de obra”, critica.

Estão abertas as inscrições para cursos técnicos e superiores gratuitos do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) de Boituva, nas áreas de tecnologia da informação, indústria, humanas e gestão pública. O prazo de inscrição para o processo seletivo do primeiro semestre de 2017 vai até 10 de novembro. Inscrições e informações estão disponível no site www.cetroconcursos.org.br/ifsp ou pelo telefone (11) 3146-2777.

Competição de jiu-jitsu Nos dias 22 e 23 de outubro, o atleta Miguel Luiz Cavallari, professor de jiu-jitsu da academia Gracie Barra, participa do torneio brasileiro de jiu-jitsu, na categoria master 3 (meio pesado-faixa preta), no Rio de Janeiro. Cavallari é professor de jiu-jitsu na academia Gracie Barra, na qual sócios e dependentes do SMetal têm descontos para treinar nas unidades do Centro e do Clube de Campo dos Metalúrgicos, que fica no Éden.

FATEC recebe pedido de isenção Os interessados em isenção ou redução da taxa de inscrição para o Vestibular 2017 das Fatec-SP tem até o dia 26 de outubro, às 15h, para solicitar o benefício. O pedido deve ser feito pelo site do vestibular. O resultado dos pedidos será divulgado a partir de 16 de novembro. Mais informações podem ser obtidas no site www.vestibularfatec.com.br. As inscrições normais acontecem até o dia 15 de dezembro.

Folha Metalúrgica n° 847  

1ª edição de Outubro de 2016

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