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2ª EDIÇÃO DE

OUTUBRO / 2013

Semanário do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região - nº 726 - Rua Júlio Hanser, 140. Lajeado - Sorocaba/SP - CEP: 18030-320

Semana de Saúde prossegue até sábado Confira a programação da Semana Sindical de Saúde e Prevenção a Acidentes de Trabalho, promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região.

PÁGs.6 e 7

MÁQUINAS PARADAS Trabalhadores da Toyota completam 15 dias de greve, mas as negociações com a empresa foram retomadas e pode haver proposta de acordo nos próximos dias

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SCHAEFFLER

FLEXTRONICS

FUNDO DE GARANTIA

Acordo garante reembolso aos trabalhadores

Empresa melhora proposta e greve de 5 dias chega ao fim

Sócios podem aderir a processo coletivo para reaver perdas

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Pág. 2 Edição 726 Outubro de 2013

Quem assistiu às palestras de abertura da nossa 9ª Sesispat, na noite desta terça-feira (Leia na pág. 7), certamente não se arrependeu. Os expositores foram, sem exageros, brilhantes em seus argumentos e informações. O volume e a qualidade dos fatos e dados apresentados nas palestras esclarecem muito do que vem ocorrendo na disputa entre capital e trabalho no Brasil e no mundo. Melhor: apontam caminhos para solucionar problemas enfrentados pelos trabalhadores atualmente, não só na área de saúde e segurança ocupacional, mas nas relações de trabalho em geral. O juiz/desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, João Batista Martins César, por exemplo, fez uma constatação que ajuda a explicar e justificar muitas das manifestações e greves de trabalhadores que vêm ocorrendo no Brasil, inclusive em Sorocaba. Ele lembrou que o país vive hoje uma situação de pleno emprego, com um desemprego de apenas 6%, que é considerada uma taxa residual em qualquer país do mundo. Porém, a remuneração dos trabalhadores ainda está longe de ser satisfatória de fato. Até dez anos atrás, surrados por sucessivas crises econômicas, fechamento de empresas e demissões em massa, os trabalhadores, em sua maioria, viam-se obrigados a sentir-se satisfeitos só pelo fato de ter um emprego. As prio-

O espírito de coletividade é deixado de lado e, na sua ausência, o individualismo cria condições para a continuidade da exploração patronal

ridades da luta sindical coletiva tinham que ser a manutenção de postos de trabalho, a preservação de direitos trabalhistas pré-existentes (que eram constantemente ameaçados por patrões e governos) e a reposição da inflação estratosférica nos salários. Hoje essa realidade mudou. O Brasil evoluiu. A estabilidade econômica gerou um novo perfil de trabalhadores, que, ainda bem, não se contenta mais com o básico. O trabalhador quer ser valorizado, quer ganhar mais, quer ter mais benefícios e direitos. Essa mudança é ótima e necessária, mas tem um “porém”. Em grande parte, a busca atual pelo crescimento e valorização profissional é individualizada. O espírito de coletividade é deixado de lado e, na sua ausência, o individualismo cria condições para a continuidade da exploração patronal. A prática da injustiça muda de métodos, mas não de intenções.

Folha Metalúrgica Diretor responsável: Ademilson Terto da Silva (Presidente) Jornalista responsável: Paulo Rogério L. de Andrade Redação e reportagem: Felipe Shikama Paulo Rogério L. de Andrade Fotografia: José Gonçalves Fº (Foguinho) Diagramação e arte-final: Lucas Eduardo de Souza Delgado Cássio de Abreu Freire

Ao individualizar sua luta por melhorias, o trabalhador sujeitase a condições precárias por muito tempo e, quando resolve se indignar, exige a solução de todos os problemas acumulados de uma só vez. Podemos afirmar que essa “explosão de indignação”, aliada à ansiedade da chamada nova classe média e ao imediatismo típico juvenil, foram, também, em parte, responsáveis por bons e maus momentos das manifestações de junho. Voltando à palestra do juiz, ele afirmou que a remuneração insatisfatória – e a consequente busca do trabalhador por complementos, como as horas-extras e a exposição a condições precárias – estão entre os motivos de muitos acidentes e doenças ocupacionais atualmente. Neste editorial, cabem apenas pequenos exemplos da riqueza dos debates da última terça-feira. As informações e análises expostas do evento, mais do que municiarem o público com leis, fatos e argumentos, proporcionaram a oportunidade de reflexão sobre temas de suma importância para a classe trabalhadora contemporânea. Por fim, só temos a agradecer a generosidade e a dedicação dos palestrantes Roberto Ruiz, médico do Trabalho; Guilherme Bassi de Melo, professor de Direito; e João Batista Martins César, desembargador do TRT.

Informativo semanal do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região Sede Sorocaba: Rua Júlio Hanser, 140. Tel. (15) 3334-5400 Sede Iperó: Rua Samuel Domingues, 47, Centro. Tel. (15) 3266-1888 Sede Regional Araçariguama: Rua Santa Cruz, 260, Centro. Tel (11) 4136-3840 Sede em Piedade: Rua José Rolim de Goés, 61, Vila Olinda. Tel. (15) 3344-2362 Site: www.smetal.org.br E-mail: diretoria@smetal.org.br Impressão: Gráfica Taiga Tiragem: 44 mil exemplares

A Chapa 1 da eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de Itu, denominada Ampliação com Organização, Renovação e Luta da CUT e encabeçada pelo atual presidente da entidade, Dorival Jesus do Nascimento, venceu com 96,53% dos votos válidos. A oposição disputada pela Chapa 2 concorreu à eleição em apenas uma fábrica e obteve quatro votos (0,15%). O primeiro turno da eleição sindical do Sindicato dos Metalúrgicos de Itu terminou na sexta-feira, dia 11. Segundo a Comissão Eleitoral, participaram do primeiro turno 2.677 trabalhadores. O número de votos em branco somou 76 (2,84%) e nulos, 13 (0,49%). “Os metalúrgicos de Itu estão de parabéns, pois reafirmaram nas urnas o reconhecimento da luta e do comprometimento desta chapa cutista em defesa da categoria metalúrgica”, parabeniza Ademilson Terto da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região.

Tadeu Italiani

Quem não foi, perdeu

Chapa cutista vence eleição dos metalúrgicos de Itu

Dorival Jesus do Nascimento foi reeleito presidente

A eleição sindical deu início a um novo formato de representação no local de trabalho, que são os Comitês Sindicais de Empresa (CSEs), como já acontece no Sindicato de Sorocaba e Região desde 2002. Os trabalhadores voltarão às urnas nos dias 27, 28 e 29 de novembro para eleger os dirigentes que farão parte da Executiva do Sindicato. A base metalúrgica em Itu é formada por 17 mil trabalhadores.

Estão abertas as inscrições para o vestibulinho na Etec Rubens de Faria Estão abertas, até às 15h do dia 24 de outubro, as inscrições para o vestibulinho da Etec Rubens de Faria e Souza. A escola técnica oferece vários cursos gratuitos nas áreas de alimentos, eletrônica, enfermagem, química, mecânica e mecatrônica, além de Ensino Médio integrado aos cursos profissionalizantes. A inscrição tem taxa de R$ 25 e deve ser feita pela internet no site www.vestibulinhoetec.com.br No mesmo site, os interessados também podem conferir os cursos oferecidos por outras unidades das

Etecs em Sorocaba e região. Em todos os casos, as inscrições se encerram dia 24. Saiba mais também no endereço www.smetal.org.br

EDITAL EXERCÍCIO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DA DATA BASE - 2013 O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SOROCABA E REGIÃO, cuja base territorial abrange as cidades de SOROCABA, SÃO ROQUE, VOTORANTIM, PIEDADE, IPERÓ, PILAR DO SUL, SALTO DE PIRAPORA, ARAÇOIABA DA SERRA, ITAPETININGA, IBIÚNA, TAPIRAÍ, SARAPUÍ E ARAÇARIGUAMA, faz saber aos seus não associados que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que, para cumprimento do acordo realizado com a Procuradoria Regional do Trabalho, no Inquérito Civil nº 437/2008, o não associado que pretender exercer o seu direito de oposição ao pagamento da Contribuição Assistencial/ Taxa Negocial, relativa à data base de 2013, terá que fazê-lo no período de 21 de outubro a 04 de novembro de 2013, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 20h00, na sede da entidade, na Rua Júlio Hanser, nº 140, Bairro Lageado, Sorocaba/SP. Para isso, deverá fazê-lo pessoalmente, e, obrigatoriamente, através de carta escrita em 02 (duas) vias idênticas, uma para ser entregue ao Sindicato e a outra para ser protocolada junto ao seu empregador. Sorocaba, 16 de outubro de 2013. ADEMILSON TERTO DA SILVA Diretor-Presidente


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TOYOTA

A greve dos trabalhadores da Toyota em Sorocaba completou 15 dias nesta quarta-feira, dia 16. Embora a fábrica continue quase totalmente parada, o Sindicato dos Metalúrgicos e a empresa retomaram as negociações e a expectativa é que uma nova proposta de acordo seja votada pelos funcionários nos próximos dias. As reivindicações dos trabalhadores são aumento do piso salarial, hoje em R$ 1.560; reajuste no adicional noturno, que é de 20%; e fornecimento de vale-compra. Após a paralisação, foram incluídos na pauta o não desconto dos dias parados e a estabilidade no emprego. Nas primeiras horas da manhã desta quarta, o Sindicato liderou um protesto na rotatória do Parque Tecnológico de Sorocaba, que fica próximo à Toyota e no trajeto das sistemistas (fornecedoras) da mon-

Foguinho

Greve continua, mas negociações são retomadas tadora de veículos. O objetivo era pedir a solidariedade dos funcionários das sistemistas à paralisação. O protesto durou uma hora e ocorreu sem incidentes. Como a intenção não era estender a greve a outras empresas, após a manifestação, os funcionários das sistemistas entraram normalmente para o trabalho. Expectativas Ainda na manhã de quarta, Sindicato e empresa retomaram as negociações interrompidas no dia anterior. A reunião avançou até o final da tarde e, novamente, serão retomadas nesta quinta-feira, 17. Na avaliação do Sindicato, a negociação desta quarta foi produtiva, mas não se chegou a uma proposta de acordo. “Pelo menos, sentimos mais interesse da empresa em resolver o impasse, além de mais dedicação

Na manhã desta quarta-feira Sindicato liderou protesto que reuniu trabalhadores da Toyota e das sistemistas

ao diálogo. Porém, ainda não existe nada definido”, afirmou o presidente do Sindicato, Ademilson Terto da Silva, no início da noite desta quarta-feira. “Nas próximas horas, o Sindicato terá suas reuniões internas de diretoria e a Toyota fará as reuniões dela para avaliar o que foi discu-

tido até agora. Amanhã, teremos uma nova rodada de negociações”, informa Terto. A expectativa do Sindicato é que, com a continuidade do diálogo, uma nova proposta possa ser apresentada em assembleia aos trabalhadores nos próximos dias. Até lá, a greve continua.

FLEXTRONICS

Trabalhadores da Flex aprovam proposta de PPR e encerram greve gíveis. Em 2012, por exemplo, cada trabalhador recebeu cerca de R$ 14 na segunda parcela. Para o Sindicato dos Metalúrgicos, o principal avanço do acordo foi a redução das metas. “Nos anos anteriores, além de exigir cinco metas dos trabalhadores, o pagamento do PPR dependia até do lucro operacional da empresa. Ainda que os trabalhadores atingissem as metas, a empresa alegava que o lucro tinha ficado abaixo do esperado”, explica o diretor do Sindicato, Alex Sandro Fogaça. Pela proposta aprovada nesta ter-

ça, a segunda parcela do PPR dependerá de três itens: perda de material, produtividade e absenteísmo. Outro avanço foi em relação ao vale-compra, que antes podia ser cortado do funcionário caso ele faltasse ao trabalho. Com o novo acordo, o vale-compra não está mais condicionado à assiduidade. Pautas futuras Alex reconhece que o PPR na Flex ainda não é o ideal. “Mas avançamos este ano e demonstramos organização ao deflagrar a greve e mantê-la cinco dias. A empresa tam-

bém sabe que o acordo foi aprovado por pouco mais da metade dos funcionários. A insatisfação interna continua. Se a Flex ignorar as futuras reivindicações dos trabalhadores, podemos iniciar uma nova paralisação”, afirma o dirigente. A Flextronics tem cerca de 4.500 funcionários e fabrica produtos eletrônicos para marcas importantes como Cielo, HP, IBM, Positivo, Lexmark, Acer, entre outras. As assembleias que aprovaram o acordo e encerram a greve aconteceram na entrada dos turnos desta terça, dia 15.

Foguinho

Após cinco dias de greve, os trabalhadores da Flextronics conquistaram, na última terça, dia 15, um Programa de Participação nos Resultados (PPR) com patamar melhor do que a empresa vinha pagando em anos anteriores. O benefício será de R$ 2.100, com primeira parcela de R$ 1.700, pagos no final deste mês. Os R$ 400 da segunda parcela, condicionados a metas, serão pagos em abril de 2014. No ano passado, o PPR foi de R$ 1.800, sendo R$ 1.250 de primeira parcela. O agravante, em anteriores, eram as metas praticamente inatin-


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CAMPANHA SALARIAL

Confira os novos pisos da categoria metalúrgica Na semana passada a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM) assinou os acordos coletivos com as bancadas patronais dos grupos 2, 3, 8, Estamparia e Fundição, referentes à Campanha Salarial da categoria. A campanha garantiu reajuste salarial de 8%, sendo 6,07% à título de reposição da inflação dos últimos 12 meses e 1,82% de aumento real para os metalúrgicos de todos os grupos patronais. O Grupo 10 também já aceitou pagar os 8% de reajuste. Mas o acordo ainda não está assinado. A íntegra das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) está disponível no site: www.smetal.org.br, no link “Convenções Coletivas”. Veja abaixo como ficam os pisos e tetos salariais para a categoria metalúrgica.

CONQUISTA

Após um aviso de greve ser aprovado pelos trabalhadores do grupo Schaeffler na segunda-feira, dia 7, a empresa voltou atrás e, nesta quarta-feira, dia 16, depositou o valor correspondente a impostos e contribuições descontados indevidamente do abono pago aos funcionários em setembro. O valor reembolsado, a título de “ajuda de custo”, assim como aconteceu com os descontos no holerite do mês passado, varia conforme o salário-base de cada trabalhador. O acordo que garantiu a devolução do desconto aos trabalhadores foi aprovado em assembleias lideradas pelo Sindicato dos Metalúrgicos nesta terça-feira, dia 15. “A unidade dos trabalhadores fez com que a empresa voltasse atrás e revisse sua posição”, afirma o

dirigente sindical Sidnei Morales Hernandes. De acordo com o Sindicato, a forma como o abono foi pago, somado com o salário, causou uma sobretaxa de cerca de 20% no abono, a título de impostos e encargos. O valor do abono foi de R$ 1.580. No aviso de greve, além da recuperação do dinheiro descontado, os trabalhadores exigiam respostas da Schaeffler a uma pauta de reivindicações. A questão do desconto está resolvida. Quanto aos demais itens da pauta, o Comitê Sindical de Empresa (CSE) está negociando com a empresa a transformação da cesta básica em vale-compra, melhorias no plano de saúde e redução da jornada de trabalho de 42h para 40h semanais.

Lucas Delgado

Trabalhadores da Schaeffler recuperam desconto indevido

Em assembleia realizada no dia 7, trabalhadores demonstraram disposição para entrar em greve, caso empresa não fizesse o reembolso do valor descontado nos holerites


Edição 726 Pág. 5 Outubro de 2013

Adesão dos sócios ao processo das perdas no FGTS vai até dia 31 Até o dia 31 de outubro, os sócios do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região podem se cadastrar na ação judicial movida pela entidade, contra a Caixa Econômica Federal (CEF), que pede a reposição das perdas ocorridas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) desde 1999. O cadastramento deve ser feito pessoalmente pelo sócio do Sindicato nas sedes de Sorocaba, Iperó, Araçariguama e Piedade. Para ser atendido na sede de Sorocaba, o metalúrgico interessado deve marcar

a data e horário pelo site www.smetal.org.br/fgts Para realizar o agendamento é necessário digitar nome completo e número do CPF. Nas demais sedes, basta comparecer ao local nos horários normais de atendimento, com os documentos solicitados em mãos. A ação é gratuita e exclusiva para sócios do Sindicato. Não haverá honorários advocatícios nem custas judiciais. A única taxa cobrada será de R$ 10, necessários para cobrir gastos da entidade com a estrutura es-

pecial para atender aos interessados. O cadastramento começou dia 1º de outubro. Mais de 400 associados já haviam aderido à ação até o início desta semana. A adesão só não foi maior, por enquanto, porque até a última segunda-feira, dia 14, não era possível aos interessados solicitar o extrato analítico do FGTS junto à Caixa Econômica, devido à greve nos bancos. O extrato analítico, um dos documentos necessários para o processo, é fornecido gratuitamente pela CEF.

Documentos necessários para o processo • Extrato do FGTS do período das perdas, entre 1999 e 2012 (fornecido pela Caixa Econômica Federal); • Documento com foto (RG ou carteira de habilitação)

Sobre as perdas As perdas no FGTS aconteceram devido à defasagem da Taxa Referencial (TR) em relação à inflação desde os anos 90. A ação será movida contra a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela administração das contas do Fundo. O reajuste necessário na conta do FGTS, para repor as perdas, pode che-

gar a 88,30%, no caso de o trabalhador ter uma conta ativa no Fundo desde 1999. Caso a conta seja mais recente, as perdas são proporcionais ao período de atividade da conta.

• Cartão do PIS ou Cartão do Cidadão (para comprovação do número do PIS); • Cartão ou carteirinha de sócio do Sindicato dos Metalúrgicos; • Comprovante atual de residência (preferencialmente em nome do interessado no processo e referente ao mês de setembro de 2013).

Ação coletiva

Formulário para solicitar extrato está disponível no site Está disponível no site do sindicato, na seção dedicada ao processo do FGTS, um formulário padrão para solicitar o extrato analítico do Fundo junto à CEF. Não são todas as agências da CEF que exigem esse formulário. Porém, como não há padronização do atendimento no banco, o Sindicato orienta os sócios a levarem o formulário preenchido, em duas vias, como precaução. O formulário contém nome, CPF e PIS do trabalhador, relação das empresas

nas quais ele trabalhou no período de solicitação do extrato (desde 1999), as datas de admissão e desligamento em cada uma delas, além do aval do presidente do Sindicato, Ademilson Terto, para a solicitação do extrato. O documento pode ser baixado no site do Sindicato (www.smetal.org.br). Imprima o formulário, preencha, assine, tire uma cópia e leve-as com você quando for solicitar seu extrato analítico na CEF.

O processo sobre o FGTS será movido pelo setor jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos e terá caráter de ação judicial coletiva em benefício dos associados da entidade. A previsão é ingressar com o processo na Justiça Federal em novembro, já com todos os

nomes e documentos dos interessados. Mais informações sobre o processo coletivo movido pelo Sindicato no endereço: www.smetal.org.br/fgts; ou na página principal do site (www.smetal.org.br): no menu à direita clique no link “Processo FGTS”.


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SEMANA DE SAÚDE E PREVENÇÃO

Comunicar para incluir

Lucas Delgado

Criadora de um jornal impresso e de um programa de rádio, ambos dedicados às pessoas com deficiência, a fisioterapeuta Dariene Rodrigues aposta na comunicação como ferramenta de transformação de uma sociedade mais inclusiva. Também diretora da ONG Associação Desportiva dos Deficientes de Sorocaba, Dariene é uma das palestrantes da 9ª Sesispat na manhã desta sexta-feira, dia 18 (veja programação na página 7). Em entrevista à Folha Metalúrgica, ela fala sobre os avanços e os desafios no processo de inclusão dos mais de 45,6 milhões de brasileiros com deficiência. Sobre o mercado de trabalho, a profissional e militante destaca que a lei que garante cota para trabalhadores com deficiência já completou 22 anos, mas, por resistência e preconceito dos empresários, ainda não é cumprida.

Para especialista, falta de informação agrava exclusão de pessoas com deficiência e faz com que sociedade e empresários mantenham preconceitos De maneira geral, o poder público, as empresas, as cidades e mesmo as famílias, estão preparadas hoje para incluir as pessoas com deficiência? “A sociedade, de maneira geral, ainda não está preparada. Em muitos casos, o preconceito já vem da própria família da pessoa com deficiência. Então, se dentro da família já existe esse preconceito, imagina fora, na sociedade. Você vê que os municípios, tanto a parte de estrutura física como o tratamento no dia-a-dia, eles não estão aptos, não conseguem receber essas pessoas. Quando elas conseguem chegar, acabam enfrentando esse desafio de buscar o seu espaço. Existe, ainda, muita barreira e muito preconceito. Aos poucos, vão surgindo leis e os próprios deficientes começam a se organizar para buscar mais espaço na sociedade, mas é um processo que vai durar um longo período para que a gente construa uma sociedade mais inclusiva. As leis específicas e políticas afirmativas que visam à inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e no mundo do trabalho são fundamentais neste processo? Sim, elas são. No Brasil existem várias leis que favorecem as pessoas com deficiência. A legislação brasileira, nesse sentido, é avançada, mas muitas dessas leis não são cumpridas. Por exemplo, existe o artigo 93 da lei 8.213, que obriga as empresas com mais de cem funcionários a contratarem entre 2% e 5% dos trabalhadores com deficiência. Este ano essa lei completa 22 anos, mas a gente ainda vê a batalha dos deficientes tendo de lutar para buscar o seu espaço, tendo que provar que é capaz. O ideal, com certeza, seria que de início não houvesse leis específicas, mas, se com leis já é complicado, imagina como seria sem elas. Esperamos que, daqui a alguns anos, os empresários percebam que esses profissionais também estão aptos a desenvolver o trabalho, afinal isso é benéfico tanto para a empresa quanto para o trabalhador com algum tipo de deficiência.

Quais são as maiores dificuldades que a pessoa com deficiência enfrenta para ingressar no mercado de trabalho? Além de todas as questões relacionadas à própria acessibilidade, o primeiro impasse, como com qualquer outro trabalhador, se refere à qualificação. Em muitos casos, quando a qualificação da pessoa é baixa, não é porque ela não quer ou não gosta de ir à escola. É porque muitas vezes no bairro onde ele mora a escola não é acessível. Às vezes não tem equipamento específico para a deficiência dele. Depois, tem a questão social da família, do transporte. E fora isso, às vezes dentro da própria escola, nem sempre os profissionais estão qualificados em atender as pessoas com deficiência. Então, são várias as barreiras externas. Também existe preconceito por parte do empregador, em contratar pessoas com deficiência? Com certeza. Às vezes também pela falta de informação, mas, de maneira geral, eles querem o mais próximo da não deficiência. Porque se você tiver uma qualificação até melhor que a minha, mas se você anda de cadeira de rodas e eu ando de muletas, eles vão me contratar, pois, na cabeça deles, eles vão ter menos gastos comigo do que com você. O IBGE estima que aproximadamente 24% da população brasileira têm algum tipo de deficiência. Existe um censo que aponte o número de pessoas com deficiências aptas ao mercado de trabalho? Nos últimos anos, principalmente no estado de São Paulo, as cidades que têm políticas públicas para a inclusão das pessoas com deficiência têm realizado esse levantamento. Sorocaba já deveria ter feito, já que até cidades menores da região já fizeram, mas infelizmente até agora não fez. Então, como o poder público vai planejar políticas públicas se ele não tem o mapeamento dessa população?

A sua palestra na Sesispat, na sexta-feira, dia 18, no Sindicato, terá como tema “Pessoas com deficiência na mídia: Uma abordagem humanizada”. Em sua opinião, quando o assunto é pessoas com deficiência, de que forma a mídia tem tratado? Até cinco anos atrás, a gente mal ouvia falar sobre pessoas com deficiência na mídia. E quando surgia alguma coisa, na TV, rádio e jornal, eram assuntos que acabavam reforçando o preconceito. Agora, começa a surgir meios mais específicos para pessoas com deficiência e a difusão de informações que, até então, eram completamente desconhecidas. Hoje já se fala sobre esporte adaptado, educação inclusiva entre outros assuntos que ajudam a potencializar a inclusão de forma positiva. Mas essa mudança de postura da mídia é bastante recente. Você tem um amplo trabalho voltado à inclusão de pessoas com deficiência como o jornal Inclusão, o Rádiojornal Inclusão (transmitido de segunda a sexta, das 6h50 às 7h pela rádio Cruzeiro FM, 92.3Mhz) e o site Portal Inclusão (www.portalinclusao.com). Fale um pouco desse trabalho de apostar na comunicação para, de certa forma, ajudar a tornar a sociedade mais inclusiva. No início de 2010, lançamos o jornal, cujo objetivo é facilitar e difundir informações às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Em maio deste ano, em uma parceria com a Uniso e a rádio Cruzeiro FM, iniciamos o rádiojornal, que nos ajudou a ampliar ainda mais esse trabalho. Em seguida, lançamos o portal que, além de reunir todos os trabalhos que nós realizamos, nos permite oferecer informações ainda mais atualizadas e guia de serviços para pessoas com deficiência. O nosso próximo desafio, mas que depende de muitas parcerias, é criação de um programa na televisão que será a TV Inclusão.


Edição 726 Pág. 7 Outubro de 2013

“No dia em que o mau empregador for preso, os acidentes vão diminuir” Na abertura da 9ª Semana Sindical de Saúde e Prevenção a Acidentes de Trabalho (Sesispat), na noite de terça-feira, dia 15, um dos palestrantes do evento, o advogado Guilherme Bassi de Melo, defendeu que os acidentes e doenças do trabalho devem ser investigados criminalmente. “Causar morte ou mutilação de um trabalhador não é menos importante do que outros crimes que podem acontecer dentro das empresas e que dão causa ao Direito Penal, como agressões ou roubos”, afirmou o professor de Direito e especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. A Sesispat é realizada anualmente pelo Sindicato dos Metalúrgicos

de Sorocaba e Região e a maioria das atividades acontece na sede da entidade (veja programação nesta página). Melo explicou que o empregador é, por Lei, responsável pela integridade física do funcionário durante o trabalho e também no trajeto. “As multas da legislação trabalhista têm impacto sobre a empresa, mas o empresário faz contas. Às vezes fica mais barato pagar multas e arrastar processos do que investir em prevenção”, afirma. “Porém, se o mau empregador fosse preso, não haveria custo contábil que compensasse a perda de liberdade do patrão que não tomou providências para evitar o acidente de trabalho”, disse o palestrante.

Fotos: Cássio Freire

A afirmação é do especialista em Direito Penal, Guilherme Bassi de Melo, na noite de abertura da 9ª Sesispat

Guilherme Bassi: causar morte ou mutilação de um trabalhador não é menos grave do que outros crimes

Desembargador e médico

“Na maioria dos casos, o patrão não abre a CAT”

Roberto Ruiz

“Temos uma ótima Constituição. Não virá nada melhor” João Batista

Confira a programação dos próximos dias

Além de Melo, a abertura da Sesispat contou com outros dois palestrantes bastante conceituados em suas áreas de atuação: João Batista Martins César, desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas); e Roberto Ruiz, Médico do Trabalho e consultor em saúde do trabalhador. Ruiz, que foi médico do trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, expôs diversos núme-

ros, estatísticas e também exemplos de como as empresas agem para se esquivar de responsabilidade sobre acidentes e doenças ocupacionais. Ele afirmou, por exemplo, que apenas 4% dos acidentes e doenças que acontecem no Brasil são notificados oficialmente. “Na maioria dos casos, o patrão não abre a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), causando a subnotificação de ocorrências no país”, afirmou.

Três mil mortes por ano O desembargador João Batista afirmou que, apesar da subnotificação, o Brasil registra quase 3 mil mortes por acidente de trabalho por ano. Ele disse que o Brasil vive hoje uma situação de quase pleno emprego, com uma taxa de desemprego de apenas 6%. “Mas a remuneração ainda não é a ideal. Então, as pessoas se sujeitam a condições precárias de trabalho”, afirmou. João Batista, que foi procurador do Ministério Público do Trabalho em Sorocaba, criticou aqueles que defendem uma reforma da Constituição. “Temos uma ótima Constituição. Não virá nada melhor. Ela tem é

que ser aplicada integralmente”. O desembargador também fez um apelo ao público, especialmente aos sindicalistas presentes: “Criem um espírito coletivo para combater a ideia de reforma da Constituição. O Congresso [que votaria uma eventual reforma] nunca foi tão capitalista. Que tipo de reforma viria?”. O juiz do TRT também citou vários artigos e leis de proteção ao trabalhador e defendeu que as perícias e laudos fraudulentos, que negam direitos legítimos ao acidentado, devem ser denunciados à corregedoria ou à Câmara de Coordenação do Ministério Público.

Projeto quer disciplinar atendimento médico em casos de acidente Com objetivo de disciplinar o atendimento médico em casos de acidente de trabalho ocorridos em empresas de Sorocaba, o vereador Izídio de Brito (PT) apresentou um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Muni-

cipal nesta terça-feira, dia 15. Se o projeto for aprovado, todas as empresas da cidade ficarão obrigadas a solicitar o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em caráter de urgência sem-

pre que ocorrer acidentes de trabalho em suas dependências. Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e atual diretor da entidade, Izídio destaca que já ouviu inúmeros relatos sobre aciden-

tes, cujas sequelas foram agravadas por causa da omissão de socorro por parte da empresa. “Assim o acidente de trabalho não é configurado e o empregador se exime das responsabilidades e suas consequências”, explica.


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CLUBE DE CAMPO

Fotos: Lucas Delgado

Festa da criançada!

Centenas de famílias de metalúrgicos, sócios do Sindicato, participaram no sábado, dia 12, da festa de Dia das Crianças, realizada no clube de campo da categoria, no Éden.

Durante todo o dia, as crianças se divertiram com atividades como cama-elástica, pula-pula e brinquedos infláveis. Além de modelagem de balões e pintura facial, a festa para os filhos dos metalúrgi-

Veja galeria completa em:

cos também contou com distribuição gratuita de doces, pipoca e sorvete. À tarde, o público também curtiu apresentações de contação de história e música ao vivo.

www.smetal.org.br


Folha Metalúrgica n°726