Maquinação - Novembro de 2013

União garantiu conquistas, mas a luta é contínua

Foguinho

Nos últimos três anos, a unidade e a mobilização dos trabalhadores da CNH/Case foram elementos fundamentais para conquistarmos uma série de avanços. Porém, ainda existem várias pautas pendentes. A participação e envolvimento dos companheiros e companheiras, mais uma vez, serão decisivos para novas vitórias.

Trabalhador lesionado ganha na Justiça e é reintegrado Política de avaliação dos trabalhadores precisa ser revista Pag. 3

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CSE defende fim de contratos por tempo determinado Pag. 3

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MAQUINAÇÃO - CNH/CASE INFORMATIVO ESPECÍFICO

REINTEGRAÇÃO

Justiça determina reintegração de trabalhador lesionado Por determinação da Justiça o metalúrgico Ailton Martins de Campos foi reintegrado ao quadro de funcionários da CNH/Case no dia 30 de outubro. Ele foi contratado em 1996 e exercia a função de operador multifuncional, mas foi demitido em dezembro de 2003, mesmo tendo contraído doença nos braços por causa de sua atividade profissional.

Por causa da lesão, Ailton ficou cinco anos afastado pelo INSS, mas quando retornou à empresa, foi demitido. Com base em uma cláusula social da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que garante estabilidade ao metalúrgico sequelado por acidente ou doença contraída em função de sua atividade profissional, o departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba

e Região ingressou com ação judicial que pediu a reintegração do trabalhador.

Em 2007 a ação foi julgada favorável a Ailton em primeira instância, mas a empresa entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de Campinas. Em 2008, o TRT confirmou a decisão julgada anteriormente, mas, mais uma vez, a Case ingressou com novo recurso.

A ação julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) de Brasília, em maio deste ano, reafirmou a decisão de reintegrar o trabalhador. Além da reintegração, a Justiça também condenou a empresa a pagar indenização por danos morais. Ao contrário do que fez durante os últimos 6 anos, a Case não poderá mais recorrer da decisão.

Fique sócio do Sindicato Os trabalhadores da CNH/Case interessados em se tornar sócios do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região não precisam esperar a campanha de sindicalização, que ocorre duas vezes por ano na porta da empresa.

Para se associar à entidade que, mais do que oferecer opções de lazer, como colônia de férias e

clube de campo, atua em defesa dos trabalhadores metalúrgicos, basta procurar um dos membros da Comissão Sindical de Empresa (CSE) dentro da própria fábrica e pedir o formulário de sindicalização.

Exerça a consciência de classe e junte-se ao Sindicato para lutar por melhorias na fábrica e na sociedade.

Foguinho

Em função de sua atividade profissional, Ailton contraiu doença nos braços e ficou afastado pelo INSS durante cinco anos

Ailtonfoi demitido em 2003, mas provou ter doença ocupacional e foi reintegrado

Sócios podem aderir a processo para reaver perdas no FGTS O prazo para adesão ao processo judicial movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos, que vai pedir reposição das perdas no FGTS, termina no dia 30 de novembro.

O atendimento na sede de Sorocaba deve ser agendado pela internet, no site www.smetal.org.br/fgts

WWW.SMETAL.ORG.BR

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CNH/CASE - MAQUINAÇÃO INFORMATIVO ESPECÍFICO

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Contrato por tempo determinado precisa acabar Alegando queda de produção devido à sazonalidade do setor agrícola, a CNH/Case tem admitido dezenas de trabalhadores com contrato por tempo determinado. Com esse tipo de contrato, ao contrário dos demais trabalhadores, esses funcionários prestam serviços por seis meses, podendo ser prorrogado por mais cinco e, ao seu término, acabam sendo dispensados.

A luta do CSE já garantiu que o número de trabalhadores nessa situação caísse de 400, como

era nos últimos anos, para cerca de 200. A luta do CSE também já garantiu que eventuais postos de trabalho vagos sejam preenchidos prioritariamente por metalúrgicos com contrato por tempo determinado. Mas é preciso avançar ainda mais.

O CSE reivindica à empresa que construa mecanismo para que esses trabalhadores com contrato por tempo determinado tenham o emprego e os salários garantidos mesmo no período de baixa produção.

Política de avaliação é injusta e abusiva O CSE, como representante dos trabalhadores da Case, também defende que essa avaliação seja realizada no início do ano, com término em julho. Atualmente, o início do processo adotado pela empresa coincide com período da data-base da categoria, 1º de setembro, o que induz os trabalhadores a não exercerem o seu direito de se mobilizar por avanços na campanha salarial da categoria.

O CSE também considera o atual método de avaliação abusivo, pois estabelece aos trabalhadores nada menos do que 12 indicadores a serem atendidos. “Estamos reivindicando, junto à empresa, a redução desses indicadores para apenas dois. A política salarial deve ser feita mediante apenas dois itens: produção e absenteísmo, que são as faltas injustificadas”, comenta Luiz Otávio Ferreira, membro do CSE.

Apesar dos diversos avanços conquistados pelos trabalhadores da CNH/Case nos últimos anos (veja breve balanço na página 4), o Comitê Sindical de Empresa (CSE) destaca que a luta por melhores condições é contínua. Além disso, as reivindicações feitas pelo CSE junto à empresa só são atendidas quando há participação e mobilização de todos os funcionários.

As reivindicações pela valorização dos trabalhadores da Case, mais conquistas de direitos sociais e o extermínio dos casos de assédio moral são algumas das bandeiras que o Sindicato dos Metalúrgicos, por meio de seu CSE na Case, vai continuar defendendo e reivindicando junto à empresa.

Junte-se a nós para termos novas conquistas!

Foguinho

O Comitê Sindical de Empresa (CSE), em defesa dos trabalhadores, contesta a atual política de avaliação individual adotada pela empresa para a concessão de reajuste salarial. Atualmente, alegando “medir” o desempenho dos trabalhadores, a empresa submete-os a uma avaliação que tem duração de doze meses, de setembro a outubro do ano seguinte.

Apesar do longo período em que o trabalhador é submetido à avaliação, o reajuste salarial só é concedido mais onze meses depois. Ou seja, esse método usado pela empresa, para dar aumento de salário aos seus trabalhadores, retarda o processo em quase dois anos corridos.

Para fazer justiça aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, dar mais agilidade ao processo, o CSE reivindica que essa política de avaliação seja realizada em um prazo máximo de seis meses.

A luta é contínua

Mobilização dos trabalhadores e apoio às lutas sindicais são indispensáveis para a categoria metalúrgica conquistar melhores salários e condições de trabalho

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MAQUINAÇÃO - CNH/CASE INFORMATIVO ESPECÍFICO

CONQUISTAS

Mobilização dos trabalhadores garante novos avanços Nos últimos três anos, a luta e a mobilização dos trabalhadores da CNH/Case foram decisivas para a conquista de uma série de avanços às reivindicações apresentadas pelo CSE junto à fábrica.

Entre as conquistas recentes estão a implantação da cesta-básica, aumento real do PPR, troca da empresa responsável pelo restaurante e congelamento do desconto do transporte dos trabalhadores.

O benefício da cesta-básica aos trabalhadores foi fruto da reivindicação liderada pelo CSE. Três meses antes de a empresa finalmente fornecer a cesta, entre outubro e dezembro de 2011, os trabalhadores haviam conquistado um valor em dinheiro referente ao benefício.

A troca da empresa responsável pelo restaurante também está entre as conquistas recentes dos trabalhadores, já que a prestadora do serviço anterior era alvo constante de insatisfação devido à má qualidade apresentada.

A luta dos trabalhadores da Case juntamente com os membros do CSE também garantiu que, nos últimos três anos, o va-

lor dos benefícios dos trabalhadores não sofresse reajuste.

A reivindicação dos trabalhadores também conquistou a construção do grêmio e ampliação dos vestiários. Ambas as obras, segundo a empresa informou ao CSE, estão previstas para terminar em dezembro.

Medida autoritária No dia 28 de outubro, de forma autoritária e antidemocrática, a direção da Case anunciou o reajuste de 8% no desconto referente aos seguintes benefícios: refeição, transporte, convênio médico, convênio odontológico e cesta-básica.

O CSE repudia a decisão da empresa e pede união dos trabalhadores para forçar uma negociação, com o objetivo de cancelar o reajuste dos descontos aos funcionários. “É claro que todos os trabalhadores estão insatisfeitos com esses reajustes. Mas precisamos transformar essa insatisfação em mobilização, para que a gente possa pressionar a empresa a voltar a trás”, afirma Luiz Otávio ferreira, membro do CSE.

Em três anos, trabalhadores da CNH/Case conquistaram PPR 79% maior Ao longo dos últimos três anos, o valor do Programa de Participação nos Resultados (PPR) pago pela CNH/Case aos trabalhadores subiu 79,04%.

Os seguidos reajustes, em negociações lideradas pelo CSE e comissão interna de funcionários, só foram conquistados devido à união dos trabalhadores. “O

trabalhador não pode se enganar e achar que a empresa aumenta o valor do PPR porque ela é boazinha. Isso é fruto da nossa luta e, se quisermos um valor ainda maior nos próximos anos, precisamos estar ainda mais mobilizados”, afirma Paulo Cesar Sola Garcia, coordenador do CSE na Case.

Nós, integrantes do Comitê Sindical de Empresa (CSE), agradecemos o apoio que temos recebido dos trabalhadores. Gostaríamos de continuar contando com esse apoio para que possamos avançar em novas conquistas.

Luiz Otavio Ferreira Baixinho

Paulo Cesar Sola Garcia Tatu

Ricardo Alexandre Camargo Paraná