11 de agosto de 2008
Edição nº 35 | Tiragem: 4.600 exemplares
TRT frustra servidores ao usar verbas exclusivamente para juízes cópia do ofício encaminhado pelo SITRAEMG
A presidente Sônia Peres e o diretor José Francisco Rodrigues participaram de reunião no TRT
Toda a verba suplementar enviada à Justiça do Trabalho mineira - no valor de R$2.486.356,00 – foi destinada ao pagamento de juízes. A confirmação foi dada pelo presidente do TRT-MG, Paulo Sifuentes, em reunião no último dia 5 de agosto com a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres e o diretor José Francisco. O crédito suplementar foi previsto no Ato Conjunto nº 19/2008, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e foi aberto para todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. A decisão do TRT da 3ª Região levou o SITRAEMG a protocolar pedido para o pagamento de passivos devidos aos servidores. O Sindicato também iniciou, através do seu portal, uma campanha em favor dos direitos destes trabalhadores Os servidores que acessarem o site poderão
encaminhar, por e-mail, para o presidente e os dois desembargadores que ocupam a vice-presidência do TRT, uma mensagem solicitando a essas autoridades que enviem ao TST e ao CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) um pedido de verbas suplementares para o pagamento de passivos. Conforme prevê o Ato Conjunto nº 19/2008, os tribunais podem pedir novas verbas nas seguintes datas: 14/08 e 15/10. O SITRAEMG reforça a importância dos filiados participarem da campanha. "O TRT-MG é referência nacional em qualidade e produtividade e deve isso não só a seus magistrados, mas também ao labor incansável de seus servidores. Tenho certeza de que um grande número deles reforçarão o pedido do Sindicato; afinal, é só clicar e enviar!", comenta a presidente Sônia Peres.
Horas-extras: um grave problema O SITRAEMG está preocupado com o grande número de horas-extras que os servidores do Judiciário Fedral de Minas Gerais estão sendo obrigados a fazer, sem a remuneração equivalente. O fato ocorre no TRE, em vir tude do ano eleitoral, e é constante também na Justiça Fedral e na Justiça do Trabalho. Faltam servidores concursados e qualificados para a demanda de trabalho. Encher as Varas de estagiários e requisitados estranhos ao quadro e sem o compormisso que o servidor de carreira tem com seu trabalho e sua instituição é um paleativo que não resolve o problema, é só adiar a solução. Não foram poucas as reclamações que chegaram ao Sindicato sobre a questão. Servidores do interior e da capital se queixam do grande número de horas-extras que estão fazendo, sem o devido pagamento em pecúnia ou recompensa em folga. Além disso, funcionários, especialmente, os que ocupam Funções Comissionadas, inclusive, de assessores de juízes e desembargadores, que levam serviço para casa e são privados de seus feriados e finais de semana em função do volume de trabalho. Alguns chegam a afirmar que ao invés de receberem dinheiro preferem ter suas folgas respeitadas, pois estão perdendo em qualidade de vida. O Sindicato vai reforçar a campanha pela oficialização da jornada de 6 horas, solução definitiva para o problema. Enquanto isso, o jurídico do SITRAEMG está buscando remédios legais para minorar o problema nos três tribunais. O que não pode é o Judiciário Fedral dar esse mal exemplo, como diz o dito popular "casa de ferreiro, espeto de pau".