11 de agosto de 2008
Edição nº 35 | Tiragem: 4.600 exemplares
TRT frustra servidores ao usar verbas exclusivamente para juízes cópia do ofício encaminhado pelo SITRAEMG
A presidente Sônia Peres e o diretor José Francisco Rodrigues participaram de reunião no TRT
Toda a verba suplementar enviada à Justiça do Trabalho mineira - no valor de R$2.486.356,00 – foi destinada ao pagamento de juízes. A confirmação foi dada pelo presidente do TRT-MG, Paulo Sifuentes, em reunião no último dia 5 de agosto com a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres e o diretor José Francisco. O crédito suplementar foi previsto no Ato Conjunto nº 19/2008, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e foi aberto para todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. A decisão do TRT da 3ª Região levou o SITRAEMG a protocolar pedido para o pagamento de passivos devidos aos servidores. O Sindicato também iniciou, através do seu portal, uma campanha em favor dos direitos destes trabalhadores Os servidores que acessarem o site poderão
encaminhar, por e-mail, para o presidente e os dois desembargadores que ocupam a vice-presidência do TRT, uma mensagem solicitando a essas autoridades que enviem ao TST e ao CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) um pedido de verbas suplementares para o pagamento de passivos. Conforme prevê o Ato Conjunto nº 19/2008, os tribunais podem pedir novas verbas nas seguintes datas: 14/08 e 15/10. O SITRAEMG reforça a importância dos filiados participarem da campanha. "O TRT-MG é referência nacional em qualidade e produtividade e deve isso não só a seus magistrados, mas também ao labor incansável de seus servidores. Tenho certeza de que um grande número deles reforçarão o pedido do Sindicato; afinal, é só clicar e enviar!", comenta a presidente Sônia Peres.
Horas-extras: um grave problema O SITRAEMG está preocupado com o grande número de horas-extras que os servidores do Judiciário Fedral de Minas Gerais estão sendo obrigados a fazer, sem a remuneração equivalente. O fato ocorre no TRE, em vir tude do ano eleitoral, e é constante também na Justiça Fedral e na Justiça do Trabalho. Faltam servidores concursados e qualificados para a demanda de trabalho. Encher as Varas de estagiários e requisitados estranhos ao quadro e sem o compormisso que o servidor de carreira tem com seu trabalho e sua instituição é um paleativo que não resolve o problema, é só adiar a solução. Não foram poucas as reclamações que chegaram ao Sindicato sobre a questão. Servidores do interior e da capital se queixam do grande número de horas-extras que estão fazendo, sem o devido pagamento em pecúnia ou recompensa em folga. Além disso, funcionários, especialmente, os que ocupam Funções Comissionadas, inclusive, de assessores de juízes e desembargadores, que levam serviço para casa e são privados de seus feriados e finais de semana em função do volume de trabalho. Alguns chegam a afirmar que ao invés de receberem dinheiro preferem ter suas folgas respeitadas, pois estão perdendo em qualidade de vida. O Sindicato vai reforçar a campanha pela oficialização da jornada de 6 horas, solução definitiva para o problema. Enquanto isso, o jurídico do SITRAEMG está buscando remédios legais para minorar o problema nos três tribunais. O que não pode é o Judiciário Fedral dar esse mal exemplo, como diz o dito popular "casa de ferreiro, espeto de pau".
Departamento Jurídico do SITRAEMG emplaca mais uma vitória para servidores do TRT
SITRAEMG leva solidariedade aos servidores da JT de Contagem No último dia 4 de agosto, a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres, e a diretora Artalide Lopes visitaram a 2ª Vara do Trabalho de Contagem e prestaram solidariedade aos funcionários pelo atentado sofrido no dia 30 de julho. O Sindicato deixou claro que, apesar de se tratar de um fato isolado, não pode ser ignorado. "Os servidores e magistrados precisam, além de um bom ambiente de trabalho, de segurança durante sua jornada", defende Sônia Peres. Além de funcionários da vara, participaram do encontro representantes de outras varas do mesmo forum. Durante a reunião com o presidente do TRT, Paulo Sifuentes, na semana passada, Sônia Peres levou a preocupação ao Tribunal. Sifuentes disse que a Justiça do Tra b a l h o m i n e i ra e s t á empenhada em treinar servidores para que possam tomar atitudes preventivas de segurança. O presidente não descartou a possibilidade de solicitar à Polícia Federal e à Polícia Militar a presença de policiais nos locais de trabalho.
Cópia do ofício encaminhado pelo SITRAEMG
O Juiz Substituto da 17ª Vara Federal de Belo Horizonte, em ação ordinária ajuizada pelo SITRAEMG, julgou procedente o pedido formulado em favor dos auxiliares operacionais de serviços diversos, telefonistas e artífices, cujo cargo foi transformado em técnico judiciário nos anos de 1993 e 1995. Com esta decisão, a Justiça Federal reconheceu a decadência do direito da Administração Pública em anular seus
atos implementados há mais de cinco anos, tornando assim sem efeito os Acórdãos 2.104/2005 e 2.182/2006, ambos do TCU. Diante disso, o SITRAEMG protocolou pedido administrativo no sentido de que o TRT devolva imediatamente o desconto salarial ocorrido em julho de 2008. Esta decisão beneficia diretamente 27 filiados do sindicato.
Atentado A 2ª Vara do Trabalho de Contagem foi invadida no último dia 30 de julho por Lázaro Móises Ferreira Tchuei, de 55 anos, que por tava combustível e bomba de fabricação caseira. O invasor começou a provocar um incêndio no local, mas foi contido pelo advogado Wyllen José Fontes. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi acionado e conseguiu detonar o artefato, feito de foguetes, pregos e bolas de gude. Lázaro Móises disse que agiu a mando de um homem chamado João Reis, morador de Esmeraldas, mas essa versão não foi confirmada.
O Encontro Estadual dos Aposentados filiados ao SITRAEMG acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de agosto no Hotel Estalagem das Minas Gerais, próximo à cidade de Ouro Preto. A abertura será no dia 28, às 18h, e contará com a presença do presidente do Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), Edson Guilherme Haubert, e da presidente do SITRAEMG, Sônia Peres. Os participantes também vão assistir às apresentações do coral do Sindicato, o "Arte Em Canto" e do grupo Convivência, com apresentação de dança sênior. No dia 29, palestras e oficinas diversas durante o dia, e à noite, baile de confraternização. O encontro será encerrado com o passeio de Maria Fumaça, de Mariana a Ouro Preto. Os aposentado filiados não terão custos e cada servidor pode levar um acompanhante, pagando o valor de R$ 260,00.
TRT recadastra aposentados e pensionistas No período de 18 de agosto (segunda-feira) a 19 de setembro (sexta-feira), será realizado o recadastramento de aposentados e pensionistas do TRT. Os servidores receberão uma carta com as orientações. Quem reside em Belo Horizonte deverá comparecer pessoalmente no prédio da Rua Curitiba, nº 835 - 4º andar, no período de 9h às 17h. Os servidores que comparecerem no período da tarde, para o recadastramento, poderão reencontrar outros aposentados e pensionistas participantes do Conselho de Aposentados do SITRAEMG, em um momento agradável de confraternização. Um lanche será disponibilizado diariamente pelo Sindicato. As atividades foram organizadas pelas Seções de Aposentados e de Ação Social do TRT, em cooperação com o SITRAEMG, COOP-TRT e Asttter.
Erinei Lima
Participe do Encontro Estadual dos Aposentados
Filiados participam de atividade de contação de histórias durante encontro de aposentados realizado em maio deste ano
AGE indica representantes do SITRAEMG em encontros dos Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça Servidores que representarão o SITRAEMG no Conas e no Encontro Nacional dos Agentes de Segurança
Erinei Lima
Nos dias 15 e 16 de agosto os Agentes de Segurança têm duas atividades importantes em Brasília: o Encontro Nacional, promovido p e l a Ag e p o l j u s e o Co n a s, organizado pela Fenajufe. Os representantes do SITRAEMG foram escolhidos em AGE realizada no dia 07/08/08. São eles (na foto acima, da esquerda para a direita): Onésio Guilhermino da Cruz, João
Elias de Abreu, Elvécio Loiola, Hélio Canguçu e Geraldo Camilo. Já os Oficiais de Justiça têm reunião do Cojaf, também em Brasília. Os representantes indicados pelo SITRAEMG e Assojaf são: Flávia Vilaça, Laurita Gonçalves Pinto, Ildelene de Almeida Lacorte. Membros da diretoria do Sindicato também vão acompanhar a reunião.
Erinei Lima
Arte em Canto ensaia na sede do SITRAEMG pela 1ª vez
Novidades na Rádio SITRAEMG A Hora do Rancho" é o novo programa da Rádio SITRAEMG. Todas as sextas-feiras, às 18h, os apreciadores da música sertaneja vão poder conferir o melhor deste estilo musical. A rádio é acessada pelo portal do Sindicato (www.sitraemg.org.br). Basta clicar na logomarca da rádio, que fica no canto superior direito da página.
Tarde de cantoria e animação na sede do SITRAEMG. O coral "Arte em Canto" retomou os ensaios na última semana. A partir de agora, os filiados que gostam de cantar têm um encontro marcado no Sindicato,
SITRAEMG Notícias E não perca, também pela rádio, o jornal SITRAEMG Notícias, transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 17h, com reprises às 21h.
das 15h às 17h30, todas as quartas-feiras. O comando dos ensaios é por conta do maestro Álvaro. Ainda há vagas para quem quiser participar. Outras informações pelo disque 0800 do SITRAEMG (0800-283-4302)
Daniela Sales
Homenagem do SITRAEMG aos pais
Infância Carlos Drummond de Andrade Meu pai montava a cavalo, ia para o campo. Minha mãe ficava sentada cosendo. Meu irmão pequeno dormia. Eu sozinho menino entre mangueiras. lia a história de Robinson Crusoé, comprida história que não acaba mais. No meio-dia branco de luz uma voz que aprendeu a ninar nos longes da senzala - nunca se esqueceu chamava para o café. Café preto que nem a preta velha café gostoso café bom.
Minha mãe ficava sentada cosendo olhando para mim: - Psiu...Não acorde o menino. Para o berço onde pousou um mosquito. E dava um suspiro...que fundo! Lá longe meu pai campeava no mato sem fim da fazenda. E eu não sabia que minha história era mais bonita que a de Robinson Crusoé.
SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Diretoria de Comunicação: Adriana Corrêa, Lúcia Bernardes e Sônia Peres Reportagens: Alessandra Costa, Generosa Gonçalves e Gil Carlos Dias | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]