SITRAEMG Informa nº10

Rua Euclides da Cunha, 14 | Prado CEP: 30410.010 | Belo Horizonte | MG Tel.: 31 | 4501.1500

INFORMA 10 de fevereiro de 2008

Edição nº 10 | Tiragem: 4.600 exemplares

Coincidindo com a primeira reunião do segmento em 2008, o SITRAEMG promoveu uma série de atrações em sua sede, na tarde do último dia 31, em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro. Além de uma exposição de fotos de diversos momentos dos filiados aposentados e pensionistas ao longo do ano passado, em reuniões e na festa de confraternização ocorrida em dezembro, e de animada apresentação de dança organizada pelo Centro Gafieirando Acácio de Souza, o Sindicato, em parceria com a COOPTRT, brindou os cerca de 50 participantes

Erinei Lima

SITRAEMG comemora Dia Nacional do Aposentado com a realização de palestra sobre "Como Administrar suas Finanças na Aposentadoria" e, ao final, um delicioso coquetel.

As reuniões do s e g m e n t o, c o m o d e p r a x e , s ã o coordenadas pelo Conselho de Aposentados e Pe n s i o n i s t a s d o SITRAEMG, que tem como presidente a filiada Maria José Santos.

Os filiados aposentados concentrados na palestra e na exibição de dança, pelo casal de colegas servidores

Justiça Federal e TRE já pagaram o reenquadramento Confirmado o pagamento do R e e n q u a d ra m e n to e m d o i s tribunais:TRE e TRF-1.

A Justiça Federal ( TRF-1) efetuou o depósito no dia 1º de fevereiro, na conta corrente dos servidores que têm direito a esse passivo. Os servidores que ainda tiverem eventuais dúvidas sobre os cálculos, já disponíveis na intranet, podem enviar um e-mail para s e p a g @ m g. t r f 1 . g ov. b r o u n u c r e @ m g. t r f 1 . g o v. b r. A s mensagens serão analisadas e, em seguida, respondidas.

TRE Em contato com o SITRAEMG, no dia 29 de janeiro, o TRE/MG i n fo r m o u q u e j á p a g a r a o Reenquadramento, naquele mês, a 175 servidores - um total de R$

9.468.290,94, numa folha de pagamento única.

TRT O SITRAEMG continua aguardando retorno a consulta que fez à Diretoria-Geral do TRT a respeito do pagamento do Reenquadramento aos servidores daquele Tribunal.

Justiça Militar Na Justiça Militar, a última informação foi de que também não houve pagamento desse passivo, mas a previsão teria sido feita para dezembro de 2007 ou janeiro de 2008. O SITRAEMG continua apurando mais informações sobre a possível previsão de pagamento em fevereiro.

Aberta mais uma turma para o Curso de Espanhol Mais uma turma está sendo formada para o Curso de Espanhol viabilizado pelo SITRAEMG para os filiados. As aulas para essa turma serão ministradas às terças-feiras, no período das 19h às 20h30. As inscrições devem ser feitas diretamente na sede do Sindicato ou pelo telefone (31)4501-1500 (aguardar o final da gravação da secretária

eletrônica). O curso, que tem duração de um ano, é oferecido por meio de parceria entre o SITRAEMG e a Casa Latina. Custo: R$ 60,00, a matrícula, e 12 mensalidades de R$ 70,00, com direito aos livros exigidos. Os alunos que se interessarem poderão participar das viagens de imersão que serão organizadas, ao longo do ano, ao Peru e a Cuba.

Editorial

Não caia na arapuca!

Entidades que estão se oferecendo para ingressar com Ação de Quintos, além de mal informadas, estão desatualizadas, pois o SITRAEMG, na qualidade constitucional de substituto processual da categoria, ingressou com Ação de Quintos no ano de 2003, tendo sido vitorioso em 1ª instância.

A Ação encontra-se em grau de Recurso pela União no TRF-1, sob o nº 2003.38.00.051846-4, e tem como relator o desembargador Francisco de Assis Betti.

Tais entidades, com fins lucrativos, além de mensalidades associativas, cobram custas, honorários e 5% sobre o êxito eventualmente atingido.

Se você é filiado ao SITRAEMG, para ingressar com nova Ação terá que desistir da ação vitoriosa e em adiantado estágio de tramitação.

Além do andamento processual pertinente, o SITRAEMG empenha-se politicamente junto a diversas esferas do Judiciário Federal, buscando o pagamento administrativo dos direitos reconhecidos.

INFORMA

PÁGINA

CNJ mostra números do Judiciário ao Legislativo

CARTAS

Agradecimentos Setor de Convênios SITRAEMG Agência Senado

O documento “Justiça em Números”, entregue pela ministra Ellen Gracie ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves, na quarta-feira, 6, sustenta que a Justiça brasileira não apenas se paga, como contribui para os cofres da União. O montante relativo a 1,72% do Orçamento que é destinado ao Poder Judiciário - explicou a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) - acaba retornando aos cofres públicos através da cobrança de execuções fiscais e do recolhimento automático das contribuições sociais e imposto de renda na fonte.

De acordo com o documento, dos 48 milhões de processos que tramitavam em todo o Poder Judiciário em 2006, apenas 11,6 milhões - 23,64% - foram julgados de forma definitiva naquele ano. Acúmulo que, conforme explica o conselheiro Mairan Gonçalves, do CJN, deve-se ao aumento da demanda conseqüente da facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça a partir da Constituição de 1988. As cortes não estariam preparadas, inicialmente, para

Prezada Lívia, Como já havíamos conversado por telefone, peço-lhe que encerre a UNIMED em nome de André Luiz Baptista Esteves, em virtude do novo convênio firmado pelo TRT. Agradeço-lhe, de todo o coração, todo o carinho e atenção que você teve comigo e com meus familiares durante todos estes anos. Nunca me esqueço do seu empenho para que eu conseguisse a UNIMED do André quando eu sequer tinha a guarda dele resolvida juridicamente. A sua boa vontade foi fundamental para que eu conseguisse operá-lo das hérnias ingnais que, volta e meia, ameaçavam estrangular.

Tenho-lhe, em função disto, um grande carinho.

Peço que Deus a abençoe sempre e que você continue sendo “Sal da Terra e Luz do Mundo” no seu trabalho e por onde passar. O mundo precisa muito de pessoas comprometidas como você.

A presidente do STF e do CNJ, ministra Ellen Gracie, com o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves, na abertura do Ano Legislativo

fazer frente a essa crescente demanda, mas vêm se estruturando e os resultados já começam a aparecer. Só para citar um exemplo, o próprio relatório revela que, em 2006, o número de ações julgadas em todo o Brasil superou o número de novos processos na Justiça Federal e nos juizados especiais federais.

A íntegra do documento “Justiça em Números” está publicada no portal www.cnj.gov.br, seção “Publicações”.

(Com informações do CNJ e do jornal Estado de Minas).

Justiça Eleitoral

Aberto concurso para definir nova logomarca Buscando melhorar a identidade visual do próprio Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais e cartórios eleitorais em todo o país, e, dessa forma, tornar mais fácil a identificação desses órgãos pelos eleitores, o TSE lançou, em 16 de janeiro, o concurso para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral, que substituirá o brasão da República atualmente utilizado pela instituição.

O concurso é aberto ao público em

geral, pessoa física ou jurídica, com exceção de integrantes das comissões organizadora e julgadora, além do cônjuge, ascendente, descendente em qualquer grau e colateral até o 3º grau.

O vencedor receberá um prêmio de R$ 15 mil. Os trabalhos devem ser entregues até o dia 3 de março.

Obtenha mais informações sobre o concurso no Edital nº 005/2008, do TSE, publicado no portal do www.tsegov.br, no item“Licitações”.

Um grande abraço.

Adil Cristina Baptista Esteves

Brasil é o país da impunidade Mais de 22 anos depois do fim da ditadura militar, o Brasil nunca puniu os responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime, não foi capaz de esclarecê-los e tampouco indicou o paradeiro da maioria dos desaparecidos políticos daquela época. As críticas são da organização não-governamental (Ong) Human Rights Watch, em relatório publicado no último dia 31. O relatório destaca a impunidade como

um dos principais problemas brasileiros e aponta essa tendência também em relação ao trabalho escravo. Embora, desde 1995, mais de 26 mil pessoas tenham sido libertadas desse tipo de trabalho, até agosto do ano passado, ninguém havia sido punido pela exploração dos trabalhadores.

O assassinato dos três auditores e o motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, ocorrido em 28 de janeiro de

2004, durante diligência de fiscalização de trabalho escravo em Unaí (MG), não é lembrado no relatório da Ong. No entanto, seria mais um exemplo a ser citado dessa passividade brasileira em relação à criminalidade. Passados quatro anos, nenhum dos nove acusados de envolvimento no crime foi a julgamento. Mais grave: um deles, Antério Mânica, é o atual prefeito unaiense.

SITRAEMG | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira | Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida | Reportagens: Gil Carlos Dias, Patrícia Brum e Alessandra Costa Estagiárias: Generosa Gonçalves e Alice Drummond | Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759 Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]