Jornal do SITRAEMG 126

Jornal do ED. 126 JUN. 2018 ANO IX

SITRAEMG

FALECOM@SITRAEMG.ORG.BR

PLANO DE LUTAS O XI Congresso Ordinário do SITRAEMG definiu:

agora é

AÇÃO

2

126 / JUNHO DE 2018 / ANO IX

EDITORIAL

assembleia

O dia em que todos pararmos

Dia 23/6 tem eleição de delegados para XXII Plenária da Fenajufe

Muito se viu, nos últimos dias, as pessoas rememorarem a emblemática música do saudoso Raul Seixas “O dia em que a Terra parou”, gravada em 1977. Durante duas semanas, foi mais ou menos essa a sensação que se teve com a greve dos caminhoneiros em todo o país. Incapaz para o diálogo, Temer tentou as saídas de sempre para sufocar o movimento.

Não teve êxito com a força do Exército. Multar os motoristas? Ora, eles não ocupavam as pistas nas estradas.

Restabelecer a ordem? Movimento mais “ordeiro”, impossível. Ameaçar o direito de greve? Que nada! Os motoristas eram autônomos, e os com vínculo empregatício eram respaldados pelos donos de transportadoras de cargas, que estavam igualmente insatisfeitos com a política de reajustes dos preços do óleo diesel. E quem não está indignado com os altíssimos preços dos combustíveis? Daí o grande apoio popular alcançado pelos grevistas. Temer e sua equipe ficaram acuados.

Seguramente a manifestação de resistência a políticas públicas de maior impacto da história brasileira, essa greve expos uma verdade que muitos ainda fingiam não enxergar: o atual governo está pouco se lixando para o interesse público. Se a política de reajuste dos combustíveis estava agradando os especuladores do mercado e do sistema financeiro, dane-se a população. Deixou também a lição de que nós trabalhadores, unidos, somos muito fortes. E a greve de 28 de abril do ano passado, embora bem menos impactante, confirma essa tese.

Já sofremos os mais cruéis ataques aos nossos direitos nos últimos dois anos. E a Reforma da Previdência continua uma ameaça real. Com o movimento “Se votar, não volta!”, conseguimos apenas adiá-la. Tudo indica que governo e Congresso a recolocarão em pauta logo após as eleições.

A retomada da luta contra a reforma previdenciária é um dos principais itens do Plano de Lutas e Políticas Permanentes (leia-o na página 4) que aprovamos no XI Congresso Ordinário do SITRAEMG. Também decidimos reunir todas as nossas forças pela anulação da Emenda Constitucional 95 (congelamento de gastos públicos por 20 anos), das terceirizações e da reforma trabalhista, pelo arquivamento de todos os projetos que visem prejudicar os serviços e servidores públicos, pela regulamentação da nossa data-base, pelo nosso plano de carreira. Não aceitaremos mais essa pecha de preguiçosos e privilegiados. Basta!

A greve dos caminhoneiros deixou claro, mais do que nunca, que só conseguiremos incomodar os adversários do serviço público com mobilização, luta e greve. Assim como na música de Raul Seixas, o dia em que, unidos, conseguirmos parar, governos descomprometidos com os cidadãos brasileiros não terão mais como se sustentar.

O SITRAEMG está convocando os servidores do PJU para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 23 (de junho), sábado, a partir das 9h da manhã, no Hotel San Diego (Av. Álvares Cabral, 1181, Lourdes), em Belo Horizonte. A AGE deliberará sobre a eleição de delegados e observadores para a XXII Plenária Nacional da Fenajufe, que se realizará nos dias 2, 3, 4 e 5 de agosto, no Bahia Othon Palace Hotel (Avenida Oceânica, 2.294 – Ondina), Salvador (BA). Veja o edital: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária: Os Coordenadores Gerais do SITRAEMG (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais), em conformidade com as previsões contidas nos Artigos 13 a 16 do Estatuto da Entidade, convocam os servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 (vinte e três) de junho de 2018, sábado, às 9 horas, em primeira chamada, e 9h30 em segunda chamada, no Hotel San Diego, localizado na Av. Álvares Cabral, 1181, bairro Lourdes, em Belo Horizonte, para deliberar sobre a seguinte pauta: • Eleição de até 12 (doze) delegados e até 03 (três) observadores para a XXII Plenária Nacional da Fenajufe, que será realizada nos dias 2, 3, 4 e 5 de agosto de 2018, no Bahia Othon Palace Hotel, localizado na Avenida Oceânica, 2.294 – Ondina, Salvador – BA. A eleição será realizada pelo critério de proporcionalidade, caso haja mais de uma chapa inscrita. Prevalecendo a eleição pela proporcionalidade, a proclamação dos eleitos seguirá o critério da ordem numérica crescente apresentada no formulário de inscrição das chapas, sendo os primeiros colocados eleitos delegados e os demais observadores até o limite acima mencionado. Imprescindível a presença de todos os candidatos e candidatas na assembleia, bem como a assinatura na lista de presença.

OBSERVAÇÃO: Como a eleição poderá ser realizada pelo critério de proporcionalidade, os filiados e filiadas interessados em se candidatar deverão se organizar em chapas, que devem ser inscritas previamente a partir da publicação deste Edital, e em formulário próprio (veja as orientações abaixo) pelo e-mail falecom@sitraemg.org. br ou na Secretaria do Sindicato até às 8h30 do dia 23 de junho de 2018.”

Belo Horizonte, 06 de junho de 2018.

Carlos Humberto Rodrigues / Célio Izidoro Rosa / Igor Yagelovic Coordenadores Gerais

Para os filiados que vierem do interior, o Sindicato arcará com as despesas de transporte, mediante reembolso posterior dos recibos dos tickets de ônibus ou NF de abastecimento, sendo 1 litro l para cada 8 km rodados, e hospedagem em apartamento duplo com outro filiado – imprescindível confirmação prévia (pelo e-mail margareth@sitraemg.org.br) e cancelamento, no caso de desistência, no mínimo de 24h antes do ckeck-in (do contrário gera diária no hotel e o Sindicato precisa arcar com custos).

Para obter o formulário próprio para inscrições de chapas, conforme previsto na “Observação” do Edital, solicite ao SITREAEMG ou localize-o na matéria intitulada “AGE dia 23 de junho elegerá representantes para XXII Plenária da Fenajufe”, que se encontra em destaque na página principal do site do Sindicato (www.sitraemg.org.br).

Expediente Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 – Prado – Belo Horizonte – MG – CEP 30411-170 – (31)4501-1500 ou 0800.283.4302 – www.sitraemg.org.br DIRETORIA EXECUTIVA Coordenadores Gerais: Carlos Humberto Rodrigues, Célio lzidoro Rosa e Igor Yagelovic

Coordenadores de Finanças: Nestor Santiago Santos e Artalide Alves Lopes Coordenadores Executivos: Adriana Maria de S. Mesquita, Dirceu José dos Santos, Paulo José da Silva, Hélio Ferreira Diogo e Elimara C. Bernardes Gaia Coordenadores Regionais: Fernando Soares Guetti, Sandro Luís Pacheco, Gilson Martins de Melo, Olavo Antônio de Oliveira, Wallace Marques Coelho e

Rogério Heitor da Silveira COMUNICAÇÃO Débora Franca (Mtb 16.796), Gil Carlos Dias (Mtb 01759) e Luiz Braz (estagiário) Diagramação: Movimento Comunicação Impressão: Gráfica Editora Cedáblio Tiragem: 3.100 exemplares

126 / JUNHO DE 2018 / ANO IX

XI Congresso Ordinario do Sitraemg

Evento é marcado por grande número de propostas e presença marcante das mulheres

Participantes do Congresso se confraternizam ao final do evento

O XI Congresso Ordinário do SITRAEMG, que teve como tema central “Unir, fortalecer e avançar: por direito e pelos direitos!”, foi realizado no período de 18 a 20 de maio, no hotel San Diego Suítes, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Do total de 136 inscritos, 109 se credenciaram. Ao todo, foram apresentadas 23 propostas de teses e documentos, que redundaram no Plano de Lutas e Políticas Permanentes aprovado na plenária final, que guiará as ações do Sindicato e da

categoria pelo menos até o final de 2019.

Um dos principais destaques foi a participação marcante das mulheres no evento, apresentando propostas e se posicionando ao longo de todos os debates.

Estiveram presentes os seguintes coordenadores do SITRAEMG: Carlos Humberto Rodrigues, Célio Izidoro, Igor Yagelovic, Nestor Santiago Santos, Artalide Alves Lopes, Adriana Maria de Mesquita, Paulo José da Silva, Hélio Ferreira Diogo, Elimara Cardoso Bernardes Gaia, Fernan-

Luiz Braz

do Soares Guetti, Sandro Luís Pacheco, Gilson Martins de Melo, Olavo Antônio de Oliveira, Wallace Marques Coelho e Rogério Heitor da Silveira. O deputado federal Weliton Prado (Pros-MG), que é de Uberlândia e tem sido parceiro constante nas lutas dos servidores no Congresso Nacional, esteve presente na solenidade de abertura e salientou que a luta contra a Reforma da Previdência deve se manter forte, porque o governo deve retorná-la à pauta ainda este ano, após as eleições.

Palestras enriquecem o debate para definição do Plano de Lutas

“Conjuntura Nacional e Internacional: desafios para manutenção e administração do serviço público e o papel do Servidor” - O sociólogo Rudá Ricci apontou, como algumas das saídas para o deteriorado sistema político brasileiro, a rearticulação do “campo progressista” e a reaproximação deste das bases sociais e sindicais. O mestre em ciência política Gustavo Machado mostrou que o governo gasta com os servidores do Judiciário Federal muito menos do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que mais da metade do orçamento é destinada ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Os servidores, alertou, devem aproveitar esse momento de ataques do governo para mostrar a indignação e lutar pelos seus direitos.

“Virtualização do Trabalho e metas de produtividade: realidade, perspectivas e desafios” - O juiz do TRT da 3ª Região Geraldo Magela Melo salientou que as redes sociais, embora requeiram cuidados e responsabilidade, são hoje uma ferramenta inevitável em todos os campos de atividade, inclusive no poder judiciário. O psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG, destacou que o teletraba-

lho, embora ofereça um lado sedutor, também suscita a discussão em outros aspectos cujas informações está buscando em rodas de conversa com segmentos da categoria.

E ressaltou que as metas de produtividade são um sistema moderno de trabalho que gera competitividade e individualismo nos locais de trabalho e, em consequência, o adoecimento do servidor.

“Combate ao Assédio Moral nas Relações de Trabalho” - Lobato falou sobre o trabalho desenvolvido pelo DSTCAM do SITRAEMG e informou que o Sindicato busca o diálogo constante com os setores de saúde dos tribunais para facilitar esse trabalho junto aos servidores. Já o professor e cientista social Giovanni Alves disse que o tema “assédio moral” é fruto do estado brasileiro oligárquico; com o estado oligárquico se tornando também neoliberal, transformou-se em “assédio organizacional”, sendo praticado impunemente nas organizações dentro da lógica de exploração que marca o neoliberalismo. A democratização das relações de trabalho, disse, é a única solução.

“Orçamento do Poder Judiciário: Austeridade, contenção de gastos e ataques aos servidores e seus direitos – como enfrentá-los?” - A coordenadora executiva do Sintrajud-SP Cláudia Vilapiano Teodoro

de Souza fez um relato sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido por aquele sindicato para esmiuçar o orçamento do Poder Judiciário, para desmanchar as armadilhas utilizadas pelos tribunais para negar verbas para reajustes salariais e de benefícios para a categoria.

“Informes: Ações Judiciais e Parlamentares: impetradas pelo Sitraemg, em tramitação e suspensas” - Os expositores foram o advogado Jean Ruzzarin, da assessoria jurídica do SITRAEMG, que destacou alguns algumas ações judiciais coletivas de interesse dos filiados em andamento; o assessor parlamentar do Sindicato Alexandre Marques, que destacou algumas matérias legislativas de interesse da categoria em tramitação no Congresso Nacional; e o coordenador geral do Movimento Acorda Sociedade (MAS), Clodoaldo Batista Nery Júnior, que falou sobre a atuação do movimento na luta contra a Reforma da Previdência e projetos de lei pertinentes.

“Plano de Lutas e Políticas Permanentes (Comissão Interdisciplinar, Campanha Salarial, data-base, negociação coletiva e outros)” - Os expositores foram: o coordenador geral do Sintrajud Tarcísio Ferreira, o coordenador de Comunicação da Fenajufe Saulo Arcangeli e o coordenador geral do Sinjus-MG Wagner Ferreira.

3

4

126 / JUNHO DE 2018 / ANO IX

AGORA É AÇÃO

Conheça o Plano de Lutas aprovado no XI Congresso do SITRAEMG Fortalecimento e avanço nas várias lutas do SITRAEMG por direitos e pelos direitos dos servidores: 1) Pela anulação da Reforma Trabalhista e construção coletiva de propostas que contemplem as necessidades de todos, sem perdas de direitos; 2) Pela revisão da lei da terceirização; 3) Pela anulação da Reforma da Previdência; 4) Pelo arquivamento e derrubada de todos os projetos de lei que atingem e prejudicam o servidor público, dentre os quais o PLS 116/17 e o PLP 248/1998, que propõem o fim da estabilidade; 5) Pela regulamentação da data -base e aprovação do projeto de negociação coletiva do servidor público; 6) Pela revisão salarial e Plano de Carreira Salarial; 7) Pelo fim dos privilégios do executivo, legislativo e judiciário, visto que estão sendo usados em detrimento dos servidores diretamente prejudicados há anos; 8) Realização/elaboração de campanha de valorização dos servidores públicos do Judiciário Federal de Minas Gerais, com veiculação nas mídias estaduais

(outdoor, rádios, TV e outros), bem como encaminhar e cobrar da Fenajufe a realização de campanha similar em nível nacional.

9) Intensificação e estreitamento de relações com outras categorias, a fim de estabelecer pautas comuns de lutas; 10) Intensificação e manutenção de trabalho de pressão no Congresso Nacional e tribunais superiores em defesa dos direitos e interesses dos servidores; 11) Reivindicação e reiteração de pedidos anteriores para que o Sindicato tenha assento nos comitês e comissões dos tribunais, bem como possa acompanhar todas as mudanças e reestruturações que envolvam os servidores; 12) Pela garantia de que não serão efetuadas extinções de outras Zonas Eleitorais - além das 52 já extintas com o rezoneamento - sem a participação do SITRAEMG e servidores envolvidos;

Estabelecimento de várias estratégias de lutas: 1) Pela presença de representante dos servidores na Gestão do Orçamento do PJU; 2) Em defesa, na sociedade, da necessidade da aprovação da PEC da Segurança (confiança) Jurídica para a questão previdenciária; 3) Pela aprovação da PEC que proíbe alteração previdenciária ou trabalhista por medida provisória;

13) Pela jornada de 6 horas;

4) Pela imprescritibilidade das dívidas previdenciárias das pessoas jurídicas de direito público e privado e criminalização dos gestores;

14) Pela agilização da tramitação do PL sobre a possibilidade de advogar

5) Pela imprescritibilidade de crimes de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, peculato e outros envolvendo políticos.

Outras ações sindicais: - Eleição de novo GTR (Grupo de Trabalho Regional) para discussão de mudanças no PCS; - Criação de calendário e comissão para proposição de alterações no estatuto do Sindicato; - Manutenção e incremento de ações do Sindicato - e propor também aos tribunais - de prevenção e combate ao Assédio Moral no trabalho; - Discussão com os tribunais dos critérios utilizados para o estabelecimento de metas e as implicações disso para o adoecimento e prática do assédio moral no trabalho; - Discussão com os tribunais e realização de pesquisa a respeito da adoção do teletrabalho e seus resultados e os efeitos para a saú-

de do servidor; - Promoção de várias ações afirmativas para mulheres servidoras públicas do PJU em Minas Gerais, incluindo a criação do Núcleo do segmento; - Incremento da luta contra a tentativa da extinção da Justiça do Trabalho; - Luta contra a Reforma da Previdência: juntar com outras associações dos servidores do PJU e outras entidades de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada; - Criar ações voltadas para o envelhecimento saudável e seguro no trabalho do servidor público do judiciário federal - construindo uma cultura de participação do servidor nas ações ligadas à sua saúde; - Que o Sindicato busque, junto aos tribu-

Núcleo das Mulheres do PJU/MG já está criado

nais, criar um canal de interlocução permanente de discussões sobre as demandas dos servidores de seus respectivos quadros, nos moldes do programa “Servidor em Pauta”, do TRT3, para subsidiar a atuação dos diretores de base nos locais de trabalho; - Criação de grupos para discussão sobre saúde, direitos e defesa da pessoa humana, para discussão com a categoria e as comunidades; - Incentivar os servidores a unificarem as lutas por direitos e qualidade de vida com as populações das cidades onde moram; - Promoção da capacitação dos servidores para as lutas sindicais, acompanhamento das questões gerais de interesse da categoria e questões sociais.

Uma das propostas de resoluções aprovadas no XI Congresso Ordinário do SITRAEMG foi a de que o Sindicato deverá promover várias ações afirmativas voltadas para a mulheres servidoras do PJU em Minas Gerais, incluindo a criação do Núcleo do segmento. Ela foi apresentada pelas filiadas Elimara Gaia e Artalide Alves (coordenadoras do Sindicato), Rosemare Petijean e Fernanda Flávia. E são essas servidoras que informam que tais ações já foram iniciadas. Um link intitulado “Núcleo das Mulheres do PJU em MG”, em destaque na página principal do SITRAEMG na internet, disponibiliza alguns conteúdos acerca da questão da mulher. O Núcleo informa, também, que convidará as mulheres do PJU para uma reunião em breve. Aguarde.