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Informativo do Sindd icato dos Servidores do Magistério Municip pal de Curitiba # 229 | setembro 2016 | Gestão "Novos Rumos¨ |

Falso “rombo” da Previdência encobre tentativa de retirar direitos Para impedir qualquer ameaça de retrocesso, nossa ame deve combater rresistência esis a farsa far propagandeada pelo governo e pela mídia pág. 6 e 7 gove

Venha se informar no Seminário do dia 17 de setembro e ajude a preparar a resistência contra o desmonte da Previdência!

REALIDADE DA ESCOLA

CONJUNTURA

ELEIÇÕES

Escola Rolândia mostra que é possível reverter cortes

Preparar a greve geral para pág. 4 barrar ataques

Nosso voto é na luta dos pág. 8 trabalhadores

pág. 3


2

| # 229 | setembro 2016

EDITORIAL

PRESTAĂ‡ĂƒO DE CONTAS

Quem luta pode perder, mas quem nĂŁo luta jĂĄ perdeu! SISMMAC

Junho/2016 SALDO DO MĂŠS DE MAIO/2016 SALDO BANCĂ RIO CAIXA INTERNO SALDO POUPANÇA FUNDO DE GREVE APLICAĂ‡ĂƒO PARA COMPRA DA SEDE SALDO ATUAL

Plano odontológico Seguro de vida Jurídico Gastos processuais Sede Material de consumo/limpeza/conservação Material de escritório Manutenção e reparos Aluguel/IPTU Comunicação Jornal/cartazes/folders Impressos 'LDJUDPDomRDUWHÀQDO Telefone GVT/VIVO TIM Copel Transporte Atividades sindicais (sindicalizados) Veículos Combustível Desgaste/combustível Estacionamento Estar Manutenção Seguro veículos IPVA/TAXAS DETRA Tarifas Bancårias Apoio a outros movimentos* Coletivo Outros Outubros Virão Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de MT Chapa 1 – Sindicato dos Metalúrgicos de Santos Chapa 1 – Sindicato dos Trabalhadores Têxteis de Blumenau Grêmio da Escola Estadual Pe Arnaldo Janse ABRAAPI Ocupação Tiradentes Comando Permanente de Luta da saúde Aplicaçþes (investimentos) Aplicação para compra da sede Fundo de greve TOTAL DESPESAS

160.841,58 1.692,76 51.673,88 758.868,09 938.000,00 1.911.076,31

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS DE JUNHO DE 2016 Mensalidades Associados 262.442,99 TOTAL RECEITA 262.442,99

SALDO ATUAL SALDO BANCĂ RIO CAIXA INTERNO SALDO POUPANÇA FUNDO DE GREVE APLICAĂ‡ĂƒO PARA COMPRA DA SEDE SALDO ATUAL

1.523,28 1.436,16 2.004,10 1.915,00 8.273,54 5.764,40 24,00  434,56 1.773,88 369,90 336,20 1.905,32 737,35 249,00 124,00 1.914,50 2.359,72 2.112,28 108,91 1.000,00 2.000,00 808,60 4.246,80 300,00 300,00 600,99 598,00 21.000,00 32.817,41 224.831,4 192.982,52 7.163,41 52.378,72 796.966,31 959.000,00 2.008.490,96

* O apoio a outros movimentos faz parte da política aprovada no último Congresso do SISMMAC. A contribuição mensal de 6,2%, que antes era GHVWLQDGDj&87SDVVRXDVHUXWLOL]DGDFRPRDSRLRÀQDQFHLURSDUDPRYLPHQWRVTXHDWXDPGHDFRUGRFRPRVSULQFtSLRVGDRUJDQL]DomRSRUORFDO de trabalho, formação política, autonomia em relação a partidos políticos e independência frente a patrþes e governos.

Tabela de Vencimentos do MagistĂŠrio de Curitiba - Abri/2016 (reajuste de 10,36%)

Parte Permanente - Especialização

Parte Permanente - Graduação

Parte Especial

A

Parte Permanente - Mestrado

M

as um mês se inicia nesse longo 2016. Nos últimos meses, enfrentamos vårias tentativas de ataques a direitos båsicos, como saúde e educação. As medidas de ajuste fiscal nada mais são do que açþes do Estado para garantir a manutenção do lucro de grandes empresårios. É isso que estå por trås da proposta de desmonte da Previdência, do Projeto de Lei 257/2016, da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016 e de tantos outros cortes que temos amargado em nossa categoria e para a classe como um todo. Esses ataques, porÊm, não são motivos para desânimo de quem sempre esteve em movimento. Sabemos que, em momento de retirada de direitos, quem luta pode ter perdas, mas a pior derrota Ê não resistir. Esse mês não Ê qualquer um, Ê o mês que antecede as eleiçþes municipais. Inúmeras promessas de resolver todos os nossos problemas, nos representar e administrar bem o poder de Estado baterão em nossa porta nos próximos dias. Alguns colegas que ocupam cargos na administração municipal deram a largada nas campanhas em 16 de agosto, buscando garantir seus cargos e gratificaçþes a partir de 2017. Para a classe trabalhadora, e em especial para a categoria do magistÊrio, cabe realizar uma profunda reflexão sobre o processo eleitoral. Para ajudar nisso, leia e debata na sua escola o conteúdo da pågina 8. Afinal de contas, nosso melhor voto Ê na luta. Manter-se firme nessa posição Ê garantir nossa autonomia, independência e não ter o rabo preso com o nosso futuro patrão! Nessa edição, ao conferir as påginas centrais do nosso jornal, você pode entender um pouco mais do que estå por trås do discurso de dÊficit da previdência, que visa justificar um dos maiores ataques aos trabalhadores nos últimos anos. Setembro tambÊm Ê o mês em que acontecerå o Seminårio de Aposentados e PrÊ-aposentados do SISMMAC. Serå um momento de fortalecimento e organização das professoras que não estarão mais na sala de aula, mas que pretendem continuar firmes na luta! Por isso, dê uma olhadinha e informe-se na pågina 9. O momento político que vivemos no país Ê dråstico. Nós da direção do SISMMAC acreditamos que só Ê possível enfrentå-lo a partir da RESISTÊNCIA nos locais de trabalho, mobilizando nossos colegas para dizer não. Foi isso que fizeram as professoras e professores da Escola Municipal Rolândia, com a mobilização que descrevemos na pågina 3. É a partir dessa mobilização do chão das escolas, nas fåbricas e em diferentes locais de trabalho e moradia que teremos alguma chance de vencer! A luta nos locais de trabalho deve ser o início, o meio e o fim da construção de uma necessåria Greve Geral por nenhum direito a menos!

Parte Permanente - Doutorado

'HEDWHVHSDQĂ HWDJHQVFRPRRFRUUHXQD(VFROD0XQLFLSDO&(, JosĂŠ Lamartine, sĂŁo exemplos de resistĂŞncia contra os ataques

DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE JUNHO DE 2016 InformĂĄtica Hospedagem/site/internet 643,00 Internet/Onda 19,82 Manutenção 592,20 Aquisiçþes MĂłveis e utensĂ­lios 2.529,44 Assessorias e Serviços Dieese 742,03 HonorĂĄrios AdvocatĂ­cios 5.892,97 Contabilidade 1.160,67 FotocĂłpias e autenticaçþes 5,85 Locação copiador 550,00 Motoboy/serviços 30,00 Empresa de segurança 116,71 Assinaturas 55,10 AuxĂ­lios Diretoria/alimentação 2.368,08 Bolsa/EstagiĂĄrio jurĂ­dico 1.104,54 Diretoria/Transporte 1.465,20 Transporte/serviços internos 333,00 Transporte/estagiĂĄrio 171,60 Correios 3.876,15 Energia ElĂŠtrica/COPEL 1.038,23 Encargos 20.888,73 Contribuição estatutĂĄria (CNTE) 9.972,80 Sanepar 377,95 Eventos 5HXQL}HVHVSHFtĂ€FDV  Coletivo dos aposentados 4.872,28 Cursos internos de formação 1.500,00 Eventos da CNTE 785,40 Conselho de representantes 317,69 Cursos externos de formação 3.267,79 Baile do professor 7.096,00 Trabalhadores SalĂĄrios e aux. transporte e alimentação 34.902,03 FĂŠrias 6.600,76 AssistĂŞncia mĂŠdica 7.331,66 Desp. mĂŠdicas/hospitalares 268,17 Cursos especialização 375,00

535,63 217,55

B

C

D

E

F

G

H

I

100

1.265,48

1.300,91

1.337,33

1.374,78

1.413,27

1.452,85

1.493,53

1.535,34

101

1.622,53

1.667,96

1.714,66

1.762,67

1.812,03

1.862,76

1.914,92

1.968,54

102

2.080,32

2.138,57

2.198,45

2.260,00

2.323,28

2.388,34

2.455,21

2.523,96

1.578,33 2.594,63

103-PME

2.667,28

2.741,96

2.818,74

2.897,66

2.978,79

3.062,20

3.147,94

3.236,08

3.326,69

104-PME

3.419,84

3.515,60

3.614,03

3.715,23

3.819,25

3.926,19

4.036,13

4.149,14

4.265,31

2.023,66

103

--

--

--

--

--

--

--

--

--

104

--

1.918,15

1.971,85

2.027,07

2.083,82

2.142,17

2.202,15

2.263,81

2.327,20

105

2.392,36

2.459,35

2.528,21

2.599,00

2.671,77

2.746,58

2.823,48

2.902,54

2.983,81

106

3.067,36

3.153,24

3.241,53

3.332,30

3.425,60

3.521,52

3.620,12

3.721,48

3.825,69

107-PMI

3.932,81

4.042,92

4.156,13

4.272,50

4.392,13

4.515,11

4.641,53

4.771,49

4.905,09

108-PMI

5.042,44

5.183,63

5.328,77

5.477,97

5.631,36

5.789,03

5.951,13

109-PMI

6.465,15

6.646,17

6.832,27

7.023,57

7.220,23

7.422,40

7.630,22

7.843,87

8.063,50

110-PMI

8.289,27

8.521,37

8.759,97

9.005,25

9.257,40

9.516,61

9.783,07

10.057,00

10.338,59

107

1.673,59

108

2.145,79

2.205,87

2.267,63

2.331,13

2.396,40

2.463,50

2.532,47

2.603,38

2.676,28

109

2.751,21

2.828,25

2.907,44

2.988,85

3.072,54

3.158,57

3.247,01

3.337,92

3.431,38

110

3.527,46

3.626,23

3.727,77

3.832,14

3.939,44

4.049,75

4.163,14

4.279,71

4.399,54

111-PMII

4.522,73

1.720,45

4.649,36

1.768,62

4.779,55

1.818,14

4.913,37

1.869,05

5.050,95

1.921,38

5.192,38

1.975,18

5.337,76

6.117,76

2.030,49

5.487,22

6.289,05

2.087,34

5.640,86

112-PMII

5.798,81

5.961,17

6.128,08

6.299,67

6.476,06

6.657,39

6.843,80

7.035,43

7.232,42

113-PMII

7.434,92

7.643,10

7.857,11

8.077,11

8.303,27

8.535,76

8.774,76

9.020,45

9.273,03

114-PMII

9.532,67

9.799,59

10.073,97

10.356,05

10.646,01

10.944,10

11.250,54

11.565,55

11.889,39

111

1.924,62

1.978,51

2.033,91

2.090,86

2.149,40

2.209,59

2.271,46

2.335,06

2.400,44

112

2.467,65

2.536,75

2.607,77

2.680,79

2.755,85

2.833,02

2.912,34

2.993,89

3.077,72

113

3.163,89

3.252,48

3.343,55

3.437,17

3.533,41

3.632,35

3.734,05

3.838,61

114

4.056,58

4.170,16

4.286,93

4.406,96

4.530,36

4.657,21

4.787,61

4.921,66

5.059,47

115-PMIII

5.201,13

5.346,76

5.496,47

5.650,37

5.808,58

5.971,22

6.138,42

6.310,29

6.486,98

116-PMIII

6.668,62

6.855,34

7.047,29

7.244,61

7.447,46

7.655,99

7.870,36

8.090,73

8.317,27

3.946,09

117-PMIII

8.550,15

8.789,56

9.035,67

9.288,66

9.548,75

9.816,11

10.090,96

10.373,51

10.663,97

118-PMIII

10.962,56

11.269,51

11.585,06

11.909,44

12.242,90

12.585,70

12.938,10

13.300,37

13.672,78

2.213,32

2.275,30

2.339,01

2.404,50

2.471,82

2.541,04

2.612,18

2.685,33

2.760,51

501

2.837,81

2.917,27

2.998,95

3.082,92

3.169,24

3.257,98

3.349,21

3.442,98

3.539,39

502

3.638,49

3.740,37

3.845,10

3.952,76

4.063,44

4.177,21

4.294,18

4.414,41

4.538,02

503

4.665,08

4.795,70

4.929,98

5.068,02

5.209,93

5.355,81

5.505,77

5.659,93

5.818,41

504

5.981,32

6.148,80

6.320,97

6.497,95

6.679,90

6.866,93

7.059,21

7.256,87

7.460,06

505

7.668,94

7.883,67

8.104,41

8.331,34

8.564,61

8.804,42

9.050,95

9.304,37

500

9.564,90

506

9.832,71

10.108,03

10.391,05

10.682,00

10.981,10

11.288,57

11.604,65

11.929,58

12.263,61

507

12.606,99

12.959,99

13.322,87

13.695,91

14.079,39

14.473,61

14.878,88

15.295,48

15.723,76

EXPEDIENTE SINDICATO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CURITIBA Rua Nunes Machado, 1577, Rebouças – Curitiba/PR, CEP. 80.220-070 Fone/Fax.: (41) 3225-6729 | GestĂŁo “Novos Rumosâ€? (2014-2017) www.sismmac.org.br | Direção liberada: Adriano Vieira, Andressa Fochesatto, Francielly Costa, Gabriel Conte, Mariana Navarro, Raquel Soares, Siomara Kulicheski, Viviane Bastos Pampu, Wagner Argenton. Direção que permanece nas escolas: Carine Costa, Danielle Kristine Menezes Faria, Dulce Chaves, Gabriela Dallago, Geny Maria Dallago, JoĂŁo Antonio Rufato, Julia Bueno, Luana Crestani, Luiz Jose Vernizi, Karla Ferri, Marco Antonio Barbosa Mafra, Pedro de Alcântara, Rafael Alencar Furtado, Rosana Almeida, Rosane Lisian Vasconcellos, Samara da Rosa Costa, Suyan Ayala, Wagner Batista, Vanessa Schivinski MamorĂŠ. Equipe de Comunicação: ThaĂ­se Mendonça (DRT 8696/PR), Dalane Santos (DRT 10051/PR) e JĂşlia Trindade 3URMHWRJUiĂ€FRLOXVWUDomRHGLDJUDPDomRCtrl S Comunicação | Simon Taylor (www.ctrlscomunicacao.com.br)


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setembro 2016 | # 229 |

REALIDADE DA ESCOLA

“Cortes na Educação - A nossa escola pede socorro!” Conheça a trajetória da mobilização da Escola Municipal Rolândia que conquistou vitórias

E

SISMMAC

sse bem poderia ser um slogan presente em qualquer escola da rede municipal de educação. Em tempos de crise política, a retirada de direitos já atingiu toda classe trabalhadora. Como consequência, a crise econômica já vinha sendo utilizada como justificativa para os cortes no magistério municipal de Curitiba. Dois cortes foram a gota d’água para a Escola Municipal Rolândia. O primeiro foi a lentidão nos processos de avaliação diagnóstica e na inserção de profissionais de apoio para alunos de inclusão. O segundo se deu às pressas, durante o período de recesso, e sem o mínimo debate com a comunidade escolar.

CORTES E MOBILIZAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação (SME) retirou todas as professoras vinculadas às atividades nas bibliotecas escolares do município, e solicitou que profissionais que tivessem laudo médico assumissem a função administrativa dessas bibliotecas. Descontentes com esses encaminhamentos, os membros do Conselho do Rolândia elegeram uma comissão de mães, pais, professores e funcionários para realizar uma reunião com a chefia de Núcleo, a fim de esclarecer a situação. No primeiro encontro, mediado pela direção da Escola, a representante do Núcleo comunicou que se tratava de questões de ordem administrativa, e que não seria necessário tratá-la com a comunidade escolar. Insatisfeitos, os membros do Conselho de Escola organizaram uma assembleia de pais, realizada no dia 18 de agosto, na qual foram decididos os pontos essenciais da pauta para negociação com a SME. Após votação unânime na assembleia, foi enviado no dia seguinte um ofício informando à Secretária de Educação de que uma comissão eleita pela assembleia escolar iria até o seu gabinete no dia 22 de agosto para discutir as reivindicações da escola. Nesta data os membros eleitos da comissão de pais foram ao Edifício Delta para pedir esclarecimentos. A assessora da secretária de Educação recebeu o documento que solicitava, entre outras coisas, o retorno das agentes de leitura da escola e a liberação de duas profissionais de apoio às crianças de inclusão. O documento também avisava que, caso a solicitação da comunidade escolar não fosse respondida, os pais fariam no dia 24 de agosto um atraso de 30 minutos na entrada das crianças na escola em protesto ao descaso da Prefeitura.

Mães, pais, professores e funcionários da Escola Municipal Rolândia UHXQLGRVHPDVVHPEOHLDSDUDGHÀQLUDVUHLYLQGLFDo}HVGDFRPXQLGDGHHVFRODU

AS NEGOCIAÇÕES No dia 23 de agosto, de acordo com deliberação em assembleia, a comunidade escolar colocou duas faixas nos portões da Escola, solicitando o atendimento urgente das reivindicações. Ainda no período da manhã, a comissão eleita foi convocada pela Secretária de Educação para uma reunião a ser realizada no dia seguinte, a fim de esclarecer pontos em aberto no documento e propor soluções. Na manhã do dia 24 de agosto, após quatro horas de reunião, a SME liberou as duas profissionais de apoio para as crianças de inclusão e se comprometeu a liberar uma professora de laudo para trabalhar na biblioteca, resguardando as professoras de laudo já pre-

sentes na Escola nas suas respectivas funções. Aproveitando a oportunidade, uma mãe apontou a necessidade do projeto de apoio pedagógico no contraturno, o qual não foi viabilizado na escola pela baixa remuneração ofertada. A equipe da SME comprometeu-se a agilizar este apoio, mesmo que se inicie no mês de setembro. A comissão deixou claro também que o encaminhamento sobre as agentes de leitura não era ainda o que a comunidade escolar esperava, além de que haveria a necessidade de outra reunião em breve para discutir as demais pautas pendentes. Pouco foi discutido sobre os outros itens da pauta, indicando que outra reunião será necessária em breve.

A união faz a força! Somente com informação e ação coletiva foi possível frear a retirada de direitos e buscar estratégias para enfrentar o descaso da Prefeitura com a qualidade GR(QVLQR3~EOLFRGH&XULWLED$(VFROD0XQLFLSDO5ROkQGLDVHPDQWHYHÀUPH diante dos ataques e deu um belo exemplo de mobilização e conscientização em conjunto com a comunidade escolar, provando que juntos somos mais fortes!


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| # 229 | setembro 2016

ANÁLISE DE CONJUNTURA

Construção da

GREVE GERAL itos: resistência

Contra os ataques aos nossos dire

D

esmonte da previdência e das leis trabalhistas, redução dos investimentos em educação e saúde pelos próximos 20 anos, terceirização de todas as atividades profissionais e avanço na privatização de estatais como Petrobrás, bancos, Correios e Infraero. Retirada de direitos dos trabalhadores por parte dos políticos para engor-

dar os lucros dos grandes empresários e banqueiros. Essa é a saída deles para a crise que eles mesmos criaram. Eles – políticos, empresários e banqueiros – querem roubar mais 10 anos de nossas vidas com a dita “Reforma” da Previdência. Querem que os trabalhadores aceitem negociar com perda de direitos e terceirizações, por meio

da Reforma Trabalhista. Querem piorar as condições de trabalho, os salários e as carreiras de professores e trabalhadores da saúde pelas próximas duas décadas com a Proposta de Emenda à Constituição 241. E, ainda por cima, querem vender riquezas estratégicas do país a preço de banana com as privatizações. SISMMAC

COM ESSA SÉRIE DE ATAQUES, QUAL É A NOSSA SAÍDA? RESISTÊNCIA!

A

resistência da classe trabalhadora precisa ser construída com muita mobilização. É fundamental que as retiradas de direitos promovidas contra os trabalhadores apareçam nos diálogos com nossos colegas de trabalho, com as famílias que atendemos, com nossos familiares e amigos. Os ataques são contra toda a classe trabalhadora e nossa resistência também tem que ser construída dessa maneira. A luta continua, sempre. Devemos intensificar as conversas e ações de esclarecimento à respeito do que estamos perdendo para que possamos contribuir na necessária Greve Geral: único instrumento possível para barrar ataques deste tamanho. Esta não é uma luta de uma categoria ou de algumas, é de todos nós, trabalhadoras e trabalhadores. É o presente e o futuro de nossas famílias que estão em jogo nesse segundo semestre. Todas essas medidas, e algumas outras, já tramitam no Congresso Nacional, agora, em setembro, e o rumo que elas tomarão dependerá de nossa capacidade de resistir e lutar! A direção do SISMMAC percorrerá as unidades da rede para conversar com a categoria sobre a necessidade dessa resistência e da intensificação da mobilização junto à comunidade trabalhadora que atendemos. É chegada a hora. Nenhum direito a menos. Avançar nas conquistas.

PARA O CENÁRIO NACIONAL, NOSSA RESPOSTA É LUTA!

C

om a decisão de afastar definitivamente a presidente Dilma do cargo, o Senado escreveu o capítulo final – ao menos nessa via política que mais parece um jogo de cartas marcadas – do processo de impeachment. Para nós, uma coisa ficou ainda mais clara: não podemos esperar que dali venham as soluções dos principais problemas que as famílias trabalhadoras enfrentam no país. Foi um teatro armado, onde os interesses reais são definidos bem antes das intermináveis e cansativas falas dos parlamentares. A miséria dessa democracia, que alguns insistem em defender, ficam evidentes. O caminho não é terceirizar novamente nossas lutas, nem nossos sonhos. A transformação social deve vir com a participação ativa das trabalhadoras e trabalhadores em sua organização e mobilização. Parece difícil, mas mais difícil ainda – senão impossível – é continuar acreditando que a democracia que está aí serve para o povo trabalhador. Ela não serve, e atende somente os interesses da outra classe. Só a luta muda vida. Fácil de falar, mas é preciso ter disposição e compromisso para construir essa frase na atuação política cotidiana. Por isso, o momento agora não é o de insistir no “fora esse” ou “volta aquela”. Agora, precisamos resistir, organizar e mobilizar as famílias trabalhadoras para não perdermos os direitos que os que vivem do nosso trabalho querem tirar. Sem ilusões com políticos, seus financiadores (empresários e banqueiros) e na democracia que nos oferecem. A luta é contínua e diária. A partir dos locais de trabalho e para além deles. Esse é o momento de fortalecer a mobilização para construir a Greve Geral! SISMMAC


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PAUTA GERAL DE REIVINDICAÇÕES

Prefeitura responde as reivindicaçþes da Educação Especial e pedagogas Administração municipal reconhece a necessidade das solicitaçþes, mas não se compromete com prazos

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urante os meses de julho e agosto aconteceram as negociaçþes das pautas específicas das pedagogas e da Educação Especial. A administração municipal reconheceu que as reivindicaçþes tratam de mudanças necessårias para a melhoria da qualidade da educação de Curitiba. Entretanto, não se comprometeu com prazos para as principais demandas. Confira as respostas da Prefeitura para as reivindicaçþes dos segmentos:

PEDAGOGAS

EDUCAĂ‡ĂƒO ESPECIAL

PrĂłxima reuniĂŁo, no dia 22 de setembro, GHYHĂ€QDOL]DUR6XPiULRGH$WULEXLo}HV

SISMMAC

Rever a portaria do dimensionamento e aumentar a quantidade de pedagogos nas unidades A administração reconhece a importância de aumentar o número de pedagogas nas unidades, e se comprometeu a estudar as demandas do dimensionamento por meio da comissão paritåria. A comissão jå acompanha a revisão do decreto das atribuiçþes de pegagogas e pedagogos da rede. Serå necessårio muita pressão porque o compromisso da PMC não garante que a reivindicação serå atendida, pois esbarra em questþes orçamentårias, alÊm de prolongar a dicussão do problema.

Garantia de tempo para planejamento e estudo A Secretaria Municipal de Educação se comprometeu a organizar um documento, com a participação do segmento, para orientar a organização do tempo de estudo nas unidades educacionais. 3UHFLVDPRVÀFDUDWHQWRVHFREUDUFRQGLo}HVUHDLVSDUDTXHHVVH documento funcione na pråtica.

Revisão do decreto das funçþes do pedagogo A comissão formada para rever o decreto que trata das atribuiçþes GDVSHGDJRJDVÀQDOL]RXRGRFXPHQWRFRPDVWDUHIDVWtSLFDVGR segmento em agosto. A próxima reunião, no dia 22 de setembro, GHYHUiÀQDOL]DUR6XPiULRGH$WULEXLo}HV

RIT de pedagogas na DocĂŞncia I

SISMMAC

Direção do SISMMAC e professoras da Educação Especial UHXQLGRVSDUDGHEDWHUD3DXWDGH5HLYLQGLFDo}HVHVSHFtÀFD do segmento com a administração municipal

Política da rede municipal de ensino com relação à educação especial A SME garante que darå continuidade ao atendimento, de acordo com a legislação vigente, realizando a abertura e fechamento de classes especiais avaliando a demanda. Após cobrança do SISMMAC, a Prefeitura concordou em promover maior participação GRVSURÀVVLRQDLVHQYROYLGRVHIDPtOLDVQRSURFHVVRGHDYDOLDomR da necessidade de fechar classes especiais. TambÊm sinalizou que aumentarå o número de salas multifuncionais.

Ampliação de atendimentos nos CMAEs e construção de um novo CMAE Apesar de jå existir um projeto e local para a construção de um novo CMAE na regional da CIC, a obra não Ê iniciada com o argumento da crise econômica. A SME garante que os CMAEs existentes possuem condiçþes de ampliar o atendimento. AlÊm disso, a SME tambÊm DÀUPDTXHSDUDUHDOL]DUDVPXGDQoDVQHFHVViULDVSDUDTXDOLÀFDU DWHQGLPHQWRVKDYHUiSDUWLFLSDomRLQWHQVDGRVSURÀVVLRQDLVHQYROYLGRV 3UHFLVDPRVÀFDUDWHQWRVSDUDTXHLVVRVDLDGRSDSHO

Transparência e realização de um novo cadastro para profissionais da Educação Especial

$DGPLQLVWUDomRPXQLFLSDODĂ€UPRXTXHRVFDVRVVmRDYDOLDGRV individualmente e que nĂŁo hĂĄ uma regra sobre o assunto. A pedagoga ou pedagogo pode assumir o RIT em DocĂŞncia I de acordo com as necessidades e as demandas expressas.

Após cobrança, a administração prometeu dar maior visibilidade ao cadastro, deixando claro quantos foram chamados de acordo com a årea de atuação. PorÊm, ainda pretende fazer um estudo dos FULWpULRVGHFODVVLÀFDomRHFRPRVHUiHVVDGLYXOJDomRSDUDXPSUy[LPR cadastro, ainda sem previsão.

Fim da burocratização e maior participação

Profissionais de apoio e revisão de suas funçþes

A SME tambÊm se comprometeu a atender reivindicaçþes que dizem respeito à diminuição da sobrecarga de trabalho burocråtico e a melhoria das condiçþes de trabalho. Isso garante um maior prazo para HQWUHJDUGRFXPHQWRVHDSDUWLFLSDomRGDVSURÀVVLRQDLVQDFRQVWUXomR de instrumentos que orientem seu próprio trabalho.

6HJXQGR60(DVIXQo}HVGRVSURĂ€VVLRQDLVGHDSRLRVHJXHPDQRWD tĂŠcnica do MEC 19/2010. AlĂŠm disso, existe um documento norteador sendo construĂ­do. A Coordenadoria de Atendimento Ă s Necessidades Especiais e a SME prometeram que haverĂĄ discussĂŁo desse documento HPFRQMXQWRFRPRVSURĂ€VVLRQDLVHR6LQGLFDWR

Confira as memĂłrias das reuniĂľes no site www.sismmac.org.br


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A

Rombo da previdĂŞncia atingiu R$ 85,8 bilhĂľes em 2015

MENTIRA

Vårias pesquisas comprovam que a seguridade social, sistema composto por saúde, assistência social e previdência, não se encontra numa situação financeira insustentåvel. Ao contrårio, as arrecadaçþes cresceram na última dÊcada e o sistema gera superåvit ano após ano. A seguridade social possui fi-

A farsa do rombo

O suposto rombo se transforma em saldo positivo quando o cålculo Ê feito como manda a Constituição Federal. Ou seja, considerando tambÊm as fontes de custeio que são responsabilidade do Estado e entendendo a previdência como parte do sistema de seguridade social.

Estimativa da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita )HGHUDOGR%UDVLO $QÀS DSRQWDSDUD superåvit R$ 16,1 bilhþes em 2015.

Mais da metade desse suposto rombo foi gerado pelo próprio governo com renúncias de contribuiçþes que deixaram de ser cobradas de empresas. Em 2015, as renúncias totalizaram R$ 45.694 bilhþes.

REALIDADE

nanciamento próprio, previsto na Constituição Federal. AlÊm das contribuiçþes de trabalhadores e empregadores, hå tambÊm alguns impostos e receitas que devem ser repassados pelo Estado para o caixa específico desse sistema. Os recursos garantidos pela Constituição são suficientes para atender os gastos com os três setores da seguridade social e ainda sobra.

necessidade de uma Reforma na Previdência vem sendo anunciada desde o início do segundo mandato de Dilma Roussef, em 2015. Os principais argumentos utilizados são o suposto rombo nas contas da Previdência que, segundo o governo, fecham todo ano no vermelho. Eles dizem que, se nada for feito, as geraçþes futuras podem não ter mais aposentadoria. O aumento da expectativa de vida da população Ê outro argumento utilizado para tentar nos convencer de que, realmente, devemos trabalhar alguns anos a mais. Entretanto, estudiosos e especialistas vem mostrando que esse discurso do governo e da mídia Ê uma grande enganação. Emergência e depois se tornou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A DRU permite que parte das arrecadaçþes destinadas constitucionalmente à previdência, saúde e educação possa ser utilizada em outras åreas, dependendo da livre escolha de quem ocupa a Presidência da República. Com esses mecanismos que permitem ao governo desviar os recursos constitucionais, a sustentação financeira de apo-

sentadorias e benefícios previdenciårios fica por conta apenas das arrecadaçþes vindas da contribuição do trabalhador e das empresas. É por isso que a conta nunca fecha. O problema, portanto, não estå nos supostos gastos excessivos da seguridade social, mas no montante de dinheiro que o governo desvia das åreas sociais e usa para outros fins – a maior parte para o pagamento de juros da dívida pública.

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Mulheres Homens

Expectativa de vida

1990

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Nº de anos convivendo com doenças

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Expectativa de vida

2013

disso, só aumenta o número de trabalhadores com doenças crônicas, como doenças cardíacas e respiratórios, diabetes, hipertensão e AVC, por exemplo. Um estudo da Organização Mundial da Saúde fez a comparação entre a expectativa de vida global da população e a expectativa de vida saudåvel. A conclusão Ê de que os brasileiros convivem, em mÊdia, 10 anos com alguma doença crônica ou complicação de saúde. Ao olhar a expectativa de vida das mulheres, vemos que elas vivem mais, mas tambÊm passam mais anos de

Expectativa de vida saudĂĄvel

Outro dado muito utilizado pelo governo e pela mídia para justificar a necessidade da Reforma da Previdência Ê o envelhecimento da população. A expectativa de vida de homens e mulheres aumentou, mas precisamos ficar atentos, pois estudos mostram que estamos vivendo mais, mas tambÊm estamos vivendo mais tempo doentes. A sobrecarga de trabalho vem gerando altos níveis de estresse. As vårias horas de trabalho semanal acabam por nos tornar mais sedentårios e a descuidar da alimentação. Em decorrência

9

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Nº de anos convivendo com doenças

Fonte: The Global Burden of Disease Study

62

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Expectativa de vida saudĂĄvel

suas vidas convivendo com doenças. Ao olhar a expectativa de vida das mulheres, vemos que elas vivem mais, mas tambÊm passam mais anos de suas vidas convivendo com doenças. Fora isso, ainda cabe às mulheres os afazeres domÊsticos e os cuidados tanto das crianças como dos idosos da família. Propor mudanças nas regras de previdência que aumentam a idade para a aposentadoria e ainda igualam homens e mulheres significa aprofundar ainda mais esse quadro de adoecimento da nossa classe.

Ampliação acompanhada A mplia l ação ã da expectativa de vida Ê acompanha ada p or aum mento do adoecimento da população por aumento

Um montante significativo das receitas que, segunda a Constituição, deveriam compor o caixa da seguridade social Ê historicamente desviado para outras despesas. A manobra foi feita por todos os governos, pelo menos desde o início dos anos 1990. Em 1994, o então presidente Fernando Henrique Cardoso inventou um mecanismo para autorizar legalmente este desvio de recursos. Na Êpoca ganhou o nome de Fundo Social de

Mas entĂŁo por que o governo insiste em divulgar a existĂŞncia de um rombo na previdĂŞncia?

Maquiagem nas contas transforma superĂĄvit em rombo para justiďŹ car retirada direitos e liberar mais recursos para o pagamento da dĂ­vida pĂşblica

A grande FARSA por trĂĄs da REFORMA DA PREVIDĂŠNCIA

NENHUM DIREITO A MENOS

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mento federal. Em 2015, foi aprovado pelo Congresso Nacional uma auditoria da dívida pública, um exame minucioso para tornå-la mais transparente. Mas a medida foi vetada pelo governo Dilma e o veto foi mantido pelo Congresso com o voto da base de apoio do governo Temer. Assim, fica evidente que a busca de saídas verdadeiras para a crise não estå no centro da preocupação dos políticos, seja neste governo ou no anterior. Para os governos, a saída sempre Ê sacrificar os trabalhadores, o serviço público e a grande maioria da população. Para nós, profissionais do magistÊrio de Curitiba, resta a mobilização e união com os demais trabalhadores para barrar esses ataques.

Na manhã do dia 17 de setembro, entre as 9h e às 12h, acontecerå o Seminårio A Grande Farsa do Rombo da Previdência. Serå no auditório da Universidade Tecnológica Federal do Paranå, na Avenida Sete de Setembro, 3165. Esse seminårio estå sendo construído com outros sindicatos de base municipal e estadual, de Curitiba e região metropolitana. Seu objetivo Ê debater com maior profundidade os temas abordados nessa matÊria. Nossa maior ferramenta de luta Ê a informação. Por isso, não se deixe convencer pelo falso discurso do governo e da mídia. Quem sabe mais luta melhor! Converse com seus colegas na escola, com os familiares e amigos e participe desse espaço! As inscriçþes são gratuitas e podem ser feitas pelo site do SISMMAC. 2HVWDFLRQDPHQWRFRQYHQLDGRÀFDQD$YHQLGD6HWHGH6HWHPEUR

Venha se informar e preparar a resistĂŞncia contra o desmonte da PrevidĂŞncia!

Quando os gastos previstos no orçamento são maiores do que o total da arrecadação, o governo pega emprÊstimo e emite em troca títulos de dívida pública para fechar as contas. Estes títulos são negociados a uma taxa de retorno bem maior que a maioria dos investimentos disponíveis na Bolsa de Valores. Historicamente, os títulos da dívida são um investimento lucrativo para os grandes banqueiros e empresårios nacionais e internacionais. Eles aproveitam que têm a seu favor a grande mídia e os políticos para criar a sensação de que Ê urgente garantir o pagamento da dívida pública, mesmo às custas dos direitos fundamentais dos trabalhadores. A dívida pública consome hoje mais de 40% dos recursos do orça-

Desmonte Desm monte dos direitos previdenciĂĄri previdenciĂĄrio previdenciĂĄrios os busca busc ca liberar mais recursos para o pagamento paga amento da dĂ­vida pĂşblica p

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ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016

Nosso voto é na LUTA DOS TRABALHADORES Posição da direção do SISMMAC frente ao processo eleitoral

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entro de um mês, acontece o primeiro turno das eleições municipais, momento em que a população de Curitiba escolherá o administrador do governo da nossa cidade e seus legisladores. Muitos professores, inclusive, devem ser chamados para fazer campanha para este ou aquele candidato, o que, logicamente, ninguém é obrigado a fazer, e podem inclusive denunciar para a justiça eleitoral. Nós da direção do SISMMAC não temos nenhuma ilusão quanto a este momento, e deixamos claro qual é a nossa posição: pautar nossas reivindicações e seguir avançando na organização e luta do magistério municipal e do conjunto da classe trabalhadora. A experiência feita pela nossa classe nas últimas décadas, de apostar na disputa eleitoral como forma de resolver as desigualdades sociais e construir uma sociedade justa de fato,

Reafirmamos a independência do SISMMAC em relação à Prefeitura e deixamos claro de que lado o Sindicato está: ao lado dos trabalhadores e de suas lutas! se voltou contra nós. Inclusive e principalmente, quando colocamos o movimento sindical e os movimentos sociais em função dessas candidaturas.

NOSSOS PRINCÍPIOS

Desde que nos lançamos pela primeira vez para a direção do Sindicato, em 2011, nosso grupo deixou claro os princípios que norteariam nosso trabalho e que foram consolidados nos Congressos do SISMMAC de 2012 e 2015: independência aos patrões e governos, autonomia aos partidos políticos, formação política e organização pela base nos locais de trabalho. Além disso, temos provado na prática que a luta do magistério vai além dos muros da escola, e envolve as mais de 100 mil famílias trabalhadoras atendidas por nós na cidade.

Um sindicato realmente comprometido com os trabalhadores não pode de nenhuma forma estar ligado ao patrão, ou a futuros patrões. Em nossa sociedade, trabalhadores e patrões têm interesses contrários, pelo lugar que ocupam no processo de produção da vida, mesmo que na aparência as vezes pareçam coincidir. No caso dos servidores públicos, o patrão é o governo; em nosso caso, o prefeito. Nossa luta precisa ser organizada independentemente de quem esteja no governo. Por isso, o SISMMAC não apoiará nenhum candidato. Mesmo que existam professores que participem do processo eleitoral, como candidatos ou apoiando alguma candidatura, as ações e posições do Sindicato não podem estar subordinadas a esses professores ou a seus partidos. As decisões sobre o que o Sindicato deve fazer a cada momento devem ser definidas pelos professores nas instâncias da entidade, como assembleias, conselhos de representantes, entre outros. É isso que significa ter autonomia em relação aos partidos políticos e, por isso, o Sindicato não deve fazer campanha para nenhum candidato, mesmo que este seja sindicalizado. Enquanto representantes de nossa categoria, no entanto, é importante que a direção do Sindicato deixe claro o que o magistério municipal quer do futuro. Assim, no início de setembro, o SISMMAC entregou a nossa Pauta de Reivindicações para todos os candidatos à Prefeitura. Desta forma, nenhum deles poderá dizer que não conhece ou que não sabe quais são os principais problemas da educação da cidade e quais os anseios dos professores para que nossa situação melhore. Reafirmamos a independência do SISMMAC em relação à Prefeitura e deixamos claro de que lado o Sindicato está: ao lado dos trabalhadores e de suas lutas! Temos certeza que independentemente de quem seja nosso próximo patrão, muitos problemas permanecerão, e muitas lutas serão necessárias! A tarefa do Sindicato, portanto, continuará a mesma: organizar a luta dos professores em busca de melhores condições de trabalho e de vida para nós e para o conjunto da classe trabalhadora.


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APOSENTADOS E PRÉ-APOSENTADOS

Seminário promove preparação e troca de experiências sobre aposentadoria

SISMMAC

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QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ O Diário de Classe possui a seção “Quem te viu, quem te vê”, que conta a cada mês, a trajetória e história de vida de uma professora aposentada. A seção é um espaço para que essas trabalhadoras compartilhem suas experiências com o conjunto do magistério.

Uma história de orgulho Bernardete Hertel, aposentada, relembra sua paixão pela profissão e o orgulho de ter dedicado a vida ao magistério

C Edição de 2014 do Seminário de Aposentados e Pré-aposentados

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o dia 29 de setembro, no mesmo dia do tradicional encontro do Coletivo de Aposentados, acontece o 3º Seminário de Aposentados e Pré-aposentados na sede do SISMMAC, às 8h30. O Seminário, que era realizado a cada dois anos, passa a ser anual a partir de agora, como decidido no XI Congresso do SISMMAC. O evento tem o objetivo de proporcionar um espaço de discussão e

preparo para a aposentadoria e de troca de experiências para quem já deixou a sala de aula. É importante que aposentados e aposentadas continuem mobilizados para avançar nas conquistas e frear a retirada de direitos! Os debates desta edição vão abordar temas como a Reforma da Previdência e saúde mental. Confira abaixo a programação completa do Seminário.

Programação Abertura e Análise de Conjuntura – 9h às 10h

Apresentação do Coletivo de Aposentados do SISMMAC – 14h30 às 15h

Depressão: Diagnóstico, Tratamento e Mudanças no Ciclo da Vida – 11h às 12h (com professor e psicólogo Cloves Amorin)

Pré-aposentadoria, Previdência e Mudanças – 15h às 16h30 (com os advogados Cláudia Scheidweiler e Ramon Bentivenha)

Almoço – 12h às 13h30 Momento Cultural – 13h30 às 14h30 (com Claudio Avanso)

Encerramento e Coquetel – 16h30 às 17h30

No dia 25 de agosto, o Coletivo de Aposentados do SISMMAC comemorou 14 anos!

SISMMAC

O

Coletivo de Aposentados do SISMMAC foi criado em agosto de 2002. Nesses 14 anos, o Coletivo foi se estruturando graças ao engajamento e dedicação de um grupo de professoras que, mesmo após a aposentadoria, continuam envolvidas nas mobilizações que são do interesse do conjunto do magistério.

Comemoração dos 14 anos do Coletivos também contou com uma homenagem aos membros

SISMMAC om formação em Língua Portuguesa, Bernardete Hertel começou a lecionar na rede municipal de Curitiba em 1974. Durante mais de 20 anos de magistério, ela nunca perdeu a paixão pelo que fazia e estava sempre disposta a lutar para garantir os seus direitos. Bernardete lembra Bernardete participa do dos atos dos quais parColetivo dos Aposentados desde a fundação, em 2002 ticipava, especialmente da greve de 40 dias durante a administração de Requião em 1987. Bernardete dava aula principalmente na Escola Municipal Papa João XXIII, onde suas turmas variavam do pré até a oitava série. Ela lembra com muita satisfação das variadas dinâmicas que utilizava para ensinar os alunos de idades diferentes, como produção de texto e contação de histórias para estimular a leitura e a escrita. Mesmo no começo da carreira, Bernadete tinha certeza de que aquela era sua verdadeira vocação, “Não sei fazer outra coisa. Eu realmente me realizava dentro da sala de aula e tenho orgulho de todos esses anos de trabalho”, diz. Quando já tinha sete anos de aposentadoria, Bernardete começou a participar do Coletivo de Aposentados do SISMMAC em 2002, ano em que o Coletivo foi criado. Um dos motivos para ela participar do grupo é a oportunidade de continuar na ativa em assuntos do interesse do magistério. “ A gente não pode parar. O Coletivo também é uma chance de encontrar as amigas e adquirir novos conhecimentos sem estresse”. Para Bernardete, o Coletivo também é um espaço de troca de experiências e recordações. No livro de contos do Coletivo de Aposentados do SISMMAC, por exemplo, ela compartilhou duas histórias sobre suas lembranças com alunos na sala de aula. Um trecho de um conto de sua autoria, “Momentos”, trata da satisfação de ter se dedicado aos seus alunos e ao magistério: “Tanto tempo passado e as sementes permaneceram vivas em terreno fértil, fazendo crescer árvores e produzindo frutos que são o futuro. Saber que de alguma forma pude contribuir é algo especial, que alimenta a minha alegria de ter dedicado minha vida ao magistério”.

Se você é professor aposentado da rede municipal de Curitiba e ainda não participa do Coletivo de Aposentados do Sindicato, organize-se para acompanhar as reuniões que acontecem na última quinta-feira do mês, às 14h, na sede do SISMMAC! Esse é um espaço importante, que ajuda a manter a categoria unida e mobilizada mesmo após a sala de aula.

As professoras e professores que estão prestes a se aposentar devem fazer a atualização cadastral no site do SISMMAC (www.sismmac.org.br) para receber o Jornal Diário de Classe em casa!


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GIRO PELA EDUCAÇÃO

Apeoesp

Rede estadual de ensino de São Paulo tem indicativo de greve para 22 de setembro

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m assembleia no final do mês de agosto, as professoras e professores da rede estadual de São Paulo aprovaram indicativo de greve para 22 de setembro. Sem reajuste há 25 meses, cerca de 30 mil docentes se reuniram na Praça da República, no centro da capital paulista. Além de debater a pauta específica da categoria, os trabalhadores também contestaram o ataque à Previdência que vem sendo anunciado. As professoras e professores da rede estadual reivindicam aumento emergencial de 16,6%, para repor a inflação acumulada entre julho de 2014 e fevereiro de 2016 e a implementação de uma mesa de negociação para efetivar a meta 17 do Plano

Professores estaduais de São Paulo lutam contra os ataques ao serviço público

Estadual da Educação, que trata da equiparação do salário dos docentes a outras categorias de profissionais com ensino superior. Os professores também reivindicam a equiparação de direitos dos professores temporários (categoria O) aos demais, convocação dos concursados para preencher as vagas existentes, reabertura das salas fecha-

das no último ano e arquivamento definitivo da proposta de reorganização escolar. A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo enrola os professores com o argumento de que é preciso esperar a renegociação das dívidas dos estados, que tramita no Congresso Nacional, para abrir qualquer tipo de negociação com os trabalhadores. Sepe-RJ

Professores do Ceará terminam greve de mais de três meses

A

pós 107 dias de greve, os professores da rede estadual do Ceará encerraram a paralisação no dia 9 de agosto. De acordo com o Sindicato dos Professores e Servidores do Ceará (Apeoc), a mobilização conquistou um ganho médio de 9% na remuneração dos professores, além de compromissos de melhorias nas estruturas das escolas e na merenda escolar. Os estudantes da rede estadual do Ceará também fizeram parte da luta e ocuparam escolas da capital e dos municípios do interior. O encerramento da greve não foi consenso entre os professores que estavam na assembleia e muitos acreditam que a paralisação deveria ter sido mantida. A greve, iniciada em 25 de abril, foi motivada principalmente porque a categoria não recebeu uma proposta de reajuste pelo governo do estado. A data-base dos servidores foi no 1º de janeiro e eles reivindicavam 12,67% de aumento. Apeoec

Luta conjunta de trabalhadores e estudantes garante avanços na educação do Ceará

Baixos salários e péssimas condições de trabalho empurraram professores estaduais do Rio para greve

Após quase cinco meses de greve, professores do Rio voltam às aulas

O

s professores estatuais do estado do Rio de Janeiro também voltaram às salas de aula depois de quase cinco meses de greve. Entretanto, a categoria se mantém mobilizada para que as demais reivindicações sejam atendidas. A paralisação começou no dia 2 de março e se manteve firme até o final de julho. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe) ainda está levantando denúncias dos descontos de greve que não foram ressarcidos pelo governo do estado. Entre os acordos firmados para que a categoria encerrasse a greve, estava o pagamento do que foi descontado dos servidores da educação no salário de junho. A greve dos trabalhadores do Rio contou com o apoio dos próprios estudantes, que promoveram a ocupação de dezenas de escolas no estado.


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ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA

PEC 241/2016 ĂŠ uma bomba contra os serviços pĂşblicos ResistĂŞncia dos trabalhadores deve ser intensa para impedir que usem a desculpa da crise para sacriďŹ car direitos sociais, como saĂşde e educação SISMMAC

C

hamada de “novo regime fiscalâ€? pelo governo, a Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) 241/2016 busca congelar por 20 anos os investimentos em ĂĄreas sociais, como saĂşde e educação. O projeto propĂľe a criação de um novo teto para os gastos pĂşblicos, que terĂĄ como limite a despesa do ano anterior corrigida apenas pela inflação. Se aprovada, a medida acabarĂĄ com a atual vinculação de receitas para gastos com saĂşde e educação, previstas na Constituição Federal. Ao invĂŠs dos percentuais de investimento serem calculados de acordo com o crescimento da arrecadação, serĂŁo reajustados apenas pela variação da inflação no ano anterior. Segundo estudo realizado pela Câmara dos Deputados, a educação deve perder R$ 58,5 bilhĂľes no acumulado dos 10 primeiros anos apĂłs a aprovação da PEC. Seriam excluĂ­das dessa regra as transferĂŞncias constitucionais a estados e municĂ­pios e os recursos federais destinados Ă  complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BĂĄsica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mesmo assim, estados e municĂ­pios nĂŁo estarĂŁo ilesos do congelamento previsto na PEC 241. Caso ultrapassem o limite de gastos do novo teto, serĂŁo penalizados nos anos seguintes com a proibição de realizar concursos pĂşblicos e pagar reajustes salariais e progressĂľes na carreira para os servidores. A proposta estĂĄ na segunda fase de tramitação na ComissĂŁo Especial que analisa a PEC 241 na Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenĂĄrio no mĂŞs de outubro.

[DE OLHO]

'HEDWHVHSDQà HWDJHQVFRPRRFRUUHXQD(VFROD0XQLFLSDO&(,-RVp/DPDUWLQH ' 'HEDWHV E H SDQà HWDJHQV FRPR RFRUUHX QD (VFROD 0XQLFLSDO &(, -RVp /DPDUWLQH são exemplos de resistência contra os ataques ao serviço público

Orçamento da educação em 2015 Se a PEC 241/2016 estivesse em vigor desde 2001, o orçamento da educação seria 60% menor em 2015

ApĂłs aprovação na Câmara dos Deputados, pressĂŁo contra o PLP 257/2016 deve se intensiďŹ car no Senado

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o dia 30 de agosto, a Câmara dos Deputados terminou a votação das emendas e destaques do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que ataca os serviços e servidores públicos em troca da renegociação da dívida dos estados com a União. O projeto segue agora para votação no Senado e serå necessårio manter pressão constante para impedir sua aprovação! Graças a pressão dos servidores, vårios ataques foram retirados na votação do texto-base, no dia 10 de agosto. Entretanto, permanece no projeto a exigência de congelamento dos gastos públicos por dois anos após a assinatura do

acordo de renegociação com os estados. A proposta permite apenas que os valores executados no ano anterior sejam corrigidos pela inflação, o que significa que a política de controle de gastos sociais e ajuste fiscal se mantÊm ferrenha. Para impedir que a conta da crise econômica seja paga as custas do completo desmonte dos serviços públicos, Ê preciso reforçar nossa resistência contra as medidas que buscam congelar salårios e cortar investimentos no setor. Os ataques aos servidores que foram retirados do PLP 257 estão na PEC 241/2016 e por isso Ê necessårio fazer um enfrentamento conjunto aos dois projetos.

60%

Sem a PEC 241

R$

75,6

bilhĂľes

Com a PEC 241

R$

29,6

bilhĂľes

Fonte: Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do ANDES-SN

Senado aprova Desvinculação de 30% da receita da União atÊ 2023

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o final de agosto, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2016, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) atÊ 2023. O projeto foi enviado ao Congresso Nacional ainda no governo de Dilma Rousseff e teve sua tramitação acelerada no governo interino de Michel Temer. A medida representa um grave ataque aos direitos sociais. Na pråtica, permite que a União utilize livremente recursos vinculados por lei a åreas especificas – como educação, saúde e previdência social – para pagar juros da dívida pública. Só neste ano, a expectativa Ê que governo federal retire R$ 117,7 bilhþes de åreas sociais atravÊs dessa medida, que terå efeito retroativo a 1° de janeiro. A PEC 31/2016 tambÊm cria um mecanismo semelhante a DRU para os estados e municípios. No entanto, ao contrårio da União, a medida não permite que estados e municípios mexam nas receitas destinadas à educação e saúde.


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| # 229 | setembro 2016

MAGISTÉRIO

INFORME-SE!

Assembleia Geral acontece no dia 19

ICS deve contratar trabalhadores para substituir convĂŞnio com a Santa Casa

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o dia 19 de setembro, segunda-feira, o magistÊrio municipal tem assembleia geral da categoria. Passamos por um momento no qual Ê fundamental discutirmos a conjuntura e nossas açþes. Por isso, venha discutir a participação das professoras e professores de Curitiba no Dia Nacional de Paralisação, convocado para 22 de setembro. Nesse momento, tambÊm realizaremos a eleição do representante do magistÊrio para o Conselho de Alimentação Escolar. Nossa presença nessa instância tem sido fundamental para acompanharmos as decisþes acerca da merenda escolar e denunciarmos a falta de profissionais e a qualidade dos alimentos que Ê oferecido aos estudantes. A presença de todos os profissionais do magistÊrio Ê muito importante. Venha definir os rumos das nossas lutas! SERVIÇO: Assembleia Geral do magistÊrio Data: 19 de setembro Horårio: 19h Local: Clube dos Subtenentes e Sargentos (Rua Comendador Fontana, 57 - Centro Cívico)

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convênio do Instituto Curitiba de Saúde (ICS) com a Santa Casa de Misericórdia, que fornece contratação terceirizada de mÊdicos e outros profissionais da saúde, serå encerrado no dia 31 de outubro. A direção do SISMMAC cobrou que o Conselho de Administração do ICS debata a substituição do convênio com urgência, jå na reunião marcada para o dia 15 de setembro. Ao invÊs de optar pela contratação terceirizada, a Prefeitura deve contratar servidores por meio de concurso público. O Sindicato reivindica que o ICS seja transformado em autarquia para que haja mais transparência e as contrataçþes sejam feitas exclusivamente por concurso público. ACOMPANHE AS NOT�CIAS SOBRE O ICS E O IPMC NO SITE DO SISMMAC! É preciso que todo o magistÊrio se mantenha informado e mobilizado para garantir o futuro de nossas aposentadorias e a qualidade do nosso atendimento à saúde!

COMEMORAĂ‡ĂƒO

6Âş Baile do Professor serĂĄ realizado no ParanĂĄ Clube Neste ano, a animação ďŹ carĂĄ por conta da banda Black Tie

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å estå tudo pronto para a 6º edição da nossa tradicional comemoração em homenagem ao Dia do Professor. Neste ano, nosso Baile serå realizado no dia 15 de outubro, no Paranå Clube. A escolha do local buscou garantir um espaço mais amplo e mais confortåvel para que o magistÊrio possa aproveitar ao måximo a comemoração. TambÊm teremos mais mesas neste ano para acomodar melhor as professoras e professores. A banda Black Tie vai animar a festa, com uma seleção de músicas que vão do samba ao rock! O Baile do Professor Ê uma comemoração, criada em 2011, para reforçar a união da nossa categoria. É um momento para celebrarmos juntos as vitórias e dificuldades e reafirmar nosso compromisso com a luta por educação pública de qualidade!

Retire seu convite atĂŠ o dia 14 de outubro! Cada professor ou professora sindicalizada tem direito a dois convites, sem custos. A retirada deve ser feita na sede do SISMMAC, DWpjVKGRGLDGHRXWXEUR26LQGLFDWRĂ€FDQD5XD1XQHV0DFKDGR²5HERXoDV Para facilitar a distribuição, cada unidade de ensino pode organizar uma lista para que a representante retire todos os convites de uma vez. A listagem deve ter o nome completo e nĂşmero da matrĂ­cula de todos os interessados

Diário de Classe - Setembro de 2016  

Jornal mensal do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba

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