BOLETIM INFORMATIVO Nº17/2022

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BOLETIM INFORMATIVO SEMANAL21 DE JUNHO DE 2022

BOLSA DESEMPENHO

O Governo apresentou proposta de incorporação de 20% da Bolsa Desempenho a partir deste mês de junho e os demais 80% teriam o compromisso político do Governador João Azevedo de incorporar posteriormente nos próximos 4 anos. O SINTEP interpelou ao Governo e propôs que a incorporação dos demais 80% fossem incorporados sob acordo judicial na ação já impetrada pelo SINTEP para o pagamento da referida Bolsa para os aposentados. O Governador sinalizou positivamente e solicitou que o setor jurídico do Sindicato estabelecesse os termos junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE). A medida bene iciará cerca de 14 mil aposentados e garantirá o direito à aposentadoria sem perdas salariais aos cerca de 10 mil docentes efetivos atuantes na rede estadual.

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR)

Dos dezesseis (16) pontos apresentados pelo SINTEP de contribuição para renovação do nosso PCCR foi acatado pelo Governo apenas 2(dois), parcialmente. Os demais pontos pleiteados pelo Sindicato não foram acatados. O governo apresentou um documento com cinco (5) pontos sobre modi icação do nosso atual Plano.

PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GOVERNO EM REUNIÃO COM O SINTEP SOBRE A BOLSA DESEMPENHO E ATUALIZAÇÃO DO PCCR

Neste último dia 20/06, aconteceu a audiência entre Governo e Sindicato para tratar das propostas relativas à incorporação da Bolsa Desempenho e de modi icação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A reunião foi na Granja Santana com a presença de secretários de Estado e contou com a presença do deputado Anísio Maia e representantes da APLP.

1. Incluir pro issionais da educação que dão suporte direto às atividades pedagógicas (pedagogo, psicólogo educacional, assistente social e técnico em educação - antigo inspetor educacional) no PCCR;

2. Incorporação do tempo de serviço de prestadores de serviço (contratados por força 5391/1991) para ins de progressão funcional, caso seja aprovado em concurso público;

3. Criar o cargo de técnico em educação;

4.Criar a jornada de trabalho de 40 horas semanais, pagando o piso salarial nacional no vencimento. Esta jornada e sua composição salarial só será válida para os pro issionais que se submeterem a concurso público para tal. Os pro issionais

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T30 que atuam nas escolas integrais mantêm seu formato de composição da jornada e remuneração;

5. Extinção da bolsa desempenho.

Os principais pontos de reivindicações para valorização da carreira não foram acatados pelo Governo, especialmente o aumento de níveis e percentual de diferença salarial nas progressões vertical e horizontal. Também não foi acatada a proposta de lexibilização de carga horária para professores que atuam nas escolas integrais.

ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA GESTÃO ESCOLAR

Um ponto não foi formalizado, mas o Governador

João Azevedo indicou a disposição de dialogar sobre um formato democrático para escolha dos gestores escolares. O SINTEP apresentará proposta de minuta a ser analisada pelo Governo do Estado.

ência de classe, no sentido da defesa dos direitos da classe trabalhadora, fortalecendo, portanto, as nossas lutas em função de uma sociedade justa e igualitária.

A Turma ‘LUIZ DE SOUSA JÚNIOR’ foi criada pelo SINTEP, por meio das Secretarias: Formação, Organização e Comunicação, com a participação dos trabalhadores\as da Educação, sendo a pioneira dos sindicatos iliados à CUT-PB. Desta forma, abre possibilidade de abrir novas turmas, não só no SINTEP, mas também nos demais Sindicatos iliados à Central. Este curso, teve início no último dia 06 de junho com uma aula inaugural, com expressiva participação e as aulas estão acontecendo através de módulos todas as quartas-feiras, de forma online, pela plataforma Zoom.

BRIGADA DIGITAL ‘LUIZ DE SOUZA JUNIOR’ TERÁ 2º MÓDULO NESTA QUARTA (22)

Uma Brigada Digital é um grupo formado por pessoas militantes que atuará nas redes sociais de forma organizada com objetivo de desgastar, isolar e derrotar o bolsonarismo, desmentir as fake news. A BRIGADA DIGITAL ‘LUIZ DE SOUZA JUNIOR’ TERÁ 2º MÓDULO NESTA QUARTA (22). As Brigadas Digitais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), são formadas por pessoas militantes que atuarão nas redes sociais de forma organizada, com objetivo de trabalhar a consci-

De acordo com a Coordenadora do curso, a diretora Leônia Gomes, esta Brigada tem a missão de ampliar os conhecimentos e aperfeiçoamento de como trabalhar a nossa mobilização e luta através das redes sociais, de forma consciente. Portanto é muito importante que os inscritos não faltem aos encontros, pois esta formação é primordial para se fazer um trabalho multiplicativo que possamos in luenciar outras pessoas nos mais diversos espaços, seja na família, igreja, trabalho, sindicato, escola, bairro, amigos que compartilham das lutas sociais em defesa da democracia brasileira”. Nesta quarta-feira (22), às 19 horas, acontece a terceira aula da referida turma, com a realização do II Módulo “Como organizar e cadastrar uma Brigada Digital da CUT?”. Os inscritos aguardem o Link pelo o seu WhatsApp.

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTEP-PB

Secretários: Sarturno Medeiros e Manoel Brasileiro

Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92

Diagramação: Ana Holanda