PROTOCOLO VOLTA AS AULAS - ANALISADO EM 24.08.2021.docx

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROTOCOLO PARA RETORNO DAS AULAS NO FORMATO PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

JULHO, 2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PREFEITA Margarida Maria Singer (Nina Singer) VICE-PREFEITO Assis Manoel Pereira MEMBROS DO COMITÊ DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS I. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a) Secretaria Municipal de Educação Aldrian Fernando Cortes Matoso - Secretário Municipal de Educação Diego Santin Inoue – Diretor Geral Sara da Silva Pereira – Diretora do Departamento de Educação Infantil Aline Roberta Weber Moreira da Silva – Departamento de Educação Infantil Cristiani Carmezim – Diretora do Departamento de Ensino Fundamental Márcia Valaski – Departamento de Ensino Fundamental Clicie Maria Cancelier Negoseki – Diretora do Departamento de Educação Especial Ariane da Cruz Pissaia – Departamento de Educação Especial b) Secretaria Municipal de Saúde Moracy Basso Moraes Odevair da Silva Mathias c) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Juliano de Andrade Rosa José Luiz Costa d) Secretaria Municipal de Governo Eduardo Freyer de Azevedo Claudinei Ogrodovski e) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Fabiano Renato Vosguerau Elaine Faria Macedo II. REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Robson Jamaica Vieira da Silva DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

Lenise da Cruz Peratz Leite III. REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ana Lucia Rodrigues Patricia Coraleski Pereira Francisco IV. REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – SINSEP Samia Leiza Alves Dornelles Mônica Taís Neves Silva V. REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PRIVADAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Haroldo Andriguetto Junior Stela Gressler Wontroba VI. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO João Damas dos Santos Junior Diana de Biase Dell’Erba VII. REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Rodolfo Luis Silva Tojeiro Simone Barros de Aquino Pospiesz de Oliveira VIII.REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA Tatiana Lobo Nogueira Malaguini Leila Biasuz IX. REPRESENTANTE DOS PEDAGOGOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA Liara Cristina Biss Cristiane Dionysio Felix X. REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA Cristiane Luanda Pereira de Augustinho Celia Aparecida dos Santos XI. REPRESENTANTE DOS EDUCADORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

REDE PÚBLICA Camila da Silva Tavares Elaine Claudieli Jareck de Bastos XII. REPRESENTANTE DOS ATENDENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA Perpetua Cristina Salazar Maria Sueli Neves da Silva

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APRESENTAÇÃO O planejamento de retorno às aulas presenciais deverá ocorrer de maneira transparente, democrática, intersetorial, interpessoal e em regime de colaboração, respeitando os parâmetros técnicos, contextos e realidades.

Desta maneira, diante dos desafios apresentados pela pandemia e com o objetivo de inspirar e mobilizar a comunidade escolar e os dirigentes das unidades educacionais, apresentamos o Protocolo de Retorno às Aulas.

O presente documento busca garantir a segurança da comunidade escolar nos aspectos sanitários, de higiene, saúde e prevenção da COVID-19. Ademais, em regime de colaboração com União e Estado, a rede municipal deve garantir os Direitos de Aprendizagem preconizados na Base Nacional Comum Curricular – BNCC e a reorganização de sua proposta pedagógica e do calendário escolar, observando normativas.

Os encaminhamentos presentes neste Protocolo são fruto do trabalho dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e do Comitê de Estudos e Planejamento para retorno às Aulas Presenciais nas Unidades que Compõe o Sistema Municipal de Ensino no Município de São José do Pinhais, o qual foi instituído pelo Decreto nº 4.095, de 29 de outubro de 2020.

Por fim, salientamos que as recomendações devem ser adaptadas para cada realidade, mantendo, dentro do máximo possível, a manutenção das principais diretrizes, com o intuito de minimizar riscos de uma realidade adversa e pouco conhecida.

São José dos Pinhais, julho de 2021.

Aldrian Fernando Cortes Matoso Secretário Municipal de Educação

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PORTARIA Nº ........../2021- ......DE JULHO DE 2021 Estabelece o Protocolo para retorno das aulas no formato presencial/semipresencial nas Unidades Educacionais rede pública de ensino do município de São José dos Pinhais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Decreto nº 4.095, de 29 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Estudo e Planejamento para o retorno às aulas presenciais (curriculares) nas Unidades que compõe o Sistema Municipal de Ensino no Município de São José dos Pinhais, em decorrência da pandemia COVID-19, com o objetivo de analisar as medidas de prevenção da contaminação e propagação do novo Coronavírus que melhor se adequem para as unidades, bem como propor o plano de retomada das atividades presenciais em sala de aula acompanhado de protocolos de higiene e saúde dos estudantes e profissionais; CONSIDERANDO O Decreto nº 4.401, de 9 de julho de 2021, que nomeia os membros para integrarem o Comitê de Estudo e Planejamento para retorno às aulas presenciais (curriculares) nas Unidades que compõe o Sistema Municipal de Ensino, no Município de São José dos Pinhais; CONSIDERANDO a Deliberação do CME/SJP nº 04/2020 que dispõe sobre as Atividades Pedagógicas não Presenciais no âmbito das Unidades Educacionais de São José dos Pinhais; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; CONSIDERANDO que, em 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS n.º 188/2020, declarou “emergência em saúde pública de importância nacional”, em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus, tendo-se em vista que a situação, demandava e ainda demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações, que dispõe, em âmbito nacional, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO que, em 11 de março, a OMS classificou a COVID-19 como uma pandemia 10, em razão de sua distribuição geográfica internacional muito alargada e de sua transmissão;

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CONSIDERANDO que, em 16 de março de 2020, o Governo do Estado do Paraná expediu o Decreto n.º 4.230, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, suspendendo as aulas e demais atividades escolares em todas as instituições de ensino estaduais, privadas e escolas especializadas parceiras do Paraná, a partir de sexta-feira, 20 de março de 2020, por tempo indeterminado; CONSIDERANDO a edição dos Decretos Municipais nº 3.726, de 17 de março de 2020 e alterações, n° 3.728, de 20 de março de 2020 e alterações e 3.782, de 08 de abril de 2020, mediante os quais foram estabelecidas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Contingência de São José dos Pinhais datado de 18 de março de 2020; CONSIDERANDO que toda medida deve ser proporcional e restrita aos riscos vigentes, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 4.298, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência em todo o território paranaense, para fins de enfrentamento e prevenção à COVID-19; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, o qual reconhece para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93/2020; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 4.319, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 3.769, de 03 de abril de 2020, o qual Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Doenças Infecciosas Virais (15110), e dá outras providências; CONSIDERANDO a competência municipal legislar sobre assuntos de interesse local, conforme preceitua o artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, e a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal n° 35/91 – Código Sanitário Municipal e Decreto n° 20/92, o qual Regulamenta do Código Municipal Sanitário; DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

CONSIDERANDO o Município possui organização e suporte da rede de atenção básica e hospitalar aos atendimentos dos casos relacionados ao COVID-19, inclusive com estrutura própria e específica para esses atendimentos – UNIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO RUI BARBOSA; CONSIDERANDO a Deliberação CME/SJP nº 04/2020 Instituição de normas para o desenvolvimento de atividades e estudos escolares não presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Pinhais e decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19 e outras providências.

CONSIDERANDO a Deliberação CME/SJP nº 16/2020 que Dispõe sobre a definição de normas e critérios para a progressão ou retenção de alunos no ano de 2020; CONSIDERANDO que em 09 de outubro de 2020, foi publicada pelo Governo Estadual do Paraná, a Resolução SESA nº 1231 de 09/10/2020 que regulamenta o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto Estadual nº 5.692, de 18 de setembro de 2020, que altera do art. 8º do Decreto nº 4.230 , de 16 de março de 2020 para implementação e manutenção das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas para o retorno gradativo das atividades extracurriculares no Estado do Paraná; CONSIDERANDO que em 09 de outubro do corrente ano, foi publicada pelo Governo Estadual do Paraná, a Resolução nº 3943/2020 - GS/SEED de 09/10/2020 que regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas no âmbito do Estado do Paraná, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde / SESA nº 1.231 de 9 de outubro de 2020; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO SESA Nº 735/2021 a qual dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná e revoga a Resolução Sesa nº 098/2021.

Art.1º. Fica instituído o Protocolo de Retorno das Atividades Presenciais/Semipresenciais nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais.

Art. 2º. As diretrizes contidas no Protocolo objetivam a manutenção de um ambiente seguro e saudável, apresentando orientações para o desenvolvimento de ações para prevenção, minimização ou eliminação de riscos a profissionais, crianças , estudantes e familiares.

Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José dos Pinhais, XX de julho de 2021.

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PROTOCOLO PARA SEMIPRESENCIAL

RETORNO

GRADUAL

DAS

AULAS

NO

FORMATO

I. FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA I. Os funcionários da limpeza passarão por orientação específica sobre as normas adequadas de limpeza e desinfecção, em tempos de pandemia, devendo manter um processo de limpeza e desinfecção intensos, colaborando na diminuição da proliferação do Coronavírus.

II. É de responsabilidade da mantenedora a capacitação de seus profissionais.

III. É de responsabilidade da empresa contratada a capacitação de seus profissionais.

II. CUIDADOS COM AS ÁREAS COMUNS DA UNIDADE Parte dos serviços listados neste protocolo já são realizados pelos profissionais da limpeza integram o contrato de limpeza e conservação celebrado com as empresas terceirizadas, no entanto, neste período de pandemia, os órgãos de saúde orientam a: a) reforçar a limpeza das superfícies de contato, maçanetas de portas, interruptores de energia, corrimãos, telefones, teclados de computadores, torneiras, entre outras; b) manter ambientes ventilados nos diversos espaços das Unidades Educativas; c) guardar os brinquedos sem condições de serem higienizados e informar os gestores; d) desativar os bebedouros, deixando apenas dispensadores de água para o abastecimento das garrafas de uso individual; e) utilizar os EPIs disponibilizados pela mantenedora e/ou pela empresa terceirizada; f) fazer rigorosa limpeza das luvas de borracha; g) recolher o lixo das salas 02 vezes ao dia, ou mais, se necessário; h) abastecer os dispensers de álcool-gel, papel-toalha e sabonete líquido, sempre que necessário; i) fazer a higienização e abastecer com o produto adequado os tapetes sanitizantes; j) abastecer e fazer a limpeza dos totens de álcool gel; k) as cobertas, lençóis, fronhas e toalhas devem ser de uso individual de cada criança e devem ser lavadas com regularidade. l) cuidados e limpeza das áreas externas a serem realizados diariamente, e quando necessário, pelos profissionais da limpeza e equipe gestora da unidade, respeitando as especificidades de cada função: m) limpar com pano úmido (água e sabão e/ou água sanitária); o piso das áreas externas sempre que necessário;

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n) retirar papéis, resíduos e/ou folhagens, acondicionando-os em sacos de lixo para o descarte adequado; o) remover capachos e tapetes, ou qualquer outro similar, substituindo-os somente pelo tapete sanitizante com o produto indicado (água sanitária + água), conforme recomendação do fabricante, e disponibilizar outro tapete para secagem dos pés; p) higienizar corrimãos e guarda-corpos externos com produto e álcool 70% líquido ou água sanitária, duas vezes ao dia; q) organizar os espaços com marcadores (chão, paredes), para manter o distanciamento. Fazer a demarcação com sentido único de fluxo de pessoas; r) playgrounds, brinquedos ou infraestruturas de uso infantil de plásticos podem ser utilizados de forma gradativa, estes devem ser devidamente higienizados após o uso; os de madeira ou de ferro podem ser utilizados após quarentena de 48 horas, entre um uso e outro.

Organização e higienização dos ESPAÇOS E BRINQUEDOS nas Unidades Educacionais: a) os brinquedos deverão ser disponibilizados de forma individualizada para as crianças/estudantes e depois do uso deverão ser higienizados com água e sabão, depois de secos borrifar sobre eles álcool líquido 70% e guardar até o seu próximo uso; b) a quantidade de brinquedos disponíveis no local deve ser limitada ao mínimo necessário, sempre em quantidade suficiente ao número de crianças/estudantes existentes em cada período e recomenda-se o uso individual; c) brinquedos grandes, como triciclos, bolas, bambolês, cordas, gangorras do tipo: jacarés, mesa de luz, entre outros, deverão ser higienizados antes e depois de serem oferecidos para as crianças/estudantes; d) os brinquedos que não puderem ser lavados não deverão ser oferecidos para as crianças/estudantes; e) os móbiles poderão ser retirados dos espaços, caso tenham contato físico; f) brinquedos de psicomotricidade deverão ter o seu uso planejado e deverão ser higienizados antes e depois do seu uso de forma individualizada; g) os tatames deverão ser higienizados, a cada turno ou sempre que necessário; h) tecidos e fantasias só poderão ser oferecidos para as crianças/estudantes se, após o uso, forem lavados; i) os livros de literatura poderão ser manuseados, preferencialmente uso individual, respeitando um intervalo de 48 horas entre um manuseio e outro; j) instrumentos musicais de sopro não deverão ser disponibilizados para as crianças/estudantes; k) as crianças/estudantes não devem levar brinquedos de casa para as Unidades Educacionais e vice versa; l) as Unidades, nesse momento, deverão disponibilizar, de forma individualizada, DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

m) brinquedos estruturados e de fácil higienização, no lugar de brinquedos conhecidos como de largo alcance; n) espaços de amamentação deverão ser higienizados sempre após o seu uso, devendo o) ser utilizado por uma família de cada vez; p) recursos pedagógicos que ficam ao alcance das crianças/estudantes, como quadro numérico, chamada, lista de nomes, alfabeto, fotos de chamadas, imagens diversas,

q) deverão ser encapados com plástico transparente adesivo para que possa ser higienizado antes e depois do manuseio pelas crianças/estudantes; r) as almofadas deverão ser retiradas do uso coletivo e, se forem oferecidas individualmente, deverão ter as suas capas lavadas após o uso; s) ao desenvolver propostas individuais com as crianças/estudantes, cada uma/um deverá ter seu kit individual de materiais identificados, devendo estes serem guardados em sacolas plásticas, caixas organizadoras ou outro material semelhante. t) para a Educação Especial restringir ao máximo o uso e compartilhamento de materiais, brinquedos, “paninhos”, “apegos”, entre outros.

Cuidados e limpeza das ÁREAS ADMINISTRATIVAS a serem realizados diariamente, pelos profissionais da limpeza e demais profissionais da unidade, respeitando as especificidades de cada função: a) limpar o piso; b) passar pano úmido nos pisos (água e sabão e/ou água sanitária); c) limpar mesas e cadeiras com pano úmido (álcool líquido 70% e/ou água e sabão); d) desinfectar aparelhos telefônicos, teclados e mouses de computadores e impressoras, antes de cada turno (álcool líquido 70% e/ou, nos casos possíveis, água e sabão); e) higienizar balcões e armários (álcool líquido 70% e/ou água e sabão); f) manter os ambientes arejados com portas e janelas abertas; g) manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as mesas; h) deixar, em local visível, a informação da capacidade máxima de pessoas para cada ambiente; i) organizar os espaços com marcadores (chão, paredes) para manter o distanciamento; j) fazer a demarcação com sentido único de fluxo de pessoas.

Cuidados e limpeza das ÁREAS DE CIRCULAÇÃO a serem realizados diariamente, pelos profissionais de limpeza e demais profissionais da unidade educacional, respeitando as especificidades de cada função: a) passar pano úmido nos pisos (água e sabão e/ou água sanitária); b) limpar portas, maçanetas, caixilhos e batentes (álcool líquido 70% e/ ou água sanitária); DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

c) higienizar quadros de avisos, quadros brancos, entre outros (álcool líquido 70% e/ou água sanitária); d) higienizar os pátios internos (varrição e pano úmido com água e ou sabão e/ou água sanitária); e) higienizar as paredes, principalmente até na altura de alcance dos estudantes/crianças; f) reorganizar os objetos (armários, mesas, brinquedos) presentes nas áreas de circulação, mantendo o mínimo de objetos que possibilitem a contaminação; g) organizar os espaços com marcadores (chão, paredes) para manter o distanciamento; h) fazer a demarcação com sentido único de fluxo de pessoas; i) adaptar os espaços de acordo com cada realidade estrutural a fim de adequar para o atendimento da comunidade escolar, garantindo distanciamento mínimo de 1 metro, respeitando o limite de atendimento de pessoas para cada ambiente; j) priorizar atendimento não presencial com pais e/ou responsáveis; k) promover atendimento presencial, quando necessário, com agendamento prévio; l) demarcar com fitas o espaçamento nos assentos em locais de espera e/ou atendimento.

Cuidados e limpeza de SANITÁRIOS E/OU TROCADORES a serem realizados diariamente, no mínimo 4x ao dia ou mais, pelos profissionais de limpeza e demais profissionais da unidade, respeitando as especificidades de cada função: a) passar pano úmido no piso 4 vezes ao dia ou mais (álcool líquido 70% e/ou água sanitária); b) lavar vasos sanitários, assentos e pias 4 vezes ao dia ou mais (álcool líquido 70% e/ou água sanitária); c) higienizar as bancadas, espelhos, cubas, duchas, torneiras, maçanetas e espaços de banho, minimamente 4 vezes ao dia ou mais (álcool líquido 70% e/ ou água sanitária); d) remover o lixo 4 vezes ao dia ou mais; e) limpar as lixeiras 4 vezes ao dia ou mais (álcool líquido 70% e/ou água sanitária); f) repor o álcool em gel 70%, sacos de lixo, sabonete líquido, papel toalha e papel higiênico; g) acionar a descarga com tampa fechada; h) retirar todos e quaisquer objetos decorativos.

Cuidados e limpeza das SALAS para serem realizados diariamente, pelos profissionais de limpeza e demais profissionais da unidade, respeitando as especificidades de cada função: a) limpar o chão a cada troca de turno ou sempre que necessário; b) passar pano úmido no chão no mínimo 2 vezes ao dia (álcool líquido 70% e/ou água sanitária); DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

c) higienizar as cadeiras e carteiras, antes de cada turno, com água e sabão ou álcool líquido 70% e/ou água sanitária; d) higienizar balcões, armários, antes de cada turno, com produto e solução adequada (álcool líquido 70% e/ou água e sabão; e) higienizar tatames e/ou colchonetes após cada uso ou sempre que necessário, com álcool líquido 70% e/ou água sanitária; f) higienizar os brinquedos após cada uso, e sempre que necessário, com produto e solução adequada (lavagem com sabão; após secagem, passar álcool 70% líquido) e armazenar até o próximo uso; g) lavar lençóis, fronhas, toalhas e cobertores com água e sabão, sempre que necessário; h) retirar o lixo e limpar os cestos sempre que necessário, minimamente duas vezes ao dia, usando álcool líquido 70% e/ou água sanitária; i) privilegiar a ventilação natural abrindo portas e janelas o máximo de tempo possível, evitando-se o uso de ventiladores e ar condicionados. Caso isso não seja possível, os sistemas de ventilação e ar condicionados devem ser periodicamente inspecionados e limpos; j) todos os espaços pedagógicos de atendimento a crianças, estudantes e professores(as) devem ser higienizados sempre que necessário.

Cuidados e limpeza dos REFEITÓRIOS para serem realizados diariamente pelos profissionais de limpeza e demais profissionais da unidade, respeitando as especificidades de cada função: a) limpar o piso no mínimo 02 vezes ao dia e sempre que necessário; b) passar pano úmido no chão, após o uso com água e sabão e/ou água sanitária; c) higienizar os bancos, após o uso, com água e sabão e/ ou água sanitária; d) higienizar as mesas, após o uso com álcool líquido 70% e/ água e sabão; e) limpar as bancadas e armários, no mínimo 02 vezes ao dia, com água e sabão e/ou álcool líquido 70%; f) adotar protocolo de distanciamento social; g) utilizar os refeitórios de maneira escalonada, respeitando a lotação máxima de 50% da capacidade total do espaço e respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro; h) colocar em locais visíveis informativos sobre a capacidade máxima de pessoas para cada ambiente; i) não utilizar toalhas de mesa de tecido e outros objetos afins, caso necessário, cobrir com uma toalha plástica, para que possa ser higienizada; j) sempre deixar portas e janelas abertas a fim de garantir a máxima circulação natural do ar.

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A higienização dos ambientes das COZINHAS E LACTÁRIOS nas Unidades Educacionais, seguirão os seguintes critérios estabelecidos: a) higienizar pisos e rodapés a cada turno ou sempre que necessário com detergente neutro água; b) higienizar paredes e azulejos, próximos às bancadas diariamente, com uso de detergente e hipoclorito e as outras partes semanalmente ou de acordo com a necessidade; c) as bancadas, banquetas, mesas e prateleiras devem ser higienizadas diariamente, após o uso, ou de acordo com as atividades desenvolvidas, com detergente e água; d) as cubas, pias, torneiras e sifões devem ser higienizados diariamente com detergente e hipoclorito; e) as portas e janelas: as áreas externas das janelas devem ser higienizadas; a área interna das janelas e as portas devem ser higienizadas semanalmente; as maçanetas, diariamente; os produtos utilizados devem ser detergente, álcool líquido 70% e água e sabão; f) o suporte de papel-toalha deverá ser higienizado a cada abastecimento, e sempre que necessário, com detergente e a parte externa do toalheiro a cada turno, diariamente, com álcool líquido 70%; g) retirar o lixo e limpar os cestos sempre que necessário, minimamente duas vezes ao dia, usando álcool líquido 70% e/ou água sanitária; h) sempre deixar portas e janelas abertas a fim de garantir a máxima circulação natural do ar; i) As crianças/estudantes não devem levar alimentos de casa.

III. TRANSPORTE ESCOLAR I.

É de responsabilidade das famílias dos estudantes/crianças que utilizam o transporte escolar particular (vans ou micro-ônibus), seguir as orientações do órgão responsável.

II. Para garantir maior segurança em relação à prevenção do contágio pelo novo Coronavírus, faz-se necessária a adoção das seguintes medidas em relação ao transporte escolar: a) avaliar o número de estudantes/crianças organizando um escalonamento de frequência diária desses, para que se possa adequar à lotação do veículo de maneira que não ultrapasse os 50% de sua capacidade; b) orientar os estudantes/crianças a sentarem sempre nos mesmos bancos e de forma que se intercale um assento ocupado e um livre, para que se possa preservar o distanciamento mínimo de 1 metro entre eles dentro do veículo, de preferência que seja num banco junto à janela, onde haja possibilidade de maior ventilação; c) garantir que todos os usuários do veículo usem máscara em tempo integral, durante todo o trajeto. Ficam dispensadas desta obrigação as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facil, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como caso de crianças com menos de 03 (três) anos de idade, conforme DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

determinada o artigo 3º §7º da Lei nº 14.019/2020; d) disponibilizar o tempo todo, no transporte, álcool em gel (70%) para higienizar as mãos e orientar os estudantes/crianças a usá-lo sempre que necessário, no embarque e desembarque do veículo; e) manter as janelas do veículo sempre abertas para possibilitar uma maior circulação de ar, alertando sempre aos estudantes/crianças a não colocarem cabeça e braços para fora do veículo; f) deverá ser aferida a temperatura dos (as) estudantes e crianças quando do embarque e, caso esta esteja acima de 37,1º C, não deverão embarcar no veículo. A família deverá procurar atendimento médico; g) o veículo deve ser desinfetado e higienizado, no mínimo 02 vezes ao dia, especialmente nas superfícies mais comumente tocadas pelos estudantes e crianças; h) o ar condicionado dos veículos deverá passar por higienização e a substituição dos filtros e deverá estar em conformidade com as recomendações dos fabricantes; i) orientar aos estudantes/crianças que evitem, o máximo possível, tocar superfícies como bancos dos veículos, portas e janelas; j) alertar aos estudantes/crianças sobre a necessidade de manter o distanciamento do colega na fila, no momento do embarque e desembarque do veículo; k) manter as mochilas sob os pés dos estudantes/crianças durante todo o percurso; l) realizar ações permanentes de sensibilização dos estudantes/crianças, pais e responsáveis quanto à adoção das medidas preventivas, pois a prevenção salva vidas; m) a Unidade Educacional deverá notificar o transporte escolar particular, caso a criança chegar na Unidade com a temperatura acima de 37,1°C. IV. GESTORES (AS) Cabe aos (as) gestores (as) das Unidades Educacionais: a) manter-se informados (as) sobre a doença causada pelo Coronavírus (COVID-19), incluindo seus sintomas e suas complicações, como ocorre e como se previne a transmissão. b) Informar-se sobre a COVID-19 por meio de fontes confiáveis como UNICEF, OMS, Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Pinhais; c) usar, obrigatoriamente, máscaras cobrindo nariz e boca, durante todo o período em que permanecer na unidade, fazendo a troca a cada 02 horas de uso ou assim que estiver úmida, seguindo as orientações do “Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica” conforme Resolução SESA Nº 1231 de 09/10/2020; d) promover o compartilhamento de informações com estudantes, crianças, famílias, professores e demais profissionais que atuam na Unidade, por meio de bilhetes, DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

e) f)

g)

h)

i) j) k) l)

m) n)

o) p)

q) r)

redes sociais, e-mails e outros meios de comunicação etc., antes e após a reabertura das unidades para o retorno às atividades pedagógicas semipresenciais; comunicar às famílias e aos estudantes/crianças sobre a organização do calendário de retorno às atividades pedagógicas semipresenciais; promover a ação de divulgação deste protocolo, bem como da data para o retorno das atividades semipresenciais, para as famílias das crianças e estudantes matriculados; disponibilizar as informações contidas neste protocolo e esclarecer dúvidas a todos (as) os profissionais da Unidade, estudantes, crianças e famílias, antes e após a reabertura das Unidades para o retorno às atividades pedagógicas semipresenciais; priorizar o atendimento aos pais e responsáveis pelas crianças e estudantes, por meio dos canais digitais (telefone, aplicativos, e-mails, página da unidade), quando retornarem as atividades pedagógicas semipresenciais; realizar atendimento presencial, quando necessário com agendamento prévio; cancelar todos os eventos presenciais programados em calendário escolar tais como: feiras, exposições, festas, campeonatos esportivos, etc, e abrir virtualmente a escola para as famílias das crianças e estudantes quando necessário; fazer uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para a realização de reuniões e eventos à distância. Se necessário o encontro presencial, optar por ambientes bem ventilados, fazendo uso de escalonamento para os atendimentos e seguindo os decretos vigentes; organizar as equipes de profissionais para que retornem, de acordo com os decretos vigentes; orientar as famílias de crianças e estudantes que fazem parte do grupo de risco a permanecerem em casa e a realizarem atividades de forma remota, conforme orientações dos órgãos de saúde; orientar a todos(as) profissionais da sua unidade sobre o uso correto das máscaras, cobrindo nariz e boca; assegurar que todos(as) os (as) profissionais, crianças e estudantes utilizem máscaras durante todo o período em que permanecerem na unidade, devendo fazer a troca a cada 02 horas de uso ou assim que estiver úmida, seguindo as orientações do Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Semipresenciais nas Unidades Educacionais. Ficam dispensadas desta obrigação as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facil, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como caso de crianças com menos de 03 (três) anos de idade, conforme determinada o artigo 3º §7º da Lei nº 14.019/2020. orientar profissionais, crianças e estudantes a não tocarem nos olhos, nariz e boca sem higienizar as mãos; organizar um espaço para que todos (as) os (as) profissionais, crianças e estudantes possam ter suas temperaturas aferidas e possam fazer a sanitização dos calçados, antes de adentrarem nas dependências da unidade; DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

s) organizar os cronogramas de aulas, prevendo que o número de crianças/estudantes não exceda o limite da capacidade da sala de aula, respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre uma carteira e outra, para assistir às aulas semipresenciais ou conforme determinar os decretos vigentes; t) escalonar os horários de início e saída das aulas, intervalos/recreios, lanche e almoço para evitar aglomerações; u) seguir as orientações deste protocolo para a organização do tempo para higienização dos ambientes da unidade, antes da abertura, entre os turnos de aula e, no mínimo, a cada quatro horas; v) estabelecer a prática de limpeza intensiva de banheiros; w) orientar todos(as) os(as) profissionais para que mantenham as janelas e portas dos ambientes da unidade abertas para permitir o fluxo de ar e ventilação, evitando dessa forma o toque nas maçanetas e fechaduras; x) assegurar que os bebedouros sejam desativados, deixando apenas dispensadores de água para o abastecimento das garrafas de uso individual; y) solicitar aos pais dos estudantes e crianças o envio de canecas e/ou garrafas plásticas para uso individual destes; z) solicitar que os profissionais façam uso de canecas e/ou garrafas plástica para uso individual; aa) elaborar e fixar cartazes pelas paredes da unidade com mensagens de estímulo às boas práticas de higiene; bb) comunicar a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Suporte Operacional casos de falta d’ água na unidade, para que sejam tomadas as providências necessárias ao abastecimento; cc) comunicar à Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Estrutura e Funcionamento,casos de estudantes/crianças e profissionais com sintomas ou diagnóstico positivo para COVID-19, para as devidas providências. Após a comunicação, a SEMED deverá informar a Secretaria Municipal de Saúde; dd) distribuir kits de higiene e proteção para todos os funcionários da Unidade Educacional; ee) disponibilizar álcool em gel 70% em vários locais de acesso das (os) crianças, estudantes e profissionais (corredores e locais próximos às salas), bem como sabonete líquido em todos os lavatórios para a higienização das mãos; ff) organizar as mesas das crianças e carteiras dos estudantes de maneira alternada, sempre deixando uma vazia entre duas ocupadas, considerando o espaçamento necessário entre todos; gg) implementar ações de educação em saúde, buscando integrar a prevenção e o controle da doença em atividades diárias; hh) criar procedimentos para atendimento a profissionais que sintam mal-estar ou sintomas físicos de COVID-19 durante sua jornada de trabalho na unidade; ii) criar procedimentos para manter criança/estudante com mal-estar ou sintomas DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

físicos de COVID-19 em isolamento na unidade, até a chegada dos pais ou responsáveis legais para buscá-la(o); jj) monitorar a frequência escolar nas aulas semipresenciais e/ou pelo acompanhamento das atividades pedagógicas não presenciais. Nos casos de ausência da criança ou estudante, entrar em contato com a família, alertando o PADIC, se necessário; kk) realizar busca ativa de crianças e estudantes que não voltarem a frequentar as aulas semipresenciais e/ou não estiverem realizando o acompanhamento das atividades pedagógicas não presenciais, de acordo com orientações emanadas pela Secretaria Municipal da Educação; ll) eleger uma equipe para monitorar e fazer cumprir o disposto no presente protocolo, comunicando a Secretaria Municipal de Educação quaisquer ocorrências ou dúvidas que surjam após o retorno semipresencial às aulas. Esse grupo de monitoramento deverá ter a representatividade dos segmentos que compõem a comunidade da Unidade Educacional: ● Eleger um representante de cada segmento que compõe a comunidade escolar. mm) garantir ambientes arejados a todos; nn) escalonar intervalos, inclusive entradas e saídas; oo) orientar para a higienização das mãos na entrada, bem como das mochilas; pp) disponibilizar um responsável para realizar a verificação da temperatura das crianças/estudantes na entrada. qq) encaminhar ao Posto de Saúde de referência, via “protocolo de notificação”, a criança/estudante que apresentar temperatura igual ou superior a 37.1 ou qualquer outro sintoma referente a COVID-19; rr) monitorar os casos encaminhados ao Posto de Saúde, a fim de acompanhar o processo de tratamento e afastamento da criança/estudante. Casos positivos devem ser informados à Vigilância Epidemiológica.

V- PEDAGOGOS (AS) Cabe aos (as) pedagogos (as): a) manter-se informado(a) sobre a doença causada pelo Coronavírus (COVID-19), incluindo seus sintomas e suas complicações, como ocorre e como se previne a transmissão; b) informar-se sobre a COVID-19 por meio de fontes confiáveis como OMS, Ministério da Saúde, SESA e Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Pinhais; c) permitir que suas temperaturas sejam aferidas e fazer a sanitização dos calçados antes de adentrar nas dependências da unidade; d) usar, obrigatoriamente, máscaras cobrindo nariz e boca, durante todo o período em que permanecer na unidade, fazendo a troca a cada 02 horas de uso ou assim que estiver úmida, seguindo as orientações do “Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Semipresenciais nas Escolas de Educação Básica” conforme DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

Resolução SESA Nº 1231 DE 09/10/2020; e) promover o compartilhamento de informações com estudantes, famílias, professores e demais profissionais que atuam na unidade, por meio de bilhetes, redes sociais, e-mails e outros meios de comunicação etc., antes e após a reabertura das unidades para o retorno às atividades pedagógicas semipresenciais; f) promover junto com a equipe gestora, a ação de divulgação deste protocolo, bem como da data para o retorno das atividades semipresenciais e organização do calendário letivo, para as famílias das crianças e estudantes matriculados; g) disponibilizar as informações contidas neste protocolo e esclarecer dúvidas a todos(as) os(as) profissionais da unidade, estudantes, crianças e famílias, antes e após a reabertura das Unidades para o retorno às atividades pedagógicas semipresenciais; h) priorizar o atendimento aos pais e responsáveis pelas crianças e estudantes, por meio dos canais digitais (telefone, aplicativos, e-mail, página da unidade) quando retornar as atividades pedagógicas semipresenciais; i) realizar atendimento presencial, quando necessário, com agendamento prévio; j) fazer uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para a realização de reuniões e eventos à distância. Se necessário o encontro presencial, optar por ambientes bem ventilados, fazendo uso de escalonamento para os atendimentos; k) orientar as famílias de crianças e estudantes que fazem parte do grupo de risco, a permanecerem em casa e a realizarem atividades de forma remota conforme orientações dos órgãos de saúde; l) orientar os(as) professores(as), crianças e estudantes da unidade que utilizem máscaras durante todo o período em que permanecerem na unidade, devendo fazer a troca a cada 02 horas de uso ou assim que estiver úmida, seguindo as orientações do “Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Semipresenciais nas Escolas de Educação Básica”. Ficam dispensadas desta obrigação as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facil, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como caso de crianças com menos de 03 (três) anos de idade, conforme determinada o artigo 3º §7º da Lei nº 14.019/2020. m) orientar crianças e estudantes a não tocarem nos olhos, nariz e boca sem higienizar as mãos; n) organizar, junto com a equipe gestora, os cronogramas de aulas, prevendo que o número de crianças/estudantes não exceda o limite da capacidade da sala de aula, respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre uma carteira e outra, para assistir às aulas semipresenciais ou conforme determinar os decretos vigentes; o) orientar todos(as) os(as) profissionais para que mantenham as janelas e portas dos ambientes da unidade abertas para permitir o fluxo de ar e ventilação, evitando desta forma o toque nas maçanetas e fechaduras; p) orientar professores(as) para que não realizem atividades que exijam aglomerações DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

q)

r) s)

t)

e contatos físicos de crianças/estudantes, priorizando a utilização de espaços abertos para a realização das atividades pedagógicas; orientar os(as) professores(as) de Educação Física para que as atividades sejam realizadas preferencialmente em áreas livres e mantendo o distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes, bem como para que higienizem todos os materiais de uso sempre, antes e depois dos estudantes os utilizarem nas aulas; implementar ações de educação em saúde, buscando integrar a prevenção e o controle da doença em atividades diárias; monitorar a frequência escolar nas aulas presenciais e/ou pelo acompanhamento das atividades pedagógicas não presenciais. Nos casos de ausência da criança ou estudante, entrar em contato com a família, alertando ao PADIC, se necessário; informar a equipe gestora da unidade sobre os casos de crianças/estudantes que não estão participando das aulas semipresenciais ou das atividades pedagógicas não presenciais para que seja realizada a busca ativa, de acordo com orientações emanadas pela Secretaria Municipal da Educação.

VI. PROFESSORES (AS), EDUCADORES (AS), ATENDENTES, ESTAGIÁRIOS (AS) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Cabe aos professores (as), educadores (as), atendentes, estagiários (as) e equipe multiprofissional: a) manter-se sempre informado(a) sobre a COVID-19 e seus sintomas, como é transmitida e como prevenir a transmissão, por meio de fontes confiáveis como, OMS, Ministério da Saúde, SESA e Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Pinhais; b) orientar e esclarecer às crianças e aos estudantes sobre normas de higiene e prevenção da COVID-19; c) compartilhar informações sobre a doença, formas de contágio e prevenção, com crianças e estudantes, adequando a linguagem à faixa etária com a qual trabalha; d) permitir que suas temperaturas sejam aferidas e fazer a sanitização dos calçados antes de adentrar nas dependências da unidade; e) usar, obrigatoriamente, máscaras, cobrindo nariz e boca, durante todo o período em que permanecer na unidade, fazendo a troca a cada 02 horas de uso ou assim que estiver úmida, seguindo as orientações do “Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica” conforme Resolução SESA Nº 1231 DE 09/10/2020; f) assegurar que todos os estudantes e crianças da unidade utilizem máscaras durante todo o período em que permanecerem na unidade, devendo fazer a troca a cada 02 horas de uso ou assim que estiver úmida, seguindo as orientações do Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. Ficam dispensadas desta obrigação as pessoas DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

g) h)

i) j) k)

l)

m)

com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como caso de crianças com menos de 03 (três) anos de idade, conforme determinada o artigo 3º §7º da Lei nº 14.019/2020. manter janelas e portas dos ambientes da unidade abertas, para permitir o fluxo de ar e ventilação, evitando dessa forma o toque nas maçanetas e fechaduras; priorizar a utilização de espaços abertos e ao ar livre para atividades com crianças e estudantes, observando o protocolo de distanciamento mínimo de 1 metro entre crianças/estudantes; orientar constantemente às crianças e aos estudantes formas de criar espaço pessoal, evitando o contato físico com os colegas e profissionais da unidade; informar ao grupo de monitoramento e à direção da unidade caso alguma criança ou estudante apresente mal-estar ou sintomas físicos de COVID-19; planejar atividades para a continuidade do processo de ensino-aprendizagem, a partir do diagnóstico, análise, reflexão e avaliação do trabalho pedagógico realizados nos Conselhos de Classes, conforme Deliberação CME/SJP nº 16/2020; respeitar e acatar todas as orientações realizadas pela equipe gestora quanto aos procedimentos de higiene para prevenção do contágio pela COVID-19, como lavar as mãos constantemente, fazer uso do álcool em gel e de máscaras durante toda a jornada de trabalho, fazendo as trocas quando necessário; monitorar a frequência escolar das crianças e estudantes que estão assistindo às aulas semi presencialmente ou por meio das atividades pedagógicas não presenciais. Em casos de ausência da criança ou estudante, comunicar ao setor pedagógico da Unidade para realização da busca ativa, de acordo com orientações emanadas pela Secretaria Municipal da Educação.

VII. ASSISTENTES ESTAGIÁRIOS (AS)

ADMINISTRATIVOS,

AGENTES

ADMINISTRATIVOS,

E

Cabe aos Assistentes Administrativos, Agentes Administrativos e Estagiários (as): a) manter-se sempre informado (a) sobre a COVID-19 e seus sintomas, como é transmitida e como prevenir a transmissão, por meio de fontes confiáveis como OMS, Ministério da Saúde, SESA e Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Pinhais; b) permitir que suas temperaturas sejam aferidas e fazer a sanitização dos calçados, antes de adentrar nas dependências da unidade; c) usar, obrigatoriamente, máscara cobrindo nariz e boca, durante todo o período em que permanecer na unidade, fazendo a troca a cada 02 horas de uso ou assim que DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

d)

e) f) g) h) i) j)

k)

estiver úmida, seguindo as orientações do “Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica” conforme Resolução SESA Nº 1231 DE 09/10/2020, respeitando as prerrogativas garantidas em Lei; auxiliar na aferição das temperaturas de todos (as) profissionais, crianças, estudantes e de qualquer outra pessoa,bem como orientar para que esses (as) façam a sanitização dos calçados, antes de adentrar nas dependências da unidade; compartilhar informações sobre a doença, formas de contágio e prevenção, com crianças, estudantes e famílias; orientar e esclarecer as crianças e os estudantes sobre normas de higiene e prevenção da COVID-19; manter janelas e portas dos ambientes da unidade abertas, para permitir o fluxo de ar e ventilação, evitando dessa forma o toque nas maçanetas e fechaduras; orientar as crianças e os estudantes sobre as formas de se criar espaço pessoal, evitando o contato físico com colegas e profissionais da unidade; informar ao grupo de monitoramento caso alguma criança ou estudante apresente mal ou sintomas físicos de COVID-19; respeitar e acatar todas as orientações realizadas pela equipe gestora quanto aos procedimentos de higiene para prevenção do contágio pela COVID-19, como lavar as mão constantemente, fazer uso do álcool em gel e de máscaras cobrindo nariz e boca durante toda a jornada de trabalho, fazendo as trocas quando necessário; subsidiar a equipe gestora e pedagogos(as) quanto à frequência escolar e busca ativa de criança ou estudante.

VIII. FAMÍLIAS DOS (AS) ESTUDANTES/CRIANÇAS Cabe às famílias dos (as) estudantes/crianças: a) manter-se sempre informado(a) sobre a COVID-19 e seus sintomas, como é transmitida e como prevenir a transmissão, por meio de fontes confiáveis como OMS, Ministério da Saúde, SESA e Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Pinhais; b) garantir a presença das crianças e estudantes no/na Unidade Educacional somente se estiverem saudáveis; c) monitorar a saúde das crianças e estudantes, verificando sua temperatura todos os dias antes de saírem de casa e, se apresentar temperatura igual ou superior a 37,1º ou algum outro sintoma, não os levar para a unidade e procurar atendimento médico; d) comunicar imediatamente a equipe da unidade, em caso de aparecimento de sintomas relacionados a COVID-19, na criança/estudante ou algum membro da família; e) orientar as crianças/estudantes a respeitarem e cumprirem as orientações dos DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

(as) profissionais que trabalham nas unidades, quanto à higienização, afastamento entre colegas e demais orientações conforme Resolução SESA Nº 1231 DE 09/10/2020; f) orientar as crianças e estudantes a usarem a máscara, cobrindo nariz e boca, dentro da unidade educacional, no transporte escolar e em todo o percurso.

Sempre enviar máscaras extras na mochila/bolsa, para trocas que se fizerem necessárias. Ficam dispensadas a utilizarem máscaras, as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facil, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como caso de crianças com menos de 03 (três) anos de idade, conforme determinada o artigo 3º §7º da Lei nº 14.019/2020; g) orientar as crianças e estudantes a fazerem a higiene das mãos, antes e depois do manuseio das mochilas; h) ficar em alerta quanto aos sintomas das crianças e estudantes; i) enviar diariamente as garrafinhas ou canecas plásticas de água, para uso individual; j) higienizar diariamente as máscaras, materiais escolares e de uso pessoal de seu (sua) filho (a), atendendo às recomendações dos órgãos de saúde; k) comunicar sempre a unidade sobre a situação da criança ou estudante, em caso de necessidade de se ausentar das aulas; l) fazer a higienização ou trocar diariamente o uniforme/roupa que a criança ou estudante irá utilizar na unidade; m) assinar o Termo de Autorização, Responsabilidade e Consentimento Livre em Situação de Pandemia da COVID-19 (ANEXO III) e, caso opte pelo atendimento semipresencial, enviar a criança e o estudante nas datas acordadas, respeitando o escalonamento; n) apresentar a declaração médica que comprove o impedimento do uso de máscara por crianças maiores de 3 anos, estudantes de Educação Especial e estudantes de inclusão, conforme prevê a Lei Federal n. 14.019/2020.

IX. CRIANÇAS E ESTUDANTES As crianças e estudantes deverão ser orientados (as) à: a) manter-se sempre informado(a) sobre a COVID-19 e seus sintomas, como é transmitida e como prevenir a transmissão, por meio de fontes confiáveis, como OMS, Ministério da Saúde, SESA e Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Pinhais; b) permitir que o (a) profissional da unidade possa aferir sua temperatura e orientar a forma de fazer a sanitização dos calçados, antes de adentrar nas dependências da unidade; DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

c) usar, obrigatoriamente, máscara cobrindo nariz e boca, dentro da unidade educacional, no transporte escolar e em todo o seu percurso, devendo fazer a troca a cada 02 horas de uso ou assim que estiver úmida, seguindo as orientações do “Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica” conforme Resolução SESA Nº 1231 DE 09/10/2020. Ficam dispensadas a utilizarem máscaras, as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facil, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como caso de criança com menos de 03 (três) anos de idade, conforme determinada o artigo 3º §7º da Lei nº 14.019/2020; d) sempre ter máscaras extras em sua mochila/bolsa para eventuais trocas que se fizerem necessárias; e) fazer a higiene das mãos, antes e depois do manuseio das mochilas; f) fazer uso de materiais de forma individualizada, não compartilhando o uso desses com colegas; g) evitar a criação de estigmas ao mencionar fatos, relacionados à COVID-19 lembrando que os(as) colegas devem respeitar uns aos outros; h) conversar com os(as) profissionais da escola, sempre, para tirar suas dúvidas, para se manter informado(a) e seguro(a); i) seguir as orientações para a correta higienização das mãos, conforme segue: ● Molhe as mãos com água corrente; ● aplique sabão suficiente para cobrir as mãos; ● esfregue toda a superfície, incluindo as costas das mãos, entre os dedos e embaixo das unhas, por pelo menos 20 segundos; ● enxágue bem com água corrente; ● seque as mãos com pano limpo, toalhas descartáveis ou secador, quando disponível; ● lavar as mãos com frequência, especialmente antes de comer, depois de assoar o nariz, ● tossir ou espirrar; usar o banheiro ou sempre que as mãos estiverem visivelmente sujas. ● Se água e sabão não estiverem disponíveis, usar álcool gel 70%.

X. EVENTOS PÚBLICOS PRESENCIAIS I. Para respeitar as medidas de distanciamento físico e enquanto não forem liberados pelas autoridades de saúde, ficam cancelados os eventos com aglomerações de pessoas, ficam canceladas, comemorações de qualquer natureza, apresentações artísticas, eventos esportivos com público, entre outros.

II. Quando liberadas, as unidades seguirão as recomendações das autoridades de DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

saúde em relação à quantidade máxima de pessoas permitidas de forma a garantir o distanciamento físico adequado.

XI. AULAS ESPECIAIS I. Nas aulas de Educação Física, assim como as demais práticas desportivas, oferecidas pela unidade educacional, fica vedado o contato físico entre os participantes, sendo recomendadas a adoção de prática remota, a substituição por aulas teóricas ou por atividades físicas que respeitem o distanciamento social e o não compartilhamento de materiais e objetos.

II. Recomenda-se que se faça de forma gradativa a utilização das salas de leitura, laboratório de informática, laboratório de ciências, salas de projeções e brinquedoteca, desde que haja o distanciamento mínimo de 1 metro e demais medidas de segurança.

III. Sugere-se que as crianças/estudantes não levem seus próprios brinquedos para a unidade, cabendo à mesma disponibilizá-los, bem como garantir sua limpeza e higienização, imediatamente após o uso, recomendando o uso individual de objetos entre as crianças.

XII. REFEIÇÃO I. Deverão ser definidos horários separados para refeições nos turnos, de modo a evitar aglomeração de estudantes e crianças. Poderão ser utilizadas as salas de aula das crianças e estudantes para o momento das refeições, desde que considerados todos os protocolos de higienização e cuidado, bem como as Diretrizes do PNAE. II. As crianças e estudantes deverão ser orientados a lavar as mãos antes e após cada refeição.

III. Deverá ser mantido o distanciamento físico mínimo de 1,0 metro entre as mesas do refeitório.

III. As mesas e cadeiras/bancos deverão ser higienizados antes e após o uso.

IV. Deverão ser suspensos o serviço de Self-Service.

V. Os utensílios deverão ser esterilizados diariamente.

VI. A Divisão de Merenda Escolar da SEMED deverá ser informada sobre os horários e escalonamento para servimento das refeições em cada Unidade Educacional, para fins de organização e planejamento junto às empresas terceirizadas.

VII. A direção da Unidade Educacional deverá informar à Divisão de Merenda Escolar da SEMED sobre os estudantes e as crianças que precisarão de dieta, e a semana que frequentarão a Unidade.

XIII. A direção da Unidade Educacional deverá informar previamente à Divisão de Merenda Escolar da SEMED, o número de estudantes e crianças que frequentaram o ensino presencial para que seja enviada a alimentação, bem como informar o número de kits complementares e kits de merenda que serão necessários.

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IX. A Unidade Educacional deverá realizar o controle dos kits recebidos e entregues, com arquivamento de documentação comprobatória, sendo de responsabilidade da direção qualquer ocorrência na entrega dos kits, como por exemplo, retiradas indevidas.

Cabe aos colaboradores e preparadores de alimentos: a) higienizar as mãos frequentemente, com água e sabonete líquido (se possível, antisséptico),seguida da secagem com papel toalha; ou uso de álcool em gel a 70%; b) usar sempre máscara de proteção individual de maneira adequada e trocá-la a cada duas horas ou sempre que a mesma estiver úmida; c) reforçar a higienização das superfícies tocadas com maior frequência; d) manter lixeiras fechadas e verificar que o lixo foi removido ao menos duas vezes ao dia, ou sempre que atingir a capacidade do recipiente; e) manter o ambiente com portas e janelas abertas; f) retirar das mesas do refeitório objetos que podem atuar como potenciais veículos de contaminação; g) o uso de luvas descartáveis deve ser realizado ao receber utensílios usados e manejar resíduos; h) usar luvas de borracha própria para limpeza para higienizar ambientes e superfícies; i) aplicar as técnicas referentes às práticas de organização e higienização necessárias para garantir alimentos seguros nas etapas de manipulação (recebimento, cuidados com embalagens, armazenamentos, pré preparo, preparo e distribuição dos alunos); j) restringir a entrada de pessoas na cozinha sem a paramentação e higienização adequada; k) proceder a limpeza das embalagens seguindo rigorosamente as orientações técnicas protocolos de higiene da Vigilância Sanitária antes de colocar alimentos ou materiais dentro da cozinha; l) retomar a Importância de higienizar frutas, verduras e legumes crus. Lavar esses alimentos em água corrente e depois coloque em solução de hipoclorito de sódio (diluição do produto em água potável conforme orientação do fabricante); m) aplicar o sistema de distribuição de pratos prontos; n) usar pratos de vidro e talheres de alumínio; o) os equipamentos deverão ser higienizados antes e após sua utilização; p) comunicar à equipe gestora caso apresentem sintomas que indiquem contaminação pelo Coronavírus.; q) no caso de crianças e estudantes da Educação Especial, a alimentação deve ocorrer de forma individual, seguindo todos os protocolos de biossegurança e higienização.

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XIII. MANEJO DOS (AS) ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

a) para a higienização das crianças/estudantes que apresentam sialorréia, o (a) profissional deverá lavar as mãos com água e sabão ou utilizar álcool gel, fazer a higiene com lenço de papel ou similar e descartar corretamente em cesto de lixo destinado para este fim. Cada vez que o (a) profissional higienizar uma criança ou estudante, o (a) mesmo (a) deverá fazer a correta higienização das mãos; b) para contenção de crianças/estudantes, o (a) profissional deverá proceder de forma que evite o contato sem os EPIs (máscara, face shield, álcool gel). Após a contenção, deverá lavar as mãos com água e sabão ou utilizar álcool gel. Caso o jaleco esteja molhado devido ao contato com secreção, deverá realizar a troca do mesmo ou, se necessário, a troca da roupa que estiver trajando; c) a alimentação deve ocorrer de forma individual. O (a) profissional deverá lavar as mãos com água e sabão ou utilizar álcool gel antes de servir o prato e também antes de servir a (o) criança/estudante. Após realizar a alimentação, deverá lavar as mãos com água e sabão ou utilizar álcool gel, retirar todos os utensílios do local onde foi servida a alimentação e higienizar o espaço antes de servir nova alimentação para outra (o) criança/estudante. Ou seja, o momento da alimentação deve ser individual e seguindo todos os protocolos de higienização e segurança. d) as trocas (fraldas, roupas, banhos, entre outros) devem ocorrer em espaço reservado para este fim. O (a) profissional deverá lavar as mãos com água e sabão ou utilizar álcool gel e higienizar o local onde irá ocorrer a troca. Após a troca, o (a) profissional deverá lavar as mãos com água e sabão ou utilizar álcool gel e higienizar o local. A troca deve ser individual e seguir todos os protocolos de higienização e segurança.

XIV. MANEJO COM AS CRIANÇAS BEM PEQUENAS E BEBÊS

a) estabeleça rotina de lavagem das mãos dos bebês e crianças: logo após a checagem da temperatura na chegada à instituição; antes e após o uso do banheiro ou troca de fraldas; antes e após as refeições, antes da saída e sempre que se fizer necessário; b) os bebês devem ser alimentados um de cada vez; c) redobrar a atenção para que as crianças bem pequenas não compartilhem talheres nos momentos de alimentação; d) nos momentos de alimentação, as crianças devem ser orientadas a retirar a máscara e deixá-la sobre a mesa; e) após a saída das crianças do refeitório, o ambiente deve ser higienizado para receber a próxima turma; DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

f) entre crianças é comum narizes escorrendo, mesmo não associados à Covid-19.

Caso não haja contexto infeccioso, como, por exemplo, em crianças com rinite, os profissionais poderão fazer a higiene nasal, lavando as mãos com água e sabão ou álcool em gel antes e após; g) recomenda-se o uso de face shield como proteção extra para profissionais que cuidam de bebês e crianças bem pequenas para evitar o contato das secreções. Vale reforçar que o uso da face shield não substitui o uso da máscara facial; h) as crianças a partir dos 3 anos de idade deverão usar máscaras individuais. O ideal é trocá-las sempre que estiverem sujas ou úmidas; i) na hora do sono/descanso, os colchonetes deverão ser acomodados de forma a garantir distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre eles. Disponha as crianças de forma invertida. Pés e cabeças, alternadamente; j) os colchonetes devem ser higienizados após o uso e a roupa de cama deve ser guardada em sacolas/nichos individuais. Lave-as com frequência; k) pensar em kits, caixas ou sacolas transparentes, com brinquedos para cada bebê/criança, evitando-se o compartilhamento dos objetos; l) brinquedos devem ser higienizados quando tiverem contato com a boca das crianças e/ou sujos. Aqueles que não puderem ser higienizados, não devem ser utilizados; m) professores/educadores de bebês e crianças bem pequenas podem e devem acolhê-las, não sendo possível evitar o contato físico nos momentos de: trocas, higiene, amparo em caso de quedas e choros; n) higienizar brinquedos, trocador (após cada troca de fralda), tapetes de estimulação e todos os objetos de uso comum antes do início das aulas de cada turno e sempre que possível; o) indica-se a troca de calçados ou uso de proteção, para aqueles que forem adentrar nas

salas

dos

bebês

e

crianças

bem

pequenas.

Os

cuidadores/atendentes/professores devem sempre realizar a higienização das mãos após a limpeza ou proteção dos calçados; p) recomenda-se bancada alta para troca de fraldas, proporcionando conforto ao educador (ergonomia); q) próximo ao trocador recomenda-se ter uma pia, sabonete líquido e papel toalha (para higienização das mãos antes e após cada troca de fralda); DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

r) a rotina padronizada de troca de fraldas deverá ser escrita e afixada no local próximo a troca de fraldas; s) fraldas descartáveis devem ser depositadas em recipientes exclusivos, com identificação e separadas do restante do lixo; t) a lixeira ao lado do trocador deve ser com tampa e com acionamento por pedal; u) após a troca das crianças o lixo deverá ser descartado no lixo externo / fora do CMEI; v) o recipiente de lixo deverá ser lavado com água e sabão antes de ser colocado novo saco plástico; w) priorizar a escovação de dentes de maneira individual e não em grupo.

ANEXO I DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

Como fazer a fricção antisséptica das mãos com preparações alcoólicas:

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ANEXO II Fonte: Ministério da Saúde Biblioteca Virtual em Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/ultimas-noticias/3135-novo-coronavirus-covid-19-informacoes-basicas

Disponível

Como higienizar as mãos com água e sabonete:

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em:

ANEXO III TERMO DE AUTORIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE E CONSENTIMENTO LIVRE EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 Eu,_______________________________________________________________________________, portador do CPF:_____________________responsável pelo (a) estudante/criança___________________________________________________________, matriculado (a) ano/etapa/turma/atendimento/oficina________, da Unidade Educacional_________________________________________________________________ Autorizo o retorno do meu (minha) filho (a) às aulas semipresenciais? ( ) SIM ( ) NÃO Se SIM, afirmo estar ciente sobre o Protocolo de Retorno das Atividades Semipresenciais, necessário para a segurança durante a pandemia de COVID-19, bem como afirmo ciência do estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus. ● Declaro estar ciente de que, caso o (a) estudante/criança seja contaminado (a) com a COVID-19, todos os membros da família deverão ficar em isolamento. ● Declaro que o (a) estudante/criança matriculado (a) nesta Unidade não apresentou, nos últimos 14 (quatorze) dias nenhum dos sintomas de contaminação, tais como febre, tosse ou que teve o diagnóstico de infecção pelo COVID-19. ● Declaro que entrarei em contato com a Unidade Educacional caso o (a) estudante/criança apresente quaisquer dos sintomas causados pela infecção do COVID-19. ● Declaro que o (a) estudante/criança com idade acima de dois (2) anos está ciente de que necessita usar constantemente a máscara assim como realizar a correta higienização das mãos por meio de lavagens com água e sabão e por uso do álcool em gel. ● Declaro estar ciente de que, mesmo retornando ao modelo semipresencial, o (a) estudante/criança deve realizar as atividades pedagógicas não presenciais. ● Declaro meu comprometimento a respeitar o escalonamento, enviando meu (minha) filho (a) nas datas estabelecidas pela Unidade, evitando a aglomeração de crianças/estudantes em sala de aula/oficina/atendimento/serviço. ● Tenho ciência que, caso seja constatado na entrada da Unidade que a criança/estudante apresentar sintomas gripais e/ou febre o mesmo (a) deverá retornar para casa, acompanhado (a) pelos responsáveis. ● O (a) estudante utiliza o transporte escolar? ( ) Municipal ( ) Particular ( ) não utiliza transporte.

Nome da Linha/motorista: _________________________________________________________________________________ ● Declaro estar ciente que, se houver mudanças de decisão, será necessário avisar a direção da Unidade num prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência, devido à organização escolar (ensalamento, transporte e lanche).

Data: ____/____/_____ Nome do pai/mãe/responsável do (a) estudante/criança:_____________________________________ Assinatura do pai/mãe/ responsável do (a) estudante/criança:_________________________________ DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONSENTIMENTO LIVRE EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 (ESTUDANTE DA EJA – FASE I – MAIOR DE 18 ANOS) Eu,___________________________________________________________________________, portador do CPF número: ________________________________ estudante da Educação de Jovens e Adultos - EJA, matriculado (a) na Unidade Educacional ____________________________________ _________________________________________________________________________________ afirmo estar ciente sobre o Protocolo de Retorno das Atividades Semipresenciais, necessário para a segurança durante a pandemia de COVID-19, bem como afirmo ciência do estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus. ● Declaro estar ciente de que, caso seja contaminado (a) com a COVID-19, todos os membros da família deverão ficar em isolamento. ● Declaro que não apresentei, nos últimos 14 (quatorze) dias nenhum dos sintomas de contaminação, tais como febre, tosse ou que tive o diagnóstico de infecção pelo COVID-19. ● Declaro que entrarei em contato com a Unidade Educacional caso apresente quaisquer dos sintomas causados pela infecção do COVID-19. ● Declaro que estou ciente do uso obrigatório da máscara, assim como realizar a correta higienização das mãos por meio de lavagens com água e sabão e por uso do álcool em gel. ● Declaro que, mesmo retornando ao modelo presencial, devo continuar a realizar as atividades pedagógicas não presenciais. ● O (a) estudante utiliza o transporte escolar? ( ) Municipal ( ) Particular ( ) não utiliza transporte.

Nome da Linha/motorista: _________________________________________________________ ● Declaro estar ciente que, se houver mudanças de decisão, será necessário avisar a direção da Unidade num prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência, devido à organização escolar (ensalamento, transporte e lanche).

Data: _____ /_____/ _____ Nome do (a) Estudante _______________________________________________________________________________ Assinatura do (a) Estudante _______________________________________________________________________________

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ANEXO IV SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS NOTA TÉCNICA 01/2020 – DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Considerando que o Decreto 3.795/2020 dispõe sobre as medidas para enfrentamento ao novo coronavírus – COVID 19 e dá outras providências; Considerando a necessidade de utilização de máscaras para proteção para ingresso e permanência ou desempenho de atividades em repartição pública ou privada; Considera a responsabilidade necessária para a preservação da saúde e integridade física, em harmonia com a manutenção de recursos públicos; Considerando que a condição de pandemia do novo coronavírus, não estabelece, por si só, a inclusão deste agente como risco ocupacional para todos os ambientes de trabalho; Considerando que todas as unidades geridas pelo poder executivo municipal, já possuem Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, sendo que neste programa já contém as atividades com possibilidade de exposição aos agentes biológicos, denominados “microorganismos diversos”, que podem, conforme o caso, estabelecer medidas de proteção específicas para exposição; Considerando a capacidade de funcionamento entre os diversos modelos de proteção respiratória e máscaras existentes.

Fica estabelecido que: Art. 1º As atividades contempladas no PPRA com a previsão de contato com agentes biológicos, denominados “microorganismos diversos”, ou seja influenza, hepatites, entre outros, devem seguir as recomendações proposta pelo programa, inclusive proteção respiratória, quando previsto.

Parágrafo único. Em todos os casos em que o referido programa NÃO prever a exposição a agentes biológicos, especialmente por exposição aérea, o risco ao novo coronavírus fica associado aos parâmetros de etiqueta respiratória e social previstos pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Art. 2º Para a adoção de medidas de proteção ficam resguardadas as medidas estabelecidas nos protocolos existentes, especialmente os emitidos pela Agência DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

Nacional de Vigilância Sanitária, sendo: I – as máscaras N95, PFF2 ou equivalente (com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3 µ), são considerados equipamentos de proteção individual, e são de uso obrigatório aos profissionais de saúde na atuação em procedimentos com risco de geração de aerossóis, em pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus.

II – as máscaras cirúrgicas (com eficiência de filtragem de partículas (EFP) > 98% e eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) > 95%, exclusivamente para gotículas) são consideradas como barreiras físicas e são indicadas aos profissionais de saúde e profissionais de apoio que prestarem assistência, quando em proximidade inferior a 1 metro e meio do paciente suspeito ou confirmado de infecção pelo novo coronavírus.

Não é indicado o uso desta máscara em substituição às máscaras N95, PFF2 ou equivalente.

III – as máscaras confeccionadas em tecido simples, tecidos especiais ou mesmo em TNT (tecido não tecido), são consideradas como barreiras físicas, não oferecendo filtragem conta microorganismos, entretanto oferecem resistência quanto ao contato com gotículas. Não há contra-indicação quanto ao uso destas máscaras quando no ingresso e permanência ou desempenho de atividades em repartição pública. Não é indicado o uso desta máscara em substituição às máscaras cirúrgicas, máscaras N95, PFF2 ou equivalente.

IV- Não é permitido o uso de máscara cirúrgica ou máscara simples sobreposta à máscara N95, PFF2 ou equivalente, pois além de não garantir proteção de filtração ou de contaminação, também pode levar ao desperdício dos recursos disponíveis, Art. 3º O uso de máscara é parte integrante de um conjunto de ações necessárias para reduzir o risco de transmissibilidade do novo coronavírus, portanto, seu uso deve ser associado à constante lavagem de mãos, distanciamento entre pessoas (pelo menos 1 metro e meio), uso de álcool a 70% para nas mãos, etiqueta respiratória, entre outros ações conhecidas e disseminadas pelos órgãos de saúde pública.

Art. 4º Recomenda-se que buscando preservar primordialmente a saúde e integridade física do servidor, mas também a manutenção dos recursos técnicos, tão escassos no cenário atual, o fornecimento de proteções respiratórias (N95, PFF2, ou similares) e máscaras cirúrgicas devem ser disponibilizadas seguindo rigorosamente os parâmetros desta nota técnica, sendo priorizada a utilização de máscaras confeccionadas em tecido simples, tecidos especiais ou mesmo em TNT em atividades que não ofereçam a exposição a agentes biológicos, conforme PPRA. Art. 5º Com exceção às medidas previstas no PPRA, que possuem caráter permanente, as recomendações estabelecidas pelos órgãos de saúde pública, bem como suas atualizações, possuem caráter transitório com duração pelo período necessário para a DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

contenção do novo coronavírus.

Art. 6° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação produzindo efeitos a partir de 23 de março de 2020.

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ANEXO V ENCAMINHAMENTO MÉDICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:____________________________________________________ Data:____/____/____ Encaminhamos a criança/estudante: ________________________________________________ para passar por avaliação na Unidade de Saúde ______________________________________, pois, durante sua permanência na Unidade, apresentou o seguinte quadro: ____________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ A criança/ estudante está liberada (o) para retorno à Unidade trazendo o atestado médico, no dia ___/___/___. _________________________________ Diretor/ diretor (a) auxiliar ou pedagogo (a)

_____________________________ Médico (a) ou enfermeiro (a)

responsável Agradecemos o atendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROTOCOLO DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO MÉDICO Data:____/____/_____ A criança/estudante:_____________________________________________________________ foi encaminhada (o) para a Unidade de Saúde para avaliação médica, por apresentar o seguinte quadro: ____________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Recebi este encaminhamento nesta data e comprometo-me a levar a criança/estudante para atendimento, reconduzindo-me à Unidade, tendo atestado médico conforme data indicada pelo (a) médico (a). _________________________________ Assinatura do pai ou responsável

____________________________ Diretor/ diretor (a) auxiliar ou pedagogo (a)

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ANEXO VI

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da COVID 19 – FIOCRUZ – versão 1.0 – julho 2020.

SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO – Orientações de Limpeza e Higienização Profissional/Orbenk – 2020.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA – Nota de Alerta – COVID -19 e a volta às aulas – maio 2020 EARLY CHILDHOOD – ASSOCIATTION – Orientações Pós COVID -19 para reabertura de Pré-Escolas e Creches - maio 2020.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da COVID 19 – FIOCRUZ – versão 1.0 – julho 2020.

SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO – Plano São Paulo – Educação Etapa 1 – Protocolos Sanitários – 2020.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA – Nota de Alerta – COVID -19 e a volta às aulas – maio 2020 BRASIL. Ministério da SAÚDE 2020.Orientações Pós COVID-19 para reabertura de pré-escolas e creches – maio 2020 – Associação Infantil e Associação para Educação e pesquisas primárias.

Nota de Alerta Subsídios para elaboração de protocolos de retorno às aulas na perspectiva das redes Municipais de Educação – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação: UNDIME. Junho de 2020 Principais mensagens e ações para a prevenção do Coronavírus (COVID-19) em escolas. Março de 2020 Comitê de Estudo e Planejamento para retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais em decorrência da pandemia de COVID-19, instituido pelo Decreto Municipal nº 4.095 de 29 de Outubro de 2020: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ ESCOLAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PAIS DE ALUNOS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES - SINEPE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da COVID 19 – FIOCRUZ – versão 1.0 – julho 2020.

SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO – Orientações de Limpeza e Higienização Profissional/Orbenk – 2020.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA – Nota de Alerta – COVID -19 e a volta às aulas – maio 2020 EARLY CHILDHOOD – ASSOCIATTION – Orientações Pós COVID -19 para reabertura de Pré-Escolas e Creches - maio 2020.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da COVID 19 – FIOCRUZ – versão 1.0 – julho 2020.

SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO – Plano São Paulo – Educação Etapa 1 – Protocolos Sanitários – 2020.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA – Nota de Alerta – COVID -19 e a volta às aulas – maio 2020 BRASIL. Ministério da SAÚDE 2020. Orientações Pós COVID-19 para reabertura de pré-escolas e creches – maio 2020 – Associação Infantil e Associação para Educação e pesquisas primárias.

Nota de Alerta. Subsídios para elaboração de protocolos de retorno às aulas na perspectiva das redes Municipais de Educação – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação: UNDIME. Junho de 2020 Principais mensagens e ações para a prevenção do Coronavírus (COVID-19) em escolas. Março de 2020 Comitê de Estudo e Planejamento para retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais em decorrência da pandemia de COVID-19, instituido pelo Decreto Municipal nº 4.095 de 29 de Outubro de 2020: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DOCUMENTO EM CONSTRUÇÃO – PROIBIDO O SEU REPASSE COMO DOCUMENTO OFICIAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ ESCOLAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PAIS DE ALUNOS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES - SINEPE

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