POSICIONAMENTO PÚBLICO DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PARANÁ (FEIPAR) RELATIVO AO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
O Fórum de Educação Infantil do Paraná (FEIPAR), movimento social no âmbito do Estado do Paraná que integra o Movimento Interfóruns de Educação infantil do Brasil (MIEIB) constituído por 26 fóruns estaduais, 1 fórum distrital e diversos fóruns regionais em diferentes estados, apresenta seu posicionamento sobre a retomada das atividades pedagógicas presenciais na Educação Infantil em municípios do Paraná. A suspensão das atividades pedagógicas presenciais foi uma medida sanitária para controlar/conter a pandemia desencadeada pelo novo coronavírus SARSCoV-2 que causou a Covid-19, desde março de 2020. Em maio de 2020 o MIEIB realizou um levantamento junto aos municípios brasileiros sobre a situação da Educação Infantil, o qual gerou dados significativos, como a identificação que 94,4% das Secretarias de Educação respondentes suspenderam todas as atividades presenciais no início da pandemia. Em âmbito local, Paraná, esse índice chegou a 92%. Durante o segundo semestre de 2020, o FEIPAR realizou várias atividades remotas com intuito de promover o debate público e ampliado sobre a Educação Infantil durante a pandemia da Covid-19, dentre eles os resultados específicos do Paraná no levantamento realizado pelo MIEIB. Em setembro, o MIEIB emitiu nota pública sobre o retorno das atividades presenciais na Educação Infantil, e o FEIPAR seguiu com o debate público em atividades remotas com intuito de qualificar o enfrentamento das decorrências da ausência da oferta presencial da Educação Infantil, tendo em conta o impacto na vida das crianças – e seus familiares – e dos/as profissionais envolvidos/as. Nesse período, muitas ações foram desenvolvidas pelas diferentes entidades e atores envolvidos com a Educação Infantil e o FEIPAR dialogou, tensionou e problematizou as decisões e as escolhas tomadas neste período pandêmico, ainda em curso e que aquece o debate para o retorno presencial das atividades, para o início do ano de 2021. Esse retorno vem em resposta à demanda genuína da população brasileira, especialmente, das classes trabalhadoras, porém atravessada de inúmeras contradições. Neste sentido, propomo-nos, neste posicionamento, apresentar algumas ponderações: a) Considerando os princípios fundamentais em defesa dos direitos das crianças e de seus profissionais, que primam pelo direito à vida, à saúde física e mental e à segurança coletiva; b) Considerando a natureza e especificidade da Educação Infantil, que tem como finalidade o “desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade” (art.29 atualizado pela Lei n.º 12.796, de 2013). Com isso as práticas pedagógicas,