MINUTA DE PROTOCOLO PARA RETORNO DAS AULAS NO FORMATO SEMIPRESENCIAL O intuito do documento é trazer orientações, considerando as condições especiais de segurança sanitária que a pandemia por Covid-19 requer, bem como as adaptações necessárias no cotidiano no retorno das aulas, no formato semipresencial. Segundo pesquisadores e a Organização Mundial da Saúde (OMS), o coronavírus SARS-COV-2 é transmitido de diferentes maneiras, mas a principal é através de aerossóis (pequenas partículas respiratórias) que ficam suspensas no ar por alguns minutos, especialmente em ambientes mal ventilados, e que são liberados na fala, no espirro, na tosse e na respiração; gotículas maiores de saliva e no contato com superfícies contaminadas. A comunicação entre as unidades educacionais e as famílias é imprescindível para manter a segurança de todos. O retorno das aulas, que neste momento acontecerá no formato semipresencial, deverá ser pautado, principalmente, por regramentos e protocolos referentes: • • • • • •
à ventilação, ao uso de máscaras (com vedação adequada), ao distanciamento social, à higiene pessoal, à sanitização de ambientes (se necessário), ao monitoramento.
As famílias podem optar pelo ensino no formato semipresencial isto é, intercalar períodos de aula presencial com a continuidade do ensino, em casa. Ou ainda, a família pode optar em continuar no ensino totalmente não presencial, com retirada dos kits pedagógicos nas unidades. Outrossim, a unidade pode indicar horários diferentes para a entrada e a saída das turmas em cada turno, assim como de intervalos/recreios, lanches e almoços. Dessa forma, se evita a aglomeração. A reorganização de rotinas será necessária. Horários diferenciados para os lanches/refeições evitam a grande concentração de estudantes/crianças e aconselha-se a preferência por espaços abertos. Caso não seja possível, nos refeitórios a distância deve ser de, pelo menos, 1,5 metros entre os(as) estudantes/crianças, e o ambiente deve ser ventilado com portas e janelas abertas o tempo todo. Essa maior distância e ventilação, deve-se à necessidade de, durante lanches ou refeições, a prevenção e a proteção de estudantes/crianças e profissionais da unidade. É imprescindível aos gestores e a todos os profissionais das Unidades Educacionais: manter-se informado (a) sobre a doença causada pelo COVID-19, incluindo seus sintomas e suas complicações, bem como ocorre e previne a transmissão. Seguir as orientações de fontes comprovadamente com conhecimento científico como a Organização Mundial da Saúde, o Ministério de Saúde e Secretaria Estadual e Municipal de Saúde; • é obrigatório o uso de máscaras cobrindo o nariz e a boca e bem vedadas (sem vazamento de ar nas laterais), durante todo o período em que permanecer na unidade. De acordo com a máscara utilizada, realizar a troca a cada duas (2) horas ou assim que estiver úmida, de acordo com o “Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas escolas de educação básica”, Resolução SESA nº 1231 de 09/10/2020; • não tocar o rosto (boca, olhos e nariz) sem higienizar as mãos; • divulgar informações, de fonte segura, com estudantes/crinças, famílias, professores e demais profissionais da unidade, por meio de informativos, redes sociais, e-mail, ou outros meios de comunicação. •
1. AOS GESTORES • • • •
promover a divulgação deste protocolo para as famílias das crianças e estudantes matriculados; priorizar o atendimento não presencial com pais ou responsáveis, através dos meios digitais (telefones, aplicativos, email, sites). Quando essencial, realizar o agendamento prévio; cancelar todos os eventos presenciais programados em calendário escolar, tais como: feiras, exposições, festas, campeonatos esportivos, etc; fazer uso de sites e aplicativos online para a realização de reuniões e eventos à distância;