Diário Oficial Eletrônico Edição 791, Ano 4 – 03/02/2021
Diário Oficial Eletrônico Caderno do Poder Executivo Edição 791, Ano 4 – 03/02/2021
Sumário Decreto n° 4.197, de 1º de fevereiro de 2021.................................................................. 3 Decreto n° 4.198, de 1º de fevereiro de 2021.................................................................. 3 Extrato – Termo Aditivo nº 009/2021 – SERMALI ........................................................... 4 Extrato – Contrato nº 02/2021 – SERMALI...................................................................... 4 Extrato – Contrato nº 03/2021 – SERMALI...................................................................... 4 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 042/2021 – SERMALI ........................................ 5 Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 309/2020 – SERMALI .......................... 5 Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 01/2021 – SERMALI ................................ 5 Extrato – Termo Aditivo nº 012/2021 – SERMALI ........................................................... 6 Extrato – Termo Aditivo nº 011/2021 – SERMALI ........................................................... 6 Portaria n.° 011/2021 - SEMUSEG ................................................................................. 6 Instrução Normativa nº 01/2021 ...................................................................................... 7 Instrução Normativa SEMUSEG nº 02/2021 ................................................................... 9 Portaria nº 001/2021- SEMFI, de 02 de fevereiro de 2021. ......................................... 10 Portaria nº 12/2021 – SEMAS, 02 de Fevereiro de 2021. .......................................... 11
Portaria nº 15 / 2021 – SEMAS, 02 de Fevereiro de 2021. ........................................ 14 Portaria nº 16 / 2021 – SEMAS, 02 de Fevereiro de 2021............................................. 15 Portaria nº 39/2021 – SMVOP – de 01 de Fevereiro de 2021. ...................................... 16
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Portaria nº 14 / 2021 – SEMAS, 02 de Fevereiro de 2021............................................. 13
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Portaria nº 013 / 2021 – SEMAS, 02 de Fevereiro de 2021. .......................................... 12