Diário Oficial Eletrônico Edição 836, Ano 4 – 12/04/2021
Diário Oficial Eletrônico Caderno do Poder Executivo Edição 836, Ano 4 – 12/04/2021
Sumário Lei n° 3.747, de 9 de abril de 2021.................................................................................. 3 Lei n° 3.748, de 9 de abril de 2021.................................................................................. 3 Decreto n° 4.279, de 9 de abril de 2021 .......................................................................... 4 Decreto n° 4.280, de 9 de abril de 2021 .......................................................................... 5 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 063/2021 – SERMALI .................................... 6 Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 01/2021 – SERMALI .................................... 6 Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 321/2020 – SERMALI .......................... 7 Extrato de Julgamento da Nova Proposta de Preços apresentada por Microempresa referente à Concorrência Pública N.º 04/2021-SERMALI ................................................ 7 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 64/2021 – SERMALI ...................................... 9 Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 09/2021 – SERMALI ................................ 9 Extrato – Termo Aditivo nº 245/2021 – SERMALI ........................................................... 9 Extrato – Termo Aditivo nº 204/2021 – SERMALI ......................................................... 10 Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 56/2021 – SERMALI................. 10 Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 57/2021 - SERMALI .................. 10
Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 059/2021 – SERMALI............... 12 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 209/2021 – SERMALI ...................................... 12 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 210/2021 – SERMALI ...................................... 13
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Página
Extrato de Julgamento dos Documentos de Habilitação da 3.ª Classificada na Concorrência Pública N.º 24/2020-SERMALI ................................................................ 11
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Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 058/2021 – SERMALI............... 11