Diário Oficial Eletrônico Edição 771, Ano 4 – 05/01/2021
Diário Oficial Eletrônico Caderno do Poder Executivo Edição 771, Ano 4 – 05/01/2021
Sumário Decreto n° 4.161, de 4 de janeiro de 2021 ...................................................................................................... 2 Decreto n° 4.162, de 4 de janeiro de 2021 ...................................................................................................... 2 Decreto n° 4.163, de 4 de janeiro de 2021 ...................................................................................................... 4 Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 311/2020 – SERMALI .......................................................... 4 Extrato – Termo Aditivo nº 570/2020 – SERMALI ........................................................................................... 4 Extrato – Termo Aditivo nº 541/2020 – SERMALI ........................................................................................... 5 Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 408/2020 – SERMALI ................................................ 5 Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 280/2020 – SERMALI .......................................................... 5 Extrato – Termo Aditivo nº 611/2020 – SERMALI ........................................................................................... 6 Extrato – Termo Aditivo nº 614/2020 – SERMALI ........................................................................................... 6 Extrato – Termo Aditivo nº 612/2020 – SERMALI ........................................................................................... 6 Extrato – Termo de Rescisão nº 22/2020 – SERMALI .................................................................................... 6 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 001/2021 – SERMALI.................................................................... 7 Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 299/2020 – SERMALI .......................................................... 7 Extrato do Termo de Compromisso n° 17/2020 – SEMU ................................................................................ 8 Extrato do Termo de Compromisso n° 18/2020 – SEMU ................................................................................ 8 Extrato do Termo de Compromisso n° 16/2020 – SEMU (substituição proprietário) ....................................... 8 Portarias – SEMARH ....................................................................................................................................... 9
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Extrato de Termo de Cooperação.................................................................................................................. 32
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