ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA 22.02.22

ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA Aos dias vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte dois, na sede do sindicato e pelo aplicativo ZOOM sob o link: https://us02web.zoom.us/j/87304835425?pwd=UDFXU3owOUZlVHExRDhIR2tkVnkrQT09 com os presentes: Secretária Geral Ana Paula Rocha de Azevedo, Secretário do setor Jurídico Sandro Marcos Paulik, Assessor Jurídico Doutor Sergio Chaves, Secretário de Comunicação Nelson Castanho e pelo aplicativo: Presidente Samia Leiza Alves Dornelles, Cláudia, Maria Rita, Aliete, Leandra, Fernanda Sebben, Patricia, Dani, Luciana, Tainara Mota, Lorena, Liliane, Amauri, Paulo, Marly, Fabiana, Paulo, Andreia, Marta, Eliane, Soraia Farah, Andreia Gomes, Erika Chiarello, Lidiane Nogueira, Maria José da Silva, Paulo Henrique, Angela, Daiane Datovo, Miguel, Debora Leal. Total de 41 pessoas. Acontece a ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA PARA TODOS OS SERVIDORES FILIADOS COM A PAUTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. A secretária Geral Ana Paula Rocha de Azevedo após primeira e segunda leitura do edital, respectivamente 18h30 e 19h00, instala a Assembleia e passa a palavra para a Secretário do Setor Jurídico Sandro que inicia comentando sobre a pauta, e afirmar que o objetivo e buscar a sustentabilidade do serviço prestado pelo SINSEP, após comenta que assessoria jurídico atende todos os servidores filiados e que até o presente momento o sindicato tem mais de 2 (dois) mil ações, sendo assim, já foi liberado 6 (seis) milhões de reais para os filiados pelo trabalho do jurídico. Na sequência Sandro comenta que 40% (quarenta porcento) da receita do sindicato vai para setor jurídico e por fim afirma a necessidade de regras na prestação serviço jurídico. E como encaminhamento: propõe um período de Carência para acesso ao serviço do jurídico e pagamento de 15% (quinze porcento) a título de honorários para sindicato, em demandas de caráter indenizatórios. Após Sandro abre para inscrições. Servidor Tambolo concorda com a proposta da carência e questiona a legalidade do encaminhamento. O Secretário Sandro responde ao servidor afirmando que a proposta é legal e que demais sindicatos já tem esse posicionamento. Dando continuidade a Presidente Samia complementa a fala do secretário Sandro e afirma que mais sindicato estão atuando dessa forma, com objetivo de sustentar a luta, após ressalta a arrecadação mensal do sindicato de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e afirma que hoje as contribuições não suprem as necessidades, e comenta sobre situações de servidores que só utiliza o setor quando precisa e após resolver o problema faz a desfiliação, com isso, e necessário regulamentar a matéria. Em seguida o Secretário de Comunicação Nelson Castanho defende a carência no prazo de 6 meses, e ressalta que os 15% (quinze porcento) para o sindicato vai ajudar a manter a estrutura.

Após a Servidora Marta concorda com a proposta e ressalta a necessidade de um sindicato forte, e também concorda com o tempo de 6 meses de carência. Dando continuidade o Secretário Sandro passa para os encaminhamentos: 1 - A proposta deve ser votada em bloco? Após aberto para votação, aprovado por maioria dos presente a opção: Sim 68% e 32% não. Na sequência Sandro apresenta a proposta da mesa. 2 - Aprova: 2.1 - Carência de 6 (seis) meses de contribuição para acessar os serviços do setor jurídico do sindicato, 2.2 - O pagamento de honorários no caso de êxito, no percentual de 15% (quinze porcento) a título de honorários, nas ações com ganho econômico, 3- Meios diversos de contribuições, de quem não pode ter consignação em folha de pagamento. Aberta para o regime de votação, aprovado por maioria entre os presentes com 64 % mais 3 votos aqui na sede do sindicato. Sem mais para o momento, Secretária Geral Ana Paula Rocha de Azevedo, secretariando a respectiva reunião, eleita, lavro e assino em conjunto com a Presidenta Samia Leiza Alves Dornelles e demais presentes.