Apresentação sobre as Finanças Públicas e as perdas dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais na Assembleia do Sinsep
Economista - Dieese-PR
São José dos Pinhais 15/03/2023
Sandro Silva
Sandro Silva
Finanças Públicas e LRF
Dados da LRF do Município de São José dos Pinhais – 2015 a 2022
Tabela 1 - Receita Corrente Líquida e Gasto com Pessoal (LRF) do Município de São José dos Pinhais - 2015 a 2022
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e TCE-PR
Elaboração: DIEESE/ER-PR
Nota: 1) Limite da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - máximo 54,00% e prudencial 51,30%.
2) O IPCA acumulado no período de 2016 a 2022 foi de 44,11%
Obs: Com base nos dados do 2º Quadrimestre de 2021 (49,84%), a Despesa com Pessoal poderia aumentar 2,93% para alcançar o limite prudencial (51,30%), sem considerar o possível aumento da receita.
Receita Corrente Líquida Despesa com pessoal Despesa com Pessoal / RCL (%) IPCA (%) Valor Var. (%) Valor Var. (%) Valor Var. (%) 2015 882.011.785 - 448.936.258 - 50,90% -2016 913.705.981 3,59% 447.082.188 -0,41% 48,93% -3,87% 6,29% 2017 922.650.239 0,98% 459.035.760 2,67% 49,75% 1,68% 2,95% 2018 (TCE-PR) 946.299.708 2,56% 466.962.024 1,73% 49,35% -0,82% 3,75% 2019 (TCE-PR) 1.004.901.506 6,19% 511.835.159 9,61% 50,93% 3,22% 4,31% 2020 (TCE-PR) 1.067.502.500 6,23% 524.574.020 2,49% 49,14% -3,52% 4,52% 2021 (TCE-PR) 1.202.356.243 12,63% 530.691.580 1,17% 44,14% -10,18% 10,06% 2022 (TCE-PR) 1.418.670.551 17,99% 707.112.797 33,24% 49,84% 12,93% 5,79% Var. 2022 / 2015 (%) - 60,84% - 57,51% - -2,07% 44,11%
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)
Elaboração: DIEESE/ER-PR
–
Receita Corrente e Receita Corrente Líquida do Município de São José dos
a dez/2022
Receita Corrente Receita Corrente Líquida 2020 2021 2022 Var. 2022 / 2021 (%) 2020 2021 2022 Var. 2022 / 2021 (%) janeiro 129.856.445 120.723.787 151.951.077 25,87% 94.501.109 105.432.193 120.478.193 14,27% fevereiro 102.574.930 100.179.323 127.837.144 27,61% 86.045.180 87.100.815 103.007.966 18,26% março 123.412.002 147.639.089 176.692.714 19,68% 108.712.667 125.539.107 124.459.199 -0,86% abril 99.174.777 108.628.249 141.658.126 30,41% 76.308.621 86.497.884 111.352.282 28,73% maio 89.980.176 115.480.939 186.442.101 61,45% 62.414.581 85.318.129 154.938.252 81,60% junho 110.978.154 110.668.832 128.233.435 15,87% 80.408.216 95.387.804 111.896.234 17,31% julho 120.502.594 103.857.996 139.338.460 34,16% 90.704.207 90.809.384 108.070.733 19,01% agosto 90.528.455 107.342.061 148.352.241 38,21% 80.365.914 93.421.874 116.621.805 24,83% setembro 118.040.067 117.424.107 132.666.203 12,98% 105.873.143 97.103.209 107.953.299 11,17% outubro 107.349.729 104.475.068 164.626.255 57,57% 94.983.022 91.517.833 122.619.905 33,98% novembro 120.833.733 164.957.273 135.383.258 -17,93% 84.791.943 129.788.494 114.626.078 -11,68% dezembro 147.979.195 150.056.684 163.071.122 8,67% 102.533.895 117.889.518 130.897.020 11,03% Total 1.361.210.258 1.451.433.409 1.796.252.135 23,76%1.067.642.500 1.205.806.243 1.426.920.967 18,34% Var. (%) 6,34% 6,63% 23,76% 5,04% 12,94% 18,34%
Pinhais
jan/2020
Tabela 2 - Evolução da Receita Corrente e da Receita Corrente Líquida de São José dos Pinhais - jan/2020 a dez/2022
Inflação e perdas dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais
, Serviços, Monitorados e Alimentação e bebidas
Brasil – 2020 a 2023–
acumulado nos últimos 12 meses
Fonte: Banco Central. Elaboração DIEESE.
IPCA
Transportes Comunicação
acumulado nos últimos 12 meses (Em %)
INPC e outros – fevereiro/2023
Fonte: IBGE, FGV. Elaboração DIEESE. INPC, por grupos – 12 meses -1,62 -0,27 0,9 5,07 7,42 8,27 9,96 12,75 15,35
Habitação Artigos de residência Despesas pessoais Educação Alimentação e bebidas Saúde e cuidados… Vestuário 5,47 5,60 1,53 1,86 INPC IPCA IGP DI IGP-M
Inflação (INPC) em 12 meses por grupo – fev/2023
Tabela 1 - Var. acumulada em 12 meses por grupo - fevereiro/2023 (INPC em %)
Fonte: IBGE
Elaboração: DIEESE/ER-PR
Curitiba Porto Alegre São Paulo Nacional Índice Geral 3,93 4,19 6,60 5,47 Alimentação e Bebidas 9,24 12,36 11,03 9,96 - Alimentação no domicílio 10,18 13,71 11,25 10,44 - Alimentação fora do domicílio 5,83 7,19 10,25 8,24 Habitação -4,09 -3,54 4,02 0,90 Artigos de residência 4,95 6,31 6,21 5,07 Vestuário 9,45 14,82 17,08 15,35 Transportes 0,31 -5,31 -0,81 -1,62 Saúde e cuidados pessoais 13,21 12,49 12,92 12,75 Despesas Pessoais 6,42 6,61 9,51 7,42 Educação 6,10 7,21 8,61 8,27 Comunicação -0,97 0,54 1,51 -0,27
Variação de preços
– itens selecionados
(Gasolina, diesel, gás de cozinha, SM)
Fonte: ANP; Petrobrás; IPEADATA. Elaboração DIEESE.
Nota 1: Início do Preço de Paridade Internacional (PPI) até hoje (15/10/2016 a 01/01/2023);
Nota 2: Governo Bolsonaro corresponde: 01/01/2019 a 01/01/2023
Inflação
(INPC) acumulada em 12 meses – jul/2022 a dez/2023
Inflação (INPC) acumulada em 12 meses - jul/2022 a dez/2023
10,12% 8,83% 7,19% 6,46% 5,97% 5,93% 5,71% 5,47% 4,42% 3,98% 3,93% 3,66% 4,62% 5,21% 5,90% 5,87% 5,85% 5,71% 0,00% 2,00% 4,00% 6,00% 8,00% 10,00% jul/22 ago/22 set/22 out/22 nov/22 dez/22 jan/23 fev/23 mar/23 abr/23 mai/23 jun/23 jul/23 ago/23 set/23 out/23 nov/23 dez/23
Estimativa inflação data-base maio de 2023
2 – Estimativa
Fonte: IBGE, FGV e Banco Central do Brasil
Elaboração: DIEESE/ER-PR
Nota: Os índices dos meses de março e abril de 2023 são estimativas das Expectativas de Mercado
Mês / ano INPC / IBGE IPCA / IBGE IGP-DI / IBGE Variação (%) Var. acum. (%) Variação (%) Var. acum. (%) Variação (%) Var. acum. (%) mai/22 0,45 0,45 0,47 0,47 0,69 0,69 jun/22 0,62 1,07 0,67 1,14 0,62 1,31 jul/22 -0,60 0,47 -0,68 0,46 -0,38 0,93 ago/22 -0,31 0,15 -0,36 0,09 -0,55 0,37 set/22 -0,32 -0,17 -0,29 -0,20 -1,22 -0,85 out/22 0,47 0,30 0,59 0,39 -0,62 -1,47 nov/22 0,38 0,68 0,41 0,80 -0,18 -1,64 dez/22 0,69 1,38 0,62 1,43 0,31 -1,34 jan/23 0,46 1,85 0,53 1,97 0,06 -1,28 fev/23 0,77 2,64 0,84 2,82 0,04 -1,24 mar/23 0,70 3,35 0,70 3,54 0,32 -0,92 abr/23 0,61 3,98 0,61 4,17 0,30 -0,63
Tabela
da inflação para a data-base maio de 2023
Banco Central do Brasil do dia 10/03/2023.
do
Perdas dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais
datas-bases maio de 2020 a 2023
Tabela 3 - Reajuste, Inflação e perda ou ganho real, dos Servidores Municipais de São José dos Pinhais (data-base: maio) - maio de 2019 a abril de 2023
Fonte: IBGE
Elaboração: DIEESE/ER-PR
Nota: (1) Nas datas-bases mai/2020 e mai/2021 o reajuste de 9,32% foi concedido a partir de jan/2022 em virtude da LC 173/2020 (pandemia), com base no IPCA acumulado nos 2 anos (2,40% mais 6,76%).
Período Data Base Reajuste (%) INPC (%) IPCA (%) Percentual Perda Ganho Percentual Perda Ganho mai/2019 a abr/2020 mai/20 0,00 2,46 2,46 - 2,40 2,40mai/2020 a abr/2021 1 mai/21 9,32 7,59 - 1,61 6,76 - 2,40 mai/2021 a abr/2022 mai/22 12,13 12,47 0,30 - 12,13 -Acum. mai/2019 a abr/2022 - 22,58 23,98 1,14 - 22,58 -mai/2022 a abr/2023 mai/23 - 3,98 - - 4,17 -Acum. mai/2019 a abr/2023 - 22,58 28,92 5,17 - 27,69 4,17 -
Negociações Coletivas dos Servidores Públicos
▪ As negociações dos servidores públicos já vinham numa condição complicada antes da pandemia, devido a conjuntura econômica de baixo crescimento econômico e as sucessivas medidas dos governos de ataque aos direitos sociais e dos trabalhadores (teto dos gastos, reforma trabalhista e da previdência, etc), volta da lógica neoliberal desde 2016;
▪ Com a pandemia a situação ficou ainda mais complicada consequência da crise econômica, sanitária e política, gerando muitas incertezas;
▪ Agravada pela LC 173/2020 que institui regras para o controle dos gastos nos estados em troca de recursos para o combate à pandemia, entre elas a limitação da concessão de reajustes para os servidores públicos, gerando dúvidas na sua interpretação;
▪ No ano passado ocorreu a retomada dos reajuste em alguns municípios, inclusive repondo perdas dos anos anteriores (2020 e 2021), como em SJP.
▪ Servidores Estaduais a perda desde 2017 vai superar 42% em abr/2023 e os Servidores Federais estão sem reajustes desde 2015.
Alguns Reajustes dos Servidores Municipais – 2020 a 2022
▪ -Araucária: a data-base é junho, desde 2020 tiveram apenas um reajuste, foi concedido reajuste de 16,00% em jun/2022, utilizando como índice o INPC e o período de jun/2019 a mai/2022, que acumula uma variação de 24,36%, os Servidores deAraucária acumulam uma perda de 7,20%.
▪ - Curitiba: a data-base é 31/10, desde 2020 foram concedidos três reajustes, sendo 3,14% em nov/2020 (IPCAdata-base out/2020) que foi suspenso em set/2021 em virtude da LC 173/2020 e voltou em jan/2022; 10,25% em jan/2022 (IPCAdata-base out/2021) e 7,17% em nov/2022 (IPCAdata-base out/2022). Se considerarmos que a data-base é outubro e utilizar como índice o INPC, os Servidores de Curitiba acumulam perdas de 1,23% no período de out/2019 a set/2022, pois a PMC utiliza como parâmetro o IPCA; e
▪ - Piraquara: a data-base é maio, foi um dos poucos municípios que concedeu reajuste nos últimos 3 anos, sendo de 2,46% em 2020 (INPC), 6,76% em mai/2021 (IPCA) e 13,00% em mai/2022. Se considerarmos como índice o INPC, no período de mai/2019 a abr/2022 os Servidores de Piraquara acumulam perda de 0,30%.
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