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ACampanha Salarial deste ano focará em garantir que os pro ssionais da Enfermagem tenham seu salário valorizado, tendo como base o Pìso Nacional da Enfermagem. O Congresso aprovou a lei 14.434/2022, mas os patrões entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal naquele ano, que modicou tudo.
O julgamento do STF, que demorou mais de seis meses, acabou por dividir a categoria entre os que recebem e os que ainda lutam para ter o direito. Os trabalhadores de santas casas e entidades lantrópicas, que atendem no mínimo 60% do SUS, dependem da verba complementadora do governo federal e os da iniciativa privada dependem da negociação
C������O DE N��O��A��O
Presidente da Federação - Édison Laércio de Oliveira Presidente do Sinsaúde - So a Rodrigues do Nascimento (19) 99606-8301- e-mail: srodrigues@sinsaude.org.br
Vice-presidente do Sinsaúde - Juliana Machado (11) 98991-9005- e-mail: juliana.rodrigues@sinsaude.org.br
Diretor Jurídico - Paulo Gonçalves (19) 99795-2301- e-mail: paulogoncalves@sinsaude.org.br
Presidente subsede de Americana - Roberto Rezende (19) 99795-3099 - e-mail: ssamericana@sinsaude.org.br
Presidente subsede de Amparo - Bernardete Duenha (19)99295-9957- e-mail: ssamparo@sinsaude.org.br
Presidente da subsede de Araraquara - Claudete Defavere (16) 99733-0564- e-mail: ssararaquara@sinsaude.org.br
Presidente da subsede de Araras - Tereza Mendes (19) 99866-4097 - e-mail: ssararas@sinsaude.org.br
coletiva na data base. “Nada vem de graça. Até hoje este direito não se concretizou efetivamente.
Os trabalhadores precisam saber que vão ter que lutar muito para garantir este direito plenamente”, a rma o presidente da Federação Paulista da Saúde. Édison Laércio de Oliveira.
Pauta quer melhores salários para todos Na Campanha Salarial deste ano o objetivo é buscar um salário mais valorizado para todos. A pauta reivindica R$ 4.890 para Auxiliar de Enfermagem e R$ 5.850 para técnicos.
Para o pessoal de Apoio nos hospitais, o menor salário previsto é de R$ 2.473, e para o Setor Administrativo é de R$ 3.043,68.
Responsável pelo posto de atendimento de Atibaia/Bragança Paulista - Vicentina da Silva Melo André (11) 97514-7950 - e-mail: ssatibaia@sinsaude.org.br
Presidente da subsede de Dracena - Nilza Pereira Azevedo (19) 98991-7696 - e-mail: ssdracena@sinsaude.org.br
Presidente da subsede de Espírito Santo do Pinhal / São João da Boa Vista - Damaris Cavinatti (19) 98991-8564 - e-mail: sspinhal@sinsaude.org.br
Presidente da subsede de Marília / Garça - Aristeu Carriel (14) 99631-0532- e-mail: ssmarilia@sinsaude.org.br
Presidente da subsede de Itu / Indaiatuba - Waldir de Marchi (19) 98991-8090 - e-mail: ssindaiatuba@sinsaude.org.br
Presidente da subsede de Jundiaí - Beatriz de Castro (11) 97692-2300 - e-mail: ssjundiai@sinsaude.org.br
Presidente da subsede de Limeira - Leandro Barreto (19) 99130-5173 - e-mail: sslimeira@sinsaude.org.br
Presidente da subsede de Itapira - Ademir Nani (19) 99795-3295 - e-mail: ssitapira@sinsaude.org.br
Responsável pelo posto de atendimento de Mogi Guaçu - Isilda Choqueta (19) 99866-4447 - e-mail: ssmogiguacu@sinsaude.org.br
Presidente da subsede de Tupã – Orides Vivi (14) 99631-0533 - e-mail: sstupa@sinsaude.org.br
Alargada da Campanha Salarial de 2024 foi dada com aprovação da Pauta de Reivindicações. Agora o Sinsaúde acelera as negociações salariais.
A data-base da categoria, 1º. de junho, está perto e a categoria deve estar pronta para lutar para garantir o reajuste salarial de 100% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 8% de aumento real, manter os direitos existentes nos
“Agora é hora de o Sindicato e categoria estar lado a lado. Diretores sindicais e trabalhadores sintonizados no mesmo ideal e atuando juntos, porque unidos somos mais fortes e como diz o slogan da campanha deste ano: ‘A gente luta com você!’”, a rma So a.
Acordos Coletivos e nas Convenções Coletivas de Trabalho e buscar novas conquistas. O Sindicato está com a equipe montada e os motores aquecidos. Uma comissão de negociação está a postos, que contará com o presidente da Federação da Saúde, Édison Laércio de Oliveira, a presidente do Sinsaúde, So a Rodrigues do Nascimento, os presidentes e responsáveis pelas 18 subsedes e postos de atendimento do Sindicato, mais a vice-presidente do Sinsaúde, Juliana Machado e o diretor Jurídico, Paulo Gonçalves. Estes serão os responsáveis por coordenar as negociações em todo a base.
Nenhum direito trabalhista foi dado de boa vontade aos trabalhadores. Eles foram conquistados nesta corrida histórica, onde houve muita luta, greve e negociações. Porém, nem tudo o que o trabalhador da saúde recebe está
na lei e sim nos Acordos e Convenções, assinados pelo Sinsaúde. Estes direitos só valem até 31 de maio. No dia 1º de junho, data-base da categoria, é preciso renová-los e isso depende da negociação. Veja alguns exemplos:
N��O��A��O
Reajuste salarial: Conquistado anualmente, com base no INPC mais aumento real.
Cesta básica: Toda Convenção e Acordo prevê, in natura ou vale-alimentação.
Feriado de 12 de Maio: Um dia a mais de folga, reconhecimento pro ssional.
Jornada Especial de Trabalho: 180 ou 200 horas mensais, 12 x 36 com 2 ou 3 folgas (noturno até 4 folgas) a mais e 6 horas diárias com 5 ou 6 folgas.
Auxílio-creche: De ne valor ou percentual salarial por lho de até 5 anos completos por mês, dependendo do instrumento coletivo.
Maternidade: Licenças de 120 a 180 dias, mais 60 dias de estabilidade de emprego no retorno.
Adicional noturno: De 40% a 60%, dependendo do acordo.
Plano de Saúde Familiar: ACTs e CCTs preveem assistência médica/hospitalar aos trabalhadores e dependentes.
Estabilidade pré-aposentadoria:
Estabilidade para quem está a 24 meses de se aposentar e tem 5 anos de casa.
Não é previsto reajuste na lei.
Acordo e Convenção são instrumentos coletivos de trabalho, gerados a partir da negociação entre sindicato de trabalhadores, empresas e sindicatos patronais. São documentos com peso de lei, que têm valor superior à legislação. Segundo a reforma trabalhista de 2017, o negociado vale mais que o legislado. Nestes documentos estão garantidos todos os direitos e conquistas históricas da luta dos trabalhadores. Para o presidente da Federação Paulista de Saúde, Édison Laércio de Oliveira, tão importante quanto garantir a permanência das cláusulas e aprimorá-las “é preciso fiscalizar a aplicação de todos os direitos conquistados”.
O ��� � Ac�rd�?
Não é obrigação garantida em lei.
Não está previsto em lei.
Jornada de 220 horas mensais com 1 folga semanal. 12 x 36 sem folgas.
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é um instrumento nascido da negociação entre o sindicato de trabalhadores, no caso o Sinsaúde, diretamente com as empresas, hospitais, laboratórios e clínicas. Tem a vantagem de tratar da realidade e necessidades específicas dos trabalhadores da empresa.
O ��� � C����nçã�?
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um documento assinado entre o sindicato de trabalhadores e os patronais, que representam as empresas. Toda a empresa que não assina Acordo, obrigatoriamente deve seguir uma convenção. Existem 10 convenções, uma para cada sindicato patronal. Eles representam os patrões na área de abrangência do Sinsaúde:
Sindhosp, representa hospitais, clínicas e laboratórios privados; Sindhos l-SP, representa santas casas e hospitais filantrópicos; Sindhos l-RP, representa santas casas e hospitais filantrópicos em Ribeirão Preto e região;
Sinamge, sindicato nacional das empresas de medicina de grupo;
Sindjundiaí, representa hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios e outros de Jundiaí e região;
Sinberf, representa instituições religiosas, beneficentes e filantrópicas das regiões de Araraquara e São Carlos; Sinog, representa empresas de odontologia de grupo; Sincoomed, sindicato nacional de cooperativas de serviços médicos.
Sinb r, representa instituições religiosas, beneficentes e filantrópicas do estado de São Paulo.
Sindiclínicas, sindicato nacional das clínicas de recuperação para dependentes químicos e comunidades terapêuticas.
