1º DE MAIO DIA DO TRABALHO

tran itando

Jornal

Maio de 2016 Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de Operação, Sinalização, Fiscalização Manutenção e Planejamento Viário e Urbano do Estado de São Paulo - Filiado CNTTL e FESTTT Sede: Rua Jesuíno Pascoal, 51 - São Paulo - SP - CEP:01224-050 / sindviarios@sindviarios.org.br / Fone (11) 3333-8363

de Maio º 1 dia do trabalhador As marcantes histórias de luta dos trabalhadores lembradas a cada primeiro de maio mexem com os outros 364 dias do ano. Muito mais do que um feriado, a data tem por objetivo chamar a todos para uma profunda reflexão sobre direitos adquiridos, senso de cidadania e união popular. Além de ser um dia de descanso, o 1º de maio é uma data com ações voltadas para os trabalhadores. Não por acaso, a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) no Brasil foi anunciada no dia 1º de maio de 1943. Por muito tempo, o reajuste anual do salário mínimo também acontecia no Dia do Trabalhador. Porém, 2016 ficará marcado como o ano em que, bancado pelo lado dos patrões, banqueiros, latifundiários e a grande elite brasileira, se planeja um grande golpe contra os direitos adquiridos com muita luta durante décadas, mesmo que de forma camuflada, visa claramente rasgar a CLT e retomar o poder para o capitalismo. Claro que isso não diminue o poder das trabalhadoras e dos trabalhadores, uma vez que conseguirmos enxergar claramente as razões reais por trás deste golpe que vem sendo aplicado contra a democracia, poderemos mostrar de que lado está realmente o poder. Pensando nisso, nesta edição entrevistamos o Presidente estadual da CUT-SP, Douglas Izzo, que de forma resumida, nos deu um parâmetro do que está sendo feito contra a classe trabalhadora e principalmente, o que devemos fazer para impedir este ataque covarde que está sendo planejado.

Nesta edição 25 anos Sindviários - Pg. 02 Cartola FC - Pg. 02 Notícias Subsedes: Santos - Pg. 03 Campinas - Pg. 04 Ribeirão Preto - Pg. 05 Entrevista Douglas Izzo Pres. CUT-SP - Pg. 06/07 Aposentadoria - Pg. 08 Semáforo Quebrado- Pg. 08 Reversíveis - Pg. 09 Sucateamento CET - Pg. 10 Regulamentação da Carreira dos Agentes - Pg. 11 Eleições Municipais - Pg. 12

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SUBSEDE SANTOS / Av. Dr. Bernardino de Campos, 145 - altos - Vila Belmiro – Santos – CEP 11065-001 - Fones/Fax: (13) 3221-3320 - e-mail: santos@sindviarios.org.br SUBSEDE CAMPINAS / Rua Padre José de Quadros, 60 - Pq. Industrial – Campinas – CEP 13031-530 - Fone/Fax: (19) 3273-8438 - e-mail: campinas@sindviarios.org.br

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No próximo dia 20 de Julho de 2016 o Sindviários completará 25 anos de fundação e de muita história. Vale lembrar que após a refundação da CET na Gestão da Prefeita Luiza Erundina de Sousa, apenas dois anos mais tarde surge o nosso sindicato, fundado 20 de Julho de 1991, pela vontade e união da categoria que não aguentava mais ficar sem uma representação sindical. O Sindviários inicialmente nasceu com base municipal, porém, em seu primeiro congresso os delegados presentes decidiram por unanimidade estender a base territorial para os limites do Estado de São Paulo, na tentativa de participar ativamente na rediscussão do novo Código de Transito Brasileiro implantado em 1998 e, fomentar políticas nos municípios para o surgimento de Empresas Públicas nos mesmos moldes da CET de São Paulo, com o objetivo de ampliar o mercado de trabalho para os trabalhadores de nossa categoria, que, querendo ou não, se afirmou como um novo ramo de atividade econômica. O nosso ramo de atividade e o mundo do trabalho para nossa categoria continua em processo de transformação, principalmente no que concerne às mudanças jurídicas em pauta no Congresso Nacional. Onde estamos atentos e acompanhamos todos os projetos de leis que tramitam em parceria com os órgãos de Representação Internos na CET São Paulo, que tanto interessa à nossa categoria em todas as Empresas do Setor, s e n d o a s m a i o r e s C E T / S P,

EMDEC/Campinas, CET/Santos, Transerp/Ribeirão Preto. Hoje temos contatos com parlamentares nas três esferas do legislativo, Municipal, Estadual e Federal para buscar a defesa dos interesses dos trabalhadores e, também, defesa das Empresas com Capital Público sendo elas as maiores empregadoras do Ramo de Atividade, além de defendermos a manutenção dessas empresas no setor público. Cabe ressaltar que para o mundo do trabalho e sindical somos ainda bastante jovens, e pretendemos comemorar esses 25 anos da fundação do Sindviários com várias atividades que envolverão toda a Categoria, ao longo deste ano. O Calendário de Atividades será divulgado nas próximas edições do Jornal Transitando e por Boletins específicos, bem como, pelos outros veículos de comunicação e redes sociais que já estão à disposição, para facilitar o acesso e a troca de informações com todos os trabalhadores da nossa base de representação. O Sindviários está completando 25 anos de existência, mas todos nós trabalhadores ganharemos e nos tornaremos mais fortes e preparados para enfrentar os próximos anos. Viva o Sindviários e viva os trabalhadores e trabalhadoras da nossa categoria! Reno Ale Presidente do Sindviários.

SEDE SÃO PAULO / Rua Jesuíno Pascoal, 51 - Sta. Cecília – São Paulo – CEP 01224-050 - Fone/Fax: (11) 3333-8363 / e-mail: sindviarios@sindviarios.org.br

Sub Sede Santos

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ACT 2016: Assembleia aprova propostas, Agora vamos à luta! Companheiros, a categoria já tem uma pauta para negociar; em assembleia realizada no úl mo dia 31/3, aprovamos as propostas que serão levadas para a discussão com a diretoria da CET/Santos. É importante destacar, que neste ano serão negociados somente os índices de impacto econômico . Ainda neste momento resolvemos algumas questões pendentes, como o novo uniforme e o uso de bermudas, estamos discu ndo propostas de alterações no PCCS e con nuamos lutando pelo trabalho em duplas durante 24h. Nos úl mos anos ob vemos várias conquistas, porém elas só foram p o s s í ve i s co m a u n i d a d e d a categoria, como as paralisações realizadas e as lutas setoriais.

Nossas reivindicações são fruto de um processo de amadurecimento de discussões, baseadas na realidade econômica da cidade em que vivemos e trabalhamos, da qualidade dos serviços prestados e da demanda cada vez maior de nossa intervenção no sistema viário. Queremos ser reconhecidos e remunerados pala nossa importância e capacidade, por isso aprovamos uma pauta possível de ser negociada e possível de ser conquistada!

Propostas aprovadas: * Reaj. Salarial : 15%; * P.P.R. : valor do bene�cio – R$ 1.500,00; * H.Extra : 50% até a 30ª h e 70% a par r da 31ª h, p a r a t o d o s o s trabalhadores; * Adic. Penosidade : 30%; * Adic. de Monitoramento : 30%; * A.T.S. : R$ 25,00; * Aux. Refeição : valor unitário R$ 32,00 , redução dos percentuais de descontos a: 1% , 3% e 5%;

* Cartão Alimentação : R$ 250,00; * Auxilio Funeral : R$ 4.167,00; * Quebra de caixa : 1 folha de cartão p/ cada 19 vendidas; * Au x. D eﬁ cie ntes: R$ 1.216,29; * P. Assist. Medica : Custeio Empregado 10%/ Empresa 90%; * Aux. Odontológico : R$ 25,00; * Seg. de vida : valor de R$ 30.000,00 em caso de morte p rovoca da p or a c id . d e trabalho; * Aux. Creche : valor 1 Sal mínimo.

Uniformes Uma conquista! A categoria já pode comemorar mais um ganho, não menos importante do que outros. Desde o final do mês de fevereiro, os agentes de t râ n s i to o p e ra c i o n a i s podem usufruir de mais uma conquista: o uso de bermuda. A princípio, o uso seria até o fim de março, mas por solicitação do SINDVIÁRIOS, a diretoria sensibilizada com as altas temperaturas estendeu o uso até o fim de abril. A conquista é uma an ga reivindicação da categoria, sendo que no úl mo acordo cole vo foi montado uma comissão a fim de estudar um uniforme mais condizente com o clima de nossa região. Houveram vários testes c o m d i v e r s o s trabalhadores, ficando estabelecido o uso de b e r m u d a s e u m n ovo tecido para o uniforme.

SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA !

Sub Sede Campinas

UNIMED

DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO

O Sindviários no ficou a Emdec através da figura do Diretor Administra vo e Financeiro Sr. Miguel,quanto ao descumprimento do Acordo Cole vo de Trabalho em relação a cobrança a maior da parte em que o trabalhador paga do Plano de Saúde Unimed. Como não ob vemos respostas, solicitamos uma reunião com o Secretário de Transportes José Carlos Barreiro, que nos recebeu no dia 14 de abril. O Secretário alegou desconhecer tal procedimento e salientou que o acordo não pode ser descumprido e que irá verificar junto a Diretoria Financeira o porque de tal prá ca. Estamos aguardando e esperamos que essa arbitrariedade unilateral por parte do Diretor Administra vo e Financeiro, Sr. Miguel, seja rever da, caso não, tomaremos as medidas jurídicas cabíveis.

AÇÕES DOS FERIADOS PARA OS AMUS Por mais que exista o velho jargão “isso é causa ganha” na pra ca os processos judiciais não são só de causas ganhas em prol dos trabalhadores, a Direção do Sindviários sempre deixou isso muito claro aos trabalhadores, aﬁnal nosso jurídico trabalha de maneira séria e não tem pretensão de ser fábrica ou vendedor de ilusão. Dentre as várias ações dos feriados dos Agentes da Mobilidade Urbana, em algumas houve derrotas dos trabalhadores, mas na maioria dos processos houve vitórias, tanto que já temos grupo que já receberam o total, outros recebendo e em breve chamaremos mais trabalhadores para seu devido recebimento, tudo conforme liberação do dinheiro pelo judiciário. Tem dúvidas? O nosso jurídico está a disposição para rá-las, seja a respeito de ações que estão tramitando ou qualquer outra, seja ela na área Trabalhista, Cível ou Criminal, é só ligar na Subsede e agendar um horário.

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PERÍCIAS O Sindviários levou na assembleia de aprovação de pauta o Engenheiro de Segurança do Trabalho Sr. Marcos Lemos, engenheiro esse que já elaborou vários laudos técnicos para o Sindviários na Emdec e em outras empresas as quais representamos. Nessa oportunidade o Eng. Marcos Lemos pode ouvir os trabalhadores sobre as suas dúvidas e demandas em relação a segurança do trabalho e esclareceu os presentes sobre as perícias que ele realizará na Emdec. Em breve o Sindviários iniciará as perícias nas áreas para mapear as condições de trabalhos e riscos as quais os trabalhadores estão expostos.

PRIMEIRA REUNIÃO DA NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO ESTÁ AGENDADA No dia 01/04 foi protocolada a nossa pauta de reivindicações conforme aprovada pelos trabalhadores da Emdec, e para darmos início as negociações do aditamento do Acordo Cole vo de Trabalho 2015/2017 já está agendada a primeira reunião da negociação para o dia 05/05/2016 às 14:00 horas. Assim que vermos uma contra proposta apresentada pela direção da Emdec chamaremos assembleia para votação. Conﬁra nossas propostas para o aditamento do ACT 2015/2017 que foi aprovada na assembleia dos trabalhadores em 23/03/2016 e apresentada para a direção da Emdec: Ÿ Reajuste Salarial de 15% para todos

trabalhadores;

Ÿ Vale Refeição reajuste de 20% (dos atuais R$

728,41 = 23x R$ 31,67 para R$ 874,00 = 23x R$ 38,00) + 13° Vale Refeição a ser pago no mês de dezembro; Ÿ Vale Alimentação reajuste de 20%, (dos atuais R$ 410,81 para R$ 493,00); Ÿ Gra ﬁcação A vidade Externa de 8% para 30%; Ÿ Plano de Par cipação de Resultados - PPR de R$ 1.000,00 para o próximo ciclo com início em julho/16 a junho/17, com antecipação de 50% do valor (R$ 500,00) no mês de fevereiro/17.

Quer receber bole ns e informações por e-mail, envie a solicitação de inclusão em nossa lista para campinas@sindviarios.org.br.

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Ribeirão Preto Acordo Coletivo Transerp 2016

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No dia 26/04/16 aconteceu a primeira reunião de negociação do reajuste salarial e de todas as cláusulas sociais das trabalhadoras e trabalhadores da Transerp. Tal reunião teve início às dez horas e durou até o meio dia, mas como não foi possível chegarmos a uma contra proposta de conciliação com os representantes da empresa foi proposto um recesso e a reunião foi retomada às quinze horas. No período da tarde houve nova rodada de negociações, onde foram definidos os tópicos que seriam levados para a assembleia. Logo na sequência foi realizada a assembleia das trabalhadoras e trabalhadores da categoria, onde o presidente do Sindviários, Reno Ale, expôs o que foi discutido na reunião ocorrida durante o dia, as condições financeiras em que se encontra a empresa e por fim as propostas construídas, que são: Ÿ Reajuste salarial de

10,67% retroativo a março de 2016;

Ÿ Vale alimentação de

R$920,00;

Ÿ Progressão de

2,5%

pelo PCCS, por merecimento;

Ÿ Comissão paritária para discussão da inclusão dos trabalhadores de campo

no recebimento do adicional de penosidade, com ﬁnalização em 60 dias; Ÿ Fracionamento das férias em dois períodos de quinze dias; Ÿ Três dias para doação de sangue ao ano; Ÿ Manutenção das demais cláusulas do acordo coletivo.

Essa proposta foi aprovada por unanimidade na assembleia. SUBSEDE SANTOS / Av. Dr. Bernardino de Campos, 145 - altos - Vila Belmiro – Santos – CEP 11065-001 - Fones/Fax: (13) 3221-3320 - e-mail: santos@sindviarios.org.br SUBSEDE CAMPINAS / Rua Padre José de Quadros, 60 - Pq. Industrial – Campinas – CEP 13031-530 - Fone/Fax: (19) 3273-8438 - e-mail: campinas@sindviarios.org.br

Entrevista

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Douglas Martins Izzo - Presidente CUT-SP Nascido em São Paulo em 18/08/1965, formado em Geograﬁa, Ciências Sociais e Pedagogia. É professor titular de Sociologia e Geograﬁa na rede pública estadual.

Começou sua militância política no movimento estudantil na década de 80. Foi vice-presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade São Marcos, organizando inúmeros movimentos contra o aumento abusivo das mensalidades. Então trabalhador metalúrgico, participou de mobilizações e greves no ABC paulista. Ingressou na rede estadual de ensino em 1992 e passou a atuar na Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oﬁcial do Estado de São Paulo), primeiramente, na subsede de Diadema e, posteriormente, em Itaquaquecetuba, onde foi eleito conselheiro estadual e coordenador da subsede por dois mandatos. Eleito em 2002 para a diretoria executiva do sindicato Apeoesp, ocupou os cargos de Secretário de Assuntos Educacionais e Culturais Adjunto, Secretário de Organização para a Grande São Paulo e Secretário de Assuntos Educacionais e Culturais. Em 2012, eleito vice-presidente da CUT/SP, passa a compor a Diretoria Estadual da Apeoesp. Também foi membro da coordenação da etapa estadual da Conferência Nacional da Educação Básica (CONEB) 2008 e da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010. Atualmente Coordena o Fórum do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo e compõe, desde 2015, a coordenação do Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo, atual Frente Brasil Popular São Paulo, e é o Presidente da CUT-SP desde 2015.

Transitando: Em relação às comemorações do primeiro de maio, como estão as ações da CUT?

Transitando: E o que está por trás de tudo isso?

Douglas: O que está por trás deste golpe é justamente recolocar no Brasil na agenda Douglas: Nós estamos num momento de neoliberal, o documento que foi intensa mobilização, em defesa da democracia, apresentado pelo PMDB, como ‘‘a ponte mas sobretudo, na defesa dos direitos dos para o futuro’’, para nós trabalhadores, pois vivemos trabalhadores significa ‘‘a hoje uma grande ameaça de ponte para o inferno’’, está um violento golpe contra os ...o documento que foi apontando uma série de direitos dos trabalhadores. apresentado pelo PMDB, medidas recessivas e de T r a n s i t a n d o : Q u e m como ‘‘a ponte para o ataque aos trabalhadores, realmente está por trás f u t u r o ’ ’ , p a r a n ó s c o m o p o r e x e m p l o a deste grande golpe que está trabalhadores significa ‘‘a terceirização da atividade fim, s e n d o a p l i c a d o n a ponte para o inferno’’... a possibilidade do negociado democracia brasileira? sobre o legislado, a possibilidade de flexibilizar Douglas: Este golpe está ainda mais as leis sendo apoiado pela FIESP, pelos banqueiros, trabalhistas, dos trabalhadores do campo, pelos latifundiários, pela elite brasileira e está aponta a possibilidade de uma reforma da sendo dado contra um governo eleito previdência, aumentando a idade e o democraticamente por 54 milhões de votos. tempo de contribuição, aponta para a

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privatização de mais de 139 empresas estatais do Brasil, entre elas a Petrobras, que é um compromisso de dois senadores de São Paulo, Aloíso Nunes e José Serra, dos ﬁnanciadores das campanhas destes senadores, a privatização da Petrobras e entregá-la a Shell, uma das sete irmãs que dominam a produção do petróleo mundial. Transitando: Como fica a classe trabalhadora se nada for feito?

destes anos, que é justamente o que representa este golpe, não contra nossa presidenta, mas sim contra tudo aquilo que conquistamos ao longo de muitos anos e intensas batalhas, o respeito ao trabalhador! Transitando: Então, para este primeiro de maio, o que podemos esperar?

Douglas: A CUT aponta para o próximo período a construção de uma greve geral, se for efetivado o golpe que Douglas: O golpe significa está sendo debatido no recolocar uma agenda que vai senado e depois terá o representar pro conjunto da ...nós vamos julgamento do mérito no classe trabalhadora uma transformar este supremo, nós teremos que regressão, estão propondo primeiro de maio estar preparados para o pior mudar, flexibilizar a CLT entre n u m a i m e n s a cenário para a classe outras coisas e isso é terrível assembleia da classe trabalhadora, e a CUT, ela para a classe trabalhadora, estará à frente da além de mexer nos programas trabalhadora... mobilização para a sociais de combate a fome e outros programas vitoriosos do construção de um grande governo Lula e do Governo Dilma. movimento, quem sabe uma greve geral, para a gente barrar qualquer iniciativa que Transitando: Como a CUT pretende signiﬁque a retirada de direitos dos fazer frente a isto em defesa do trabalhadores. Aproveito para mandar uma trabalhador? mensagem para todos os nossos sindicatos, que eles podem contar com a Douglas: Nós estamos num momento de CUT, que esteve históricamente ao lado intensa mobilização e o primeiro de maio dos trabalhadores nos grandes momentos de 2016 vai ser um dia de luta, nós vamos da história do Brasil, e a CUT não tem se transformar este primeiro de maio numa furtado neste momento de fazer a disputa, imensa assembleia da classe de fazer a mobilização, de fazer o trabalhadora, convocando todos os enfrentamento em defesa da democracia, contra o golpe, contra qualquer política de trabalhadores de sindicatos filiados à CUT, ajuste, contra qualquer tipo de iniciativa nossos parceiros de movimentos sociais e que represente retirada de direitos dos como eixo central para esta assembleia, trabalhadores. levaremos a ideia de que não iremos aceitar de forma nenhuma, nenhum direito a menos e de que sairemos com toda nossa força em defesa da democracia, que 1991 2016 foi conquistada a duras penas e muito trabalho e transformaremos nosso primeiro de maio em uma trincheira contra anos aquilo que poderá ser um marco de uma perda de direitos conquistados ao longo SUBSEDE SANTOS / Av. Dr. Bernardino de Campos, 145 - altos - Vila Belmiro – Santos – CEP 11065-001 - Fones/Fax: (13) 3221-3320 - e-mail: santos@sindviarios.org.br SUBSEDE CAMPINAS / Rua Padre José de Quadros, 60 - Pq. Industrial – Campinas – CEP 13031-530 - Fone/Fax: (19) 3273-8438 - e-mail: campinas@sindviarios.org.br

Estabilidade pré aposentadoria A aposentadoria é um direito garan do a todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores nos acordos cole vos firmados pelo Sindviários, onde há a cláusula de "garan a provisória de emprego e salários". Mas para isso algumas medidas são necessárias para garan r a permanência do trabalhador no emprego até conseguir a aquisição do direito a aposentadoria, entre elas, fazer a contagem do tempo de contribuição a previdência social e, mais importante, no ficar o empregador por escrito e com protocolo da entrega da carta, pois assim estará legalmente garan do seu emprego até que de fato se aposente. Porém, o acordo cole vo de cada empresa es pula essa garan a de forma diferente. CET/SP - ‘‘Ao empregado que, comprovadamente, es ver a 24 meses da aquisição do direito à aposentadoria, em seus prazos mínimos, com o mínimo de 5 anos con nuos de serviço na Companhia e desde que não seja beneficiário de qualquer outro po de aposentadoria.’’ CET/Santos - ‘‘Ao empregado que, comprovadamente, es ver a 36 meses da aquisição do direito à

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aposentadoria, em seus prazos mínimos, com o mínimo de 30 meses de serviço na Companhia e desde que não seja beneﬁciário de qualquer outro po de aposentadoria. Esta garan a só será concedida se o empregado comprová-la junto à Unidade de Recursos Humanos da Companhia.’’ EMDEC - ‘‘Será garan do emprego e salário aos empregados que es verem a 24 meses da aquisição do direito à aposentadoria em seus prazos mínimos, e com mínimo de 2 anos de trabalho prestado na empresa. Esta garan a somente será concedida se o empregado comprovar, através de documentação própria, que atende aos prazos mínimos exigidos para a sua aposentadoria.’’ TRANSERP - ‘‘Ao empregado que comprovadamente es ver a 24 meses da aquisição do direito à aposentadoria, em seus prazos mínimos, com o mínimo de 36 meses de serviço na Transerp e desde que não seja beneﬁciário de qualquer outro po de aposentadoria. Esta garan a só será concedida se o empregado comprová-la junto a área de Recursos Humanos da Transerp.’’ O Sindviários também disponibiliza aos sócios atendimento previdenciário. Marque um atendimento e desfrute do que plantou por anos.

CET - São Paulo

FURTO DE CABOS DE SEMÁFOROS NA ÁREA CENTRAL

Questão social e burocracia da CET expôe trabalhadores! Mais uma vez a falta de ação adequada da CET coloca seus trabalhadores em situações inadequadas por longos períodos sem a devida necessidade. Por conta de usuários de drogas da conhecida cracolândia, o furto de cabos dos semáforos se tornou uma rotina, que prejudica a população e também os trabalhadores que ficam de ponto fixo durantes dias e dias, sujeito a i n t e m p é r i e s e D O R T, p o r incompetência ou falta de interesse de chefias que não dão a devida atenção e empenho para as soluções do problema. Um caso absurdo ocorreu em um cruzamento que ficou mais de dez

dias apagado e sem a devida manutenção semafórica, que só ocorreu efetivamente com a intervenção das representações. Como sabemos que a situação não irá mudar se não houver novas intervenções, o Sindviários encaminhou oﬁcio ao CRE, DR e CIPA para que cada um em sua competência faça os levantamentos necessários para uma cobrança mais qualiﬁcada para a solução do problema. Esta acordado entre as representações que caso as medidas e solicitações propostas não forem efetivas pela administração da CET, o Sindicato entrará com denuncia no Ministério Público do Trabalho.

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CET - São Paulo

Reversíveis

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O QUADRO ESTÁ CAÓTICO, QUASE IRREVERSÍVEL!! Estivemos acompanhando a montagem da reversível na Radial Leste e pudemos constatar que, a mesma situação se conﬁgura em todas as demais que são ativadas na cidade atualmente. A insegurança de trabalhadores, motoristas e pedestres é visível, especialmente no momento de liberação da faixa, como se pode observar nas fotos, o operador está liberando o acesso à reversível às 15h27 e a sinalização indica o horário de 17h00 como abertura.

Av. Alcantara Machado - C/B x R. Placidina Não existe sinalização informando o motorista.

Sem contar que, veriﬁcamos na reversível da Radial, no período da tarde a existência de inúmeros buracos que deixam o motorista sem opção, ou ele corta o pneu do seu veículo ou acaba desviando e derrubando o cone, colocando em risco a sua segurança e de outros motoristas. Pegos de surpresa, motoristas de faixas mais internas tentam a todo custo sair para a reversível, desrespeitando a presença e a orientação do operador e colocando outros condutores em situação de risco, principalmente motociclistas, que de maneira geral são pegos de surpresa nestas manobras ariscadas. Por conta disso, o Sindviários em contato com o CRE e principalmente a CIPA, está providenciando relatórios que farão parte de um documento que será levado ao GRTE para mesa redonda e se necessário também ao Ministério Público, caso a CET não atenda as solicitações feitas pelas Representações.

As indicações por placas informam errado os horários de funcionamento da reversível.

Para não falar das condições do equipamento de trabalho.

CET - São Paulo

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INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA LEVA ÁREAS DA CET AO SUCATEAMENTO Falta de manutenção e reforma predial

expõe trabalhadores a riscos físicos e biológicos Há anos, as administrações da CET abriram mão da manutenção e reforma de áreas internas e externas dos prédios que abrigam os trabalhadores e trabalhadoras da Companhia. Enquanto vemos ano após ano a CET devolver milhões de reais aos cofres da prefeitura por falta de planejamento e execução de verbas, nós trabalhadores passamos diﬁculdades que vão desde a falta de sabonete até o risco de morte por desabamento de telhados sem manutenção e reforma. Cansados de tanto descaso e incompetência administrativa e sem vislumbrar um plano de ação dos Administradores da Companhia para solucionar os problemas, elencamos duas situações emergenciais onde iremos cobrar providências através de mesas redondas, ﬁscalização na GRTE e se necessário, encaminhamento de denúncia ao Ministério Público do Trabalho.

CASO 1 – COMPLEXO CETET

CASO 2 – GET-SU CO-5

Já enviamos oﬁcio a CIPA solicitando os encaminhamentos dados por esta comissão no que se refere à manutenção e limpeza das áreas externas, destinação de materiais inservíveis, sucatas de viaturas que irão a leilão e que apodrecem no pátio, buracos na pavimentação, inundações que ocorrem frequentemente na GAF e também, condições térmicas dentro das unidades. Estando ou não em posse desta documentação, faremos um relatório e encaminharemos para a GRTE pedindo uma mesa redonda para efetivação de um plano de ação com datas para inicio e término de todos os itens listados, onde acompanharemos o devido cumprimento do mesmo, recorrendo à ﬁscalização deste órgão em caso de recusa da CET em acordar este plano ou o não cumprimento a risca do que for elaborado, restando ainda, denuncia ao Ministério Público do Trabalho para elaboração de TAC ou mesmo ingresso de ação encaminhada por este órgão. Como já dito, encaminharemos estes dois pedidos inicialmente, mais contamos com os trabalhadores para nos mandarem mais denuncias de suas respectivas áreas, que terão o mesmo tratamento e empenho da direção do sindicato para a efetiva solução do problema.

Temos aí um caso mais grave, onde apenas a manutenção deixou de ser uma possibilidade, o sucateamento chegou a tal ponto, que somente uma reforma resolverá o problema. Segundo informações levantadas, a CET sabe disso, já elaborou um plano de reforma para o local, porém, já adiou por três vezes o prazo para o início das obras. Não tem mais conversa, a situação é crítica e merece urgência na solução. Ingressaremos com relatório na GRTE com pedido de mesa redonda, solicitando o início imediato das obras, deslocando os trabalhadores, equipamentos operacionais e viaturas para o lado administrativo do CO-5, que hoje oferece condições mínimas provisórias para abrigar o efetivo. Portanto, solicitaremos a interdição total do espaço destinado hoje para a área operacional e manutenção, e limpeza da área administrativa que deverá abrigar provisoriamente todos os trabalhadores até o ﬁm das obras. Assim como no CETET, se necessário, iremos ingressar com denuncia no Ministério Público Trabalho para as devidas providências.

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DA PEC A REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO A movimentação dos Agentes de Trânsito no Brasil já vem aproximadamente de meados 2008. Teve registros de movimento organizado em 2011 com o Fórum na Cidade de Porto Alegre e posterior em Santa Catarina. Com o crescimento do movimento, vários interesses foram ficando mais claros e alguns traçaram caminhos que não correspondem a categoria dos agentes de trânsito na sua totalidade, fixando interesses dos estatutários e celetistas, o que era para ser interesse comum tornou-se vontade em constituir um nicho de mercado para determinadas lideranças. A primeira Proposta de Emenda Constitucional foi de registro 55 (PEC55/2011), de autoria do deputado Hugo Mota, com aprovação no final de 2013, na forma de substitutivo pela Câmara dos Deputados. Ela trouxe para as discussões a criação de órgãos específicos na gestão da mobilidade e introduziu a segurança viária dos estados, dos municípios e distrito federal, lembrando que inicialmente também fazia referência ao piso salarial dos agentes. Em 28 de novembro de 2014, a Câmara noticiou em seu site que a PEC seguiria para promulgação. No Senado Federal o documento recebe um novo número e nome, Emenda Constitucional 082. Após as discussões pertinentes na casa, em 16 de julho de 2014, o Senador Renan Calheiros diante de muitos agentes, inclusive de nosso município, promulgou a Emenda Constitucional 082. Mas muitas questões ainda precisavam ser dirimidas, pois muitas correntes afirmavam e ainda afirmam que o texto não contempla os Agentes de Trânsito Celetista , ou seja, os empregados públicos. No Rio de Janeiro, durante o 5º Congresso da FETRAN (Federação Nacional dos Sindicatos de Servidores dos DETRANS Estaduais e do Distrito Federal), conversamos com o deputado Hugo Leal e, segundo sua interpretação, os empregados pertencentes às empresas mistas, com gestão única por capital público, estavam contempladas, mas ainda era resistente o contraditório. São Paulo realizou seu Congresso com alguns avanços e outros ficaram para serem resolvidos no terceiro congresso da categoria em Fortaleza, mas o impasse entre servidores e empregados continuou. A Emenda 082 por si só não dá plenas garantias aos Agentes de Trânsito, pois necessita de uma regulamentação, precisa de uma lei que diga o que fazem os agentes, citando suas atribuições, ou seja, as chamadas indicações.

Três indicações foram enviadas à CASA CIVIL pelos Deputados: Irmão Lázaro, Hugo Motta e Gonzaga Patriota. Entre elas, não há grandes diferenças e sim preocupações, cito o Art. 2º "Considera-se Agente de Trânsito, o servidor civil (…)". Essas poucas palavras pode inviabilizar o trabalho dos pioneiros em fiscalização de trânsito no Brasil e também dos representados pela primeira instituição sindical dos agentes de trânsito do sul do país. Aqui temos que retornar no tempo, quando citamos no inicio de nosso texto a chamada reserva de mercado, anseio de muitos ditos lideres, pois não há outra explicação para tanta inflexibilidade. Há possibilidade de inserirmos as duas categorias, servidores e empregados públicos (de empresas geridas exclusivamente por capital público) na regulamentação. Certos advogados, de alguma organização ou a própria organização, contrariando a informação correta, por vezes publicam textos tendenciosos que não expressam a verdade sobre a CET, sempre com o intuito obscuro, desvirtuando o sentido da busca da valorização dos Agentes de Trânsito. A luta na questão da regulamentação continua na capital federal e sempre buscamos apoio, tanto no campo jurídico como político, e fomos atendidos conforme consta na nota técnica 345/2015 do Ministério das Cidades, onde nos itens 8, 14 e 15 reafirma que o Agente de Trânsito poderá ser servidor civil, estatutário ou ainda Policial Militar designado por força de convênio nos termos do art. 25 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Mas sabemos que somente isso ainda não da garantia de aceitação das categorias envolvidas, por isso temos agenda em Brasília para os meses de junho, setembro e novembro, com diversos parlamentares, assessores especiais e aguardamos a confirmação da Casa Civil. Em conclusão firmamos convencimento que a nomenclatura do trabalhador no trânsito é muito importante, mas antes da regulamentação não tem a força de lei que tanto almejamos. Trabalhamos para termos uma regulamentação equilibrada e dentro da legalidade, preservando todos os trabalhadores responsáveis pela segurança viária descrita no Art. 144 inciso 10 da Constituição Federal e também outros projetos de interesses de nossos representados. Isaias Paranha Diretor Sindviários Membro equipe DR

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

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Todos nós sabemos que a cada 04 anos há eleições municipais para a troca de mandato de Prefeitos e Vereadores, podendo os prefeitos ser reeleitos apenas uma vez e no caso dos vereadores não existe limitação na quantidade de reeleições. Este ano será realizado eleições nos municípios e caberá a nós, enquanto cidadãos, participarmos do processo de escolha desses mandatários. A nossa vida profissional e a nossa relação de trabalho com as empresas sofrerão algum tipo de impacto, por conta da visão que essas novas administrações tem sobre a mobilidade urbana e, sobre as empresas às quais trabalhamos e temos vínculo empregatício. como também, qual a visão sobre o papel que nossas empresas deverão desempenhar dentro do contexto político que dará a vitória a quem quer que seja. E ficará a pergunta: Qual é grau de prioridade que essa administração tem para o Trânsito, a sua Sinalização, a Operação de Trânsito, a Fiscalização e a Educação de Trânsito? Estamos muito preocupados diante da atual conjuntura, por conta disso, a direção do Sindviários já iniciou conversas com o CRE e a DR no âmbito de São Paulo para convidarmos todos os Candidatos(as) à Prefeito(a), para se apresentarem a nossa categoria e debaterem conosco suas visões e propostas sobre as questões do trânsito, nossa empresa e de seus trabalhadores. isso também ocorrerá no âmbito das cidades de Campinas, Santos e Ribeirão Preto, por intermédio de nossas direções regionais, que assumirão essa tarefa. É muito importante que nós trabalhadores façamos esses convites aos candidatos(as), para podermos apresentar nossa visão e nossas propostas que poderão, ou não, serem incluídas nos programas e propostas dos candidatos(as). No mínimo poderemos ter contato com essas pessoas antes das eleições, para saberemos o que pensam sobre as empresas que trabalhamos e sobre a mobilidade urbana.

A Direção do Sindviários em parceria com todos os agentes políticos de representação, têm o interesse de melhorar e facilitar o processo de escolha e opinião de todos os trabalhadores, à cerca dos projetos políticos e propostas que nos afetarão de forma direta e indireta no período de 01/01/2017 a 31/12/2020. Os convites serão encaminhados oficialmente a todos os candidatos(as) assim que forem oficializados pelos partidos, e divulgaremos todos que aceitarem esse processo, que consideramos democrático. Negociaremos os espaços e as datas dos encontros, que serão previamente divulgados para toda categoria, para que possam organizar a agenda e participarem conosco do encontro com os candidatos(as). A participação é fundamental de todos(as) nesse espaço único que queremos abrir, para podermos mostrar as verdadeiras necessidades das empresas que nos empregam e os anseios dos trabalhadores, principalmente no que se refere às necessidades urgentes de contratação geral de trabalhadores e trabalhadoras nas empresas, só para dar um exemplo objetivo. Todos juntos podemos mais! Junte-se a nós nesse projeto! A participação ainda é o melhor caminho! Reno Ale Presidente do Sindviários.

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Redator: Reno Ale - Presidente Sindviários Conselho Editorial: Miguel Lorenzon - Mauro Camporezi - Milton Salgado - Alfredo Coletti - Dercio Leme Secretária de Imprensa: Marina Retameiro - Jornalista Responsável: Jorge Luiz Prendes / Mtb 48.672-SP Tiragem: 6.000 exemplares - Publicação Bimestral

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