Nº 12- Fevereiro/2006
Nova tabela salarial
É hora de comemorar mais esta conquista “A esperança não floresce na apatia”, exclamou a coordenadora do SindSaúde Maria José Teske quando a direção sindical concluiu a análise do projeto de lei que altera a tabela salarial. A frase de Paulo Freire que ela citou serve bem para mostrar que, apesar das tantas dificuldades, a categoria tem aumentado sua capacidade e consciência de luta e organização. “Não cedemos à apatia, ao desânimo, e fomos à luta defender nossos legítimos direitos”, definiu a situação Maria José. “Por isto é nosso direito comemorar esta vitória”. Mas a vitória não encerra nossa luta. Precisamos avançar na constituição do PCCS próprio para a Saúde, pela regulamentação da jornada até 30 horas e por uma política salarial permanente, com a reposição anual da inflação. Não podemos esperar mais dez anos pelo próximo reajuste.
Ato de 1º de junho de 2005 lembrou o governo que a falta de reajuste fazia 10 anos
Em 15 de fevereiro, a manifestação reivindicou reajuste decente para os salários
Reposição veio após muitas mobilizações Em 2003 e 2004 o sindicato organizou a categoria para lutar pela GAS. Muitos perceberam a importância da gente se mobilizar para tirar do papel o direito que estava escrito na Lei 13666. Estes engrossaram a luta para implantar de vez a gratificação. Foi uma conquista memorável! Outra conquista vem agora, após um calendário de mobilizações, de reuniões com o governo
e com deputados. a direção sindical e muita gente da base da categoria sempre se fez presente, falando às autoridades que era preciso corrigir os salários dos servidores da saúde, que não tinham reajuste há mais de 10 anos. Em 2005 organizamos três manifestações pelo reajuste para os servidores da ativa e aposentados. Defendemos a incorporação dos abonos e au-
mento na tabela, para solucionar uma das injustiças feitas com os aposentados. Atentos sempre! Restam ainda outros direitos a serem conquistados. Nossa luta jamais pode cessar. Ela nos possibilita comemorar a nova tabela salarial, que há tanto tempo buscamos e, após muitas mobilizações, conquistamos.
De olho A diretoria do sindicato está acompanhando o andamento do projeto de lei na Assembléia Legislativa. A proposta será votada em regime de urgência. Ou seja, pode ser votada a qualquer momento. Fique atento à convocação do Sindicato.
O que diz a categoria Maria Joana, 71 anos, servidora aposentada, lembra que a luta do sindicato foi muito grande. “No ano passado eu estava até desanimada, descrente de qualquer mudança. O sindicato me convidou para uma manifestação. Mesmo sem acreditar, participei para ver o que daria. Falamos com o Caito Quintana, com deputados e tirei como lição que quem não é visto não é lembrado. Depois disto, estive sempre presente porque compreendi que precisamos dar visibilidade a nossa situação. Até no dia 7 de setembro participei da parada denunciando a situação dos aposentados. O resultado veio agora e me sinto parte dessa vitória.” Para o servidor Antônio, “o reajuste salarial é um direito conquistado na Constituição e em lei estadual. Foi descumprido pela falta de compromisso do governo. Agora está se fazendo um pouco de justiça, mas nunca vou apagar da memória o sofrimento dos últimos 10 anos.” E diz ainda: “a conquista da GAS me deu ânimo para ficar ao lado da direção do sindicato e lutar pelos meus direitos. Agora vamos lutar por PCCS próprio.”
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Anote
O 4º Congresso do SindSaúde está aí!
Causas trabalhistas
Será do 21 ao dia 24 de junho deste ano, em Curitiba. Diversas plenárias preparatórias do congresso já foram realizadas. As demais estão programadas e as datas você confere abaixo. Nessas plenárias são debatidos os assuntos do congresso e escolhidas as pessoas que representarão os trabalhadores desse local de trabalho no Congresso. Prepare-se! Leia o Caderno de teses e elabore suas suas críticas e propostas. Candidate-se como representante do seu local de trabalho no Congresso do SindSaúde. Sua participação ativa é muito importante!
Calendário de plenárias Fevereiro 20 - Hospital do Trabalhador 22 - Craid 23 - 2ª RS - Metropolitana Março 09 - 1ª RS - Paranaguá 14 - CRE Marechal 15 - 5ª RS - Guarapuava 16 - 8ª RS - Francisco Beltrão 17 - 7ª RS - Pato Branco 17 - HCAB 21 - ISEP 23 - H. NS Navegantes - Matinhos 24 - HSS - Lapa 30 - Demp/Cemepar/Creche 31 - CRE Kennedy Abril 05 - 9ª RS - Foz do Iguaçu 06 - 10ª RS - Cascavel 07 - HUOP - Cascavel 07 - 20ª RS - Toledo 11 - 3ª RS e HIJV- Ponta Grossa 12 - Tibagi - HLBC 24 - HCL - Jaguariaíva 25 - HAFM - Castro Maio 08 - 21ª RS - Telêmaco Borba 09 - 15ª RS - Maringá 10 - 14ª RS - Paranavaí 11 - 13ª RS - Cianorte 12 - 11ª RS - Campo Mourão
Plantões jurídicos
Quartas-feiras, das 9h às 12h
Causas previdenciárias Sextas-feiras, das 9h às 12h
Na sede do sindicato Servidores de todas as regiões do Estado participaram da manifestação promovida pelo SindSaúde
anência m r e p o n Abo
O que é e quem tem direito
A Emenda Constitucional 41, de 31 de dezembro de 2003, estabeleceu regras ainda mais duras para o servidor obter a aposentadoria. Algumas estimulam o servidor a permanecer trabalhando após ter cumprido todos os requisitos. Dentre as novas regras, uma instituiu o chamado Abono de Permanência para os servidores que cumpriram todos os requisitos para se aposentar e optam por continuar trabalhando sem se aposentar. Este abono é pago pelo Estado e corresponde ao valor da contribuição devida à Paranaprevidência. Como exemplo, se o servidor paga R$ 70 para a Paranapre-
Atenção!
à rua Mal Deodoro 314, cj 801 Curitiba, Centro - 41 3322-0921
vidência, este mesmo valor é pago ao servidor pelo Estado. O abono é pago até que os servidor requeira efetivamente a aposentadoria ou até a idade limite de 70 anos, quando a aposentadoria é compulsória. Para o servidor receber o abono, deve provar que já cumpriu todos os requisitos para se aposentar. Se ele completa o tempo do Estado com o tempo do INSS, este tempo deve estar averbado no Estado. O governo vem concedendo i abono de permanência somente aos servidores que requerem o benefício junto ao órgão de recursos humanos, conforme Resolução
n° 3837/04-SEAP, e somente tem pago a partir da data em que o servidor protocolou o pedido. O sindicato orienta os servidores para que requeiram o abono de permanência, inclusive com efeitos retroativos à data em que cumpriu todos os requisitos para se aposentar. Entendemos que é devido o pagamento retroativo para os servidores que têm registrado em sua ficha funcional todos os dados que possibilitassem ao Estado concluir que o servidor tinha direito à aposentadoria em determinada data, pois poderia pagar independente de requerimento.
A CAT pode influir na aposentadoria
A CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho deve ser preenchida sempre que o trabalhador sofre um acidente de trabalho ou outros que a ele se se equipararem. A CAT é devida também no caso das doenças relacionadas ao trabalho LER/DORT. Em caso de acidente, a CAT deve ser preenchida no prazo máximo de 48 horas. Nos casos das moléstias profissionais, deve ser preenchida assim que constatada. A CAT pode ser preenchida pela chefia imediata, pelo médico que atender o trabalhador, pelo sindicato, por um promotor de justiça ou outra autoridade. SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços de Saúde Públicos, Conveniados, Contratados e/ou Consorciados ao SUS e Previdência do Estado do Paraná
Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386. Endereço eletrônico sindsaudepr@brturbo.com.br Coordenadora geral: Maria José dos Santos Teske. Diretora de Comunicação: Elaine Rodella. Jornalista responsável: Luiz Herrmann (DRT-PR 2331), Diagramação: Mainardes Comunicação (41-3569-0497). Impressão: Helvética. Tiragem: 5.500 exemplares. Permitida a reprodução desde que citada a fonte.
Preenchida a CAT, deve ser encaminhada ao órgão pericial para que analise e conclua se há relação entre a moléstia ou acidente e o trabalho realizado. Cópias desta CAT devem serem encaminhadas ao sindicato e a órgão responsável do SUS. A princípio, todos pensam que a CAT tem apenas um efeito imediato para amparar o acidentado, mas queremos dizer que seus efeitos podem ser previdenciários. Na forma da Constituição Federal, a aposentadoria por invalidez, em regra, é proporcional ao tempo de contribuição “salvo quando decorrer de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, avaliadas pela junta médica, hipóteses em que os proventos serão integrais” (Lei Estadual 12.398/98, art. 48). Portanto, se o servidor sofreu acidente, por mais simples que seja, ou foi acometido de moléstia profissional, e não fi-
zer a CAT, em caso de aposentadoria por invalidez não terá esta prova em seu favor. Sem a CAT, poderá ser aposentado proporcionalmente, em vez de receber proventos integrais. Fazer a CAT não assegura o reconhecimento do nexo causal, mas garante que a informação foi prestada e dá ao servidor a possibilidade de sustentar o seu direito. Por isto, mais uma vez orientamos os servidores para que façam a CAT, por mais simples que possa ser o motivo. Uma perfuração com agulha, um leve ferimento ao atender paciente, lesão ao movimentar uma cama ou maca, na movimentação de qualquer instrumental ou ainda um acidente enquanto está indo para o trabalho. Eses são motivos que justificam o preenchimento da CAT. E mais: se for verificado que o servidor está sendo acometido por moléstia profissional (LER/DORT) faça a CAT.
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Tire suas dúvidas sobre os novos salários Reajustes têm índices diferenciados Imediatamente após receber cópia do projeto de lei, a direção sindical passou a verificar os índices de reajuste, com a assessoria do Dieese. A média de reajuste para os servidores de 1º grau (agente de apoio) é de 40%, para os servidores de 2º grau (agente de execução) é de 60% e para os de 3º grau (agente profissional) é de 25%. Segundo estudo do Dieese a reposição foi necessária para que o salário inicial da tabela ficasse acima do salário mínimo.
Abonos são incorporados A política de abonos foi adotada a partir de 1997 e permaneceu até hoje. Essa política foi perversa com os servidores da ativa, que sofriam com insegurança de não ter o valor incorporado. Pior ainda para os aposentados, que não recebiam o abonos. Para que isto não torne a acontecer, vamos continuar unidos na luta por política salarial de reposição permanente para toda a categoria.
Qüinqüênio é reajustado O adicional por tempo de serviço equivale a 5% do salário base para cada cinco anos trabalhados. Se o servidor tem dez anos de serviço, recebe dois qüinqüênios (adicional de 10%), e assim por diante. O valor do qüinqüênio é reajustado com o salário. Para saber quanto será seu qüinqüênio, divida o novo salário base por 20 e multiplique pela quantidade de qüinqüênios. Exemplo Veja exemplo de um agente de execução (2º grau) da classe II, referência 4. Hoje, ele recebe R$ 607,68 e ganha R$ 30,38 por qüinqüênio. 607,68 / 20 = 30,38 Se tiver 15 anos de serviço, tem direito a três qüinqüênio, totalizando R$ 91,14 30,38 x 3 = 91,14 Na nova tabela, seu salário será R$ 1.520, 93 1.520, 93 / 20 = 76,05 Cada qüinqüênio vale R$ 76,05. Multiplicando por três, o valor total desse servidor será 76,05 x 3 = 228,15
GAS não muda A GAS continua a ser paga normalmente para o pessoal em atividade e não está incorporada aos salários.
Novos salários só vêm em junho e julho Os novos salários valem somente a partir de maio (pago em 1º de junho), para o pessoal de 1º grau. Os demais, recebem o novo salário a partir de ju-
nho (pago em 1º de julho). O governo pretende retardar os novos salários para fazer economia. Oficialmente, o argumento é a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo tem sobras na lei para antecipar o pagamento. Vamos tentar junto aos deputados a antecipação da nova tabela. Como esse ano é de eleitoral, a lei que rege as eleições somente permite alterações salariais para o funcionalismo se a lei foi aprovada antes de 3 de abril. Depois somente pode conceder o que está escrito na lei.
Como fica o salário do pessoal em atividade? O mecanismo é sempre o mesmo para todos em atividade: 1) Verifique no contracheque o valor do seu vencimento efetivo 2) Confira na tabela em vigor em que classe (coluna) e em que refêrencia (linha) salarial você está. 3) Procure na nova tabela a mesma classe (coluna) e referência (linha) salarial. Este será o valor do seu novo salário base. Veja este exemplo Observe o salário de um agente de apoio (1º grau) Ele está na classe 2 (coluna), referência 5 (linha), com salário de R$ 427,81. Na nova tabela, a classe 2 (coluna), referência 5 (linha), tem salário de R$ 1.039,72.
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Agente de Apoio (1º grau)
Agente de Execução (2º grau)
Agente Profissional (3º grau)
TABELA EM VIGOR
TABELA EM VIGOR
TABELA EM VIGOR
Classe III 228,41 237,55 247,05 256,93 267,21 277,90 289,01 300,57 312,59 325,10 338,10 351,63
Classe II 365,69 380,32 395,53 411,35 427,81 444,92 462,72 481,23 500,47 520,49 541,31 562,97
Classe I 585,48 608,90 633,26 658,59 684,93 712,33 740,82 770,46 801,28 833,33 866,66 901,33
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
NOVA TABELA*
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Classe III 580,00 600,30 621,31 643,06 665,56 688,86 712,97 737,92 763,75 790,48 818,15 846,78
Classe II 906,06 937,77 970,59 1.004,56 1.039,72 1.076,11 1.113,78 1.152,76 1.193,10 1.234,86 1.278,08 1.322,82
Classe III 334,21 347,58 361,48 375,94 390,98 406,62 422,88 439,80 457,39 475,69 494,71 514,50
Classe II 540,23 561,84 584,31 607,68 631,99 657,27 683,56 710,90 739,34 768,91 799,67 831,65
Classe I 873,24 908,17 944,49 982,27 1.021,56 1.062,42 1.104,92 1.149,12 1.195,08 1.242,89 1.292,60 1.344,31
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
NOVA TABELA** Classe I 1.415,41 1.464,95 1.516,23 1.569,29 1.624,22 1.681,07 1.739,90 1.800,80 1.863,83 1.929,06 1.996,58 2.066,46
*Previsto para maio, pago em 1º de junho.
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Classe III 870,00 900,45 931,97 964,58 998,35 1.033,29 1.069,45 1.106,88 1.145,62 1.185,72 1.227,22 1.270,17
Classe II 1.371,79 1.419,80 1.469,49 1.520,93 1.574,16 1.629,25 1.686,28 1.745,30 1.806,38 1.869,61 1.935,04 2.002,77
Classe III 1.525,25 1.586,26 1.649,71 1.715,70 1.784,33 1.855,70 1.929,93 2.007,12 2.087,41 2.170,91 2.257,74 2.348,05
Classe II 2.512,42 2.612,91 2.717,43 2.826,13 2.939,17 3.056,74 3.179,01 3.306,17 3.438,41 3.575,95 3.718,99 3.867,75
Classe I 4.138,49 4.304,03 4.476,19 4.655,24 4.841,45 5.035,11 5.236,51 5.445,97 5.663,81 5.890,36 6.125,98 6.371,02
NOVA TABELA** Classe I 2.162,99 2.238,69 2.317,05 2.398,15 2.482,08 2.568,95 2.658,87 2.751,93 2.848,24 2.947,93 3.051,11 3.157,90
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Classe III 2.088,00 2.161,08 2.236,72 2.315,00 2.396,03 2.479,89 2.566,69 2.656,52 2.749,50 2.845,73 2.945,33 3.048,42
**Previsto para junho, pago em 1º de julho.
Classe II 3.353,26 3.470,62 3.592,09 3.717,82 3.847,94 3.982,62 4.122,01 4.266,28 4.415,60 4.570,15 4.730,10 4.895,66
Classe I 5.385,22 5.573,70 5.768,78 5.970,69 6.179,67 6.395,95 6.619,81 6.851,51 7.091,31 7.339,50 7.596,39 7.862,26
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Aposentados: começa o resgate da dignidade Com a nova tabela, os aposentados recuperam seus proventos. A incorporação dos abonos de R$ 200 faz jus ao que diz a Constituição, de que deve ser dado tratamento igual para os servidores em atividade e aposentados. Os servidores que se aposentaram antes de 5 de julho de 2002 terão um ganho a mais. Esta é a data em que o PCCS do quadro geral foi aprovado. Como o enquadramento dos aposentados ocorreu de forma errada, esta injustiça está sendo parcialmente corrigida com o reenquadramento. O reenquadramento dos aposentados é reivindicação que o SindSaúde sempre defendeu junto ao governo. A mais recente reunião que tratou do assunto ocorreu em 13 fevereiro, com a secretária da Administração Maria Marta. Na ocasião, apresentamos estudo do Dieese que mostrava que o impacto do reenquadramento na folha seria muito pequeno. Dois dias depois o governo inseriu parcialmente nossa proposta à mensagem enviada à Assembléia Legislativa.
Como acontece o reenquadramento Portanto, além de corrigir os salários, esses aposentados, na nova tabela salarial, vão avançar uma referência (linha) para cada qüinqüênio acumulado no período de atividade. Se o aposentado tem quatro qüinqüênios, avança quatro referências (linhas) na tabela salarial.
O projeto do governo estabelece como limite a última referência da classe (coluna) e proíbe a mudança de uma classe para a outra. Neste caso, se o aposentado com quatro qüinqüênios estiver na referência (linha) 9 da classe (coluna) III, só pode avançar três referências, e não quatro, pois só pode ir até a linha 12.
Sindicato propõe mudança O SindSaúde vai defender junto aos deputados mudanças no projeto de lei para que os aposentados possam mudar de classe. Neste mesmo exemplo, se a gente conseguir corrigir esta distorção do projeto, este servidor iria para a primeira referência (linha) da classe (coluna) II.
Abonos continuam na Justiça O sindicato havia ingressado com ação judicial reclamando o pagamento da gratificação de assiduidade e do abono provisório, que totalizam R$ 200, aos aposentados. Defendemos este direito porque a constituição garante aos aposentados o mesmos salário pago ao pessoal em atividade. E os aposentados não receberam esses abonos desde 2002 até 2006. A ação continua na Justiça, cobrando o pagamento referente a esse período que os aposentados não receberam os abonos.
Momentos da alegre manifestação de 15 de fevereiro no Palácio Iguaçu e na Assembléia Legislativa)
Agente de Apoio (1º grau)
Como fica o provento do aposentado? 1) Verifique no contracheque o valor do seu vencimento efetivo 2) Confira na tabela em vigor em que classe (coluna) e em que referência (linha) salarial você está. 3) Procure na nova tabela a mesma classe (coluna) e referência (linha) salarial. Se você se aposentou depois de 5 de julho de 2002, este é o seu novo vencimento. 4) Quem se aposentou antes de 5 de julho de 2002 tem o reenquadramento. Para cada qüinqüênio completo o aposentado avança uma referência (linha) na tabela. Só é permitido avançar cinco linhas e não pode mudar de classe (coluna) A tabela completa você tem na página 3. Veja o exemplo na tabela ao lado Observe o salário de um aposentado como agente de apoio (1º grau). Ele está na classe 2 (coluna), referência 5 (linha), com salário de R$ 427,81. Na nova tabela, a classe 2 (coluna), referência 5 (linha), tem salário de R$ 1.039,72. Se este aposentado tem quatro qüinqüênios completos, pode avançar quatro linhas dentro da mesma coluna. Ele muda para a referência 9.
TABELA EM VIGOR
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Classe III 228,41 237,55 247,05 256,93 267,21 277,90 289,01 300,57 312,59 325,10 338,10 351,63
Classe II 365,69 380,32 395,53 411,35 427,81 444,92 462,72 481,23 500,47 520,49 541,31 562,97
Classe I 585,48 608,90 633,26 658,59 684,93 712,33 740,82 770,46 801,28 833,33 866,66 901,33
NOVA TABELA
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Classe III 580,00 600,30 621,31 643,06 665,56 688,86 712,97 737,92 763,75 790,48 818,15 846,78
Classe II 906,06 937,77 970,59 1.004,56 1.039,72 1.076,11 1.113,78 1.152,76 1.193,10 1.234,86 1.278,08 1.322,82
Classe I 1.415,41 1.464,95 1.516,23 1.569,29 1.624,22 1.681,07 1.739,90 1.800,80 1.863,83 1.929,06 1.996,58 2.066,46