Informativo Sindjustiça-RJ - Edição 3

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro Travessa do Paço, 23 | 13º/14º andares Centro | Rio de Janeiro-RJ (21) 3528-1200

Informativo SINDJUSTIÇA-RJ Edição 3 – 2018

VALOR

4

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O QUE VOCÊ TEM A PERDER?

: A T S I U Q CON

S TERÃO O D A T N E S APO ALINO T A N O N O O AB DIREITO A v

6

RELEMBRE AS CONQUISTAS DO SINDICATO E DA CATEGORIA EM 2018

RESPEITO

9

SINDJUSTIÇA-RJ PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE SAÚDE DOS OJAs

2

EDIÇÃO 03

Editorial Agora, as notícias do sindicato estão ao alcance das suas mãos Em 2018, o Sindjustiça-RJ repaginou

serventuários. Para garantir que essas

principais publicações do sindicato no

seus canais de comunicação. A decisão

postagens cheguem a todos, o sindicato

Facebook passam a ter prioridade no seu

surgiu da percepção de que a categoria

implantou a lista de transmissão do What-

feed de notícias!

precisa ter acesso às principais notícias

sApp. Quem adere ao serviço recebe as

sobre suas reivindicações de forma rápi-

atualizações diretamente em seu celular.

Para se cadastrar, basta enviar seu

da e efetiva.

O primeiro passo para atingir esse

nome e local de trabalho para o número

objetivo foi modernizar o site. Agora, a

(21) 99909-5882 pelo aplicativo de men-

página oficial do Sindjustiça-RJ (https://

sagens instantâneas.

sindjustica.org.br) é mais leve e intuitiva.

Por fim, todas as notícias importantes

O menu disponibiliza links para os prin-

também são publicadas na nova página do

cipais serviços oferecidos pelo sindicato

sindicato no Facebook (www.facebook.

já na página inicial, incluindo benefícios e

com/sindicatoSindjusticaRJ). É só acessar

a rede intranet – desenvolvida para agru-

e clicar em Curtir.

Não esqueça também de passar o

par conteúdos exclusivos para filiados.

O site também é alimentado periodi-

mouse sobre o botão Seguindo e, em se-

camente com notícias do interesse dos

guida, clicar em Ver primeiro. Assim, as

INFORMATIVO SINDJUSTIÇA-RJ

EX PE DI EN TE

Direção-geral Tony Vieitas; Claudia Fernanda Salgado; Aurélio Lorenz Ribeiro de Castro Diretoria Administrativa e Financeira Luiz Otávio da Silveira Ferreira; Carlos Venâncio Diretoria de Organização Político-sindical Ana Paula do Couto Alves Diretoria de Assuntos Jurídicos José Carlos Arruda Diretoria de Saúde e Condições do Trabalho Gabriela Franco Garrido Diretoria de Esporte e Lazer Marlon Ferreira Lapa Diretoria de Aposentados e Pensionistas Vera Lúcia Pereira Lírio Diretores Regionais William Carvalho Ribeiro; Ramon Carrera; Adel Alberto Fonseca; Décio Nascimento Guimarães; Eliane Catta Preta Suplentes Juçara de Souza Mero; Suzana Barbosa de Souza; Carlos Eduardo Schineider; Roberto Mandina; Tony Mello

Agora, o Sindjustiça-RJ está muito mais próximo da categoria. Aproveite para se atualizar nas novidades sobre a luta dos servidores!

Fique atento: Sindjustiça envia as principais notícias da categoria

1

por WhatsApp

EDIÇÃO 03

3

INFORMATIVO SINDJUSTIÇA-RJ

Conquista: aposentados terão direito ao abono natalino No dia 12 de novembro, o Sindjustiça-RJ e os serventuários conquistaram uma grande vitória, após um ano de intensa mobilização e articulação. Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aprovou o pagamento do abono natalino para os servidores aposentados.

Os detalhes, como data e valor final de pagamento, ainda serão acertados em negociação entre o Tribunal e a diretoria do sindicato.

Para o diretor de assuntos jurídicos do Sindjustiça-RJ, José Carlos Arruda, a de-

Trabalho da comissão de aposentados foi essencial para a conquista do abono natalino

cisão deve ser amplamente comemorada por toda a categoria. “É um dia muito im-

No dia 18 de setembro, o sindicato enca-

Nesse intervalo, a diretoria do sindicato

portante para todos os servidores aposen-

minhou um requerimento ao TJ solicitan-

também esteve reunida com a Corregedoria

tados. Agora vamos sentar nos próximos

do o direito ao segmento, acompanhado

Geral do Tribunal para negociar a questão.

dias com a alta administração para fechar

de um abaixo-assinado com cerca de 5 mil

o dia do pagamento e valor, mas o abono já

assinaturas, recolhidas durante as visitas

está garantido. Também já podemos adian-

às comarcas e também no sindicato, em

tar que o valor não será inferior ao que foi

todos os eventos lá realizados.

pago aos servidores no ano passado e que será igual para todos”, explicou.

A decisão foi deferida no Processo Administrativo nº 2018.0176353.

Conquista do sindicato e dos servidores Desde o início do ano, o Sindjustiça-RJ tem se dedicado a articular o pagamento do abono para os serventuários aposentados. Nos últimos meses, a mobilização da entidade se intensificou ainda mais e agora o sindicato tem uma notícia concreta para dar aos aposentados. Isso é fruto de um longo trabalho silencioso, forma de atuar de uma gestão que não vende ilusões, mas que passa fatos concretos para a categoria.

Resultado “Há muito o que ser comemorado hoje.

A conquista também é fruto do grande

Todos lutamos muito por esse abono

trabalho da Comissão de Aposentados,

porque nos preocupamos com a qualida-

constituída no âmbito do sindicato e com-

de de vida dos servidores, e a decisão só

posta por seis servidores. O grupo e a dire-

foi possível graças ao apoio da categoria

toria do Sindjustiça-RJ visitaram todos os

ao sindicato. Também queremos agrade-

desembargadores do Órgão Especial para

cer aos ativos e ao sindicato dos escri-

dialogar sobre a importância do pagamen-

vães que estiveram presentes na sessão”,

to do abono. As reuniões foram realizadas

afirmou o diretor-geral do Sindjustiça-

ao longo do mês de outubro.

-RJ, Aurélio Lorenz.

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INFORMATIVO SINDJUSTIÇA-RJ

EDIÇÃO 03

Reforma da Previdência: quais são as expectativas?

O presidente eleito, Jair Bolsonaro

ou informalidade pode significar a im-

(PSL), já sinalizou que a Reforma da Pre-

possibilidade de ganhar o suficiente para

vidência é uma de suas prioridades. Mem-

sobreviver na terceira idade. É uma mo-

bros do futuro governo já afirmaram que

dalidade em que não há previsibilidade

a ideia é que as primeiras mudanças nos

sobre os valores futuros. O trabalhador

direitos previdenciários sejam votadas

contribui, mas não sabe quanto vai rece-

neste ano, ainda durante o governo Temer.

ber de aposentadoria.

A proposta é vista com muita pre-

Essa é exatamente a realidade do Chile,

ocupação pelo Sindjustiça-RJ e pelas

país que adotou a capitalização em 1981,

entidades que defendem os direitos da

durante o governo do ditador Augusto Pi-

classe trabalhadora.

nochet. Hoje, 37 anos depois da Reforma da Previdência chilena, 90% dos aposentados

Experiência em outros países

do país vivem com menos de dois terços do salário mínimo – muito deles com valores abaixo do equivalente a R$ 700,00 por mês.

Embora tudo ainda esteja muito nebulo-

A situação é tão desesperadora que, sem

so e especulativo, sabe-se que a principal

ter como bancar a própria subsistência,

proposição de reforma defendida pela

muitos idosos tiram a própria vida. Dados

equipe do futuro governo foi elaborada

do Ministério da Saúde do Chile indicam

pelos economistas Armínio Fraga e Paulo

que pessoas acima dos 70 anos são o grupo

Tafner. De acordo com informações que

que mais comete suicídio no país.

já foram divulgadas, o texto já estaria nas mãos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Outros desmontes

A proposta é baseada em um modelo

Além da capitalização, informações do

de capitalização. Nessa modalidade, cada

próprio presidente eleito indicam que

trabalhador destina uma porcentagem

haverá a proposta do aumento da idade

de seu salário a uma conta individual, ge-

mínima e do tempo de contribuição para

renciada por administradoras privadas.

ter acesso ao benefício integral. As regras

Quando as pessoas se aposentam, o be-

também deverão valer para os servidores

nefício que recebem é baseado no valor

públicos, já que se fala na extinção dos

que foi depositado nessas contas indivi-

regimes próprios de Previdência – que atingiriam o funcionalismo estadual por

duais ao longo dos anos.

O problema é que esse tipo de

efeito cascata.

Previdência geralmente pro-

A diretoria do Sindjustiça-RJ relembra

porciona perdas para os

que o sindicato está atento às propostas

aposentados. Qual-

de Reforma e preparado para continuar

período

mobilizado contra qualquer tentativa de

de desem-

retirada de direitos dos serventuários. A

prego

qualidade de vida dos aposentados não

quer

será entregue de bandeja!

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INFORMATIVO SINDJUSTIÇA-RJ

Assistentes sociais comemoram 30 anos na Justiça Estadual

Sindjustiça-RJ está trabalhando pela convocação de aprovados no último concurso

Recentemente, o Sindjustiça-RJ protocolou um requerimento junto ao TJRJ solicitando a convocação de aprovados no último concurso público para o Judiciário estadual. O pedido reforçou a urgência do aumento do efetivo, diante da situação preocupante de sobrecarga de trabalho nas Comarcas.

As expectativas da diretoria da

O ano de 2018 marca o 30º aniversário

campestre do Sindjustiça-RJ. O encontro

da convocação do primeiro concurso para

aconteceu no dia 27 de outubro, e muitas

composição de um quadro próprio de as-

das participantes eram servidoras aprova-

sistentes sociais no Judiciário fluminense.

das nesse primeiro concurso para o cargo.

Até 1988, esses servidores atuavam

“O aniversário de 30 anos simboliza

apenas no Juizado de Menores. A par-

um marco muito importante para o Ju-

tir da primeira convocação, o segmento

diciário. Nós ficamos muito felizes com

passou a ocupar postos em áreas como

a celebração, mas o melhor de tudo é

as Varas da Infância, de Execução Penal

reencontrar as assistentes sociais e per-

e de Família.

ceber que todas partilhamos a sensação

Para celebrar os 30 anos desse traba-

de dever cumprido”, afirmou a diretora

lho tão importante para a população do

de aposentados e pensionistas do Sind-

estado, as assistentes sociais se reuniram

justiça-RJ, Vera Lúcia Pereira Lírio, que é

em uma animada comemoração na sede

assistente social aposentada.

entidade são positivas por conta da pequena janela no estado de calamidade financeira do Rio de Janeiro, que se abrirá no fim deste ano. O plano é aproveitar esse momento para convocar os novos servidores.

Agora surgiu um novo indício de que a renovação do efetivo possa acontecer nos próximos meses. No início de novembro, o desembargador Bernardo Garcez, candidato à Corregedoria Geral da Justiça do estado para as eleições de dezembro, se posicionou favoravelmente à nomeação dos aprovados o mais rápido possível. A declaração foi dada no programa Encontro com a Justiça, disponível no canal da Rede Jurídica TV no YouTube.

O Sindjustiça-RJ está trabalhando constantemente nessa pauta porque reduziria o problema da defasagem na composição do efetivo e os serventuários teriam condições mais adequadas para desempenhar suas funções.

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INFORMATIVO SINDJUSTIÇA-RJ

EDIÇÃO 03

Luta, mobilização e conquistas: confira o balanço de gestão do sindicato em 2018 A atual diretoria assumiu os trabalhos do

por várias instâncias. Chegou a ser vetado

sindicato em 2018 com muitos desafios inter-

pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz

nos e externos a serem enfrentados. A conjun-

Fernando Pezão (MDB), mas posterior-

tura política – que se complicou de maneira

mente, com uma árdua negociação feita

muito particular nos dois anos que antecede-

pelo sindicato, o veto do governador foi

ram o início da gestão – já prometia ser um de-

derrubado e, agora, aguarda apreciação

safio a ser superado para que as reivindicações

do Supremo Tribunal Federal (STF). O ór-

da categoria fossem alcançadas.

gão também irá analisar a diminuição da

O primeiro enfrentamento foi contra um

alíquota previdenciária, de 14% para 11%,

projeto de desmonte que ainda exigirá mui-

outra reivindicação do Sindjustiça-RJ, já

ta mobilização e comprometimento da parte

conquistada no Órgão Especial do TJ.

dos serventuários: a Reforma da Previdên-

Além disso, o sindicato solicitou um

cia. Em fevereiro, o Sindjustiça-RJ articulou

estudo aprofundado ao Departamento

a construção da Frente Rio Contra a Refor-

Intersindical de Estatísticas e Estudos So-

ma da Previdência. O grupo reuniu 60 enti-

cioeconômicos (DIEESE), que apontou as

dades de todo o estado, entre sindicatos, as-

perdas acumuladas de 27,56%. Com base

sociações, centrais sindicais e movimentos

no levantamento e em uma nota técnica,

sociais. Com atos e uma ampla campanha,

também elaborada pelo DIEESE, o Sindjus-

a iniciativa teve um forte papel estratégico

tiça-RJ enviou um requerimento ao Tribu-

para contribuir com o adiamento da votação

nal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

da proposta, que comprometeria o futuro

(TJRJ) solicitando a reposição dos últimos

dos servidores e da população.

três anos – sendo que parte delas não havia

“Logo de início enfrentamos uma pauta

sido solicitada na data-base da categoria em

que não era apenas da categoria, mas de

gestões anteriores. No momento, o Tribunal

toda a classe trabalhadora, reforçando o

está encaminhando um estudo de impacto

papel do movimento sindical na socieda-

financeiro da medida e o Sindjustiça-RJ se-

de. Essa é uma ameaça que ainda estamos

gue acompanhando o requerimento.

enfrentando com as mangas arregaçadas,

Outra conquista foi a prorrogação do

preparados para não permitir a retirada de

plano de saúde institucional Amil por mais

qualquer direito”, explica a diretora de or-

dois anos, com a negociação de 7% de re-

ganização político-sindical da entidade, Ana

ajuste na mensalidade de toda a categoria

Paula do Couto Alves.

e dos dependentes, metade do valor pra-

A luta para que os direitos dos serventuários sejam amplamente respeitados foi o norte dos trabalhos da diretoria neste ano.

Um dos primeiros passos para que a catego-

ticado no mercado.

Diálogo e mobilização

ria recuperasse uma série de garantias que

A atual diretoria buscou a reabertura dos

foram arrancadas dos servidores nos últi-

canais de diálogo com a presidência e com

mos anos foi tirar da gaveta o Projeto de Lei

a corregedoria do TJ. Graças a essa nova

(PL) 1.024/2015, que assegura a reposição

dinâmica de relacionamento entre o sindi-

salarial de 5%.

cato e o Tribunal, os serventuários puderam

A proposta estava parada há 3 anos e,

alcançar conquistas como a reversão de pu-

graças à articulação do sindicato e a to-

nições e remoções arbitrárias de inúmeros

dos os serventuários que atenderam ao

colegas; o descongelamento de todos os

chamado para a mobilização, o PL passou

benefícios da categoria e a análise de cinco

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INFORMATIVO SINDJUSTIÇA-RJ

requerimentos que integram as reivindica-

que tiveram o objetivo de melhorar o aten-

Em cinco ocasiões, a diretoria também

ções de final de ano da categoria.

dimento aos serventuários e deixá-lo mais

foi a todas as comarcas do Rio de Janeiro,

Duas das solicitações desses requeri-

rápido e moderno. Também houve o apri-

com a realização de assembleias locais em

mentos já foram atendidas. A primeira delas

moramento na manutenção de todas as se-

três delas. O trabalho foi importante para

foi a antecipação da primeira parcela do 13º

des da entidade.

aproximar ainda mais a entidade e os ser-

salário, que foi paga à categoria na primeira

Falando nas sedes, a sede campestre

ventuários, e realizado com muito esforço,

quinzena de outubro. A segunda foi a apro-

do Sindjustiça-RJ ganhou mais duas chur-

já que apenas 4 dirigentes da entidade são

vação do abono natalino para os aposenta-

rasqueiras e passou por uma revisão nas

licenciados de seus postos.

dos, uma luta de muito tempo que teve um

regras, tornando-se um espaço ainda mais

desfecho favorável em votação realizada

acolhedor para os servidores.

no Órgão Especial no dia 12 de novembro.

Todos os serviços dedicados aos filiados

Essa conquista teve participação funda-

O sindicato também organizou importantes eventos nacionais, entre eles a reunião do Conselho de Representantes da Fenajud.

podem ser oferecidos com ainda mais agili-

Como não poderia deixar de ser, esse

mental da Comissão de Aposentados ins-

dade, já que o sindicato foi sorteado em um

também foi um ano de muitas atividades de

tituída no âmbito do sindicato, que esteve

consórcio para um carro novo, dois semino-

lazer, que estreitaram ainda mais os laços da

presente nas visitas aos desembargado-

vos e uma pick-up de som, renovando a fro-

categoria, como a festa junina e várias ou-

res durante todo o mês de outubro para

ta da entidade.

tras festividades realizadas nas sedes cam-

sensibilizá-los sobre a questão.

O direito à venda de férias, por sua vez, já está em análise de impacto financeiro e há grandes expectativas de ser liberado em

Atividades formativas em todo o estado

pestre e social do sindicato.

Esse foi um ano de muitas lutas, mas, sobretudo, de muita mobilização e muito trabalho para que os serventuários sejam pro-

breve. Já as promoções e progressões fun-

O Sindjustiça-RJ voltou a realizar eventos

tagonistas de suas próprias reivindicações.

cionais automáticas a cada dois anos para os

constantes nas Comarcas do interior e tam-

Ainda há muito para ser feito, mas graças ao

serventuários ativos, também protocoladas

bém na capital. Foram dezenas de palestras,

apoio e participação constante da categoria,

junto ao TJ pelo sindicato, deverão ser vota-

rodas de conversa e outras atividades que

já há muito para se comemorar.

das pelo Órgão Especial e pela Assembleia

contribuíram para que a categoria debates-

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

se pautas, fortalecesse o diálogo, a união e

(ALERJ) ainda esse ano.

o embasamento teórico para tomar conhe-

O sindicato também fez um requeri-

cimento de seus próprios direitos e lutar

mento para contratação de concursados e

por eles. Entre os destaques, estiveram o

trabalha na articulação da convocação dos

seminário A Violência e a Saúde do Oficial de

aprovados no último concurso durante a ja-

Justiça, a atividade Encontro com Mulheres -

nela do estado de calamidade financeira do

realizada em diversas Comarcas em come-

Rio de Janeiro, no fim do ano.

moração ao Dia Internacional da Mulher – e

Uma intervenção do Sindjustiça-RJ também levou ao julgamento do Incidente de

as várias ações de prevenção a doenças laborais e ao assédio moral.

Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

Também aconteceram eventos de for-

0065694-18.2017.8.19.0000, que criou te-

mação importantes, como palestras sobre

ses favoráveis para a incorporação da Gra-

a Reforma da Previdência e iniciativas de

tificação de Representação de Titularidade

outras instituições, como o debate sobre

aos proventos dos escrivães aposentados,

terceirização na aposentadoria, organiza-

beneficiando 200 servidores, e podendo ser

do pelo Centro Estadual de Trabalhadores

estendida a cerca de 2.500 Oficiais de Justi-

do Judiciário e o V Encontro Nacional do

ça, entre ativos e aposentados.

Fórum dos Trabalhadores do Ministério Pú-

Melhorias para os filiados

blico Brasileiro.

Para construir uma gestão ainda mais democrática, o sindicato passou a realizar

Neste ano, a gestão revisou todos os con-

Conselhos de Delegados com muito mais

tratos do sindicato com fornecedores, ge-

frequência e com a característica de instân-

rando uma economia considerável. Todos os

cia deliberativa, para que representantes de

funcionários passaram por dois workshops

várias comarcas do estado possam ter voz

e os diretores por um curso de formação,

ativa nas decisões da entidade.

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INFORMATIVO SINDJUSTIÇA-RJ

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Sindjustiça-RJ leva debate sobre terceirização para Comarcas Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concordou com a terceirização irrestrita de todos os postos de trabalho, e o decreto do Governo Federal que permite a terceirização também no serviço público, a substituição de servidores concursados por trabalhadores contratados como mão de obra barata é uma ameaça real. O desmonte afetaria não apenas as atribuições dos servidores ativos, mas também sua aposentadoria.

Dada a gravidade do assunto, o Sindjustiça-RJ está promovendo rodas de conversa com o tema O desmonte do serviço públi-

Os impactos da terceirização no funcio-

De acordo com a diretora de organiza-

co e os riscos da terceirização no Judiciário do

nalismo tendem a ser catastróficos para os

ção político-sindical do Sindjustiça-RJ, Ana

RJ. A primeira rodada de discussões será

servidores. A medida ameaça a existência

Paula do Couto Alves, o sindicato pretende

realizada em várias Comarcas do interior

de vários cargos e funções. A tendência,

propor uma audiência pública sobre o tema

até o dia 20 de dezembro, quando começa

nesse cenário, é que concursos públicos

com entidades do poder Judiciário assim

o recesso forense.

sejam cada vez mais escassos.

que a primeira rodada de debates acabar.

Os primeiros debates aconteceram no

Com um número cada vez menor de

“É um tema muito importante, tanto é

dia 7 de novembro, em Campos dos Goy-

servidores públicos, o desmonte também

que atraiu serventuários de vários seg-

tacazes, e em 8 de novembro, na comar-

se reflete no fundo previdenciário esta-

mentos diferentes. Iremos solicitar a au-

ca de Cabo Frio. Os encontros contaram

dual. Afinal, sem concursados, o número

diência com ampla participação de órgãos

com a participação da supervisora técnica

de contribuições encolhe e o projeto de

como o TJ, o Ministério Público e a Defen-

do Departamento Intersindical de Esta-

sucateamento da Previdência pública se

soria”, explicou Ana Paula.

tística e Estudos Socioeconômicos (DIEE-

intensifica. Com isso, há o risco real de que

SE) Jéssica Naime.

muitos serventuários nem sequer consi-

O que perdemos com a terceirização?

gam se aposentar.

Dezenas de serventuários participaram das primeiras rodas de conversa sobre o tema. Em Cabo Frio, o presidente da sub-

O Decreto 9.507, promulgado em se-

seção da Ordem dos Advogados do Brasil

tembro, amplia as possibilidades de con-

(OAB) local, Humberto Nobre, também

tratação indireta na administração públi-

compareceu ao debate.

ca, abrindo brechas para que postos de

“As rodas de conversa são interessantes

trabalho de servidores públicos possam

porque é muito rico observar que tantos ser-

ser terceirizados.

vidores estão atentos ao movimento e com

Já em maio deste ano, o Ato Normativo

uma preocupação não apenas individual,

6/2018, publicado no Diário da Justiça

mas em relação aos colegas. É importan-

Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro

te que esses eventos continuem acon-

(DJERJ) abriu precedentes para a prática

tecendo para que haja a conscienti-

no Judiciário estadual. O texto autoriza

zação de toda a categoria”, afirmou

convênios do órgão com Organizações da

Jéssica Naime, do Dieese.

Sociedade Civil (OSCs).

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INFORMATIVO SINDJUSTIÇA-RJ

Seminário discute os riscos da atividade dos Oficiais de Justiça Não é novidade para a categoria que os Oficiais de Justiça Avaliadores (OJAs) enfrentam graves problemas para cumprir suas funções com segurança. O seminário

Evento debateu condições de trabalho

A Violência e a Saúde do Oficial de Justiça foi realizado pelo Sindjustiça-RJ no dia 26 de

A programação propôs várias frentes de

outubro para discutir o enfrentamento ao

diálogo sobre o problema. As atividades

descaso do poder público com a integrida-

foram desde questões individuais –

de física dos servidores do segmento.

como técnicas de gerenciamento de

A atividade reuniu 83 participantes que

estresse – até aspectos técnicos, como

debateram sobre o tema, com instruções

o cumprimento do Provimento 22/2009

sobre como os serventuários devem agir

da Corregedoria Geral de Justiça, que

para denunciar ataques e se proteger du-

versa sobre os direitos dos OJAs em

rante a jornada de trabalho. O evento tam-

situações de risco.

bém contou com uma aula prática especial

Para o palestrante Hélio de Freitas,

de Krav Magá – modalidade de defesa

OJA na comarca de Búzios, que tra-

pessoal em que os praticantes aprendem

balhou estratégias de relaxamento no

técnicas para neutralizar ameaças.

seminário, as atividades foram um mo-

De acordo com a diretora de saúde e

mento importante na luta por melhores

condições do trabalho do sindicato, Ga-

condições de trabalho para os serven-

briela Garrido, a ideia de organizar o semi-

tuários. “O evento foi um marco para os

nário veio da OJA da comarca de Teresó-

Oficiais de Justiça porque foi a primeira

polis Tatiana Ferreira Lotfi – que presidiu

vez que houve a criação de um espaço

uma das mesas do evento – e foi acolhida

para que os servidores se reunissem e

pela entidade por conta da preocupação

falassem sobre saúde”, afirmou.

com os constantes relatos de violência contra os servidores.

Luiz Filipe Pimentel deu aula prática de Krav Magá para servidores

Serventuários de várias Comarcas compareceram ao evento

Seminário teve oficina de respiração e relaxamento

As discussões desenvolvidas foram vistas como uma importante ferramenta de

“Sabemos que os Oficiais de Justiça são

luta também para a OJA da capital Chirley

vítimas de agressões e ameaças. Além de

Silva Monteiro, que participou das pales-

fazer nosso papel e tomar providências

tras. “Eu saí do evento em estado de graça.

para que os casos que chegam até nós se-

Gostei muito de ter participado porque

jam resolvidos e não se repitam, também

as palestras técnicas foram muito provei-

entendemos a importância de discutir os

tosas, falaram do que vivemos nas ruas. É

efeitos que a sensação de insegurança tem

sempre importante lembrar que a vida da

sobre a saúde física e emocional da catego-

gente importa e que está acima de qual-

ria”, explicou Gabriela, que também é OJA.

quer mandado”, descreveu.

Tatiana Lotfi, José Carlos Arruda e Gabriela Garrido na abertura do evento

Luiz Filipe Pimentel, Hélio de Freitas, Tatiana Lotfi, Gabriela Garrido e José Carlos Arruda

Odoroilton Larocca, Lilian Sznajder, Gabriela Garrido e Coronel Cajueiro

Coronel Cajueiro falou sobre identificação de situações de risco

Sandro Pereira palestrou sobre Provimento CGJ 22/09

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As alterações estatutárias serão votadas em assembleia no mês de janeiro. Confira a proposta:

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Previsão orçamentária será votada em assembleia no mês de janeiro. Confira:

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Extinta Guarda Judiciária, que completaria 50 anos em 2018, luta por reestruturação

presidente do TJ, resolveu defender o retorno da Guarda Judiciária, que era muito mais preparada para lidar com desafios específicos do Judiciário. No mesmo ano, um edital foi aberto com 200 vagas para ocupação dos postos de trabalho. Os aprovados no concurso público tomaram posse em junho de 1994.

A nova Guarda Judiciária foi devidamente preparada para proteger serventuários, fazer a segurança de servidores dentro de salas de audiência e fazer rondas ininterruptas pelos corredores, cobrindo toda e qualquer vulnerabilidade que o Tribunal pudesse apresentar.

No dia 23 de outubro de 1968, a cria-

“A Guarda seria importante p orque há

Novamente, devido a pressões políti-

ção da Guarda Judiciária foi oficializada

muitas especificidades na segurança do

cas e à precarização no serviço público, a

em uma publicação no Diário Oficial do

Tribunal. A atuação de um grupo treinado

Guarda voltou a ser diluída e teve seus ser-

Tribunal de Justiça do Estado da Guanaba-

para isso é essencial para proteger a inte-

vidores alocados em outras funções. Em

ra – como a região do município do Rio de

gridade dos servidores durante a jornada

2010, a Resolução 176 do Conselho Na-

Janeiro era chamada até 1975. O trabalho

de trabalho”, explica.

cional de Justiça (CNJ) instituiu o treina-

do grupo foi fundamental para proteger a

Com o tempo, o descaso dos sucessivos

mento específico de agentes de segurança

todos que trabalharam no Judiciário esta-

governos estaduais precarizou o trabalho da

do Judiciário. A medida foi uma esperança

dual nas últimas décadas.

Guarda. Faltavam investimentos e valoriza-

para os concursados da Guarda de reto-

Criada pelo então desembargador José

ção para os membros da categoria. Os servi-

marem os seus trabalhos, mas acabou sen-

Murta Ribeiro, a Guarda tinha a importan-

dores foram progressivamente realocados

do totalmente ignorada pelo TJRJ.

te missão de garantir a integridade física

para comarcas próximas às suas residências,

Hoje, mesmo após sua desativação, a

dos serventuários e de todos que frequen-

em setores muito diferentes daquele para o

Guarda Judiciária, que completaria 50

tam as instalações do Tribunal.

qual prestaram concurso inicialmente.

anos em 2018, luta pela sua reestrutura-

Todos os integrantes da equipe eram

ção e valorização dos seus integrantes.

concursados. A demanda pelo trabalho era tamanha que foi preciso abrir novos processos seletivos em 1979, 1981 e 1985

Recomeço

Para Edson Sardinha, a expectativa é que a próxima administração do TJRJ faça valer a legislação e retome os trabalhos do

para aumento do efetivo. As funções eram

Em 1993, o Tribunal de Justiça do Estado

grupo. “Resta questionar se as resoluções

consideradas indispensáveis para a manu-

do Rio de Janeiro (TJRJ) passava por uma sé-

que determinam a reestruturação comple-

tenção da segurança de todos que transi-

ria crise de segurança, com sucessivos episó-

ta e legalização dos cargos da Guarda Ju-

tam pelos edifícios do Tribunal.

dios de roubos, furtos e fugas de presos nas

diciária finalmente serão consideradas em

instalações. A vigilância estava a cargo de

2019. Até quando as determinações insti-

policiais da Coordenadoria Militar.

tuídas em 2010 continuarão sendo ignora-

De acordo com o representante da Guarda Judiciária Edson Sardinha, a retomada da Guarda Judiciária contribuiria para melhorar a segurança no dia a dia dos servidores.

Insatisfeito com a situação, o desembargador Antônio Carlos Amorim, então

das, e as funções dos servidores da Guarda seguirão sendo desviadas?”, questiona.

Você é o sindicato, o sindicato é você: conheça a campanha de sindicalização da Fenajud Desde o mês de agosto, a Fenajud está

vidades, atendendo ao chamado para lutas,

promovendo a campanha Você é o sindi-

assembleias e mobilizações. Assim, com

cato, o sindicato é você. Até 2020, a Fede-

união e organização, será possível alcançar

ração irá veicular uma série de peças em

as reivindicações dos serventuários!

seus canais de comunicação para lembrar

Todos os detalhes sobre a campanha

que a participação de todos os trabalhado-

Você é o sindicato, o sindicato é você po-

res em seus respectivos sindicatos é fun-

dem ser conferidos diretamente no site da

damental para a melhoria nas condições

Federação (fenajud.org.br).

de vida, saúde e trabalho de cada um.

A

proposta

campanha

é

da de-

monstrar que um trabalhador

15

INFORMATIVO SINDJUSTIÇA-RJ

EDIÇÃO 03

so-

zinho não tem representatividade.

No entanto, quando cada servidor se integra ao sindicato, a representação de toda a categoria se fortalece e se traduz em conquistas.

Por isso, é muito importante se filiar ao sindicato e participar ativamente das ati-

Como se filiar ao Sindjustiça-RJ

Para se tornar um servidor filiado ao Sindjustiça-RJ, é preciso procurar o delegado sindical da comarca mais próxima e preencher a ficha de filiação do sindicato. O documento pode ser entregue ao próprio delegado.

Além de fortalecer a luta da categoria, ser sindicalizado também oferece muitos benefícios, como convênios, descontos e acesso a conteúdos exclusivos.

16

INFORMATIVO SINDJUSTIÇA-RJ

Pesquisa irá ajudar a combater riscos à saúde dos servidores do Judiciário tratégias específicas para cada região. Os resultados irão enriquecer muito o enfrentamento a situações prejudiciais à saúde”, explica Gabriela.

Como a pesquisa irá mapear os problemas dos servidores?

O estudo será feito em parceria com os pesquisadores do Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da UniverUma iniciativa inédita irá mapear os

sidade de Brasília (UnB), Ana Magnólia

principais problemas de saúde que afetam

Mendes e Emílio Facas. A iniciativa irá

servidores do Judiciário em todo o Brasil.

permitir a criação de um banco de dados

Promovida pela Federação Nacional

que auxiliará os sindicatos. Com isso, será

dos Trabalhadores do Judiciário nos Esta-

possível traçar estratégias diretas para

dos (Fenajud) e pela Federação Nacional

combater as principais doenças laborais

dos Trabalhadores do Judiciário Federal e

que afetam os servidores. A expectativa

Ministério Público da União (Fenajufe), a

é promover uma ação conjunta para ela-

pesquisa Sofrimento e adoecimento no tra-

boração de propostas junto ao Conselho

balho do Judiciário e Ministério Público da

Nacional de Justiça (CNJ).

União (MPU) será uma ferramenta inova-

Entre as situações que serão avaliadas

dora para melhorar as condições de tra-

pelo formulário, estão quadros de as-

balho da categoria. A pesquisa está sendo

sédio moral, riscos de transtornos

disponibilizada online desde o início de

psicoemocionais e situações

novembro, possibilitando a participação

que causem danos físicos e

de todos os serventuários.

sociais para a categoria.

Segundo a diretora de saúde e condições

Se você não partici-

do trabalho do Sindjustiça-RJ, Gabriela

pou da pesquisa, ainda

Garrido, a participação de todos os ser-

dá tempo. A Fenajud

ventuários do estado é muito importante

prorrogou o prazo de

para que o sindicato possa estabelecer en-

encerramento. Acesse

caminhamentos para as principais dificul-

o site (www.pesquisa-

dades enfrentadas no dia a dia de trabalho.

judiciario.net) e con-

“Com as informações dessa pesquisa,

tribua! Os resultados

teremos inclusive a possibilidade de divi-

serão divulgados

dir os desafios por comarcas, traçando es-

em breve!

EDIÇÃO 03

O Sindjustiça-RJ deseja boas festas a todos os serventuários!

Mais um ano chega ao fim – e não um ano fácil. Foram 12 meses de mobilização e, sobretudo, de união.

Superamos grandes desafios e mostramos que o vínculo e o comprometimento da categoria são ferramentas fundamentais para fortalecer a luta pelas nossas reivindicações.

O Sindjustiça-RJ agradece a confiança e a participação de todos os serventuários nas atividades desenvolvidas pelo sindicato neste ano.

Desejamos a todos um excelente fim de ano, com muita saúde, amor, paz, e a companhia da família e dos amigos!

Boas festas a todos!