Fala Sind-Justica Dezembro 2012

IMPRESSO ESPECIAL 9912304167/2012-DR-RJ

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A Revista do serventuário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Sind-Justiça CORREIOS Nº 06 • NOV/DEZ DE 2012

Filiado à CSP-Conlutas

Um ano de gestão Sindicato avança, mas pode ser melhor com maior participação da categoria Concluída a auditoria das contas de 2003 a 2010 Páginas 13, 14 e 15

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NOV/DEZ 2012

www.sindjustica.org.br Publicação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Travessa do Paço, 23 - 13º e 14º andares Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20010-170 Tel: (21) 3528-1200 Site: www.sindjustica.org.br e-mail: sindjustica.org.br Diretoria Executiva Colegiada Coordenação Geral Alzimar Andrade Silva José Carlos Roberto Arruda Lima Tony José Vieitas Coordenação de Finanças e Administração Anderson Patrício de Freitas Jorge Aleixo da Silva Coordenação de Assuntos Jurídicos Alzimar Andrade Silva e José Carlos Arruda Lima Coordenação de Organização Político-Sindical Ivan de Alencastre Pinheiro Coordenação de Organização Político-Sindical e Cultural Etes Inocêncio Freire Filho Coordenação de Saúde, Condições de Trabalho, Esporte e Lazer Regina Célia dos Santos Fidélis Coordenação de Aposentados, Pensionistas e Segmentos Alípio Mendes Coordenações Regionais Leste Fluminense Vanice Dias Passos Ferraz Serrana 1 Ivo Mauro Pacheco de Rezende Serrana 2 Magno Oyama Monteiro Sul Fluminense Alvino Robson de Almeida Rosa Litoral Sul José Augusto Silva Junior Norte Marcus Vinicius Vieira da Silva Noroeste Natanael Pereira de Queiroz Lagos Isaias Franklin dos Santos Perini Baixada 1 João Duarte Baixada 2 Willians Carvalho Ribeiro

Suplentes Humberto Vandelli Carneiro, Regina Lucia Mathias Netto (licenciada), Ricardo Licurci de Oliveira e Rubens Castro Júnior Conselho Fiscal Alexander Brasil Ceci, Josenias Vieira Gomes, Carlos Agnaldo Torres (efetivos), Júlio César Gomes Cardozo e Sérgio Martins Gonçalves (suplentes) Comissão de Ética Cícero de Lima, Frederico Barcellos, Hilda Braga, Lilian Parente e Rubens Barreto Junior Expediente Jornalista responsável (edição, textos e reportagens): Sandro Barros (Mtb 24940-RJ) Projeto Gráfico, diagramação e editoração eletrônica: Felipe Loureiro Fotos: Alexsandro Lira e Marco Feitosa Impressão: Edigráfica Tiragem: 20 mil exemplares Distribuição Gratuita Publicação de responsabilidade da Coordenação Geral do Sind-Justiça

Editorial

Estamos avançando!

Nesta edição, apresentamos, de forma bem sucinta, relatório baseado na auditoria realizada nas contas do Sindicato. A Auditoria completa possui mais de 600 páginas em 5 volumes, entre relatórios e centenas de cópias de documentos.

Tivemos o cuidado de escolher um Auditor com larga experiência na realização de perícias e que goza da confiança de diversos juízes que o utilizam em serviços periciais e contábeis em todo o Estado. O resultado você vê nas páginas desta edição.

O relatório completo, com os dados técnicos da auditoria sobre balancetes, livros diário, razão e caixa, patrimônio e outros dados técnicos estão à disposição dos associados na sede do Sind-Justiça.

Por outro lado, completamos em outubro um ano de gestão da atual diretoria. Foi um ano de muito trabalho para consertar o Sindicato que encontramos. Para dar conta do recado, os nossos coordenadores chegam ao Sindicato às 8h da manhã e só saem daqui freqüentemente às 20h, 21h e muitas vezes às 22h.

Muitos não têm noção do que é o dia a dia da gestão de um sindicato sério. Além de administrar as dezenas de empregados que temos, precisamos resolver pendências jurídicas de toda sorte, em milhares de processos judiciais e administrativos; gerenciamos oito planos de saúde de diversas operadoras que atendem aos colegas de todo o Estado; lidamos com dezenas de fornecedores; temos obrigações trabalhistas e fiscais; organizamos eventos da categoria, como atos públicos e assembleias regionais em todo o Estado; Conselhos de Representantes Zonais; visitamos as comarcas; participamos de eventos de interesse da categoria em todo o país; pro-

movemos encontros e seminários, com servidores e convidados, como o da prevenção de doenças ocupacionais e assedio moral; mantemos diversos serviços para a categoria, como cursos de teatro, coral e aulas de violino; vamos a Brasília acompanhar de perto os nossos processos para que haja agilidade; à frente do Muspe promovemos atos em defesa dos triênios e lutamos contra a demolição do hospital do Iaserj; além disso, negociamos frequentemente com autoridades, como o presidente do Tribunal, representantes do Poder Executivo, deputados, RioPrevidência e outros, sempre em busca de melhores condições de trabalho para os serventuários.

E fazemos tudo isso sempre com um imenso prazer, por sabermos que a categoria reconhece os nossos esforços e aposta na competência e seriedade da nossa gestão.

Reconhecemos que nada disso seria possível sem o comprometimento e o empenho de todos os funcionários do Sindicato, a quem somos gratos.

Foi um ano de muitas mudanças e poderemos ter um outro ano ainda melhor! Para isso, só precisamos que a categoria participe ainda mais da vida do seu sindicato!

Foram quase mil novas filiações neste período... mas podemos ter muito mais... filie-se.. participe... opine... juntos, somos fortes!

Que venha 2013!

Um forte abraço!

Coordenação Geral: José Carlos Arruda Tony Vieitas Alzimar Andrade

Os coordenadores e funcionários do Sind-Justiça desejam a todos um Feliz Natal e um 2013 repleto de conquistas!

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aprovados, para que estes tenham acesso às informações do TJ. E desde já também está sendo pleiteada a garantia de prorrogação do concurso, que vence em 2013, por mais um ano, tendo em vista as poucas convocações até o momento e a possibilidade de prejuízo para milhares de aprovados, além do evidente dano à imagem da Justiça.

ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS Está em fase de conclusão o levantamento dos dados do "Mapeamento das Condições de Trabalho dos Psicólogos e Assistentes Sociais", uma pesquisa realizada pelo Sindicato, com apoio dos Conselhos profissionais, em todo o Estado no período de agosto a setembro deste ano, com o objetivo apurar junto aos colegas de cada Comarca as reais condições em que realizam o seu trabalho e ainda apontar soluções para cada segmento.

ABAIXO-ASSINADO SOBRE PLANO DE SAÚDE É comum a Coordenação do Sind-Justiça ouvir serventuários falarem sobre a dificuldade de utilização do plano de saúde institucional (Amil), principalmente nas Comarcas do interior, onde a empresa atende de forma muito deficitária. O contrato com a Amil é de dois anos, com possibilidade de renovação por mais dois. Esse prazo inicial vence em fevereiro de 2013.

Tendo em vista o alto grau de insatisfação dos serventuários, o Sindicato vai exigir que seja feita nova licitação, porém que haja a flexibilização do plano, de modo que o servidor tenha a opção de escolher se adere ao plano institucional ou se prefere receber em espécie, para que se filie ao plano que melhor atenda em sua região.

Para reforçar o pedido, um abaixo-assinado está sendo entregue em todas as Comarcas junto com esta revista para que os servidores se manifestem.

Com a conclusão da apuração dos dados, haverá uma reunião final da Comissão da categoria para que seja convocada uma assembleia específica dos dois segmentos a fim de se deliberar sobre as medidas a serem tomadas junto à Administração do TJ no sentido de melhorar as condições de trabalho e a estrutura oferecida aos profissionais, bem como eleger um representante de cada segmento para trabalhar junto ao Sindicato na criação de um Núcleo próprio.

AÇÃO DOS 24% DOS AUTORES O Sind-Justiça promoveu em seu auditório seis reuniões nos últimos meses com os autores originários da ação dos 24% – a 7ª foi convocada para o dia 29 de novembro — com o objetivo de garantir a celeridade quanto à execução dos atrasados. Foi criada uma Comissão para atuar em conjunto com o Sindicato e refeito o cadastro de todos os autores. No momento, o Sind-Justiça está apurando se já foi deferido o requerimento do perito do juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública, no sentido de disponibilizar ficha financeira informatizada, em Excel, de todos os autores da ação originária dos 24%, o que facilitará o trabalho do perito. Com isso, acreditamos ser possível antecipar em meses a elaboração do restante da perícia.

CONSELHO FISCAL

CONVOCAÇÃO DE NOVOS CONCURSADOS A Coordenação do Sind-Justiça está cobrando da Administração do Tribunal a imediata convocação de novos concursados, de acordo com as necessidades das serventias. O Sindicato tenta ainda viabilizar uma reunião entre a Administração e os concursados

COMISSÃO AUTÔNOMA PARA DE

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O Conselho Fiscal está exercendo plenamente suas funções, analisando as contas da atual gestão. Para tanto, começou a se reunir em 6 de novembro na sede do Sindicato. Até o fechamento desta edição do Fala Sind-Justiça os conselheiros ainda não tinham concluído o trabalho.

SEMINÁRIO PREVENÇÃO

Saúde do trabalhador numa perspectiva dos trabalhadores

27 de novembro de 2012 (terça-feira), das 9 às 19h no Auditório do Sind-Justiça

Cobertura completa na próxima edição!

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NOV/DEZ 2012

Cresce a violência contra as mulheres no Brasil Dados do “Mapa da Violência 2012 atualização: Homicídios de mulheres no Brasil” revelam que, mesmo depois de aprovada a Lei Maria da Penha, aumenta a violência contra a mulher

No dia 25 de novembro é celebrado o Dia LatinoAmericano e Caribenho de Luta Contra a Violência à Mulher. Data importante no calendário contra o machismo, pois o combate à tolerância e à impunidade da violência praticada contra as mulheres é uma luta que parece não ter fim.

Mesmo depois da promulgação da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha — que deveria punir os agressores —, nada, ou quase nada, mudou.

Os dados apresentados pelo "Mapa da Violência 2012" mostram que, de 2008 a 2010, aumentou e muito os casos de mulheres vítimas de agressão — muitas provocando até a morte.

Os dados revelam um quadro crescente de violência levantado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano (Cebela) e pela Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais (Flacso) sob a coordenação do professor argentino Julio Jacobo Waiselfisz.

A elaboração do estudo se deu através dos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde, com o Sistema de Informação de Mortalidade (SIN) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ou seja, notificação compulsória de violências.

No período de 1980 a 2010, o Mapa revela que mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país, sendo que 43,7 mil apenas na última década. O número de mulheres assassinadas nesse período passou de 1.353 para 4.465 casos, representando um aumento de 230%. Vale lembrar que, a Lei Maria da Penha está em vigência há mais de seis anos.

O principal instrumento de homicídios femininos são as armas de fogo, seguido da utilização de objeto cortante ou penetrante, contundente e sufocação — nestes casos, quando a violência exige o contato direto. Outro elemento assustador é o local do incidente: 41% das mulheres são vítimas de violência dentro de suas próprias casas.

A partir dos dados da Organização Mundial da Saúde, referente ao período de 2006 a 2010, o Mapa da Violência revela que o Brasil tem uma taxa de 4,4

homicídios para cada 100 mil mulheres. Essa lamentável realidade coloca o país na sétima posição num contexto de 84 países analisados.

Outro elemento importante é a idade das vítimas.

Segundo o Mapa, a maior taxa de mulheres vítimas de violência se concentra na faixa dos 15 aos 29 anos, “com preponderância para o intervalo de 20 a 29, que é o que mais cresceu na década analisada”.

No Brasil, os atendimentos relativos à “Violência Doméstica, Sexual e/ou outras formas de violência”, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que dos 107.572 registros, 70.285 (65,4%) são referentes a mulheres.

Segundo a coordenação do Mapa da Violência, “tem que ser considerado que os quantitativos registrados pelo SUS representam só a ponta do iceberg das violências cotidianas que efetivamente acontecem: as que, por sua gravidade, demandam atendimento do SUS. Embaixo dessa ponta visível, um enorme número de violências cotidianas nunca alcança a luz pública”.

Nota-se também que a violência física ainda é a maior 'arma' do agressor (cônjuge ou ex-cônjuge), totalizando 44,2% dos casos. A violência psicológica ou moral aparece acima de 20% e a violência sexual é responsável por 12,2%. Só em 2011, foram registrados mais de 13 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual.

Diante dos dados apresentados, onde os índices mostram claramente uma crescente violência contra as mulheres, é possível afirmar que as ações governamentais e suas políticas sociais, bem como a Lei Maria da Penha caminham a passos demasiadamente lentos.

Os dados falam por si só, mostrando a ineficiência destes instrumentos que deveriam abolir, na prática, com o alarmante quadro de violência contra as mulheres no Brasil. (com informações do Sintrajud-SP)

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Sind-Justiça se reúne

com serventuários

para apresentação

da Auditoria e sorteios de notebooks

Calendário das reuniões 10/dez

segunda-feira

15h • Litoral Sul: Angra dos Reis (sede), Parati, Mangaratiba e Itaguaí.

Coordenadores responsáveis: José Carlos Arruda e Etes Inocêncio.

17h • Serrana 2: Nova Friburgo (sede), Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.

Coordenadores responsáveis: Alzimar Andrade e Ivan Pinheiro.

15h30 • Sul Fluminense: Volta Redonda (sede), Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real-Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Vassouras.

Coordenadores responsáveis: Tony Vieitas e Robson Almeida.

12/dez

quarta-feira

15h • N o r t e : C a m p o s d o s G o y t a c a z e s ( s e d e ) , C a m b u c i , Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Coordenadores responsáveis: Tony Vieitas e Anderson Patrício.

15h • Lagos: Cabo Frio (sede), Araruama, Búzios, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Iguaba, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.

Coordenadores responsáveis: Alzimar Andrade e Jorge Aleixo.

11h • Baixada 1: Duque de Caxias (sede), Belford Roxo, Guapimirim, Magé, Inhomirim e São João de Meriti.

Coordenadores responsáveis: José Carlos Arruda e Etes Inocêncio 18h • Leste Fluminense – São Gonçalo (sede), Niterói, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito e Tanguá.

Coordenadores Responsáveis: José Carlos Arruda e Willians Ribeiro

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A auditoria realizada nas contas do Sindicato nas contas das gestões anteriores será objeto de reuniões específicas em cada Regional, onde os Coordenadores do Sind-Justiça estarão apresentando os dados e explicando tudo o que for de interesse dos nossos associados. Isto se dará nos dias 10 a 13 de dezembro, conforme calendário abaixo. Convidamos todos os filiados a participar!

Nos dias em que se realizarão as reuniões, tendo em vista o excelente resultado administrativo e financeiro, fruto de um mandato sério e responsável, o Sindicato estará sorteando entre os colegas sindicalizados ativos um notebook em cada sede regional.

Para os nossos aposentados, que são preteridos pela Administração com a ausência de alguns benefícios dados aos ativos, sortearemos, além de um notebook, 10 (dez) auxíliosnatalinos, no valor de R$ 500 cada. Sortearemos o notebook somente para os aposentados e pensionistas que estiverem presentes no evento ‘’Anos Dourados - Encontro Dançante’’, a se realizar na sede do Sindicato no dia 17 de dezembro, a partir das 15h, como forma de incentivar a participação na atividade. Os auxílios-natalinos serão sorteados no mesmo evento, porém para todos os aposentados e pensionistas associados ao Sind-Justiça, presentes ou não à confraternização. Trata-se de um pequeno gesto do Sindicato em reconhecimento ao importante segmento de aposentados e pensionistas, que representam quase 1/3 dos nossos associados .

11/dez

terça-feira

18h • Serrana 1: Petrópolis/Itaipava (sede), Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis e Três Rios.

Coordenadores responsáveis: Alzimar Andrade e Willians Ribeiro.

11h • Baixada 2: Nova Iguaçu (sede), Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Mendes, Miguel Pereira, Nilópolis, Paracambi, Paty do Alferes, Queimados e Seropédica.

Coordenadores responsáveis: José Carlos Arruda e Etes Inocêncio.

15h30

• Noroeste: Itaperuna (sede), Bom Jesus de Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua.

Coordenadores responsáveis: Tony Vieitas e Anderson Patrício.

13/dez

quinta-feira

18h30 • Capital: Anexos, Administração, Juizados e Regionais.

Coordenadores responsáveis: Tony Vieitas, Alzimar Andrade e José Carlos Arruda.

17/dez segunda-feira 15h • Sede do Sind-Justiça - Aposentados e Pensionistas.

Coordenadores responsáveis: Alípio Mendes e Jorge Aleixo.

Acesse o nosso site e saiba mais: www.sindjustica.org.br

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Sind-Justiça se reúne com Rio Previdência e TJ para buscar uma solução No último dia 1º de novembro a Coordenação do Sind-Justiça, representada pelo coordenador geral José Carlos Arruda, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebelo dos Santos, com os juízes auxiliares da Presidência, Sandro Pithan e Gilberto Abdelhay, os desembargadores José Roberto Compasso e Agostinho Teixeira, e com o presidente do RioPrevidência, Gustavo Barbosa, e com o seu diretor de Seguridade, Roberto Moisés dos Santos. No decorrer da reunião foram também convocados o diretor da Divisão de Cadastro do TJRJ, Silas Pereira, e a diretora da Divisão de Benefícios e Pensões, Roseni Dias.

A pauta única da reunião foi buscar uma solução para a imediata implantação da extensão dos 24% aos pensionistas, conforme acordado entre o Sind-Justiça e a Presidência do Tribunal desde o final de 2011 e já autorizado pelo governador, mas que há meses aguarda uma solução técnica por parte do RioPrevidência.

Para entender a história: nas últimas reuniões com a Presidência do TJ, os coordenadores do Sindicato vinham mostrando preocupação com a demora na implementação do reajuste para os pensionistas. O Sind-Justiça explicou à Presidência que a demora pode acarretar outro problema grave, já que se aproxima o final do ano e, com isso, se não houver o crédito até dezembro, este seria classificado como Crédito de Exercício Findo, passando a ser pago através de DEA (Despesas de Exercícios Anteriores), e só seria creditado no próximo ano e, ainda assim, dependendo de verba específica do Orçamento do Estado.

A demora da implantação vem sendo provocada pela alteração no sistema do RioPrevidência, que está mudando a forma do DAP (Documento de Atualização de Pensão), em fase de migração para eletrônico (DAP Eletrônico). Isso será benéfico para os pensionistas, pois o novo modelo promete atualizar as pensões de forma automática, o que trará agilidade principalmente ao procedimento de revisões de pensões, objeto de muitas ações do Sind-Justiça e que sempre enfrentaram grande demora.

O presidente do RioPrevidência falou sobre as dificuldades encontradas com a implantação do novo programa, que já está devidamente instalado, e comunicou que as senhas de acesso para o TJ estariam disponibilizadas após o feriado do último

dia 2 de novembro, possibilitando a inserção dos dados do servidor — se vivo fosse — de forma atualizada e automática, dentro do novo modelo, o que permitirá o cálculo imediato dos valores devidos aos pensionistas.

Foi colocado pelo Sind-Justiça que o procedimento, além de ser novo para o TJ, importa em alto grau de complexidade, o que obrigaria a participação de três divisões do Tribunal em todo o procedimento — DIPAG, DIBEP e DICAD, todos ligados ao DGPES —, envolvendo muita gente em um momento em que todos já estão bastante atarefados.

A preocupação do Sind-Justiça é quanto a viabilidade de se elaborar cerca de 4.500 DAPs Eletrônicos em tão pouco tempo por setores que ainda enfrentam problema de falta de pessoal.

O Sindicato pontuou ainda que é lamentável que o RioPrevidência tenha levado todo o ano de 2012 para implantar o seu novo sistema, provocando enorme prejuízo aos nossos pensionistas, e só agora traga ao Tribunal este enorme volume de serviços, quando falta cerca de um mês para o fechamento da folha de dezembro dos pensionistas. Além disso, o RioPrevidência não implementou sequer o reajuste da data-base deste ano dos pensionistas.

Tendo em vista essa preocupação do Sind-Justiça, o presidente do TJRJ convocou os diretores dos departamentos citados para que participassem da reunião, tornando-a essencialmente técnica. Como desdobramento, o juiz Sandro Pithan, responsável pelo DGPES, convocou uma reunião com a participação das divisões envolvidas para buscar uma solução.

O presidente do Tribunal cobrou do RioPrevidência uma solução imediata para o impasse quanto à possibilidade do crédito não ser feito ainda neste ano, tendo o RioPrevidência se comprometido a criar um mecanismo especial dentro da instituição para o pagamento imediato, agilizando o crédito e evitando mais este transtorno para os pensionistas. O RioPrevidência também se comprometeu a pagar as duas parcelas vencidas dos 24% — janeiro 2011 e janeiro 2012, ambas de 5,56% —, as respectivas diferenças dos meses em atraso e ainda as diferenças de dezembro e décimo terceiro de 2011, além de atualizar as pensões assim que começar a receber do TJ os lotes de DAPs Eletrônicos.

O Sind-Justiça aguarda agora o desdobramento da reunião e continua acompanhando de perto todo o procedimento e as soluções apontadas. Pedimos a compreensão dos pensionistas, pois sabemos do transtorno que vêm sofrendo, mas gostaríamos de reiterar que estamos e sempre estivemos atuando firmemente em busca de uma solução.

Um ano de muitos avanços

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Nos seus primeiros doze meses de mandato, a atual Coordenação do Sind-Justiça atuou em diversas frentes buscando sempre os melhores resultados para a categoria.

Acompanhe aqui a retrospectiva dos fatos mais importantes!

Maior participação e democracia No dia 1º de dezembro de 2011 teve início o processo de democratização das decisões com as assembleias regionais, com a eleição da Comissão de Ética na Regional Serrana 1.

Foram ao total cinco convocações ao longo do ano, feitas em todo o Estado, sempre quando se tratava de temas relevantes para a categoria.

A representação sindical por local de trabalho também foi uma das prioridades da atual Coordenação. Logo no início da gestão foram realizadas eleições de 128 delegados sindicais efetivos e suplentes, sendo 12 aposentados e pensionistas, nas Comarcas e Regionais, um número recorde. Além disso, o Conselho de Representantes Zonais (CRZ) se reuniu quatro vezes ao longo dos últimos 12 meses, sendo que uma dessas reuniões, realizada em 24 de setembro deste ano, foi em caráter extraordinário, a fim de debater a nova proposta de Resolução do CNJ, repudiada

Cresce o número de filiados De outubro de 2011 a outubro de 2012 foram feitas 937 novas filiações. Muitas dessas são de serventuários que voltaram a se sindicalizar, depositando sua confiança na atual gestão. E com o trabalho sério que vem sendo realizado acreditamos que muitos mais virão!

pela categoria.

E, em se tratando de participação, vale a pena lembrar o Mapeamento das Condições de Trabalho dos Psicólogos e Assistentes Sociais, pesquisa realizada pelo Sindicato, com apoio dos respectivos Conselhos profissionais, nos meses de agosto e setembro de 2012.

Igualmente importante foi o abaixo-assinado dos Oficiais de Justiça pela incorporação da gratificação de locomoção nas aposentadorias, que colheu mais de mil assinaturas em todo o Estado em pouco mais de um mês. O documento com a reivindicação foi protocolado junto ao TJRJ no dia 3 de julho deste ano.

Outra consulta que contou com expressiva participação da categoria foi a que tratou do adicional de qualificação, lançada no site do Sindicato em abril deste ano, que fez o levantamento da graduação de cada servidor.

Site com mais informações A informação mais rápida e dinâmica também ganhou destaque com a criação do "Jurídico Responde", além da manutenção do "Fala Coordenador" e do "Fala Servidor", que agora conta com respostas imediatas na própria mensagem do autor, agilizando a troca de informações com a categoria.

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NOV/DEZ 2012

Comissão de Saúde COMISSÃO AUTÔNOMA PARA

Segurança do trabalho PREVENÇÃO

DE

E

2012 também marca o surgimento da Comissão Autônoma para Prevenção de Doenças Ocupacionais e de Combate ao Assédio Moral. A iniciativa, que conta com o total apoio da atual Coordenação, busca elaborar políticas para esses dois graves problemas impostos aos serventuários. Quando fechávamos esta edição estava sendo convocado o primeiro seminário da Comissão.

Devido a várias rachaduras no prédio, em março de 2012 o Sind-Justiça contratou um engenheiro independente para vistoriar a Lâmina III e apresentou propostas à Administração para garantir a integridade física e emocional dos que lá trabalham. Também foi constante a preocupação com as precárias condições de trabalho em diversas Comarcas e Regionais. Em todas as situações, a Coordenação cobrou do TJRJ a solução dos problemas.

Lutas gerais

Atenção aos aposentados

Os aposentados e pensionistas não foram esquecidos pela atual gestão. Além da conquista do pagamento dos 24%, foram realizadas reuniões específicas e eleitos delegados sindicais do segmento, além de diversas confraternizações no terraço do Sind-Justiça.

A atual Coordenação também diligenciou junto à Administração do TJRJ quando da aprovação da Emenda Constitucional 70/12, garantindo direitos financeiros aos servidores que já estão aposentados ou que venham a se aposentar por invalidez permanente. Também vem acompanhando a tramitação, no Congresso Nacional, da PEC 555, que garante o fim da contribuição previdenciária instituída pela reforma de 2003 aos aposentados e pensionistas.

Fala Sind-Justiça Em fevereiro deste ano começou a circular a revista FalaSind-Justiça. Com papel de ótima qualidade, excelente acabamento gráfico e com textos mais objetivos, a publicação substituiu o antigo jornal do Sindicato. Em suas páginas os serventuários passaram a ter acesso a assuntos de seu interesse.

Durante o primeiro ano da Coordenação, o Sind-Justiça participou de inúmeras iniciativas. Em novembro de 2011 delegados eleitos em assembleia estiveram presentes no Congresso da Fenajud (federação nacional da categoria), onde foi apresentada a “Carta do Rio”, documento que teve destaque durante os debates feitos entre as representações de todo o país.

Em 2012, quando da ameaça de extinção dos triênios, o Sind-Justiça foi o primeiro a convocar o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) e esteve desde o início lutando contra a demolição do Hospital Central do Iaserj, divulgando a campanha e participando de inúmeras atividades.

Outra importante iniciativa foi a realização, em conjunto com o Muspe, da mesa redonda no auditório do Sindicato sobre a proposta de lei antigreve para o serviço público.

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Mãos à obra Outra marca da atual gestão foi a realização de diversas obras, aquisição de novos computadores e mobiliário, gastos com melhoria na iluminação e compra de uma nova central telefônica. Logo no início do mandato foi feita a pintura da sede social e a reforma da sua recepção. Depois vieram as obras no CPD e na sede campestre. Atualmente está sendo viabilizado o novo Jurídico, com uma nova sala e infraestrutura adequada para melhor atender os associados.

Central de Atendimento

Cultura e saúde

Nova recepção e obra do Jurídico

Em dezembro de 2011 foi inaugurada a Central de Atendimento, proporcionando um melhor serviço à categoria. A Central é responsável pelo atendimento telefônico, cadastro de filiados e manutenção do banco de dados, confecção de carteiras dos associados e preparação de postagens pelos Correios.

Adeus a um lutador!

Benoni Alencar, incansável lutador da categoria, foi assassinado em sua residência no dia 27 de setembro de 2011. Desde que a atual Coordenação tomou posse, a trajetória do companheiro é lembrada e a cobrança da apuração e punição do seu assassino têm feito parte do mandato. Lembrando um ano da morte de Benoni, foi realizado um ato em frente ao Fórum de Rio das Ostras no último dia 28 de setembro.

No dia 1º de dezembro de 2011 a Coordenação do SindJustiça, em conjunto com os delegados sindicais de Niterói, promoveu o “Niterói Fazendo Arte 2”.

Em janeiro de 2012 foi lançado o projeto Música no Sindicato, que inclui o Coral do Sind-Justiça, com a regência do maestro e também serventuário Miguel Braga.

Em março, mês da mulher, o Sindicato prestou diversas homenagens às mulheres em todo o Estado, através de atos no Fórum Central e Regional Pavuna e distribuição de canetas personalizadas para todas as mulheres do tribunal.

O Núcleo de Teatro do Sindicato apresentou nos meses de março e abril deste ano a peça “Sou homem, rapaz!”, além de diversas esquetes. Além disso, foi criado o espaço ‘’Serventuário em Destaque’’ para dar visibilidade aos colegas que possuem talentos nas áreas artística, esportiva ou cultural na revista Fala Sind-Justiça.

As sessões de ioga e as aulas de capoeira e violino na sede social continuam. E está sendo organizada a Roda Literária, evento que acontece no dia 14 de dezembro, reunindo diversos escritores da categoria na sede do Sindicato.

Carros 0 km Foram adquiridos dois Siena Tetraflue O Km, ambos pagos à vista, garantindo assim maior segurança aos motoristas do Sindicato e dos usuários. Ressalte-se que os veículos são para uso exclusivo no serviço, notadamente para viabilizar o Jurídico Itinerante e a presença dos advogados do Sindicato nas audiências judiciais em todo o Estado.

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Autores dos 24%

Transparência financeira Prestar contas regularmente aos associados foi uma prática da atual gestão. Na revista ou no site, a categoria passou a ter acesso às movimentações mensais do Sindicato e esclarecimentos acerca da sua realidade financeira, além da realização de auditoria nas contas das gestões anteriores.

Jurídico mais eficiente Além dos investimentos para que o Jurídico seja mais eficiente, dinâmico e funcional (leia matéria nesta edição), a Coordenação do Sind-Justiça manteve o Jurídico Itinerante, levando o atendimento dos seus advogados às Comarcas.

A atual gestão ‘’vestiu a camisa’’ dos autores e sucessores da ação dos 24%. Na busca pelo pagamento dos atrasados da ação, eles vêm demonstrando reconhecimento pela atuação do Sindicato e da comissão eleita. Foram convocadas 7 reuniões e a iniciativa tem mobilizado centenas de serventuários.

Novos convênios No seu primeiro ano de mandato, a Coordenação do Sindicato proporcionou aos serventuários dezenas de novos convênios, garantindo bons descontos para os seus usuários. Também possibilitou que a própria categoria enviasse suas sugestões para novos contratos, o que vem sendo feito.

Conquistas da categoria Ao longo de todo o primeiro ano da atual Coordenação do Sind-Justiça, a categoria pode constatar a seriedade com que a direção sindical encaminhou as reivindicações dos serventuários. O saldo foi de muitas conquistas, apesar das dificuldades que nos eram apresentadas pelos Poderes.

• Pagamento dos 2 4% aos aposentados e pensionistas; • Progressão automática (Lei nº 6282, de 2012); • Manutenção dos triênios (Lei nº 6282, de 2012); • Edital de remoção voluntária;

Durante um ano, o mais importante foi o apoio e a confiança que a categoria depositou na atual Coordenação. Nosso sincero muito obrigado a todos vocês!

Estejam certos de que, juntos, podemos fazer muito mais!

• Auxílio-creche para serventuários com filhos portadores de necessidades especiais; • Reajuste do auxílio-alimentação/refeição em 2011 (de R$ 26 para R$ 29,00); • Reajuste de 33% do auxílio-locomoção, que passou a ser de R$ 6,20 em 2011; • Pagamento do auxílio-natalino de R$ 1.000 em 2011 e em 2012; • Crédito de Visa Vale também nos dias de compensação de plantão.

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Fotos: Divulgação

Semeando um novo futuro Um Jurídico mais eficiente, moderno e funcional Desde que a atual Coordenação do Sind-Justiça tomou posse, vem trabalhando para 'consertar' os setores que apresentavam problemas dentro do Sindicato. E um dos setores que mais registram reclamações é o Jurídico. Foram feitas diversas alterações para melhorar o setor, o que já incluiu a troca de iluminação, aquisição de novos computadores e substituição do programa de acompanhamento de processos — está sendo trocado por um moderno sistema, atualmente em fase de implantação e treinamento dos profissionais. Por fim, na última reunião da Coordenação, foi homologada a alteração no comando da Coordenação Jurídica, que passará a ser exercido diretamente pelos coordenadores gerais Alzimar Andrade e José Carlos Arruda.

Logo de início, dentre os diversos problemas detectados, constatou-se que há uma defasagem de pessoal, o que trouxe a necessidade de se contratar mais um funcionário administrativo para o setor, tendo em vista a necessidade de serviços administrativos diversos, entre os quais a 'protocolização' diária de dezenas de documentos, petições e processos judiciais e administrativos, o que vem tomando tempo de advogados e estagiários — atualmente, o setor tem sob sua responsabilidade cerca de 1.700 ações judiciais e 500 ações administrativas.

Além disso, foi contratado mais um estagiário, tendo em vista a alta rotatividade dos estagiários e a necessidade de maior celeridade em diversos procedimentos internos a cargo dos mesmos. O edital de contratação do funcionário administrativo e do estagiário foi divulgado no site do SindJustiça, no espaço "Fala Coordenador", no último dia 6 de novembro.

Além disso, uma das reclamações dos usuários — principalmente dos aposentados — sempre foi o difícil acesso ao setor jurídico aos que têm alguma dificuldade de

locomoção, já que ele está localizado no segundo piso da sede. Para resolver o problema, foi iniciada uma obra de adaptação de todo o Jurídico no primeiro piso, onde antes se localizavam as salas de Imprensa e da Central de Atendimento. As novas instalações estarão prontas em breve e facilitarão o acesso aos serviços da Coordenação Jurídica, além de oferecer aos advogados, estagiários e associados um espaço mais amplo, moderno e funcional.

Também foi constatado que existem diversas ações pendentes de distribuição por falta de documentação dos autores. Para resolver este problema, foi publicada no site do Sindicato a relação de sindicalizados que, por motivo de pendência em sua documentação, ainda não tiveram a sua petição inicial distribuída em diversos tipos de ação, principalmente na ação dos 24%. Solicitamos a todos que constarem da relação a gentileza de entrar em contato com os advogados responsáveis para verificação de pendências e para viabilizar a imediata distribuição do seu processo.

Além dos casos de pendência, verificou-se também que há muitas ações prontas para a distribuição, mas que dependem de inserções no sistema e/ou outras medidas burocráticas internas. Para sanar o problema, foi realizado um mutirão com todos os advogados do Jurídico nos dias 7 e 14 de novembro — somente no primeiro dia foram distribuídas 80 novas ações. Quando o Jurídico for transferido para o primeiro piso da sede do Sindicato, serão publicadas as novas regras de atendimento para associados da Capital e do Interior, visando à melhoria na qualidade do atendimento.

"Contamos com a compreensão de todos em relação às novas medidas. Estamos trabalhando muito e não poupamos esforços para que o Jurídico funcione de maneira adequada e à altura do que os nossos associados merecem", afirma a Coordenação Geral do Sind-Justiça.

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Finanças do Sindicato

Um ano depois, uma nova realidade Um ano depois de assumir a Coordenação do SindJustiça para o período de 2011/2014, os coordenadores de Finanças e Administração têm o prazer de informar uma nova realidade: a dívida que havia ao assumirmos, de R$ 12.772.860, está totalmente equacionada.

Em 12 meses de arrecadação, a receita do SindJustiça foi de R$ 5.136.347,53. Nesse período, pagamos R$ 1.288.894,29 de dívidas herdadas de gestões anteriores, reduzimos de 55% para 35% as despesas com folha de pagamento, honramos com todos os compromissos dos meses correntes, não fizemos nenhum empréstimo sob qualquer pretexto, investimos R$ 86.000 na compra à vista de dois carros 0 km, e mais R$ 119.000 em investimentos na melhoria de nossas sedes social e campestre, tudo isso sem prejuízo da reserva do Fundo de Greve e Congresso, que totalizam hoje R$ 514.382 — reser vados pelo Sindicato.

Neste período, não se mediram esforços para o cumprimento das obrigações sindicais, com a realização de quatro Conselho de Representantes Zonais (CRZ's); edição de seis revistas sindicais (20 mil exemplares em média em cada edição); visitas a todas as comarcas pelos coordenadores licenciados em cada entrega de revista; e convocações, por cinco vezes, de assembleias regionais em todo o Estado.

Este sonho foi realizado com muita dedicação no cumprimento de nossos deveres assumidos com a categoria. Compromisso e transparência são as regras que norteiam nosso trabalho. Por este motivo, todos os atos praticados são sempre divulgados em nossas revistas, com os números revelados de forma clara, para possibilitar o entendimento de todos, com a elaboração de orçamento participativo e, principalmente, com as portas abertas a qualquer momento para o associado que desejar esclarecimentos adicionais.

Desde que assumimos, mesmo pagando em dia todas as obrigações do Sindicato, tivemos um superávit nas contas do Sind-Justiça no valor de R$ 2.014.519.

Não fossem as dívidas herdadas de gestões anteriores, que consumiram quase R$ 1.300.000 no período, teríamos muito mais como investir no interesse da categoria. Ainda assim, sem perder o foco do objetivo do Sindicato, que é o de lutar por melhorias na área salarial e trabalhista para a categoria, estamos investindo na reforma da nossa sede campestre, para tornála apropriada à visita dos colegas de todo o Estado, pois temos duas casas que, reformadas, poderão receber até 20 pessoas para estadias curtas ou até mesmo férias, em um espaço de 6.000 m² com piscina, campo de futebol, área de vôlei, cobertura com churrasqueira coberta e mais de 500 m² de gramado. Além disso, estamos estudando a viabilidade de uma sede litorânea, com 18 apartamentos, para uso de nossos associados.

Nossa Coordenação está focada nas conquistas da categoria, contudo, em nossa diversidade, encontramos força para atuar em todas as áreas, o que possibilita a esta Coordenação de Finanças e Administração estar sempre se empenhando nas melhorias físicas da entidade e nos diversos benefícios que pudermos proporcionar à categoria.

Coordenação de Finanças e Administração Jorge Aleixo e Anderson Patrício de Freitas NÚMEROS DA ATUAL GESTÃO

Receita do período

R$ 5.136.347,53

Despesas correntes

R$ 3.121.828,00

Superávit

R$ 2.014.519,00

Pagamento de dívidas

R$ 1.288.894,29

Fundo de Greve/Congresso

R$

514.382,00

Investimentos

R$

207.240,20

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Resumo da

Auditoria das contas do Sind-Justiça Período 2003 a 2010 O relatório apresentado a seguir é um resumo baseado na auditoria Contábil-Financeira, Trabalhista, Fiscal e Patrimonial levada a efeito nas contas e na documentação contábil nas contas do SindJustiça: documentos e demais papéis relativos às operações financeiras resultantes do gerenciamento e administração, bem como do controle patrimonial da Entidade Sindical, no que se refere aos exercícios de 2003 a 2010. Os trabalhos técnicos da auditoria foram realizados sob a supervisão do bacharel em Ciências Contábeis Moisés Louvise Inácio.

Todos os trabalhos de exame da documentação e demais papéis foram realizados na sede da Entidade sindical. Para tanto, foi destinada dependência específica com acesso exclusivo na realização da auditoria; todas as facilidades foram oferecidas pela atual Diretoria do sindicato; todo o material existente foi colocado à disposição, além do pessoal necessário para auxílio.

OBSERVAÇÕES: 1ª- Tendo em vista a complexidade e a quantidade de volumes da Auditoria completa, trata-se esta tão somente de uma condensação da Auditoria, em linguagem facilmente acessível a todos os sindicalizados. Ressaltamos que a Auditoria, na íntegra, encontra-se à disposição de todos na sede do Sind-Justiça, para consulta a qualquer momento.

2ª- Examinamos os balanços patrimoniais do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, levantados em 31 de dezembro de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos para os exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

3ª- Os exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

4ª- Não foram examinadas as demonstrações contábeis de 2002 e 2011, pelos motivos abaixo expostos: a) 2002 — Por não ter registros das operações em livros contábeis hábeis, bem como pela falta do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado; b) 2011 — Até a conclusão dos trabalhos de auditoria, não foram apresentados o fechamento do Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado com encerramento em 31/12/2011, que, de acordo com a informação da contadora Srª Maria Inês de Souza Motta (CRC-RJ nº 66.292/0), estão em fase de conclusão.

NOTA: Esta documentação referente ao exercício de 2011 só foi entregue pela então contadora do Sindicato no dia 01 de novembro de 2012.

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PLANO DE SAÚDE UNIMED X VECTORIAL — Em relação ao contrato firmado com a empresa Vectorial Corretora de Seguros Ltda, corretora junto ao Plano de Saúde Unimed mantido pelo Sindicato, registre-se de início que, ao assumir o Sind-Justiça, a atual gestão não encontrou absolutamente nenhum documento sobre o contrato entre o Sindicato e a Vectorial, sendo necessário se socorrer da corretora para ter acesso às cópias dos acordos celebrados, a saber: a) Pelo contrato original, datado de 01/05/2006, a empresa contratada responsabilizar-se-ia pelo repasse de 1% sobre as mensalidades pagas efetivamente à Unimed; b) Foi firmado novo acordo em 01/07/2007, em que a alíquota do repasse passou a ser de 1,3%, o que vigorou até 01/08/2007; c) Em 01/09/2007 foi realizado aditivo, onde a alíquota de bonificação de 1,3% passou para 1,5%, limitando o repasse ao pagamento do plano de saúde dos funcionários; d) Em 01/12/2009, após análise do aditivo entre as partes, foi realizado um novo aditivo, com a seguinte redação: “5.1 – A CONTRATADA responsabilizar-se-á pelo repasse mensal de 1,5% (um virgula cinco por cento) sobre as mensalidades efetivamente pagas pelo CONTRATANTE, no quinto dia útil posterior ao pagamento da fatura, a título de bonificação. PARÁGRAFO PRIMEIRO – o repasse da bonificação será realizado pela CONTRATADA através do pagamento do Plano de Saúde dos funcionários do CONTRATANTE junto à Unimed Rio (contrato 0702), sendo a diferença depositada em conta corrente do CONTRATANTE.” Ocorre que em dezembro de 2008, setembro de 2009, outubro de 2009 e maio de 2011, o Sind-Justiça efetuou antecipação de repasses, a título de empréstimo, junto à empresa Vectorial, totalizando o valor de R$ 155.000,00. Estes valores geraram um débito do Sindicato junto à empresa, que vêm sendo descontados mensalmente do repasse a que temos direito. A atual gestão já refez o contrato, aumentando o percentual do repasse para 2% ao mês, além do pagamento integral do plano de saúde dos nossos funcionários. No entanto, por conta da dívida contraída em gestões anteriores, ainda temos um débito com a empresa Vectorial da ordem de R$ 47.000,00 (valores atualizados), que vêm sendo abatidos dos repasses mensais.

CONDOMÍNIO DO PAÇO IMPERIAL

RESUMO TAXA CONDOMINIAL E ALUGUEL Referente aos 13º, 14º e 15º andares ( cota 15º: 30% do valor cobrado do 13º) ANO BASE 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 TOTAIS

TOTAL COBRADO R$ 42.903,23 R$ 24.223,00 R$ 44.700,43 R$ 51.133,26 R$ 52.093,26 R$ 53.053,26 R$ 53.053,26 R$ 53.053,26 R$ 53.053,26 R$ 53.053,26 R$ 71.100,55 R$ 72.744,02 R$ 72.744,02 R$ 72.744,02 R$ 36.372,01 R$ 806.024,12

TOTAL PG NORMAL R$ 41.003,11 R$ 17.299,36 R$ 19.345,56 R$ ‐ R$ ‐ R$ ‐ R$ 54.386,52 R$ 45.322,10 R$ ‐ R$ ‐ R$ 37.920,35 R$ ‐ R$ 42.800,28 R$ 77.339,48 R$ 18.017,04 R$ 353.433,80

TOTAL PG ACORDOS

SALDO DEVEDOR

R$ ‐ R$ ‐ R$ ‐ R$ ‐ R$ ‐ R$ ‐ R$ ‐ R$ ‐ R$ ‐ R$ ‐ R$ 72.970,56 R$ 90.000,00 R$ 189.789,79 R$ 180.000,00 R$ 45.000,00 R$ 577.760,35

R$ 1.900,12 R$ 6.923,64 R$ 25.354,87 R$ 51.133,26 R$ 52.093,26 R$ 53.053,26 R$ (1.333,26) R$ 7.731,16 R$ 53.053,26 R$ 53.053,26 R$ (39.790,36) R$ (17.255,98) R$ (159.846,05) R$ (184.595,46) R$ (26.645,03) R$ (125.170,03)

Saldo credor em favor do Sindicato: R$ 125.170,03

DEPARTAMENTO DE SAÚDE — O plano de saúde mantido pelo sindicato em favor dos seus filiados (Unimed) é, em regra, descontado em folha nos contracheques dos associados. Ocorre que, eventualmente, o servidor não dispunha de margem consignável para a efetivação do débito em favor do Sindicato. Nesses casos, o servidor se dirigia pessoalmente à sede do Sind-Justiça e efetuava o pagamento pessoalmente. Este procedimento, via de regra, ocorria na Tesouraria do Sindicato. No entanto, o trabalho de Auditoria apurou que, por diversas vezes, o servidor efetuava este pagamento diretamente no Departamento de Saúde. Esse procedimento irregular propiciou um problema grave de desvio, já que em diversas ocasiões a funcionária responsável pelo recebimento não informou à Tesouraria o recebimento e tampouco repassou o valor recebido. Tais fatos foram confirmados por confissão da própria funcionária, que já foi afastada e responde a processos na esfera administrativa, penal e trabalhista movidos pelo Sind-Justiça. Além da confissão da mesma quanto à prática de desvio, temos ainda o testemunho de servidores que efetuavam os pagamentos e possuem recibos assinados pela funcionária, sem que os valores tenham sido entregues à Tesouraria.

Além disso, configurou-se que a mesma falsificava a assinatura da tesoureira para encobrir os desvios. Ressalte-se que só não foi efetuada a demissão da mesma por conta de acordo coletivo de trabalho, efetuado pela gestão anterior, em que se atribuiu “estabilidade” aos funcionários do sindicato membros da comissão de funcionários, sendo que a referida funcionária fazia parte desta comissão. Assim, a fim de se evitar futuras ações contra o SindJustiça, optou-se por intentar as ações nas esferas supramencionadas e pelo afastamento imediato da mesma, que aguarda pela solução principalmente na esfera Trabalhista, para que se configure a justa causa de demissão. Ressalte-se ainda que, tendo em vista esses acontecimentos, a Diretoria baixou instrução interna no sentido de que está terminantemente vedado que qualquer funcionário do Sindicato lide com valores financeiros, sendo necessário encaminhamento ao Setor de Tesouraria para os eventuais recebimentos.

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– Total pago diretamente pelos servidores ao Sind-Justiça referentes aos valores devidos de plano de saúde não descontados em folha: R$ 540.559,70 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); em espécie e cheques: R$ 271.132,72 (duzentos e setenta e um mil, cento e trinta e dois reais e setenta e dois centavos); em Comprovante de Depósito Direto na conta do Sindicato: R$ 269.426,98 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos).

– Valor efetivamente comprovado pela Tesouraria e que consta do relatório contábil e banco: R$ 398.465,27 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

– Assim sendo, falta a comprovação do valor de R$ 142.094,43 (cento e quarenta e dois mil e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), recebidos diretamente pelo Setor de Saúde e que são objeto de processo administrativo, trabalhista e penal contra a funcionária que recebeu os valores e não os repassou.

REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA — No período de março de 2007 a setembro de 2009, tendo em vista os sucessivos atrasos efetuados por gestões anteriores no que diz respeito ao pagamento das dívidas, obrigações e despesas do Sind-Justiça, inclusive no que diz respeito à retenção de obrigações trabalhistas que eram descontadas dos funcionários do Sindicato, mas não eram repassadas aos órgãos federais, optou-se, à época, por contratar os serviços da empresa REMAR – Agenciamento e Assessoria, que, através de 16 (dezesseis) contratos, totalizaram R$ 10.354.447,96 (dez milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Esses contratos previam não somente o pagamento de dívidas do Sind-Justiça, mas também a realização de sucessivos empréstimos ao Sindicato, a saber:

Contrato 1

março/2007

R$

100.000,00

Contrato 2

agosto/2007

R$

100.000,00

Contrato 3 Contrato 4 Contrato 5 Contrato 6 Contrato 7

setembro/2007 novembro/2007 fevereiro/2008 abril/20068 junho/2008

R$ R$ R$ R$ R$

55.000,00 136.102,00 50.000,00 100.000,00 150.000,00

Contrato 8 Contrato 9 Contrato 10 Contrato 11 Contrato 12 Contrato 13 Contrato 14 Contrato 15

setembro/2008 outubro/2008 outubro/2008 fevereiro/2009 abril/2009 maio/2009 abril/2009 julho/2009

R$ 2.874.000,00 R$ 50.166,59 R$ 80.000,00 R$ 200.000,00 R$ 225.333,00 R$ 305.375,00 R$ 273.250,00 R$ 1.257.862,00

Contrato 16

setembro/2009

R$

15

DADOS DOS EMPRÉSTIMOS Modalidade / Confisão de Dívida Empréstimo / Serviços Total de contratos: 16 (dezesseis) VALOR LIBERADO

CONFISSÃO DE DÍVIDA TOTAL R$ 6.157.088,59

DÍVIDA RENEGOCIADA TOTAL R$ 1.732.472,98

Total das parcelas

70

Valor da parcela

R$

40.000,00

Total dos juros cobrados

R$ 4.197.359,37

R$ 1.067.527,02

TOTAL DOS FINANCIAMENTOS

R$ 10.354.447,96

R$ 2.800.000,00

Confissão de Dívida

R$ 6.157.088,59

R$ 1.732.472,98

Juros cobrados

R$ 4.197.359,37

R$ 1.067.527,02

Expurgo do Anatocismo

R$ (2.008.972,83)

SALDO DEVEDOR APURADO

R$ 8.345.475,13

Contratos liquidados e descontos

R$ (6.613.002,15)

SALDO A PAGAR

R$ 1.732.472,98

R$ 2.800.000,00

R$ 2.800.000,00

Parcelas pagas até outubro de 2012

R$ (440.000,00)

SALDO DEVEDOR APURADO

R$ 2.360.000,00

DÍVIDAS COM ENCARGOS SOCIAIS — Tendo em vista que sucessivas gestões anteriores não efetuaram o devido repasse dos encargos sociais de funcionários do Sindicato, temos hoje uma dívida consolidada junto ao INSS no valor de R$ 1.761.236,15 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e quinze centavos), valor este que a atual gestão vem pagando pontualmente, no valor mensal de R$ 32.862,81. Além disso, encontra-se em fase de discussão, em âmbito administrativo, também junto ao INSS, uma dívida no valor de aproximadamente R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em que se discute a possibilidade de eventual prescrição, não havendo ainda decisão sobre o assunto.

COOP-JUSTIÇA — As gestões anteriores contraíram empréstimos junto à Coop-Justiça, não quitados, que geraram sucessivas renegociações e confissões de dívidas no período de 2005 a 2010. A dívida, atualmente, remonta à quantia de R$ 598.588,96, em 150 parcelas de R$ 15.000,00, que vêm sendo honradas pela atual gestão, restando ainda em aberto a quantidade de 37 (trinta e sete) parcelas no valor atualizado de R$ 16.176,08.

200.000,00

Atualmente, após exaustiva renegociação da divida pela atual gestão, que questionou as taxas, condições, origem, efetividade e anatocismo dos contratos, foram concedidos pela REMAR descontos e ajustes, resultando no saldo devedor de (R$ 1.732.472,98) que corrigido e atualizado corresponde a R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Ressalte-se que tal acordo foi necessário, eis que não se tinha conhecimento de tal grau de endividamento do Sindicato à época e o Sindicato enfrentava muitas ações de execução de sua sede e penhora on line, o que inviabilizaria por completo a administração do mesmo. O valor renegociado com a empresa Remar (R$ 2.800.000,00), oriundos de empréstimos de gestões anteriores, foi pactuado para pagamento em 70 parcelas no valor de R$ 40.000,00, fixos. Todas as prestações encontram-se rigorosamente em dia. Não obstante, encontra-se em fase de apuração junto aos órgãos competentes a regularidade dos pagamentos a que se comprometeu a empresa Remar. Em caso de não apuração do pagamento dos valores devidos, o Sindicato suspenderá o pagamento, para preservar os seus interesses.

SOBRE O AUDITOR Moisés Louvise Inácio (CRC–RJ nº 56.112-04) é bacharel em Ciências Contábeis, formado pela Universidade Santa Úrsula (RJ) em 1994. Ele é cadastrado no DIPEJ (Divisão de Perícias Judiciais) do TJRJ , com registro nº 1466.

A escolha de seu nome para auditar as contas do SindJustiça se deu por sua comprovada competência no exercício de perícia contábil a diver sos juízos, totalizando 410 nomeações (192 em andamento e 218 concluídas) em diversas varas cíveis das seguintes Comarcas: Capital (23ª e 41ª); Niterói (6ª, 8ª e 10ª); Cabo Frio (1ª e 3ª); Nova Friburgo (1ª, 2ª e 3ª); Teresópolis (1ª, 2ª e 3ª); São Gonçalo (6ª e 7ª), além das Regionais Pavuna (1ª) e Méier (7ª).

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NOV/DEZ 2012

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SETEMBRO 2012 Saldo anterior (agosto/2012)

43.862,14

TOTAL DAS ENTRADAS

Receita do Sindicato mensalidades (ativos e aposentados) Outras receitas (devolução – Fundo de Greve e Plano de Saúde) Outras receitas (pensionistas e cartórios extrajudiciais) Outras receitas (reembolso plano de saúde Unimed Rio) Rendimentos de aplicação (acumulado de janeiro a setembro/2012) Subtotal TOTAL DISPONÍVEL DESPESAS ADMINISTRATIVAS Viagens motoristas Acordo taxa de incêndio 03/5 parc. exercício 2001 até 2004 Adinp / Virtuem / Destaque (DO e CP) Ass. e implantação do novo Sistema Jurídico Ajuda de custo coordenadores Alípio e João Duarte Auditoria aditamento Cópias material divulgação – Aba e Supercópias Coordenadores – Combustível / Pedágio / Hospedagem e Manutenção veículo Custas judiciais Despesas CRZ Despesas com veículos Detran – Multa de trânsito Dynamus Clube – Vantagens (convênios Plataforma de descontos) Fornecedor Ultramaq / Working Plus e Lunes – Xerox cartuchos e toners Material de escritório e limpeza Passagem aérea Pedágio – Sem Parar Revista Fala Sind-Justiça – Edigrafica Ediouro Sky – Tv Sala dos Aposentados Speed Com. e Telecomunicações Ltda – manutenção telefones Tarifa bancária Telefone – Oi Fixo / Claro e GVT Condomínio Cob. 13º e 14º andares Correios – Serv. Tec. e de Rep. Barcro Ltda Fornecedores – Suporte Contabilidade e RH / Jornal / Cartório / Água / Lanches Gráfica – Adesivos, camisetas e faixas – Art 54 de Ramos Luz – Light – Luz Sindicato PV. 13º e 14º andares + Sede Campestre Reembolsos associados – Ação Paridade Serviços prestados – Teatro e Website Subtotal

455.657,45 1.398,93 7.753,62 1.236,60 5.607,28 471.653,88 515.516,02

1.914,43 1.924,85 4.650,27 1.200,00 5.455,00 836,36 11.745,95 294,40 3.832,89 3.972,84 153,23 622,00 2.138,20 3.865,23 255,55 272,36 5.560,00 194,90 622,00 1.866,99 7.153,70 2.903,84 5.668,13 2.088,16 1.792,00 4.275,04 136,00 2.290,50 77.684,82

AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS

Remar Agenciamento e Assessoria – Acordo 10/70 parc.

Ação Condomínio do Paço Imperial – Judicial Acordo – União Hospitalar – Judicial Confissão de dívida – Coop-Justiça 115/150 parc.

Encargos Dívida Ativa INSS / PIS (parcelamento) INSS Acordo Judicial Subtotal

40.000,00 16.176,08 40.627,92 32.457,27 129.261,27

AÇÃO SOCIAL E EVENTOS

Despesa eventos Muspe / Mudi (faixas, adesivos, coletes, aluguel ônibus) Festa Aposentados Subtotal

7.198,21 3.523,58 10.721,79

INVESTIMENTO

Consórcio (carro) Coop-Justiça – Capitalização Equipamento – Armário Equipamento – Sala de Jogos Equipamento Jurídico (scanners) Reserva Congresso Reserva Fundo de Greve - (10% da mensalidade ) - Poupança Arquiteta e Engenheiro – Obra Sindicato Despesas com mão de obra e reformas – Sede Campestre 03/3 (última do muro) Despesas com Mão de Obra e Reformas - Sede Campestre (parte elétrica) Despesas com mão de obra e reformas – Sind-Justiça Equipamento – Aparelho Telefônico Fornecedores diversos – Compra de materiais para obras realizadas Subtotal

575,56 315,00 830,00 45.565,75 6.000,00 9.005,00 6.000,00 9.506,11 59,98 2.726,06 80.583,46

DESPESAS COM PESSOAL

Adiantamento 13º salário Folha de pagtº julho/12 (auxílio-creche, férias e 50% auxílio-educação) Benefício funcionários (alimentação, transporte, plano dentário e Seguro) Encargos INSS + FGTS / PIS e IRRF da folha de agosto 2012 Salário – Incentivo acordo e INSS funcionários dispensados e doação Subtotal TOTAL DAS SAÍDAS SALDO FINAL SUPERÁVIT – 30.09.2012 (ACUMULADO)

81.295,55 38.921,33 43.013,22 1.558,00 164.788,10 463.039,44 52.476,58

NOV/DEZ 2012

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OUTUBRO 2012 Saldo anterior (setembro/2012)

52.476,58

TOTAL DAS ENTRADAS

Receita Sindicato mensalidades (ativos e aposentados) Venda de veículo Outras receitas (devolução – Fundo de Greve e Plano de Saúde) Outras receitas (pensionistas e cartórios extrajudiciais) Outras receitas (reembolso Plano de Saúde Unimed Rio) Rendimento de aplicação – Acumulado de janeiro a setembro/2012 Subtotal TOTAL DISPONÍVEL

459.143,74 11.000,00 770,49 14.190,30 1.591,20 – 486.695,73 539.172,31

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Viagens – Motoristas Acordo Taxa de Incêndio 04/5 parc. exercício 2001 até 2004 Adinp / Virtuem / Destaque (DO e CP) Ass. e Implantação do Sist. Jurídico Ajuda de Custo – Coordenadores Alípio e João Duarte Reembolso Assembleia Cópias material divulgação – Aba e Supercópias Cordenadores (combustível / pedágio / hospedagem e manutenção veículo) Custa judicial Despesas – Reunião Assédio Moral (Livros) Despesas com veículos Detran – Multa de Trânsito Dynamus Clube – Vantagens (convênios Plataforma de Descontos ) Fornecedor Ultramaq / Working Plus e Lunes-Xerox (cartuchos e toners) Material de escritório e limpeza Passagem aérea Pedágio – Sem Parar Revista Fala Sind-Justiça – Edigrafica Ediouro Sky – Tv Sala Aposentados Speed Com. e Telecomunicações Ltda – Manutenção telefones Tarifa bancária Telefone – Oi Fixo / Claro e GVT Condomínio – Cob. 13º e 14º andares Correio – Serv. Tec. e de Rep. Barcro Ltda Fornecedores – Suporte Contabilidade e RH / jornal / Cartório / água / café da manhã / lanches reuniões Gráfica – Adesivos e camisetas Art 54 de Ramos Luz – Light – Luz Sindicato PV. 13º e 14º + Sede Campestre Reembolsos associados – Ação Paridade Serviços prestados – Teatro / website / honorário contábil Subtotal

1.354,97 1.924,85 6.567,82 1.200,00 1.360,00 – 20.734,73 – 599,50 4.808,52 1.404,63 622,00 2.618,81 3.483,74 558,82 248,46 – 194,90 660,50 2.422,40 7.365,35 3.002,84 820,72 4.042,72 2.160,00 4.175,45 3.264,00 6.400,50 81.996,23

AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS

Remar Agenciamento e Assessoria – Acordo 11/70 parc.

Ação Condomínio do Paço Imperial – Judicial Acordo – União Hospitalar – Judicial Confissão de Dívida – Coop-Justiça 116/150 parc.

Encargos Dívida Ativa INSS/PIS (parcelamento) INSS Acordo Judicial Subtotal

40.000,00 – – 16.176,08 27.651,68 – 83.827,76

AÇÃO SOCIAL E EVENTOS

Despesa eventos Muspe / Mudi (faixas, adesivos, coletes, aluguel ônibus) Festa Aposentados Coroa com flores – Filha servidor Subtotal

– – 400,00 400,00

INVESTIMENTO

Consórcio (carro) Coop-Justiça – Capitalização Equipamento – Armário Equipamento – Sala de Jogos Equipamento Jurídico (scanners) Reserva Congresso Reserva Fundo de Greve (10% da mensalidade ) – Poupança Arquiteta e engenheiro – Obra Sindicato Despesas com mão de obra e reformas – Sede Campestre Despesas com mão de obra e reformas – Sind-Justiça Equipamento – Aparelho telefônico Fornecedores diversos – Compra de materiais para obras realizadas Obra Sede Campestre Subtotal

485,07 345,00 365,00 382,90 1.512,00 20.000,00 45.914,37 – 10.000,00 24.701,58 49,98 610,16 – 104.366,06

DESPESAS COM PESSOAL

Auxílio-creche – Luciane dos Reis Prazeres – Demissão Adiantamento 13º salário Folha de pagtº set/2012 (auxílio-creche / férias e 50% auxílio-educação) Benefícios funcionários – Alimentação / transporte / plano dentário / Seguro Encargos INSS + FGTS / PIS e IRRF da folha de set/2012 Rescisão de trabalho – Demissão Luciene dos Reis Prazeres Salário – Incentivo acordo e INSS funcionários dispensados e doação

Subtotal TOTAL DAS SAÍDAS SALDO FINAL SUPERÁVIT – 30/10/2012 (ACUMULADO)

715,00 900,00 86.748,55 38.645,56 45.785,96 2.321,40 2.650,37 177.766,84 448.356,89 90.815,42

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NOV/DEZ 2012

Versão corrigida

Regulamento interno Considerando que o Sindicato é o responsável pela administração da sede campestre; Considerando a ocorrência de diversos incidentes envolvendo usuários da sede; Considerando a necessidade de regulamentação do uso do espaço, A Coordenação Colegiada do Sind-Justiça Resolve estabelecer o seguinte regulamento interno de utilização da sede campestre: 1) A utilização da sede campestre estará disponível para uso dos associados, seus dependentes e convidados, de terça a domingo, nos horários e demais condições estabelecidos no Termo de Responsabilidade que deverá ser assinado pelo associado; 2) Confirmada a reserva da sede campestre, o associado r e q u e r e n t e a s s i n a r á o b r i g a t o r i a m e n t e u m Te r m o d e Responsabilidade, acompanhado de cópia deste regulamento, em que declara aceitar as condições impostas. O Termo de Responsabilidade deverá ser assinado na sede do Sindicato com até 48 horas de antecedência, ciente o requerente de que sem a assinatura desse termo não será franqueado o uso do espaço; 3) No mesmo documento, o associado declarará ainda estar ciente das exigências legais previstas no Código de Posturas Municipais, principalmente no que diz respeito à limitação de decibéis oriundos do uso de equipamentos de som e aparelhos semelhantes e das normas de convivência em relação aos vizinhos da sede campestre; 4) É vedada a reserva do espaço para terceiros que não tenham vínculo com o Sindicato; 5) Todos os presentes aos eventos deverão apresentar documento de identificação, para facilitação em caso de eventuais acidentes; 6) A reserva deverá ser solicitada com até 03 (três) meses de antecedência; ocorrendo a escolha de uma mesma data por mais de um associado, prevalecerá o direito de utilização para aquele que ainda não tenha utilizado o espaço da sede ou para quem não o utiliza há mais tempo; 7) O associado que reservar a data e não realizar o evento, frustrando outros que teriam interesse, ficará impedido de requisitar o espaço pelo período de 6 meses; 8) Só será permitida nova requisição do espaço pelo mesmo associado depois que este usufruir da primeira data reservada, a fim de se evitar que algum associado reserve diversas datas para si, frustrando os interesses dos demais;

Enviesua

sugestão de novo

nd

JUSTIÇA-RJ

9) O associado que solicitar a reserva ficará responsável pelos seus convidados bem como deverá zelar pela integridade física das dependências do local, competindo ao associado responsável zelar, conservar e proteger o patrimônio da sede campestre, constituído por seus móveis, utensílios, benfeitorias, jardinagem, campo de futebol, churrasqueira, piscina, imóveis e tudo mais que guarnece a sede; 10) O funcionário do Sind-Justiça responsável pela sede campestre, ao término de cada evento, conferirá possíveis danos e/ou ocorrências e registrará o fato em livro próprio, para posterior adoção de medidas cabíveis contra o associado responsável; 11) Todos os utensílios de que o Sindicato eventualmente disponha para empréstimo e que sejam disponibilizados para utilização dos associados no evento, tais como bolas, redes, material de cozinha e churrasqueira, entre outros, deverão, ao final, ser restituídos nas mesmas condições em que foram recebidos; Sugerimos que, ao assegurar a reserva do espaço, certifique-se do que o Sindicato dispõe para empréstimo no momento; 12) Em caso de ofensa ou desrespeito em relação a qualquer membro da Diretoria ou aos funcionários do Sindicato, o sindicalizado ficará sujeito à impossibilidade de nova utilização do espaço pelo período de um ano, seja na condição de requerente ou convidado, além de procedimento junto à Comissão de Ética e outras medidas legais cabíveis; 13) A fim de evitar riscos de acidentes graves, O Sindicato disponibilizará ao associado responsável uma lista de guardiões de piscina devidamente habilitados, sendo de responsabilidade do associado responsável a contratação do serviço de qualquer dos profissionais indicados; O pagamento da despesa do guardião será feito na sede do Sindicato com até 48 horas de antecedência, estando ciente o associado responsável de que sem a presença de um guardião a piscina não será disponibilizada para uso dos presentes; 14) A violação das normas deste regulamento ensejará ao associado responsável a imputação de responsabilidade junto a terceiros atingidos, ficando o mesmo ciente de que arcará com o ônus de eventuais indenizações a que der causa; 15) Qualquer dúvida quanto à interpretação deste regulamento será dirimida pela Coordenação Colegiada do Sind-Justiça.

Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2012 Sind-Justiça Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RJ

Agora você também pode colaborar para que tenhamos mais convênios, bastando apresentar suas sugestões. A partir daí a diretoria do Sindicato buscará viabilizar o contrato, sempre visando oferecer o melhor para nossos sindicalizados.

Envie sua sugestão, não esquecendo dos dados da empresa, para o e-mail coordenacaogeral@sindjustica.org.br, aos cuidados de Anderson de Freitas e Jorge Aleixo, coordenadores de Finanças e Administração do Sindicato. Estamos aguardando!

NOV/DEZ 2012

HOSPEDAGEM AGÊNCIAS DE VIAGENS

Aproveite o

verã

com os convênios

do

Sind-Justiça!

Casa Di Lorenzo Desconto de 15% (filiados e dependentes) (24) 2222-0170 Santa Mônica – Itaipava Hotel Bucsky Desconto de 10% para filiados (22) 2522-5052 Ponte da Saudade – Nova Friburgo

Raul Turismo Descontos de 10% (filiados e dependentes) e de 5% (não filiados) (21) 2796-8803 Rio de Janeiro Flytour American Express Serviços de Viagens (Viamundi Viagens e Turismo) Descontos a consultar (21) 8154-5671, falar com Luciana Chagas Centro – Rio de Janeiro

Hotel Monte Alegre Desconto de 10% para filiados (21) 5521-2277 Lapa – Rio de Janeiro Pousada Canto do Mar Desconto de 30% para filiados e de 20% para dependentes e não filiados (22) 2623-2490 e 2623-7558 Centro – Armação dos Búzios

ANOS DOURADOS ENCONTRO DANÇANTE DOS APOSENTADOS

Aposentados e pensionistas, venham comemorar conosco ao som de uma boa música dos anos 70

17/DEZ (SEGUNDA­FEIRA)

Litteris Editora convida para o lançamento do livro

a partir das 15h, na sede do Sindicato

Poesias Inspiradas de Alípio de Araujo Mendes

18 de dezembro (terça-feira), a partir das 17h Auditório Gilberto Stoliar do Sind-Justiça Travessa do Paço, 23, 13º andar - Centro do Rio de Janeiro

Sorteios de 1 notebook e 10 auxílios­natalinos (R$ 500 cada) para sindicalizados

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Receita de ano novo Carlos Drummond de Andrade

Para você ganhar belíssimo Ano Novo cor do arco-íris, ou da cor da sua paz, Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido (mal vivido talvez ou sem sentido) para você ganhar um ano não apenas pintado de novo, remendado às carreiras, mas novo nas sementinhas do vir-a-ser; novo até no coração das coisas menos percebidas (a começar pelo seu interior) novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota, mas com ele se come, se passeia, se ama, se compreende, se trabalha, você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita, não precisa expedir nem receber mensagens (planta recebe mensagens? passa telegramas?)

Não precisa fazer lista de boas intenções para arquivá-las na gaveta.

Não precisa chorar arrependido pelas besteiras consumidas nem parvamente acreditar que por decreto de esperança a partir de janeiro as coisas mudem e seja tudo claridade, recompensa, justiça entre os homens e as nações, liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, direitos respeitados, começando pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.