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Revista do Sindiposto - Ano XIX - Nº 84 - Julho/18

ANO XIX Nº 84 JUL/18

Sindiposto REVISTA DO

Informativo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás

Nova diretoria quer transparência Márcio Andrade assume presidência disposto a mudar imagem da entidade

Exames periódicos diretamente no posto pág. 16

Revogada Liminar do Procon-GO pág. 9


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Revista do Sindiposto - Ano XIX - Nº 84 - Julho/18

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás 12ª Avenida, nº 302, Setor Leste Universitário CEP.: 74.603-020 – Goiânia-GO www.sindiposto.com.br Telefax: (62) 3218-1100 Celular: (62) 98244-0086 e-mail: sindiposto@sindiposto.com.br

DIRETORIA Presidente: Márcio Martins de Castro Andrade 1º Vice-Presidente: Carlos Villela Neto 2º Vice-presidente: Lorenzo Baiocchi Pucci 1º Diretor de Patrimônio e Financeiro: Maurício Ribeiro Batista 2º Diretor de Patrimônio e Financeiro: João José Gonçalves da Silva 1º Secretário: Elson Justiniano Alves 2º Secretário: Alex Magalhães da Silva Diretor Social: Nestor José Lemos Diretor de Rodovia: João Paulo Cavalcanti Nogueira Suplentes da Diretoria: - Régis Silva Manata Júnior - Fernando Siqueira dos Santos - Marco Aurélio Batista Resende Conselho Fiscal: - José Eduardo Cury Gabriel Filho - Luiz Roberto Ribeiro Batista - Luís Alexandre Alvarenga Suplente do Conselho Fiscal: - Wagner Donizeti Villela - Clésio Mendonça Borges - Aluísio Ferreira Coelho Coordenador Administrativo: Luciano Pucci Assessora Administrativa: Letticia Alves e Silva Auxiliar Administrativa: Tuanny Bueno de Almeida Departamento Comercial: Alline Vieira Cintra Chagas Secretária Ana Aratuska Sampaio Cassiano Corpo Jurídico: Dr. Hélio França de Almeida Dr. Nayron Cintra Sousa Dra. Andressa Camilo Consultoria/Assessoria Contábil: Jocenildo Alves Maciel Edição e Redação: Dalton Costa Diagramação: Thales Moraes Tiragem: 1.000 exemplares Periodicidade: bimestral Impressão: Gráfica Art3 Obs.: O Informativo Sindiposto não se responsabiliza pela qualidade e/ou conteúdo dos anúncios, serviços prestados, assim como, dos informes publicitários veiculados.

Economize mais de na sua conta de luz.

Editorial

Transparência como palavra de ordem Transparência. Essa talvez seja a palavra que mais fielmente define o desejo da nova diretoria do Sindiposto. Isso porque, nos últimos anos, o trabalho da entidade, que representa mais de 1500 postos em Goiás, tem vivido dias de uma repercussão negativa que em nada retrata a verdadeira situação da grande maioria dos revendedores de combustíveis em nosso estado. Embora não chegue ao público, a realidade que nos é posta, diariamente, mostra a diminuição de vagas de trabalho e o fechamento de empresas. Diante de uma carga tributária que castiga não apenas os empresários do ramo de combustíveis, mas todo o parque produtivo nacional, o setor de revenda de combustíveis amarga uma de suas piores fases nos últimos 20 anos. Cada centavo acrescido ao preço dos combustíveis tem uma razão de ser. Engana-se quem pensa que o empresário lucra com o alto valor praticado nas bombas. Ao contrário. Quanto mais caro, mais ele é obrigado a diminuir sua margem de lucro e mais difícil é manter sua estrutura de negócio. Portanto, a ideia de que o dono de posto deita e rola com a alta do combustível não apenas não procede, como distorce totalmente a lógica do mercado. Tanto é assim que postos em Goiás amargam demissões e, mais grave, os empresários sérios que

70%

representamos, concorrem de forma desleal com alguns empresários que adulteram o combustível, utilizam-se da técnica da “bomba baixa”, o famoso “tic tac”, e sonegam impostos. Atitudes, que a atual gestão irá combater com rigor. O que esse consumidor precisa saber, e o que queremos deixar muito claro nessa nova gestão, é que, como em qualquer outro ramo, o empresário de combustível trabalha pelo lucro. Como sindicato, não podemos mais compactuar com a disseminação da ideia de que somos nós quem determinamos o aumento nas bombas. O verdadeiro culpado está bem longe do posto. Apesar de o preço de venda ser de inteira responsabilidade do empresário, ele foi injustamente colocado na posição de vilão em função de ser o elo mais fraco na cadeia de combustíveis, sobre quem recai todo o desgaste, reforçado pela falta de informações consistentes e alicerçado em números concretos. E, o que é ainda mais perverso, por ser a parte mais visível pela sociedade. A formação do preço dos combustíveis na bomba leva em conta o preço de compra, as despesas, a concorrência, sempre próxima e acirrada e, principalmente, os impostos. Márcio Andrade Presidente do Sindiposto NÁCAR MP FIT

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Posse

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Nova diretoria do Sindiposto quer transparência na relação com a sociedade Solenidade de posse, prestigiada pela revenda e autoridades, aconteceu na sede do sindicato no dia 19 de março. Atual mandato vai até 2022.

Da esquerda para direita: Welington Peixoto (TRT), ex-governador Maguito Vilela; deputado federal Delegado Valdir; presidente eleito do Sindiposto, Márcio Andrade; ex-presidente José Batista Neto; secretário de Segurança Pública, Irapuan Costa Júnior; vereador Anselmo Pereira; presidente da Celg Telecom, Edvaldo Cardoso; e o deputado estadual, Francisco Júnior

“Durante anos, nós deixamos de zelar pela imagem do sindicato, perpetuando atribuições equivocadas à entidade. Nosso papel agora é o de esclarecer e dialogar, com a sociedade e com a imprensa,

de modo que a transparência seja, ainda que aos poucos, a marca desta gestão que se inicia”. Com essas palavras, o novo presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Derivados de Petróleo

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no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Martins de Castro Andrade, assumiu o cargo durante a posse da nova diretoria da entidade que irá conduzir o sindicato no quadriênio 2018-2022. A solenidade, realizada


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na sede do sindicato no dia 19 de março, contou com a presença maciça da revenda goiana, lideranças empresariais e políticas. O secretário de Segurança Pública, Irapuan Costa Júnior, esteve presente representando o governador Marconi Perillo. Também prestigiaram a solenidade de posse o ex-governador e ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela; o deputado federal Delegado Waldir; o vereador Anselmo Pereira e o deputado estadual Francisco Júnior, entre outras autoridades. Com a proposta de renovação na gestão da entidade, atuando de forma mais proativa em relação às questões que afetam a revenda, antecipando-se às crises que tem ocorrido no setor, Márcio Andrade lembrou em seu discurso de posse os momentos difíceis enfrentados pelos empresários da revenda, com ações na justiça por causa de aumentos de preço e acusações de formação de cartel. “O trabalho do Sindiposto, que representa mais de 1.500 postos em Goiás, tem vivido dias de uma repercussão negativa, que em nada retrata a verdadeira situação

da grande maioria dos revendedores de combustíveis em nosso estado”, disse Márcio Andrade, argumentando que o setor de revenda de combustíveis amarga uma de suas piores fases nos últimos 20 anos devido à alta carga tributária. De acordo com o secretário de Segurança Públicas, Irapuan Costa Júnior, Márcio Andrade tem a competência necessária para continuar

fazendo do Sindiposto exemplo de força e boa atuação na sociedade. “As entidades de classe são fundamentais para aproximar as forças de segurança da população. Assim, vamos garantir cada vez mais sensação de paz aos goianos. Contaremos com força do Sindiposto. Desejo muito sucesso à nova diretoria”, afirmou ele. Para o deputado federal Delegado Valdir a nova diretoria do


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Sindiposto traz grande expectativa não apenas para os associados, mas toda a sociedade, no sentido de tornar público quem são os verdadeiros vilões na questão dos combustíveis em Goiás. “A nova diretoria e o novo presidente mostraram muita credibilidade. Estão preparados para o enfrentamento de qualquer situação que venha a ser trazida ao público em geral, principalmente em algumas situações que a imprensa cria e que não é responsabilidade do Sindiposto”, disse. “Atendi ao convite do presidente Márcio Andrade, do vice-presidente Carlos Vilela e do primeiro secretário Elson Justiniano para participar da posse porque reconheço o valor do trabalho dos empresários deste setor para a economia goiana. Desejo à nova gestão do Sindiposto sucesso na liderança dessa importante atividade econômica de Goiás e do país”, declarou o ex-governador Maguito Vilela.

Diretoria do Sindiposto 2018-2022 Presidente: Márcio Martins de Castro Andrade 1º Vice-Presidente: Carlos Villela Neto 2º Vice-presidente: Lorenzo Baiocchi Pucci 1º Diretor de Patrimônio e Financeiro: Maurício Ribeiro Batista 2º Diretor de Patrimônio e Financeiro: João José Gonçalves da Silva 1º Secretário: Elson Justiniano Alves 2º Secretário: Alex Magalhães da Silva Diretor Social: Nestor José Lemos Diretor de Rodovia: João Paulo Cavalcanti Nogueira Suplentes da Diretoria: - Régis Silva Manata Júnior - Fernando Siqueira dos Santos - Marco Aurélio Batista Resende Conselho Fiscal: - José Eduardo Cury Gabriel Filho - Luiz Roberto Ribeiro Batista - Luís Alexandre Alvarenga Suplente do Conselho Fiscal: - Wagner Donizeti Villela - Clésio Mendonça Borges - Aluísio Ferreira Coelho


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Artigo

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O preço dos combustíveis O mercado possui alguns aspectos que lançam uma luz reveladora sobre a maneira como operam os fatores os quais determinam o preço do etanol, diesel e gasolina na bomba do posto. O primeiro eles diz respeito ao tamanho do mercado de distribuidoras e combustíveis no Brasil. Atualmente, existem no País 40 mil postos e apenas 150 distribuidoras, com 70% do volume concentrado em três delas. A superioridade numérica dos postos, no entanto, não lhes conferem qualquer tipo de vantagem. Pelo contrário. Colocando esses números na balança, algumas perguntas merecem ser feitas: De que forma os postos conseguiriam realizar um tipo de negociação entre si capaz de forçar qualquer tipo de prática comum que colocasse em desvantagem o consumidor? Qual das duas fatias do mercado reúne as melhores condições para defender um interesse único? A resposta fica um pouco mais clara quando analisada a situação atual. No momento em eu diminui o valor do etanol, em termos de preço de bomba, fica claro que, quando verifica as mínimas condições , o proprietário de posto repassa suas reduções de custo inteiramente ao consumidor final. Outro fator é o da ampla, variada e pouco competitiva incidência de uma série de tributos

sobre o combustível no Brasil. Em nosso país, todas as esferas de governo fazem questão de abocanhar o seu pedaço nesse mercado. O resultado é este: cerca de 50% do preço final do combustível no Brasil são constituídos de tributação. Acresce a esse cenário o fato de esse mercado ser composto de vários atores econômicos, entre o produtor de combustível e o proprietário do posto que poderia ser diminuído, por exemplo, com a comercialização direta do etanol do produtor para os postos, o que resultaria em diminuição de custos. Assim, em vez de culpar aquele que está mais visível nessa cadeia, está na hora de a sociedade realizar a pressão necessária (e eficiente) em direção aos verdadeiros agentes do alto preço dos combustíveis. Uma coisa é certa: as recentes quedas de preço são a prova de que uma diminuição no valor de venda também é do interesse dos proprietários de postos. Afinal, á a comercialização de combustíveis que garante o bom andamento do negócio. Qualquer movimento que freie essa relação vai de encontro à logica da relação empresário/consumidor.

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Márcio Andrade Presidente do Sindiposto

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Revogada liminar do Procon-GO que limitava margem sobre etanol O Juizo da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia revogou no último dia 15 de maio a liminar, deferida em ação civil pública impetrada pela Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO), que limitava a 10,2% a margem de lucro praticada pela revenda goiana sobre o Etanol. A liminar estava em vigor desde 23 de novembro do ano passado, impondo prejuízos a

toda a revenda goiana. Em sua decisão, o juiz Reinaldo Alves Ferreira argumentou que “não mais se justifica a manutenção da liminar concedida, por ter a mesma equacionado a crise emergencial existente, mormente pela compreensão de que a intervenção do Estado-Juiz no campo econômico deve se dar de forma excepcional e temporária, apenas enquanto ela for necessária”.

Sindiposto solicita redução da base de cálculo do ICMS do óleo diesel Solicitação foi feita durante reunião na Sefaz no dia 20 de junho Acompanhado por vários proprietários de postos de combustíveis instalados em rodovias goianas, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, se reuniu no dia 20 de junho com o superintendente executivo da Receita Estadual, Cícero Rodrigues da Silva. Na pauta, a redução da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o óleo diesel. Os empresários alegam que as alíquotas de ICMS do óleo diesel nos estados que fazem limite com Goiás, além de São Paulo e Rio de Janeiro,

são menores do que a praticada no estado, o que tem refletido em queda nas vendas do combustível. Isso porque, segundo eles, os caminhoneiros, que são os maiores consumidores do produto, abastecem antes de entrar em território goiano ou depois de passar pelo estado. Para corrigir o problema, os revendedores goianos querem a redução da base de cálculo do ICMS do diesel dos atuais 16% para 12%. Durante a reunião na Secretaria da Fazenda (Sefaz), Márcio Andrade protocolou ofício formalizando a solicitação pleiteada pelos revendedores.

Regulação

Qualificação para frentista O SINDIPOSTO realizou no dia 07 de fevereiro um curso de qualificação para frentistas e análise de combustível. As aulas foram ministradas no auditório do Sindicato pelo professor Cláudio David. O curso é inteiramente gratuito e destinado apenas às empresas associadas.

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Greve dos caminhoneiros

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Prejuízos para a revenda goiana Paralisação provocou desabastecimento de combustíveis nos postos. Alguns municípios chegaram a ficar completamente sem o produto Foram 11 dias de paralisação dos caminhoneiros, muito transtorno e prejuízos para o governo, o setor produtivo e para a população em geral. O Ministério da Fazenda estima em algo em torno de R$ 15 bilhões o prejuízo à economia brasileira. A categoria paralisou as atividades e fechou rodovias por todo o país no final de maio, reivindicando, entre outros pontos, valor mínimo para o frete e redução no preço do óleo diesel. Durante a greve, houve crise de abastecimento, com falta de combustíveis nos postos e alimentos em mercados e feiras. Por escassez de querosene de aviação, aeroportos deixaram de funcionar. A greve também afetou serviços que dependem de locomoção nas

estradas, como entrega de correspondências e transporte de cargas vivas. Nas negociações para encerrar a paralisação, o governo federal entrou em um acordo com os caminhoneiros para reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel nos postos de combustíveis. O governo também prometeu para a categoria uma tabela com o preço mínimo do frete, que chegou a ser publicada, mas diante da reclamação do agronegócio, que considerou os preços inviáveis, governo e caminhoneiros voltaram a discutir novos valores. Para o setor da revenda de combustíveis, foram dias tensos, com repercussões diretas sobre o faturamento das empresas já que

com a falta do produto, houve queda nas vendas. De acordo com estimativa do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), no auge da paralisação, 70% das cidades goianas ficaram sem nenhum tipo de combustível. Em 90% delas, houve falta de etanol e gasolina, restando apenas estoque de diesel nas bombas. Na capital, 95% dos postos chegaram a ficar sem etanol e 65% ficaram sem etanol e gasolina. Goiás tem hoje 1,6 mil postos em operação, sendo 270 em Goiânia. Catalão, Caldas Novas, Itumbiara, Jataí, Jussara, Luziânia, Mineiros, Piracanjuba, Pires do Rio, Porangatu e Rio Verde foram algumas das cidades onde a crise


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de abastecimento foi mais séria, chegando a ficar totalmente sem combustíveis em alguns casos. O desabastecimento provocou diversos problemas, como inviabilização de serviços públicos essenciais em algumas cidades do interior, tais como ambulâncias, carros de polícia e do Corpo de Bombeiros. Para contornar a questão, o governo estadual ofereceu escolta policial para o transporte do combustível para essas localidades. “Esses municípios dependem 100% das rodovias. Muitos revendedores até têm os próprios caminhões, mas não conseguiam chegar a Goiânia porque os caminhões eram parados nos bloqueios”, afirma o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, admitindo que o efetivo disponibilizado pelo governo foi insuficiente para atender a necessidade. “A demanda era muito grande. Não dava para atender todo mundo, mas o serviço foi feito para melhorar um pouquinho a situação”, ressalta. A produção de etanol chegou a ser suspensa pelas usinas porque faltou óleo diesel para abastecer as máquinas agrícolas utilizadas na colheita e transporte da cana-de-açúcar. De acordo com o Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás (Sifaeg), a venda de etanol também teve que ser suspensa durante a paralisação porque as distribuidoras não conseguiam retirar o combustível que já tinham comprado de dentro das usinas.

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Preços Outro problema sério verificado durante a greve foram os aumentos de preços nas bombas promovidos por revendedores que quiseram tirar vantagem do momento de crise, conduta que foi repudiada pelo Sindiposto. “Aumentos pontuais ocorreram porque as distribuidoras também subiram o valor dos combustíveis que, inevitavelmente, foi repassado para o consumidor, mas o sindicato não compactua com aumentos injustificados, ocasionados simplesmente pelo aumento da procura”, declarou o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, em comunicado à imprensa. O Sindicato ainda expediu uma recomendação aos postos revendedores repudiando a prática e dizendo apoiar a fiscalização nos postos feita pelo Procon Goiás. Márcio Andrade ainda destaca que, apesar da alta procura de consumidores nos postos, as vendas caíram por conta da falta do produto e os empresários amargaram prejuízos. “Mesmo que a venda estivesse intensa no posto, a quantidade de produto que eu tinha no posto não era a que eu venderia normalmente se não tivesse aquela situação. O desabastecimento não foi bom para ninguém”, conclui.

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Associados

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Posto Goiânia Sul

Endereço: Rua 115, esquina com Rua 116, nº 1090, Setor Sul Goiânia-GO

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Artigo

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Adulterado ou não-conforme? Não é de hoje que, tanto revendedores quanto consumidores, confundem a caracterização do produto não conforme e do produto adulterado. Afinal de contas, existem diferenças entre as duas especificações? Pois bem. Apesar de pequena, existe sim uma diferenciação a ser aplicada quando da utilização dos dois termos. Pode-se dizer que todo produto adulterado também será não conforme. Contudo, nem todo produto não conforme será tido como adulterado. Isto porque, quando se identifica um produto não conforme, diversas razões podem ter colaborado para que aquele determinado combustível não atenda aos padrões mínimos exigidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ou seja, a não conformidade, via de regra, acontecerá independentemente da intenção por parte do revendedor

ou do distribuidor em modificar os padrões químicos do produto. Por sua vez, no tocante ao produto adulterado, pode-se relacioná-lo, sempre, à intenção do comerciante, ou mesmo do distribuidor, de modificar os padrões do produto com o intuito de auferir alguma vantagem econômica. Neste caso, haverá sempre a intenção de praticar a conduta, ou seja, haverá o dolo. Diante disto, não se pode dizer que produto não conforme esteja também adulterado. A diferenciação entre uma modalidade e outra ocorrerá, basicamente, levando-se em consideração a intenção do revendedor ou do distribuidor de modificar os padrões do produto de modo a não atender o que determina as Normas da ANP.

Pode-se dizer que todo produto adulterado também será não conforme. Contudo, nem todo produto não conforme será tido como adulterado.

Nayron Cintra Sousa OAB/GO 28.208 Assessoria Jurídica do SINDIPOSTO

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SINDIPOSTO integra Associação dos Amigos dos Policiais Associação sem fins lucrativos que visa promover apoio aos policiais foi lançada no dia 26 de março No dia 26 de março foi realizada a solenidade de lançamento da Associação dos Amigos dos Policiais (Apol), uma associação civil sem fins lucrativos que visa promover apoio aos policiais civis, militares e bombeiros militares. O evento aconteceu no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) e contou com a presença de várias autoridades, entre elas o secretário de Segurança Pública, Irapuan Costa Júnior, que no ato representou o governador Marconi Perillo, e empresários. O SINDIPOSTO é uma das entidades apoiadoras da associação que visa principalmente arrecadar recursos de doações de associados para amparar policiais em duas ocasiões específicas: em caso de falecimento, apoiando financeiramente os herdeiros; em caso de ato em serviço que o policial responda judicialmente, auxiliando financeiramente para a contratação de advogado de defesa do policial. Na ocasião, o sindicato foi representado pelo presidente Márcio Andrade, pelo vice-presidente Carlos Vilela, pelo ex-presidente Luiz Pucci Fiho e pelo coordenador do sindicato, Luciano Pucci Lourenço. Durante a solenidade, a associação distribuiu placas alusivas à campanha institucional da entidade com a frase SOU AMIGO DOS POLICIAIS.

Parceria

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Saúde

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Exames periódicos diretamente no posto Uma iniciativa que contribui com a produtividade da empresa. O Sindiposto inaugurou no dia 18 de abril um novo serviço para as empresas que contribuem com o Benefício Social, previsto na convenção coletiva firmada com o sindicato laboral. A disponibilização de uma van totalmente equipada para a realização de exames periódicos diretamente nos postos revendedores. O veículo está totalmente equipado para realizar exames exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, dentro do Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais (PPRA), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), da Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20), entre outros. Além de oferecer preços subsidiados para a realização dos exames, bem menores que os cobrados pelas clínicas especializadas, a iniciativa tem a grande vantagem de ir até o local de trabalho, evitando os deslocamentos dos colaboradores e perda na produtividade com a sua ausência. O primeiro posto a receber o serviço foi o Posto Santa Luzia, no Setor Jaó, em Goiânia.


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Os combustíveis estão caros?

A CULPA NÃO É DOS POSTOS ! VOCÊ SABE O QUANTO ESTÁ PAGANDO EM CADA LITRO DE GASOLINA E ETANOL? 44% 29% 13% 14%

PIS/COFINS E CIDE Governo Federal GASOLINA (A) ETANOL + ANIDRO Petrobras ICMS Governo Estadual

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MARGEM DOS DISTRIBUIDORES

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GASOLINA

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PIS/COFINS Governo Federal

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DISTRIBUIDORES

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O custo nos postos Produção/Petrobras No Brasil, há um monopólio na produção dos combustíveis derivados de petróleo. A esmagadora maioria desses combustíveis consumidos no país tem origem única: a Petrobras.

Distribuidoras Três distribuidoras brasileiras detêm cerca de 80% do mercado de combustíveis. Os postos de bandeira (que usam marca de distribuidoras) são obrigados, por contrato, a comprar combustíveis da marca que ostentam.

Etanol O etanol tem uma volatilidade de mercado muito grande. Seu preço sofre variações por diversos motivos, dentre eles em função da entressafra da cana-de-açúcar.

Impostos

O valor absoluto dos impostos sobre os combustíveis é rigorosamente igual para todos os distribuidores e revendedores. O imposto não varia conforme o preço de venda.

Os postos também são contra os altos preços dos combustíveis *Fonte: ANP - Pesquisa de Preços 25/02/2018 a 03/03/2018

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Lembrando que essa contribuição Odontológica, caso o dia 15 vença no feriado ou final de semana, pode-se pagar no próximo dia útil. Atentar quando as datas dos vencimentos caírem em fim de semana ou feriados, na dúvida, pagar adiantado o imposto para não ter problemas. Obs.: Os Impostos IRPJ e CSLL vencem no último dia do mês 30 ou 31 confirme o mês.

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Lembrando que essa contribuição Odontológica, caso o dia 15 vença no feriado ou final de semana, pode-se pagar no próximo dia útil. Atentar quando as datas dos vencimentos caírem em fim de semana ou feriados, na dúvida, pagar adiantado o imposto para não ter problemas. Obs.: Os Impostos IRPJ e CSLL vencem no último dia do mês 30 ou 31 confirme o mês.


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