IDAAP Informativo da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Ano V - Edição nº 122 - 2015
EDIÇÃO Nº
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Destaque
Após o desrespeito, a paralisação A base do Governo na Câmara dos Deputados votou, em peso, contra os Auditores Fiscais na PEC 443/09 ao não aprovar o Destaque de Voto em Separado que pleiteava a inclusão da categoria ao texto. Foi a maior demonstração de desrespeito - por parte do Governo e da bancada de situação no Congresso Nacional - para com a Classe de que se tem notícia na história recente da Receita Federal do Brasil. O resultado no Parlamento veio acompanhado do notório descaso da cúpula da Receita Federal do Brasil. Os Auditores foram o mais pacientes possíveis e tentaram, por todas as vias, evitar esse momento, mas não há outra alternativa além da paralisação total e por tempo indeterminado. Não há mais como confiar no Governo, ou no Auditor-secretário. págs. 4 e 5
Vida de Aposentado
Nesta Edição Aposentadoria
DEN envia Guia atualizado para os filiados
28,86%
Conheça os valores a serem recebidos em 2016
Privilégio
Sindifisco Nacional tem 42 filiados centenários
Bem-Estar
Para além da musculação, da natação e do pilates
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Solange Metzker Morgado aposentou-se em janeiro deste ano e diz que ainda não deu para sentir o que é vida de aposentada. “A gente quer colocar em ordem muita coisa acumulada e o tempo não dá para fazer tudo”, justifica. Mas já participou de uma nova experiência: trabalho parlamentar do Sindifisco em defesa da valorização da Classe. pág.8
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Sindifisco Nacional
Aposentadoria
DEN envia Guia atualizado para os filiados A DEN (Diretoria Executiva Nacional) já enviou a todos os seus filiados a edição atualizada do Guia para a Aposentadoria do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. A publicação apresenta as formas de aposentadorias do regime de previdência dos servidores públicos federais com o objetivo de colocar ao alcance de todos que estão prestes a se aposentar as informações que possibilitem maior entendimento sobre o assunto, explicitando, em linguagem acessível, direitos e deveres além dos requisitos necessários das diversas modalidades. Os diretores de Aposentadorias e Pensões do Sindifisco Nacional, Clotilde Guimarães e Diego Augusto de Sá, destacam ser de grande valia o conhecimento adequado de todas as regras e situações possíveis para um planejamento consciente do melhor momento para requerer a aposentadoria. As regras de aposentadoria tiveram mudanças significativas a partir da EC nº 41/2003, que extinguiu a paridade e a integralidade e possibilitou a criação da Fundação de Previdência do Servidor Público Federal, a Funpresp. Vídeos sobre a Funpresp Também para melhor orientar o Auditor Fiscal sobre aposentadoria complementar, a DEN disponibilizou no site do Sindifisco Nacional um vídeo onde a presidente da Anapar (Associação dos Participantes dos Fundos de Pensão), Cláudia Ricaldone, discorre sobre a Funpresp. Como é do conhecimento de todos, os Auditores Fiscais que ingressaram na Receita Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2013 mantêm a vinculação com o Regime Próprio de Previdência Social, mas os proventos da aposentadoria se limitam aos dos aposentados do Regime Geral de Previdência Social. Para aumentar os valores da futura aposentadoria devem aderir à Funpresp.
Expediente IDAAP é uma publicação da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Diretoria do Sindifisco Nacional Presidente: Cláudio Marcio Oliveira Damasceno; 1ª Vice-Presidente: Lúcia Helena Nahas; 2º Vice-Presidente: Mário Pereira de Pinho Filho; Secretário-Geral: Rogério Said Calil; Diretor-Secretário: Antonio Gomes Campelo; Diretora de Comunicação Social: Letícia Cappellano Quadro dos Santos; 1ª Diretora-Adjunta de Comunicação: Regina Ferreira de Queiroz; 2º Diretor-Adjunto de Comunicação: Genidalto da Silva Paiva; Diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões: Clotilde Guimarães; Diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões: Diego Augusto de Sá. Departamento de Jornalismo Gerente: Rodrigo Oliveira – 4359/02-DF; Editora: Danielle Santos – 3665-DF; Jornalistas: Ana Flávia Câmara, Cida Gutemberg, Cristina Fausta e Ricardo Moreira; Projeto Gráfico e diagramação: Núcleo Cinco Comunicação Integrada; Tiragem: 9.700 Exemplares; Impressão: DRQ Gráfica e Editora. Sede do Sindifisco Nacional SDS, Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1 a 11, Asa Sul, Brasília/DF – Cep: 70.392-900 Fone (61) 3218-5200 - Fax (61) 3218-5201 Site: www.sindifisconacional.org.br E-mail: den@sindifisconacional.org.br e aposentados@sindifisconacional.org.br
Editorial União para vencer A DEN (Diretoria Executiva Nacional) agradece a cada um dos mil Auditores Fiscais que estiveram em Brasília na segunda semana de agosto para o trabalho parlamentar em prol da aprovação do DVS (Destaque de Voto em Separado) 7, que incluiria a Classe na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 443/09. E considera que ficou demonstrado ao Parlamento e, também ao Governo, o alto grau de insatisfação dos Auditores que, agora, tende a estourar no que deve ser a maior crise da Receita Federal do Brasil. O número de Auditores presentes em Brasília, somado ao dos que estão envolvidos na mobilização nas bases, é prova contundente de que a luta pela valorização do cargo não cessa com a rejeição do DVS. A DEN espera que a falta de apoio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Auditor secretário da RFB, Jorge Rachid, à batalha da Classe no Legislativo, somada aos pronunciamentos dos líderes do Governo, José Guimarães (CE), do PT, Sibá Machado (AC), e do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que não reconheceram o fundamental papel dos Auditores Fiscais, seja combustível para a continuidade da luta. Que a magnitude do referido trabalho parlamentar se repita em todo o país quantas vezes forem necessárias, até que o Governo reconheça a importância da Classe e dispense à ela o tratamento adequado. Boa leitura!
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28,86%
Conheça os valores a serem recebidos em 2016 A DEN (Diretoria Executiva Nacional) já disponibilizou, no site do Sindifisco Nacional, a relação dos filiados e dos respectivos valores dos precatórios que serão pagos em 2016 referentes às ações dos 28,86% do Unafisco Sindical. São 5.250 precatórios inscritos até 1º de julho último relativos à parte incontroversa do total da ação. Posteriormente, o exequente receberá precatório complementar da parte controversa. É fácil acessar a lista dos favorecidos e dos valores a serem pagos. Basta entrar em www.sindifisconacional.org.br. Corra o mouse na barra lateral à direita até visualizar o botão
vermelho onde se lê ‘Precatórios 28,86% Ex-Unafisco’, que se encontra logo abaixo das principais notícias, na seção Acesso Rápido. Após clicar sobre o botão vermelho, preencha os dados solicitados - CPF e a senha para fazer o login e entrar na parte privativa dos filiados do Sindicato. É importante destacar que o Auditor terá acesso somente aos seus dados. Sindifisco alerta sobre golpes telefônicos Os exequentes dos precatórios dos 28,86% estão recebendo ligações telefônicas, supostamente em nome do Sindifisco Nacional, com a falsa informação sobre um problema para o recebimento dos pre-
catórios. Nas ligações, os golpistas solicitam o número da matrícula no Siape e repassam um número de telefone para contato posterior. A DEN informa que o suposto problema para recebimento dos precatórios não existe, orienta que os filiados não forneçam, de maneira alguma, os seus dados, e esclarece que não faz contato para solicitar informações, pois já as têm em seu banco de dados. O Sindicato informa ainda que registrou boletim de ocorrência para que o fato seja investigado pelas autoridades de segurança. E pede que os filiados alvos das ações dos golpistas também registrem boletim de ocorrência.
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Sindifisco Nacional
Campanha Salarial
Após o desrespeito, a paralisação A base do Governo na Câmara dos Deputados abandonou novamente os Auditores Fiscais e votou em peso contra a Classe na PEC 443/09, ao não aprovar o DVS (Destaque de Voto em Separado) 7 - que pleiteava a inclusão da categoria ao texto. Como é do conhecimento de todos, a referida PEC fixa a remuneração dos advogados públicos da União em 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O resultado foi a maior demonstração de desrespeito - por parte do Governo e da bancada de situação no Congresso Nacional - para com os Auditores Fiscais de que se tem notícia na história recente da RFB (Receita Federal do Brasil). A resposta no parlamento veio acompanhada do notório descaso da cúpula da Receita com os Auditores Fiscais. Durante todo o processo, o Auditor secretário do órgão, Jorge Rachid, foi porta voz de promessas vazias sobre tratamento equânime das car-
reiras de Estado e na reta final se omitiu de forma vexatória. O dia 11 de agosto de 2015 marcará, com certeza, o início da pior crise já enfrentada pela Receita Federal do Brasil e, por extensão, do Ministério da Fazenda. A Receita Federal já está fortemente abalada pela mobilização da Classe, iniciada em março. A entrega de cargos de chefia deixa a RFB num alto nível de acefalia. Os Auditores foram os mais pacientes possíveis e tentaram, por todas as vias, evitar este momento. O Sindifisco Nacional prevê um cenário ainda pior para as contas do Governo Federal com esse resultado na Câmara. A pauta da Classe continua na mesa de negociação. É lamentável, mas o cenário atual não retrocede em nada a posição de todos os filiados, de todas as Delegacias Sindicais, de todos os Auditores Fiscais da Receita Federal em favor do respeito e da valorização da categoria. Não há outra alternativa além da paralisação total e por tem-
po indeterminado. Não há mais como confiar no Governo, ou no Auditor-secretário. Últimos lances da negociação “Modesto avanço” Após ver criticada a contraproposta de reajuste salarial às diversas categorias de servidores - um aumento de 21,3% parcelado em quatro anos – apresentada em 25 de junho, o Executivo ampliou a oferta e propôs, em 21 de julho, correções no auxílio-creche (em 317,3%), no auxílio-alimentação (22,5%) e no plano de saúde suplementar (23%). Para a DEN (Diretoria Executiva Nacional), a nova proposta representou apenas um ‘modesto avanço’ nas negociações, uma vez que esses benefícios nem mesmo contemplam aposentados e pensionistas além de não reestabelecer o protagonismo dos Auditores Fiscais da Receita Federal quando comparados os seus salários com o de receitas estaduais. Hoje, os salários da Receita Federal estão em 26º lugar na escala, destaca o presidente do Sindicato, Cláudio Damasceno. “E não é somente isso. A proposta do Governo também não contempla questões importantes como a Lei Orgânica do Fisco. Para nós, tudo está interligado e vai além do reajuste salarial”, diz o sindicalista. Em agosto, novas promessas vazias Em 14 de agosto, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, se reuniu com o Sindifisco Nacional. Sobre o Bônus de Eficiência, disse que o Governo estuda uma forma de pagar o benefício, mas sem contemplar os aposentados. O presidente do Sindicato, Cláudio Damasceno, respondeu que se-
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quer analisaria o teor da proposta, uma vez que já havia alertado o secretário de que qualquer negociação sobre bônus que não incluísse a paridade seria de pronto recusada. O Auditor-secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que também participou da reunião, falou sobre o restabelecimento de duas etapas para ingresso no cargo de Auditor. Apresentou ainda oferta de crescimento na carreira, com critérios estabelecidos. Damasceno respondeu que esses pontos não fazem parte da pauta reivindicatória, embora considere o retorno da 2ª etapa no concurso um ponto a ser discutido. O sindicalista questionou Rachid sobre o porquê de a Administração não apresentar resposta concreta sobre a separação dos cargos na carreira de Auditoria. “Fomos bastante claros na última reunião: a situação dentro da Receita Federal está insustentável. A Classe não vai permitir ataques às atribuições do cargo de Auditor Fiscal”, frisou o presidente do Sindifisco Nacional. Jorge Rachid respondeu que, para a Administração, essa questão tem que ser tratada depois do encerramento dos trabalhos sobre mapeamento de processos. O Auditor-secretário afirmou que está sendo elaborada uma proposta de alteração do Regimento Interno. Damasceno disse que urge essa alteração e a devolução do poder de decisão para os Auditores Fiscais: “Esse movimento é histórico na Receita Federal e não se resume à questão salarial. Queremos valorização e reconhecimento. O Governo re-
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baixou a Receita e os Auditores Fiscais. Seguiremos com a mobilização até que o Governo atenda aos pleitos da Classe”. Rachid falou ainda sobre o porte de armas, novamente sem nada de concreto. Damasceno rebateu dizendo que a visão da Administração sobre a questão não é a mesma da Classe que apoia a regulamentação nos termos vigentes antes da aprovação do Estatuto do Desarmamento. O secretário Sérgio Mendonça informou sobre a Indenização de Fronteira. “Não temos uma resposta acabada, o que fizemos nos últimos dois dias, foi um conjunto de conversas internas. Demos passos importantes”, disse. O secretário sinalizou que o benefício pode começar a ser pago ano que vem. “Não posso dizer que vamos imediatamente regulamentar, mas conseguimos avançar, e achamos que no curto prazo vamos conseguir regulamentar para o início de 2016”. Damasceno destacou que a Indenização de Fronteira aguarda pela regu-
lamentação desde 2013. “Sinceramente, dizer que vai trabalhar para pagar em janeiro de 2016 não representa avanço algum, mesmo porque se trata de ponto do acordo salarial de 2012, que já deveria ter sido implementado”. A reestruturação da tabela salarial também foi abordada. Um estudo do Sindifisco demonstra que a instituição de uma tabela com seis padrões tem impacto insignificante na folha. “É uma reivindicação de fundamental importância para os novos Auditores Fiscais e estende à Classe tratamento semelhante ao dispensado aos delegados federais e advogados-públicos”, afirmou Damasceno. Os integrantes da Receita Federal e do Ministério do Planejamento disseram que vão analisar a questão e apresentar um posicionamento na próxima reunião de negociação. A DEN conclama os Auditores Fiscais a continuarem mobilizados, pois a luta está só começando. A união e o engajamento de todos são fundamentais para a vitória.
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Sindifisco Nacional
Privilégio
Sindifisco Nacional tem 42 filiados centenários Guimarães, entregou a ele uma salva em comemoração à data. “A DEN faz questão de participar desse evento, uma forma de agradecer ao colega pelos serviços prestados à Receita Federal do Brasil e à Classe”, afirmou. A festa, em Campo Grande (MS), em 19 de julho, reuniu filhos, netos, bisnetos, colegas de trabalho do Auditor Fiscal do Tesouro Nacional e representantes de entidades - Sindifisco Nacional e sua Delegacia Sindical em Mato Grosso do Sul além da Unafisco Nacional. Sizenando aposentou-se em outubro de 1983. Trentino Marino durante homenagem do Sindicato.
Chegar aos 100 anos de idade não é para qualquer um. A ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou no final de julho o relatório Perspectivas da População Mundial, onde informa que a Terra tem hoje 7,3 bilhões de habitantes. Desse total, a estimativa é de que 451 mil pessoas tenham 100 anos de idade ou mais. No Brasil, entre os mais de 202 milhões de habitantes, pouco mais de 23 mil têm hoje um centenário de vida, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No Sindifisco Nacional, entre os 23.425 filiados, 42 têm essa idade. Um privilégio, pois, como disse a poeta goiana Cora Coralina, “o saber se aprende com os mestres, a sabedoria, só com o corriqueiro da vida”. Desde 2012, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) faz uma comemoração especial do aniversário dos filiados que completam
o centenário entregando a eles uma salva confeccionada para a ocasião. Às vezes, há pequena demora entre a data do aniversário e o recebimento da homenagem, normalmente devido ao agendamento da data junto aos familiares. É o caso de Antônio da Costa Pinto, da Delegacia Sindical Varginha (MG), que completou 100 anos em 29 de março, e Adalberto Martins da Costa, da Delegacia Sindical Rio de Janeiro (RJ), que fez aniversário em 6 de junho. Mas as suas placas já estão prontas. Em julho, dois filiados chegaram a essa marca e já receberam a lembrança. Uma salva para Sizenando O Sindifisco Nacional participou das homenagens ao Auditor Fiscal Sizenando Ojeda de Almeida que completou 100 anos em julho último. Na ocasião, a diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões do Sindicato, Clotilde
Trentino Marino também recebe salva pelos 100 anos O Auditor Fiscal Trentino Marino completou 100 anos de idade em 25 de julho, e reuniu a família e amigos em Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), onde mora, para comemorar a data. Entre os presentes, a diretora de Assuntos de Aposentadorias e Pensões do Sindifisco, Clotilde Guimarães, que, em nome da DEN entregou a ele a placa comemorativa. A diretora mencionou a satisfação do Sindicato por participar desse momento tão importante e significativo para o Auditor Fiscal aposentado, sua família e todos os amigos. Trentino aposentou-se em 1985 e dedicou a maior parte de sua vida laboral à área aduaneira. Na Alfândega do Rio de Janeiro, foi guarda-mor auxiliar, chefe do Aeroporto do Galeão, substituto e assessor do Inspetor da Alfândega. Foi também chefe do Senafra (Serviço Nacional de Fiscalização das Rendas Aduaneiras).
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Bem estar
Para além da musculação, da natação e do pilates Considerada quase um tabu há poucas décadas, a prática de exercícios físicos pelos idosos já faz parte da rotina diária de muitos deles. Todos sabem das vantagens do fortalecimento muscular, equilíbrio e condicionamento cardiovascular: melhora a cabeça; reduz a possibilidade de câncer, de infarto, de insuficiência cardíaca; proporciona mais alegria, mais disposição e mais ideias. Há ainda uma outra vantagem além da saúde do corpo e da mente: ao buscar a prática de exercícios físicos, a pessoa encontra ou faz novos amigos. Em grande parcela das cidades brasileiras, pode-se encontrar
academias de ginástica especializadas em atender a terceira idade. Algumas dessas pessoas se adaptam perfeitamente a esses espaços, mas outras preferem as academias ao ar livre – também presentes em grande número de municípios – e outras gostam mais de frequentar clubes esportivos. Há ainda aquelas que combinam dois ou mais espaços diferentes para cuidar de seu físico. Os que buscam os exercícios fora da clássica academia, argumentam que querem mais do que a musculação, a natação ou o pilates. Eles querem praticar esportes coletivos - basquetebol, vôlei, futebol, handebol, bocha.
Há ainda os que preferem o tênis, tênis de mesa, xadrez, corrida de rua, ciclismo, hipismo. A diversidade de esportes praticada pelos idosos é tão grande que, hoje, cidades como Manaus, capital do Amazonas, e Niterói, no Rio de Janeiro, promovem jogos olímpicos para a terceira idade. E nas edições já realizadas, contabilizaram mais de mil participantes em cada uma delas. Bem-humorados e dispostos, esses grupos de idosos mostram que têm a prática da atividade física como prioridade. E explicam o porquê de, a cada censo, o brasileiro viver mais e melhor.
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Vida de
Aposentado
Solange Morgado: “O corpo cansa, mas a alma fica leve” Solange Metzker Morgado aposentou-se em janeiro deste ano. E diz que ainda não deu para sentir o que é vida de aposentada. A gente quer colocar em ordem muita coisa acumulada e o tempo não dá para fazer tudo, justifica. Até agora, nem mesmo conseguiu realizar o antigo sonho de fazer aula de teclado. Ela atendeu a reportagem do Idaap quando estava na sede do Sindifisco Nacional em Niterói (RJ), cidade onde nasceu, dedicou sua vida de trabalho e ainda mora. Solange Morgado está envolvida com a campanha salarial da Classe e, na segunda semana de agosto, esteve em Brasília (DF) para o trabalho parlamentar promovido pelo Sindicato no Congresso Nacional. Foi a primeira vez que participou desse tipo de atividade. Antes, o seu tempo era dedicado à Receita Federal do Brasil, embora sempre participasse das Assembleias e de outras reuniões importantes do Sindifisco. Ela afirma ter gostado da experiência da mobilização na Câmara dos Deputados “Cansativa, mas é um trabalho que precisa ser feito”, responde. A Auditora Fiscal aposentada acrescenta que “o corpo a corpo é importante e é preciso que seja feito sempre para que os parlamentares tenham conhecimento de nossas necessidades, de nossas dificuldades. Muitos dos deputados federais com quem
fizemos contatos demonstraram desconhecimento de nosso trabalho, e confundem as atribuições do Auditor Fiscal. É preciso mostrar as diferenças das responsabilidades de cada um”. Ela defende a paralisação dos trabalhos dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil como forma de pressionar o Executivo a valorizar a Classe e a reconhecer o cargo como típico e essencial do Estado. “É a única forma que encontramos. Chegamos a um ponto em que o Governo não dá a menor importância ao trabalho desenvolvido pela Classe e, justamente, nesse momento em que é necessário o incremento da arrecadação”, afirma.
Solange trabalhou quase 30 anos como Auditora Fiscal do estado brasileiro. Ela tomou posse em 1986, na antiga Secretaria de Receita Previdenciária - extinta em 2007, quando da fusão com a Secretaria da Receita Federal, passando a chamar-se Secretaria da Receita Federal do Brasil. No primeiro momento, integrou a fiscalização externa. Depois, atuou na área de julgamento administrativo. Ao aposentarse, estava lotada no Secat, o Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário. Formada em Letras, Solange Metzker Morgado tem um casal de filhos – a menina tem 13 anos, e o rapaz, de 19, está cursando Turismo. E não acredita que eles irão seguir a carreira da mãe: “Não é nada estimulante”. Ela afirma que os jovens, os mais novos, estão procurando outras profissões, deixando de lado o concurso para Auditor Fiscal porque sabem que o trabalho não tem o merecido reconhecimento. E como faz para renovar as energias? Há tempos, Solange pratica atividade física – faz musculação em academia de ginástica. E gosta muito de viajar. Uma vez por ano, sempre no período das férias escolares dos filhos, a família sai a passeio. Já conhece os Estados Unidos, Itália e boa parte da Europa. “Viajar sempre renova. O corpo cansa, mas a alma fica leve”, sintetiza.