IDAAP Informativo da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Ano V - Edição nº 121 - Julho de 2015
EDIÇÃO Nº
121
Destaque
Ministro da Fazenda recebe demandas dos Auditores A Diretoria Executiva Nacional entregou a pauta da Campanha Salarial nas mãos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. No encontro, em 26 de junho, o ministro recebeu também o estudo do Sindifisco Nacional que mostra a disparidade remuneratória entre os Auditores Fiscais da Receita Federal e os Auditores dos fiscos estaduais. Levy reconheceu as dificuldades enfrentadas pela Classe, mas alertou para a crise econômica que o país vive. Prometeu analisar a pauta e que irá tratar das reivindicações no momento oportuno. Enquanto isso não ocorre, o Sindicato mantém as ações de mobilização. “Os Auditores Fiscais demonstram que estão cada vez mais unidos e empenhados na luta que busca avançar na conquista de suas demandas”, afirma o presidente Cláudio Damasceno. págs. 4 e 5
Vida de Aposentado
Nesta Edição Auditora centenária
DEN presta homenagem a Nair Felício
Portaria nº 73
Contracheque virtual não deveria ser impositivo
Unafisco Saúde
pág.3
pág.6
Associados aprovam reajuste
Bem-Estar
pág.7
Beleza e estilo ressaltam a experiência
sindifisconacional.org.br
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sindifisco.nacional
Antônio Altafin tem 86 anos. Entrou para a Receita em 1957 onde trabalhou por 42 anos em quase 10 cidades paulistas. Assim como mudou de cidade, mudou de cargos. Foi escrivão de Coletoria, chefe de Posto, chefe de Agência, delegado. A nomenclatura dos cargos mudou também nesse período, mas ele sempre foi um Auditor Fiscal. “Sempre tive posição na Receita, nunca fui mandado”.
sindifisconac
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IDAAP - Edição 119 - Março de 2015
Sindifisco Nacional
Auditora centenária
DEN presta homenagem a Nair Felício
Os 100 anos de vida da Auditora Fiscal Nair Felício foram marcados pelas cores e símbolos do Galo – Clube Atlético Mineiro, time do qual é torcedora – e pelo recebimento da Salva do Sindifisco Nacional em homenagem ao centenário da filiada aposentada. A diretora de Assuntos de Aposentadorias e Pensões, Clotilde Guimarães, e o diretor de Defesa Profissional, Carlos Rafael, também presidente da DS (Delegacia Sindical) Divinópolis (MG), da qual Nair Felício é vinculada, participaram da festa que teve o tom da emoção anunciada pela própria aniversariante. “Ela nos brindou com um belo discurso e ressaltou que mesmo se passando tantos anos de sua aposentadoria foi lembrada pelos colegas da Receita Federal”, comentou Clotilde. Nair Felício nasceu em 19 de junho de 1915, mas a festa de seus 100 anos aconteceu no dia 14 daquele mês em Campo Belo (MG), cidade onde mora. Foi um encontro de cinco gerações: filhos, netos, bisnetos e trinetos da Auditora Fiscal estiveram presentes e fizeram questão que o evento tivesse as cores do Atlético. Os enfeites, em preto e branco, foram confeccionados pela família. A mais nova filiada centenária do Sindifisco Nacional faz parte de um grupo privilegiado. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas cerca de 23 mil pessoas – entre os mais de 202 milhões de brasileiros - passaram dos 100 anos de idade.
Expediente IDAAP é uma publicação da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Diretoria do Sindifisco Nacional Presidente: Cláudio Marcio Oliveira Damasceno; 1ª Vice-Presidente: Lúcia Helena Nahas; 2º Vice-Presidente: Mário Pereira de Pinho Filho; Secretário-Geral: Rogério Said Calil; Diretor-Secretário: Antonio Gomes Campelo; Diretora de Comunicação Social: Letícia Cappellano Quadro dos Santos; 1ª Diretora-Adjunta de Comunicação: Regina Ferreira de Queiroz; 2º Diretor-Adjunto de Comunicação: Genidalto da Silva Paiva; Diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões: Clotilde Guimarães; Diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões: Diego Augusto de Sá. Departamento de Jornalismo Gerente: Rodrigo Oliveira – 4359/02-DF; Editora: Danielle Santos – 3665-DF; Jornalistas: Ana Flávia Câmara, Cida Gutemberg, Cristina Fausta e Ricardo Moreira; Projeto Gráfico e diagramação: Núcleo Cinco Comunicação Integrada; Tiragem: 9.700 Exemplares; Impressão: DRQ Gráfica e Editora. Sede do Sindifisco Nacional SDS, Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1 a 11, Asa Sul, Brasília/DF – Cep: 70.392-900 Fone (61) 3218-5200 - Fax (61) 3218-5201 Site: www.sindifisconacional.org.br E-mail: den@sindifisconacional.org.br e aposentados@sindifisconacional.org.br
Editorial 21,3% até 2019? O Governo, por meio do secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apresentou contraproposta de reajuste salarial às diversas categorias de servidores que reivindicam reajuste de 27,3%. A oferta prevê aplicação de um índice sobre os salários que, acumulado, representa 21,3% até 2019. Em 2016, o aumento seria de 5,5 %; em 2017, 5%; 2018, 4,75%; e em 2019, 4,5%. A correção de benefícios como auxílio alimentação, auxílio creche e assistência à saúde fica condicionada à aceitação dos índices apresentados. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) critica a proposta que não se aproxima dos pleitos da Classe e sequer representa reajuste, pelo contrário, reduz as remunerações na medida em que não recupera as perdas relativas à inflação passada e está abaixo do que o próprio Banco Central prevê para o futuro: inflação superior a 9%, em 2015. Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil têm plena consciência da importância do trabalho da Classe para o Estado brasileiro e buscam, junto ao Governo Federal, uma proposta diferenciada, que traga justiça aos resultados apresentados na realização da missão de arrecadar os recursos que financiam as políticas públicas, a previdência social e o exercício do controle do comércio exterior, entre outros. Boa leitura!
Sindifisco Nacional
IDAAP - Edição 119 - março de 2015
Portaria nº 73
Contracheque virtual não deveria ser impositivo
Desde junho, os contracheques dos aposentados e dos pensionistas do Governo Federal não estão sendo remetidos às respectivas residências. Os dos servidores da ativa deixaram de ser enviados um mês antes, em maio. A determinação é do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) que, em 6 de abril, editou a Portaria nº 73 que trata da questão. De acordo com a nova regra, o comprovante de rendimentos fica disponível em plataforma virtual e, para acessá-lo, é preciso fazer o cadastramento junto ao Portal do Servidor. A diretora de Assuntos de Aposentadorias e Pensões do Sindifisco
Nacional, Clotilde Guimarães, critica a medida. Para ela, “o contracheque virtual deveria ser uma opção pessoal e não uma imposição”. E acrescenta: “Embora o processo de cadastramento não seja complexo, ele exige que todos tenham um endereço de correio eletrônico, ou seja, um email, o que não necessariamente faz parte da vida de muitos dos aposentados e pensionistas”. Como acessar o contracheque O contracheque deve ser acessado por meio de autenticação, por senha individual, no Portal do Servidor, na página do MPOG na internet - https://servicosdoservidor. planejamento.gov.br
Para isso, é obrigatório o cadastramento de um email, de uso pessoal, junto ao Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos). O Ministério passará a considerar esse email fornecido como o principal meio de comunicação com os servidores para os fins da Portaria citada. Por sua vez, o cadastramento se efetivará com o preenchimento de uma ficha específica, contendo informações como matrícula Siape, identificação única, telefone atualizado, instituidor de pensão, além de outros dados pessoais. Depois de preenchida, a ficha deve ser enviada à unidade pagadora da aposentadoria ou da pensão.
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IDAAP - Edição 119 - Março de 2015
Sindifisco Nacional
Campanha Salarial
Ministro da Fazenda recebe demandas dos Auditores O Sindifisco Nacional entregou a pauta reivindicatória da Campanha Salarial 2015 nas mãos do ministro da Fazenda. Joaquim Levy recebeu, em seu gabinete, o presidente, Cláudio Damasceno; a 1ª vice-presidente, Lúcia Helena Nahas; e o 2° vice-presidente, Mário Pinho. O secretário da Receita Federal, Auditor Fiscal Jorge Rachid, acompanhou o encontro que ocorreu em 26 de junho. Os sindicalistas entregaram também ao ministro o estudo mostrando a disparidade remuneratória entre os Auditores Fiscais da Receita Federal e os Auditores dos fiscos estaduais. “Esse estudo, elaborado pelo Sindifisco Nacional, inclusive já está defasado, pois fomos ultrapassados recentemente pelo fisco de Sergipe, e agora nos encontramos na 25ª posição no ranking”, enfatizou Damasceno. Em relação à pauta reivindicatória, um dos aspectos foi a tabela salarial, contemplando a equiparação da remuneração da Classe a 90,25% do subsídio de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Sobre a tabela, o 2º vice-presidente relembrou a campanha salarial 2012, quando foi apresentada proposta com a redução do número de padrões, e ressaltou que o impacto para a reestruturação da tabela - com os seis níveis propostos - é irrisório. Representaria apenas 0,22% dos valores dispendidos com a folha salarial dos Auditores Fiscais. “Dessa forma, entendemos como imprescindível uma proposta que reduza o número de padrões, a exemplo do que aconteceu em 2012”, finalizou Mário Pinho.
A implementação do Bônus Vinculado à Eficiência Institucional também foi abordada. Os sindicalistas expuseram o projeto e reiteraram a importância da diferenciação das atividades exercidas pelos Auditores Fiscais da Receita Federal. A 1ª vice-presidente, Lúcia Helena, ressaltou a importância da paridade, uma realidade em 17 dos 21 fiscos estaduais que pagam alguma parcela a título de produtividade. O terceiro tema discutido foi a PEC 186/07. A Proposta de Emenda à Constituição estabelece autonomia administrativa, financeira e funcional às Administrações Tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e municípios. Ao prever que uma
lei complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis ao disciplinamento de suas carreiras específicas, o texto evidencia a necessidade de uma LOF (Lei Orgânica do Fisco) tanto no âmbito federal quanto para as demais unidades federativas. O ministro Joaquim Levy prometeu analisar a pauta. Reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos Auditores Fiscais mas alertou para a crise econômica que o país está passando. Acrescentou, entretanto, que o Governo está sensível às demandas da Classe e que irá tratar das reivindicações no momento oportuno. O ministro encerrou pedindo paciência e confiança aos Auditores Fiscais neste momento de negociação.
Sindifisco Nacional
IDAAP - Edição 119 - março de 2015
DEN apresenta reivindicações à Administração Antes de entregar a pauta reivindicatória da Campanha Salarial 2015 ao ministro da Fazenda, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) manteve encontros com os superintendentes das Regiões Fiscais com o objetivo de buscar um maior apoio ao movimento. “Em todas as reuniões, levamos a indignação da categoria e,
principalmente, a insatisfação dos Auditores Fiscais para que os superintendentes possam repassar esse nosso sentimento ao secretário da Receita Federal do Brasil a fim de sensibilizá-lo a buscar maior envolvimento da Administração Central às nossas demandas”, afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno.
E, atendendo a convite, o secretário da RFB, Auditor Fiscal Jorge Rachid, participou da última reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), ocorrida no final de maio. Mas Rachid não apresentou respostas satisfatórias aos questionamentos feitos a ele pelos delegados sindicais.
Ato Público em Brasília mostra força da mobilização Enquanto aguardam a posição do Governo sobre suas demandas, Auditores Fiscais das diversas regiões do país fizeram no dia 1º de julho, em Brasília, uma grande mobilização no Congresso Nacional e demonstraram a disposição de intensificar a luta pela valorização profissional e pelo fortalecimento da Receita Federal do Brasil. Anteriormente marcado para ocorrer em frente ao prédio do Ministério da Fazenda – a fim de pressionar o ministro Joaquim Levy
a receber a Classe - o ato foi transferido de local uma vez que a Diretoria Executiva Nacional já havia se reunido com o titular da Fazenda. O Congresso Nacional foi escolhido porque lá estão em discussão diversos pontos da pauta reivindicatória. Cerca de 500 Auditores participaram do movimento, entregando aos parlamentares os pleitos da categoria. As ações de mobilização estão sendo endossadas pelos filiados do Sindifisco Nacional que têm partici-
pado de forma expressiva das sucessivas edições do Dia Nacional sem Computador, das operações padrão e meta zero, além de aderirem ao movimento de entrega das funções de chefia em diferentes unidades e localidades. Para o presidente, Cláudio Damasceno, “os Auditores Fiscais demonstram a todo momento que estão cada vez mais unidos e empenhados na mobilização buscando avançar na conquista de suas demandas”.
Ao invés de valorização, mais sacrifício Dentro do processo de busca da valorização profissional, o Sindifisco Nacional está realizando o seminário ‘Repensando a RFB’. São momentos para reflexões sobre o futuro do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. As palestras, já ocorridas em São Paulo (SP) e em Niterói (RJ), ficam a cargo não apenas dos sindicalistas, mas também de representantes da RFB. Em uma das mesas realizadas - ‘O papel do Auditor Fiscal na RFB – Visão de Futuro’ - a exposição do presidente da DS (Delegacia Sindical) Itajaí (SC), Gelson Myskovsky Santos, chamou a atenção dos presentes.
Ao traçar a trajetória da RFB, Gelson foi categórico: “É preciso dizer aos mais jovens que, ao persistir a situação atual, procurem fazer outro concurso”. Ele justificou sua visão pessimista dizendo que “a Receita está quase desfalecendo como órgão de Estado. Temos hoje uma empresa quase privada, com interesses arrecadatórios, onde se criam normas motivadas por interesses privados”. Para o presidente da DS Itajaí, a visão empresarial leva a RFB a fazer má arrecadação e em nada contribuir com a distribuição de renda no Brasil.
“Que valor social nós temos? Somos bem retribuídos pelo trabalho que desenvolvemos? E ainda pedem nosso sacrifício, mais uma vez, para arrecadar mais para o Estado que gastou como queria, que desonerou como queria”, completou.
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IDAAP - Edição 119 - Março de 2015
Sindifisco Nacional
Unafisco Saúde
Associados aprovam reajuste Na Assembleia Nacional do Unafisco Saúde, ocorrida em 18 de junho, os associados aprovaram o reajuste de 8,23% nas tabelas de contribuição mensal dos Planos Premium e Soft. O índice equivale a menos de dois terços do valor máximo fixado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e recebeu 88,53% dos votos dos participantes. O percentual menor de aumento foi possível em função da gestão técnica do Unafisco Saúde, do estudo atuarial personalizado e do comprometimento efetivo da DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco, dos Conselheiros Curadores, Comissão Permanente de Orçamento, Conselho Fiscal, Delegacias Sindicais e, principalmente, dos beneficiários do Plano. O novo índice terá vigência de maio de 2015 a abril de 2016 e o desconto dos valores corrigidos será efetuado a partir do contracheque
de julho, pago em agosto. ANS prevê reajustes- A ANS havia estipulado, em até 13,55%, o aumento a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. A metodologia da Agência para o cálculo do índice máximo de reajuste dos planos individuais é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Nova ferramenta permite busca de procedimentos cobertos Já está disponível no site do Unafisco Saúde - http://unafiscosaude. org.br/site/ - a ferramenta que possibilita saber se um determinado procedimento médico possui ou não a cobertura pelo plano contratado. A busca pode ser realizada por código, nome ou parte do nome do procedimento.
Veja como é fácil fazer a pesquisa: 1. Entre no site 2. Selecione o menu: Beneficiários 3. Clique na opção: Coberturas 4. Selecione o plano 5. Digite o Termo ou Código do procedimento Recadastramento O Unafisco Saúde está realizando a Campanha de Atualização Cadastral. O associado que participar concorre a um iPad Air 2 da Apple. A atualização dos dados facilitará o envio de correspondências e comunicados importantes ao beneficiário, contribuindo para a agilidade e a eficácia do processo. Além disso, a Atualização Cadastral contribui para o cumprimento de normativas obrigatórias com o envio de informações à ANS. Saiba mais detalhes no site http://unafiscosaude.org.br/site/ atualizacao-de-dados/
Jurídico
DEN ajuíza ação contra reajustes abusivos de plano de saúde A DEN (Diretoria Executiva Nacional), por meio da diretoria de Assuntos Jurídicos, ingressará com duas ações de pedido de tutela em favor dos filiados do Sindifisco Nacional sobre os reajustes abusivos impostos pela Assefaz (Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda) e pela Geap (Fundação de Seguridade
Social) aos beneficiários de contratos de plano de saúde que se encontram em idade avançada. Para instruir a ação da GEAP, é necessário que os filiados idosos associados ao referido plano encaminhem ao Departamento Jurídico do Sindifisco os documentos recebidos da Geap informando sobre a alteração do plano, bem
como o aumento da mensalidade em decorrência dessa alteração e os boletos bancários. A demanda foi encaminhada pelos filiados do Rio de Janeiro ao CDS (Conselho de Delegados Sindicais), tendo em vista a necessidade de garantir os interesses da categoria.
Sindifisco Nacional
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Bem estar
Beleza e estilo ressaltam a experiência O padrão confortável, e sem graça, foi associado por um bom tempo ao vestuário das pessoas mais experientes. Hoje, a tendência é explorar o mundo da moda e trazer o estilo e elegância. Há até um blog especializado em moda para a terceira idade que inspirou um filme sobre o tema. Com o advento da tecnologia e o desenvolvimento da medicina, as pessoas viverão mais e melhor. Por isso, a exigência para que as marcas se adaptem e desenvolvam produtos diferenciados para o público maduro. Segundo especialistas em moda para esse segmento, a beleza não tem relação com falta de rugas, mas com equilíbrio das formas e sabedoria. Dentre algu-
mas dicas para as mulheres, vale ressaltar a importância de combinar os looks. As cores vibrantes, por exemplo, destacam. Já as sóbrias, suavizam. Assim, deve-se usar as sóbrias nas partes do corpo que se deseja disfarçar e realçar os pontos positivos com as vibrantes. Outro detalhe é que as cores claras e brilhantes “aumentam” o volume. As escuras e foscas “diminuem”. As cores têm enorme influência no humor das pessoas, e usar itens alegres pode melhor a autoestima. Evitar lingerie com elástico apertado, para não marcar muito o corpo, também é válido. Os modelos sem elásticos nas pernas deixam o corpo harmônico, podendo ter o aspecto invisível. Os acessórios devem “conversar”
com as outras peças, evitando-se algo que chame muito a atenção com o que já se destaca. Blusas e vestidos de alcinhas devem ser evitados. Roupas com mangas, mesmo que menores, como a japonesa, são uma ótima pedida. As roupas muito curtas e apertadas são nada elegantes e desvalorizam o look. A grande dica é respeitar os limites do seu corpo. Confira mais dicas nos links abaixo: http://migre.me/pzIuP http://migre.me/pzIvT http://migre.me/pzIwD
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IDAAP - Edição 119 - Março de 2015
Sindifisco Nacional
Vida de
Aposentado
Antônio Altafin: A vida é uma maravilha Antônio Altafin tem 86 anos. Entrou para a Receita Federal do Brasil em 1957 onde trabalhou 42 anos em diversas cidades paulistas: Agudos, Penápolis, Macatuba, Barra Bonita, Araraquara, Ribeirão Preto, Limeira e Piracicaba. Mora nesta última, onde se aposentou, depois de ser exonerado, a pedido, do cargo de Delegado da Receita. “Já estava com 69 anos. Quis parar antes dos 70”, explica. Assim como mudou de cidade, mudou de cargos dentro da Receita. Foi escrivão de Coletoria, chefe de Posto, chefe de Agência, delegado. A nomenclatura dos cargos mudou muito também nesse período, mas ele sempre foi um Auditor Fiscal. “Sempre tive posição na Receita, nunca fui mandado”, se orgulha. Em Araraquara, foi chefe do Cadastro de Contribuintes. Em Ribeirão Preto, chefe de Julgamentos de Processos e substituto da Divisão de Tributação. “Substituto só no título, porque, na verdade, o titular não trabalhava”, conta com humor. Em março de 1978 esteve na recém instalada Delegacia da Receita de Limeira, respondendo pela chefia da Divisão de Arrecadação. Em agosto do mesmo ano, a Agência da Receita em Piracicaba se transformou em Delegacia. E Altafin assumiu o posto mais alto. De descendência italiana, nasceu no Estado de São Paulo. Em que cidade? “Por muito tempo, tive vergonha de dizer o nome. Ninguém conhecia. Tinha que ex-
plicar onde ficava”, revela. Um dia, ao participar de reunião na Delegacia da Receita em Limeira, o delegado perguntou aos presentes o nome e a cidade de nascimento. Na sua vez, meio constrangido, explicou que a localidade onde nasceu foi, antes de se emancipar, um distrito de Lençóis Paulista. O delegado da Receita insistiu em saber o nome. E Altafin revelou: Borebi, que na língua tupi-guarani significa ‘anta pequena’. Para sua surpresa, o anfitrião sabia muito sobre sua terra. “Eu também sou de lá! Foi meu pai quem colocou a cruz na igreja”, comentou, para alívio de Altafin. Antônio Altafin saiu de Borebi em 1943 para estudar. “Quando saí de lá, a cidade tinha 500 habitantes. Quando voltei, tinha 250. Diminuiu”, diz. Ficou oito anos fora, queria ser padre. No seminário de Botucatu, foram quatro
anos. Em Vila Formosa, na capital paulista, foram apenas quatro ou cinco meses. Já no de Pirassununga, mais quatro anos. Saiu de lá para Campinas. “Queria estudar na PUC [Pontifícia Universidade Católica], mas não tive condições financeiras”. Formou-se no curso Normal, no Colégio Sagrado Coração, em Agudos. Tornou-se professor primário. Depois formou-se em Direito, em Bauru. Por que não se tornou um padre? “Pensei: aqui dentro é fácil ser santo, mas lá fora será difícil. Conheci padres e bispos. Um deles chegou a criar uma igreja – a Católica Brasileira – e acabou morrendo louco, internado em Barbacena, Minas”, revela. Com os padres holandeses, aprendeu muito, inclusive, grego e latim. “Deus escolheu a mim. Me tirou da roça. Desejo essa maravilha de vida a todo mundo”, agradece. Ficou viúvo após 55 anos de casado. Três filhos, sete netos, três bisnetos. Conta com orgulho sobre a família: “Outra maravilha minha”. O que mais curte hoje? “Sinceramente, não perdi minha vocação, me dedico muito à igreja. E também ao Sindicato. Sou diretor de Aposentadoria e Pensões em Piracicaba. Já respondi pelo Departamento Jurídico. Participo de todas as reuniões, fui ao III Enap. Estive em Brasília há pouco, de 30 de junho a 2 de julho, e votei contra o reajuste de pouco mais de 21% oferecido pelo Governo. A proposta é sem pé nem cabeça. E ainda deixa um tanto para outro governo pagar”.