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Ano 83 | Nº 20 | 28 de outubro de 2016
Resistência bancária na greve
União traz avanços e fortalece nossa luta A greve dos bancários deste ano alcançou 31 dias. Batemos o recorde de uma luta que parecia fadada à derrota desde que foram estabelecidas as mesas únicas em 2004. Os banqueiros iniciaram as mesas de negociação oferecendo 6,5% de aumento. A nossa mobilização, a nossa unidade e a nossa luta conseguiram o que parecia improvável. Levamos o aumento para 8%, com abono de R$ 3.500,00, e um acordo que garante aumento real de 1% no ano que vem. Fechar um Acordo Coletivo por dois anos não significa recuar na luta. Temos muito a conquistar. Cláusulas de saúde ampliadas, questões relacionadas à segurança e a manutenção dos empregos dos bancários e em defesa dos bancos públicos exigirão mobilização e podem nos levar a uma grande greve em 2017. Os tempos não serão fáceis para nós, trabalhadores e trabalhadoras. Que o diga a nossa resistência nesta Campanha Salarial 2016. Enfrentamos a grande imprensa e sua narrativa de culpabilização da greve. Resistimos a interditos de bancos privados e até mesmo a ataques da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e de uma en-
tidade representativas de donas de casa. Tentaram, de todas as formas, interromper uma greve legítima e justa. Nós, bancários e bancárias, a nossa luta, foi usada como exemplo, pelos grandes empresários, dos quais os banqueiros são representantes, para mandar recado a outros trabalhadores. A prova disso é que 96% das negociações com 24 estatais, neste ano, tiveram perdas salariais. O trabalhador não é o problema do país e não pode pagar a conta de uma crise
que ele não criou. Aquilo que eles chamam de reformas, em nome do ajuste fiscal, atentam contra direitos básicos que conquistamos com muita luta. Da ampliação de 65 anos e até 70 anos a idade para a aposentadoria, passando pelo fim da jornada de seis horas, pela terceirização, pelo negociado sobre o legislado, pelo fim dos investimentos públicos no orçamento anual, o processo de retirada de direitos acelera-se em sua velocidade máxima nestes tempos de retrocesso ao neoliberalismo dos anos 1990.
O acordo de dois anos vai permitir que os bancários se mobilizem contra todos esses ataques. Em 2017, faremos nossas conferências e teremos mesas para debater com os bancos condições de trabalho, emprego, agências digitais. Preste atenção nas nossas conquistas, bancários e bancárias, fruto da nossa greve heroica e histórica. Leia com atenção os seus direitos. Conquistamos benefícios sim e fortalecemos a nossa luta com nossa caminhada resistente. A nossa união conquista e conquistará!
Nossa luta por direitos continua firme e forte!
Confira pelo seu celular, baixando leitor de qr-code, a íntegra das convenções coletivas nacional e específicas por bancos públicos e privados ou acesse pelo endereço http://migre.me/vmcFA
PEC 241
Governo Temer e Câmara dos Deputados inauguram a Era do Gelo Página 4
2 O Bancário
Porto Alegre, 28 d
Campanha Salarial 2016
A nossa união conquista e faz a luta valer a pena Foram 31 dias de greve. Desde que a mesa única foi estabelecida como o ponto de partida para a negociação com a Fenaban, não tivemos uma greve tão longa em bancos públicos e privados. E lá se vão 24 anos de Convenção Coletiva de Trabalho em âmbito nacional. A Fenaban disse com todas as letras nas mesas de negociação que, este ano, estava comprometida com o ajuste fiscal do governo Temer. Por isso a estratégia foi de
negociar pouco e tentar cansar o nosso movimento. Nesse contexto de retirada de direitos, de jogar a conta de uma crise que os trabalhadores não criaram em nossas costas, encontrou a resistência dos bancários. Os banqueiros queriam nos usar como exemplo a outras categorias. E o nosso exemplo foi de luta e de fortalecimento da greve a cada dia. Valeu a pena? Claro que valeu. Pressionamos, mostramos que os lucros dos bancos não param de crescer, que os juros
dos cheques especiais estão nas alturas. Dialogamos com os clientes e conquistamos apoio à nossa causa. Depois de tanta luta e de uma caminhada digna e heroica, chegou a hora de os bancários conferirem as conquistas. Avançamos e precisamos avançar. É tempo de unidade, de caminharmos juntos a cada passo para fortalecer a nossa categoria e fazer a nossa jornada valer a pena! Só a luta vai continuar a garantir a nossa força!
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Para todos os bancários u8% de reajuste no piso e na PLR u+ abono de R$ 3.500 u15% vale-alimentação: R$ 565,25 ao mês u10% vale-refeição: R$ R$ 32,50 ao dia u10% auxílio creche/babá: R$ 434,17(ao mês, filhos até idade de 71 meses) e R$ 371,43 ao mês, filhos até idade de 83 meses) uLicença paternidade de 20 dias uAumento real de 1% em 2017
Auxílio-transporte (noturno): R$ 102,09 Requalificação profissional: R$ 1,.457,68 Bancários heroicos - 31 dias de greve
Não pagamos nada Abono integral de todos os dias da greve. Nenhum grevista precisou compensar o período de ausência, como ocorreu em anos anteriores. 100% de compensação dos dias de greve Confira os novos valores dos bene- Assinatura do Acordo Coletivo Nacional: fícios 13/10 Piso Após 90 dias: Antecipação da PLR Fenaban Portaria: R$ 1.478,83 Regra Básica Escritório: R$ 2.134,19 54% do salário + R$ 1310,12, limitado a Caixa e Tesoureiro: R$ 2.883,01 R$ 7.028,15 e ao teto de 12,8% do lucro Gratificações: líquido do banco apurado no primeiro Caixa: R$ 508,41 semestre deste ano. Outras verbas de caixa: R$ 240,41 Regra adicional Adicional por tempo de serviço: R$ O adicional de PLR corresponde a 2,2% do 29,08 lucro líquido do primeiro semestre de 2016 Auxílios dividido igualmente entre os trabalhadores, Auxílio-funeral: R$ 978,08 com o teto de R$ 2.183,53. Morte e invalidez por assalto: R$ Primeira parcela paga até 24/10 145.851,00 Segunda parcela paga até 1º de março de 2017.
Santander sem avanços no Acordo Específico Na quinta 20/10, os negociadores do banco não trouxeram respostas às reivindicações dos trabalhadores, mesmo estando com a pauta desde maio. Afirmaram apenas que voltariam a analisar temas do documento. Não há data para nova rodada. Os dirigentes sindicais insistiram que os funcionários têm de receber valores maiores
que em anos anteriores pelo Programa Próprio de Remuneração Santander (PPRS); que o valor das bolsas de estudos tem de ser reajustado e que as metas sejam factíveis e não sofram alterações de uma hora para outra. Outro ponto considerado relevante pela COE é que o Santander volte a considerar os filhos com idades de 21 a
24 anos como dependentes do funcionário no plano de saúde. De forma unilateral, o banco os enquadrou como agregados, obrigando muitos bancários a retirá-los do convênio médico devido ao alto custo financeiro.
Antecipação da PLR Regra Fenaban Pagamento até 20/10.
Colegas do Itaú têm PCR com Desde 2013, os bancários do Itaú fecham acordo bianual de PCR (Participação Complementar de Resultados), além da PLR Fenaban. Em 2015, o valor creditado foi de R$ 2.285, uma vez que o retorno do patrimônio líquido do banco foi maior que 23% no ano. Conforme acordado na Campanha do ano passado, este valor será atualizado de acordo com
o índice de reajuste salarial conquis tado pela categoria em 2016. O valor da PCR 2016 ficará em R$ 2.468,00. Caso o retorno sobre patrimônio líquido (ROE) do banc seja maior que 23% este ano, subir para R$ 2.587. A PCR foi creditada junto com o pagamento da primeira parcel da PLR, em 21 de outubro. As dife
Como ficam os benefícios no Brades
Os funcionários do Bradesco receberão adiantamento da PLR, mais adicional de R$ 2.102,40. Antecipação da PL Esses valores foram creditados na sexta-feira Regra Fenaban + P 21/10. No dia 27/10, o banco paga as diferenças dos vales refeição e alimentação retroativas a adicional proporcio 1º de setembro (data base da categoria), mais a (R$ 2.102,40) 13ª cesta-alimentação. No dia 28, serão pagas as diferenças salariais retroativas a 1º de setembro. Após a Campanha Salarial 2016, serão retomadas as negociações da específica do Bradesco que já está com o banco.
O Bancário 3
de outubro de 2016
Colegas do Badesul As conquistas no Banco assinam acordo aditivo do Brasil ACT 2016/2018 O Acordo Coletivo Es- outubro. BANCO DO BRASIL
ISUL
stagiários não o a solução
concurso público de 2015 está perto de ter azo vencido como estabelecido no edital. erca de 4 mil aprovados, o Banrisul chamenos de 400. O Sindicato está cobrando ejam chamados mais aprovados e que o , assim como o procedimento de concurteriores, renove o edital. Tanto aprovados ncurso quanto colegas do Banrisul entram ntato com o Sindicato cobrando o fim da a de contratação de estagiários, retomada tual diretoria do banco. mbramos que, ainda este ano, o banco ou 1 mil estagiários e abriu novo prazo curso para novos chamados. Reiteramos tagiários não resolvem problemas que os s do quadro permanente e concursados tam no seu dia a dia. Há sobrecarga de ho nas agências, o que gera adoecimento a contra a imagem de qualidade de presde serviço do banco público. Estagiários o a solução. Mais bancários fortalecem risul!
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renças referentes aos reajustes nos salários e vales virão no dia 27/10, quando o Itaú antecipará, ainda, o pagamento da 13ª Cesta-Alimentação. Bolsas: Para 2017, o Itaú concordou em disponibilizar 5 mil bolsas de estudo no valor de R$ 390. Além da primeira graduação, os valores podem ser utilizados para pós ou segunda graduação.
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PLR onal
pauta
Ausências permitidas Os bancários terão dois dias ao ano – podendo ser fracionados em horas – para acompanhar filhos com até 14 anos de idade a consultas médicas e odontológicas, e para participar de reuniões escolares. Mesmo critério será adotado para acompanhar filhos com deficiência, sem limite de idade. A mesma regra vale para que bancários com deficiência possam fazer reparos ou manutenção de próteses ou órteses. Gerentes Alteração do critério de 66,6% para 70% no Módulo Avançado e recuo de 33,3% para 30% no Módulo Básico nas agências. Na prática, essa mudança possibilita, a partir de janeiro de 2017, que até 795 funcionários em cargos de gerência sejam promovidos. Mesas temáticas Questões relacionadas à igualdade de oportunidades,
pecífico dos colegas do Badesul foi assinado na quinta-feira, 20/10, na sede do Badesul, no Centro de Porto Alegre, com avanços. Além do reajuste de 8% no piso e o abono de R$ 3.500,00, obtidos nos 31 dias de greve nas negociações nacionais com a Fenaban, e aumento real de 1% para o ano que vem, os bancários do Badesul mantiveram sua 13ª Cesta-Alimentação e adicionaram a conquista na 11ª cláusula, a de Transparência. A partir desta convenção específica, qualquer remanejo de funcionário deverá ser precedida de apresentação de planilha com as vagas existentes na intranet. O abono foi pago em 25 de
Outro ponto que pode ser colocado na conta das conquistas é o comprometimento da diretoria do banco em realizar a Reunião Estratégica Mensal de Apresentação de Resultados (REMAR), possibilitando a participação dos funcionários. Além disso, a diretoria fica compromissada a atualizar os funcionários sobre o Plano de Contingência. Durante a greve, os bancários realizaram um ato de solidariedade em frente à sede do Badesul e, em caminhada, foram até o Palácio Piratini cobrar uma postura de defesa do banco público de fomento por parte do governo do Estado.
CAIXA
As vitórias na Caixa RH 184 Criação de duas Comissões Paritárias para discutir formas de aprimoramento de itens do RH 184 no que se refere aos Caixas, bem como para propor melhorias nos critérios de dispensa de função gratificada e cargos comissionados, no prazo de 30 dias, até 31/12/2016. Promoção por mérito anos base 2017 e 2018 A CAIXA realizará sistemática de promoção por mérito em 2018 e 2019, referentes ao anos base 2017 e 2018, dos empregados ativos em 31.12.2017 e 31.12.2018, respectivamente Manutenção da PLR Social Quando da primeira proposta da Fenaban, não houve menção à PLR Social. Isso gerou preocupação entre os
PLR para os colegas do HSBC Por solicitação do Comando Nacional dos Bancários, Contraf-CUT, federações e sindicatos o RH do Bradesco informou que vai pagar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos funcionários oriundos do HSBC. Para tanto, vão considerar para pagamento o período julho a dezembro de
readequação de quadros na Ditec/DAT-SP (Diretoria de Tecnologia) e BB Digital serão discutidas em mesas temáticas. O prazo da conclusão dos trabalhos é de 180 dias após a assinatura do acordo. Antecipação da PLR BB (Fenaban) + (Módulo BB) Escriturário (Regra Fenaban) + (R$ 2.967,37 + distribuição linear de 4% do lucro líquido entre todos os bancários do BB). Caixa (Regra Fenaban) + (R$ 3.481,95 + distribuição linear de 4% do lucro líquido entre todos os bancários do BB) Lucro líquido do BB: A referência para a distribuição linear da PLR do Banco do Brasil é o lucro líquido do primeiro semestre de 2016, que foi de R$ 4,824 bilhões, 45,3% menor do que o mesmo período de 2015.
colegas. A nossa mobilização durante a greve foi fundamental para mantermos essa conquista. A PLR Social corresponde à distribuição linear de 4% do lucro líquido entre os empregados. Antecipação da PLR da Caixa (Regra Fenaban) + (Regra da Caixa) (Regra Fenaban) + (2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2016 dividido igualmente entre os trabalhadores, com teto de R$ 2.183,53). Lucro líquido da Caixa: O lucro líquido da Caixa no primeiro semestre de 2016 foi de R$ 2,4 bilhões. Pagamento dia 20/10, de 60% da PLR, mais diferenças salariais retroativas de setembro.
Antecipação da PLR
2016, e não outubro a dezembro Regra Fenaban + PLR de 2016, quando passaria a conadicional proporcional* tar a aquisição. Assim, o empre* A referência é 1º de gado receberá a PLR Bradesco, julho até dezembro de 2016, em pagamento proporcional, ou pagando 1/12 por mês traseja, metade da regra. balhado. O adiantamento será feito na mesma data que para os outros empregados do Bradesco e 54% do salário mais metade da seguinte forma: metade de do valor fixo da regra básica.
Vale-cultura em risco Primeira categoria a conquistar o Vale-cultura na CCT, na Campanha Salarial 2013, os bancários podem perder esse direito no ano que vem. A política de ajuste fiscal do governo Temer, que quer jogar nas costas dos trabalhadores a conta da crise internacional, ameaça o benefício conquistado com a luta dos bancários. Na sanha do ajuste fiscal, há riscos de cancelar descontos de impostos às empresas que aderiram ao programa sob a gestão do Ministério da Cultura.
O vale-cultura foi criado pela Lei 12.761, de 27/12/2012, que instituiu o Programa Cultura do Trabalhador e define que as empresas beneficiárias que optaram pelo Programa de Cultura do Trabalhador tenham abatimento no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os incentivos fiscais para as empresas manterem o programa expiram no fim de 2017. O Vale-cultura poderá desaparecer se o governo Temer não renovar os benefícios às empresas em 2017. O valor de R$ 50 por mês pode ser usado para aquisição de bens culturais e de ingressos em teatros e cinemas.
Porto Alegre, 28 de outubro de 2016
4 O Bancário A ERA DO GELO
PEC do teto desaba nas nossas cabeças Há muitos bancários e bancárias que acham que um Sindicato como o nosso não deve falar de política. Ora, “falar de política” é o mesmo que falar de direitos e isso está comprovado desde que o governo Temer optou por jogar nas costas dos trabalhadores os custos de um ajuste fiscal que tem como discurso o combate à crise. Uma das provas que apresentamos a respeito dessa falta de compromisso com os trabalhadores e com as pessoas que mais precisam de políticas públicas é a PEC 241. (PMDB-RS) apresentou nova versão, a que foi aprovada, em que altera o artigo 104, estendendo ao salário mínimo reposições que podem ficar abaixo da inflação e impor sanções se o governo federal não atingir o teto de gastos públicos. É a era do gelo no país que faz desabar sobre nossas cabeças o teto. Especialistas em políticas públicas dizem que países europeus mais ricos usam este tipo de remédio em tempos de crise. Mas não por tanto tempo nem com sanções a direitos dos trabalhadores. Ao contrário. Os governos precisam investir mais em serviços
Aprovada em segundo turno na noite da terça-feira, 25/10, com 359 votos favoráveis, 116 contrários, na Câmara dos Deputados, a PEC 241, a chamada PEC do teto dos gastos públicos, inaugura uma era de 20 anos de congelamento de investimentos públicos em saúde e educação, e em outras áreas, como a segurança pública. Isso porque impede que os gastos públicos do governo federal cresçam acima da inflação, como a Constituição Federal garante no caso da educação e da saúde. Para piorar, o deputado federal Darcísio Perondi
públicos, pois isso ajuda a sair de crises. A PEC 241 já tramita no Senado Federal e será acelerada. Está na Comissão de Constituição e Justiça, mas logo vai a plenário. Precisa ser aprovada em dois turnos antes de ser enviada ao presidente interino Michel Temer para sanção. O SindBancários encomendou estudo ao Dieese perguntando como ficaria o piso dos
trabalhadores bancários, caso a PEC 241 já vigorasse desde 1996, os últimos 20 anos. A conclusão do estudo é que estamos de volta aos tempos neoliberais de FHC de arrocho salarial quando os bancários tiveram 6,5% de perdas já descontada a inflação. A PEC 241, aplicada retroativamente, depreciaria em 20,3% o piso dos bancários, ficando em R$ 1.699,96, em 2016.
Perdas e ganhos reais pelos governos federais dos reajustes do piso dos bancários, comparado ao INPC (1996-2016) FHC (1995-2002) Lula-Dilma (2003-2015) Temer 2016 -6,52% 33,54% -1,50% Fonte: Dieese
Mais ataques e mais retrocessos Não é só a PEC 241, a chamada PEC da morte, que vai retirar direitos dos trabalhadores. Confira os ataques e retrocessos que ameaçam conquistas históricas dos trabalhadores. PLP 257/2016 Prevê o congelamento do salário mínimo, ataca os servidores públicos nos Estados e estabelece, como teto de gastos, o exercício do ano anterior. Quer dizer, congela investimentos e abre a possibilidade de os governos estaduais rolarem suas dívidas, dando em contrapartida o patrimônio público. O relator deste projeto, aprovado
O Bancário
na Câmara dos Deputados, em 9 de agosto passado, é o deputado federal Esperidião Amim (PP-SC). Agora, o projeto tramita no Senado Federal. PLC 030 Depois de aprovada, em abril do ano passado, a terceirização da atividade-fim passou a tramitar no Senado Federal como PLC 030 (Projeto de Lei da Câmara). Se, na Câmara, o PL 4330 foi aprovado em duas votações sob o comando do agora preso ex-presidente dessa casa legislativa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o trâmite no Senado deverá se consumar rapidamente.
Jornal do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) - filiado à CUT e à Fetrafi/RS. Presidente: Everton Gimenis. Diretora de Comunicação: Ana Guimaraens. Jornalista Responsável: Clóvis Victória (MTb 13.829). Redatores: Clóvis Victória, José Antônio Silva (MTb 3.870), Josias Bervanger (MTb 14.235). Projeto gráfico e diagramação: Nina de Oliveira (MT 6612RS). Ilustração: Augusto F. Bier. Arte: Gerson Schneider. Fotografia: Carol Ferraz, Anselmo Cunha e Caco Argemi. Impressão: Grupo Sinos. Tiragem: 12 mil exemplares. Casa dos Bancários - Rua General Câmara, 424 CEP 90010-230 - Porto Alegre - RS Telefone: (51) 3433.1200 redacao@sindbancarios.org.br www.sindbancarios.org.br
BIER
A terceirização tramita desde 2004 no Congresso Nacional e é de autoria do ex-deputado Sandro Mabel, de Goiás. Representa que cada trabalhador bancário, por exemplo, seja um empresário. O discurso de empreendedorismo, na verdade, significa aceitar perdas como a carteira assinada, a PLR e outras vantagens que a união dos bancários conquistou. PL 4193/2012 Preste atenção na justificativa do Projeto de Lei 4193, de 11 de julho de 2012, formulada pelo autor do projeto, o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO). Diz
o deputado que a importância do projeto está no fato de que é “uma reforma trabalhista no Brasil” e que a CLT é “uma mera peça de ficção para os trabalhadores brasileiros”. É o famigerado negociado sobre o legislado. O PL quer que as convenções coletivas substituam as leis. Passa a valer o acordado e não o legislado. É como se rasgassem a CLT. Estão em risco até mesmo 13º e férias, garantias da CLT desde 1943. Tramita na Câmara dos Deputados e já está em discussão nas comissões de Trabalho, Administração, Serviço Público e Constituição.
OKTOBER ROCK FEST
É tempo de open chope
Depois do sucesso do 1º Encontro de Cervejeiros do SindBancários, em 12 de agosto, o Projeto #NoMeGustaMaiz (NÃO GOSTO DE MILHO) faz um voo baixo sobre o rock. E presta bem atenção na data e local. Será a partir das 17h, da sexta-feira, 4/11, no CTG Estância da Azenha (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto – Praia de Belas, próximo à Rótula das Cuias). Será tempo de Oktober Rock Fest. Convites dão direito a Open chope. Os salgados devem ser adquiridos na hora. O chope será de fabricação de bancários e artesanal. Porque um mundo sem milho é possível! Mira o dia e a hora Sexta-feira, 4/11 | 17h | CTG Estância da Azenha – Av. Aureliano de Figueiredo Pinto – Praia de Belas (próximo à Rotula das Cuias) Mira os ingressos Os ingressos podem ser adquiridos na Secretaria Geral (SEGER) da Casa dos Bancários (Rua General Câmara, 424, Centro Histórico de Porto Alegre). Mira o preço dos ingressos 1º lote: R$ 45,00 (bancários sindicalizados). R$ 90,00 (público em geral e bancários não sindicalizados). 2º lote: R$ 55,00 (bancários sindicalizados). R$ 110,00 (público em geral e bancários não sindicalizados). Obs.: Os ingressos também podem ser adquiridos na hora com os cartões Visa e Master. Mira os shows Bandas formadas por bancários e outras.