Jornal do
Filiado
SEÇÃO MONTE CASTELO Informativo dos Trabalhadores na Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Ano 3 Nº 8- ABR/2017
Docentes e Técnicos do Instituto Federal do Maranhão participam dos atos de 8 de Março e 15 de Março, pelas vidas das mulheres e contra as reformas da Previdência e Trabalhista, e
DIA 28 DE ABRIL É GREVE GERAL O Sinasefe Monte Castelo fez o chamado e boa parte da categoria atendeu, comparecendo aos atos do 8M e do 15M contra as reformas que retiram direitos. Pelos direitos das mulheres: nenhum direito a menos! No dia 8, Dia Internacional da Mulher, houve protestos em todo o mundo contra a violência e o machismo. No Brasil, somaram-se a esses protestos as reivindicações pela não retirada de direitos como previsto nas reformas que Michel Temer tenta empreender: no caso da reforma previdenciária, por exemplo, a elevação da idade mínima para se aposentar para 65 anos prejudica de forma especial as mulheres, que já recebem menos que os homens e, além disso, cumprem dupla jornada - em casa e no trabalho. No Maranhão, houve protestos em todas as regiões do Estado, com bloqueios de estradas, atos públicos e manifestações. Em São Luís, logo nas primeiras horas do dia o acesso terrestre foi bloqueado. À tarde, as mulheres coordenaram grande
ato que teve início na Praça Deodoro e seguiu até a Praia Grande. Várias servidoras participaram, dando mostras de que é possível, de forma unificada, barrar esses ataques e também a violência de gênero. #15M: nem a chuva afastou os trabalhadores da luta em São Luís No dia 15 de março, as centrais sindicais, sindicatos de base, a exemplo do Sinasefe Monte Castelo, e diversos movimentos sociais e estudantis estiveram, mesmo sob chuva, concentrados novamente na Praça Deodoro, de onde marcharam até a Agência do INSS no Parque do Bom Menino, simbolicamente ocupada para significar a defesa das aposentadorias dos trabalhadores, sejam eles do setor público ou do privado, ameaçados pelo conjunto de reformas de Temer que tramitam no Congresso Nacional. Já no último dia 27 de março, as centrais sindicais, entre elas a CSPConlutas, reuniram-se em São Paulo, e convocaram a GREVE GERAL de todas
as categorias para o próximo dia 28/04. Nessa data, além de parar as atividades, os trabalhadores devem organizar atos em todo o país, pressionando ainda mais pela nãoaprovação das reformas e pela revogação da recém-aprovada terceirização irrestrita, que expõe ainda mais servidores e trabalhadores da iniciativa privada a remuneração rebaixada, perda de direitos trabalhistas e a acidentes de trabalho, A pressão começa a dar resultado, e o governo anuncia mudanças em sua proposta. Para os trabalhadores, entretanto, a luta deve ser contra qualquer medida de retire direitos, ainda mais encampada por políticos corruptos, como demonstrado com a divulgação da lista de investigados liberada pelo Supremo Tribunal Federal. Confira nesta página imagens desses dias de luta, e prepare-se para a greve geral, acompanhando nossos informes para ficar por dentro de onde serão realizados os atos unificados: 28 de abril, é parar o Brasil contra as reformas e a terceirização!
TRAIDORES DOS TRABALHADORES:
ALUÍSIO MENDES (PTN/MA)
CLEBER VERDE (PRB/MA)
HILDO ROCHA (PMDB/MA)
ZÉ REINALDO TAVARES JUNIOR MARRECA (PSB/MA) (PEN/MA)
PEDRO FERNANDES (PTB/MA)
JUSCELINO FILHO (DEM/MA)
JOÃO MARCELO SOUZA (PMDB/MA)
VICTOR MENDES (PSD/MA)
Na noite de 22 de março de 2017, esses deputados votaram “SIM”, e ajudaram a provar a terceirização irrestrita, que escancara a possibilidade de as empresas não terem mais funcionários próprios, e terceirizem todos os seus setores, pagando salários achatados e sem garantia de direitos. Para o serviço público, a aprovação do projeto abre espaço para ampliar a terceirização. Para barrar esse ataque é necessário denunciar quem o apoiou, e derrotar, nas ruas, as reformas e a terceirização: CONSTRUAMOS A GREVE GERAL!
Estudantes do IFMA Barra do Corda realizaram manifestação em repúdio à atitude do reitor da instituição, Roberto Brandão, que, segundo divulgado em veículos de comunicação da cidade, desrespeitou a comunidade local ao ser cobrado, quando presente naquele Campus, pela expansão prometida para a estrutura do Campus Barra do Corda: o reitor teria respondido mandando o presidente do Grêmio Estudantil se colocar em “seu lugar”. Os estudantes realizaram ato em desagravo à forma como foram tratados, dando demonstração de que têm consciência de que direito não é favor, e deve ser reivindicado. Foto: barradocordanews.com O SINASEFE Nacional realiza seu 31º Congresso de 18 a 21 de maio na cidade de Salvador/BA, com o tema “Nenhum direito a menos: por uma educação libertadora e emancipadora”. A SEÇÃO MONTE CASTELO realizou ASSEMBLEIA GERAL dia 20 de abril para escolha de delegados que estarão presentes ao 31º CONSINASEFE. São eles: Ruy Barbosa (pela diretoria); Ramos Gomes (Escola Caminho das Estrelas/Alcântara); Vicente Sobreiro (IFMA Pinheiro); Angela Medeiros (Monte Castelo); Áureo Mendonça (M. Castelo); Elen de Fátima (M. Castelo); Pedro dos Remédios (M. Castelo) e Priscila Ribeiro (IFMA Monte Castelo).
2
Jornal do Sinasefe Monte Castelo - N. 8 - Abril/2017
NOTA DE PESAR O SINASEFE SEÇÃO MONTE CASTELO manifesta seu pesar com o falecimento de mais um servidor do Campus Monte Castelo: o servidor aposentado JOSÉ RAIMUNDO SILVA GOMES, conhecido como ZEQUINHA DO SAX, que nos deixa sem sua música e alegria marcantes. Todos nós nos solidarizamos com sua família por esse momento de dor, e lembramos: ZEQUINHA DO SAX, PRESENTE! EXPEDIENTE - O Jornal do Sinasefe Seção Monte Castelo é uma publicação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Sinasefe - Seção Monte Castelo Ano 3 Nº 7 - Fev-Mar/2017. Jornalista: Claudio Castro MA00671JP Sinasefe Monte Castelo Gestão “Organizar para lutar” Diretoria Executiva Coordenação Geral: Ruy Barbosa Lima França, Ramon Zapata e Rosangela Veras. Secretária Geral: Etyane Malone M. Martins Tesoureiro Geral: Pedro Ribeiro Assuntos Legislativos/Jurídicos: Áureo Mendonça Comunicação, Cultura, Esportes e Lazer: José R. Guimarães Assuntos Aposentadoria: Aluísio Alves Conselho Fiscal Titulares: Joaquim Lopes, Walter Castro Suplentes: Eliúde Moares, Priscila Ribeiro Silva
Filie-se ao seu Sindicato!
Pelo direito dos aposentados!
RSC É CONCEDIDO A SERVIDORA APOSENTADA
A justiça reconheceu o direito reivindicado por uma servidora aposentada ao RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) para fins de Retribuição por Titulação. Tal retribuição corresponde aos requisitos atingidos durante as atividades laborais desenvolvidas até a data de sua aposentadoria, em agosto de 2012. O Reconhecimento de Saberes e Competências é um processo de seleção pelo qual são reconhecidos os conhecimentos e habilidades desenvolvidos a partir da experiência individual e profissional. É possível constatar, portanto, que o RSC trata de vantagem concedida a todos os servidores ativos que atingirem os critérios objetivos estabelecidos para sua concessão.
Em respeito à regra constitucional da paridade, o RSC deve ser estendido aos servidores inativos que também cumprirem as regras para seu deferimento. Por este motivo, o juiz federal do Rio Grande do Sul, Andrei Pitten Velloso, deu provimento ao pedido da servidora e determinou que a União procedesse à análise do pedido administrativo, com a respectiva avaliação dos critérios para o RSC. Conforme consta na legislação brasileira, o servidor aposentado antes 01/03/2013 tem direito à alteração da forma de cálculo de remuneração de RT através da avaliação de seus saberes e competências para o fim de obter o acréscimo de sua retribuição. Neste processo, não cabe recurso. Fonte: Wagner Advogados Associados.
SINASEFE MONTE CASTELO DENUNCIA NOVO ATENTADO CONTRA QUILOMBOLAS NO MARANHÃO
O SINASEFE SEÇÃO MONTE CASTELO vem, de público, DENUNCIAR e REPUDIAR mais um assassinato cometido contra lideranças quilombolas da comunidade Charco, município de São Vicente de Ferrer, Baixada Maranhense. Em 2010, o latifúndio ceifou a vida de Flaviano Pinto Neto, e agora foi a vez de Raimundo Silva, o Humbico, assassinato com um tiro nas costas no último dia 12 de abril, Quarta-Feira Santa. Manifestamos nossa SOLIDARIEDADE aos lutadores quilombolas e nos colocamos ao seu lado na luta contra seus assassinos, não poucas vezes acobertados pelas autoridades, seja pelo silêncio cúmplice ou por manifesta conivência. HUMBICO, PRESENTE!
Governo de retrocessos ameaça Técnico-Administrativos em Educação, revogando instrumento que regulava os cargos do PCCTAE
Os institutos federais seguem na mira de Michel Temer. Depois de tentar ocultar os bons resultados obtidos pelos estudantes destas unidades no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para justificar o seu sucateamento, agora foi a vez dos TécnicoAdministrativos (TAE) em Educação, que tiveram revogado o Ofício Circular 15/2005 do próprio Ministério da Educação (MEC), que regulava a descrição dos cargos dos TAE segundo a Lei 11.091/2005, o Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos. Com a revogação, através do Ofício 1/2017 (veja na ilustração), o MEC ressuscitou um mecanismo de mais de praticamente TRINTA ANOS para suprir essa regulamentação. Dessa forma, a descrição dos cargos volta a ser prevista pelo Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE - Decreto 94.664/1987).
O SINASEFE NACIONAL e a Fasubra (que representa os sindicatos de técnicos das universidades, também atingidos pela medida) logo se reuniram com o MEC para cobrar explicações, já que apontam, entre as consequências dessa medida, o fato de o PUCRCE não se adequar às atuais demandas dos trabalhadores e dos próprios institutos, impossibilitando as gestões de realizar a maior parte dos concursos (já que os cargos descritos no PUCRCE estão defasados e fora da realidade do mundo do trabalho atual) e deixando em dúvida a
situação de milhares de trabalhadores que estão no PCCTAE: como ficam os seus cargos atuais, steps, ganhos por qualificação e demais direitos adquiridos?
AÇÃO SINDICAL Na reunião, ocorrida dia 28 de março, os representantes do Ministério afirmaram que o ofício circular 15/2005 (que regulava os cargos até então) já não era utilizado há mais de dois anos, tendo em vista que os cargos já deveriam ter passado pelo processo de racionalização e que, de pontuação legal, o documento em questão não poderia “legislar” - sendo isso fruto de questionamentos de outros órgãos do governo, e assim teria sido revogado por “mero formalismo”. Entretanto, as entidades vão continuar cobrando a devida proteção dos servidores, expostos agora a uma legislação extemporânea encontrandose, portanto, num estado de exceção - ainda mais num momento em que o MEC anuncia o corte de mais de QUARENTA BILHÕES, ameaçando seriamente a existência e a qualidade hoje oferecida pelos institutos federais à sociedade. O Sinasefe Monte Castelo também se reuniu com os TAE do IFMA e, posteriormente, com o SINTEMA (representante dos Técnicos da UFMA) para articular ações contra a medida. Nesse meio tempo, sindicatos que não representam as duas categorias (do IFMA e da UFMA) tentam se imiscuir na questão, mesmo não tendo assento nos fóruns que debatem o
assunto. Vamos continuar acompanhando de perto e cobrando, local e nacionalmente, imediata resolução dessa verdadeira AMEAÇA.
VEJA NO BLOG: REUNIÃO DO SINASEFE NACIONAL E FASUBRA COM A COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MEC OCORRIDA DIA 12 DE ABRIL E A NOTA CONJUNTA PUBLICADA PELAS ENTIDADES!
Depois desse primeiro Ofício, foi emitido um segundo, apenas corrigindo a expressão “tornado sem efeito” para “revogado”, mas mantendo a ameaça aos TAE, que agora têm os cargos descritos por um documento de 1987 que não prevê suas atuais condições.
NA LUTA CONTRA AS REFORMAS QUE RETIRAM DIREITOS, PARTICIPE DA CONSULTA NACIONAL SOBRE REFORMAS E DÍVIDA PÚBLICA. ACESSE:
WWW.CONSULTANACIONAL2017.COM.BR PARTICIPE!
Jornal do Sinasefe Monte Castelo - N. 8 - Abril/2017
3
TROTE SUSTENTÁVEL NA ACOLHIDA DOS NOVOS ALUNOS DO CAMPUS COELHO NETO No Dia Internacional da Mulher, além das lutas em várias regiões do Estado (veja à página 1), foram feitas também homenagens, como o café-da-manhã em homenagem as servidoras, que movimentou o campus Coelho Neto. Nessa data, foi feita também a Acolhida dos Novos Alunos do Integrado: 160 estudantes ingressaram na Instituição. Uma programação especial foi elaborada para a integração destes novos membros da comunidade. “TROTE” QUE SERVE DE MODELO Professores, Técnicos, Alunos Veteranos se uniram no intervalo para recepcionar os calouros com muita alegria. Foram sorteados fardamentos e kits de material escolar, doados por empresas da cidade. Além de muita música com a Banda New Project (Banda formada por alunos dos cursos de Administração e Informática), foram distribuídas 160 mudas de plantas, uma por aluno calouro,
reafirmando o compromisso do IFMA na educação ambiental e sustentabilidade. “A semente da boa educação vem sendo plantada com muito compromisso e responsabilidade em nossa cidade. A nossa contribuição com a formação integral de nossos alunos vai muito além da sala de aula, é muitas vezes através dos nossos exemplos que germinamos os frutos da qualidade em educação que tanto almejamos”, afirma o professor Aécio Martins, um dos organizadores do evento e nosso colaborador nesta matéria (nosso jornal está aberto para divulgação das ações dos servidores em seus locais de trabalho). Durante a acolhida também foram apresentados os professores, técnicos e demais servidores que acompanharão os alunos pelos próximos anos. A iniciativa foi elogiada por servidores dos demais campi através do grupo do Sinasefe Monte Castelo no WhatsApp: muitos disseram que vão replicar essa experiência nas cidades em que trabalham.
SINASEFE MONTE CASTELO VISITA SERVIDORES DO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
O SINASEFE MONTE CASTELO segue sua política de aproximação com a categoria, atendendo aos chamados, quando solicitado, para explicar o funcionamento do Sindicato e a necessidade de seguirmos juntos e fortalecer nossa organização, ainda mais em tempos de tantos ataques aos trabalhadores. Dessa forma, representantes do Sindicato estiveram recentemente no Campus São José de Ribamar, onde conversaram com os servidores e os chamaram para VIR FAZER PARTE DA LUTA!
28
SINASEFE MONTE CASTELO, CSP-CONLUTAS E DEMAIS CENTRAIS, SINDICATOS E MOVIMENTOS ESPERAM VOCÊ NA GREVE GERAL PELOS NOSSOS DIREITOS!
A TERCEIRIZAÇÃO
• Querem que a gente morra de trabalhar sem poder se aposentar • A reforma trabalhista acaba com os direitos dos trabalhadores
ril de ab IL CONTRA AS REFORMAS NA FOTO, REUNIÃO PREPARATÓRIA DESSA GREVE GERAL: VAMOS PARAR O BRAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA E
3 MOTIVOS PARA ADERIRMOS À GREVE GERAL DIA 28 DE ABRIL:
LUTA UNIFICADA DOS TRABALHADORES
Fale com o Sinasefe Monte Castelo!
Por e-mail: sinasefemcastelo@gmail.com
• A terceirização precariza o trabalho, nos deixa sem direitos, expostos a todos os riscos e com salários desvalorizados
http://sinasefe-montecastelo.blogspot.com.br
f facebook.com/sinasefemontecastelo1