Edição 1 - ano 2012
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE em Foco Informativo editado pela Assessoria de Comunicação - Sesacre
Esta edição do Informe da Atenção Primária em Saúde tem como finalidade fornecer informações mais abrangentes sobre os resultados das ações desenvolvidas no âmbito da atenção primária sejam aquelas realizadas por meio da Estratégia de Saúde da Família ou por meio do modelo tradicional, e ainda, das Divisões do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da SES nos anos de 2011 e 2012. Ém destaque nesta edição a nova Portaria da Política Nacional de Atenção Básica, Portaria 2.488/2011, que contribui para o novo cenário que se apresenta as politicas de saúde.
SAÚDE
Elizete do Nascimento Araújo Gerente da Divisão de Atenção Primária
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Contato: siab.dabs@ac.gov.br
LEGISLAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
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Nova Portaria da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) Foi publicada a Portaria 2.488 em 24 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica para o país. Esta portaria revisa as diretrizes e normas para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Sua nova conformação dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, incorporando aspectos relacionados as ações do Programa Saúde na Escola (PSE); Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Atenção Domiciliar, Consultório na Rua, regulamentação do financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde, os quais estão organizados em blocos de financiamento. Outros aspectos também apresentados na nova portaria diz respeito as ações previstas na Política Nacional de Promoção da Saúde; ao processo de integração das ações de vigilância à saúde e atenção básica e as diretrizes para a organização da rede de atenção á saúde. Outro ponto importante apresentado diz respeito a regulamentação do processo de trabalho das equipes de atenção básica, com definição das atribuições específicas e as que são comuns a todos os profissionais. Dentre as atribuições específicas descreve-se o papel do enfermeiro, do auxiliar e do técnico da enfermagem, do médico, do agente comunitário de saúde, do cirurgião dentista, do técnico e do auxiliar de saúde bucal. Quanto as informações sobre as especificidades da Estratégia Saúde da Família, são abordados os itens necessários ao funcionamento das equipes; quantidade de equipes de saúde da família na modalidade transitória; as especificidades dos profissionais de saúde bucal das ESF e as especificidades da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS).
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população. O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil. No Acre 63,64% dos municípios estão cadastrados no PMAQ com 50,70% das Equipes de Atenção Básicas. A Primeira Fase de Avaliação das equipes aconteceu em julho de 2012.
Projeto de Expansão e Consolidação à Saúde da Família - PROESF Com o intuito de contribuir para a implantação e consolidação da Estratégia da Saúde da Família nos municípios que possuem mais de 100 mil habitantes e incentivar a melhoria da qualidade dos processos de trabalho e do desempenho dos serviços de saúde no país, o Ministério da Saúde, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD , vem implementado o Projeto de Expansão e Consolidação à Saúde da Família - PROESF, com ações diretas em 187 municípios brasileiros e nas 27 Unidades da Federação. O Estado do Acre alcançou na avaliação dos indicadores físicos/financeiros 81,51% , para o ano de 2012. A Divisão de Atenção Primária/Saúde da Família, realizou cursos para os técnicos e gestores da SESA e SEMSA em Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Captação e avaliação dos Sistemas de Informação da Atenção Básica- SIAB/CNES, Oficinas de Melhoria da Qualidade de Informações da Atenção Básica e com entrega de equipamento de informática para os municípios fortalecendo a capacidade técnica dos mesmos.
Cobertura Populacional das Equipes de Atenção Básica A atenção básica é um conjunto de ações de saúde que englobam a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde das populações de maior freqüência e relevância. É o contato preferencial dos usuários com o sistema de saúde (MS, 2006). No estado do Acre, a atenção básica vem se expandindo, com uma cobertura ocilante mais crescente, porém não satisfatória. Considerando-se que a atenção básica será a ordenadora e coordenadora da rede de atenção à saúde é necessário melhorar a organização e o acesso ao sistema, buscando qualificar os processos de trabalho das equipes de saúde da família e processos de capacitação em monitoramento e avaliação para técnicos e gestores municipais e estaduais, pois, principalmente nos municípios ocorreram poucos avanços nesses processos.
Avanços e desafios da Atenção Básica 2012/2013 Avanços: Ampliação da assistência farmacêutica; Redução do coeficiente mortalidade infantil; Adesão de municípios ao PMAQ; Curso de monitoramento e avaliação para gestores e técnicos municipais; Atualização de monitoramento e avaliação para técnicos estaduais; Reforma e ampliação de UBS; Participação da divisão em todos os grupos condutores de todas as redes temáticas; Monitoramento e avaliação quatrimestral do desempenho das metas dos indicadores pactuados na logica da regionalização considerando as diretrizes do decreto 7.508.
Desafios: Organização e desenvolvimento das redes de atenção a saúde; Ofertar ações e serviços humanizados e em tempo adequado; Ter a estratégia de saúde da família como estratégia prioritária para reorganização da atenção básica no estado; Ter as equipes preparadas e proativas; Implantar linha de cuidados e protocolos clínicos; Ampliar o acesso; Definir a estratégia de integração e comunicação com outros pontos da rede; Ampliar e qualificar a oferta de exames necessários para maior resolutividade da atenção básica.
AÇÕES ARTICULADAS DA SES NA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO HIPERTENSÃO E DIABETES A Área Técnica de Hipertensão e Diabetes em parceria com Atenção Primária e DANT, realizou assessoria técnica aos municípios para aumento e incremento dos cadastros e acompanhamentos dos pacientes em 14 municípios do Estado, também acompanhou a distribuição de insulinas NPH e Regular para todos os municípios através do controle de pacientes cadastrados existentes no SISHIPERDIA. Também no ano de 2011, foi anunciado pela presidenta Dilma a respeito da distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias populares, além dos distribuídos nas unidades básicas, sendo esta distribuição acompanhada pela secretaria estadual de saúde através da área técnica de Hipertensão e Diabetes. Realizadas capacitações para todos os técnicos dos municípios no sistema de cadastramento de hipertensos e diabéticos SISHIPERDIA
Visita ao Centro de Referencia ao Diabetes do Estado da Bahia
Práticas para as Equipes de Atenção Básica
Capacitação Regional Juruá
Capacitações também para todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde de Rio Branco, como também capacitações para todos os técnicos de Enfermagem e Agentes de Saúde das regionais do alto Acre e Juruá. As técnicas dos programas de Hipertensão e Atenção Primária Saúde da Família foram realizar visita e estagio de vivencia no CEDEBA – Centro de referencia em endocrinologia e Diabetes do estado da Bahia, com intuito de criar um serviço parecido no Estado do Acre em relação ao atendimento ao hipertenso e diabético. Estamos elaborando projetos para aquisição de recursos e equipamentos como também o fortalecimento de unidades de referência para atendimento ao paciente diabético.
Saúde da Mulher Com o objetivo de qualificar e estruturar o atendimento em Planejamento Familiar na Atenção Básica em todo o Estado do Acre, a Secretaria de Estado de Saúde, através da Área Técnica de Saúde da Mulher, vem ao longo dos últimos anos organizando e debatendo as ações que melhorem o atendimento e sua assistência à população acreana. O planejamento familiar garante ao cidadão o direito de decidir sobre o número de filhos, escolher os intervalos entre seus nascimentos e possibilita o acesso aos meios necessários para o exercício livre de sua autonomia reprodutiva, sem sofrer discriminação, coerção, violência ou restrição de qualquer natureza para desfrutar uma vida sexual satisfatória e sem riscos. Com base nestes esforços, foi criado o Fórum do Planejamento Familiar Estadual, que acontece uma vez por mês e possibilita a interação com a Atenção Básica, tanto da capital como dos municípios, possibilitando uma rede de atenção específica para a discussão da assistência prestada à população e os possíveis riscos durante o processo de atendimento. O Fórum, que já está no seu sexto encontro, permitiu a estruturação do serviço nas três regionais de saúde, facilitando a vinculação de serviços específicos à comunidade até o seu acompanhamento através das equipes nas Unidades Básicas de Saúde.
GHIJHĬ Î GĜ Ĭ Ė GĜ ĘĮ FĖ I Missão: Garantir o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal no Estado do Acre, promovendo e inserindo outras ações de acordo com necessidades detectadas, monitorando e avaliando uma Política de Promoção de saúde que priorize de forma universal. igualitária e equânime a Atenção a Saúde Bucal.
PERCENTUAL DE COBERTURA
Serviços Básicos
Serviços Especializados
50%
4,5%
ACRE
Eventos da Divisão de Atenção Primária/Saúde da Família A divisão de Atenção Primária/Saúde da Família realizou atividades em conjuntos com varias áreas técnicas como Hipertensão/diabetes, Tabagismo, Saúde Bucal, Saúde do Idoso, VIVA Mulher, DST/Aids. Esteve no Primeiro Encontro Internacional de Saúde Acre-Pando (Bolívia) apresentando a Política de Atenção Primária aos gestores de saúde da Bolívia;
Delegação dos Técnicos da Saúde do Estado e Município de Rio Branco em Pando—Bolívia . Oficina de Planejamento das Ações do I Simpósio de Educação Física- UFAC e Divisão de Atenção Primária.
Entrega do Troféu SIAB aos Secretários Municipais de Saúde.
Capacitação da Atenção Básica no Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatite B.