ASJ_Ed_122

nº 122 – janeiro de 2019

O que esperar do parlamento gaúcho? aklionka/iStock

Página 3

Entenda a Reforma da Previdência do presidente Bolsonaro Página 7

Segue a luta pelos imóveis do IPE Página 19

Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, nº 630/502 Fones: (051) 3224-4421e 3221-4585 CEP: 90020-110 - Porto Alegre RS www.asjrs.org.br e-mail: asjrs@asjrs.org.br

Diretoria Executiva

Paulo Sebastião Gonçalves Olympio Presidente

Luís Fernando Alves da Silva 1º Vice-Presidente

Luciane Canella 2ª Vice-Presidente

Aguinaldo de Sotto-Maior Prates 3º Vice-Presidente

Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente

Dione Vargas Pinto Burlamarque Secretária-Geral

Valentina Emilia Martignago 1ª Secretária

Marisa Comin 2ª Secretária

Paulo Chiamenti Tesoureiro-Geral

José Carlos Felippin 1º Tesoureiro

Geraldo Fumo Warth 2º Tesoureiro

Conselho Fiscal

Ana Maria Torres Porto Eduardo Santos da Silva Luiz Gonzaga Rodrigues Souza Nair Bez Zélio Antonio Freitas dos Santos Titulares

Angela Maria e Souza Braga Kathia Rejane Faria Prado Sergio Cunha de Aguiar Suplentes

Conselho Deliberativo

Gilson Renato Fernandes de Azevedo João Batista Colle Fenalti Marcio Bressane Roco Antonio Cosenza Rimolo Vera Beatriz Seelig Franzen

Editorial

Expediente

O

É preciso garantir

diálogo

ano de 2019 chega com grandes missões e mudanças após um 2018 duvidoso e turbulento.

Embora ainda não tenhamos obtido a tão esperada recomposição salarial, precisamos olhar para frente. Seguimos na busca pela dignidade salarial e por uma previdência eficiente e segura. Temos esperança de dias melhores, especialmente no que tange ao diálogo com o novo gover nador do Estado, Eduardo Leite.

Conhecedor das nossas dificuldades, ao receber nossos pleitos, afirmou que são “justos e legítimos” e pretendemos nos agarrar nessa declaração para exigir engajamento com os servidores públicos. É verdade que Leite mantém o discurso de redução da máquina pública, o que nos preocupa. Porém, não ficaremos parados, assim como nunca ficamos nos quase 75 anos de luta histórica de nossa associação.

Para isso, continuaremos atuantes

pelas causas do Judiciário, junto à Administração do IPERGS e à União Gaúcha, importante aliada nos nossos pleitos.

Sabemos que, nessa batalha, vamos encontrar uma nova composição da Assembleia Legislativa do Estado.

Com uma boa renovação, a casa dos gaúchos e gaúchas pode nos trazer novidades e exigir um movimento de trabalho árduo pelo convencimento dos deputados. O diálogo se faz necessário, como sempre se fez, mas, também, o enfrentamento se torna essencial para que não retrocedamos em nossas conquistas.

O novo governo federal também acena com mudanças, principalmente no que diz respeito aos servidores. Ainda não sabemos quais impactos essa nova política trará ao nosso quadro.

Mas estamos prontos para o que der e vier. E, se 2018 foi um ano difícil, lutemos, juntos, por novos tempos para a nossa gente.

Feliz 2019!

Jornalista Responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Colaboração: Audrey Erichsen, Camila Silva, Letícia Breda, Letícia Szczesny, Luciana Radicione, Thaise Teixeira e Vitorya Paulo Projeto Gráfico: Rodrigo Vizzotto Produção e Editoração Eletrônica: Samuel Guedes - stastudio.com.br

“Não é sempre a mesma coisa ser um bom homem e ser um bom cidadão.”

Aristóteles, filósofo “Uma boa decisão é baseada em conhecimento e não em números.”

Impressão: Ideograf Tiragem: 4.000 exemplares

Platão, pensador

Fechamento dessa edição: 10/01/2019

“Quando você está trabalhando para os outros, que seja com o mesmo zelo como se fosse para você mesmo.”

As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ

2

Frases

Titulares

Confúcio

C

om 55 representantes eleitos, a nova composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é um ponto de interrogação no que diz respeito ao futuro das demandas dos servidores públicos. Com uma herança pesada deixada pela legislatura anterior, os novos parlamentares têm em mãos uma definição crucial: o futuro do funcionalismo gaúcho. Isso porque estão em jogo mais do que os projetos parciais de recomposição, relegados ao limbo no apagar das luzes de 2018, e a autonomia dos poderes. A posição dos deputados eleitos e que assumem em 2019 traçará os rumos de muitas vidas e o acesso, ou não, de milhares de profissionais às carreiras de Estado.

A análise do que vem pela frente passa pela dança de cadeiras nos partidos e pela diminuição no índice de reeleições, que foi de apenas 24 cadeiras ante 33 do pleito anterior. Apesar da falta que farão nomes como o do deputado Pedro Ruas, que lutou bravamente ao lado do funcionalismo, a esperança é que a troca de legislatura na Casa venha com novos ares e engajamento.

A maior redução se deu com os eleitos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que viu sua representatividade cair à metade em relação à gestão anterior, de oito para quatro cadeiras.

Perderam seus lugares deputados do PCdoB, o PPL e o PV. A grande surpresa ficou por conta das quatro vagas conquistadas pelo Partido Social Liberal (PSL), impulsionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que, até então, não tinha representação na Casa Legislativa. Outra novidade fica por conta do Partido Novo, que estreia com dois assentos e com o Democratas (DEM), que fechou o pleito com dois.

Os tradicionais partidos como Partido dos Trabalhadores (PT) e Movimento

?

Democrático Brasileiro (MDB) têm equilíbrio entre si, com oito cadeiras cada um. Já o Partido Progressista (PP) será o terceiro partido gaúcho com mais deputados estaduais, com seis cadeiras, e o PTB, seu coligado, mantém as cinco cadeiras que já tinha. O partido do governador eleito, Eduardo Leite, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), contará com quatro cadeiras, o mesmo número alcançado no pleito anterior.

A esperança agora é estabelecer um canal de diálogo com a base aliada do governo, pontua o presidente da ASJ, Paulo Olympio. “Precisaremos sensibilizar os parlamentares sobre a importância do trabalho de excelência que é feito hoje e sobre os riscos de sucatear serviços essenciais ao Estado como o Judiciário”. No entanto, explica o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, a previsão é de que haja dificuldades a serem enfrentadas.

“O governo do Estado, popularmente, diz que quer diálogo. Mas já acentua algumas diretrizes, como o discurso de redução da máquina pública, o que nos afeta”, pontua.

Por outro lado, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sigla do vice-governador eleito, delegado Ranolfo Vieira Júnior, é flexível historicamente, o que, segundo Silva, pode significar uma abertura para a discussão das pautas.

Já o Partido Progressista (PP), aliado ao ex-governador José Ivo Sartori, por questões de composição política, se alinhou à nova chapa, o que irá requerer aproximação.

Uma esperança de diálogo está no Partido Socialista Brasileiro (PSB). Já o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que estava rachado na antiga gestão, mantém o apoio de Juliana Brizola que, provavelmente, terá o reforço de outros parlamentares da sigla.

? ?

aklionka/iStock

Política

Quem é quem na Assembleia Legislativa

?

Confira a nova composição da AL/RS: Deputados eleitos (reeleitos com *) PT (8) Edegar Pretto* Valdeci Oliveira* Jeferson Fernandes* Luiz Fernando Mainardi* Pepe Vargas Zé Nunes* Sofia Cavedon Fernando Marroni MDB (8) Gabriel Souza* Tiago Simon* Juvir Costella Fábio Branco* Edson Brum* Vilmar Zanchin* Gilberto Capoani* Sebastião Melo PP (6) Silvana Covatti* Ernani Polo* Sérgio Turra* Adolfo Brito* Professor Issur Koch Frederico Antunes* PTB (5) Luís Augusto Lara* Aloísio Classmann* Kelly Moraes Dirceu do Busato Elizandro Sabino PSL (4) Ten. Coronel Zucco Ruy Irigaray Vilmar Lourenço Capitão Macedo

PSDB (4) Pedro Pereira* Mateus Wesp Luiz Henrique Viana Zilá Breitenbach PSB (3) Elton Weber* Franciane Bayer Dalciso Oliveira PRB (2) Sérgio Peres* Fran Somensi NOVO (2) Fábio Ostermann Giuseppe Riesgo DEM (2) Dr. Thiago Eric Lins PR (2) Paparico Bacchi Airton Lima PPS (1) Any Ortiz* PSol (1) Luciana Genro PSD (1) Gaúcho da Geral SD (1) Neri O Carteiro PODEMOS (1) Rodrigo Maroni

PDT (4) Eduardo Loureiro* Juliana Brizola Gerson Burman* Luiz Marenco

3

Reajuste

Galerias lotadas clamaram pela votação do PL, que não ocorreu devido à falta de quórum no dia 18 de dezembro

Desarquivamento

já 4

O

ano de 2019 começa com um pedido uníssono entre os servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul: desarquivamento já. O pleito refere-se ao PL 218/2017, que trata da recomposição de 5,58% referente à perda inflacionária de parte do ano de 2015. Por uma quebra de acordo inédita no Legislativo, a Casa negou-se a votar a matéria em 2018, levando o assunto até as últimas sessões do ano. Com o fim da legislatura, o PL 218 foi arquivado e, para voltar à pauta da Casa, precisa ter novo pedido de desarquivamento feito pelo Tribunal de Justiça. Em fazendo isso, o presidente do TJ, Carlos Eduardo Duro, recoloca a matéria para apreciação exatamente de onde parou: na votação em plenário.

Com isso, ganha-se tempo de tramitação nas comissões, processo que levou mais de um ano e gerou muito desgaste.

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, informa que a entidade já inicia o ano trabalhando junto à Administração para garantir encaminhamento do assunto.

A certeza, contudo, é que o governo do Estado deve promover articulação

contrária. “É uma batalha difícil, mas estamos trabalhando por ela porque é um direito constitucional dos trabalhadores de ter seus proventos respeitados e mantidos”, pontuou o dirigente, lembrando que há uma forte pressão da base da categoria pelo início de uma greve geral.

A tramitação do PL 218 foi uma verdadeira novela, que culminou em um final de ano sofrido. Depois de mais de um ano de articulação, de inúmeras sessões em diferentes comissões e horas de debates e negociações, os parlamentares viraram as costas para o funcionalismo na noite de 18 de dezembro. O acerto, que retirou o quórum de uma sessão tensa que levou colegas às lágrimas, foi alinhado ainda no início da tarde, quando definiu-se uma lista de 43 projetos que entrariam na pauta do dia. Estrategicamente posicionados, os últimos cinco referiam-se à recomposição do funcionalismo. Por pressão das arquibancadas, lotadas de servidores e ornamentadas com faixas, os deputados chegaram a apreciar requerimento de inversão da pauta para antecipar a

Fotos: Carolina Jardine

Paulo Olympio e diretores da ASJ acompanharam incansáveis agendas em Plenário no final do mês de dezembro Martignago e Geraldo Warth, os colegas da ASJ fizeram coro ao movimento.

Ao fim da sessão, o deputado Pedro Ruas reuniu o funcionalismo para alinhar uma estratégia de enfrentamento. Comprometido com sua base, o deputado agendou encontro com o

presidente da Casa Legislativa, Marlon Santos, para pleitear encaminhamento para a matéria. A articulação tentou mais uma vez inserir o PL 218 em votação de 2 de janeiro. Como não obteve sucesso, Ruas registrou seu protesto em ata.

JS

votação dos projetos, mas os servidores foram derrotados. Por outro lado, o PL que prevê aumento de ICMS por mais dois anos e o Orçamento 2019 passaram sem dificuldades pelo plenário.

Foi preciso ter paciência para aguardar o andamento do rito estabelecido, processo que entrou noite adentro. A demora, contudo, não desmobilizou a categoria, que seguiu vigilante. Já eram quase 20h e os deputados aproximavam-se da votação do 39º projeto do dia – o PL do Poder Judiciário – quando o deputado Gabriel Souza pediu conferência de quórum. Apesar de estarem em plenário, inúmeros deputados não deram presença ao sistema, o que interrompeu a sessão e arrancou vaias das galerias. Parlamentares deixaram o recinto em silêncio enquanto os servidores entoavam gritos de revolta e anunciavam uma iminente greve geral.

Acompanhando os trabalhos na Assembleia Legislativa desde a manhã, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o diretor Paulo Chiamenti estiveram presentes em plenário até o fim. Ao lado do vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e dos diretores Valentina

Entidades pleitearam apoio do governador eleito durante tramitação do projeto

5

Vacinação

E

m breve, daremos início às tratativas para realizar uma nova campanha de vacinação contra a gripe em 2019. A expectativa é repetir o sucesso de 2018, quando a ASJ promoveu a imunização nos dias 8, 9, 10, 11 e 14 de maio. No total, foram atendidos mais de 500 servidores, entre associados e dependentes. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, em 2018, a expressiva participação de pessoas, inclusive as que não se vacinaram no ano anterior, estimulou a associação a prosseguir com o projeto para este ano.

“Agradecemos a participação de todos e o apoio da Direção do Fórum, Diretoria de Investimento e Gestão de Pessoas (DIGEP) e do Departamento Médico do Judiciário(DMJ), na concretização

Jorge Enrique Baranguá recebeu a imunização e ficou satisfeito

das providências necessárias ao êxito da campanha”, finalizou.

Os locais escolhidos para acolher o público foram o Tribunal de Justiça (TJ), o Foro Central Prédio II, o Palácio da Justiça, o 1º Registro de Títulos, o 1º Tabelionato de Protestos e os Foros Regionais da Tristeza, Restinga, Quarto Distrito, Sarandi e Alto Petrópolis. Para participar da campanha, os servidores receberam e-mails indicando a data limite para se inscrever.

O servidor Jorge Enrique Baranguá saiu satisfeito após a vacina. “É a primeira vez que estou participando e é imprescindível essa participação, afinal, nós convivemos num ambiente público”, comentou. Ele também elogiou o trabalho realizado pela associação. “A valorização do servidor por parte da ASJ é algo que precisamos destacar”, concluiu.

Junto à família, o servidor Marco Antônio José da Rosa também participou da campanha. Segundo sua esposa, Adele Dias Rosa, a imunização é essencial.

“Com a campanha nós estamos protegidos contra a gripe que hoje em dia tem resultado em muitos casos de morte”, ressaltou. A filha do casal, Luane Camile, de 7 anos, estava preocupada em tomar a vacina e recebeu o apoio da família e demais funcionários da associação. “Estamos acalmando ela com muito amor e carinho. Nessa idade é normal ficar assustada, né?”, comentou o pai.

Associada há mais de 30 anos na ASJ,

Fotos: Letícia Breda

Nova campanha de imunização à vista

Marco Antônio da Rosa levou a filha Luane Camile para se vacinar a servidora Maria da Glória Pacheco Lopes, parabenizou o trabalho ágil da associação. “O serviço é muito atencioso, a disponibilidade é bem grande e foi bem rápido. Não precisamos ficar naquelas filas enormes como em outros lugares.

Achei excelente, parabéns para a ASJ”, elogiou.

O oficial de Justiça Vítor José Canella, associado a ASJ, trouxe sua família para receber a imunização. Conforme sua esposa, Carla Borges, a campanha é crucial para preservar a saúde dos dois filhos, José Vitor, de 11 anos, e Vinicius, de 6. “A gente sempre diz para eles que é melhor tomar a vacina e ficar com menos gripe do que ficar doente, com febre ou deixando de ir numa festa de aniversário por causa disso”, comentou. O caçula do casal permaneceu firme para vacinar. “Eu sou bem corajoso”, confessou Vinicius.

Fique de Olho Servidores pedem urgência pela Data Base

Com o objetivo de debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 263/2017, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, e representantes de outras entidades reuniram-se com a assessoria da deputada Juliana Brizola (PDT). A PEC, proposta pela parlamentar, busca garantir que, no dia 1º de março de cada ano, o Governo do Estado negocie e conceda a reposição inflacionária para os servidores. A assessoria da deputada propôs ações

6

para que mais pessoas apoiem a causa. A matéria não foi votada em 2018 e depende de novas articulações para voltar à ordem do dia.

Emendas à Lei Orçamentária

A União Gaúcha apresentou três emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A primeira diz respeito à transferência de recursos orçamentários da reserva de contingências do IPE Saúde para realização de concurso e para a contratação de novos servidores. A segunda trata da transferência

de recursos orçamentários da reserva de contingências para composição de perdas inflacionários nas pensões por morte. A terceira emenda refere-se à transferência de recursos orçamentários da reserva de contingências do IPE Prev para realização de concurso e para a contratação de novos servidores.

Embora as emendas não tenham sido acatadas pelo parlamento, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, destacou o protagonismo da União Gaúcha que reforça a processo de participação popular na construção das leis.

Andrey Popov/iStock

Aposentadoria

Reforma da Previdência: o que esperar?

Bandeira do presidente Jair Bolsonaro, a Reforma da Previdência é prioridade do novo governo e deve dar o que falar em 2019. Por mais que ela pareça estar distante da realidade dos servidores do Judiciário, uma vez que estes estão segurados pelo regime próprio estadual, é preciso entender o que deve vir pela frente. Isso porque as alterações promovidas no regime geral geralmente servem de balizadores e até de jurisprudência para sucessivos “ajustes” em planos paralelos. É preciso que se diga já de início que a Reforma da Previdência não é uma inovação trazida pelo governo Bolsonaro.

Há mais de 20 anos, os trabalhadores vêm lutando para evitar esse temido ajuste, período no qual vieram algumas derrotas. Os 14 anos do governo do Partidos dos Trabalhadores também implementaram supressões de direitos.

Contudo, o grande temor de estudiosos no assunto é que, se aprovada nos moldes que o projeto se encontra atualmente, a Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro deve tornar a previdência brasileira algo insustentável e praticamente inacessível.

A prova disso é o país vizinho, Chile, que adotou o sistema de capitalização durante a ditadura de Augusto Pino-

chet, na década de 1980. A lógica é simples: cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo, como ocorre no Brasil.

O dinheiro é administrado por empresas privadas enquanto fica guardado. Com as dificuldades de contribuir com o valor integral, causadas essencialmente pela crise econômica, desemprego e aumento do trabalho informal, quando os chilenos chegaram em idade para se aposentar depararam-se com um valor recebido muito abaixo do necessário para seu sustento. Segundo informações da Fundação Sol, organização chilena independente, 90,9% dos aposentados chilenos recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). O salário mínimo, no país, é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1.226.20).

Também é preciso refletir que o chamado sistema de capitalização depende do sucesso da aplicação financeira que é feita pela administração do fundo, explica o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

“Isso gera descapitalização se houver crise econômica”, pontua. Ter uma situação como essa, no Brasil, representaria o aumento significativo das desigualdades sociais, que já assombram a realidade nacional em diversos aspectos (raciais,

econômicos, de gênero etc). Esse é exatamente o contrário do objetivo da Previdência, que é promover o bem estar dos cidadãos que já trabalharam e movimentaram a economia do país em tantos anos de vida.

Outra questão importante a ser combatida são as alegações de que a Previdência brasileira é deficitária e que ajudam a denegrir as contas da União.

Isso não é verdade. Os fundos da previdência pública brasileira são tão pujantes e capazes de assegurar a aposentadoria digna ao povo brasileiro que se mantém superavitárias mesmo frente às constantes investidas do Poder público que, anualmente, desvia recursos das contas para subsidiar projetos em Saúde e Infraestrutura.

Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, as recentes declarações do presidente são preocupantes, nas quais ele classifica a previdência dos servidores como sendo uma “fábrica de marajás”.

“Historicamente, há um desrespeito à classe de funcionários públicos. Quando temos a representação máxima do governo promovendo esse tipo de atitude, corremos riscos”, afirma, e destaca que, agora, mais do que nunca, é necessário que os servidores estejam unidos em prol dos seus direitos.

7

Convênios Carnaval

Cartão ASJ Vecell permite pagamento de compras parceladas

A

Alves da Silva. Segundo ele, é importante destacar que os associados não terão despesa nenhuma em solicitar o Cartão ASJ Vecell e que o limite depende do índice de comprometimento de folha de cada associado. Este benefício é dirigido aos associados efetivos, que descontam sua mensalidade em folha de pagamento.

Os associados que já retiraram o cartão Vecell Gold na ASJ só precisam habilitá-lo para a função cartão convênio. Para isso, basta entrar em contato com a secretaria da ASJ, solicitar termo de adesão, retornar com o documento preenchido e cópia do contracheque.

Os demais devem procurar a entidade para fazer a habilitação e a retirada dos cartões que já estão disponíveis na ASJ. Associados residentes no interior do

Estado, poderão contatar a associação para ver a melhor forma de receber a documentação.

A parceria entre a Vecell e a ASJ teve início no primeiro semestre de 2018 com a implantação dos cartões clube de descontos. Agora, explica Luis Fernando Alves da Silva, a parceria é ampliada com aporte de um novo tipo de serviço, mais completo e que atende às demandas dos servidores da Justiça na medida exata. “Vem em uma boa hora, em uma época em que sempre há compras para serem feitas e os recursos, geralmente, estão escassos”, salientou.

Mais informações sobre o processo podem ser obtidas com a funcionária Daiane, na Sala da ASJ, 6º andar do prédio I do Foro Central, ou pelo telefone (51) 3221-4196.

Krisana Pongdetraphiphat/iStock

ASJ está dando início a um novo projeto que ofertará um cartão convênio com limite e possibilidade de compras parceladas a seus sócios. É o cartão ASJ Vecell, que, além de dar desconto na rede conveniada, passa a funcionar também na opção crédito.

Sem anuidade ou taxa, o sistema funciona por meio de desconto em folha e permite parcelamento de compras em até cinco vezes nas mais de 200 empresas credenciadas.

Na lista de parceiros estão Agafarma, O Boticário, Safira, Ughini, e muitos outros. “É uma grande novidade na área de convênios. Um produto que há muito queríamos disponibilizar a nosso corpo de associados”, pontuou o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando

Parceria com Vecell oferece mais vantagens aos associados, agora com desconto em folha

8

O Banco Bradesco reabriu o crédito especial para associados ASJ. A modalidade de financiamento consignado com desconto em folha foi retomada com taxas que variam de 1,90% a 2,45% de acordo com o perfil do cliente, montan-

wutwhanfoto/iStock

Bradesco reabre financiamento para servidores

te demandado e prazo de pagamento.

Quanto mais longo o prazo de quitação, que vai de 60 a 96 meses, melhores são as taxas da operação. Juros menores geralmente são obtidos em contratos de 96 meses. Taxas intermediárias (2,10%)

estão associadas à faixa de 80 meses e a de 2,45% a contratos mais curtos, próximos dos 60 meses. O teto de captação é de R$ 400 mil por CPF, respeitando o limite de endividamento previsto em lei para desconto em folha.

A operação Bradesco – ASJ é realizada por meio da BG Negócios, parceira da associação há mais de dez anos.

Para fazer uma simulação, basta entrar em contato com a BG e encaminhar a solicitação na loja (Rua dos Andradas, nº 1155/901), por meio do email bgnegocios@bgnegocios.com.br ou pelos telefones (51) 3224-0040 e 3224-0008.

O atendimento é feito tanto em Porto Alegre quanto no Interior.

Tabela de taxas Bradesco BG Taxa 2,45% a.m. – Prazos 60, 72, 84 e 96X Taxa 2,25% a.m. – Prazos 84 e 96X Taxa 2,10% a.m. – Prazo 96X Taxa 1,90% a.m. – Prazo 96X

Seguros até 30% mais baratos para sócios adquirir o mesmo produto que hoje se contrata no mercado por um preço bem menor. Com essa diferença, o servidor consegue pagar as mensalidades de todo um ano e usufruir dos inúmeros benefícios que a ASJ oferece a seus associados”, ponderou.

Os pacotes ofertados para os associados da ASJ incluem o que há de mais moderno no mercado. Entre os benefícios estão: assistência 24h e guincho com quilometragem ilimitada em todo o país, diagnósticos automotivos, desconto na rede de estacionamentos Estapar, check-up gratuito, cobertura de reparo ou troca de vidros, centros de atendimento rápido para liberação de sinistros, consertos de eletrodomésticos, serviços em residência, atendimento help desk, desconto para locação de veículos, reparo de pneus, chaveiro, eletricista, encanador, hospedagem e até mesmo atendimento veterinário.

Os seguros também estão conectados com as novas demandas de seus usuários. Alguns pacotes de seguros de viagem ofertados pela Chaves & Gonzaga, por exemplo, incluem cobertura para perda e roubo de equipamentos como

câmeras fotográficas e notebooks e, inclusive, armazenamento gratuito de até 5GB em nuvem para dados salvos nos hardwares segurados. “Esse programa é mais um serviço que a ASJ presta a seu associado, com diferenciais em relação ao mercado. A entidade já trabalhava com seguro de vida em grupo e, agora, traz esse produto novo, mas que já tem nome e tradição”, reforçou o vice-presidente da ASJ. Para mais informações, basta entrar em contato diretor com o corretor Cristiano Chaves Gonzaga, na Chaves & Gonzaga pelos telefones (51) 4141-0818, 998125112 e 98599-2363 ou pelo e-mail contato@chavesgonzaga.com.br. evgenyatamanenko/iStock

A ASJ firmou parceria com a corretora Chaves & Gonzaga para oferecer seguros aos seus sócios, familiares e dependentes no chamado Programa Mais Benefícios, que dispõe de planos até 30% mais baratos do que os cotados no mercado. A ação está focada em três grandes áreas: veículos de uso pessoal, residências e pertences portáteis, como smartphones, tablets e notebooks. A empresa trabalha com grandes seguradoras (Porto Seguro, Itaú e Azul Seguros) que têm diferentes produtos e coberturas. De acordo com o perfil e objetivo do associado da ASJ, a Chaves Gonzaga direciona o servidor para o plano mais vantajoso, sempre com foco em atender as demandas com melhor cobertura a menor custo.

Para obter informações sobre os seguros a preços diferenciados para sócios ASJ, basta entrar em contato com a Corretora Chaves & Gonzaga e informar matrícula. Segundo o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, o diferencial que o sócio obtém ao firmar seu seguro via ASJ é tão grande que pode, em alguns casos, suplantar todo o investimento anual com as mensalidades pagas à associação. “É uma forma de

9

Convênios

Sócio ASJ tem desconto em cursos, faculdade e até em pós-graduação Rogério Cavalheiro/iStock

A

Bônus varia de 10% a 20% no valor das mensalidades

Nova opção em fisioterapia no Interior dimentos são realizados de segunda a sexta-feira das 7h30min às 19h30min e devem ser agendados pelo telefone (55) 3026-1055. A Fisiocardio está localizada na rua Floriano Peixoto, 1775, sala 1001, 10° andar, no bairro Centro, na cidade de Santa Maria. Os associados da ASJ obterão desconto de 25% sobre o valor de tabela nos procedimentos de reabilitação e de hidroterapia. Para conhecer melhor a Fisiocardio, acesse facebook.com/fisiocardioreabilitacaoeprevencao/.

ChesiireCat/iStock

Sócios da ASJ que precisarem de Fisioterapia já tem uma nova opção no Interior do Rio Grande do Sul. Graças ao convênio firmado com a Fisiocardio, centro de reabilitação e prevenção localizado na cidade de Santa Maria (RS), que oferta reabilitação cardíaca e pulmonar e fisioterapia aquática (hidroterapia). A reabilitação tem enfoque no auxílio aos pacientes com doenças cardiovasculares e na otimização da capacidade funcional do coração, além da melhora da qualidade de vida. Os aten-

10

Psicologia ao alcance de todos Associados da ASJ já podem usufruir dos ser viços de psicologia a partir do convênio firmado com as psicólogas Pâmela de Freitas Rosa (CRP: 07/28886) e Gicela Duarte Alves (CRP: 07/28899). As profissionais atendem na Avenida Ipiranga, n°: 725, sala: 402, bairro Menino Deus em Porto Alegre/RS. A psicóloga Pâmela de Freitas Rosa atende às segundas, terças e quartas-feiras, assim como aos sábados, com horário marcado. A psicóloga Gicela Duarte Alves atende às segundas, às quartas, às quintas e às sextas-feiras, também com horário marcado. O telefone para contato e para agendamento é (51) 3276-5567.

wildpixel/iStock

ASJ firmou convênio com a Sociedade Educacional Monteiro Lobato. A partir de agora, os associados terão descontos de 10% e 20% sobre os valores das mensalidades em diversas opções de cursos e também poderão contar com bônus de 50% na taxa de inscrição.

A Sociedade Educacional Monteiro Lobato oferece Educação Básica, contemplando Ensino Fundamental, com EJA presencial e Ensino a Distância, Ensino Médio, com EJA presencial e em EAD, e Ensino Médio Seriado/Anual com progressões (1ª, 2ª e 3ª séries).

Ainda há oferta de cursos de Ensino Superior, de Pós-Graduação e de Extensão.

O endereço do complexo educacional é Rua dos Andradas, 1180, Centro de Porto Alegre. Para mais informações, o telefone é (51) 3287-8000 e o site é www.monteirolobato.edu.br.

Julgamento

Diego Grandi/iStock

Índice de correção processual contra a Fazenda volta à pauta do STF Previsão é que colegiado de ministros analise embargos no mês de março

tou proposta de modulação dos efeitos da decisão da corte. E foi retirado de pauta temporariamente após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão de Fux, que deverá voltar a discussão em março, a modulaRosinei Coutinho/SCO-STF

No próximo dia 20 de março, está previsto para retornar à apreciação do pleno do Superior Tribunal Federal (STF) a análise dos quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, que trata da atualização dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações contra a Fazenda Pública.

Os embargos analisados na ocasião foram apresentados pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSJ), pela Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por 18 estados mais o Distrito Federal. Nos recursos, pedem a modulação dos efeitos de decisão do plenário que declarou a inconstitucionalidade do índice de correção previsto pelo artigo 1º, alínea f, da lei 9.494/1997, com redação dada pela Lei 11.960/09.

O tema integrou a pauta do colegiado pela última vez em dezembro de 2018, quando o ministro relator do RE, Luiz Fux, o único a votar até agora, rejeitou os embargos na sua integralidade e apresen-

Ministro Alexandre de Moraes pediu vistas ao recurso

ção não se estende, porém, aos débitos fazendários que já foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), já que decisão traz impactos econômicos e sociais. Ele ainda considerou que a decisão não alcança os provimentos judiciais condenatórios que ainda transitam em julgado. Aos que não transitaram em julgado, o ministro estabeleceu como marco temporal inicial dos efeitos da decisão o dia 25 de março de 2015, data da sessão de julgamento do RE. O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que pautará outros processos semelhantes para que sejam julgados em conjunto com os embargos relativos ao RE 870947.

A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) faz coro com as quatro instituições que lutam contra a unificação da decisão que torna os processos contra a Fazenda corrigidos pelo índice baseado na Taxa de Referência (TR). “Quando é processo contra a gente, a Fazenda quer correção sobre o mais alto índice de correção.

Quando é contra eles, lutam pela aplicação de uma lei que ainda gera muita controvérsia”, destaca o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Silva.

11

Carolina Jardine

Sede Campestre

Temporada de piscinas na ASJ O

12

verão escaldante da Região Metropolitana de Porto Alegre é um convite para desfrutar das piscinas da Sede Campestre da ASJ, localizada na avenida Juca Batista, 2650, na Zona Sul de Porto Alegre. O complexo, que conta com piscina para adultos e outra para crianças, está aberto de terça-feira a domingo, das 10h às 17h. Neste ano, a Temporada de Piscinas se estenderá até 17 de março de 2019.

Sócios podem convidar amigos ou familiares para conhecer as áreas de lazer totalmente sem custo desde que os visitantes estejam acompanhados pelo titular e realizem identificação biométrica no Pórtico. Aqueles que quiserem ingressar na área das piscinas

precisam solicitar aquisição de convite ao sócio. Cada associado pode adquirir até cinco ingressos por matrícula/dia e o valor é de R$ 15,00 cada. Os convites para acessar a área das piscinas são vendidos diretamente na Sede Campestre.

Novos horários no Verão

Durante os meses de verão e recesso do Poder Judiciário, a ASJ opera em horários diferenciados em suas diferentes sedes (quadro ao lado). Se precisar de atendimento ou informações, basta verificar os horários na Matriz (Rua Vigário José Inácio, 630/502 - Centro Porto Alegre/RS) nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

sede administrativa Segundas-feiras – das 12 às 19h De terças as quintas-feiras – das 9h às 18h sem fechar ao meio-dia Sextas-feiras – das 8h às 15h Santa Maria* Segundas-feiras – das 12 às 19h De terças a quintas-feiras – das 8h às 12h – 14h às 18h Sextas-feiras – das 8h às 15h Sala do Fórum* Segundas-feiras – das 12 às 19h De terças a quintas-feiras – das 9h às 13h – 14h às 18h Sextas-feiras – das 8h às 15h

*sem expediente em janeiro

Ela é um exemplo de dedicação ao Poder Judiciário gaúcho. Mais do que fazer seu trabalho com esmero na comarca de Santa Maria, cidade natal da ASJ, a servidora Sandra Regina Frantz Füelber é uma verdadeira obstinada pelas causas dos servidores e pela garantia de seus direitos. Pelo trabalho incansável ao longo de mais de duas décadas junto à Associação, a diretoria da Casa emitiu Voto de Louvor à colega em reunião realizada no início de outubro de 2018.

Diretora da ASJ por diversas gestões, ela aposentou-se no dia 24 de setembro, mas não se afastará da luta. Ela segue na vice-presidência da ASJ, gerindo a subsede de Santa Maria. O documento, assinado pelo presidente Paulo Olympio e pela secretária-geral Dione Burlamarque, enaltece a gratidão e o reconhecimento pelos esforços realizados para o crescimento da entidade e defesa dos interesses da classe. "É uma colega destacada, que sempre se dedicou às causas da coletividade. Sandra Füelber assumiu a frente das atividades da ASJ em Santa Maria e sempre se fez presente em debates relevantes realizados em Porto Alegre, trazendo a visão do Interior do Rio Grande do Sul", pontuou Olympio.

Ao receber a notícia, conta a servidora, ficou emocionada pela homenagem.

Segundo ela, contribuir com a ASJ foi sempre um ato de carinho e comprometimento para com os amigos que

Carolina Jardine

Mérito

Voto de louvor à servidora Sandra Füelber

Paulo Olympio prestou homenagem à colega de Santa Maria construiu ao longo dos muitos anos de trabalho. “Fico muito honrada com essa homenagem, me deixa muito feliz e realizada. Ajudar a ASJ é colaborar com os amigos e com nós mesmos”.

Entre as metas para o futuro, ela promete manter-se na ativa. "Vou seguir com meu trabalho na associação atendendo aos servidores da região”, conta satisfeita com a equipe da ASJ que está ao seu lado e que, para ela, é como uma família. Sobre a subsede

de Santa Maria, pontua a relevância do trabalho realizado tanto no atendimento odontológico quanto no apartamento de trânsito, que está sempre cheio, frisa a servidora.

Questionada se a aposentadoria vem com descanso, ela garante que estará na luta pelos servidores, mas que também pretende utilizar o tempo livre para curtir os filhos, netos e viajar.

“Isso quando o seu Paulinho deixar”, diz brincando.

A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) e o DTG Morro da Tapera lastimaram muito o falecimento do símbolo do tradicionalismo gaúcho, Paixão Côrtes. João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes partiu na segunda-feira de 27 de agosto de 2018 aos 91 anos.

O folclorista e poeta, que participou da criação do Departamento de Tradições Gaúchas no Colégio Júlio de Cas-

tilhos, deixa como legado sua trajetória no Rio Grande do Sul. Côrtes foi um dos idealizadores do movimento tradicionalista, juntamente com Luiz Carlos Barbosa Lessa e Glauco Saraiva. Além disso, serviu como modelo para a estátua do Laçador, inaugurada em 1958, que é considerada um monumento que homenageia o gaúcho e, atualmente, está situado na entrada da cidade de Porto Alegre.

Ariovaldo Chaves/Agência RBS

ASJ lamenta falecimento do tradicionalista João Carlos Paixão Côrtes

Folclorista foi um dos idealizadores do movimento tradicionalista gaúcho

13

DTG

Escola de Portão vence Festival da Canção no Parque Harmonia Alunos ganharam o concurso cantando as desventuras de um menino na cidade grande

14

completou o presidente da ASJ e patrão do DTG, Paulo Olympio.

O festival foi uma realização da Associação dos Servidores da Justiça por meio de seu Departamento de Tradições Gaúchas Morro da Tapera. Em segunda colocação, ficou a Escola Municipal David Canabarro, de Canoas, com a música Mulher Tropeira, que abordou

a ação feminina no campo. Em terceiro lugar, ficou a Escola Estadual Jerônimo de Albuquerque, de Porto Alegre, cantando a vida simples dos tropeiros.

A iniciativa ocorreu ao longo do Acampamento Farroupilha 2018 com etapa classificatória. A escola vencedora foi a que obteve maior pontuação após o somatório de três notas: júri da patronaFotos: Carolina Jardine

F

oi depois de uma disputa acirrada de versos e melodias gaúchas, que a Escola Municipal Antônio José de Fraga, de Portão (RS), venceu o Festival da Canção ASJ: O Canto dos Tropeiros, durante a Semana Farroupilha. A escola liderou a disputa com a música “Tropeiro da Imaginação”. Os alunos, que integram o coral Nos Trilhos da Arte, deram um show de desenvoltura e encantaram com uma letra que traz a visão de um garoto da cidade sobre a vida no campo.

O concurso contou com mais cinco instituições participantes e teve os resultados divulgados no dia 18 de setembro. “A escola se sobressaiu pela profundidade da abordagem ao cantar as desventuras de um menino que nasceu na cidade e, como dizem os próprios versos, conhece apenas tropas de carro a motor entrincheirados em um grande corredor”, pontuou o coordenador do projeto Luís Fernando Alves da Silva. “É um orgulho receber as escolas aqui.

Mais do que uma disputa, temos um momento de grande integração e amizade”,

Estudantes visitaram prédios históricos em Rio Pardo

Fotos: Carolina Jardine

gem, júri técnico e júri popular. A avaliação técnica ficou a cargo do músico Teixeirinha Filho.

Alunos visitam Rio Pardo Como premiação pela conquista, os alunos da Escola Municipal Antônio José de Fraga realizaram excursão até a cidade de Rio Pardo, considerada berço de episódios épicos da história do Rio Grande do Sul. A agenda, realizada no dia 4 de outubro, contou com visita a monumentos, city tour pelas ruas históricas e edificações com mais de 200 anos.

O grupo esteve na Prefeitura Municipal, onde foi recebido pelo prefeito Rafael Barros, que falou sobre a importância da região na história do Estado. “A prefeitura de Rio Pardo está muito feliz de receber essa juventude dentro da semana em que comemora os 209 anos do município.

Essas crianças são o nosso futuro”.

Para divulgar a canção vencedora, a turma visitou duas emissoras de rádio de Rio Pardo. Na Rádio Mais FM, o time foi recebido pela comunicadora Mari Puntel que brincou com as crianças e encantouse com a apresentação musical, realizada no estúdio panorâmico. Na Rádio Rio Pardo, o grupo falou sobre as visitas

Diretores guiaram alunos na mais antiga rua calçada do RS realizadas na cidade e, mais uma vez, levou sua melodia aos ouvintes da região.

Segundo a professora de artes da escola Antônio José de Fraga, Jaqueline Nunes, o roteiro superou expectativas, com grande organização e muitos conhecimentos históricos. “É algo que ficará para sempre na memória dessas crianças”.

O passeio foi acompanhado de perto pela Diretoria da ASJ, representada por seu vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva; pela secretária-geral, Dione Burlamarque; e pelo tesoureiro-geral, Paulo

Chiamenti. Os dirigentes conduziram os alunos pela rua calçada mais antiga do Rio Grande do Sul, construída por escravos em 1813 para receber Dom Pedro II. Visitaram o Forte Jesus Maria José e a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário. Uma das atrações que mais chamou atenção foi a Capela São Francisco, onde as crianças puderam visitar museu de imagens sacras e os vestidos doados por noivas para a igreja com retribuição a graças alcançadas e casamentos bemsucedidos.

Grupo conheceu história da região e cantou em emissoras locais de rádio

15

Eleição

Diretoria eleita para biênio 2018/2020

O

do país, têm uma defasagem histórica de mais de 95% de seus salários, assunto que é alvo de projeto que segue sem aprovação no Poder Legislativo. “É importante que a sociedade compreenda que o PL 218/2017 recompõe apenas 5,58% do poder de compra do servidor público referente à perda do ano de 2015, um reajuste que muitos funcionários da iniciativa privada têm ano a ano em seus dissídios coletivos.

Esse percentual é uma fatia ínfima de um bolo que ainda temos que buscar por inteiro no futuro”, pontuou.

Olympio foi reeleito por aclamação em chapa única composta por servidores do Judiciário do Rio Grande do Sul. Entre as metas da diretoria à frente da entidade estão a manutenção na representação em ações judiciais em defesa dos servidores públicos na Justiça Estadual e Federal, a articulação junto aos deputados na Assembleia Legislativa pelos projetos de reajuste salarial e outros em benefício dos servidores e a ampliação na rede de convênios e benefícios ofertados aos mais de 9,6 mil associados.

Carolina Jardine

servidor da Justiça Paulo Olympio foi reeleito, no dia 29 de setembro, em Porto Alegre (RS), ao cargo de presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). Ao lado do vice -presidente Luís Fernando Alves da Silva, ele comandará a entidade pelo biênio 2018/2020 em um período que, segundo ele, será marcado por “duros desafios” ao funcionalismo.

“Acabamos de passar por um processo eleitoral no país e no Rio Grande do Sul o que, de acordo com o resultado das urnas, trará maior ou menor arrocho ao servidor público.

Contudo, é sabido que as condições financeiras principalmente no Estado não são favoráveis, o que nos coloca um grande desafio de articulação pela frente”, pontuou logo após a aclamação. Olympio cita a perda de direitos dos trabalhadores, a reforma da Previdência e a urgência de reposição salarial dos servidores do Judiciário como temas essenciais a serem enfrentados. Segundo ele, os funcionários do Poder Judiciário gaúcho, apesar de estarem entre os mais eficientes

Entre as metas da diretoria está a defesa dos servidores públicos na Justiça Estadual e Federal

16

História Numa solenidade marcada por emoção, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindijus) comemorou 30 anos no dia 8 de novembro. Lembrando conquistas e a importância da luta sindical, os participantes acompanharam homenagens aos seus fundadores, ex-coordenadores e associados.

O momento alto da festa foi quando o atual líder do Sindjus, Marco Aurélio Weber, e o seu fundador, o hoje presidente da ASJ, Paulo Olympio, descerraram a galeria de fotos dos ex-coordenadores. “Estamos entregando à categoria uma página histórica para nosso sindicato que homenageia pessoas que deram seu suor e o seu melhor para fazer do Sindjus o que ele é hoje”, salientou Weber.

Emocionado com a homenagem recebida, Paulo Olympio destacou a dificuldade de criação do movimento em 1988, quando ainda existia muito medo dos colegas de unirem-se a um sindicato. “Naquela época, tínhamos a ASJ que era uma entidade com grande potencial de mobilização de base e o sindicalismo que estava nascendo. O movimento do funcionalismo tinha a ideia de criar um sindicato único para os três poderes. Isso deu um grande debate e decidiu-se criar um sindicato por poder, que, mais adiante, se desmembrou porque era um universo muito grande. Essa foi a primeira grande discussão que tivemos que vencer: a garantia de ter um sindicato só nosso”, frisou, lembrando que a assembleia de fundação do Sindjus contou com 173 pessoas.

O diretor da ASJ Aguinaldo de Sotto-Maior Prates anunciou sua refiliação ao Sindjus depois de anos afastado.

Emocionado, o dirigente, que esteve na luta nos primeiros anos de Sindjus, conclamou: “peço que tenham amor a esse sindicato, mas pensando em nós. Porta para dentro, temos que ver nossas convergências. As divergências a gente deixa da porta para fora”.

Fotos: Carolina Jardine

Noite de homenagens e luta nos 30 anos do Sindjus

Marco Aurélio Weber entregou homenagem ao fundador Paulo Olympio

17

Escoteiros

Agenda dos pequenos O ano de 2018 foi intenso para nossos escoteiros, que participaram de diversas atividades educativas No final de semana dos dias 21, 22 e 23 de setembro, a tropa sênior Arani recebeu a Bushcraft Sul, que realizou uma oficina de sobrevivência com os jovens. O clima de amizade e a concentração tomaram conta da turma, que aproveitou ao máximo os ensinamentos.

A gurizada da A Mirim ficou en lcateia Guaracantad ao Jardim Botâ a com a visita Alegre no dia 1 nico de Porto 7 de novembro Conheceram pl antas, falaram so . bre preservação e ap renderam sobre a importância da natureza.

Fale com o Tupi: Sábados à tarde na Sede Campestre da ASJ – Av. Juca Batista, 2.600 | F.: 51 99908.1539 facebook.com/GETupiGuarani

18

tiveram no Os escoteiros es Escoteiro de Campo Escola de tiveram um final Viamão, onde no s de aventura semana recheado cout Wood. acampamento S sil - Região Sul coteiros do Bra Comunicação Es

Priscila Martyl

Fotos: Carmem Vera Albuquerque

Também no dia 17 de novembro, o Clã Sepé Tiaraju foi visitar o G.E. Passo da Pátria.

Tiveram uma tarde à beira do Guaíba e participaram de um rápido curso de canoagem.

da Patria Matheus Passo

Acatada ADI contra inclusão da OAB O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou, no dia 12 de novembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (Fessergs) que considera inconstitucional o ingresso de advogados, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no IPE-Saúde. Uma reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) já havia sido realizada no dia 15 de outubro, momento em que o colegiado avaliou o ingresso dos advogados.

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, compareceu à reunião juntamente com o vice-presidente Luís Fernando Alves da Silva e o tesoureiro Paulo Chiamenti. “O ingresso dos advogados no IPE prejudicaria o sistema porque a instituição é destinada aos servidores públicos estaduais”, declarou Luis Fernando Alves.

Gilvânia Banker

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) entregou, no dia 12 de novembro, ao procuradorgeral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino, uma representação para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os dispositivos da Lei nº 15.144/2018, que prevê a transferência de bens imóveis do Instituto de Previdência do Estado (IPE) ao Estado.

O argumento da UG é de que esses imóveis são patrimônio dos segurados através do Fundo de Assistência à Saúde (FAS). Em 31 de outubro, a UG também entregou representação ao Ministério Público (MP).

Em outubro de 2018, duas resoluções foram publicadas que permitem a transferência desses valores para o Estado, uma delas permite a venda direta ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) de terrenos em área urbana, de propriedade do Instituto. “Na nossa visão, há problemas de legitimi-

Luís Fernando Alves da Silva (D) acompanhou grupo da União Gaúcha dade, pois estes imóveis fazem parte do acervo patrimonial do IPE. Desta forma, acreditamos ser responsabilidade nossa impedir que esses bens saiam das mãos do instituto, causando prejuízos à instituição e aos seus segurados”, alerta o pre-

sidente da UG, desembargador Cláudio Martinewski. Na ocasião, acompanharam o presidente, a secretária-geral, Juliana Lavigne (Adpergs), Luís Fernando Alves da Silva (ASJ/RS), Ives Lucas (Afocefe) e Filipe Costa Leiria (Ceape/TCE).

Metas do novo indicado ao IPE Saúde O novo indicado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) para o cargo de diretor de Provimento de Saúde do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) é o médico Jairo Constante Bitencourt Othero.

Em reunião com o colegiado da União Gaúcha ao final do ano passado, Othero destacou as dificuldades enfrentadas com relação ao acesso de medicamentos, que nem sempre estão ao alcance do IPE. O médico também evidenciou que o objetivo do sistema é garantir assistência e medicamentos a todos os usuários, mas que é preciso tempo para aperfeiçoar e para atingir os objetivos citados. “Quando pagamos mal os médicos, temos maus médicos” afirmou ele, ressaltando que é necessário aumentar o número de auditores para melhorar a qualidade dos atendimentos.

Os desafios para a próxima gestão do IPE Saúde, segundo Othero, são a comunicação e a segurança assistencial. No tocante à comunicação, defendeu que os usuários precisam saber o que está sendo feito pelo sistema e, também, de um meio

aberto para diálogo com a entidade. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, acompanhou a reunião com Othero juntamente com o vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e o tesoureiro Paulo Chiamenti.

A legislação determina que o cargo seja ocupado por representante indicado pelas entidades dos segurados. No caso concreto, há a indicação pela União Gaúcha e que depende de aprovação do novo conselho de administração do IPE-Saúde a ser instalado. Caso o nome seja aprovado, ainda é preciso a nomeação pelo governo do Estado.

Audrey Erichsen

IPE

Servidores vão ao MP e MPC contra a transferência de patrimônio ao Estado

19

Natal

nº 122 – janeiro de 2019

Muita magia na festa da ASJ Fotos: Carolina Jardine

A

Festa de Natal da ASJ convidou crianças e adultos a pensarem sobre os verdadeiros e mais importantes desejos de Natal. A brincadeira foi comanda por grupo teatral que encenou o roteiro O Duende dos Desejos, inspirado no conto dos Irmãos Grimm que conta a história de Rumpelstiltskin, duende conhecido por fechar acordos em troca de favores. “Nossas apresentações sempre têm um cunho reflexivo e, neste ano, não foi diferente”, ressaltou o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que, ao lado da diretoria da associação, organizou o evento. “Sempre pensamos esses eventos com muito carinho para nossos associados. É incrível ver a alegrias das crianças”, disse a diretora Dione Burlamarque ao lado dos colegas Paulo Chiamenti e Geraldo Warth.

O roteiro da peça encantou a servidora Vanessa Plucani, que levou o neto Arthur, de 3 anos, para a comemoração. A associada, que trabalha no 9º Tabelionato, é frequentadora da Sede Campestre, onde aproveita as piscinas e as festas infantis. Ao lado da mãe Maria Helena, ela garante que desfruta da estrutura da ASJ sempre que pode,

Peça teatral propôs reflexão sobre a importância dos desejos uma vez que mora no Bairro Ipanema.

“Ele adora a piscina de bolinhas”, conta.

Quem também aproveita as festas da ASJ é o pequeno Vitor Broniszak, de 6 anos, dependente de sua madrinha, a sócia Luciana Silva Martins. Depois de fazer sucesso na caça ao ninho na Páscoa, ele não poderia perder a chegada do Papai Noel. Ao lado da mãe Rosane Broniszak e da vó Marlene, ele fez a festa nos brinquedos infláveis, principalmente

A servidora Vanessa Plucani (D) levou o neto Arthur, de 3 anos, para a comemoração

na guerra de cotonetes. Além do teatro, da cama elástica e dos brinquedos, as crianças ainda participaram de jogos e gincana ao ar livre. Ao fim do encontro, a grande atração foi o Papai Noel, que posou para fotos ao lado de adultos e crianças e ainda trouxe lembrancinhas.

“Sempre me emociono muito com a alegria das crianças aqui na ASJ. Desejo um Natal cheio de amor e luz a todos”, disse o bom velhinho.

Papai Noel fez alegria da criançada com presentes e muitas fotos