nº 118 – junho de 2017

Reforma da Previdência

E agora? Como o projeto do governo federal pode colocar em risco os direitos dos trabalhadores

carlotoffolo/iStock

Páginas 4 e 5

Pacotaço do governo Sartori é rejeitado no Rio Grande do Sul Página 9

Diretoria Executiva

Paulo Sebastião Gonçalves Olympio Presidente

Luís Fernando Alves da Silva 1º Vice-Presidente

Dione Vargas Pinto Burlamarque 2ª Vice-Presidente

Aguinaldo Sotto Mayor Prates 3º Vice-Presidente

Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente

Paulo Chiamenti Secretário-Geral

Vitor Luís Polett 1º Secretário

Valentina Emilia Martignago 2ª Secretária

Luciane Canella Tesoureira-Geral

José Carlos Felippin 1º Tesoureira

Geraldo Fumo Warth 2º Tesoureiro

Conselho Fiscal

Ana Maria Torres Porto Eduardo Santos da Silva Luiz Gonzaga Rodrigues Souza Nair Bez Zélio Antonio Freitas dos Santos Titulares

João Carlos Lopes Brum Kathia Rejane Faria Prado Marcio Bressane Suplentes

Conselho Deliberativo

Gilson Renato Fernandes de Azevedo João Batista Colle Fenalti Marisa Comin Roco Antonio Cosenza Rimolo Vera Beatriz Seelig Franzen Titulares

Jornalista Responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Colaboração: Valéria Possamai, Letícia Breda, Laura Berrutti e Mauren Xavier Projeto Gráfico: Rodrigo Vizzotto Produção e Editoração Eletrônica: Samuel Guedes - stastudio.com.br Impressão: Ideograf Tiragem: 4.000 exemplares Fechamento dessa edição: 12/06/2017 As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ

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Editorial

Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, nº 630/502 Fones: (051) 3224-4421e 3221-4585 CEP: 90020-110 - Porto Alegre RS www.asjrs.org.br e-mail: asj-rs@via-rs.net

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A vida acima de tudo

capa deste jornal da ASJ faz uma pergunta contundente a seus leitores. A resposta ao “E agora?” que assombra os trabalhadores quando o assunto é Reforma da Previdência vai muito além da perda de direitos constitucionais. Representa o fim do direito de gozar a vida. Levantar esse tema, não significa fazer apologia ao nadismo, que, ao nosso ver, também não contribui para o desenvolvimento do país nem da sociedade. O que estamos propondo é a necessidade de refletir sobre o sentido da vida. O ser humano não existe para o único fim do trabalho, por mais que, muitas vezes, sejamos levados a crer nisso. Nossa rotina não deve limitar-se a levantar cedo, trabalhar até tarde, trabalhar um pouco mais e ir dormir exausto. E aqui sugerimos uma outra pergunta intrigante: a que e a quem interessa a exaustão e a inércia do povo? O cansaço que corrói nossa saúde e leva nossas ideias mais criativas é o mesmo que colabora para manter o status quo. Seja ele na política, na vida afetiva ou no trabalho. Precisamos nos libertar desse modelo engessado em que nos emolduraram. Vivemos um momento ímpar em que é preciso pensar. E para pensar é preciso tempo. É preciso que a

Frases

Expediente

atendente da lanchonete pare um minuto enquanto limpa as mesas para pensar no seu futuro. É urgente que reflita sobre o que será dela amanhã, quando o modelo de aposentadoria para o qual ela contribuiu a vida toda não estiver mais vigente e suas esparsas chances de aposentadoria se forem pelo ralo. É isso o que vai acontecer se a Reforma Previdenciária proposta pelo governo Temer for aprovada: uma grande fatia dos brasileiros perderá, na prática, o direito a se aposentar. Seremos fadados a trabalhar até a morte, mesmo quando nossas forças se esvaírem. Evitar tudo isso parece impossível. Mas é isso que o Sistema quer fazer crer. Parar as reformas é possível. Mas, antes, é preciso que todos tenhamos tempo para pensar em nós mesmos. É hora de assumir a responsabilidade pelo nosso destino, seja ele qual for. Aproveitando o ensejo, a diretoria da ASJ informa que seu presidente Paulo Olympio já está de volta à ativa. Após 15 dias de afastamento devido a um infarto ocorrido no dia 29 de maio, o dirigente está totalmente reestabelecido de suas funções à frente da associação e na luta pelos direitos dos servidores do Judiciário. Sigamos em frente porque a vida é uma batalha diária!

“O objeto principal da política é criar a amizade entre membros da cidade”. Aristóteles “Não espere por uma crise para descobrir o que é importante em sua vida”. Platão

História

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Dois governos e o mesmo modelo período, em função do desequilíbrio financeiro, apresentou diversas propostas que são recuperadas agora por Sartori. Entre elas, foram executadas medidas que atingiram os direitos do funcionalismo, o que gerou intensas manifestações. Um exemplo é a greve, em 1987, do serviço público, que teve a adesão de diversas categorias no Rio Grande do Sul. Na sua gestão, Simon também se norteou pelo enxugamento da estrutura pública, tendo como alvo especialmente os servidores públicos. Tanto que até os dias de hoje sindicalistas da época ainda citam a sua gestão como uma das piores neste ponto. Ele proibiu a contratação de funcionários públicos e determinou o preenchimento mínimo necessário de cargos de confiança e comissionados. Outra comparação entre os dois governos foi a colocação em prática de

medidas de austeridade fiscal, como o corte de custo. Voltando na história, é possível ainda ver um movimento similar que foi a renegociação da dívida do Estado. Na época do comando de Pedro Simon, o perfil da dívida foi alongado de curto prazo para 20 anos. A medida durou pouco tempo, uma vez que, em 1998, na gestão de Antonio Britto, no Piratini, houve nova renegociação. Situação similar ocorre neste momento em que José Ivo Sartori tenta fazer outro acordo relacionado à impagável dívida com o governo federal em moldes parecidos. A estratégia atual passa pela privatização de estatais para dar garantias à União e viabilizar a renegociação da dívida. É fundamental recordar os fatos, porque, como já se viu, essas medidas não surtiram efeito. Assim, para novas soluções, precisamos de novos modelos. Luiz Chaves/Palácio Piratini

raticamente três décadas separam as gestões de Pedro Simon e José Ivo Sartori à frente do governo do Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, algumas características se encontram, quase como se fosse uma repetição. Tal comparação não chega a espantar, uma vez que ambos são do mesmo partido, o PMDB, mas também tem uma proximidade antiga, tanto que Sartori comandou a Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social na gestão de Simon. Além disso, o atual governador nunca escondeu que o ex-senador era um de seus conselheiros. Porém, neste momento, será que as estratégias deveriam ser repetidas, uma vez que o resultado no passado não foi suficiente para solucionar os problemas? Pedro Simon governou o Estado entre os anos de 1987 a 1990 e, neste

Ex-governador Pedro Simon e o atual governador José Ivo Sartori em reunião no Palácio Piratini

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PEC 287/16

Futuro da previdência em jogo

Apesar de crise política, governo federal tenta fazer com que proposta avance no Congresso Nacional

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m meio a uma das maiores crises políticas, em função dos desdobramentos da delação do presidente da JBS, Joesley Batista, envolvendo o presidente Michel Temer, o governo federal tenta aprovar a reforma da previdência no Congresso Nacional. A pressão tem sido grande sobre a base aliada, especialmente na Câmara dos Deputados, e surtiu efeito: conseguiu a aprovação do relatório na comissão especial, em 3 de maio, abrindo espaço para a votação no plenário. Mesmo assim, a situação é delicada.

Além da crise política, o tema é complexo e as alterações têm grande rejeição. Isso fez com que sindicatos e trabalhadores ampliassem a mobilização para esclarecer a população do impacto negativo que a proposta, se aprovada, trará. A reforma amplia, por exemplo, o tempo para uma pessoa conseguir a aposentadoria, além de estabelecer pedágio para aqueles que estão prestes a receber o benefício (ver box). Para tentar amenizar a rejeição, o governo federal anunciou a exclusão dos servidores públicos e municipais da Reforma da Previdência, mas, logo

em seguida, voltou atrás. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, apesar das estratégias do governo em tentar desmobilizar a sociedade, é fundamental a articulação. “Temos que seguir trabalhando, não podemos nos desmobilizar”, afirmou Olympio. O presidente da ASJ esteve em Brasília, em 21 de março, integrando a mobilização de combate à Reforma da Previdência. Na ocasião, ele participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que debateu as Reformas Previdenciária e Trabalhista. Na

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

CPI investiga situação financeira De autoria do senador gaúcho Paulo Paim, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a situação financeira da Previdência Social. Tendo o início dos trabalhos em abril, a CPI tem promovido audiências públicas para discutir com profundidade o assunto. “O objetivo da CPI é a verdade. Mostrar primeiro que há superávit, combater a fraude, a sonegação e a corrupção”, resumiu o senador. Ele criticou ainda a pressa do governo em querer aprovar as mudanças. “Não podemos deixar aprovar essas reformas a toque

de caixa como querem fazer”, disse. No décimo encontro, realizado no dia 12 de junho, representantes de diversas centrais sindicais apontaram os prejuízos das mudanças para os trabalhadores e criticaram a reforma previdenciária apresentada pelo governo. A comissão é formada por sete senadores titulares e cinco suplentes. Um dos diferenciais é que a CPI tem poder de investigação equiparados aos das autoridades judiciais como determinar diligências, quebrar sigilos, ouvir indiciados e inquirir testemunhas.

Fatos que o governo não lhe contou sobre a Reforma da Previdência

agenda de atos, ocorreram ainda duas mobilizações, nos dias 15 de março e 28 de abril, ambos com grande adesão nacional, convocadas por movimentos sindicais. No Estado, a articulação também cresceu. Houve um ato, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, no final de fevereiro contra a PEC 287/16, que reuniu autoridades políticas e entidades de classe, entre elas a ASJ. O encontro marcou ainda o lançamento da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Pública, presidida por Altemir Tortelli.

• O aposentado não poderá acumular a pensão de seu esposo(a) ou companheiro(a) mesmo que ele/ela tenha contribuído. • A pensão por morte poderá ser menor que um salário-mínimo. • A aposentadoria especial por atividades insalubres e pessoas com deficiência será transformada em aposentadoria por invalidez com idade mínima. • A aposentadoria não será sempre de 65 anos e vai aumentar sistematicamente sem qualquer previsibilidade. • Não haverá qualquer regra de transição nem para servidores nem para trabalhadores da iniciativa privada, que tenham menos de 50/45 anos (H/M). • Mesmo tendo idade superior a 50/45 anos, não haverá transição na forma de cálculo da aposentadoria, independentemente de sua produção rural. • O tempo de contribuição da aposentadoria por idade aumentou de 180 para 300 contribuições. • A Reforma não prevê qualquer aprimoramento da gestão previdenciária ou das isenções e desonerações tributárias e nem medidas de cobrança das dívidas de grandes empresas com a Previdência. • O governo fala de déficit na Previdência, mas todo o ano retira 30% das contribuições sociais destinadas à Seguridade Social para pagar

despesas, como publicidade e fundo partidário. • Diferentemente do que prega o governo, os servidores públicos federais que ingressaram após fevereiro de 2013 já têm sua aposentadoria limitada ao teto do INSS. • A aposentadoria por invalidez será de 100% da média dos salários apenas em caso excepcional de acidente do trabalho. • Bolsa-família e outros programas sociais só poderão ser afetados por projetos de iniciativa do próprio governo. • Será necessário trabalhar 49 anos para ter direito a uma aposentadoria de 100% e esse tempo vai aumentar ainda mais com o passar dos anos. • A aposentadoria especial terá idade mínima, não importando o tempo que o trabalhador tenha ficado exposto ao agente de risco. • A regra de transição não leva em conta o tempo de contribuição mas somente a idade, sendo uma mera idade de corte. • Ninguém pode ter duas aposentadorias no mesmo regime de Previdência mesmo que contribua por dois empregos, exceto professores e profissionais de saúde. Fonte: Impresso produzido por entidades sindicais, como a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

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Eleição

Paulo Olympio é reeleito para a presidência da ASJ

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ser vidor da Justiça Paulo Olympio foi reeleito para a presidência da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). A eleição foi realizada no dia 17 de dezembro de 2016. Olympio ficará à frente da Associação no biênio 2016/2018. A eleição terminou com a chapa 1, de Olympio, recebendo 109 votos contra os 59 da chapa 2, liderada pelo candidato da oposição Carlos Jacques Neto. O pleito mobilizou servidores que, mesmo com o forte calor do sábado, não deixaram de comparecer à Sede Campestre da ASJ, onde ocorreu a votação. Marcaram presença colegas de Porto Alegre, Região Metropolitana e do Interior. A participação de uma comitiva vinda de Santa

Maria para o pleito também foi enaltecida. Isso porque a associação foi fundada no município há 72 anos. “É um momento muito importante para ASJ na medida em que suas raízes se mostram firmes”, resumiu Olympio.

Apuração

Diretoria eleita para o biênio 2016/2018

O método de contraste visual foi utilizado para garantir a apuração do resultado da votação. Os servidores foram divididos em dois grupos, consolidando a vitória da chapa 1. Durante a assembleia geral, também foram aprovados os relatórios de atividades e a prestação de contas da Diretoria Executiva, relativamente ao biênio 2012/2014 e ao período de 27/09/2014 a 16/12/2016.

Entrevista

É preciso fazer uma faxina e reconstruir o País

Completando 30 anos à frente da ASJ, Paulo Olympio reconhece os desafios atuais no Brasil, em um cenário de reformas e muitas incertezas. Para Olympio, “estamos vivendo um momento em que a institucionalidade está muito fragilizada, com ruptura da segurança política”. A seguir, o presidente da ASJ avalia o impacto das reformas, como a previdenciária, e o panorama político brasileiro. O que o senhor projeta para os próximos meses neste panorama político? Paulo Olympio - A situação está cada vez mais complexa. Estamos passando por um processo jurídico e institucional de transformação. Temos momentos de tensão, em que o próprio povo se manifesta. E há situações se delineando. Convenientemente foi desengavetada a PEC 77/2003, que prevê mudanças no tempo dos mandatos de 4 para 5 anos e provoca a coincidência de eleições. Após 14 anos, ela volta ao debate e com pedido de urgência. É uma providência de caráter econômico e político. Mas o que está por trás dela? Olympio - Ela foi pensada no sentido de economia. Neste momento, há inúmeros parlamentares que estão com foro privilegiado, sendo investigados pelo STF e que vão terminar o mandato em 2018. Então, com a PEC, joga-se o fim para 2020 e amplia-se o foro privilegiado. É uma manobra. O senhor acha que a sociedade está perdendo esse jogo? Olympio - Se ela (sociedade) não se mobilizar, vai perder sim. É preciso participar, acompanhar e cobrar os políticos. Penso que temos um novo elenco de autoridades neste País e que foi formatado a partir do impeachment do presidente Fernando Collor. Os caras-pintadas naquela época foram às ruas porque entendiam o momento que o País vivia. Muitos se transformaram em autoridade com outros valores. Eles estão destampando as panelas e tirando as porcarias de dentro. São promotores, juízes, procuradores, agentes policiais. Como se diria lá fora “é o pessoal do bem”. E eles não vão parar. A sociedade

tem que apoiar esse trabalho e varrer para fora da institucionalidade todo o tipo de pessoa que não mereça ou honre o seu cargo. Como é possível avaliar a proposta de Reforma da Previdência? Olympio - Há muitas dúvidas. Como no caso de quem está bem perto de se aposentar. E pelo que tem se ouvido, a gente (trabalhador) não tem direito adquirido à aposentadoria senão tiver já fechado os requisitos. É aquilo que se chama de direito formado (pronto) e o direito em formação (que fica à mercê da mudança das regras). Neste caso, vai ter que se aposentar mais à frente. Por isso que se luta para conseguir incluir regras de transição. Há uma parcela grande da população que, na prática, pode não conseguir se aposentar? Olympio - Isso é verdade. Sem carteira assinada a pessoa vai demorar mais tempo de trabalho para se aposentar. Sugiro às pessoas que elas se unam contra esse tipo de alteração. A aposentadoria vai ser tornar uma ficção. Há uma peculiaridade: a capacidade de trabalho das pessoas com 62 ou 63 anos não é a igual aos 40. O mercado não está aberto para esse trabalhador e ele não vai conseguir emprego. E sem trabalho, não contribui, e não se aposenta. O governo precisa ter sensibilidade. Em outros países, a economia é melhor formada e há menos desemprego. A situação é outra. E como você vê o panorama da economia hoje? Olympio - O Brasil tem 14 milhões de desempregados. Há ainda outros fatores que estão pressionando, como a informalidade, a opção de contratar PJ (pessoa jurídica) ao invés de PF (pessoa física), e a terceirização. Hoje, o trabalhador ainda tem a sensação de pertencer à empresa. Esse sentimento não existe na terceirização. Como fica a situação do servidor nesta Reforma? Olympio - Há discursos. Dizem que vai ficar para os estados e municípios regularem essa questão previden-

ciária. Mas, no dia seguinte, o discurso muda por pressão de governos. E os servidores estão sendo alertados dessa situação. Até porque o que sair para os servidores públicos sairá para os do Judiciário. E é por isso que tem uma forte mobilização da nossa classe de combate a esse processo de reforma. Como fica a motivação para as carreiras no serviço público? Olympio - Penso que há pessoas que nascem vocacionadas para o serviço público. Hoje, a ideia é de que os salários são melhores e o trabalhador tem facilidades. Essa realidade não existe mais. O magistério tem muitas responsabilidades e os professores recebem pouco tendo que assumir três empregos para se manter. O mesmo ocorre na Saúde e no Judiciário, com milhares de processos e falta de pessoal. Agora são setores necessários e que não poderão ser entregues para a iniciativa privada. Como você vê o Brasil que irá às urnas em 2018? Olympio - O ritmo de transformação é tão grande que é impossível estabelecer quadros. É preciso pensar que tipo de candidato à presidência da República a sociedade quer. Há algum político que se enquadre? Temos que trabalhar para descobrir até lá uma pessoa ou uma corrente de pensamento que possa dar o mínimo de confiança ao eleitor. Sou esperançoso e sempre acredito que vai melhorar e será pelos jovens. Eles entram com outra formação e conservam os valores para manter a constitucionalidade. É preciso fazer uma faxina e reconstruir esse País.

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Fotos: Letícia Breda

Representação

União Gaúcha tem nova diretoria

Dirigentes eleitos para o biênio 2017/2018 terão grandes desafios no debate da Previdência

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a manhã do dia 2 de maio, foram realizadas as eleições da nova Diretoria e Conselho Fiscal da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) para o período 2017/2018. Integrante da diretoria, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, participou da reunião que elegeu os novos representantes do conselho. Eleita por aclamação, a nova diretoria será composta pelo presidente reeleito Gilberto Schäfer (Ajuris), vice -presidente, Luiz Fernando Barbosa dos Santos (Apergs), secretário-geral, Ricardo Freitas (Ceape/TCE) e diretorafinanceira, Kátia Terraciano Moraes (Sinapers). O conselho fiscal será composto por Paulo Olympio (ASJ), José Alfredo Santos Amarante (Afafe), Cláudio Martinewski (Ajuris), Cícero Corrêa (Sindispge) e Paulo Roberto Bitencourt de Souza (Afocefe). Olympio integrou o cargo de diretor-financeiro da UG entre os anos 2016/2017, e, agora, passa a ocupar o conselho fiscal do colegiado. Para o presidente reeleito, Gilberto Schäfer, a União Gaúcha é um lugar onde diversas inteligências estão reunidas. Ele também parabenizou as entidades por estarem presentes no ato de Greve Geral realizado no dia 28 de abril, e frisou que a UG segue lutando unida contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

Paulo Olympio (C) assume cargo no Conselho Fiscal da UG

Desde o final de 2016 e ao longo do primeiro semestre de 2017, as discussões e protestos têm sido constante em função da votação dos projetos que integram o pacote de projetos do governo do Estado na Assembleia Legislativa. Denominado como “medidas para a recuperação financeira do Estado”, o pacotaço é composto por 26 propostas, que foram apresentadas pelo governador José Ivo Sartori. Polêmicas, elas têm garantido a mobilização por parte dos sindicatos e servidores. No final do ano passado, 15 matérias foram à votação em sessões que duraram horas e avançaram a madrugada. Apesar do acesso restrito ao Parlamento nos dias finais de dezembro, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, conseguiu, assim como outras lideranças sindicais, acompanhar de perto os debates e as articulações entre os deputados. Enquanto isso, do lado de fora da Assembleia Legislativa, o clima era de apreensão e confrontos. Isso porque centenas de servidores realizaram protestos na tentativa de evitar a aprovação de projetos e, assim, acabaram em confronto com a Brigada Militar, que fazia a segurança do Legislativo. Dentre as medidas aprovadas em dezembro, estavam a extinção de fundações, fusão de secretarias e aumento da alíquota previdenciária dos servidores públicos de 13,25% para 14%. Porém, na madrugada de 23 de dezembro, o pacotaço teve a sua

Fotos: Valéria Possamai

Finanças

ASJ mobilizada contra Pacote do Governo Sartori

primeira derrota na Assembleia Legislativa. Com 29 deputados favoráveis e 19 contra, o plenário não atingiu o mínimo de 33 votos necessários e a PEC 260/2016, que previa restrições aos repasses do duodécimo aos Poderes, foi rejeitada.

Sem previsão Ao longo deste primeiro semestre, o Executivo tem tentado, sem sucesso por enquanto, trazer os projetos restantes de volta à votação no Legislativo. As estratégias atuais têm sido direcionadas

à privatização de três empresas: CEEE, Sulgás e CRM. Como elas são empresas, a venda só pode ocorrer após plebiscito com a população. O projeto inicial do governo era retirar essa obrigatoriedade. Mas, sem avanço nas votações, agora o Executivo tenta conseguir autorização dos deputados para realizar a consulta pública, o que ainda não tem prazo para ocorrer. Apesar da ausência de data para a votação dos projetos remanescentes, a ASJ tem acompanhado de perto as movimentações do governo do Estado e dos deputados da base aliada.

Representantes da ASJ marcaram presença na Praça da Matriz e na galeria da Assembleia Legislativa

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Valéria Possamai

Carnaval

Folia anima baile infantil na ASJ

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Fotos: Carolina Jardine

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ão faltou animação no tradicional Baile Infantil da ASJ, que ocorreu no salão da Sede Campestre, na zona Sul da Capital, no sábado, dia 11 de março. Um dos destaques foi a presença da Corte do Carnaval de Porto Alegre. A festa foi prestigiada por famílias inteiras de servidores do Judiciário. “Como representante da Corte do Carnaval de Porto Alegre, vejo bailes como esse de extrema importância, porque o Carnaval começa nos salões. Temos que fomentar os carnavais de bloco. Apesar da crise que vive nosso país, as pessoas têm que ter esse momento de alegria. É muito gratificante estar aqui na ASJ nessa maior festa”, disse o rei momo Maurício Mello, exaltando a alegria do público. E o rei momo não foi sozinho

Diretoria trabalhou na organização do baile

Vencedores do Concurso de Carnaval da ASJ se pintar”, contou Letícia Laranjeira, mãe do pequeno Iuri, 7 anos. A empolgação também contagiou a família do servidor Heitor Barreto. “A gente nunca tinha ido em um baile tão seguro como esse aqui na Sede da ASJ”, disse Camille Torres, filha do servidor, que estava ainda com a filha Alice, de 3 anos. A família do servidor inativo Fernando Pedroso de Castro também curtiu a folia. “Vim no primeiro baile há 20 anos”, comentou ele, acompanhado da esposa e dos filhos Vitória e Fernandinho. Outro momento muito esperado foi o Concurso de Carnaval ASJ, que teve número recorde de participantes, com 36 crianças. A Comissão Julgadora este ano foi composta pela Corte do Carnaval de Porto Alegre, pela diretora da à festa. Ao lado da rainha Raquel Sampaio, da Tribo Carnavalesca os Guaianazes, e da 2ª princesa Ilana Xavier, da Restinga, ele dançou com as crianças e foi muito requisitado para fotos. Já o samba ficou por conta da Escola Imperadores do Samba, que foi a campeã do Carnaval de Porto Alegre 2017. E não faltaram as marchinhas tradicionais para animar o público. Os foliões, por sinal, se destacaram pelas fantasias feitas à mão pelos próprios colegas. A família Laranjeira encarou a liga dos super-heróis, mostrando que o importante é entrar na brincadeira. Além do Capitão América e do Homem de Ferro, o Incrível Hulk “apavorou” a turma com o corpo todo pintado de verde. “Como ele é muito irritado, resolvemos que ele seria o Hulk. Ele adorou a ideia e topou

Imperadores do Samba Flávia Regina Costa e pelas passistas Tamires, Franciele, Tainara e Viviane. O rei momo Maurício Mello presidiu os trabalhos e, com suspense, anunciou os vencedores que, neste ano, levaram para casa troféus especiais em cinco categorias. Foram eles: Renato Laranjeira, vestido de Homem de Ferro (Destaque Fantasia); Alice Torres, Palhacinha (Destaque Bebê); Iuri Laranjeira Siqueira, Hulk (Destaque Originalidade); Lara Vallejo Lopes, bailarina (Destaque Simpatia); Emilly Eduarda Soares Oviedo, Romana (Destaque Passista Mirim). Além dos troféus, todo mundo ganhou medalha de participação, mostrando que, o importante mesmo no Carnaval, é se divertir.

Comissão julgadora avaliou foliões em cinco categorias

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Social

Público recorde marca

Festa de Páscoa

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Grupo teatral da Entreteniarte animou o público ao contar fábulas

Fotos: Carolina Jardine

ais de 120 crianças estiveram na Sede Campestre da ASJ, na zona Sul de Porto Alegre, para participar da Festa de Páscoa deste ano. O público recorde surpreendeu e garantiu ainda mais animação à confraternização. Os festejos não poderiam ter sido brindados de forma melhor, com uma tarde de sol perfeita. No espaço da sede, foi montada uma estrutura especial aos convidados, com brinquedos infláveis, piscina de bolinha e pula-pula. Assim, as crianças puderam brincar à vontade. Além disso, seguindo a tradição das últimas festas, houve uma apresentação especial promovida pelo grupo teatral da Entreteniarte. Devidamente fantasiados, os seus integrantes encenaram três fábulas clássicas: O Leão e o Rato, O Burro

O Coelhinho da Páscoa surpreendeu as crianças e distribuiu doces

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Insatisfeito e A Lebre e a Tartaruga. Um dos pontos altos foi a participação do público, especialmente para os mais novos. Os presentes puderam interagir com os personagens e fizeram a festa. Pela primeira vez na sede da ASJ e participando das atividades, os colegas Joel Oliveira da Costa e Carla Santos dos Santos levaram as suas filhas à festa de Páscoa e aproveitaram o dia ensolarado. “Assistimos às três peças e foi muito legal. Não sabia como era, mas essa atividade foi muito bacana”, comentou ele, lembrando que a filha Sofia, de 8 anos, havia se divertido muito com a encenação. A mesma avaliação foi feita por Carla, que estava com a filha Ana Laura de 5 anos na confraternização. Mas as atrações não pararam por aí. A diversão ficou garantida ainda com outras brincadeiras. Como as gincanas, em que foram distribuídos chocolates aos participantes. E, por fim, a chegada do Coelhinho da Páscoa, que entregou doces à criançada, garantindo o auge das comemorações e a animação de pais e filhos.

Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, os festejos já integram o calendário de atividades da associação. “Cada ano, contamos com um número

maior de sócios e nossa preocupação é melhorar cada vez mais o evento”, acentuou ele, que acompanhou de perto a empolgação dos pequenos.

Os colegas Joel Oliveira da Costa, com a filha Sofia, e Carla Santos dos Santos, com a filha Ana Laura

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Ipe

Conselho Deliberativo é contrário ao plano de saúde do Judiciário

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Laura Berrutti

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Conselho Deliberativo do IPE se manifestou contrário à possibilidade de a administração do Judiciário criar um plano de saúde próprio. O serviço seria destinado a servidores e magistrados. O documento elaborado em 29 de março foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Os conselheiros tomaram a decisão como medida de proteção ao IPE-Saúde e aos servidores que dele se beneficiam. A manifestação ocorreu após o lançamento de edital de licitação, no dia 20 de março, para escolha de empresa privada para oferecer o atendimento. Os conselheiros se manifestaram preocupados com as consequências nefastas que o novo plano de saúde pode trazer ao Instituto, como Sistema de Saúde dos Servidores Públicos. Na ocasião, também foi decidido que o conselho encaminhará pedido de avaliação a respeito da legalidade do edital à Procuradoria Setorial da PGE no IPE e ao Ministério Público de Contas. Por outro lado, os conselheiros entendem que o IPE Saúde deve ser reformulado e aprimorado. Para isto, pretendem que o projeto, já aprovado pelo colegiado, que prevê modificação nas Leis 12.066 e 12.134/2004, reorganizando o IPE-Saúde, hoje em tramitação na Casa Civil, seja encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.

Aniversário comemorado com plantio de árvores O aniversário de 85 anos do Instituto de Previdência do RS (IPE) foi simbolizado pelo plantio de seis pés de Ipê Amarelo. Na presença de autoridades e servidores, no dia 8 de agosto de 2016, as mudas foram plantadas no Parque Marinha do Brasil, que fica próximo à sede do Instituto, na avenida Borges de Medeiros. O presidente do Conselho Deliberativo do IPE e vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, destacou em seu pronunciamento que o IPE é a fortaleza do servidor público e tem por finalidade proteger a família do segurado enquanto este realiza seu papel de forma digna perante à sociedade. Diante da importância que ele tem na vida dos servidores públicos e seus dependentes, Silva frisou: “Temos a missão de propiciar a perenidade do Instituto”. Com mais de 1 milhão de servidores públicos e dependentes associados, o IPE tem com um dos pilares a busca da sustentabilidade da vida. Além disso, a ação colaborou com a recuperação do

Parque, que sofreu no início de 2016 com a queda de árvores, após a passagem de um temporal. Valéria Possamai

O

s associados da ASJ e seus familiares contaram mais uma vez com um bom banho de piscina para enfrentar as altas temperaturas do verão na Capital. Repetindo o êxito dos outros anos, a temporada de piscinas na sede campestre da ASJ foi um sucesso. Ao longo de quatro meses, entre novembro de 2016 e março de 2017, o complexo inteiro esteve de portas abertas para receber visitantes. Isso porque a sede, além das piscinas, conta com espaços para lazer, como quadras de esporte e churrasqueiras. E o melhor é que o verão terminou mais uma vez sem acidentes. O acesso foi garantido aos sócios e seus acompanhantes, seguindo as regras definidas no regulamento interno. Além disso, a utilização das piscinas pode ser feita por sócios, dependentes e convidados, sendo que estes últimos precisavam adquirir convite diário e no número limitado a cinco pessoas por dia. Durante a temporada, as piscinas estiveram abertas entre 9h e 19h, ininterruptamente, de terças-feiras a domingos. Nas segundas-feiras, o acesso era restrito para que fosse feita a manutenção. O regulamento ainda previa algumas condutas que deveriam ser seguidas pelos usuários, como a obrigatoriedade de banho de chuveiro antes de acessar a área das piscinas e a proibição do acesso de animais nas dependências.

Carrinho para translado Uma das melhorias que os frequentadores da Sede Campestre puderam usufruir a partir desta temporada de verão foi um carrinho destinado especialmente para fazer o translado entre a entrada da sede e os espaços de lazer. A aquisição do carrinho de passeio trouxe grande facilidade aos usuários, uma vez que a distância é considerável, podendo se tornar cansativa, especialmente nos dias de calor. O carrinho é de uso preferencial para idosos, gestantes e deficientes. Com o objetivo de ampliar e qualificar a utilização da Sede Campestre, estão previstas, constantemente, melhorias. Atualmente, está sendo construído um novo muro na divisa do terreno.

Leonardo Ricardo

Lazer

Mais uma temporada de sucesso

As piscinas foram alternativas dos associados, familiares e convidados para enfrentar o verão

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Harmonia

Roda de Carreta é atração no Acampamento Farroupilha

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o ano em que completou 20 anos no Parque da Harmonia, centenas de pessoas, inclusive estrangeiros, marcaram presença nos festejos promovidos pelo DTG Morro da Tapera, no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre, durante o mês de setembro. E programação foi o que não faltou. Foram organizadas atividades para todos os públicos. A temática “Roda de Carreta: uma história de força da guerra à cozinha” buscou apresentar aos mais jovens o importante símbolo da história gaúcha (a carreta) e o tradicional prato da culinária (Roda de Carreta). Durante duas semanas, o piquete sediou oficinas que oportunizaram aos visitantes conhecer referências que contribuíram para construção histórica do Estado.

As crianças puderam aprender um pouco mais sobre a história do Rio Grande do Sul durante atividades no piquete

Para ensinar como se faz uma Roda de Carreta foi produzido um vídeo especial em que a receita é detalhada. Está disponível em nossa fan page: www.facebook.com/asjrgsul/ videos/1075215192574170/

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Crianças e adolescentes puderam literalmente colocar a mão na massa e aprender como se faz essa tradicional receita da cultura gaúcha. Como foi o caso da turma vinda de Canoas. Os alunos da Escola Municipal David Canabarro produziram as pequenas e deliciosas rodas de carreta. Antes,

porém, os alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental acompanharam a apresentação da história contada pela diretora da ASJ Marisa Comin. Encanto também entre os estudantes da Escola Estadual Uruguai, de Porto Alegre. Todos levaram para casa cartilha explicativa com a história do alimento e a receita.

Confraternização Internacional No DTG Morro da Tapera, os turistas estrangeiros também conheceram mais a fundo quem realmente é o gaúcho e a trajetória do Rio Grande do Sul. Japoneses, uruguaios, catarinenses e paulistas marcaram presença dentro do projeto Turismo de Galpão. Sócios e suas famílias aproveitaram os dias ensolarados no Parque Harmonia para confraternizar e celebrar a data da declaração de independência do Estado do Rio Grande do Sul.

DTG valoriza inclusão A acessibilidade e inclusão de todos os visitantes foi uma das prioridades do piquete de 2016. Para isso, foi montada uma estrutura especial, com rampa de acesso ao galpão, corrimão, piso cuidadosamente pregado e banheiro ecológico para cadeirantes. As melhorias foram comemoradas pelo público, como as amigas que se encontraram para almoço no Morro da Tapera. Convidadas pela servidora do Judiciário Cristina Mazuhy, as “Inclusivass” aproveitaram a estrutura, reunindo mulheres com deficiência e simpatizantes da causa. Consultora do Plano de Gestão pela Qualidade

do Judiciário, Cristina atualmente opera com a gestão de projetos de acessibilidade do TJ. A baixa visão não lhe impede de se destacar dentro do Poder com liderança e força. Segundo Josiane França, uma das integrantes do grupo, o objetivo é exatamente desmitificar a ideia errada de que as mulheres deficientes são “coitadinhas” e que precisam de tratamento diferenciado. O movimento Inclusivass começou em 2014 em um seminário realizado no Palácio da Justiça. O grupo ainda inclui cadeirantes, mulheres vítimas de bala de fogo, surdas e muletantes.

As “Inclusivass” aproveitaram a estrutura do piquete da ASJ

Atuação reconhecida com Comenda Como um coroamento das ações desenvolvidas em favor da valorização das tradições gaúchas, o DTG Morro da Tapera recebeu, na noite do dia 31 de outubro, a Comenda João Simões Lopes Neto. A distinção reconheceu o trabalho da ASJ durante o Acampamento Farroupilha. Neste ano, o mérito deve-se à execução do projeto “Roda de Carreta – Uma história de força da guerra à cozinha”. Criada em 2016, a comenda foi uma homenagem aos 100 anos da morte do escritor gauchesco, em iniciativa conjunta do MTG com a Comissão Municipal que organiza o Acampamento. A homenagem prestada à ASJ foi recebida pelo então 2º secretário da ASJ, Vitor Polett, das mãos da avaliadora dos piquetes Magda Santos durante cerimônia na Casa do Gaúcho, na Capital. Polett destacou que a premiação é resultado de um trabalho conjunto e do esforço de toda uma equipe.

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UEB - Escoteiros do Brasil

Carmem Vera Medeiros de Albuquerque

Espaço Tupi Grupo de Escoteiros Tupi-Guarani tem agenda movimentada Entre os dias 19 e 22 de janeiro, as tropas Arani e Bechuanas participaram do JAMBOLÃO 2017, que neste ano teve como temática “E ainda perguntam porque amamos o escotismo!”. O encontro ocorreu no Parque Municipal de Feliz, na região Serrana do Rio Grande do Sul.

Atividades 2017 Entre os dias 4 e 5 de março o GE Tupi-Guarani participou da Assembleia Regional Escoteira na cidade de Três Coroas, no Estado. No evento, houve trocas de informações e foram discutidos vários assuntos importantes para o Movimento Escoteiro Gaúcho. O grupo esteve representado pela sua diretora presidente, Alessandra Rychescki, e o pioneiro Gustav Eckard Beier. Já as atividades do Tupi começaram no dia 11 de março, quando ocorreu uma reunião na sede com 96 pessoas, entre jovens, chefes e pais. Atualmente, o grupo conta com um efetivo de 30 lobinhos, 32 escoteiros, 21 seniores e seis pioneiros.

Carmem Vera Medeiros de Albuquerque

Sobrevivência

Chefe Giovane Ramos

No feriado do dia 2 de fevereiro, a sênior Arani participou do seu primeiro Acampamento de Sobrevivência No Limite Arani. O acampamento foi a apresentação da nova chefia sênior, chefe Gigio, chefe Barbara e chefe Arthur. A programação abrangeu quadro dias e três noites.

Reeleição

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Fale com o Tupi: Sábados à tarde na Sede Campestre da ASJ Av. Juca Batista 2.600 - 51 99908.1539 facebook.com/GETupiGuarani

No início de abril, foi eleita a direção do biênio 2017/2019 do Grupo. A atual diretora presidente, Alessandra Rychescki, foi reeleita. Também fazem parte Maria Graciete Melo (Diretoria Financeira) e Keli Sangalli (Diretoria Administrativa). Foram indicados pela presidente Giovane Ramos para o cargo de diretor técnico, e Regina Ribeiro para a diretoria de eventos. Integram a diretoria ainda: a chefe de seção da Alcateia (Akela) Regina Ribeiro, o chefe de seção da Tropa Bechuanas – Alessandro Rodrigues, o chefe de seção Tropa Arani – Giovane Ramos e a mestra pioneira Alessandra Rychescki.

Salário

Servidores conseguem gratificação por plantões

Saúde Valéria Possamai

Valéria Possamai

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início de 2017 começou com uma boa notícia aos servidores do Judiciário. Após ser aprovado pelos deputados estaduais, a então presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, promulgou, no dia 2 de janeiro, o projeto de lei que garante a gratificação pelo regime de plantão. Isso ocorreu porque o governador José Ivo Sartori, dentro do prazo regulamentar, não sancionou a proposta aprovada no Legislativo. Em plenário na Assembleia, em 6 de dezembro, o PL 219/2015 conseguiu a adesão de 38 deputados contra os 5 que se manifestaram contrários à proposta. O projeto criou a gratificação especial em regime de plantão de servidores de 1º grau da Justiça. Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que acompanhou a votação de perto na Assembleia Legislativa, a decisão máxima dos deputados foi uma vitória, em função da longa tramitação que o PL teve pelas comissões, o que durou um ano e meio. “A aprovação representa uma mínima redução nas dificuldades que passam os servidores da Justiça que são designados a cumprir o período de plantão semanal”, enfatizou Olympio. Uma das mobilizações importantes se deu durante reunião da

Integrantes da ASJ participaram de mobilização na Assembleia Legislativa Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, em outubro de 2016, quando representantes de sindicatos marcaram presença. Na ocasião, houve a aprovação do PL, que então teve condições de seguir para análise dos deputados em plenário. Segundo a lei, o servidor que for designado para cumprir atividades em regime de plantão poderá optar por receber o pagamento da gratificação ou, mediante manifestação escrita a ser dirigida à respectiva Direção do

Campanha de vacinação contra gripe protege servidores

Foro, pela dispensa de um dia de trabalho para cada semana de atuação no plantão. Os valores de remuneração por semana de atividade desenvolvida fora de expediente foram fixados em: R$ 200 (comarcas de entrância inicial), R$ 300 (entrância intermediária) e R$ 400 (entrância final). Os vencimentos serão repassados no mês seguinte ao serviço extra. A referida Lei ainda prevê que o benefício não será devido quando a comarca contar com serviço de plantão permanente ou autônomo instalado.

Com a chegada do inverno, a preocupação com a gripe aumenta. E uma das estratégias para evitar a doença é a vacina. Pensando nisso, entre os dias 17 e 21 de abril, a ASJ promoveu a sua Campanha de Vacinação de prevenção à Gripe A. A procura foi tão intensa que, logo no primeiro dia, cerca de 87 servidores e sócios da ASJ receberam a dose da vacina tetravalente, que protege contra quatro cepas da Gripe. No primeiro dia, a imunização ocorreu no Prédio II do Foro Central em Porto Alegre. Ao todo, 414 doses foram aplicadas. A campanha foi destinada especificamente aos servidores e associados que reservaram a dose junto à Associação, mediante o contato realizado via e-mail. Segundo o presidente Paulo Olympio, a urgência na manifestação de interesse foi fundamental, uma vez que as clínicas apresentaram limitação de estoques das doses por causa da grande procura. A vacina tem validade de um ano. O prevenção é importante especialmente no Rio Grande do Sul, onde o inverno é mais rigoroso, na comparação com outras regiões do País.

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nº 118 – junho de 2017

Morro da Tapera retoma programação

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DTG Mor ro da Tapera retomou os encontros tradicionalistas no sábado, dia 27 de maio, em uma noite de minuano gelado mas de casa cheia no galpão da Sede Campestre, localizada na zona Sul de Porto Alegre. O baile foi marcado pelo reencontro de amigos de longa data, que sempre têm no grupo um momento de conversa franca e muita animação. O baile foi conduzido pela gaita de Jorge Jauri, que animou os casais até o início da madrugada. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, abriu a comemoração destacando a peculiaridade do momento que Brasil passa. Segundo ele, nunca na história do País se viu tamanhos descalabros vindo à tona, o que fragiliza de um modo geral o cenário político. “Esta-

mos vivendo um momento de faxina e que, sem dúvida, precederá novos tempos na política nacional”. Emocionado, Olympio reforçou a importância de a sociedade debater as reformas que estão sendo propostas pelo governo federal, principalmente a da Previdência. De acordo com ele, falta maior debate por parte da população acerca do tema, uma vez que as mudanças representam, em muitos

casos, o fim do direito à aposentadoria. O presidente reforçou a gravidade da questão lembrando que, se considerarmos o índice de desemprego no Brasil e o tempo que os trabalhadores passam sem carteira assinada, aposentarse nas regras propostas pelo governo Temer será praticamente impossível para muitos. “Precisamos enfrentar as reformas unidos e conscientes do que estão nos apresentando”.