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Bacia do Piracicaba, Novembro de 2017 / Edição 235 – Ano XXIV / Distribuição Dirigida Gratuita / Nas bancas: R$ 2,00

Esqueceram de mim

E o Dia do Rio passou – 24 de novembro. Nenhuma manifestação foi percebida, mesmo com a vida dependendo totalmente dele. Está passando da hora de todos darem mais atenção a essência da vida. Página 2 e 12

O Piracicaba passando pela cidade homônima

O Piracicaba represado na Represa do Jacui

Rio Caraça Classe Especial

Rio Maquiné Catas Altas

Rio Santa Bárbara em São Gonçalo do Rio Abaixo

Rio São João - águas poluidas

II Seminário Integrado do Rio Doce Páginas 6 e 7

Professor do Texas concede entrevista ao Tribuna

Páginas 8 e 9


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Rio Doce Rio que nos deixa Doce Quão alegres os seus enlaces De mim toma posse Revela-se em mil faces Alegra-me o seu encostar O toar de suas cachoeiras Lagoas inclinou-se a criar Das mais lindas e traiçoeiras Abençoado estou desde que me criei Sou filho do Rio Doce, este que me nomeia Do seu amor fugidio, das águas que me lavei Deste abraço longo, forte e fraterno que me serpenteia. (Vinicius A. Moreira - Gerente do Parque Estadual do rio Doce)

Dia dos Rios

Expediente:

Tribuna do Piracicaba a voz do rio

• Diretor Responsável: Geraldo Magela Gonçalves • Diretor Geral: Rafaela Iara Pantuza Gonçalves

24 de novembro é o Dia dos Rios! Viva os Rios, que estão aí, há milhões de anos, trabalhando todos os dias, sem parar, fazendo e levando a vida. Nas suas águas estão as marcas da história dos homens e a imagem de nossa sociedade, que chamamos de moderna.

• Comercial: dindao@bomdiaonline.com (31) 9 9965-4503 • Diagramação/Arte: Sérgio Henrique Braga • Impressão: Gráfica Bom Dia • Representante Comercial: Super Mídia Brasil - BH Redação e Administração Rua Lucindo Caldeira, nº 159, Sl. 301, Alvorada, CEP.: 35930-028 João Monlevade / MG / Brasil (31) 3851.3024 • A Voz do Rio Online: www.tribunadopiracicaba.com Circulação: Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba FUNDADO EM FEVEREIRO DE 1994 Razão Social : Rafaela Pantuza Gonçalves CNPJ: 13.970.485/0001-98 Inscrição Estadual : Isenta Inscrição Municipal 123470CNPJ.: 24538633/0001-16 Todos os Direitos Reservados dindao@bomdiaonline.com

(Na foto o rio Piracicaba, com o nível mais baixo dos últimos 50 anos, passando pela cidade a qual cedeu também o nome. Recebe esgoto e lixo em troca).

“O Rio Piracicaba é barrado, invadido, explorado, sugado, poluído, assoreado, minerado, desviado, garimpado, alterado, cercado, agredido, despejado, pisado, envenenado, bebido, pescado, pesquisado, usado e ninguém diz nem mesmo um obrigado!!!” Jornalista Mário Carvalho Neto

Obrigado, Rio Doce, Rio Piracicaba e aos seus milhares de irmãos, testemunhas silenciosas de nossa história. A ignorância, desrespeito e voracidade de muitos milhões não são capazes de calar a voz de reconhecimento e gratidão de alguns milhões.


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Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos é apresentado a vereadores Monlevade atende 99% da cidade com água tratada, recolhe 98,4% do lixo, atende 92,8% do esgotamento sanitário mas ainda não conta com nenhum tratamento deste João Monlevade - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresentou aos vereadores no início do mês o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS). O plano foi elaborado conforme decreto 83/2017. O chefe de Serviços da Secretaria, Murilo de Santi, foi o responsável por fazer a apresentação. Segundo ele, o PGIRS é um documento técnico que identifica a tipologia e a quantidade de geração de cada tipo de resíduos e indica as formas ambientalmente corretas para o manejo, nas etapas de geração, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final. A motivação é que os municípios devem adaptar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sendo esta condição para acesso aos recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos

Apresentação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Monlevade

e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Compareceram à apresentação o presidente da Câmara, Djalma Bastos e os vereadores Revetrie Teixeira, Cláudio Cebolinha, Lelê do Fraga, Thiago Titó e Sinval Dias. O

vereador Belmar Diniz foi representado por sua assessora parlamentar. Os demais vereadores justificaram ausência. Realidade de João Monlevade Durante a apresentação,

Vereador Djalma diante equipamento de controle da ETE Cruzeiro Celeste

foi passado aos presentes a realidade municipal em números. Sobre o esgotamento sanitário, 92,8% da população é atendida. O município é desprovido de qualquer tipo de tratamento de esgoto. “As Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) auxiliarão nesta questão. A do Cruzeiro Celeste aguarda a Licença de Operação. Já a de Carneirinhos aguarda a Licença de Instalação protocolada junto a SUPRAM-Leste Mineiro”, explicou Murilo. Sobre abastecimento de água, João Monlevade conta com 99% de suas residências com ligação de água tratada. A estação de tratamento de água na cidade tem três conjuntos de bombas na estação de água bruta e três conjuntos na estação de água tratada, o que

define uma capacidade de 290 litros/s. Já sobre resíduos sólidos, recolhe-se no município por ano cerca de 14.163,59 toneladas, gerando uma média de 49 toneladas de lixo domiciliar/comercial por dia. “Este recolhimento é realizado especificamente por empresa terceirizada, o que representa atendimento a aproximadamente 98,4% da população”, citou Murilo. Os resíduos são enviados ao aterro sanitário do consorcio CPGRS. Coleta seletiva deve ser ampliada em 2018 A coleta seletiva na cidade, que foi implantada a partir de uma iniciativa da Câmara Municipal, deverá ser ampliada em 2018. Segundo Murilo, atualmente ela abran-

ge 21% da população. “Existe a perspectiva de atendimento a 42% da cidade no próximo ano”, afirmou o chefe de setor. Estuda-se desta forma a instalação de um galpão de reciclado na região do Cruzeiro Celeste, já que o atual galpão da Associação dos Trabalhadores da Limpeza e Materiais Recicláveis de João Monlevade (Atlimarjom) poderia ser insuficiente. Ainda com relação à Atlimarjom, encontra-se em fase de formalização uma parceria para que a Associação e o município possam iniciar o recolhimento e destinação final do referido resíduo. Sobre os resíduos de construção civil, a Secretaria de Meio Ambiente destacou que há uma área em fase de licenciamento ambiental para construção de um aterro. Existe ainda o recolhimento particular, feito através de caçambas estacionárias pelas empresas do ramo de retirada de entulho atuantes no município. Ao final da apresentação, Djalma Bastos destacou, mais uma vez, a importância em se promover o desenvolvimento sustentável. “A Câmara é parceira nesta questão não só por meio do Broto da Vida, mas também na demonstração de força política para buscar as melhorias necessárias. Temos comissões atuantes e que muito contribuem para o desenvolvimento sustentável. Acredito que este seja o caminho”, destacou Djalma.


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Vereadores reprovam projeto que poderia aumentar arrecadação do município Rio Piracicaba – Com votos contrários dos vereadores Hugo Pessoa de Almeida, Inácio Linhares, Tayrone Arcanjo Guimarães, Valdeci Silva e Zaino Gomes, o Projeto de Lei Complementar nº 1.929, de 23 de outubro de 2017 que busca alterar a Lei Complementar Municipal n° 2.239 de 26 de dezembro de 2013, da época do prefeito Gentil Alves, não foi aprovado em Primeiro Turno. O Projeto, de autoria do vereador Tarcísio Bertoldo, presidente do legislativo rio piracicabense, visa corrigir uma distorção que segundo o vereador iria, além de regularizar uma situação que poderia vir a gerar mais receita na cidade, poderia também acarretar numa maior geração de empregos locais.

Vereador Tarcísio teceu duras críticas aos colegas por não defenderem o município

O Projeto, em seu Art. 1° diz: “A lei complementar n° 2.239 de 26 de dezembro de 2013 fica alterada passando a vigorar acrescida do seguinte art. 274A: “Art. 274-A - O contribuinte, pessoa física

ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, que exerça, habitual ou temporariamente, individualmente, em sociedade ou em consórcio, qualquer das atividades sujeitas ao imposto sobre serviços na

forma da lista anexa à Lei Complementar n° 116, de 2003: I - Está obrigado a se inscrever no cadastro dos prestadores de serviços de qualquer natureza junto ao órgão municipal de tributação; II - Quan-

do em atuação no território do Município, dependerá de licença prévia da Administração Municipal, para, de forma permanente, intermitente ou temporária: a) exercer quaisquer atividades comerciais, industriais, produtoras ou de prestação de serviços; b) funcionar estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços em horário especial; c) executar obras particulares; §1° A licença a que se refere o inciso II do caput dependerá de prévia inscrição no cadastro de contribuintes do Município. Segundo o vereador Tarcísio, o município estaria deixando de arrecadar junto às empresas que se encaixam no perfil da legislação que seria alterada.

Após a reprovação do Projeto, o presidente, fazendo uso da Tribuna, criticou a atitude dos colegas que votaram contrário dizendo que os mesmos estavam votando contra os interesses do município: “Vocês não estão votando não é contra meu projeto não, vocês não estão indo não é contra a minha pessoa não, vocês estão votando é contra o município, vocês estão traindo o voto de confiança que tiveram de seus eleitores”, disparou. Vale ressaltar que, aparentemente, os edis que votaram contra o projeto, não estariam entendendo o mesmo ou nem mesmo o havia estudado. O projeto irá a segundo turno na próxima reunião que promete estar com a casa cheia.

CIENTISTA MIRIM

Escola de Caxambu vence etapa local e nacional do prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente 2017

Rio Piracicaba – A Turma denominada 5º ano Águia da professora Elizara Mendes, da Escola Municipal Bernardo Ferreira Guimarães, do Distrito de Padre Pinto – Caxambu, de Rio Piracicaba, surpreendeu toda região ao vencer as etapas local e nacional do Prêmio Arcelor Mittal de Meio Ambiente 2017 na categoria Cientista Mirim II (4º e 5º ano). A solenidade de premiação aconteceu no dia 8 de novembro, no Salão Nobre do Real em João Monlevade. Com o projeto: reciclar para economizar energia, e como tema “Meio ambiente e ciência: a energia na minha cidade”, os alunos construíram um aquecedor solar doméstico utilizando principal-

Categoria Cientista Mirim I – 1º ao 3º ano 1º lugar: Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo – AMEC / João Monlevade/MG Projeto:”Uma gostosa energia” Categoria Cientista Mirim II – 4º e 5º ano 1º lugar: Escola Municipal Bernardo Ferreira Guimarães / Rio Piracicaba/MG Projeto: “Reciclar para economizar energia” 5º ano Águia, da Professora: Elizara A. Mendes, de Caxambu, conquistaram o 1º Lugar na categoria Cientista Mirim II do Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente 2017, local e nacional

mente garrafas pet e caixas de leite. O projeto exibido no estande da escola durante a premiação chamou a atenção pela simplicidade e eficiência. A partir de materiais descartáveis e facilmente encontrados na maioria das casas, a construção do aquecedor solar térmico pode ser reproduzido e utilizado nas residências. A dupla premiação foi

uma surpresa. Direção e alunos da escola já sabiam que haviam sido escolhidos para receber o prêmio de 1º lugar pela etapa local, disputando com escolas particulares e públicas das cidades de Rio Piracicaba, João Monlevade e Nova Era. O fato levou alunos, professores, diretoria e secretaria municipal de educação à premiação, quando foi anunciado

que a escola havia sido premiada também na etapa nacional. Além do troféu recebido pela escola e medalhas para os alunos, o prêmio garantiu também um cheque de R$ 1.874,00 à professora responsável pela coordenação dos alunos. Relação geral dos premiados pela etapa nacional do prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente ano 2017.

Categoria Cientista Jovem I – 6º e 7º ano 1º lugar: Escola Estadual Louis Ensch / João Monlevade/MG Projeto: “Transformando sucata em energia” Categoria Cientista Jovem II – 8º e 9º ano 1º lugar: Centro Educacional Roberto Porto – CERP / João Monlevade/MG Projeto: “Energia solar irrigando vidas” Categoria Apae’s 1º lugar: Apae de São Domingos do Prata/MG Projeto: “Resgatando vidas”


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Catas Altas volta ocupar cadeira no Comitê da Bacia do Rio Piracicaba João Monlevade - Depois de quatro anos afastada, a cidade de Catas Altas volta a ocupar uma cadeira titular no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba/MG). A eleição aconteceu no dia 8 de novembro durante reunião do CBH Piracicaba na sede da Amepi em João Monlevade e contou com a presença de representantes dos poderes públicos

Reginaldo Nascimento ao lado do vice-prefeito Fernando Guimarães (direita) durante reunião do CBH Piracicaba

municipal e estadual, sociedade civil organizada e usuários/empresas da Bacia. Representando Catas Altas no Comitê estará o secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, Reginaldo Nascimento. De acordo com o secretário, a participação no comitê é de extrema importância, uma vez que mostra que a atual Administração tem se preo-

cupado com a questão da gestão ambiental, dando ênfase à escassez dos recursos hídricos, que é o maior problema atualmente em todo o mundo. “Fazer parte do comitê é uma forma de retomarmos as discussões sobre a gestão pública da água. Nosso município precisa estar presente nos momentos em que o futuro deste bem tão precioso está em pauta”, explica Nascimento.

Prefeitura começa a retirar grades que “sufocam” as árvores João Monlevade - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Monlevade elaborou uma estratégia de ação com o objetivo de retirar as grades de proteção das árvores que se encontram jovens e adultas. Para minimizar o van-

dalismo, a Secretaria de Meio Ambiente sempre recomendou proteger as mudas com grades e estabelece como diretriz que as mudas plantadas tenham protetores metálicos, pelo menos até o terceiro ano após o plantio.

Funcionários da Secretaria do Meio Ambiente retiram grades que estragulam árvores nas ruas da cidade

De acordo com a literatura botânica, os protetores devem permanecer por, no mínimo, seis meses após o plantio da árvore; todavia, em vistorias realizadas pela Prefeitura, verificou-se que muitas das grades que deveriam ter sido retiradas gradativamente de acordo com o crescimento das árvores ainda não haviam sido retiradas. Assim, a Secretaria de Meio Ambiente iniciou a retirada das grades de proteção. Inicialmente, o trabalho começou pelo centro da Cidade, devendo se estender a todos os bairros. A Prefeitura pede a colaboração da população para comunicar, através do telefone 3852-3151, caso no seu bairro tenha árvores jovens ou adultas contendo grades de proteção, para que as mesmas sejam retiradas.

Propriedades rurais de Catas Altas serão beneficiadas com fossas sépticas

Algumas dezenas de propriedades rurais de Catas Altas serão beneficiadas, em breve, com fossas sépticas. A medida era uma das ações previstas no Plano de Governo da atual gestão que vai sair do papel. Em menos de um ano, já foram realizadas 40% das propostas do plano para o setor de Agricultura e Meio Ambiente para todo o mandato. Destas, 75% foram voltadas para a melhoria das condições de vida e de trabalho do agricultor. Além disso, a instalação das fossas é uma das sugestões do Projeto Rio Vivo que tem como objetivo a melhoria dos recursos hídricos nos municípios participantes da Micro bacia do rio Piracicaba. Ao todo, 150 propriedades rurais do município serão contempladas no projeto que prevê a expansão do saneamento rural (com a construção de fossa séptica para melhorar a qualidade da água); controle de atividades geradoras de sedimentação (com a construção de Barraginhas e caixas secas e desassoreamento de rios); recomposição das Áreas de Proteção Permanente (APP) e de Nascentes (com cercamento de nascentes e plantio de árvores); e Cadastramento Ambiental Rural (CAR). O acompanhamento dos trabalhos contará com apoio de uma equipe composta por representantes das comunidades, poder público, instituições, associações, organizações não-governamentais, cooperativas e sindicatos.


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II Seminário Integrado do Rio Doce Evento promoveu diálogo interdisciplinar buscando formas de como implementar mudanças no cenário atual da bacia

Professores e estudantes de mestrado e graduação de inúmeras universidades, especialistas de várias áreas do conhecimento, representantes da Promotoria Pública de Minas Gerais, movimentos sociais e comunidade indígena

Governador Valadares - Entre os dias 9 e 11 de novembro aconteceu em Governador Valadares a 2ª edição do Seminário Integrado do Rio Doce, promovido pelo Programa Interdisciplinar em Gestão Integrada do Território – GIT/Univale, com o apoio do Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce, o Centro Agroecológico Tamanduá – CAT, e a Rede de Pesquisa Terra-Água. O evento teve início em Governador Valadares e contou com uma expedição ao Parque Estadual do Rio Doce (PERD). Participação e programação - Professores e estudantes de mestrado e graduação de inúmeras universidades, especialistas de várias áreas do conhecimento, representantes da Promotoria Pública de Minas Gerais, movimentos sociais e comunidade indígena, representantes da sociedade civil, cidadãos comuns e ambientalistas participaram do seminário que contou com apoio da UFMG, UFOP, UFV, UFJF, UFVJM, UFSC e

do Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce. O evento, realizado no Campus da Univale, localizado às margens do Rio Doce, contou com a coordenação do Prof. Haruf, da Univale e do Consultor Ambiental Claudio Bueno Guerra, que, além de nativos da bacia do rio Doce, trabalharam ali com a questão socioambiental, nos últimos 25 anos. Uma participação de destaque foi de Ricardo Rozzi, Professor Titular da University of North Texas, em Denton, Estados Unidos, que na Conferência de Abertura, no dia 9, falou sobre o tema: Ética Biocultural e Desastres Ambientais. Doutor em Ecologia, o professor Rozzi é uma autoridade mundial nesta matéria e seus estudos e publicações buscam incorporar a ética ambiental nas práticas de conservação dos recursos naturais e também nos programas educacionais nos países da América Latina. O professor participou também de discussões e

debates com professores e pesquisadores da Univale e outras universidades que desenvolvem estudos na bacia do Rio Doce. Já no dia 10 ele participou de uma discussão com representantes dos movimentos sociais e da população atingida, reunidos no Fórum Permanente do Rio Doce. Ainda no dia 10 foi realizado uma mesa redonda com a participação de três representantes das Universidades, um da Promotoria Pública de Minas, um da população atingida (povo Krenak) e um dos movimentos sociais. No sábado, dia 11, foi promovida uma visita ao Parque Estadual do Rio Doce (PERD), para se discutir os efeitos da lama naquela que é a maior e mais importante Unidade de Conservação de toda a bacia. O Seminário promoveu um diálogo interdisciplinar e refletiu sobre os desdobramentos e consequências para os ecossistemas e comunidades humanas da bacia do Rio Doce, buscando, durante

os três dias, formas de como implementar mudanças no cenário atual da bacia. Grave situação O Professor Ricardo Rozzi, que veio dos Estados Unidos especialmente para este evento, mostrou claramente a gravidade da situação do ponto de vista da preservação da vida. Ele enfatizou a urgência em se restituir a o bem estar das pessoas, seus hábitos e cultura e preservar os seres vivos (humanos e não huma-

nos). Segundo ele existe uma evidente tentativa da comunicação social e marketing das empresas (e de seus prepostos) de minimizar a gravidade dos problemas e valorizar um otimismo tecnológico que coloca as pessoas (atingidos) em quinto plano. Esta estratégia inteligente sempre propõe “soluções cosméticas” para os problemas e sempre fala em monitorar e compensar, o que passa uma ideia de seriedade e suposto comprometimento com as pessoas atingidas.

Vale destacar que o responsável pela tragédia socioambiental não foi o capitalismo selvagem. As empresas responsáveis tem CNPJ, endereço fixo e seus dirigentes têm nome e CPF. A lei federal 9.605 (crimes ambientais) é muito clara e precisa ser cumprida. Sofrimento humano desprezado Uma das situações levantadas foi sobre uma banalização do sofrimento humano, já que cerca de 5 mil pessoas ainda não

O Seminário contou com a participação de destaque foi de Ricardo Rozzi, Professor Titular da University of North Texas, em Denton, Estados Unidos, que na Conferência de Abertura, no dia 9, falou sobre o tema: Ética Biocultural e Desastres Ambientais.


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tiveram suas vidas retornadas á normalidade e isto já está sendo visto como uma coisa normal. Dados, números e situações foram apresentadas, principalmente do ponto de vista da população atingida, onde foi demonstrado que a situação hoje é dramática e absolutamente inaceitável, devido aos corriqueiros atrasos no cadastramento da população atingida e nos processos de indenizações de quem perdeu bens e a capacidade de gerar renda (ações judiciais passam de 70 mil). Segundo informações, atrasos nas obras de Engenharia (em geral) se tornaram corriqueiros demonstrando não haver pressa no processo. As dificuldades técnicas para recuperação da barragem de Candonga (que reteve cerca de 15 milhões de m3 da lama) e seus repetidos atrasos, foram criticadas durante o evento: “essa situação é difícil de entender e aceitar, pois esta represa hoje tem um efeito negativo imenso no aumento da turbidez da água do Rio Doce. A pesca continua proibida e a lama continua no fundo dos rios e do mar. As indefinições são diversas, a principal delas é quanto à disposição final da lama e de centenas de tipos diferentes de rejeitos”, informaram O seminário levantou que ainda hoje milha-

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res de pessoas afetadas, como os moradores das vilas Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Regência, além de pescadores, indígenas, produtores rurais e comerciantes, vivem diariamente a incerteza, indefinições e dúvidas. Eles não sabem quando serão indenizadas, quando terão suas casas, se podem usar a água do rio, quando poderão voltar a pescar. Foi destacado que, a questão da construção das novas vilas de Bento Rodrigues e Paracatu, prometida para 2019, coloca as pessoas esperando quatro anos para voltar a ter suas casas. Impunidade e Fundação Renova Dois anos após o desastre, o sentimento de impunidade é grande e revoltante, principalmente na população atingida, pois suas vidas não retornaram à normalidade. Foram indiciadas 22 pessoas mas nenhuma foi presa e somente 1 das 68 multas ambientais aplicadas pelos órgãos governamentais à Samarco foi paga (ainda assim, de forma parcelada). Tais fatos contribuíram e contribuem para criar um clima de crítica, descrença e certa hostilidade da população atingida em relação à Fundação Renova, criada e mantida pela Samarco, Vale e BHP com objetivo de

Dois anos após o desastre, o sentimento de impunidade é grande e revoltante, principalmente na população atingida, pois suas vidas não retornaram à normalidade. Na foto o Rio Doce em Governador Valadares permanece totalmente assoreado

para recuperar os danos. Segundo foi debatido no Seminário, a recém criada Renova não teria avaliado bem a complexidade dos trabalhos, o tamanho dos desafios, as inúmeras barreiras e obstáculos que seriam enfrentados, deixando a população atingida a mercê da própria sorte. Foi reconhecido que é preciso que os saberes regionais e as práticas habituais de uso da água sejam respeitados e incorporados ao planejamento e a implementação dos programas socioeconômicos e ambientais projetados pela Fundação Renova, no seus trabalhos de recuperação e restauração

da bacia do Rio Doce “É preciso que na comunicação e interação com as comunidades atingidas, a Fundação Renova aporte em seus quadros profissionais com experiência na capacidade de respeitar, ouvir e dialogar com a população envolvida. O que se pede aos funcionários da Renova é simples: coloque-se no lugar do outro. A chamada Governança Interfederativa da Fundação Renova é um modelo de gestão teórico e centralizador, reconhecido pela própria organização que afirma que ele está sendo corrigido e melhorado, a cada dia. O modelo está

assentado numa suposta agenda consensualista e na superioridade técnica, com o objetivo de controlar possíveis conflitos e também o processo de tomada de decisões, já que seus 3 Conselhos existem apenas para compor uma peça de teatro bem montada”, criticaram. Continuando, os participantes chegaram a uma conclusão que os trabalhos de reabilitação da Fundação Renova parecem ser desenvolvidos num ritmo muito próprio, onde os atrasos rotineiros fazem parte do negócio, conforme mostrado na extensa matéria jornalística da revista EXAME ,

de 24/08/2017. ”É preciso que a Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, faça uma auditoria nos gastos da Fundação Renova com propaganda, peças publicitárias e comunicação social exigindo que sejam destinadas à finalidade estatutária de reparação integral dos danos relacionados ao desastre. Se a população atingida não se informar do que está acontecendo hoje, não se organizar, não pressionar e cobrar mudanças, em novembro de 2018, estaremos aqui repetindo os mesmos problemas”, concluíram.


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Professor do Texas concede entrevista ao Tribuna durante seminário Integrado do Rio Doce programas educacionais nos países da América Latina. Voz do Rio - Que aspectos chamaram mais sua atenção durante a realização do II Seminário Integrado do rio Doce?

Doutor em Ecologia, Professor Rozzi é uma autoridade mundial nesta matéria

Governador Valadares - O jornal Tribuna do Piracicaba – A Voz do Rio, entrevistou, com exclusividade, Ricardo Rozzi, professor da Universidade Norte do Texas, Estados Unidos, que esteve no Brasil especialmente para participar do 2ª

edição do Seminário Integrado do Rio Doce, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro em Governador Valadares. Professor Titular da University of North Texas, em Denton, falou na abertura do evento sobre o tema : Ética Biocultural

e Desastres Ambientais. Doutor em Ecologia, Professor Rozzi é uma autoridade mundial nesta matéria e seus estudos e publicações buscam incorporar a ética ambiental nas práticas de conservação dos recursos naturais e também nos

O primeiro aspecto foi a interdisciplinaridade: a convocatória da Univale e outros organizadores abrangia diferentes áreas da ciência como História, Direito, Ciências Naturais, Sociologia, Engenharia, etc Em segundo, uma falta de transdisciplinaridade no sentido de que não estava contemplada uma proposta transinstitucional, que pudesse superar os “mundos paralelos”. Por exemplo, chamou a atenção a realidade apresentada pelas pessoas das ciências naturais, que tinha um certo otimismo tecnológico e epistemológico, que desconhecia aspectos do “mundo das pessoas comuns”, como relações de poder e o contexto político e econômico regional e nacional. Um terceiro aspecto muito chamativo é a presença de juventude : muitos jovens professores, estudantes e comunicadores

sociais. O quarto, a presença de representantes da comunidade Krenak e de pequenos produtores rurais, além de organizações como Caritas. Por ultimo, a grande relevância da convocatória do Seminário para não esquecer e problematizar um desastre ou um crime ambiental, que os grandes veículos de comunicação tratam de minimizar. Voz do Rio - Observando de fora, que estratégias você sugeriria para que a população atingida pela tragédia ao longo do rio possa ter os seus direitos respeitados? A primeira é continuar e fortalecer a comunicação, a divulgação do problema, que é fundamental. O conteúdo do II seminário integrado é muito rico. Agora, o grande desafio é se comunicar por vários meios, é fundamental fazer alianças com a mídia, por meios online e por outros meios ( redes sociais, vídeo clipe, documentários, artigos etc) Segundo é fundamental estabelecer uma maior integração entre os atores envolvidos e o se-

tor publico, fortalecer a relação com o setor publico. Creio que com o setor privado é mais complicado. Terceiro é fortalecer um trabalho de escala regional da bacia do rio Doce, mas que é também um problema nacional e internacional. Voz do Rio - De que forma o conceito de ética bio cultural que você apresentou pode nos ajudar a entender melhor essa tragédia e buscar soluções? Espero que a ótica da ética biocultural contribua ao menos em 3 aspectos. Primeiro, criar uma imagem mental que substitua o atual modelo de economia prevalecendo sobre a sociedade e o meio ambiente como objetos mínimos. Precisamos substituir este modelo por um outro, onde a sociedade está acima da economia e esta a serviço da sociedade. Este é um marco mais amplo, um campo de imagem mental. Segundo, a relação entre os habitats, os hábitos e os co-habitantes permitem entender uma perspectiva em que o caso do rio Doce não foi um


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“Precisamos substituir este modelo por um outro, onde a sociedade está acima da economia e esta a serviço da sociedade”

Professor Rozzi e professor Haruf às márgens do Rio Doce em Governador Valadares

acidente, mas sim uma expressão de um sistema que esta “doente”, por privilegiar o capital sobre a vida. Terceiro, uma visão multi escalar em que rio Doce é parte de um espaço de vida mais amplo. Nesse sentido, a expressão da ciência e da historia natural foram muito bem sintetizadas por Vinicius Moreira quando disse que no Parque Estadual do Rio Doce (PERD) a lama transformou um rio que era um corredor num muro. A compreensão de uma escala da paisagem nos mostra, neste caso, que uma artéria vital do território, como um rio dentro de um santuário natural como é o Parque Estadual do Rio Doce, é transformada numa barreira inerte. Então, o conceito da ética bio cultural nos mostra a necessidade de identificar a responsabilidade pela morte desta artéria, de restituí-la e cobrar uma punição pelo crime cometido. Voz do Rio - Como ser

otimista nesse cenário tao difícil como esse da tragédia do rio Doce, que você teve uma percepção razoável dela nesses dias que esteve conosco? Primeiro, manter a atenção no leito de morte, a morte de um rio, a morte dos co-habitantes, a morte de hábitos e tradições de vida que afetam como vivem esse co-habitantes. Os habitats são condições de possibilidade para continuar o bem estar dos seres humanos e o conjunto dos outros seres vivos e não simplesmente mercadorias para a utilidade das companhias. Como conciliar isso? Primeiro, não cair no modelo de compensação econômica e monitoramento do problema. Temos de curar o problema na base. Por que sou otimista? Porque nesses 4 dias que estive aqui, vi o testemunho e a força de pessoas como Vinicius Moreira (gerente do PERD), da líder Shirley Krenak,

do promotor público Leonardo Maia, do professor Haruf Espíndola, do engenheiro Claudio Guerra. Há esperança porque você vê uma transgressão grave de uma bacia, uma unidade de vida, mas também vê que podemos fazer um melhor diagnóstico dos responsáveis do problema e indicar um tratamento de cura e não um “cosmético técnico”, mas sim a reabilitação do habitat como condição de bem estar, a restituição dos hábitos harmônicos vinculados ao rio e um respeito da diversidade de linguagem, cultura e seres vivos. O importante não é o tamanho da população Krenak, mas sim que se trata de uma língua e um povo originário do rio Doce e que precisam ser compreendidos como tais. Sou otimista sim, podemos vislumbrar um novo horizonte para a vida, recuperar o sentido da ética e podemos reparar os erros e atuar de outro modo. Tradução Claudio Guerra

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Não esqueça Mariana: Bispos manifestam em carta Geral – Objetivando conclamar os cristãos para uma reflexão sobre o maior desastre socioambiental do Brasil, com o rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Samarco-Vale-BHP Billiton, todos os Bispos das dioceses da Bacia Hidrográfica do Rio Doce emitiram em carta uma manifestação de indignação e preocupação diante os desdobramentos das ações que até o momento ainda não atenderam às necessidades básicas dos atingidos. A carta cita ainda o pronunciamento do Papa Francisco sobre essa economia de exclusão que vem trabalhando em nome apenas do dinheiro e não do ser humano e da natureza: “A primeira tarefa é pôr a economia a serviço dos povos. Os seres humanos e a natureza não devem estar a serviço do dinheiro. Digamos NÃO a uma economia de exclusão e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a Mãe Terra […]. A casa comum está sendo saqueada, devastada, vexada impunemente. A covardia em defendê-la é um pecado grave […]. Os povos e os seus movimentos são chamados a clamar, mobilizar-se, exigir – pacífica, mas tenazmente – a adoção urgente de medidas apropriadas. Peço-vos, em nome de Deus, que defendais a Mãe Terra” (Discurso do Papa Francisco em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia) Arquidiocese de Mariana No dia 5 de novembro de 2015, as populações da Bacia do Rio Doce foram brutalmente atingidas pelo maior desastre socioambiental do Brasil,

Papa Franscisco é também um crítico do atual modelo econômico que chamou de exclusivo

com o rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Samarco-Vale-BHP Billiton, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana-MG. A lama tóxica destruiu comunidades, ceifou vidas, desalojou populações inteiras, devastou o meio ambiente, atingiu o Rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico, jogando na incerteza e na insegurança milhares de pessoas. Como pastores do Povo de Deus, atentos aos “sinais dos tempos” e fiéis à nossa missão evangelizadora, queremos dirigir nossa palavra e nos solidarizar com os atingidos pela lama tóxica que provocou um prejuízo incalculável, que engloba aspectos ambientais, sociais e econômicos, envolve a vida de grande parte da população estabelecida nesta bacia hidrográfica e ultrapassa as localidades situadas às margens do Rio Doce. Esperar contra toda esperança (Rm 4,18) Nas localidades atingidas, a lama de rejeitos de minério afetou o sentimento de pertencimento de moradores, povos indígenas, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, areeiros, artesãos, comerciantes, agricultores, pois muitos perderam casas, estilo de vida, memória, postos de trabalho, saúde, segurança e perspectiva de futuro. Mesmo em meio a tanto sofrimento, nós cristãos somos cha-

mados a alimentar a chama da esperança. Esse crime socioambiental, cujos efeitos repercutem na vida e nas atividades da população desta região, incide fortemente na história da Bacia do Rio Doce. Lamentamos que, passados dois anos, pouco foi feito, sobretudo por parte dos responsáveis, diante do muito que há por fazer. A atuação da Fundação Renova, criada pela Samarco, Vale e BHP Billiton, com o aval do Governo Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, tem sido insuficiente diante da magnitude das consequências incalculáveis dessa tragédia. Há promessas não cumpridas, o que gera desânimo e descrédito em muitas pessoas. Muitos atingidos não foram reconhecidos como tais, ficando sem receber a devida assistência da empresa responsável pelo rompimento da barragem. É preciso recordar que não se faz justiça sem respeito aos direitos e à dignidade da pessoa humana. Entretanto, até o presente, não houve punição aos culpados, nem pleno ressarcimento às populações atingidas, nem o devido reparo aos danos causados ao meio ambiente. São conhecidos também outros casos de rompimentos de barragens de contenção de resíduos de minérios ocorridos em Minas Gerais: Itabirito (1986), São Sebastião das Águas Claras (2001),

Miraí (2007), Itabirito (2014) e Mariana (2015). A dívida contraída pelas empresas responsáveis ainda não foi plenamente saldada e a atuação dos órgãos públicos não é satisfatória. É responsabilidade do Ministério Público e do Poder Judiciário garantir o efetivo respeito aos direitos dos atingidos, o fiel cumprimento da justiça e a devida punição dos responsáveis. A questão da mineração O rompimento da barragem de Fundão tornou inadiável a reflexão crítica sobre a complexa questão da mineração. Essa tragédia revelou a fragilidade e a grave insuficiência dos critérios utilizados para a definição de novas áreas de mineração, dos métodos utilizados, das técnicas de produção e gestão de barragens, das tecnologias da engenharia de mineração. Além disso, a tragédia mostrou a vulnerabilidade da atual legislação socioambiental; a insuficiente fiscalização dos órgãos competentes; a baixa qualidade e a morosidade das ações emergenciais; o despreparo da sociedade e dos governos para planejar, discutir, condicionar, negociar e garantir as estratégias de desenvolvimento centradas na busca da sustentabilidade. Ademais, não é suficientemente considerada a situação em que se encontram as diversas minas de exploração e os altos riscos socioambientais nelas envolvidos. Os grandes empreendimentos minerários têm sido concebidos e gerenciados sem a efetiva consideração sobre a exaustão das jazidas, os processos de fechamento de minas e as alternativas para a diversificação da econo-

mia local. É preciso estender nosso olhar também para o impacto da mineração sobre a água. Trata-se de um bem que é finito e, ao mesmo tempo, essencial para a vida, por isso, de direito universal. A exploração insustentável das atividades mineradoras ameaça esse bem indispensável, prejudicando o meio ambiente, destruindo vegetações, provocando desequilíbrio no regime de circulação de águas superficiais e subterrâneas, modificando essencialmente o lençol freático, causando a destruição de inúmeras nascentes, levando à escassez desse bem precioso e gerando impactos prejudiciais à saúde, à produção de alimentos e à própria vida. Economia a serviço da vida Na raiz dessa tragédia de dimensões incalculáveis, encontra-se a sede desenfreada de lucro a ser obtido a qualquer preço, mesmo causando danos à natureza e ao ser humano: “Isto acontece porque no centro desse sistema econômico está o deus dinheiro e não a pessoa humana. Sim, no centro de cada sistema social ou econômico deve estar a pessoa, imagem de Deus […]. Quando a pessoa é deslocada e chega o deus dinheiro dá-se essa inversão de valores […]. Um sistema econômico centrado no deus dinheiro tem também necessidade de saquear a natureza” diz o Papa Francisco, no Discurso aos participantes do Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Roma, no dia 28 de outubro de 2014. Ao mesmo tempo em que expressamos nossa solidariedade com os atingidos por essa grande tragédia, olhamos com preocupação para as próximas gerações. O futuro

está comprometido! Apelo final Como Bispos das Dioceses da Bacia do Rio Doce, dirigimos este apelo: Apoiem os atingidos pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão para que tenham seus direitos respeitados, sua dignidade reconhecida, seus bens ressarcidos e seu protagonismo considerado na busca de soluções que atendam a seus legítimos interesses. Estimulem os que lutam em defesa da “casa comum” para que não desanimem diante dos obstáculos e da prepotência dos grandes e poderosos. Ajudem a salvar o Rio Doce, com tudo o que ele significa para tanta gente em Minas Gerais e no Espírito Santo. Perseverem na luta a favor da vida e da esperança, na certeza de que “a paz é fruto da justiça” (Is 32, 17). Mariana, 05 de novembro de 2017 Dom Geraldo Lyrio Rocha, Arcebispo de Mariana-MG; Dom Luiz Mancilha Vilela, Arcebispo de Vitória-ES; Dom Rubens Sevilha, Bispo Auxiliar de Vitória-ES; Dom Emanuel Messias de Oliveira, Bispo de Caratinga-MG; Dom Antônio Carlos Félix, Bispo de Governador Valadares-MG; Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, Bispo de Colatina-ES; Dom Marco Aurélio Gubiotti, Bispo de Itabira-MG; Dom Paulo Bosi Dal’Bó, Bispo de São Mateus-ES; Dom Aldo Gerna, MCCJ, Bispo Emérito de São Mateus-ES; Dom Werner Siebenbrock, Bispo Emérito de Governador Valadares-MG; Dom Odilon Guimarães Moreira, Bispo Emérito de Itabira-Fabriciano-MG; Dom Décio Sossai Zandonade, Bispo Emérito de Colatina-ES


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Compromisso intensificado em prol do Doce CBHs empreendem ainda mais esforços para revitalização do rio após dois anos do rompimento da barragem em Mariana Ações integradas •Rio Vivo Tem previsão de aproximadamente R$ 105 milhões em investimentos até 2020. Foco está no combate aos três dos principais entraves à recuperação dos mananciais: a baixa disponibilidade hídrica, o alto índice de geração de sedimentos e a precariedade do saneamento básico na zona rural. Isso será feito a partir da contratação de empresas para realização de diagnósticos e projetos em imóveis rurais em áreas mais críticas da bacia com posterior execução de intervenções para plantio e cercamento de nascentes, construção de barraginhas e caixas secas e implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Na Bacia do Rio Piracicaba, as propriedades participantes também poderão ser contempladas com a implantação de sistemas de abastecimento de água.

O rio Piracicaba é o mais importante afluente do Rio Doce

Geral - No dia 5 de novembro de 2015, o Rio Doce teve sua história marcada pela maior tragédia ambiental do país. Com o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana/MG, todo o manancial foi contaminado, afetando direta e indiretamente a vida dos moradores dos 228 municípios que compõem a bacia. Para unir ainda mais esforços na revitalização do Rio Doce, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce reiteram

o compromisso com a recuperação dos mananciais afluentes, que, juntos, fortalecem e renovam o Rio Doce. Após dois anos da tragédia, os CBHs da Bacia do Rio Doce relembram as ações realizadas, graças à cobrança pelo uso da água no estado de Minas Gerais, que geram iniciativas com foco no incentivo à universalização dos serviços de saneamento básico, no uso racional da água e à recuperação de nascentes e áreas de recarga.

Atualmente, os comitês investem de forma integrada nos programas para conter a geração de sedimentos, melhorar o saneamento nas áreas rurais e contribuir para o aumento da disponibilidade hídrica e qualidade dos mananciais, por meio do cercamento e revegetação das APPs de nascentes. Como consequência do desastre e do novo panorama ambiental da Bacia do Rio Doce, os investimentos foram repensados e novas ações, priorizadas.

•Planos municipais de saneamento básico Para que os municípios ficassem em dia com a legislação federal, foram investidos mais de R$ 22 milhões na elaboração de 165 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) – instrumento que traça um diagnóstico sobre a situação do município em relação ao saneamento e, a partir daí, constrói diretrizes para que, em um horizonte de 20 anos, toda a população tenha acesso aos serviços. Com o plano em mãos, o município estará apto a pleitear recursos destinados a projetos e obras de saneamento, beneficiando mais de 2 milhões de habitantes da bacia. Entre as regiões contempladas, estão cidades das bacias dos rios Piranga, Piracicaba/MG, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu e Pontões e Lagoas do Rio Doce. Ao todo, 156 planos já foram concluídos e nove estão em andamento. •Garantia de água na estiagem Para que a população não fique sem água em períodos de estiagem, o CBH-Piranga investiu quase R$ 1 milhão na contratação de empresas especializadas em projetos para ampliar o Sistema de Abastecimento de Água já existente em Viçosa e ´para implantar um novo sistema. •Tratamento do esgoto Já o CBH-Piracicaba aportou R$ 1,4 milhão para o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado. A concessão do estímulo financeiro na forma de pagamento pelo esgoto tratado será efetivada após o término da construção e início da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que atenderá aos municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo e, consequentemente, solucionará parte de um dos principais problemas da bacia: o lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d’água. Os CBHs do Rio Doce aportarão cerca de R$ 27 milhões para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de Sistema de Abastecimento de Água (SAAs) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) de cidades da bacia que manifestaram interesse e estão em dia com o pagamento da cobrança pelo uso da água. A expectativa é de que o recurso contemple a elaboração de cerca de 100 projetos – obrigatórios aos municípios para captação de recursos público/privados, destinados à execução de obras. • Cercamento de nascentes A recuperação e conservação de olhos d’água é crucial para o aumento da disponibilidade hídrica e consequente diminuição dos impactos da estiagem nos cursos d’água. Assim, os CBHs dos rios Santo Antônio, Caratinga, Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce investirão, na porção mineira, no cercamento de nascentes e recomposição de áreas de recarga e, na parte capixaba, na adequação ambiental das propriedades rurais contempladas. CBH-Doce Criado há 15 anos, o CBH-Doce é formado por representantes de três segmentos ligados à gestão das águas: poder público, usuários de água e sociedade civil. Após o rompimento da barragem de rejeitos, o trabalho do colegiado está focado na preservação dos rios afluentes do Rio Doce, que, com qualidade e quantidade, ajudarão na recuperação do curso d’água. Trata-se do primeiro Comitê de Integração do país, que reúne entre seus membros representantes de todas as sub-bacias de rios afluentes, sendo seis na porção mineira e cinco na porção capixaba da Bacia do Rio Doce. Há representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu, Santa Joana, Santa Maria do Doce, Pontões e Lagoas do Rio Doce e Barra Seca e Foz do Rio Doce. Além de utilizar recursos da cobrança pelo uso da água, o CBH-Doce busca alternativas de captação de verbas e realização de parcerias, seja para o financiamento de insumos ou apoio técnico.


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Dia do Rio, ou de mortes anunciadas? Geral - A maior parte das cidades nasceram as margens dos rios justamente para aproveitar de suas águas para as mais diversas. O fato é que nos tempos remotos estabeleceu-se uma cultura de jogar as águas servidas dentro dos rios com a falsa ideia de que ele não sentiria os impactos de tal ato. O problema é que as cidades cresceram e a quantidade de esgoto também. A vazão do rio não foi suficiente para depurar a sujeira e o que se vê atualmente na maior parte das cidades brasileiras é um grande valão de esgoto, um fluxo de águas escuras e fétidas, com pouca ou nenhuma diversidade de vida, a não ser de bactérias anaeróbias que perfumam o ar

E se o rio secar?

de nossas cidades com aquele nauseante cheiro de ovo podre. Juntam-se aos esgotos outros problemas como um fluxo intenso de

águas para o interior do rio, pela indiscriminada impermeabilização das cidades, com o consequente aumento das erosões e assoreamento,

criando um ciclo vicioso de destruição do rio que avança sem obstáculos. Para conter esses avanços lança-se mão de obras de retificação e canalização

do leito do rio que acabam por serem mais danosas tanto ao rio quanto ao próprio ambiente da cidade, gerando a curto prazo a quase extinção da fauna ainda presente e a médio e longo prazo problemas crônicos de enchentes. O resíduo sólido também é uma praga que assola o ambiente hidrográfico da cidade. Seja pela falta de consciência da população ou pela inépcia do poder público, vemos nosso rios se tornarem uma grande lata de lixo, com resíduos que vão desde tampas de garrafa ou cotonetes até sofás ou automóveis inteiros. No ambiente rural a situação também não é tão mais confortável. O uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras, o

desmatamento das matas ciliares, o pisoteio do gado nas margens também geram consequências nefastas para todo o ecossistema. Para finalizar, as Estação de tratamento de água, as famosas ETAs, não conseguem retirar muitas toxinas ou metais pesado da água que bebemos, e por isso estamos nos envenenando pouco a pouco, sob risco de uma epidemia de câncer, comprometendo gerações futuras e a própria sobrevivência da espécie. Se água é vida e dependemos de forma quase indispensável dos rios, o que podemos dar de retorno é só destruição? Já passou da hora de mudarmos nossas relação com rios e córregos, sejam nas cidades ou no campo.

Tribuna 235  
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