IPVA

MAIS ÔNUS PARA O SETOR

OIPVA sempre foi protagonista da guerra fiscal entre os estados brasileiros, mas o final dessa novela nunca é feliz para as empresas que movimentam a cadeia produtiva. Graças à mobilização do Sindloc-SP, o setor conseguiu a redução da alíquota do imposto de 4% para 2%, com base na Lei nº 13.296.

Apesar disso, Paraná e Minas Gerais aplicam alíquotas de 1%, além de garantirem um processo menos burocrático junto aos Detrans. Para completar, as taxas do Detran em São Paulo estão entre as maiores do país, encarecendo o custo de aquisição dos veículos. Para reverter esse cenário, o Sindloc-SP vinha mantendo conversações com as autoridades

APENAS 763 LOCADORAS

(21,4% DAS EMPRESAS) ACESSARAM O DESCONTO NO IPVA

do Executivo e Legislativo, no intuito de reduzir a alíquota para 1%. O cálculo é simples. Menos tributos diminuem a evasão de empresas, que por sua vez ampliam investimentos e a arrecadação do Estado. Mas eis que, no fim de 2020 e em plena pandemia, o governo paulista dobrou a alíquota e onerou as locadoras em 100%. A justificativa para o aumento foi que seria uma tentativa do poder público de compensar perdas de arrecadação com a pandemia. Mas o resultado está longe de ser o esperado, pois estima-se que pelo menos 40% das locadoras baseadas em São Paulo migrem para outras unidades da Federação. Prova disso é que somente 21% das empresas se habilitaram para pleitear o desconto no IPVA. E mais uma vez o setor de locação de automóveis, de grande importância para a economia de nosso Estado, é esquecido e prejudicado pelo governo. 

MENOS TRIBUTOS = MAIS ARRECADAÇÃO (ESTIMATIVA EM R$)

Foi necessário um estudo técnico para comprovar o óbvio. Uma redução ainda maior da alíquota em São Paulo evitaria evasão de empresas e resultaria em mais arrecadação para os cofres públicos REGRA DO GOVERNO PROPOSTA DO SINDLOC-SP