Sinalização de Segurança

Sinalização de Segurança

Sumário •

Introdução

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Enquadramento Legal

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Tipos de Sinalização;

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Tubagens

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Transporte de Mercadorias Perigosas

Proprietário e confidencial - não distribuir

Introdução ▪ Sinalização de segurança e de saúde é a sinalização relacionada com um objeto, uma atividade ou uma situação determinada, que fornece uma indicação ou uma prescrição relativa a segurança ou a saúde no trabalho, ou a ambas, por Intermédio de uma placa, uma cor, um sinal luminoso ou acústico, uma comunicação verbal ou um sinal gestual.

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Introdução ▪ A Sinalização de Segurança e Saúde é uma condição básica essencial de Prevenção dos Riscos Profissionais; ▪ Os melhores Programas de Promoção e melhoria das Condições de Trabalho perdem a sua eficácia se a Sinalização de Segurança não for conhecida e respeitada por todos;

▪ A Sinalização de Segurança pretende condicionar e orientar a atuação do indivíduo perante situações de Risco para as quais se pretende chamar a atenção.

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Enquadramento legal

▪ Diretiva n.º 92158/CEE, do Conselho, de 24 de junho de 1992: Relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho.

▪ Alterada pela Diretiva 2014/27/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro.

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Enquadramento legal ▪ Esta Diretiva procede à harmonização da sinalização de segurança e de saúde a utilizar no trabalho, visando prevenir os riscos profissionais e, desse modo, proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores; ▪ Na verdade, as diferenças até então existentes nas sinalizações de segurança e saúde utilizadas nos diversos Estados Membros vinham constituindo um fator de insegurança, especialmente agravado pela livre circulação de trabalhadores com diferentes culturas e línguas, no âmbito do mercado interno.

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Enquadramento legal ▪ Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de junho: Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 92/58/CEE, do Conselho, de 24 de junho de 1992, estabelecendo as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho. ✓ O artigo 12.º da Lei n.º 113/99, de 03 de agosto, altera o artigo 11.º do DecretoLei n.º 141/95,de 14de junho, relativo a Contraordenações.

▪ Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro: Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho. ✓ Alterada pela Portaria n.º 178/2015, de 15 de junho.

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Enquadramento legal

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Enquadramento legal ▪ Os trabalhadores e os seus representantes para a segurança, higiene e saúde no e trabalho devem ser informados consultados sobre as medidas relativas à sinalização de segurança e de saúde no trabalho utilizadas; ▪ Os trabalhadores devem receber formação sobre a sinalização de segurança e de saúde adequada às características dos locais de trabalho, em especial sobre o seu significado e sobre os comportamentos gerais e específicos a adotar.

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Enquadramento legal ▪ O Empregador deve garantira existência de sinalização de segurança e de saúde no trabalho adequada, em função da Análise/Avaliação de Riscos efetuada; ▪ Esta é obrigatória por Lei sempre que os Riscos detetados não possam ser evitados ou suficientemente diminuídos com meios técnicos de proteção coletiva ou com medidas, métodos ou processos de organização do trabalho.

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Enquadramento legal

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Enquadramento legal ▪ O Empregador deve ainda garantir que a acessibilidade e a clareza da mensagem da sinalização de segurança e de saúde no trabalho não sejam afetadas pela sua má conceção, pelo número insuficiente e pela localização inadequada (dependem dos Perigos/Riscos e extensão de zona a cobrir) pelo mau estado de conservação ou deficiente funcionamento dos seus dispositivos ou pela presença de outra sinalização ou de uma fonte emissora.

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Enquadramento legal

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Tipos de Sinalização Placa de Sinalização: O sinal que combina uma forma geométrica, cores e um símbolo ou pictograma, visando fornecer uma indicação cuja visibilidade deva ser garantida por iluminação adequada;

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Tipos de Sinalização Sinal Luminoso: O sinal emitido por um dispositivo composto por materiais transparentes ou translúcidos, iluminados a partir do interior ou pela retaguarda, de modo a transformá-lo numa superfície luminosa;

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Tipos de Sinalização Sinal Acústico: O sinal sonoro codificado, emitido e difundido por um dispositivo específico, sem recurso à voz, humana ou sintética.

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Tipos de Sinalização Comunicação Verbal: A mensagem verbal predeterminada que utiliza voz, humana ou sintética; Sinal Gestual: O movimento, ou uma posição dos braços ou das mãos, ou qualquer combinação entre eles, que, através de uma forma codificada, oriente a realização de manobras que representem risco ou perigo para os trabalhador.

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Tipos de Sinalização

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Tipos de Sinalização

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https://www.act.gov.pt/(PTPT)/CENTROINFORMACAO/SINALIZACAOSEGURANCA/Paginas/ default.aspx

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Tipos de Sinalização As placas devem ter áreas (A) não inferiores às determinadas em Função da distância (d) a que devem ser vistas, com um mínimo de 6 m e um máximo de 50 m, conforme a expressão A ≥d²/2000

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Tipos de Sinalização A distribuição das placas de sinalização deve permitir a visibilidade a partir de qualquer ponto onde a informação que contém deva ser conhecida, podendo, com esse objetivo: • Tipo 1 - Ser paralela às paredes com informação numa só face; • Tipo 2 - Ser perpendicular às mesmas paredes, ou suspensa do teto, com informação em dupla face; • Tipo 3 - Fazer um ângulo de 45.º com a parede, com informação nas duas faces exteriores.

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Tipos de Sinalização As placas que fiquem salientes relativamente aos elementos de construção que as suportam, devem ser fixadas a uma altura igual ou superior a 2,1 m e não superior a 3 m, exceto em espaços amplos mediante justificação fundamentada.

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Tipos de Sinalização A sinalização dentro dos locais de permanência deve ser claramente distinguível de qualquer ponto desse local cuja linha de observação relativamente à placa faça um ângulo superior a 45.º com a parede onde se localiza o objeto, elemento ou equipamento sinalizado;

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Tipos de Sinalização Toda a sinalização referente às indicações de evacuação e localização de meios de intervenção, alarme e alerta, quando colocada nas vias de evacuação, deve estar na perpendicular ao sentido das fugas possíveis nessas vias;

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Tipos de Sinalização Nos locais de mudança de direção das vias referidas deve ser colocada sinalização adequada ao sentido da fuga a tomar, de forma inequívoca.

A distância de colocação das placas nas vias de evacuação e nos locais de permanência deve variar entre 6 e 30 m;

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Tipos de Sinalização Nos locais de permanência e nas vias horizontais de evacuação acessíveis a público deve ser visível uma placa indicadora de saída ou de sentido de evacuação, pelo menos, a partir de qualquer ponto suscetível de ocupação;

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Tipos de Sinalização Nas vias verticais de evacuação devem ser montadas placas, pelo menos, no patamar de acesso, indicando o número do andar ou a saída, se for o caso, e no patamar intermédio, indicando o sentido da evacuação.

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Tipos de Sinalização • Os sinais devem ser instalados em local bem iluminado, a altura e em posição apropriadas, tendo em conta os impedimentos à sua visibilidade desde a distância julgada conveniente; • Evitar a afixação de um número excessivo de placas na proximidade umas das outras;

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Tipos de Sinalização • Em caso de iluminação deficiente devem usar-se cores fosforescentes, materiais refletores ou iluminação artificial na sinalização de segurança; • Os sinais devem ser retirados sempre que a situação que os justificava deixar de se verificar.

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Tipos de Sinalização • As placas de sinalização devem ser de materiais que ofereçam a maior resistência possível a choques, intempéries e agressões do meio ambiente;

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Tipos de Sinalização • As dimensões e as características colorimétricas e fotométricas da sinalização devem garantir boa visibilidade e a compreensão do seu significado;

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Tipos de Sinalização • As Placas de Sinalização devem ser regularmente limpas, conservadas, verificadas e, se necessário, reparadas ou substituídas.

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Tipos de Sinalização • A luz emitida por um sinal luminoso de segurança deve garantir um contraste não excessivo nem insuficiente, tendo em vista as suas condições de utilização; • A superfície luminosa de um sinal de segurança pode ser de uma cor uniforme que respeite os significados das cores de segurança ou incluir um pictograma que respeite as características aplicáveis;

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Tipos de Sinalização • Não utilizar simultaneamente dois sinais luminosos que possam ser confundidos; • Não utilizar um sinal luminoso na proximidade de outra fonte luminosa pouco nítida;

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Tipos de Sinalização • Sinal luminoso intermitente, em vez de um sinal luminoso contínuo, para indicar um mais elevado grau de perigo ou de urgência;

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Tipos de Sinalização • A duração e a frequência das emissões de luz em sinais luminosos de segurança intermitentes devem ser estabelecidas de forma a garantir uma boa perceção da mensagem e que o sinal não possa ser confundido com outros, intermitentes ou contínuos;

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Tipos de Sinalização • Um sinal luminoso pode substituir ou complementar um sinal acústico de segurança, desde que utilize o mesmo código de sinal;

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Tipos de Sinalização • Os dispositivos de emissão de sinais luminosos de segurança, cuja utilização corresponde a situações de grande perigo, devem ser objeto de manutenção cuidada e estar munidos de uma lâmpada alternativa, que possa arrancar em caso de falha do sistema de alimentação principal.

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Tipos de Sinalização • Não utilizar dois sinais acústicos ao mesmo tempo; • Não utilizar um sinal acústico, quando o ruído ambiente for demasiado forte; • Nível sonoro nitidamente superior ao do ruído ambiente, sem ser excessivo ou doloroso;

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Tipos de Sinalização • Uma frequência variável deve indicar um perigo mais elevado ou uma maior urgência, em relação a um sinal emitido com frequência estável; • O som de um sinal de evacuação deve ser sempre contínuo e estável em frequências.

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Tipos de Sinalização • O sinal luminoso ou acústico, que indique o início de uma determinada ação, deve prolongar-se durante o tempo que a situação o exigir; • O bom funcionamento e a eficiência dos sinais luminosos e acústicos devem ser verificados antes da sua entrada em serviço e, posteriormente, de forma repetida; • O sinal luminoso ou acústico deve ser rearmado imediatamente após cada utilização.

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Tipos de Sinalização • A comunicação verbal é feita por um locutor ou por um equipamento emissor que transmite textos curtos, grupos de palavras ou palavras isoladas, a um ou mais auditores; • Pressupõe aptidão verbal do locutor e suficiente capacidade auditiva dos auditores; • A comunicação verbal que substituir ou complementar sinais gestuais, deve empregar determinadas palavras específicas.

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Tipos de Sinalização

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Tipos de Sinalização • Não utilizar dois sinais acústicos ao mesmo tempo; • Não utilizar um sinal acústico, quando o ruído ambiente for demasiado forte; • Nível sonoro nitidamente superior ao do ruído ambiente, sem ser excessivo ou doloroso;

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Tipos de Sinalização

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Tipos de Sinalização • As vias de circulação de veículos devem ser identificadas com faixas contínuas, indissociáveis do pavimento, as quais, para assegurar o contraste bem visível com a cor do pavimento, podem ser brancas ou amarelas;

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Tipos de Sinalização • A sua localização deve ter em conta as distâncias de segurança necessárias, quer entre veículos e trabalhadores quer entre ambos e os objetos ou instalações que possam encontrar-se na sua vizinhança.

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Tipos de Sinalização • A sinalização dos riscos de choque contra obstáculos, bem como de queda de objetos ou de pessoas é feita com as cores amarela e negra alternadas, ou com as cores vermelha e branca alternadas;

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Tipos de Sinalização • Esta deve ter em conta as dimensões do obstáculo ou do local perigoso a assinalar e ser constituída por bandas de duas cores alternadas com superfícies sensivelmente iguais, sob a forma de faixas com uma inclinação de cerca de 45.º

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Tipos de Sinalização • Desde que seja garantido o mesmo grau de eficiência, pode-se optar entre:

✓ Sinais luminosos, acústicos e comunicação verbal; ✓ Sinais gestuais e comunicação verbal; ✓ Cor de segurança e placa, quando se trate de assinalar riscos de tropeçamento ou quedas de altura.

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Tipos de Sinalização • Sendo necessário, podem ser utilizados simultaneamente: ✓ Sinais luminosos e acústicos; ✓ Sinais luminosos e comunicação verbal; ✓ Sinais gestuais e comunicação verbal.

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Tubagens • A tubagem deve ser sinalizada com a cor identificativa do fluído canalizado; • A rotulagem aposta em tubagens deve incidir sobre os pontos de maior perigo, tais como válvulas e pontos de união, e ser repetida as vezes que for necessário; • A cor respetiva deve ser aplicada em toda a extensão da tubagem ou em anéis, com largura igual a quatro vezes o diâmetro exterior da tubagem (incluindo forro), porém nunca inferior a 150 mm e distanciados a 6 m no máximo.

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Tubagens

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Recipientes • O Diagrama de Hommel, também conhecido como Diamante do Perigo ou Diamante de Risco, é uma simbologia empregada pela Associação Nacional para Proteção contra Incêndios dos Estados Unidos da América;

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Recipientes • Quando utilizada na rotulagem de produtos ou em recipientes de armazenamento de Substâncias/Misturas é de grande utilidade, pois permite que, rapidamente, se tenha ideia sobre o risco representado pela Substância/Mistura ali contida; • Baseia-se em quadrados, de cores diferentes, que expressam Tipos de Risco em graus que variam de 0 a 4.

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Recipientes

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Recipientes/ Tubagens • Nos locais de armazenagem de substâncias ou misturas perigosas, as placas de sinalização de segurança devem ser colocadas junto da porta de acesso ou, se for caso disso, no interior do local, junto dos produtos que se pretende sinalizar; • A sinalização em recipientes e tubagens pode ser rígida, autocolante ou pintada e deve ser aplicada em sítios visíveis;

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Recipientes/ Tubagens Na identificação de substâncias e misturas é importante considerar dar a conhecer determinadas informações: ✓ Nome Completo; ✓ Fórmula Química; ✓ Indicações referentes a Pressão, Temperatura e Concentração.

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Transporte de Substâncias Perigosas São consideradas Mercadorias Perigosas as substâncias ou preparações que devido à sua inflamabilidade, ecotoxicidade, corrosividade ou radioatividade, por meio de derrame, emissão, incêndio ou explosão podem provocar situações com efeitos negativos para o Homem e para o Ambiente.

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Transporte de Substâncias Perigosas

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FIM