Riscos Psicossociais

Psychosocial Risk Assessments

Riscos psicossociais no trabalho Produktion Jupiter Reklam. Tryck Lenanders Grafiska

– base

Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (SLIC) www.av.se/slic2012

Com o apoio da União Europeia

Campanha sobre os riscos psicossociais no trabalho em 2012 O Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (SLIC) concordou em realizar uma campanha sobre os riscos psicossociais, em 2012.

Um grupo de trabalho com representantes de 12 Estados-Membros, sob a liderança da Suécia planeou a campanha durante 2011. A principal tarefa do grupo de trabalho foi desenvolver um conjunto de ferramentas para o controlo dos riscos psicossociais, para ser usado durante a campanha e depois. O objectivo era desenvolver ferramentas para atender às necessidades de todos os Estados-Membros.

Artigo 4 º afirma que se um problema de stress do trabalho for identificado, devem ser adotadas medidas para prevenir, eliminar ou reduzi-lo. A responsabilidade por determinar as medidas adequadas recai sobre o empregador.

De acordo com o artigo 6 º do Acordo, as medidas poderiam incluir o seguinte: Medidas de gestão e comunicação Formação de gestores e trabalhadores O fornecimento de informações

O objectivo da campanha é: Avaliações de risco psicossocial. Os grupos alvo são: Setor da saúde, incl. assistência social (privada e pública).

O setor de serviços, por exemplo, hotéis e restaurantes.

O setor dos transportes.

A fim de facilitar as inspecções durante a campanha, este documento base, um panfleto da campanha, um guia para os inspectores e várias ferramentas (pacote de ferramentas) estará disponível em todos os idiomas da União Europeia (UE).

Base jurídica Mesmo que os sistemas jurídicos variem entre os Estados-Membros, as directivas dão a mínima base jurídica comum para a segurança e saúde dos trabalhadores. A Directiva 89/391/CEE, relativa à introdução de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores no trabalho (Directiva-Quadro) foi transposta para a legislação nacional em todos os Estados-Membros da UE. O Artigo 5 º da Directiva-Quadro afirma que: “O empregador tem o dever de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em todos os aspetos relacionados com trabalho.”

De acordo com o artigo 6 º da Directiva-Quadro, o empregador “deve avaliar os riscos que não possam ser evitados” e, de acordo com o artigo 9 º, “a entidade patronal deverá possuir uma avaliação dos riscos para a segurança e saúde no trabalho, incluindo os suportados por grupos de trabalhadores expostos a riscos específicos “. As medidas preventivas e os métodos de trabalho e de produção devem ser integrados em todas as actividades da empresa e/ou do estabelecimento e em todos os níveis, artigo 6.3.

Acordos entre parceiros sociais Em 2004, o Acordo-Quadro sobre o stress do trabalho foi concluído pelos Parceiros sociais europeus e é o resultado de um consenso essencial entre os parceiros sociais.

Segundo o artigo 4 º do Acordo, uma análise dos problemas relacionados ao stress no trabalho pode envolver os seguintes fatores:

Ao afirmar que o assédio e a violência no trabalho são inaceitáveis, em 2007 os parceiros sociais europeus assinaram o Acordo-Quadro sobre Assédio e Violência no Trabalho. O acordo contém uma descrição de assédio e violência e como prevenir, identificar e gerir esses problemas.

Com o objectivo de garantir que cada local de trabalho tenha uma política orientada para resultados, que aborde a questão da violência de terceiros, os Parceiros sociais europeus concordaram com as Diretrizes Multissetoriais para Combater a Violência e Assédio relacionados como trabalho por parte de Terceiros. As Orientações estabelecem os passos práticos que podem ser tomados pelos empregadores, trabalhadores e seus representantes/ sindicatos para reduzir, prevenir e atenuar os problemas.

Riscos psicossociais As mudanças significativas que ocorreram no mundo do trabalho nas últimas décadas resultaram em riscos emergentes no campo da segurança e saúde ocupacional. Essas mudanças levaram a – além de riscos físicos, químicos e biológicos – a riscos psicossociais emergentes. Riscos psicossociais relacionados com o trabalho têm sido identificados como um dos grandes desafios contemporâneos para a saúde e segurança e estão ligados a problemas nos locais de trabalho, tais como o stress do trabalho, violência, assédio e intimidação no trabalho. Além disso, as evidências mostram que o stress está relacionado a um pior desempenho, maior absentismo e maior percentagems de acidentes. Stress excessivo é perigoso para a saúde do trabalhador e torna a pessoa incapaz de lidar com exigencias adicionais.

A definição mais comum de psicossocial é a “interação entre fatores psicológicos e sociais”. Isso significa que a interação em ambos os sentidos, ou seja, dos fatores sociais para o psicológico e o inverso. Os riscos psicossociais podem ser definidos como aqueles aspetos do projecto de trabalho e a organização e gestão do trabalho, e seus contextos sociais e ambientais, que têm o potencial para causar dano psicológico, social ou físico.

Como resultado de stress, os riscos psicossociais podem afectar a saúde psicológica e física directa ou indirectamente.

O desenvolvimento de modelos psicológicos foi uma tentativa de superar algumas das críticas feitas a abordagens anteriores ao stres. Esta abordagem avalia o stress no trabalho, em termos da interação dinâmica entre a pessoa e o seu ambiente de trabalho. Existe agora um consenso ainda em desenvolvimento ao redor desta abordagem para a definição de stress. O modelo pessoa-ambiente-adaptação e modelo exigencia-controle ou exigencia-controle-suporte são dois dos modelos mais comuns.

Organização do trabalho e processos Condições de trabalho e ambiente Comunicação Fatores subjetivos

Riscos psicossociais de acordo com as estatísticas ­europeias Conforme relatado pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, o stress do trabalho está entre as causas mais comummente relatadas de doença por parte dos trabalhadores, afectando mais de 40 milhões de pessoas em toda a UE. De facto, a Quarta pesquisa europeia de condições de trabalho (EASHW, 2007)

mostrou que, em 2005, 20% dos trabalhadores da UE-15 e 30% dos 10 novos EstadosMembros acreditava que sua saúde está em risco por causa do stress do trabalho (entre os trabalhadores que indicaram que o trabalho afecta a sua saúde). Em 2002, o custo económico anual do stress do trabalho na UE-15 foi estimado em EUR 20 biliões.

Um inquérito europeu de empresas sobre novos riscos novos e emergentes (ESENER) mostra que os acidentes, distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e stress são as principais preocupações para os gestores. O stress do trabalho é frequentemente relatado como uma das principais preocupações dos gestores em saúde e trabalho social.

Entre os setores, a maior diferença nos níveis de preocupação corresponde em lidar com clientes difíceis, pacientes, alunos, etc. A preocupação é maior na saúde e acção social, hotéis e restaurantes e educação. 79 por cento dos gestores europeus estão preocupados com o stress do trabalho, o que mostra que o stress é um fator para as empresas com a mesma importância que os acidentes de trabalho. Irritabilidade, ansiedade e stress influenciam a vida profissional de um trabalhador de forma diferente em diferentes setores. O setor da saúde (incluindo assistência social), o setor de transportes e setor de serviços são os setores mais problemáticos.

Os números sobre o stress de diferentes Estados-Membros mostram que na educação e setor da saúde, o stress do trabalho é mais comum na Eslovénia (relatado por 60% de trabalhadores), seguida da Grécia e Letónia (onde o stress foi relatado por 54% e 52% dos trabalhadores na saúde e na educação, respectivamente). Mesmo nos países onde o nível geral de stress foi inferior à média da UE, como Reino Unido, República Checa e Holanda, mais de 20% dos trabalhadores da educação e do setor da saúde relataram o stress do trabalho. 65% dos trabalhadores do transporte e comunicação da Grécia, quase 50% de todos os do mesmo setor na Eslováquia e Suécia, e mais de 40% na Polónia e Portugal acreditava que o stress afetou negativamente a sua saúde e segurança. Os dados Eurostate (1999) mostram que “o stress, depressão, ansiedade,” foram motivos comuns para as ausências de mais de 14 dias em setores como a saúde e trabalho social. Nesse setor problemas psicológicos eram quase sempre uma razão para a ausência como lesões músculo-esqueléticas.

De acordo com o Europeu de Pesquisas de Trabalho e na literatura científica, algumas ocupações estão particularmente em risco de diferentes formas de violência. Em 2005, as ameaças de violência física foram relatadas por trabalhadores em educação e saúde (14,6%), transportes e comunicações (9,8%), hotéis e restaurantes (9,3%) e serviços, lojas e comércio (9,2%). A violência física real (de pessoas de fora da empresa) foi experimentada por 8,4% dos trabalhadores em educação e saúde, 7,4% em hotéis e restaurantes, 7,2% nos transportes e comunicações e 6,8% em serviços, lojas e comércio. O assédio foi relatado principalmente nos setores como hotéis e restaurantes (referido por 8,6% dos trabalhadores), educação e saúde (7,8%) e transportes e comunicações (6,9%).

Atenção sexual indesejada foi referida por 3,9% dos trabalhadores em hotéis e restaurantes, 2,7% na educação e saúde e 2,6% nos transportes e comunicações.

Medidas preventivas e atenuantes Com a avaliação de risco e como suporte, é possível saber quais são os maiores riscos.

Alguns riscos podem ser evitados através de medidas adotadas pelo empregador. Outros riscos são difíceis de evitar, mas pode ser possível influenciar e afectar o nível de risco (probabilidade) e a gravidade (efeito). As medidas preventivas são: orientações claras, distribuição equilibrada das tarefas de trabalho, a intervenção dos trabalhadores, informações, rotinas e instruções claras e responsabilidade ligadas á direcão.

A maneira de enfrentar é uma parte importante do processo de stress geral. Outros conceitos, moderadores ou medidas de atenuação são as medidas a adotar para diminuir a tensão. Estes são dirigidos aos trabalhadores como indivíduos e quando as medidas preventivas são insuficientes. Os indivíduos tratam situações de stress de diferentes maneiras, com níveis variados de sucesso. A visão comum é que a pessoa geralmente emprega estratégias de confrontação direcionadas para as tarefas e para a emoção. A primeira, tenta alguma forma de acção directamente dirigida para lidar com a fonte de stress (adaptação ao ambiente), enquanto que a última tenta atenuar a experiência

Tabela 1. Características geradoras de stress de trabalho (a partir de Cox, T. na Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, 2000, Pesquisa sobre stress no Trabalho) Categoria

Condições que definem perigos

Contexto para o trabalho A cultura organizacional e função (incl. tamanho, estrutura, procedimentos) A cultura organizacional e a função são fundamentais para a gestão das empresas.

Papel na organização Estas fontes de riscos estão presentes em muitos setores e profissões. A responsabilidade por outras pessoas pertence a profissões relativas à assistência médica e social e ao transporte de pessoas.

Desenvolvimento de carreira Estas fontes de riscos estão presentes em muitos setores e profissões. Combinações de fontes de risco são comuns nos setores de transportes, saúde e serviços.

Latitude/controlo de decisão Estas fontes de riscos estão presentes dentro do serviço de saúde e em algumas profissões no setor dos transportes.

Relações interpessoais no trabalho (incluindo o comportamento de liderança) Trabalho solitário é comum dentro de muitas profissões no setor dos transportes e pode ser um problema dentro dos setores da saúde e de serviços também.

Interface casa-trabalho Os riscos estão ligados a horários de trabalho irregulares, o que é comum em todos os setores selecionados.

Falta de definição de objectivos organizacionais, má comunicação, baixos níveis de apoio para a resolução de problemas e desenvolvimento pessoal. Problemas com: ambiente de tarefas, resolução de problemas do ambiente e ambiente de desenvolvimento.

Ambiguidade de papel, conflito de papéis, papel insuficiente, papel sobrecarregado, responsabilidade por pessoas.

Estagnação da carreira e incerteza, sub-promoção ou super-promoção, salários baixos, precariedade do emprego, o valor social baixo para o trabalho.

Baixa participação na tomada de decisões, falta de controlo sobre o trabalho (controlo, particularmente na forma de participação), é também um contexto e uma questão organizacional mais ampla.

Isolamento social ou físico, relações deficientes com os superiores, conflitos interpessoais, falta de apoio social, a exposição à violência.

Demandas conflituantes do trabalho e da casa, baixo apoio em casa, problemas de dupla carreira.

Conteúdo do trabalho Equipamentos de trabalho e ambiente de trabalho Um fator comum de stress está relacionado com problemas dentro da área de TI. No setor da saúde, muitos problemas com equipamento técnico podem levar à frustração, no setor dos transportes são os problemas ligados aos veículos.

Organização de tarefas e conteúdo do trabalho Estas fontes de risco estão presentes, em medidas diferentes, dentro os três setores: transportes, saúde e serviço. Questões de recursos têm sido discutidas, especialmente no atendimento médico e social.

Carga de trabalho/ritmo de trabalho Excesso de trabalho e ritmo de trabalho acelarado são comuns nos três setores. Algumas profissões nos setores de serviços e transportes são caracterizadas por mudanças entre subcarga e sobrecarga de trabalho.

Horário de trabalho Trabalho por turnos e turnos de trabalho longos ocorrem dentro de todos os três setores. No setor dos transportes, a falta de recuperação e descanso está ligada ao risco no e local de trabalho ou acidentes de trânsito.

Problemas em relação à fiabilidade, disponibilidade, adequação e manutenção ou reparação de ambos os equipamentos e instalações.

Falta de variedade ou ciclos de trabalho curtos, trabalho fragmentado ou sem sentido, subutilização de competências, elevada incerteza, baixo valor, a falta de oportunidade de aprender, demandas, recursos insuficientes.

Sobrecarga ou subcarga de trabalho (quantitativa e qualitativa), falta de controlo sobre ritmo, altos níveis de pressão de tempo.

Trabalho em turnos, horários de trabalho inflexíveis, horas imprevisíveis, longas horas ou trabalho isolado.

emocional associada com o stress (adaptação ao ambiente). A maioria dos autores salientam que, nível individual, nenhum tipo de estratégia para confrontar é necessariamente melhor do que qualquer outra na resolução de um problema. Medidas atenuadoras são: espaço de acção maior, tempo para recuperação, apoio social, supervisão, consultoria e cursos

Fontes de risco no trabalho e no ambiente de ­trabalho Há um razoável consenso entre as várias tentativas de analisar a literatura sobre os riscos psicossociais do trabalho que são percebidas como geradoras de stress e/ou então têm potencial de causar dano. Este consenso está resumido em 10 diferentes categorias de características de trabalho, ambientes de trabalho e organizacionais que podem ser perigosos. Tem sido sugerido que as características de tal trabalho podem ser concebidas como relacionadas com o contexto para o trabalho ou o conteúdo do trabalho. Sob certas condições, cada um desses 10 aspetos do trabalho revelaram-se geradores de stress e prejudiciais à saúde. Grande parte das evidências diz respeito à saúde psicológica e ao risco de doença cardiovascular.

O lado esquerdo da tabela mostra as condições de trabalho, ambiente de trabalho e a organização, juntamente com comentários sobre os riscos dentro dos setores escolhidos.

As condições estão ligadas a riscos psicossociais no lado direito da tabela. Na coluna da direita, riscos relacionados ao stress são apresentados. Estes riscos podem, em determinadas situações e circunstâncias, causar stress na organização. Neste contexto, propomos a utilização do termo fontes de risco em vez de geradores de stress. Mudanças são muitas vezes citadas como um perigo psicossocial. No entanto, pode ser que sua natureza possivelmente geradora de stress seja devida à incerteza e falta de controlo que ela muitas vezes representa.

O conhecimento de como a distribuição de riscos psicossociais se relaciona com os riscos ocupacionais é um pouco complicado por sugestões de que são combinações sinérgicas particulares de tais riscos que trazem a maior ameaça para a saúde.

Uma perspectiva ampla de riscos psicossociais e ­medidas Os riscos psicossociais são fatores que interagem e são difíceis de visualizar completamente. Assim, fizemos um modelo holístico de fatores em diferentes níveis.

O lado esquerdo da tabela consiste de algumas fontes de risco, consulte a Tabela 1.

As fontes de risco correspondem a geradores de stress. De acordo com a terminologia Karasek-Theorell (o modelo demanda-controlo), eles são vistos como potenciais demandas sobre o indivíduo, que pode levar ao stress. Fontes de risco ligadas à natureza das actividades podem, em condições desfavoráveis, levar a doenças e acidentes.

A segunda coluna do modelo mostra exemplos de consequências para a organização e o indivíduo. A ocorrência de um risco não significa necessariamente doença ou problemas de saúde para o indivíduo.

Para julgar a situação, é importante tomar todas as medidas em consideração. O lado direito do modelo mostra as medidas, divididas em três grupos: preventivas, mitigadoras e correctivas. “Barreiras” é um conceito correspondente.

O modelo na parte inferior mostra claramente como uma fonte de risco pode levar a algumas consequências negativas, tanto a nível organizacional e individual. Deficiências no local de trabalho mostram o fracasso do empregador em tomar medidas para prevenir a doenças devido a stress excessivo ou acidentes.

Tabela 2. Um modelo de riscos psicossociais e Medidas Fonte de risco

Falta de definição de metas organizacionais e/ou Conflito de papéis

Riscos e consequências

Na organização Erros Incidentes de perigo Acidentes de trabalho Problemas de cooperação Conflitos Procura de bodes expiatórios Perturbação da produção Aumento da rotatividade de pessoal perda de ­competência

e/ou A ambiguidade de papel

Medidas/barreiras Preventivas.

Atenuadoras.

Correctivas.

Liderança clara: Responsabilidade Poder Limites claros Metas claras

Espaço de acção Informações Reuniões de trabalho Influência sobre o planeamento

Adaptação do trabalho

Apoio Comunicação de supervisão Oportunidade de consultar a administração

Apoio em crises

Informações: Atitude Normas Regras Factos Comentários construtivos

Para o indivíduo Sintomas de stress Acidentes de trabalho Doença Síndrome de esgotamento Perda de emprego

Diálogo com o trabalhador

Reabilitação

Experiência/competência Orientação Formação

Apresentação Gestão competente

Recuperação

Referências O texto é, em grande parte, baseado no relatório emitido pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (2000). Pesquisa sobre o stress do trabalho. Bélgica.

Outras fontes: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (2009). Relatório do observatório de risco europeu. OSH em números: stress no trabalho – factos e números. Luxemburgo.

Comunicado à imprensa nº. 79 OSHA catched 16 maj 2011 på http://osha.europa.eu/sv/press/ press-releases/79-of-european-managers-are-concerned-by-work-related-stress-but-less-than-athird-of-companies-have-set-procedures-to-deal-with-it-1.

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho. (2007). Relatório do observatório de risco europeu. Previsão dos peritos para riscos psicossociais emergentes relacionados com a segurança e saúde ocupacional. Bélgica.

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (2010). Inquérito Europeu das Empresas de riscos novos e emergentes (ESENER). Gestão da segurança e saúde no trabalho.

Theorell, T. (2003). Psykosocial miljö och stress. Studentlitteratur. Lund.

Organização Mundial de Saúde. (2008). Protecção dos serviços de saúde dos trabalhadores No. 9. PRIMA-EF Orientação sobre o Quadro Europeu para a Gestão de Risco Psicossocial. Um Recurso para o empregador e os representantes dos trabalhadores. Reino Unido.