Page 1

122 / Pensamiento Iberoamericano

O futuro do Mercosul

Rubens Barbosa* Conselho Superior de Comércio Exterior – Coscex

O debate sobre o Mercosul deve necessariamente ter em conta as transformações globais nas que a aplicação do acordo vai ser enquadrado.

A discussão sobre o futuro do Mercosul tornou-se urgente. Não se trata de um debate teórico e no vácuo: há uma situação real que tem de ser examinada a luz dos interesses concretos do governo e do setor privado. O que importa é criar condições para que o Mercosul avance efetivamente. Terminar o Mercosul ou voltar a uma área de livre comércio não são alternativas políticas que devam ser consideradas. Essa discussão tem necessariamente de levar em conta as transformações globais que apontam para uma mudança do eixo econômico para a

* Rubens Barbosa foi embaixador do Brasil em Washington (1999-2004). É consultor de negócios, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP, presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (SOBEET). É membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (Gacint – USP), presidente emérito do Conselho Empresarial Brasil – Estados Unidos (CEBEU) e editor responsável da revista “Interesse Nacional”. É autor de “Interesse nacional e visão de futuro” (Sesi SP, 2012), “O Dissenso de Washington” (Agir, 2011) e “Mercosul e a integração regional” (Imprensa oficial - SP, 2009).


O futuro do Mercosul / 123

Asia, a ampliação da cooperação e do intercâmbio comerciais, sobretudo por meio da integração das cadeias produtivas de valor; nao pode ignorar igualmente a guerra comercial entre os EUA e a China, a crise do multilateralismo e o esvaziamento da OMC, ao lado do crescimento do número de acordos regionais e bilaterais de comércio, com nova regras que afetarão a todos os países.

O que importa é criar condições para que o Mercosul avance efetivamente. Na última reunião presidencial realizada na Argentina em julho os governos tomaram a decisão de rever a política atual para fazer o Mercosul novamente um instrumento commercial, conforme previsto no Tratado de Assuncão. As principais decisões tomadas pelos presidentes focalizaram a área econômica e a modernização e racionalização das instituições: • Serão ultimados estudos para permitir que a partir do ano que vem haja uma efetiva redução da Tarifa Externa Comum média (hoje 14%) para níveis que sejam similares a média global. • As negociações para a conclusão dos acordos de livre comércio com a Coreia, Canadá e Cingapura serão aceleradas.

• O Fundo para financiamento de projetos de infraestrutura (FOCEM) e sua regulamentação deverão ser reformados para torna-lo mais eficiente. • Os órgãos institucionais do Mercosul vão ser enxugados para maior eficiência e menos custos e burocracia para os países membros. • Foi examinada cláusula de vigência bilateral dos acordos negociados com o grupo a fim de permitir que esses acordos entrem em vigor imediatamente para os países cujos Congressos os ratificarem. Ao considerar o futuro do Mercosul, será importante levar em conta fatos novos que poderão afetar o processo de integração regional. • Possibilidade de convocação de Conferência Diplomática prevista no artigo 47 do Protocolo de Ouro Preto para reexaminar o funcionamento e as políticas do Mercosul. • Nova geopolitica hemisférica (Trump, Bolsonaro, AMLO, China). > Convergência politicas economicas liberais – abertura da economia – competitividade. > Fim do isolamento do Mercosul com a conclusão das negociações com a União Europeia e a EFTA. > Impacto sobre o Mercosul do estabelecimento de uma área de livre comércio na America do Sul em 2019 (Aliança do Pacífico).


124 / Pensamiento Iberoamericano

> Acordos com UE e EFTA: Depois de 10 ou 15 anos, ocorrerá o fim da TEC para os países europeus. Qual o impacto disso sobre o Mercosul? > Eleição presidencial e a politica econômica e comercial argentina. > Repercussão da crise ambiental na Amazonia sobre a ratificação do acordo com a UE e EFTA. > Consequencias da redução da TEC e da ampliação rede acordos comerciais – possivel adesão ao CCTPP e acordo com os EUA. > Situação da Venezuela e pedido de ingresso da Bolivia.

Profile for Secretaría General Iberoamericana

Revista Pensamiento Iberoamericano nº 8. Rubens Barbosa  

3ra época de la Revista Pensamiento Iberoamericano.

Revista Pensamiento Iberoamericano nº 8. Rubens Barbosa  

3ra época de la Revista Pensamiento Iberoamericano.

Profile for segibpdf