BANCÁRIA Nº 21
24 a 30 de agosto de 2015
Luta
Ano XXX
Jornal do Sindicato dos Bancários do RN
www.bancariosrn.com.br
Independente e de luta
SEJA SÓCIO
+Bancários Unidos=+Conquistas Agência Alecrim
GIRET Ribeira
Agência Tirol
Agência Parque das Colinas
Agência Ribeira
Predião da CEF
Entrega da pauta da FNOB e reuniões em várias agências da Caixa marcam início da Campanha Salarial 2015
B
que muitas vezes as cobranças por metas abusivas geram um ambiente estressante, e fazendo com que trabalhem além dos limites para atingir as metas. Outro ponto abordado é a falta de pessoal que ocasiona sobrecarga de trabalho. Além disso, a atual ideia de implementar a Gestão de Desempenho Pessoal é alvo de críticas pelos trabalhadores que veem no Banco do Brasil um exemplo do que não querem em seu dia a dia. Adicional por tempo de serviço, ticket alimentação e plano de saúde foram algumas das conquistas realizadas durante as lutas das greves anteriores e que hoje são usufruídas por antigos e novos funcionários e são utilizadas como exemplos pelos mais velhos para incentivar a participação dos novos.
ancários começaram a se reunir nas agências para discutir pontos e estratégias da Campanha Salarial 2015. As primeiras reuniões ocorreram nas agências da Caixa Econômica e já iniciaram também no Banco do Brasil. O crescimento da lucratividade no setor bancário é visto como um estímulo para a luta, pois, apesar da crise, os Bancos vêm batendo recordes seguidos de lucratividade. Entre os temas debatidos nas agências, um tem se destacado: saúde do trabalhador. Lesões por Esforço Repetitivo (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) e doenças psicossociais, como a depressão, são alguns dos problemas que muitos bancários adquirem nos locais de trabalho, em
C a l e n d á r i o d e negociação: - 19/08 emprego - 2 - 3 / 0 9 s a ú d e , segurança e condições de trabalho - 09/09 igualdade de opor tunidade e liberdade sindical - 19/09 remuneração/ índice.
Leia os destaques desta edição BNB
Pauta
Ajuste
Contas
Quando o papel social do banco deve ficar além do lucro.
Reivindicações da FNOB são entregues à Fenaban e CEF.
Governo libera ajuda financeira a montadoras automobilísticas.
Sindicato publica demonstrativo financeiro.
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pág. 6
Opinião
02
Editorial
O PASTOR E AS CABRAS SELVAGENS
De Brasília a Natal a corrupção é geral
O
Brasil precisa urgentemente rever seus valores. Para onde quer que a gente olhe, pipocam casos de corrupção. É dinheiro que falta para aplicar em direitos básicos do brasileiro que se esvaem pelo ralo da corrupção. Em Brasília, o Executivo é assolado dia após dia com novas descobertas da Operação LavaJato. Ao invés de se defender, o governo simplesmente segue acusando não ser o ‘‘criador’’ do esquema de corrupção e sim, ter dado andamento a algo criado no governo anterior, como se isso d i m i n u í s s e s u a responsabilidade. No Legislativo, além de vários parlamentares estarem envolvidos em escândalos de Caixa 2, essa semana soubemos da novidade do indiciamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, envolvido com desvios
Charge
da ordem dos R$ 40 milhões. Ainda mais próximo de nós, aqui, na Assembleia Legislativa do RN, estamos testemunhando mais um caso de desvio de recursos públicos. A Operação Dama de Espadas, do MP, desnudou um esquema de mais de R$ 5 milhões, em que servidores fantasmas recebiam sem trabalhar. To d o s o s e s q u e m a s , enfim, acabam por ter a conivência do sistema bancário. Precisamos de leis mais severas e que as punições sejam realmente aplicadas em casos de crimes do colarinho branco. Não é possível continuarmos assistindo passivamente a tudo isso. O dinheiro que falta para material nos principais hospitais do estado somem exatamente nestes tipos de esquema.
U
m pastor viu que entre suas cabras estavam algumas cabras selvagens. Em vez de expulsar as intrusas, levou-as para o estábulo junto com as outras. No outro dia, como houve uma tempestade, ele não pôde levá-las ao pasto habitual e as manteve trancadas. Ora, às suas próprias cabras ele deu apenas a ração de sempre, o necessário para não matá-las de fome. Em contrapartida, tratou bem as estranhas, pensando assim ganhar a simpatia delas. Quando a tempestade amainou, ele as levou para o campo. Quando chegaram lá, as cabras selvagens ganharam a montanha e fugiram. O pastor disse-lhes então: - Ingratas, abandonar assim quem as tratou com tanto carinho! Voltando-se para ele, elas disseram: - Foi justamente isso que nos deixou cabreiras. Se a nós, que conheceste naquele dia, nos trataste melhor que aquelas que há muito tempo estão contigo, é sinal de que preferirás as que virão depois de nós. Se, numa amizade recente, te derem mais atenção que aos amigos de velha data, cuidado. Chegará o dia em que também serás velho amigo e te colocarão de lado. Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
Bancos
03
O BNB é um Banco de desenvolvimento!
N
o dia 14 de agosto, as páginas de economia dos jornais se dedicaram a noticiar o lucro dos bancos. No Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o balanço financeiro do primeiro semestre deste ano somou R$ 158,1 milhões, tendo sido 51,5% menor que o mesmo período do ano passado. Em compensação, houve um crescimento de 26,5% nas operações de crédito em relação ao mesmo período de 2014. Segundo informações publicadas no jornal O Povo, as categorias mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte, rurais e urbanas foram responsáveis pela contratação de 65% de todos os recursos do FNE. O jornal Diário do Nordeste atribuiu esse resultado do BNB à crise política e econômica, o que para a AFBNB não se justifica, não sendo aplicável, principalmente pelo incremento das operações de crédito. Se o argumento da crise fosse parâmetro para justificar, os demais bancos teriam seguido o mesmo rumo, mas não foi isso o que
se viu: o Banco do Brasil, por exemplo, apresentou um lucro astronômico, cerca de 60% a mais que no mesmo período do ano passado. A questão reside na natureza dos negócios, essência, impacto e missão que essas empresas cumprem na economia do país. O BNB não é uma instituição financeira como as demais, cuja atividade fim é o lucro iminente, rápido, fácil, peculiar do sistema, ou seja, “o lucro pelo lucro”. No Banco do Nordeste do Brasil, o resultado de agora só reforça a tese defendida pela AFBNB, corretíssima, de que o Banco não tem como, e não deve ser avaliado pelo lucro, sobretudo na ordem vigente da financeirização do Capital, ou seja, da seara especulativa, do crédito rápido. Da forma como prevalece no nosso sistema financeiro, a importante função social desempenhada pelo Banco do Nordeste do Brasil não é valorizada. A finalidade do BNB é o desenvolvimento, o fomento às
atividades produtivas, com crédito especializado, de longo prazo, cumprindo, sobretudo, prerrogativas constitucionais que nortearam a sua criação 63 anos atrás, e que continuam a pautar a sua atuação. Nesse sentido, os dados de agora não podem ser analisados unicamente sob a ótica do mercado, mas sim avaliada mais a fundo, observando se os recursos foram aplicados em crédito qualificado, de longo prazo e se isso tem e terá reflexos positivos na Região. O olhar simplista sobre o BNB, apenas sob o ponto de vista do seu resultado financeiro, demonstra no mínimo uma incompreensão quanto à natureza e a razão de ser da Instituição, além de representar uma temeridade quanto a teses desastrosas bem presentes, de ataques, ameaças e desqualificação dos recursos humanos. Contra isso a Associação está de prontidão e sempre se manifestará a favor das instituições de desenvolvimento. Fonte: AFBNB
Justiça nega tutela antecipada, mas processo contra o BB continua
A
Justiça do Trabalho negou a tutela antecipada pleiteada pelo Sindicato dos Bancários na ação coletiva movida contra o Banco do Brasil pelo descumprimento do intervalo de 15 minutos antes do início da jornada extra de trabalho das mulheres. Mesmo com a negação da tutela antecipada, o processo segue na 8ª Vara do Trabalho. Entenda o caso As bancárias do BB aprovaram em assembleia no dia 2 de julho entrar com uma ação coletiva cobrando do Banco do Brasil o cumprimento do artigo 384 da Consolidação das Leis
Trabalhistas. O artigo afirma que as mulheres são obrigadas a ter um descanso de 15 minutos antes de iniciarem um período extraordinário de trabalho. No entanto, o Banco não cumpre o descanso e não paga o tempo trabalhado como hora extra. Ta l a r t i g o f o i c r i a d o devido à dupla, às vezes, tripla jornada das mulheres, que além de exercerem suas funções nos serviços externos, ainda acumulam, em muitos casos, sozinhas, os trabalhos domésticos. A ação coletiva irá reivindicar ainda o pagamento das horas extras já trabalhadas.
"Art. 384 - Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho."
Contas
04
Diante de crise, lucro dos bancos não para de crescer Somados, os ganhos dos quatro maiores bancos cresceram mais de 40% no primeiro semestre, na comparação com os primeiros seis meses de 2014.
Lucro do Semestre Bradesco – R$ 8,717 bilhões Itaú - R$ R$ 6,134 bilhões Santander – R$ 3,308 bilhões Banco do Brasil - R$ 8,826 bilhões
Pauta entregue: vai comecar a batalha! A pauta da FNOB foi discutida pelos bancários durante o último encontro da Frente ocorrido no dia 4 de julho, em Recife. O último item a ser definido era o índice de reajuste que ficou em 32,21% considerando as perdas dos últimos anos no setor privado. No setor público, a média das perdas é de 90%. A pauta pede ainda: - o fim do assédio, - contratação de mais bancários, - reposição das perdas, - fim da terceirização, - fim da mesa única, - projetos que visem a melhoria da saúde do trabalhador, - estabilidade no emprego.
A
pauta da FNOB foi entregue no dia 12 de agosto à Febraban e à Caixa pelo diretor de comunicação do SEEB RN, Marcos Tinôco, e pelos colegas Elói Natan do SEEB MA, e Paulo Tonon e Priscila Rodrigues do SEEB Bauru.
Ta m b é m e s t á d e f i n i d a a p r i m e i r a r o d a d a d e negociações: - 19/08 emprego - 2-3/09 saúde, segurança e condições trabalho - 09/09 igualdade de oportunidade e liberdade sindical - 19/09 remuneração/ índice.
Veja na próxima edição cobertura completa da Jornada Cultural dos Bancários 2015. Fotos da caminhada ecológica e da premiação do Concurso Literário.
Bancos
05
Está correto a política de ajuda do governo federal ao setor automobilístico ?
O
BB anunciou, no dia 19 de agosto, a assinatura do p r o t o c o l o c o m A N FAV E A (Associação Nacional de Fabricantes d e Ve í c u l o A u t o m o t o r e s ) e o Sindipeças (Sindicato Nacional de c o m p o n e n t e s p a r a Ve í c u l o s Automotores), envolvendo 26 empresas âncora do setor. Há estimativas que o BB antecipe 3,1 bilhões de reais a fornecedores estratégicos destas empresas até o final do ano. Desde a crise de 2008, o BB tem sido parceiro das montadoras. Fez campanha estimulando o
financiamento de veículos e adquiriu carteiras de outras bancos ( de financiamento ), além da aquisição/salvamento do Banco Votorantim, cuja carteira de crédito é essencialmente de financiamento de veículos. O anúncio do BB ocorre um dia após a CEF anunciar, também, a liberação de 5 bilhões para o setor automotivo. No caso CEF, utiliza dinheiro do trabalhador através do FGTS e do FAT. Não existe nenhuma exigência de contrapartida para esta ajuda, como a de garantia no emprego para os trabalhadores das empresas beneficiadas. O que está ocorrendo nas montadoras, como a GM, Volks e Mercedes, é emblemático. Foram beneficiadas por bilhões em isenções e incentivos fiscais nos últimos anos, e obtiveram lucros recordes (que foram repassados às suas matrizes, no exterior). O discurso era que a redução do IPI, por exemplo, seria para garantir empregos. Não garantiu. As demissões continuaram sendo feitas.
Nas montadoras, já são mais de 20 mil demissões somente este ano. Nós defendemos que os bancos públicos têm que cumprir função social, em especial em momentos de crise econômica. Mas não temos acordo de que os bancos federais financiem empresas multinacionais e muito menos das que continuam demitindo. Tampouco defendemos a estratégia do governo de utilizar os bancos públicos como "parceiros" de grandes grupos econômicos. No resultado do primeiro semestre, o BB se orgulha, por exemplo, de deter 60% do mercado de agronegócio. Os bancos públicos deveriam, isto sim, financiar um plano nacional de obras públicas controladas pelos próprios trabalhadores (e não pelas empreiteiras envolvidas na corrupção). O BB deveria se orgulhar de ser parceiro da agricultura familiar e não do agronegócio. *Juliana Donato- Representante Eleita no Conselho de Administração do BB
Participantes da FUNCEF se unem em nova Associação
A
ANIPA é uma associação independente, apartidária e apolítica que tem por finalidade a representação administrativa e judicial dos interesses coletivos e dos direitos do universo de participantes e assistidos dos planos de benefícios REG/REPLAN SALDADO, REB e NOVO PLANO. Nossa entidade é uma resposta ao vácuo de representatividade a que fomos lançados nos últimos anos, em que vimos nossas demandas de defesa de direitos junto à FUNCEF serem preteridas por quase todas as entidades que representavam os anseios dos associados. A ANIPA nasce e se projeta como uma entidade com estrutura própria mínima, criada e administrada em regime de voluntariado e focada
exclusivamente nos objetivos estatutários. Estamos colocando nosso tempo, conhecimento, experiência e trabalho na promoção dos nossos direitos de participantes e assistidos. Nossa metodologia de trabalho consiste no acompanhamento permanente da FUNCEF através da análise dos balanços, dos relatórios gerenciais e demais publicações legais disponíveis, demandando, quando necessário, informações complementares à adequada compreensão. Desenvolveremos, também, análise contínua de decisões sobre benefícios, investimentos e gestão, considerando o contexto legal, político e econômico do segmento de previdência complementar. Contaremos com a colaboração, também em regime de voluntariado, de colegas que possuem conhecimento e
experiência nas áreas jurídica, atuarial e de investimento, que, sob coordenação da ANIPA, subsidiarão a definição dos atos e medidas necessárias e a contratação de profissionais no mercado para a elaboração dos trabalhos técnicos e condução das nossas demandas às instâncias pertinentes. Para o atendimento de demandas individuais, a ANIPA estabelecerá convênio com escritórios especializados em direito previdenciário no maior número possível de unidades da federação. Conforme previsto no Estatuto, a ANIPA não contrata ou estabelece qualquer relação comercial ou de prestação de serviços com seus associados ou com empresas direta ou indiretamente relacionadas a esses. Fonte: www.anipa.org.br
Contas
06 Sindicato dos Bancários RN Demonstrativo Financeiro Exercício 2015 DISCRIMINAÇÃO RECEITAS Imposto Sindical Mensalidades Bancárias Aluguéis de Imóveis Renda de Capital Comissão de Conciliação Voluntária Ações Judiciais Contribuição CSP CONLUTAS Mensalidades
Abril 2015 235.839,91 5.818,87 168.855,90 3.150,00 60.451,81 2.280,00 (4.716,67)
Maio 2015 649.167,05 415.544,43 169.326,56 1.489,50 66.953,23 570,00 (4.716,67)
Junho 2015 265.250,86 887,19 167.829,59 1.489,50 71.192,42 10.260,00 18.308,83 (4.716,67)
DESPESAS Pessoal Água e Luz Telecomunicações Segurança Patrimonial Combustíveis Máquina Xérox Honorários Contábeis Material de Expediente Tarifas Bancárias Despesas Subsede de Caicó Despesas de Custeio Cantina Material de Limpeza Despesas c/ Postagem Desp. da Área de Lazer / Manutenção / Construção Prestadores de Serviços ( Área de Lazer ) Honorários Advocatícios Custas - Processo Construção do Auditório Manutenção e Cons. do Prédio / Equipamentos Manutenção e Reparos / Veículos Manutenção e Reparos / Informática / Compras Luta Bancária Movimentos Sociais / Doações / Atos Públicos Promoções e Eventos Congressos / Encontros Outras Publicações Comissão Nacional BNB DIAP Devolução do Imposto Sindical Condominio Residencial Luna Park Viagens Intermunicipais e Interestaduais Despesas Tributárias / Impostos Depreciações/Amortizações
178.314,36 34.852,81 3.656,99 2.526,22 234,92 1.656,35 483,00 3.390,93 413,10 271,77 711,55 147,50 501,31 429,88 1.907,34 6.054,94 1.440,00 3.919,34 360,00 6.662,15 1.524,64 4.280,00 38.489,61 2.039,15 3.289,45 390,00 230,00 267,00 1.877,18 7.706,81 41.253,73 7.346,69
221.761,74 51.080,24 3.990,14 2.472,26 234,92 1.314,99 857,60 3.390,93 1.426,30 668,00 436,09 612,34 1.061,89 1.864,24 30.791,90 1.437,00 3.919,34 2,00 2.203,00 3.580,62 877,37 1.774,64 2.660,00 3.931,97 4.771,16 34.030,35 960,00 230,00 267,00 9.103,96 1.414,49 42.909,49 7.487,51
383.495,51 47.368,29 4.711,72 2.805,65 234,92 1.619,97 485,00 3.390,93 53,00 222,52 883,24 436,26 666,47 154,00 2.566,40 4.851,22 1.460,00 3.919,34 64,00 1.520,71 699,85 1.829,64 2.100,00 14.870,00 19.013,24 13.092,69 176,00 230,00 267,00 237.830,52 7.854,78 630,64 7.487,51
235.839,91 178.314,36 57.525,55
649.167,05 221.761,74 427.405,31
265.250,86 383.495,51 (118.244,65)
RESUMO Receitas Despesas SUPERÁVIT /DÉFICIT
ABR / MAI / JUN 2015 ACUM. 1.150.257,82 422.250,49 506.012,05 6.129,00 198.597,46 13.110,00 18.308,83 (14.150,01) 783.571,61 133.301,34 12.358,85 7.804,13 704,76 4.591,31 1.825,60 10.172,79 466,10 1.920,59 2.262,79 1.019,85 1.780,12 1.645,77 6.337,98 41.698,06 4.337,00 11.758,02 66,00 2.203,00 5.461,33 8.239,37 5.128,92 9.040,00 57.291,58 25.823,55 50.412,49 1.526,00 690,00 801,00 237.830,52 18.835,92 9.121,30 84.793,86 22.321,71 1.150.257,82 783.571,61 366.686,21
% 100,00 36,71 43,99 0,53 17,27 1,14 1,59 (1,23) 68,12 11,59 1,07 0,68 0,06 0,40 0,16 0,88 0,04 0,17 0,20 0,09 0,15 0,14 0,55 3,63 0,38 1,02 0,01 0,19 0,47 0,72 0,45 0,79 4,98 2,25 4,38 0,13 0,06 0,07 20,68 1,64 0,79 7,37 1,94 100,00 68,12 31,88
Bancos Caixa lidera ranking de reclamações de clientes contra bancos
A
Caixa Econômica Federal liderou o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras em julho, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC). No total, foram 983 reclamações consideradas procedentes, ou seja, o BC verificou indícios de descumprimento de lei ou regulamentação. Para elaborar o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes.
No caso da Caixa, o índice ficou em 12,85. Na sequência, o Bradesco, com índice de 12,80. Em terceiro lugar, ficou o HSBC, com 7,56. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que tem investido em treinamento e capacitação de empregados e em soluções tecnológicas para promover a qualificação do atendimento bancário em respeito aos direitos do consumidor. Mas sabemos que não adianta só treinar, é preciso contratar. Há sobrecarga de trabalho, os colegas estão adoecendo e os concursos estão virando máquinas de arrecadação, pois os que passam só são convocados via medida judicial. O resultado está aí.
Justiça trabalhista do RN condena Bradesco a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo
A
Justiça Trabalhista Potiguar condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. A decisão decorre de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). Na ação, o banco é acusado de submeter empregados a metas abusivas, assédio moral, jornada excessiva, desvio de função e outras irregularidades. De acordo com a assessoria do Ministério Público do Trabalho, a ação teve início a partir de notícia publicada em jornal local, em que o Sindicato dos Bancários do RN denunciou as violações. Em audiência no MPT/RN, a representante do Sindicato, Marta Turra, relatou que os bancários tinham que trabalhar mesmo doentes, com medo de serem demitidos. Também destacou c a s o s d e L E R / D O RT, d e p r e s s ã o , síndrome do pânico, em razão das cobranças abusivas e jornadas excessivas. Para o procurador do Trabalho’ Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação, “as provas testemunhais foram decisivas para demonstrar as violações e os prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores, em consequência da cobrança de metas abusivas e da busca desenfreada por resultados econômicos ‘favoráveis’, porém inconsequentes”. PROVAS De acordo com a assessoria do MPT-RN, os depoimentos de ex-empregados e de empregados do banco dão conta das
práticas discriminatórias e danosas à saúde e à segurança dos trabalhadores. Dentre os depoentes, uma vítima de assédio moral processou o banco após sofrer humilhações públicas praticadas por uma gerente que, aos gritos, chamava a bancária de incompetente, improdutiva, e “que não queria trabalhar”. Tal processo já obteve condenação definitiva cujo dano moral individual foi fixado em R$ 200 mil. Outra testemunha revelou ainda que, durante a gravidez, trabalhava 14 horas por dia “sem poder tomar água ou ir ao banheiro”, com apenas 15 minutos de intervalo. Conforme declarou, a bancária teve sérios problemas de saúde na gestação, o que levou ao nascimento prematuro do bebê. Segundo ela, o gerente dizia, como ameaça contundente, que quem se levantasse poderia ir embora. CONSEQUÊNCIAS Na ação, o procurador do Trabalho Fábio Romero argumentou que “os altos lucros do Bradesco não podem ser obtidos através do desmesurado sacrifício dos seus empregados”. Diante das violações, a 7 ª Va r a d o Tr a b a l h o d e N a t a l determinou, em sentença assinada pelo juiz do Trabalho Inácio André de Oliveira, que o Bradesco cumpra uma série de obrigações, em todo o território nacional, além de ter que pagar R$ 1 milhão pelo dano moral coletivo causado. A quantia deve ser revertida em favor de instituições beneficentes a serem oportunamente indicadas pelo MPT/RN. Fonte: Gazeta do Oeste
07
Chinarização *Por Joserrí de Oliveira Lucena Historiador (UFRN) MBA Negócios Financeiros (PUC-Rio) Esp. Desenvolvimento Sustentável (UFRN) Bacharelando em Direito (UERN)
H
á cerca de 20 anos o mundo vivia o ápice de um movimento chamado G l o b a l i z a ç ã o . Ta l e s c o l a direcionava hábitos como consumo, investimentos, cultura, economia, política e informação para serem homogêneos - o planeta seria uma Aldeia Global. Assim, uma calça jeans é vestimenta comum nos EUA, no Brasil ou na África. Artistas fazem sucesso desprendidos da cultura local, e de alguns nem se sabe a nacionalidade desde que o "inglês" seja a língua de suas músicas... Uma moeda única, um governo supranacional, uma metarreligião seriam os paradigmas desse movimento, que parece ter estagnado diante do surgimento de um gigante que engoliu a globalização e tornou-se dono do modo de produção capitalista. Paradoxalmente, é a China (a maior nação Comunista do Mundo) o Centro de Produção Global (tendo o controle da produção de alicates para unhas a apetrechos de alta tecnologia, de brinquedos infantis a equipamento bélico). Todas as marcas famosas do planeta valem-se da China para fazer uso da Mais-Valia, usando-a numa escala jamais imaginada por Marx. O mundo "globalizado" assiste passivamente a China desrespeitar regras ambientais, trabalhistas e humanitárias. Aliás, passivamente não; Ativamente. Num movimento consciente, empresas do mundo inteiro desmontaram seus parques industriais e mudaram-se para a China de mala e cuia. É a Chinarização. Vivemos uma crise global no emprego, que deteriora qualidade de vida, saúde e finanças, e a reação de esboço é seguir o modelo que flexibiliza direitos e reivindica cometer ou tolerar os mesmos abusos. É a Chinarização. Gostaria que o mundo acordasse para essa realidade e passasse a exigir da China o atendimento a todas as legislações e direitos que se exigem de qualquer outro país. Para acordar, precisaria estar dormindo; mas está tudo ‘‘acordadíssimo!" Chegará o dia em que todos lamentarão o mundo não ser mais como era antes; aliás, nesse dia, nem a China será mais o Tigre de outrora. Até lá, de tão diminuídos que estarão os trabalhadores, a China poderá ser bem aqui.
08
TRINCHEIRA
l a g Le
CEF vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora
A
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou constitucional a acumulação de cargos públicos de uma técnica bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) que é professora da rede de ensino do Mato Grosso. Os ministros também determinaram sua reintegração ao quadro de empregados da Caixa, uma vez que, durante a tramitação do processo, ela foi demitida por acúmulo ilegal de funções. Após a CEF comunicá-la sobre seu entendimento quanto à ilegalidade do desempenho dos dois cargos ao mesmo tempo e avisá-la de que, se não optasse por um deles, seria demitida por justa causa, a bancária ingressou com ação na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis (MT). No processo, pleiteou que a acumulação fosse declarada legítima, com base no artigo 37, inciso XVI, alínea ‘b', da Constituição Federal, que permite, no serviço público, o exercício conjunto de um cargo de professor com outro de natureza técnica ou científica, desde que os horários não sejam conflitantes. O juízo de primeiro grau acatou o pedido por entender que o cargo de técnico bancário exige conhecimentos técnicos e específicos sobre procedimentos financeiros. O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), porém, reformou a sentença, acolhendo o argumento da Caixa de que o nível de conhecimento exigido para a realização das atividades não demandava nenhuma especialidade. O relator do recurso da trabalhadora ao TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, votou pelo provimento do recurso, por entender que a função desempenhada por ela na CEF exige conhecimentos especializados e, desse modo, a acumulação com o cargo de professora estadual é constitucional. Segundo o ministro, a ressalva sobre a proibição de acumular cargos públicos que consta da Constituição não pode ser "gravemente restringida" para desestimular a promoção da educação, "que é direito de todos e dever do Estado e da família". Reintegração Diante da informação de que a Caixa demitiu a técnica bancária após o ajuizamento da ação, Godinho Delgado determinou sua reintegração e o pagamento de todos os salários relativos ao período do afastamento. A decisão teve base no artigo 462 do Código de Processo Civil, que permite ao magistrado considerar, no julgamento, os fatos que aconteceram depois de iniciado o processo. A decisão, unânime, já transitou em julgado. Fonte: TST
Independente e de luta
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CASOS ESPECIAIS DE CONCORDÂNCIA NOMINAL Por João Bezerra de Castro
Há palavras e expressões que merecem atenção no que se refere à concordância nominal por provocarem, muitas vezes, algumas dúvidas. Registramos alguns casos especiais: Anexo, apenso, extra, incluso, mesmo, obrigado, próprio, quite, só concordam com a palavra determinada em gênero e número. Exemplos: .Enviamos anexas as duplicatas solicitadas. .“Correm apensos aos processos vários documentos.” .Os bancários fazem horas extras. .Já está inclusa nas despesas a taxa de iluminação pública. .A diretora mesma preparou a merenda escolar. .Muito obrigada! disse a jovem no momento da despedida. .“Elas vivem acusando-se a si próprias.” .Pedro conseguiu ficar quite com a Receita Federal. Vocês estão quites? .As pessoas tímidas preferem ficar sós. Observações: 1. Usa-se invariável em anexo, em apenso: “Vai em anexo (em apenso) a declaração”; “Vão em anexo (em apenso) as declarações”. 2. Mesmo não varia quando equivale a realmente, de fato: Os filhos do prefeito são mesmo uns atrevidos. 3. Só é invariável quando significa apenas, somente, unicamente: As artistas só cantam, ou também dançam? (só = apenas, somente) 4. A locução adverbial a sós (= sem mais companhia) é invariável: O deputado ficou a sós em sua cela. 5. Leso é adjetivo, e não forma do verbo lesar, em construções do tipo: crime de lesa-pátria, crime de leso-patriotismo, medida de lesos-consumidores, gesto de lesas-núpcias. Significa lesado, ferido, prejudicado, ofendido. Por isso, concorda com o seu determinado em gênero e número: Exemplos: .“Ajudar esses espiões seria crime de lesa-pátria.” .Será a greve dos policiais federais um crime de lesopatriotismo? 6. Alerta, pela sua origem, significa atentamente, de prontidão, em estado de vigilância. É advérbio e, portanto, invariável: Os vigilantes ficaram alerta. Há gramáticos e bons autores que admitem a flexão de número para o advérbio alerta, considerando-o como adjetivo equivalente a atento: “O sargento quer que os recrutas fiquem alertas”. A palavra alerta pode ser empregada como interjeição, no sentido de atenção, cautela, sentido, cuidado: “Alerta! Ordenou o comandante aos soldados”. Também pode ser substantivo masculino significando aviso ou sinal de vigilância, de cuidado, de atenção: “A poluição do ar atingiu níveis tão elevados, que foi dado o sinal de alerta”. Conselho Editorial Beatriz Oliveira Marcos Tinôco Edição Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Ilustração Brum
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