Day%201%20-%20Bancos%20de%20Dados%20de%20Experi%C3%AAncias%20Inovadoras%20-%20CEAPG-FGV

BANCOS DE DADOS DE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS: SISTEMATIZANDO E COMPARTILHANDO SABERES CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E GOVERNO –CEAPG/FGV

PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA Período: de 1995 a 2004 .  Processo de Identificação das experiências inovadoras:  Conceito de inovação era aberto. Uma das questões abertas do formulário de inscrição era: “Porque o seu programa ou projeto é inovador?”

Desse modo o nosso banco de dados nos permite ter um panorama do que os/as gestores pensavam que era inovador a cada ano. Além disso, permite analisar a diversidade de questões enfrentadas nas diferentes regiões do país e as soluções encontradas para lidar com essas. 

PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA 



a)Chamada de experiências: ampla divulgação da chamada aberta com a ficha de inscrição. Periodo de inscrição 3 meses anualmente era realizada uma chamada publica para que os/as gestores/as inscrevessem suas práticas. Para isso era enviada via correio o formulário de inscrições para aproximadamente 33.000 endereços; o formulário também era publicado no site do programa. O formulário era organizado de modo a incluir as principais áreas da gestão (por exemplo, saúde, educação, etc) que facilitava a primeira organização das inscrições recebidas. Continha questões fechadas e questão abertas que permitiam os/as gestores/as explicitarem as particularidades de suas experiências e a cada ano era discutido e re-elaborado partir da experiência do ano anterior de modo a incluir as aprendizagens nesse processo;

PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA b) Critérios para a participação : Dois criterios básicos:  a experiencia precisa estar funcionando há no mínimo 12 meses;  ter pelo menos um gestor que seja parte dos governos subnacionais( municipais , estaduais e povos indígenas);

PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA 

C) Processo de Seleção: a seleção contava com a participação de um comite de acadêmicos, profissionais de Organizações Não Governamentais, lideranças da sociedade civil que atuam nas diversas áreas(educacação, cultura, saúde, administraçao publica, genero, raça, entre outros)

PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA - CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO O processo de seleção envolve 5 fases:  Fase 1:Leitura atenta de todas as fichas de inscrição por um comitê de especialistas e seleção preliminar 100 semifinalistas;  Fase 2:A partir da leitura de informações complementares que foram enviadas pelos 100 semi-finalistas é feita a seleção de 30 préfinalistas

PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA - CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO Fase 3 – visitas de campo aos 30 pré-finalistas,  Fase 4 – a partir dos relatórios de vista de campo é feita a seleção de 20 premiados;  Fase 5 - premiação final; apresentação pública dos 20 finalistas e seleção de cinco destaques pela Banca Julgadora, integrada por membros da sociedade civil e de organizações com uma clara preocupação sobre a efetividade da administração pública brasileira. 

PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA Os critérios de avaliação: programas, projetos e práticas que : 1- apresentem mudança qualitativa ou quantitativa em relação a práticas anteriores; 2. tenham impacto na melhoria da qualidade de vida do público beneficiário; 3. possam ser repetidos por (ou transferidos para) outras regiões ou administrações; 4. ampliem ou consolidem o diálogo entre a sociedade civil e os agentes públicos; 5. utilizem recursos e oportunidades de forma responsável, na perspectiva de um desenvolvimento auto-sustentável.

PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA O trabalho atual: O CEAPG mantém ativo o trabalho do Gestão Pública e Cidadania a partir do monitoramento do progresso dos diferentes finalistas e da análise mais específica de ações em certas áreas temáticas, utilizando o banco de dados com um todo. Entre estas figuram: a área legislativa, a área judiciária, a área de educação e meio ambiente, a área de cultural e patrimônio, entre outro.

Link: http://www.eaesp.fgvsp.br/Ceapg

PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA A Pesquisa de 2008: todas experiências finalistas oriundas de governos municipais foram contatados via visitas ou via conversas telefônicas para acompanhar seu progresso e também responder a uma pergunta que é frequentemente feita – mesmo hoje – sobre porque investir em inovações no nível local: a questão da continuidade. Similar a outras investigações feitas ao longo do programa, os resultados demonstram que a continuidade é alta, entre 85 – 90%, e é independente de partido político ou mudança do partido no poder. Igualmente importante foi de descobrir que mesmo entre os programas, projetos e experiências descontinuidade havia exemplos de difusão para outros lugares. Ao todo, pelo menos entre os finalistas, a evidência direta ou indireta de difusão está presente em 87% dos casos.

O OBSERVATÓRIO LATINOAMERICANO DE LA INOVACIÓN PÚBLICA LOCAL 

História O Observatório é o resultado de um longo processo de reflexão e de conversação entre diferentes pessoas e instituições envolvidas com a Inovação Pública Local em cada um dos países participantes. Trata-se de um processo iniciado em 2004 que gradativamente foi agregando novos participantes de diferentes países e em 2007 foi oficialmente criado

O OBSERVATÓRIO LATINOAMERICANO DE LA INOVACIÓN PÚBLICA LOCAL 

Objetivos: Estabelecer e manter um sistema de observação e acompanhamento das inovações publicas locais em diferentes países da América Latina. Trata-se de um Observatório que busca identificar e visibilizar programas e experiências de Ação Pública, entendida como, ações dirigidas ao bem estar social fomentadas por diversos atores sociais, como governos, Organizações da Sociedade Civil, Associações de Municípios entre outros. Vale ressaltar que na maioria das vezes as experiências bem sucedidas de Ação Pública são resultado iniciativas conjuntas entre as diversas esferas governamentais e organizações da sociedade civil. (Cabrero.2004, Spink 2008)

O OBSERVATÓRIO LATINOAMERICANO DE LA INNOVACIÓN PÚBLICA LOCAL 

Os participantes: O Observatório congrega no total 15 instituições sendo que 6 tem base de dados com experiências identificadas como inovadoras como estas bases originalmente estão em plataformas diferentes decidiu-se criar uma base de dados comum. Onde cada instituição envolvida registra as principais informações sobre as experiências de modo sistematizado e padronizado. A base de dados comum facilitara as buscas e os estudos comparativos. A base de dados esta em construção , ou seja os programas gradativamente vão inserindo suas experiências e pode ser acessada online no link

O OBSERVATÓRIO LATINOAMERICANO DE LA INNOVACIÓN PÚBLICA LOCAL Premio El Agora-AVINA para el reconocimiento intercambio de buenas prácticas en Participación Ciudadana País:Argentina Temas: justiça e seguridade cidadã;desenvolvimento socioeconômico, ordenamento territorial e meio ambiente, infra-estrutura e serviços públicos, saúde e serviços sociais, educação e cultura, administração e governo, gestão e direitos cidadãos Numero de experiências no banco de dados próprio : 116(???)

Link : www.elagora.org.ar Banco de experiências Locales(Bel) – Universidad de Quilmes Pais; Argentina Temas : desenvolvimento socioeconômico, ordenamento territorial e meio ambiente, infra-estrutura e serviços públicos, saúde e os serviços locais, educação e a cultura, administração e o governo, justiça e a seguridade cidadã Numero de experiências no banco de dados próprio: 607(???)

Link: www.bel.unq.edu.ar

O OBSERVATÓRIO LATINOAMERICANO DE LA INNOVACIÓN PÚBLICA LOCAL Programa Gestão Pública e Cidadania Centro de Administração Pública e Governo Fundação Getúlio Vargas País:Brasil Temas: gestão dos governos sub-nacionais (estaduais, municipais, do executivo, legislativo, judicial, e de organizações de povos indígenas) em todas as áreas de políticas públicas. As que têm maior participação são: educação, crianças e jovens, saúde, seguridade social, capacitação de trabalhadores e geração de emprego e ingresso, cultura e patrimônio histórico e artístico, desenvolvimento sustentável regional e local Numero de experiências no banco de dados próprio: 8160 Link: http://www.fgv.br/ceapg Premio Innovacion y Ciudadania Programa Ciudadania y Gestion Publica País: Chile Temas: desenvolvimento sócio-econômico, ordenamento territorial e meio ambiente, infra-estrutura e serviços públicos, saúde e serviços sociais, educação e cultura, administração e governo, justiça e seguridade cidadã, gestão e direitos cidadãos.

Numero de experiências no banco de dados próprio: 1900 Link: www.innovacionciudadana.cl

O OBSERVATÓRIO LATINOAMERICANO DE LA INNOVACIÓN PÚBLICA LOCAL Premio Gobierno y Gestion Local Centro de Investigación y Docencia Económicas A.C. (CIDE) País: Mexico Temas: desenvolvimento sócio-econômico, ordenamento territorial e meio ambiente, infra-estrutura e serviços públicos, saúde e serviços sociais, educação e cultura, administração, governo, e seguridade pública Numero de experiências no banco de dados próprio: 2998(???)

LinK: http://www.premiomunicipal.org.mx/p2008/BaseDatos.php?Anio=2007

Premio Participación y Gestión Local -Red para el Desarrollo de las Ciencias Sociales en el Perú (REDCSS) Pais: Peru Temas: desenvolvimento sócio-econômico, ordenamento territorial e meio ambiente, infra-estrutura e serviços públicos, saúde e serviços sociais, educação e cultura, administração e governo, justiça e seguridade cidadã e gestão e direitos cidadãos.

Numero de experiências no banco de dados próprio :626 LinK: www.redccss.org.pe/participacion

O OBSERVATÓRIO LATINOAMERICANO DE LA INNOVACIÓN PÚBLICA LOCAL 

Exemplo: Resultado de la busqueda descritor: seguridad Registros encontrados: 6



Comités Seccionales de Seguridad Pública País: México El programa consiste en impulsar e integrar la participación de los ciudadanos en la identificación de los problemas de seguridad pública en sus comunidades, así como en el diseño de propuestas de solución a estos.



Módulo de seguridad del municipio de Chihuahua País: México La experiencia consiste en la ejecución de un Programa Integral de Seguridad Ciudadana con la participación activa de los ciudadanos.



Mesa de Concertación por la Seguridad Integral de Villa María del Triunfo País: Perú La Mesa de Concertación es un esfuerzo de la Municipalidad para enfrentar el problema de la seguridad ciudadana en el distrito a través del trabajo coordinado entre los vecinos, la policía y los funcionarios del municipio.

O OBSERVATÓRIO LATINOAMERICANO DE LA INNOVACIÓN PÚBLICA LOCAL 

PROYECTO POR LA CONVIVENCIA Y SEGURIDAD CIUDADANA EN EL ENTORNO DE LA AVENIDA PRIMERO DE MAYO EN LA LOCALIDAD DE KENEDDY País: Colombia La experiencia tuvo como objetivo promover y mejorar las condicones de seguridad y convivencia en el entorno de la Avenida Primero de Mayo ubicada en la localidad de Kennedy en el Distrito Capital, por medio de la articulación de las diferentes iniciativas que existian al rededor de éste particular, desarrolladas por diferentes instancias y entidades.



PACTO POR LA CONVIVENCIA CIUDADANA Y LA SEGURIDAD CIUDADANA EN BOGOTÁ CON EL GREMIO DE TAXISTAS País: Colombia La experiencia tuvo como obejtivo principal la firma del Pacto por la Convivencia y Seguridad del gremio de taxistas en el cual se concertaron temas puntuales y de gran relevancia para la Secretaria Técnica, la Policía Metropolitana, la Secretaria de Tránsito y las Empresas de Taxis.



Convivencia en Seguridad País: Argentina En el marco de una iniciativa de política pública del gobierno de la Provincia de Río Negro, tiene lugar esta experiencia iniciada en el año 2000 que continúa hasta la actualidad y cuya finalidad es la promoción la seguridad provincial con participación ciudadana.

O OBSERVATÓRIO LATINOAMERICANO DE LA INNOVACIÓN PÚBLICA LOCAL 

Exemplo 2 : descritor: segurança pública



Resultado de la busqueda Registros encontrados: 2 

Comités Seccionales de Seguridad Pública País: México El programa consiste en impulsar e integrar la participación de los ciudadanos en la identificación de los problemas de seguridad pública en sus comunidades, así como en el diseño de propuestas de solución a estos.



PROJETO “ SEGURANÇA PUBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA”

País: Brasil O Projeto “Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania”faz parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), que tem como uma de suas diretrizes a capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos do Estado.

O OBSERVATÓRIO LATINOAMERICANO DE LA INNOVACIÓN PÚBLICA LOCAL 

Link: http://www.innovacionlocal.org