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DÉPÈCHE
181
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MINISTÉRIELLE
au sujet des tribunaux dont sont justiciables les condamnés et les libérés concessionnaires.
Paris, le 29 j u i n
1878.
MONSIEUR LE GOUVERNEUR , Dans son r a p p o r t relatif à sa visite au M a r o n i , M . l'inspecteur en c h e f a appelé m o n attention sur la situation des c o n d a m n é s c o n c e s s i o n n a i r e s , en ce qui c o n c e r n e la j u r i d i c t i o n à laquelle ils s o n t s o u m i s . M . C u i n i e r p e n s e que le j u g e d e paix à c o m p é t e n c e é t e n d u e
devrait c o n n a î t r e d e tous
les
crimes et délits c o m m i s par les c o n c e s s i o n n a i r e s , afin de les distinguer ains des c o n d a m n é s n o n c o n c e s s i o n n a i r e s , q u i resteraient sous la j u r i d i c t i o n des conseils
de
guerre.
On
éviterait
o n é r e u x , p u i s q u e le c o n s e i l d e
ainsi, suivant
lui,
des
déplacements
g u e r r e siège à C a y e n n e , e t , d e p l u s , o n
éviterait aux t é m o i n s l'obligation d ' a b a n d o n n e r m o m e n t a n é m e n t leur c u l ture, ce q u i est s o u v e n t u n e cause de p r é j u d i c e p o u r e u x . Malgré les i n c o n v é n i e n t s
q u i m e sont signalés, j e n e puis partager la
manière d e v o i r de M . C u i n i e r . J'estime q u e les institutions actuelles r é p o n dent à tous les b e s o i n s . En p r e m i e r l i e u , il est i m p o s s i b l e d e soustraire le c o n d a m n é et m ê m e le libéré c o n c e s s i o n n a i r e à la j u r i d i c t i o n des conseils d e g u e r r e en matière de délits et de c r i m e s . Ils y sont s o u m i s par la loi d u 3 o mai
1854,
et u n e
loi seule p o u r r a i t les d é g a g e r de cette o b l i g a t i o n . Mais cette c o n s é q u e n c e d e sa situation p é n a l e est-elle aussi regrettable qu'on Je pense p o u r le c o n d a m n é o u le libéré c o n c e s s i o n n a i r e ? Je n e suis pas de cet avis. Les c o n c e s s i o n n a i r e s sont justiciables du. j u g e
de paix
à compétence
étendue p o u r tous leurs intérêts c i v i l s , c'est-à-dire p o u r c e u x qui dérivent de leur position c o m m e r c i a l e o u i n d u s t r i e l l e , p o u r ceux qu'ils sont appelés