CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA - 14ª REGIÃO
20 18 RELATÓRIO INTEGRADO
RELATÓRIO INTEGRADO 2018
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA - 14ª REGIÃO -
Lista de siglas e abreviações
ART - Artigo BF - Balanço financeiro BO - Balanço orçamentário BP - Balanço patrimonial CEC - Conselho Estadual de Cultura CFB - Conselho Federal de Biblioteconomia CRB - Conselho Regional de Biblioteconomia CRCSC - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina CTC - Comissão de Tomada de Contas DFC - Demonstração de fluxo de caixa DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DOU - Diário oficial da união DVP - Demonstração das variações patrimoniais EAD - Ensino a distância FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço INSS – Instituto Nacional do Seguro Social IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte JFSC - Justiça Federal de Santa Catarina MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP - Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor público PAFIS - Programa de apoio às atividades de fiscalização PIS - Programa Integração Social RPP - Restos a pagar processados SC - Santa Catarina STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça
ª região
TRF4 - Tribunal Regional Federal - 4 TST - Tribunal Superior do Trabalho
03
SOBRE ESTE RELATÓRIO Bem-vindos Esta publicação apresenta as atividades realizadas pelo Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região, desenvolvidas durante o exercício de 2018 e como elas impactaram na ampliação do campo de trabalho e no fortalecimento da biblioteconomia em todo território catarinense. Em 2018, o CRB-14 atuou de forma integrada com as ações e diretrizes do Sistema CFB/CRBs. Nossa orientação administrativa é pautada no registro e fiscalização do exercício profissional, na divulgação da classe e na valorização do profissional bibliotecário. O Relatório Anual é o instrumento utilizado para apresentar aos bibliotecários, parceiros e toda sociedade que é impactada por nossos serviços a realidade vivida por este conselho, as conquistas do ano e os desafios futuros visando atender a legislação e anseios dos profissionais e da sociedade dentro de sua competência . Bem como apontar a aplicação dos recursos que arrecada e administra de forma transparente. Os dados e as informações apresentados abrangem o período entre 1º de Janeiro e 31 de Dezembro de 2018.
Relatório Integrado - 2018
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Sumário MENSAGEM DA PRESIDENTE QUEM SOMOS VISÃO GERAL, ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNANÇA RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS JUDICIAIS RESULTADOS FISCALIZAÇÃO DENÚNCIAS PAFIS - PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PRINCIPAIS PROJETOS DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
06 07 08 11 12 13 14 15 16 17 17 18 20 25 42
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MENSAGEM DA PRESIDENTE O Estado de Santa Catarina está entre os 10 maiores da Federação em número de profissionais de biblioteconomia registrados em seu Conselho Regional. Possui duas universidades públicas com curso de Biblioteconomia e o universo dos cursos particulares e EAD está em ascensão. O ano de 2018 foi repleto de atividades e ações para o CRB14 e para toda biblioteconomia catarinense: Posse da 18ª gestão do conselho, eleita no final de 2017; Articulação, parcerias e comemoração do Dia do Bibliotecário, em 12 de Março; Seleção para o PAFIS - Programa de Apoio às Atividades de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, instituído pelo Conselho Federal de Biblioteconomia através da Resolução CFB n. 170 de 02 de Abril de 2016 - seleção rigorosa que avalia prestação de contas, balancetes e proposta orçamentária; Conversa com acadêmicos e muito trabalho de planejamento e execução.
Resultados estes, também frutos da fiscalização que teve 16 processos julgados. Estes números reforçam a qualidade dos procedimentos e esforços empreendidos a fim de assegurar a ética profissional e o cumprimento da legislação existente. É interessante mencionar que em nossa gestão os profissionais são ouvidos, a exemplo disso elaboramos e aplicamos enquetes eletrônicas por e-mail e redes sociais. Além de fomentar a formação continuada com a divulgação de cursos e eventos regularmente. As perspectivas para 2019 são desafiadoras:
Trabalhar com a promoção do potencial do profissional bibliotecário, todas as suas facetas de atuação e o impacto transformador de seu trabalho para a sociedade requer inovação, investimento planejamento e criatividade.
Desenvolver a atuação política para conquistar novos ambientes completam o horizonte promissor desta categoria.
Convicta de nossa dedicação, os dados provam o aumento do registro de profissionais e queda 15% nos cancelamentos no período relativos ao ano anterior.
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QUEM SOMOS O Conselho Regional de Biblioteconomia de Santa Catarina, 14ª região, teve início em 01 de agosto de 1984 com publicação da Resolução CFB nº 312/84 no Diário Oficial da União n.° 11187, possui sede em Florianópolis e jurisdição no Estado de Santa Catarina. É sua competência fiscalizar o exercício profissional, zelar pela dignidade e independência da classe e livre exercício da profissão, orientar e disciplinar inclusive empresas, entidades e outras organizações, no que diz respeito aos serviços executados na área da biblioteconomia - defender a classe e registrar os profissionais de acordo com a legislação vigente, no território de sua jurisdição. Está em sua 18ª gestão e conta com 12 conselheiros efetivos e 03 suplentes. É o Sistema CFB/CRBs que regulamenta e fornece orientações técnicas e profissionais para os conselhos regionais sobre a atuação do profissional bibliotecário. 07
VISÃO GERAL, ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO
O Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região (CRB-14), completará 35 anos de atuação em 2019. É regido pelo Decreto Lei n.° 56.725, de 16 de agosto de 1965 que regulamenta a Lei n.° 4.084, de 30 de Junho de 1962, e alterações estabelecidas na lei n.° 9.674, de 25 de Junho de 1998. Possui natureza jurídica de autarquia federal de natureza especial, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa, patrimonial e financeira. Sua sigla, jurisdição e sede é designada em resolução específica do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB. Trabalha incansavelmente pela regularização dos ambientes destinados ao profissional bibliotecário, bem como pelo cumprimento da Lei n.° 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País e entende que ela reforça o direito constitucional à educação, conforme Art. 6º da Constituição Federal. Está situado a Rua João Pinto, n.30 - sala 207 edifício Joana de Gusmão, Centro - Florianópolis / SC.
VISÃO Para o Sistema CFB/CRB um país aparelhado com bibliotecas contribuirá na formação de cidadãos esclarecidos, críticos e participativos, condição sine qua non para o progresso de uma nação.
MISSÃO Fiscalizar o exercício da profissão do Bibliotecário nas áreas de sua jurisdição, impedindo e punindo as infrações à legislação vigente, devendo enviar às autoridades competentes relatórios documentados sobre os fatos que apurarem e cujas soluções não sejam de sua alçada.
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Ambiente externo Os elementos alheios a organização dos Conselhos Profissionais que influenciam de maneira direta ou indireta no cumprimento de objetivos constituem as variáveis situacionais e individuais que devem ser analisadas, avaliadas e administradas. A biblioteconomia é vista como área indispensável para suprir as necessidades culturais e informacionais da comunidade. A competitividade, a globalização, as soluções e aplicações tecnológicas, os fluxos informacionais, entre outras condicionantes, compõem o ambiente externo que nos impacta. O maior desafio de todos os profissionais inseridos na biblioteconomia, hodiernamente, é a adaptação aos avanços sociais e tecnológicos, os novos paradigmas. Cabe aos bibliotecários conhecimentos múltiplos, atualizados, que lhes permitam compreender e atender às demandas diversas da comunidade. A educação continuada do profissional do bibliotecário é indispensável para assegurar serviços adequados. Diante dessa circunstância, o Conselho Profissional deve adaptar-se ao mundo exterior; investigar os fatores externos em busca de transformações a que deve responder, por intermédio de serviços e produtos, visando a sua própria existência e relevância social. O ambiente externo não é favorável na atual conjuntura política do país para os Conselhos Profissionais. É neste contexto que está o CRB-14 que é entidade cuja finalidade é afeita a atribuições, interesse e seleção de profissionais bibliotecários da respectiva jurisdição e, apesar de toda a estrutura organizacional e legislação existente, não está isento de ameaças.
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ORGANOGRAMA
{
Comissão de fiscalização Comissão de Tomada de Contas Comissão de Ética Profissional Comissão de Divulgação e Valorização
PLENÁRIO
PRESIDÊNCIA
DIRETORIA
Profissional Comissão de Licitação Assessorias especiais Comissões temporárias Grupos de trabalho
10
Planejamento
Estratégico NOSSO HORIZONTE DE GESTÃO
Fiscalização e registro profissional
Políticas públicas
R$ 161.183,49
R$ 21.981,24
R$ 26.854,65 R$ 143.518,99 Gestão de Suporte de Atividades Adm. / Financ.
Total investido
Comunicação e integração
R$ 353.538,37 11
FISCALIZAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL Gerir as ações de registro e fiscalização do Sistema CFB/CRB como fator de proteção da sociedade. Otimizar a gestão do Sistema CFB/CRB inovando e integrando suas ações. Fortalecer a imagem do Sistema CFB/CRB e da profissão bibliotecária perante a sociedade.
GESTÃO DE SUPORTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS Possibilitar a sustentabilidade orçamentária e financeira do Sistema CFB/CRB
POLÍTICAS PÚBLICAS Garantir recursos orçamentários para contratação de assessoria jurídica ao CRB14
COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO Fortalecer a imagem do Sistema CFB/CRB e da profissão bibliotecária perante a sociedade. Promover a satisfação da classe bibliotecária em relação ao Sistema CFB/CRB Promover evento no dia do Profissional de Biblioteconomia. 12
Governança INFORMAÇÕES SOBRE OS DIRIGENTES E COMISSÕES
18ª gestão empossada em 04 de Janeiro de 2018, com 12 conselheiros e 3 suplentes eleitos de forma direta.
DIRIGENTES Gizelle Freitas - CRB-14/792 Presidente
ORGANIZAÇÃO DO CRB-14 Conforme a Resolução nº 179, de 26 de maio de 2017 que institui o regimento interno do Sistema CFB / CRBs, em seu Art. 27 - Os Conselhos possuirão a seguinte estrutura organizacional: I - Órgãos deliberativos: Plenário e Tribunal Superior de Ética Profissional; II - Órgãos executivos: Diretoria e Gerência Executiva; III - Órgãos de fiscalização financeira, orientação, controle e assessoramento: Comissões Permanentes e Temporárias, Consultorias, Assessorias e Grupos de Trabalho. Todos atuando de maneira articulada, com hierarquia e atribuições definidas e disciplinadas pelo regimento interno.
Eliane Espíndola Vieira - CRB-14/401 Vice-Presidente Maria Lourdes Blatt Ohira - CRB-14/213 Diretora Técnica Maísa de Amorim Bleyer - CRB-14/591 Diretora Administrativa Ana Lúcia Zaia Costa - CRB-14/265 Diretora Financeira Leandro Pinheiro - CRB-14/1340 Coord. da Comissão de Tomada de Contas Mônica Valério Barreto - CRB-14/967 Coord. da Comissão de Fiscalização Deise Oliveira de Almeida - CRB-14/1134 Coord. da Comissão de Ética Profissional Coord. da Comissão de Licitação Orestes Trevisol Neto - CRB-14/1530 Coord. da Comissão de Divulgação e Valorização Profissional
AUDITORIA INTERNA O controle interno do Sistema CFB/CRB é feito por meio da CTC do Conselho Regional e a CTC do Conselho Federal. Os balancetes mensais são analisados pela CTC do CRB-14 e aprovados pelo Plenário. Posteriormente são enviados para análise da CFC do CFB e aprovação do Plenário do CFB. Não houve auditoria externa no Sistema CFB/CRB em 2018 e na última gestão.
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Relacionamento com a sociedade Canais de acesso ao cidadão Ouvidoria ouvidoria@crb14.org.br O Art. 130 do regimento interno define ouvidoria como um serviço aberto ao cidadão, seja bibliotecário ou não, para receber reivindicações, denúncias, sugestões, críticas e elogios referentes à atuação dos órgãos das suas estruturas e aos serviços disponibilizados à população pelas bibliotecas e bibliotecários. O canal foi instalado em 2018, por implantação do novo regimento, e não teve registro no período. Atendimento via telefone (48) 3223 4956 Correspondências endereçadas Rua João Pinto, n. 30 – sala 207 – Ed. Joana de Gusmão CEP: 88.010-420 – Centro - Florianópolis/SC Mídias eletrônicas Site: www.crb14.org.br Facebook: https://www.facebook.com/CRB14/ E-mail: crb14@crb14.org.br / fiscalizacao@crb14.org.br Portal da transparência http://201.33.23.232/spw/CFB/PortalTransparencia/Consulta.aspx? CS=0JSJDIMkeO8=
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GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS JUDICIAIS USERS IN ASIA As demandas judiciais do CRB-14, na maioria são as denominadas execuções fiscais para cobrança de anuidades devidas, pelos bibliotecários, ao Conselho Profissional. Existem também ações propostas contra o CRB-14, que são minoria.
Processos em tramitação Processos Contra CRB-14: 5 16.1%
Os processos judiciais são movimentados por meio eletrônico de acordo com o sistema de cada órgão/instância do Poder Judiciário. O acompanhamento de prazos e publicações dos processos de interesse do CRB-14 é feito periodicamente e rigorosamente. Aferindo-se a efetividade das execuções fiscais em andamento, tem-se que 53,84% estão sendo infrutíferas em razão de falta de bens do devedor para penhorar. As demais estão tendo resultado em razão de acordos avençados para parcelamento dos débitos.
Execuções Fiscais 83.9%
STF 3.2%
STJ 3.2% TRF4 3.2%
Entre os processos contra o CRB-14 que, conforme decisão, poderá trazer sérios danos financeiros, destaca-se apenas 1 (um), que se encontra no STF. O CRB-14 venceu na instância anterior (TST). Por certo que a resposta do Judiciário no âmbito dos Conselhos Profissionais, é aquém da expectativa para a solução dos conflitos. A justiça necessita revisar alguns conceitos e buscar sempre a efetividade. Os tempos são de inovação e alta tecnologia.
JFSC 87.1%
14
RESUL TADOS 67
META = 60
15% MENOR QUE 2017
212
NOVOS REGISTROS
CANCELAMENTOS
FISCALIZAÇÕES "IN-LOCO"
15
FISCALIZAÇÃO NÚMERO DE VISITAS Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro 0
10
20
30
40
MAPA DE VISITAÇÃO Foram realizadas visitas em 30 cidades distribuídas nas seguintes mesorregiões: Grande Florianópolis Vale do Itajaí Sul Catarinense Região Serrana
Sem biblioteca
Foram 55 dias de fiscalização, uma média de 5,5 dias de fiscalização inloco por mês e 4 instituições visitadas
12.3% Biblioteca desativada 0.9%
por dia de fiscalização. Tais visitas caracterizam-se como:
Irregular 47.6%
Visitas de Rotina Visitas de acompanhamento Visitas pós-denúncias
Regular 38.7%
16
48
DENÚNCIAS
Denúncias
A Comissão de Fiscalização recebe e registra denúncias através do e-mail fiscalização@crb14.org.br, sobre instituições públicas e privadas, concursos públicos e processos seletivos publicados.
22 Cidades
{ PAFIS } PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO O PAFIS 2018 proporcionou a realização de 122 visitas em 31 dias de fiscalização, ocorridas entre os meses de Abril e Novembro. Contemplou 23 municípios. E seus resultados foram considerados juntamente com as demais visitas. Regular
Irregular
Sem biblioteca 0
20
40
60
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GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
ORIGEM DOS RECURSOS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
A receita total do Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região SC para o exercício de 2018 foi estimada em R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). As receitas realizadas somaram o valor de R$ 366.049,33 (trezentos e sessenta e seis mil, quarenta e nove reais e trinta e três centavos) representando 88,20% da receita prevista, conforme composição demonstradas a seguir:
As despesas executadas somaram o valor de R$ 353.538,37 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) representando 85,19% da despesa prevista, conforme composição demonstradas acima,
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GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS COM PESSOAL
DESPESAS COM PESSOAL / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
19
PRINCIPAIS PROJETOS
20
PRINCIPAIS PROJETOS
21
PRINCIPAIS PROJETOS
22
PRINCIPAIS PROJETOS
23
PRINCIPAIS PROJETOS
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Demonstrações Contábeis
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Declaração do contador Hermelindo Júnior A assessoria contábil do Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região SC é responsável por executar a elaboração das demonstrações contábeis, orçamento anual, prestações de contas aos órgãos de controle, cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas, acompanhando e registrando os atos e fatos relacionados ao patrimônio, orçamento, execução de despesas e arrecadação de receitas, com o objetivo de assegurar a regularidade perante os órgãos de controle internos e externos e ofertar à administração informações que contribuam no processo de tomada de decisão. O escopo desta declaração leva em conta as demonstrações contábeis do Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região SC.
Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis do CRB-14 foram elaboradas em observância a Lei n.º 4.320/1964, às Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBC TSP 16); e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). São elas: Balanço Patrimonial – evidencia os ativos e passivos do CRB-14; Balanço Orçamentário – traz a informação do orçamento aprovado em confronto com sua execução; Balanço Financeiro e a Demonstração do Fluxo de Caixa – visam demonstrar o fluxo financeiro no período, ou seja, as entradas de recursos em confronto com as saídas; Demonstração das Variações Patrimoniais – neste demonstrativo é apurado o resultado patrimonial do período, no confronto entre as variações patrimoniais aumentativas (receitas) com as variações patrimoniais diminutivas (despesas); e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) - tem a finalidade de divulgar as variações do patrimônio líquido, bem como, sua evolução no período. A conformidade contábil das Demonstrações Contábeis e dos atos da Gestão é realizada pela Comissão de Tomada de Contas (CTC) do CFB de acordo com a alínea C do art. 1º da Resolução CFB 160/2015 que dispõe sobre os procedimentos contábil, financeiro, patrimonial e orçamentário do Sistema CFB/CRBs. Este é um processo que visa assegurar a integridade, fidedignidade e a confiabilidade das informações apresentadas nas demonstrações, extraídas do Sistema Informatizado de Contabilidade, onde são registrados os atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
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Avanços Com a emissão das Normas Técnicas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o CRB-14 precisou reestruturar suas prioridades e estabelecer metas para implementação do novo modelo, mesmo diante de uma conjuntura repleta de desafios. Com essa missão em foco, o CRB-14 apresentou avanços substanciais na qualidade das informações contábeis, dentre elas destacamos as seguintes pautas: Adoção do princípio da competência para receitas e despesas com reflexo nas Variações Patrimoniais; Registro da depreciação de itens do Ativo Imobilizado; Reconhecimento, mensuração e evidenciação das Variações Patrimoniais Ativas e Passivas decorrentes de créditos e ajuste para perdas; Registro contábil por meio de eventos; Controle orçamentário por meio de empenhos;
Desafios Primando pela aplicação das boas técnicas e na busca pela qualidade das nossas informações, temos ainda desafios a serem superados. A ausência de parametrização no sistema informatizado, em decorrência da complexidade, diversidade e amplitude de implantação de processos, resultou na elaboração de alguns relatórios em planilhas eletrônicas, a partir de dados extraídos do Sistema de Contabilidade, além disso, alguns procedimentos contábeis precisam ser adotados, conforme destacamos a seguir: Demonstração do Fluxo de Caixa – O demonstrativo foi elaborado pelo método direto, com base em dados extraídos do balanço orçamentário e financeiro, segregando-se as atividades de operação, de investimentos e de financiamento. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Elaborada a partir de dados extraídos do Balanço Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais. Controle dos contratos nas contas de compensação, designados como atos potenciais ativos e passivos.
Declaração Considerando à observância aos normativos citados que trazem orientações para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, considerando que a documentação apresentada para registro está alinhada aos procedimentos internos de controles e considerando os avanços realizados, declaro que as informações constantes das demonstrações contábeis (Balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentário, Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido), relativas ao Exercício de 2018, refletem nos seus aspectos mais relevantes a situação orçamentária, financeira e patrimonial Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região SC. Hermelindo Júnior Soares CRCSC nº 33.374/O-2 Assessor Contábil
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BALANÇO PATRIMONIAL (BP) O BP evidencia a situação patrimonial do Conselho em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 e demonstra a posição estática dos ativos e passivos no final do exercício, possibilitando ao usuário conhecer, qualitativa e quantitativamente, a composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos) e dos resultados acumulados da gestão patrimonial ao longo de vários exercícios (patrimônio líquido). BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ATIVO
(R$ reais) 2017 61.850
NE
2018 602.695
2017 587.472
PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE
NE
2018 61.686
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e Equivalente de Caixa
01
491.140 491.140
481.449 481.449
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS Pessoal a Pagar Encargos Sociais a Pagar
06
7.293 5.315 1.978
6.164 4.297 1.866
CRÉDITOS DE CURTO PRAZO Créditos a Receber (-) Perda Estimada c/Créditos de Liquidação Duvidosa
02
111.227 143.352 -32.125
105.695 137.624 -31.929
07
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES DE CURTO PRAZO Tributos e Contribuições a Recuperar
03
68 68
68 68
OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO Obrigações Fiscais de Curto Prazo Depósitos Consignáveis Fornecedores
6.425 790 680 4.955
5.984 610 634 4.739
04
260 260
260 260
DEMAIS OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO Contas a Pagar Créditos nâo Identificados
08
ESTOQUES Almoxarifado
2.516 2.151 366
1.756 1.756 0
PROVISÕES DE CURTO PRAZO Provisões Trabalhistas Provisões de Cota Parte
09
45.452 4.688 40.764
47.946 9.474 38.473
0
0
61.686
61.850
10
797.841 797.841 859.527
785.999 785.999 847.849
NE
2018
11
61.686 20.922
61.850 23.377
0 797.841
0 785.999
ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
256.832
260.376
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Créditos Realizáveis a Longo Prazo (-) Perda Estimada c/ Crédito de Liquidação Duvidosa
02
51.829 177.801 -125.972
48.196 165.793 -117.597
INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO E INTANGÍVEL Imobilizado (-) Depreciação Acumulada
05
205.003 271.875 -66.872
212.180 267.090 -54.910
TOTAL DO ATIVO
859.527
847.849
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRATIVO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (Lei nº 4.320/64) DESCRIÇÃO
NE
ATIVO Ativo Financeiro Ativo Permanente SALDO PATRIMONIAL
11
2018 859.527 491.208 368.319
(R$ reais) 2017 847.849 481.517 366.332
DESCRIÇÃO PASSIVO Passivo Financeiro Passivo Permanente
2017
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (DVP) A DVP evidencia as alterações ocorridas no patrimônio do Conselho durante o exercício financeiro. Essa demonstração apura o resultado patrimonial, que pode ser positivo ou negativo, dependendo do resultado líquido entre as variações aumentativas e diminutivas. O valor apurado compõe o patrimônio líquido demonstrado no BP. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS DESCRIÇÃO
NE
2018
2017
Variações Patrimoniais Aumentativas Contribuições
5.327
6.813
Financeiras
69.295
76.579
Transferências Outras variações patrimoniais aumentativas
13.500
8.753
52.321
94.257
TOTAL
NE
2018
(R$ reais) 2017
VariaçõesPatrimoniais Diminutivas 354.623 368.107
Exploração de bens e serviços
DESCRIÇÃO
495.064 554.509
Pessoal e encargos
107.179
110.092
Uso de bens e serviços
151.108
132.013
Financeiras
25.308
30.307
Tributárias e contributivas
89.558
93.346
Desvalorização e perda de ativos Outras variações patrimoniais diminutivas TOTAL
77.935
156.627
32.135
30.978
483.223
553.364
11.842
1.145
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
12
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS DESCRIÇÃO NE INCORPORAÇÃO DE ATIVOS Investimentos Empréstimos Concedidos DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Concedidos INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Incorporação de Passivos DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Desincorporação de Passivos
(R$ reais) 2017 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.785 0
2018 4.785 4.785 0 0
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (BO) O Balanço Orçamentário demonstra as receitas previstas e realizadas em confronto com a as despesas fixadas e executadas e ainda reflete as mudanças do orçamento anual devido à elaboração de créditos adicionais. A diferença entre o total de receitas arrecadadas e o de despesas empenhadas gera o resultado orçamentário, o qual pode ser positivo — superávit orçamentário — ou negativo — déficit orçamentário. O resultado orçamentário evidencia a sobra ou a falta dos recursos arrecadados para cobertura das despesas empenhadas. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (R$ reais) Receita Orçamentária
Previsão Inicial
NE
RECEITAS CORRENTES Contribuições Exploração de bens e serviços
Previsão Atualizada
Receita Realizada
Saldo
415.000
415.000
366.049
(48.951)
334.000
334.000
295.799
(38.201)
5.700
5.700
5.327
(373)
Financeiras
56.700
56.700
46.756
(9.944)
Transferências
15.000
15.000
13.500
(1.500)
3.600
3.600
4.668
1.068
0
0
0
415.000
415.000
366.049
0
0
0
415.000
415.000
366.049
Outras receitas correntes RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DAS RCEITAS DÉFICIT TOTAL SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SUPERÁVIT FINANCEIRO
(48.951) (48.951)
0 (R$ reais)
Despesas Orçamentárias
NE
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
DESPESAS CORRENTES
400.000
Pessoal e encargos Uso de bens e serviços
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
10.000
410.000
348.754
348.754
120.500
1.600
122.100
107.179
160.575
19.200
179.775
139.146
Financeiras
19.200
-5.500
13.700
Tributárias e contributivas
96.725
-5.300
Despesas Pagas
Saldo
333.725
61.246
107.179
99.887
14.921
139.146
132.040
40.629
12.559
12.559
12.559
1.141
91.425
87.031
87.031
86.401
4.394
Outras despesas correntes
3.000
0
3.000
2.838
2.838
2.838
162
DESPESAS DE CAPITAL
15.000
-10.000
5.000
4.785
4.785
4.785
215
15.000 415.000
-10.000 0
5.000 415.000
4.785 353.538
4.785 353.538
4.785 338.509
215 61.462
0
0
0
0
12.511
0
415.000
0
415.000
353.538
353.538
Investimentos SUBTOTAL SUPERÁVIT
13
TOTAL DAS DESPESAS
61.462
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (RPP) O Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar Processados apresenta os valores de obrigações empenhadas e liquidadas, inscritas em restos pagar no exercício, bem como, as obrigações pagas de exercícios anteriores e/ou canceladas. Destacamos que o CRB-14, não previu em seu plano de contas os restos a pagar não processados. DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (R$ reais) Inscritos Restos a Pagar Processados
NE
Em Exercícios Anteriores
Em 31 de Dezembro de 2018
Pagos
Cancelados
Saldo
DESPESAS CORRENTES + CAPITAL
13.269
15.029
13.269
0
15.029
Despesas Correntes
13.269
15.029
13.269
0
15.029
Despesas de Capital
0
0
0
0
0
BALANÇO FINANCEIRO (BF) O Balanço Financeiro evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos financeiros advindos do exercício anterior. Dessa movimentação financeira, resulta um saldo financeiro, que é transferido para o exercício seguinte. BALANÇO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (R$ milhares) INGRESSOS RECEITA ORÇAMENTÁRIA
NE
2018
2017
DISPÊNDIOS
NE
2017
366.049
377.030
353.538
338.407
Receitas Correntes
366.049
377.030
Despesas Correntes
348.754
338.407
Receitas de Capital
-
0
Despesas de Capital
4.785
0
15.234
16.094
18.054
8.965
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS Créditos e Valores a Receber Obrigações de Curto Prazo Provisões Trabalhistas Inscriçao de Restos a Pagar
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
2018
PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
0
41
Encargos Sociais a Pagar
0
783
205
0
Obrigações de Curto Prazo
0
122
0
2.784
Tranferências Legais
0
50
15.029
13.269
Provisões Trabalhistas Pagamento dos Restos a Pagar
DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL
481.449
435.698
862.733
828.822
DISPONÍVEL PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE TOTAL
4.786
0
13.269
8.010
491.140
481.449
862.733
828.822
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA (DFC) A Demonstração dos Fluxos de Caixa fornece informações acerca das alterações no caixa e equivalentes de caixa da entidade em um determinado período contábil, evidenciando separadamente as mudanças nas atividades operacionais, nas atividades de investimento e nas atividades de financiamento. As informações são úteis para proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como, as necessidades de utilização desses fluxos. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO DIRETO EXERCÍCIO 2018 DESCRIÇAO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2018 2017
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS RECEITAS Receita de Contribuições Exploração de Bens e Serviços Receitas Financeiras Transferências (Subvenções) Outras Receitas
366.049 366.049 295.799 5.327 46.756 13.500 4.668
377.030 377.030 303.560 6.857 55.642 8.753 2.218
DESEMBOLSOS
345.933
331.279
345.933 103.523 139.982 12.559 87.031 2.838
331.279 103.794 119.051 16.389 89.144 2.901
14.475
45.751
DESPESAS Pessoal, Encargos e Benefícios Uso de Bens e Serviços Despesas Financeiras Despesas Tributárias e Contributivas Outros Despesas FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Concedidos DESEMBOLSOS Aquisição de Ativo Não Circulante Empréstimos Concedidos FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
4.785 4.785 -
-
(4.785)
-
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS Operações de Crédito DESEMBOLSOS Amortização/Refinanciamento da Dívida FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
9.691
45.751
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
481.449
435.698
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
491.140
481.449
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido demonstra a movimentação de todas as contas do patrimônio líquido durante o exercício social da entidade.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (R$ reais) Patrimônio líquido DESCRIÇÃO NE 2018 2017 785.999
784.854
0
0
Resultado do Exercício
11.842
1.145
Saldo Final do Exercício
797.841
785.999
Saldo Inicial do Exercício Ajustes de Exerício Anterior
CONTEXTO OPERACIONAL O Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região, criado pela Lei 4.084 de 30 de junho de 1962, tem como principais atividades o registro e a fiscalização do exercício profissional, atuando em defesa da classe, no que tange à legislação vigente, bem como na promoção de educação continuada dos profissionais da biblioteconomia. É autarquia federal, jurisdicionada no Estado de Santa Catarina, dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com sede e foro na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. O CRB-14ª Região tem sua constituição regulamentada por seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFB nº. 179/17 (DOU de 02/06/2017). As Demonstrações Contábeis são de responsabilidade de sua Administração e foram elaboradas em conformidade com a Lei n.º 4.320/64, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). BASE DA PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis que compõem o processo de Prestação de Contas do exercício de 2018 são: o Balanço Patrimonial (BP), a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), o Balanço Financeiro (BF), o Balanço Orçamentário (BO), a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, o Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar Processados (RPP), o Demonstrativo do Fluxo de Caixa (DFC) e as Notas Explicativas (NE). As notas explicativas fazem parte das demonstrações contábeis e tem por função evidenciar os critérios utilizados na elaboração dos demonstrativos, especialmente quanto às informações de natureza patrimonial, orçamentária, financeira e de desempenho, bem como, apresentar informações relevantes que são complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas nos demonstrativos contábeis. USO DE ESTIMATIVA E PREMISSAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS Na preparação das demonstrações financeiras, o CRB-14 fez uso de estimativas que afetam diretamente o valor de avaliação dos ativos e passivos constantes nas demonstrações. As principais estimativas e premissas estão a seguir relacionadas: a) Perdas Estimadas de Créditos – A provisão para perda de créditos foi calculada de acordo com a Instrução de Trabalho VPCI/CFC n.º 085/2012, a qual disponibiliza orientações para a adoção dos procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento da perda estimada dos créditos de liquidação duvidosa e provisão da cota parte, com base na perda esperada, cujo detalhamento está mencionado na Nota n.º 02. b) Ativo Imobilizado – os bens classificados no imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, são mensurados inicialmente com base no valor de aquisição e, em se tratando de ativos imobilizados obtidos a título gratuito (se for o caso), o valor é o resultante da avaliação obtida com base em procedimento técnico ou o valor patrimonial definido nos termos da doação. MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO A moeda funcional e de apresentação das Demonstrações Contábeis do Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª região SC é o Real.
Nota 1 - Caixa e Equivalentes de Caixa Os recursos disponíveis em caixa e equivalentes de caixa, são administrados pelo CRB-14, em consonância ao que dispõe o § 3º do art. 164 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. “§ 3º - As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.” (Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, Art. 164, § 3°). Os recursos disponíveis são mantidos em instituições financeiras oficiais e incluem saldos em conta movimento e aplicações financeiras, tendo os ganhos registrados em contas de resultado. Em 31/12/2018 o CRB-14 possuía, além da conta corrente de movimentação, as seguintes aplicações financeiras: - Caderneta de Poupança junto ao Banco do Brasil, registrada ao valor original e acrescida dos rendimentos auferidos até a data do Balanço Patrimonial. - Fundo de Investimentos em Cotas – FIC Giro Empresas DI LP com liquidez e rentabilidade diárias, registrado ao valor original e acrescido dos rendimentos auferidos até a data do Balanço Patrimonial. DESCRIÇÃO Caixa e Equivalente de Caixa Bancos Conta Movimento Bancos Aplicação Financeira Disponível p/ Aplicação Vinculada
2018 491.140 0 468.071 23.069
Reais 2017 481.449 0 459.092 22.357
Nota 2 – Créditos a Receber de Curto Prazo e Longo Prazo São registrados pelo regime de competência e compreendem os créditos relativos às anuidades, multas de infrações, juros de mora, atualização monetária e multas, estando previstos no art. 30 da Lei 4.084/1962: “Art 30. A renda de cada Conselho Regional de Biblioteconomia será constituída do seguinte: a) 3/4 da renda proveniente da expedição de carteiras profissionais; b) 3/4 da anuidade de renovação de registro; c) 3/4 das multas aplicadas de acordo com a presente lei; d) doações; e) subvenções dos governos; f) 3/4 da renda das certidões. Os direitos e os títulos de créditos são mensurados ou avaliados pelo valor original na data do Balanço Patrimonial. Os riscos de não recebimento de créditos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado. As provisões para perdas de créditos de curto e longo prazo, foram calculadas de acordo com a metodologia proposta pelo Pronunciamento nº 85/2012 da Câmara de Controle Interno do CFC, tendo por base uma média percentual dos recebimentos ao longo dos três últimos exercícios anteriores, da qual se inferiu o percentual de inadimplência, aplicado sobre o saldo final dos créditos a receber.
Percentuais de Inadimplência 70.85%
22.41%
70.93%
23.20%
Curto Prazo
2018
2017
Longo prazo
Os saldos das contas de créditos a receber, em 31/12/2018, são: Reais Descrição
2018 Curto Prazo Longo Prazo
Créditos a Receber (-) Perda Estimada de Créditos Créditos Líquidos
143.352 -32.125 111.227
2017 Curto Prazo
177.801 -125.972 51.829
Longo Prazo
137.624 -31.929 105.695
165.793 -117.597 48.196
Em 31/12/2018, o CRB-14 apresentava a seguinte composição de créditos a receber de curto e longo prazo: Reais Decrição Créditos a Receber a Curto Prazo Anuidades Multas de Infrações Juros de mora, atualização monetária, multas (-) Perda Estimada de Créditos
2018
2017
Ativo Circulante 111.227
105.695
92.507
93.907
8.788
184
42.057
43.533
-32.125
-31.929
Os créditos de curto prazo, apresentados na tabela acima por sua origem, estão divididos em três grupos, são eles: créditos do exercício, créditos de exercícios anteriores e parcelamento de débitos. Em 31/12/2018, os débitos parcelados representavam 15,93% do total de créditos de curto prazo, somando o valor de R$ 22.838,53 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Em 31/12/2017, os parcelamentos de débitos somavam R$ 30.172,38 (trinta mil, cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), representando 21,92% do total de créditos de curto prazo no período.
Reais
Descrição
2017
2018
Ativo não circulante
Créditos Realizáveis a Longo Prazo
51.829
48.196
Anuidades
70.292
70.220
840
840
106.670
94.733
-125.972
-117.597
Multas por Ausência nas Eleições Juros de mora, atualização monetária, multas (-) Perda Estimada de Créditos
Os créditos de longo prazo, apresentados na tabela acima por sua origem, estão divididos em três grupos, são eles: parcelamento de débitos, créditos de exercícios anteriores não executados e dívida ativa executada. Os débitos inscritos em dívida ativa, mas ainda não executados, estão registrados no grupo “créditos de exercícios anteriores não executados”. Os débitos com execução judicial estão registrados no grupo “dívida ativa executada”. Em 31/12/2018, os débitos em dívida ativa executada representavam 41,64% do total de créditos de longo prazo, somando o valor de R$ 74.030,66 (setenta e quatro mil, trinta reais e sessenta e seis centavos). Em 31/12/2017, os débitos em dívida ativa executada somavam R$ 67.727,28 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte sete reais e vinte e oito centavos), representando 40,85% do total de créditos de longo prazo nesse período. Nota 3 – Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Compreendem os valores a receber relativos a adiantamentos para colaboradores, valores a receber de entes públicos e terceiros até o término do exercício seguinte. Reais DESCRIÇÃO
2017
2018
Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Tributos e Contribuições a Recuperar
68 68
68 68
- Tributos e Contribuições a recuperar - Valor de imposto federal recolhido em duplicidade, aguardando restituição da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Nota 4 – Estoques Representam as carteiras de identificação profissional, utilizadas na concessão do registro aos profissionais de biblioteconomia. Estes bens estão avaliados, na entrada, pelo valor original das aquisições. O método para mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio ponderado, considerando o custo histórico dos itens. As apropriações provenientes da utilização são contabilizadas em contas de resultado. Reais DESCRIÇÃO
2017
2018
Almoxarifado
260
260
Carteiras de Identificação
260
260
Nota 5 – Imobilizado
O ativo imobilizado está segregado em dois grupos: bens móveis e imóveis. Estão mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição, incluindo os gastos adicionais ou complementares para serem postos em operação. Os bens que integram o imobilizado estão assim distribuídos: Reais DESCRIÇÃO
Aquisições
Saldo 31.12.2017 Compras
Móveis e Utensílios Máquinas Equipamentos Instalações Equip. Processamento de dados Sede
16.010 9.257 1.299
1.340 -
10.524 230.000
Total bens móveis
267.090
4.785
Baixas
Incorporações Alienação Desincorporação -
Saldo 31.12.2018
Depreciação Acumulada
-
-
-
3.445
-
-
-
13.969
(9.968)
-
-
-
-
230.000
(34.797)
0
271.875
(66.872)
0
0
17.350 9.257 1.299
(14.741) (6.067) (1.299)
O método de depreciação utilizado para todos os bens patrimoniais é o linear. Os bens móveis adquiridos são depreciados a partir do mês subsequente à aquisição e ou instalação. A vida útil e o valor residual estão descritos abaixo: DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO Móveis e Utensílios Máquinas Equipamentos Instalações Veículos Equipamentos processamento de dados Sede, Salas e Garagens
Vida útil 10 anos 10 anos 10 anos 5 anos 5 anos 25 anos
Valor residual Taxa de depreciação 10% 10% 10% 10% 10% 10%
Nota 6 – Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias Corresponde as provisões de Pessoal a Pagar e Encargos Sociais a Pagar, os quais são demonstrados por meio de valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos das variações monetárias e cambiais ocorridas até a data das demonstrações contábeis. Reais DESCRIÇÃO
2017
2018
Pessoal a Pagar Encargos Sociais a Pagar Total
5.315 1.978 7.293
4.298 1.866 6.164
As obrigações trabalhistas com FGTS, INSS Patronal e PIS são contabilizadas na competência, de acordo com o cálculo constante no resumo da folha de pagamento e o recolhimento é feito de acordo com os vencimentos previstos na legislação. Nota 7 – Obrigações de Curto Prazo Este grupo apresenta as obrigações fiscais de curto prazo, depósitos consignados e fornecedores de curto prazo.
Reais DESCRIÇÃO
2018
2017
Obrigações fiscais de curto prazo Depósitos Consignáveis Fornecedores Total
790
610
680 4.955 6.425
634 4.739 5.983
As obrigações fiscais decorrem de retenções efetuadas de contratações realizadas junto à fornecedores pela aquisição de bens e/ou serviços, de acordo com as Instruções Normativas da Receita Federal, originários de empenhos processados, liquidados e não pagos até o término do exercício. Os depósitos consignáveis compreendem os valores retidos de funcionários (INSS e IRRF), e que deverão ser recolhidos ou pagos às respectivas entidades responsáveis. O registro é efetuado pelo valor original das transações, com base, principalmente, na folha de pagamento. As obrigações com Fornecedores, decorrentes da entrega de bens ou serviços, são classificadas como passivos circulantes quando o pagamento for devido até o final do exercício seguinte. Os valores decorrentes de empenhos liquidados e não pagos no exercício são evidenciados no Demonstrativo dos Restos a Pagar. Nota 8 – Demais Obrigações de Curto Prazo Corresponde às obrigações contidas nos grupos de Contas a Pagar (telefone, energia, água e outras afins), Transferências Legais (cota parte ao CFC e Fides) e demais obrigações (créditos não identificados em processo de identificação), as quais são demonstradas por meio de valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos das variações monetárias e cambiais ocorridas até a data das demonstrações contábeis. O detalhamento encontra-se a seguir: Reais DESCRIÇÃO
2017
2018
Contas a Pagar Outras Obrigações Total
2.151 366 2.517
1.756 0 1.756
Nota 9 – Provisões de Curto Prazo No grupo de provisões, registram-se os valores lançados a título de provisões de férias e 13º salário, com respectivos encargos, bem como da provisão de repasse de cota parte. Provisões trabalhistas (13º salário, férias e encargos) - são constituídas mensalmente, em atendimento ao regime de competência, com base nos períodos aquisitivos de cada funcionário, acrescidas dos respectivos encargos, conforme relatório expedido pelo Sistema de Folha de Pagamento. Abaixo segue o detalhamento da provisão de férias em 31 de dezembro: Reais DESCRIÇÃO Provisão de férias Encargos Sociais Total
2018
2017 3.592 1.096 4.688
7.259 2.214 9.473
Os saldos referentes às provisões para décimo terceiro salário e seus encargos patronais foram baixados por ocasião do pagamento da segunda parcela, ocorrido no dia 20/12/2018.
Provisão da Cota Parte - demonstra a obrigação legal devida ao CFB. O cálculo considera como base, os créditos a receber após o ajuste das perdas. Para a constituição de provisão no passivo é incidido 25% (vinte e cinco por cento) sobre a base líquida dos créditos. Reais DESCRIÇÃO
Créditos Líquidos 2018
Créditos a Receber - CP Créditos a Receber - LP Total da Carteira
111.227 51.829 163.056
Cálculo Provisão da Cota
2017 105.695 48.196 153.891
2018 27.807 12.957 40.764
2017 26.424 12.049 38.473
Nota 10 – Patrimônio Social O patrimônio social é constituído de recursos próprios, sofrendo variações em decorrência de superávits ou déficits apurados anualmente, conforme segue: Reais DESCRIÇÃO Ajuste de Exercícios Anteriores Resultado do Exercício Resultados Acumulados Exercícios Anteriores Total
2018
2017 0 11.842 785.999 797.841
0 1.145 784.854 785.999
São considerados como Ajustes de Exercícios Anteriores o reconhecimento de valores decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores, ou os decorrentes de mudanças de critérios contábeis. Nos exercícios de 2017 e 2018, não foram efetuados registros nessa conta. Nota 11 – Resultado Financeiro O Resultado Financeiro é representado pela diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurado em conformidade com a Lei n.º 4.320/64. Metodologia de cálculo: ATIVO FINANCEIRO Ativo Circulante (-) Créditos de curto prazo (-) Estoques (=) Valor do Ativo Financeiro
2018
PASSIVO FINANCEIRO Passivo Circulante (-) Provisão de cota parte (=) Valor do Passivo Financeiro
2018
SUPERÁVIT FINANCEIRO
602.695 -111.227 -260 491.208
Reais 2017 587.472 -105.695 -260 481.517 2017
61.686 -40.764 20.922
61.849 -38.473 23.376
470.286
458.141
No exercício de 2018 foi apurado um superávit financeiro no valor de R$ 470.285,66 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). O superávit financeiro apresentado poderá servir de fonte de recurso para abertura de créditos adicionais ao orçamento de 2019 conforme art. nº 43 da lei 4.320/64.
Nota 12 – Resultado Patrimonial O resultado patrimonial representa o superávit apurado com base no regime de competência, correspondente a diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas e as Diminutivas, escrituradas no subsistema patrimonial. Reais DESCRIÇÃO
2018
2017
Variações Patrimoniais Aumentativas
495.064
554.509
(-) Variações Patrimoniais Diminutivas
483.223
553.364
11.842
1.145
Superávit/Déficit Patrimonial
O resultado patrimonial no exercício de 2018 foi superavitário em R$ 11.841,75 (onze mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Nota 13 – Resultado Orçamentário No balanço orçamentário estão contabilizados os valores das receitas arrecadadas e as despesas liquidadas, sendo o resultado orçamentário apurado pela diferença entre esses dois grandes grupos orçamentários, conforme demonstrado a seguir: DESCRIÇÃO Receitas (corrente + capital) Despesas (corrente + capital) Superávit/Déficit
2018 366.049 353.538 12.511
Reais 2017 377.030 338.407 38.623
O resultado orçamentário foi extraído com base no subsistema orçamentário e apresentou um superávit orçamentário de R$ 12.510,96 (doze mil, quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos). Em 2018, apesar das dificuldades na arrecadação das anuidades, o que impossibilitou o alcance das receitas previstas, o CRB-14 apresentou um superávit de 3,42% da receita total arrecadada. O resultado superavitário apresentado deve-se principalmente aos esforços da administração no controle das despesas.
Outras informações relevantes O CRB-14 articulado ao Sistema de Bibliotecas Públicas de Santa Catarina e Sistema Estadual de Museus, fomentou a participação das categorias envolvidas na Consulta Pública 01/2018/CEC e posterior sessão pública ampliada do Conselho Estadual de Cultura a fim de manifestar, defender, justificar e declarar a importância desses setores e sua representação como área relevante para o Conselho Estadual de Cultura. A votação pelos conselheiros foi frutífera e selecionou para a composição [julho 2019 / julho 2021] as áreas: 1. Arquivos, Bibliotecas e Museus; 2. Patrimônio Imaterial
O CRB-14 cumpriu seu papel regional de divulgar aos conselheiros e às universidades com curso de Biblioteconomia o processo de escolha dos membros para composição do plenário do CFB 2018. Neste intento, obteve sucesso com a eleição de uma representante catarinense, a Bibliotecária Elizabeth Helena Braga Moreira.
Em Outubro / 2018 realizamos a primeira plenária externa. A atividade ocorreu na Universidade do Estado de Santa Catarina com a participação dos alunos do curso de Biblioteconomia. Entendemos que tal registro demonstra o interesse na escuta, divulgação das atividades e rotinas, busca engajamento e estimula a participação atual e futura.
Apoiar a educação continuada dos profissionais bibliotecários catarinenses é um objetivo presente. Portanto apoiar eventos da área ou afins essencial. Em 2018, o CRB-14, mais uma vez, apoio e prestigiou o 36º Painel Biblioteconomia em Santa Catarina, maior evento do estado na área.
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