Análise dos programas de governo referente à Educação. Por Saulo Rodrigues de Carvalho1
José Maria Eymael (DC) - Diz que vai fortalecer o ensino fundamental e técnico integral. Defende a municipalização do ensino fundamental e o retorno da disciplina de Educação Moral e Cívica. O programa não aponta nenhum mecanismo de financiamento, não faz nenhuma menção a educação infantil. Sobre o ensino superior promete a ampliação de vagas nas universidades federais. Hoje a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental são municipalizados. A municipalização de todo Ensino fundamental, pode trazer complicações para as prefeituras menores, com pouca arrecadação, aprofundando ainda mais a desigualdade do nosso sistema educacional. O retorno da disciplina Educação Moral e Cívica demonstra a desconsideração pelos avanços educacionais e democráticos do país. A disciplina em questão pertencia ao currículo do período da ditadura militar e não tinha nenhum compromisso com a compreensão da realidade, servia apenas de propaganda disfarçada dos interesses dos militares. Guilherme Boulos (PSOL) - defende a revogação do teto de gastos e a criação de um Sistema Nacional de Educação. Promete retomar a ampliação do ensino superior federal, por meio da taxação de lucros e dividendos. Pretende retomar os investimentos em Pesquisa e tecnologia da CAPES e CNPq. Defende a criação de creches em tempo integral e ampliação do sistema de cotas. Defende o modelo de educação dos Institutos Federais para a formação técnica. Compreende a necessidade da implementação da lei da História e cultura afro-brasileira e indígena. O programa procura aliar propostas político-pedagógicas com financiamento. Tem a compreensão de que a emenda do teto de gastos impossibilita qualquer investimento de maior monta na educação. Tem compreensão da necessidade da criação de um Sistema Nacional de Educação, reivindicação histórica de organizações e intelectuais ligados à educação. Aponta a criação de creches em tempo integral, mas não apresenta como isso poderá ser feito, uma vez que a responsabilidade da Educação Infantil é uma atribuição municipal e não federal. Apresenta preocupação com as comunidades minorizadas (Quilombolas e Indígenas) por meio do fortalecimento de políticas afirmativas. Henrique Meireles (MDB)- Defende a expansão de vagas no ensino técnico. Fala em melhorar as condições de trabalho dos professores e fala em "afastar a ideologização dos alunos"; é Contra a "aprovação automática" e fala em criar o Prócriança, compra de vagas em instituições particulares. O programa não aponta a fonte de recursos para o financiamento da expansão do ensino técnico, nem da valorização dos professores. É propagandístico quando diz que vai afastar a "ideologização" dos alunos, o projeto "escola sem partido" que defende algo parecido foi considerado inconstitucional pelo STF, além de não possuir nenhum efeito prático sobre os problemas educacionais. A progressão continuada que ele chama de "aprovação automática" foi uma medida importada do modelo espanhol, implantada nos anos 1
Professor colaborador da UNICENTRO, curso de Pedagogia. Doutor e Mestre em Educação Escolar pela UNESP.