Estácio da Veiga - Gibraltar e Olivença - Apontamentos sobre a usurpação destas duas praças

LTAR

OLIVENCA

cE 6 ha2

• Area: 600 km2.

LIla? Gr-luida a LBnirfe} 23.232 lho.

•

Populac6o: Cerco de 20.000 hob.

ptrfu pela lngkr-

•

Cleupado pelas espanh6is

•

Sera vergonho reclc]mor

Esde 1704.

eve e± casiderou

-Lmve=iarul a F- de

frolir pelce iruleses e

I- Eke a

whmidtrfe de rec[amor

ae I-.

desde 1801.

Olivenco?

AO PUBLICO

Urn sentimento patriotico, unicamente, me suscitou a idea de colligir algumas noticias historicas &cerca da nossa querida Olivel]ca, que a n8€ao hispanhola senhorea, ha feitos sesseT]ta e urn annos, contra todos os princjpios de direito e de justiea.

Longe de mim, poLem, o pensamento de

::s=;ns::r:rneat¢eanod,e:u:ev::3:Te;:aomd:nFee:a:cjarboa: respeito, quer apreciando sua passada grandeza, qLier st]a civilisaeao presente contemplando.

Assim como tenho sempre pugli@do na im-

prensa pela independencia da terra portugiieza todasas vezes que algum rumor de iberismose ten manifestado, do mesmo modo, apesar dos rneiis mingoados recursos, comeQo hoje a combater por uma causa de alto interesse e pundo-

::;tepaerfpaenE:sspaoEa;:I;ao.seo§spepr::tduog,]seezrcsa.jduj%ando: Reedieao em tr6s lfngucls feita por

aiiida deste honr8donome.

MAR

A todos pois me dirijo, pol`que T)o corac5o de todos desejo reverdecer cste sentimento, que 6 I.orca alimentar e fortalecer ate vel-o florir e

Quinta

Venda proibida .

I

O

R

da

Presa

E

LVAS

Merces

fructjficar.

-|VParaque se me nao possa attribuir algum re§er`'ado iotento nesta inicialiva que tomo re]atiTamente a manifestacao do direito da cor6a

portu'guezaa praca de Olivenca, You em seguida

-Vtuas verdejantes campims, dos teus 116iidos jardins, senli alvorecer.a, medrar todas a§Paix6e§ sublimes dfl juventude !

Amo-te, porque nas tuas escholas aprendi a

Fnann.s:redveeirpuuT|;girdoat:::o,aa,f#eaEeuretosedef.dqoui:

Laigah|a°faqmuiii:ev::::xC::;iitf,ec`'adf]o's+:`;mp::gudeev::

sabendo qual ten sido a respeito de quest6es patrioticas o mcu constante voto.

res de honra papa comtigo:

pois olh8ndo para

::ass;C:`r°assEi:::a:Soesp:::e:Per:Sei|etsesa,,Cbhj:g::::

P 0 R T U G A I;

Terra da minha patria, minha t].jste e deso]ada patria! Terra do meu amor e das minhas saudades! Porque te :iino eu tanto? Porque viTas tenho em ti as minhas crencas, as minhas affeic6es, e as minhas esperancos? i porque os meus olhos abriTido.se A luz do mundo aprenderam logtt a embeber-se mos teus elilevos; porque o teu ar bei`efico, perfumando-se da fragrancia das tiias flores, I.oi o primeiro alimento da miiiha vjda ; porque tis tuas sanctas ecristalirias aguas,

saciando a minha primei-

teus inimigos, 6ra restaurando em terra a tu@ liberdade !

F. como podi@ eu amar outra terra e outros ceus ?

Como podia eu ver nas ameias das tuas nobres cidades e villas arvorar urn estandarte differente do que tremu]ou trii]m|)h.1nte T)a§ mais apartadas regi6es do Universo?

Como podia eu ouvir, mos actos publicos e

so]emnes, outro que nao fosse o teu ricoepoetico idioma : idioma, em que esta escripta com lettras de oiro ahistoria dosteus grandes.feitos nas luctas da it]dependenci8, dtis tuas tao ]o-n-

ginqiias descol)ertas, c dos tiias conquistas no

ra sede. Ine regeneraram pel.ante o ceu e a terra !

continente c em todo o mundo ; idioms, em que o maior cantor das gralldez@s patrias immor-

Amo-te, oh patria! porque em ti, cercado sempre dos teus agrados, jmpressionado sempre das tuas bellezas, cresceu o meu corpo ccresceu ainda mais a xpinha alma ; porque 6m tilogrei

talisou o teu nome aiiLe as gerac,@es vindouras?

Como i]odia eu olvidar tu.1s acc6es famosas, substituit` For outros te`Is Si!1gelos costumes, e

alegremente os primeiros I)rinquedos inf8ntfs e as primeiras sensoc6es suaves da innocencia; porque em face dos tuas frondosas florestas, dos

trocar tua d6ce ]iberdade pel@s amarguras de uma ja experimentada servidao?

Coino podia eu ver-assombrar com estranhos emljlemas os escudos e castellos do teu brazao;

-VI-

-VI[-

brazao, que se mostrou victorjoso desde a ber?o

trepidos portuguezes, que souberam por seu esfor?o e valorenr;quecer o ten diadema de prjnceza dos mares com o oiro daAfricacoi`quistada, com as perolas do perfumado Oriente, com os diamantes da virginal America, ecom os loiros dos dois mundos conhecidos ?

Terra da minha pati`ia, o teu seio e urn sacrario de reliquias `'enerandas, a tua historia urn codigo de tradjc,6es gloriosas !

da aLirora ate _o tumulo do sol,

e desde uin

p6Io`a outro polo ; brazao, qtie, sd em dois reinados, fez teus tributarios mais,de trinta reinos,

qtie se implantou em mais de quatrocentas pracaยง presidiadas, que.affrontou todos os mares. ql]e se deixou assignalado na Africa, na Asia, Ila America e na Oceania; que avassallou a

Efi:oE;a,oaceAarna.ii:,hae:::ii;,:::fi:,:sC#::gee:: ondeha`'ia gloria para augmentar o ten esp]endor ; brazao, que tantas vezes cor6ou tropheus nas plal}icies do Alemtejo, mos `'alles d'entre Douro e Hinho, nas serrtinias de Traz-os-Montes, e Has montanhas da Bejra ; brazao tao celebre em Al-

jlJbarrota, em Valverde, em,Atolejros, no Montijo, Tias ]inhas de Elv@s, no Ameixia], em Mon-

tesc]aros, em Castello Rodrjgo, em tantas portes, em fin, onde as ljberdades portuguezas foram disputadas` t4 mยงpanha a peito descoberto ?

Como podia eu `.er-te captiva dos teus maioH res inimigos, o`I submjssa a uma momrchja. que @toca as tiias iminunidades deยงde o dia do teu |}rimeiro triumpho?

Como [)odiu ei] vcr apagar o teu egregio none do catalogo dos [iac6es?

Como podia eu ver-te desauctorada para sempre dos titulos d{i. tLI8 augusta realeza?

Como podia eu, finalmc[ite, vcr senhoreada

pop es(rangeiros ulna terra, que a I)erco e sepultura de meu poe, de meusev6s, de meusparentes, de me`is amigos, e de todos qquelles ia-

paes,Taeff:e::;:eoT,:n:t:I:au!e,T:oiEbi;s,::ls;;#':Tusc:a:gr:I;,gp:e;: feno futuro,-como te nao heide eu amar?

A ti, pois, todosos meus cultos de gralidao!

A ti o meu braeo para te defender, e a minh{i voz pal.a te exaltar !

-9A

fumosa

Gibr.illar.Geb-al-Tarik, (Monte(lc

Tarik), outr'ora as§im denominada, por tor sido alli que Tarjk reuniti o poderoso excrcito com que n{Is margens do Guada]ete `..eTiccu o ulLimo rci

g::dgo:osa,nnp.cr.::n:Sot;,meomn,1,r,cutiaD.hi:ep.a.:a'Lodl: GIBRALTAR

E

0LIVEMCA

Lva'ndc::]q|¥o;::':;,`cda°r-`Te;::,o::.mj'lddoresorabes,8 Perdida depois, .foi reconquistada em I/[6`2 APONTAMENTOS PARA A HISTORIA DA USURPA9AO DESTAS I)UAS PRA¢AS

por D. Joao Alonso de Gu§man, duque de Medina Sidonia, em nome de D. Henrique IV, que della se ficou intitulando rei, seus successores.

bern

como

AcommelLjt]a e saq`]cada em ]540 por dois nil turcos suh.ieitos a IIa7.en IIagfi, vice-rei de

Argel,

Huitas

vozes

auctorisadas se levantam ao

presente na nol)re terra de Hispanha, constituindo urn brado patr].otico ac¢|rca do direilo, que ten a cor6a castelhana A possessao da praca de Gibraltar, i]legitimamente senhoreada des-

D.

Berliardiiio

de Mcndonco,

capita-

neando quatorze naves, os foi esperar em Velez de ]a Gomero, c ]a inesmo os \`enccu em hoiirosa batalha.

Isto e o qiie afrirmam os mais histori{idores do reino visinho, como Ga

de 1704 pela soberba Gran-Bretanha.

arcebispo D. Rodrigo, Florian de Ocam darete, e outros muitos, que demasiado fora

Tez¥tasej:eia°su::ittja8€oqeuedsat£::;dqou,es::::i:r]::

tar.

pouco rejuvenescida pe]a imprensa ing]ezo, fez

-

Com o testimunho pois da historia, a pra€a

:gEefqr:em:;sttjn`:ottoasd::c;jep,toore:;,;:jj::aenhpoe::,c::ar: eeo a servir e honrar a sue jllustre patr].a, se apresel]tassem agora com assas justificado empenho, rec]amando just].§a para essa cansa ate hoje mallograda e opprimida, nao pela forca do direjto, mas pe]o d8.rc!./o da forca.

ie;S§)p:P;e:rr:ai[ant::due:toe:0:d?:;en::o:Sdd:eecfor,:;°#tsaaata:j:o:::: 1704, em que a I)andeira da Gran-Brelanha foi traicoeiramente hasteada em seus baluar-

tes, Fa]lecido em 1700 o rei I). Carlos 11, a quem

-10-

-11-

o de Portugal, D. Pedro 1[ muito hcivia auki]j3do na deresa das pra€as de Orao e Ceuta,em Tirtude d8 paz e amis@de firmadas entre as duos monarchias da peninsula. dois successores acor6a de Hispanha se apres€`ntartim a i]m tempo, Carlos archiduque de Austria, e Philippe duque d'Altjou: cada urn destes I)rincipes or;g.inou urn

armipotente partido in Europa. Portugal, Allemanha, Inglaterra e IIollanda se pozeram em campo de allianca pelo primeiro,. His[ianha e

:I:I::::loo;es,uucncde:;aqouep::a,neestt:mdeenfou;zdox[rve;

No dia 1 deagosto de 1704chegou 5s aguas da bahia de Gibraltar uma poderosa armada, composta de navios inglezes e hollandezes, eno mesmo dia desembarcaram tres mil homens &s

ordens de principe Jorge de Darmstadt, i)ortador de uma proclamagao de D. Carlos Ill, assjgnada em Lisboa a 5 de maio do mesmo anno, em que convidava os habitantes da pra§a a acclamal-o rei de Hispanhti comosuccessor de seu tio D. Carlos 11.

Grande foi a-resistencia dos §itiados, nao ob-

stante o seu mingoado numero ; inas nao poden-

catholico.

Carlos orchiduq`]e de

Austria

chegou a Lis-

boa a 7 de marco de 170/I, e no did 28 do me§mo me7. deixou a c(^trte,

sendo acompanha-

do ate £'i prac,a de Almeida polo moiiarcha por-

tuguez, a `cuj.o cargo coube let.antar urn

e,ter-

ciLo auxi]iilr de dt)ze mjl infantcsc tre.r. mil caTa]]os, e a custa

dos nat:Oes alliadi`s mais treze

nil homelis.

Comecon entao a giierra em

todo seu

qualidade de commandante das ,tr.opas das duds nac6es protec,toras de Philippe d'An.iou, impedido &s forcas porlugue7,;`s, comlm[Idadas pelo a passagerii

do

ri.o Agued€i,

de,

tiverarn os

e Sair.

Senhor de Gibraltar como representante da auctoridade de D. Carlo§ Ill, mandou o principe Jorge de Darmstadt arvorar nas fortalezas a bandeira austriaca.

Foi nesta conjunctura que o commandante das forcas navaes inglezas, o allnirante Rooke.

`'i-

8Or. Tendo o general francez dilque de Bervio. na

marque7, dos Minas e pelo conde

£:psruasgtae,nt£:-i:og:rd:3;ii::;Pt°e've°de8::;:::ida°r:

Golwai,

::rrs;ebrav:,::o,aEae::reirj``noduof|.:ncfj6Pseseq::sst::::a; de lnglaterra, e deste insolito modo tomou posse da pr@ca em none da rainha Anna, successora

de Guilherme Ill. Esta rainha, ficando assim com a posse de Gibraltar, declarou depois guerra a Luiz XIV de

dois

monarchas de `'oltar para Lisboa, arim de se

prepararem com mais forte poder para recomecar a gtierra.

:or;aanvcea,S:btfjm:,r,:`';::t%:edtjedxot°ts;msaerndc°o:tama:: consideravel parte dosdomiriios de Hispanha i . .

Nirrado pois ofacto da occupacao de Gibral-

-12-

-13-

tar pelas armas inglezas, ve-se A luz da historia,

assign@tura de urn tal tratado, denuncia sufficientemente que houve violencia empreg{ida contra o rei hispanhol, e que este teve de ceder a forca o que nunca pod6I' cederapor livre vontade, ou

E§epaanhf:Toqs:eTirnaf:aft:iu:::eqnu,i:t:dnae,a.odpear|'|di: XIV, pelo principe Jorge de Darmstadt em none deD. Carlos Ill, porquem pelejava notheatro da guerra. do mesmo modo que o traidor almirante Rooke.

Portanto, a perfidia do almirante inglez nenhum direito deu nem da A Inglaterra para possuir cofno conquista a pra€a de Gibraltar, que s6mente pertence a macao hjspanhola.

tJm unico titulo ,apparente dejusta Tiossessao

p6de a Inglaterra exhibir;mos a legitimidade desse titulo corre parelhas com o da conquista reita pelo almjrante Rooke.

por conveniencia nacional.

Havei`do sobejas iaz6es p8ra

se demonstrar

em como D. Philippe V foi compellido ti assigDar

o tratado da cedcncia de Gibrtiltar a lnglaterra, e evidentemente nullo este tratado, a nao ser que a Inglaterra perante a jurisprudcncia eiiropea possa mostrar como leg8] a exis!encia dos contratos fore.ados entre as ilac6es.

Alem (la re`.erida nullid€ide deste tratado da-se

outra,

qiie a rlisp@nha

nunca deixou de alle-

deAa',;8r:|taa'r'°#]eer°;:rtJernacnc-Bprei:a:ohr8n',aq,u:e`.d::ac::

gar. e 6 a falta de cumprimento, por parte da coT0a britannica, das condic6es com que o rei hispanhol lhe cedeii forcadamente a praea de

que della ]hefez D. Philippe V pe]o artigo 10.°

Gbraltar.

do tratado de Utrecht.

Ha poreln cjrcumstancias, quat dellas mais

Portonto, tei`do presidido a

bracao

\.iolencia a cele-

do tratado de LTtrecht, e faltando

uma

|]onderosa, qile annullam nesta parte o di[o tra-

tado.

:::da;I::Sos:a:I::a::dn;I.a:::t::bass::tue8Sd:bdr;jFea:tt°o:!as

A questao do successao a cor6a de Hispanha trazia em guerra seis poderos8s nac6es desde a

morte do ultimo representante da casa de Austria, e o estado de paz era reclamado For todos os jnteresses da Europa.

D. Philippc V foi entao compellido, contra sua in,iniresta voillade, a assignar urn tratado, pelo quol ficava pertencendo a Inglaterra a posse de Gibraltar.

A grande luta,

que sedcu antes edepois da

Nao sendo pois legitimada a posse de Gibl`al-

;aur,§I::I,a,`::ng'apt::ra,'.i,[t`uedmepdeo!°redf:rr:it:tdi.eat:::: uriicos

ti[ulos que tiqiiella nacrio e,in §eu fa\'or

a]Iega, a mcao

praca de

Gibraltar pertence A nobre

hisparihola.

Miii judiciosamente, portanto, andam neste empenl]o patriotico os dignos escrjptores hispanhoes que reclamam A Inglaterra a restituicao de Gibraltar.

-15-

EE1Seja-me por6m que os

agora

permittido ,

v;sto-

homens mais illustrados e rectos d&

bfsed.Hj:E::Eaen,p.ar3:e.qe::ir,eu|:am.:;e::irei.: qtie eu a re§peito de uma quasi egual questao levante a n)iDha humilde voz, como em obedienci@ dos deveres que contrai para com a terra da minha patria.

Parecendo-me tor demons[rado o direl.to da cor6a hispanhola a praca de Gibraltar, provarei agora queegual direito cabe a Portug@lcom

;:'vaoo:°deasdpera:aGduead?a'iva:ncaJ Seu territorio, e Ouando a republica franceza pretendeu [egitimar perante a jurisprndencia da contristada Eu-

::::u:adn!;:;ts°ce:atrous§,urjpnac%an°d'ja;nndv:d;:(ia°derse,!n;as: queando povos, profanando templos, e guilhotiDando innocentes,

a pel]insula hispanic@,

divi-

dido em diias altivas moharchias, nao obstante a convericao provisional de Madrid de 15 de

juLho de 1793, colivencao de amisade e mutua allianca celebrada entre 8 rainha portugiieza D. Maria I e o rei h;spanhol D. Carlos IV contra a Franca, vendo assomar o rosto dos inimigos da pa7, sobre a barreira dos Pyreneus, vacilou a

tremeu.

Portugal eriviou a Hispanha, ja entao otacada e pel8 Catalunha, Aragao e Biscaia. urn famoso exercito auxjliar, composto de sele bravos regimen.os, o qual roi desembarcar no porto e jnvadida

praca de

Rossas,

tendo largado dos aguas do

Tejo em 20 de setembro do tenebroso annode 1793.

Os brilhantes servicos, que nessa chamada campanha do Roussillon prestaram a desolada

Hispanha as `'alentes armas portugue7.as, refere-os bein alto a historia, conhecem-nos todas as nac6es da Europa, e com egpec;alidade a Frarica, a quem, I)assa.dos virite e urn mezes de vigoroso combate, os nossos soldados tomaram

]3elvel',

Piiig-Gel.da, e a Cerdenha.

Mas a Hispariho, dominada sempre da fatal aml)i(:ao .de engastar na sua coroa as pero]as e os dijlmontes da cor6a portugueza, (le todo o

beneficio reccbido se esqueceu em bre`'etempo, e ligada com a mesmarepublica, que poucoantes havia derramado o sangue de seus brio§os filhos, invadiu a terra de Affooso Henriques em 20 de maio dc 1801 com vinte e cinco mil homens comlnandados por.D. Monuel Godoi,atacando com o seu invasor exercito as nossas prac,as de Elvas, OIi`'e[i€,a, Juromenha, Campo Major, e ou lras.

Com excepeao de F.Ivas, que o valente teriente genel.al D. Fra[`ci.sco Xavier de Noroi]ha defendeii, e do Algarve, que o seu po\'o sem|]re

guerrciro soiibe tambem defender com inimitavel galhar(Iia, todas as mais practis atacadas

tiveram de ceder ao furor rratl'icida das armas castelhaiids.

Portugal, o amigo desyelado, o protectorgeneroso da Hjspanlia, nao podendo ja repellir os invasores, e compellido por duas na¢6es pode-

-16-

-17-

::Sag;a:;.:jfndaG:°r£::.a„:,::'t:e°/;nod4;9n;e`]:a`q¢uda:

portuguezas que em 1306 le'vantaram seu so-

a Hispanha, contra todos os direitog constituidos, se arrogou o senhorio da portugueza pra-

ieerjbo°dceas8stee';:;stfe6,i:in.e:::,SaE°rut,ungaui::Sos:et:F.

bHixo do jugo do 81fange mourisco; foram maos

€a de Oliveliea, seu territorio, e povos desde o Guadiana.

N6s outros portuguezes, com re]aeao a OliVel]ea, estamos portanto n'uma perfeitti analo-

gia de circumstancias com o§ hispanhocs a respeito da praga de Gibraltar.

0liven§a, essa terla de heroes, que de portugueza semr)re ostentou os foros e os brios desde o dia 12 de setembro de 1297 ein q`Ie foi assignado o tr@tado de Alcdnices, pelo qual ficou

|err.I:i,:,e,,(i,o:a:o:t'Lgo:ileeummatrcooc.:q::stira:e:aas: tel]a, mas uma sua escra`'a.

Todos qual`tos padr6es a ennobrecem

estao

sellados com ii§ victui.iosas qiiioas dc Campo de

O,,rique.

F6ram moos portugiiezas que all.i

ergueram

mats triumphantemenle osanto symbolo da redempcao, qua[)do meia Hispa»haja7.ia ai[tda de-

(4) Ai.acena, Aroche, e Oliveuga, no ultimo quartel do XIII seculo eram tres insignificantes I)ovoag5es, sendo as duas primeiras conquistada8

g::i.I)e°S[.t|]8u]e8e`%eE;:te:i;truodeded°[2%r7a,tag:,edbera4dz;

i:.:.rg:::S|::Fi:|s:;n;;i;:c(i;;;p:oa::::gn:i?as,::daot:.:::ngli;

:e;es:%rat:rr:::nsgproar:u%:emza3ug:eoreds::§cda:t£,:: I.alhas. foram maos portuguez@s que edificaram sues fontes monumentaes,. sL]as vivendas, e publjcos logradoiros; foram maos portugueza§ que a commun]¢ar8m com a a`tiva cidade de .Elvas, laneando mos primeiros annos do XVI seculo uma

pot]te magestosa com uina grtinde torre no centro sobre o rio Guadiana, que a egual distancia de uma e outra terra leva `sua t`ranquilla corrente a misturar-se com as aguas do Oceano; foi ummonarcha portuguez que d6ou ao mestr.ado de Avi7, o padroadodeSantaMariQdeOlivenga;foioutrorei fiorlugtJez qL|e den a nobre villa em condado a urn dos sous mais valentes defensores : foram portit-

g`iezes q`ie em 20 de julho de 1641 repelliram o ass8lto de urn exercito castelhai`o composto de dais nil cavalleiros e oito nil inf.antes; qile em 17 de setemlJro do mesmo @[ino rechufaram outro nssalto mais vigoroso ainda: q`te dez dias depois del`erideram suds muralhas com animo galhai.do contra i`ova investida, e que em ouiros muitos conllictos, a nas trincheir@s, ja Has margens do Guadiana, a sobrea propria pontc. soub-et.am brandir armas, pondo sempre 'em descoberto o patrjotismo do sell corocao. E este nol.ro sen(imefito deixarain-no @ssas significqdo os mor3dores dessa prat,a durarite a `servL-

2

-19-

-18.dao qiie n'um dia de inexplicavel

fortuna para

as armas de C:istella lhe foi imitosta ttelo

du-

que de S. G'erman, os quaes,desterrando-se t,odos voluntariamentc, nao volLoram ao gazalhado dos seus lares cmquanto liao vjram tremu]ar a bandeira branca ua famosa torre de D. Joao 11 de Portugal.

As triste`g represalias tomadas pelo offendid; povo de Oliven€,a contra os castelhanos maisvisinhos,, mos ultimos dois mezes do arino de 1641,

celebrou com a republica franceza em 29 de janeiro ontecedente oja citado tratado |]ara a` occupacao da terra portugueza. . Se lima traicao no cntender da Hispanha nao consLitue dire;to de conquistti,

e evidente que Olivenca nao foi conquistada, e `sim usurpada a

Por,ugal.

Mas a Hispanha de hoje nao admitte o dl.rc¢.(o Ja %sttrp¢gao proclamado pela escho]o da republico I.ranceza, e reclamando a lngtatcrra a

mostram ben manifestamcnte, que iim tal p.ovo liao p6de jalnais conciliar-se coln. extraiigelras dominac6cs, e que, nao estalido ainda extjncta

::d:o:es:;tt:i:a:tod;6%!i`;egn#saar:°tr#8:i]:Pd°orE::

a raga {lesses heroes de outros temT)os, st'tmen-

direito.

te anceia hoje pelo did em que no horisontedas suas esperangas deve raiar a aurora da ljl]erdade,

prac,a dc Gibraltar,

cumpre-lhe primeiro

que

Isto, pois, pe`lo que toca a questao de usurpacao.

nadpac':uqb::st:es::#af6arotsrat,aedg:Ses:pCo°ravueenet::Sol

;omNpa;°m::::°daa&:;6uaGnp¢:rotufu#£d:.?dd°d;a/u3a3: giv!/}o do /795, que firmava a ami`sade e mutua

a"anca que devera haver entre as duas monar-

esta solemnemente annullado, e como tat reconhecido pela Europa inteira.

0 uiiico titulo com que a Hispanha poderin

chias da peninsula, D. Carlos .IV fazendo trata-

:::asgeacoredt:SpCo°r'tnugaai,epeu:'o':aa{rdaoncaezf:I::r3:::: mas a praca do Ol.iv`enga, hao foi memos traidor

§i]:v;e:n:c:::::¥;n!uie::::jt:i,i]:I:a::Vtir:ta%i:o;i8:'!piai::,i,¥

para com o principe I.egente D. Jo5o, do -qile foi o \.aluniranle"Rooke para. com D. Carlos Ill, tomondo a praQa de Gibraltar em none da r8iI]ha Anna de lnglaterro.

ea(lamente celebrado em Badojoz em 6 de ju-

A declaraeao de guerra feita pela Hispanha a .PorLuga] em 28 de fevereiro de 1801 nao

«nha, Arroliches, Portalegre, Castello de Vide, ttBarbacena, Campo-Maior, e Ouguella, com to«dos Qs seus territorios` ate agora conquistados

absolve a trai§ao com que a mesm Hispanha

nho de 1801,,o qual diz as§im: «Sua Magestade Catholica restituira a Sua «Alteza. Real as prat,as e povoa€6esde Jorumc-

-21-

-20«|)elas suas arma§, ou que se possam vir a con«quista)I; e toda a artilheria, espingardas e «quaesquer outras munic6es de gL]erra que se «acha§sem Has sobreditas pracas, cidades, villas.

tlo com a Franea,

para nao {1eixar duvida 81-

guma &cerca da reciprocidade determin@da

Ilo

preamliiilo do que ao mesmo tempo se celebrara entre Portugal e Hisp@nha, diz, referilido-se a

ae logares, serao egu@lmente restituidas, segun«do o estado em que esta`'am no tempo em

elle:

«que foram rendjdas: e Su8 dita Magestade con«servara ?in qua[idade de conquista para a `inir

«siderada pelo primeiro consul como uma in-

:::r::t::noel:;:n;°,Ssseeuustedr:,Tj:I;i:SeepYoav.%sa'i::a:

elo qual D. Carlos IV se arrogou JOE enc,a) da inteira observanciadel[i posse de 0 le, ben como da do cclel)rado no mesmo dia entre Portugal e a Fi.anc,a, prova-se immediatamente a invtilidade de urn e outro, visto ter-se

«o Guadiana; de sorte que este rio seja o limite dos arespectivos reino§, naquella parle que uni({camente toca ao sobredito territorio de Oli((Vellca.»

Pelo preambulo deste tratado se conhece qiie trez Cram as potencias be]ligerantes, a Hispanha, a Fran€a, e Portugal, e dois os tratados celebrados em Badajoz no mesmo aiilio e dia. urn entre Portugal e Hispanha, e o oLi(ro elitre Portugal e Franea, e as seguintes I)alav+a`so@t-

«Toda a infracc,ao daquelle tratado sera con«fraccao do trtltado actual.» bsolutamentea valjdade do trata-

verificado a infracc,ao,

ate,:Ti:::onsdod-::cpo.n,:onrci::obcei|tirgee:;:tses:'e(ni:.:;

st}

n'iim, mos

ein

qiiasi todos os artigos de ambos.

Pora o demonstrar nao e preciso mais do qiie

recorrer a lima parte logo do artigo I.° do trdtado entre Portugal e a Fra!ic,a, em que se esreciproca o huver paz, tabelece como amisadc,

test 8 in-:

nao

I)oa

gencia

entl`e a mo[)archia

portugiieza c o po`'o francez, cessacao das hostilidades, restituicao dos presas que houvessem sido I`ei{as de Fiarte a parte, e o reslabelecjmen-

:::j£:°o::.:oS°BuoS,:8ga°rut:i)n'':;:v|:i:ipeeie!:rpmaaz;

to

«dois tratados, seln que lia parte essencial seja «ma;s do que urn, pois qiie a garai`tia 6 reci«proco, c %ao /i`aucrd oaiJ€.d¢de em algum dos t{doi§, quoudo venha a verifLcar-se a infraccao

cia§ no mesn}o p6 qite antes da guerr8.

«em qualqucr dos artigos quc nelles se expres-

1 de .iunho de 1801.

((Sam.»

-

Or@, o arligo VIII do dito tratado celebra-

dos

relac6es politicos enti.e as duos poten-

Nenhiima destas condic6es foi observo(]a,

e

pot`tanto licat`am nullos e de nenhum ell`eilo os (lois tratados de paz assignados cm Badajoz em

Fica(ido assirn nll]lo e de nenhum efi`eito o tt.e-

ta(1o eiitrc Poi`tugal c Hjspanlia, com qiie dii`ei-

-22-

-23-

to conserva a cor6a hispanhola a praca de Olivenea com seus territorjos annexos, q`ie nao a iestitue ao reino de Portugal?

Se a falta de cumprimento de condic6es, e

«du:is cttrt)as. ren`lnciam mutilamelite

`'entura sufficien[es

para @nnullar

os tratados

todo

(tcao que dclles podesse resultar.»

Feito em Paris,

'(Signatarios)

::::aesdmeu,i.t3:sc::ciun?es|l|:::iacsiaf,unea:si::se,:op:::

a

«o d;i`eito e se desligaln de qualtiiier obrjga-

a 30

0 colide de Funchal,

de maio

de 1814

e o princii)e de Be-

ne\'el,to.

de Badajoz de 1 de junho de 1801,1a estava o

0 acto froal do 'congres_5_o de Vie~nna (:) ce-

#at:¢;fesi?odd°epT'.a3.::;!.foe:L9Cf`&eDin{:oa°aepu[b!as:

lel)I.ad(i erL-Ire a Au)su.ia, FranQa, Giran-Bi.elanha, Poi.tugal, Priissia, R}b.ssi_a, a_ ,S¥eo.iq, a`s.si-

o qual diz: «Sua Alteza

gnaclo em -Vienna a 9 de junho de 1815 , d.i.L ..

Real declara nullos e de neanhum vigor todos os tratados, qiie o impera-

ARTIGo 105

{{dor dos francezes o compc772.tt « co)}c/ttl.r, cpa7`-

a.iicularn`enlo o§ de Badajoz e de Mtrdl`iil de a480il , e o de Neutralldade de 1804., po.is elle {{os tom violado e jamais os respeitou.»

ttAs

potencias reco[ihecendo ajusLiea das re-

clnmo€,®es

bre a \'illa

par9saretj8a:idedki::ale(i`{3°„:,)c:,°eb'rraat'i:,dc:„:: Portugal e Franc,a, e con(irmado pelo .irtigo XI do tratado de 28 de agosto de 1817, (liz: «Com quanto os tratados. convcnc,Oes e ac({tos concluidos entre as duas potencios (Por«tugal e Fra.ned) aiiteriormente a guerra cs-

I.ormadas

For

Sua

Altezn

Rciil

o

Pi.incipe Regcl`te de Portugal e do l}razil so-

de Olivenc,a

e

os outros territo-

rios ccdidos a Hispanha pelo tratado de 1}adajoz de 1801, e considerando a restituic,ao

:,:,satsesp:fie:tsosseg:or:roe,,:rmeaodsasdol:di:iansospr3;

«te;ow armullados de faoto pelo estpqo de guei`«ra. as altos partes contratantes julgaramnao aobstante conveniente dec]a.rar outra vez ex-

::LessBaamdea}:::ufua°dsr[!jt::ti`'8tai:S:SS':gn:::: «`'enc,ao assigmda em Lisboa em 1804,ficam «nullos e de nenhum effeito pelo que di'zem «rcspeito a Portugal e A Franco, e que as

E:`l?&!i:2.e:nnz:a.,:,Y-I;:::3,:sd:3a.i:aie::`iE;t:rep:;:.:u:;e:: 10447 h.

-Ch.-I. de Pal.tido-Judiciale. Place trbs foi.te

oT;GC;::.ecEa;e:#,::#mac]'¥;£:bgs.::„:tz:°%S;;c';.: ;a:°r¥.icd#:i,°:"±it.::5Go::giya`.£##,6;£:5AdrienGL,i.

_2h Peninsula aquella

boa harmonia,

comi}leta e

J GIBRALTAR Y 0LIVENZA

i::mdaaneE:er'opcaujatec:nss:::ao:O:,:tcoodnassta#::

;:in:;:;:i:a:,Jsapi;nciozes:,:,odbaer:,i:Ec:.s,iau:::s:::s;:se:;;s:es: retrocessao

NOTAS

dos ditos territorios em fa`'or de PARA LA HISTORIA DE LA USURPAC16N

apr°r:a::j§a:.enEtoase::t,eenrc,`oagsa:e:°::;escfre;cqmueen:es.t,: Em

DE ESTAS DOS PLAZAS

presenc{i dos citados documentos fiL`a

I)ortanto provado, que nenhum direito assiste a Hisponha para conservar a posse de Olivenc,a, como jt4 em 1815 oentenderam no grandecon-

Coordinadas POT

gresso de Vienna a Austria, a Franea, a GranBretanh3, a Prussia, a Russia, e a Sueciti.

S. P. M. ESTAclo DA VEIGA

daE.E::::cla§.eqhui:;:inah.iaa,*roasecu:ji:ii::: verno se propt`tnha resolver esta questao, mandando lavrar o compete[ite acto de restituicao da villa de Oliven(;a, seu territorio, e povos desde o Guadiana A cor6a portugueza.

Quando a m§panl`a

houver d,ido cste bon-

roso pa§so, a Europa i(iteii.a acolheri com eiithusiastico fer`.or a su{i reclama€,ao da praca de Gihraltar a

lnglaterra.

Lisboa, 25 de janeiro de 1863.

LISBOA .

1863