Audiência pública debateu a reforma tributária

Para o Brasil crescer e distribuir renda com justiça social foi o tema da audiência pública realizada, no dia 22 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para discutir a guerra fiscal e a reforma tributária. Participaram do evento parlamentares estaduais e federais e representantes de associações e de entidades de vários setores.

Na ocasião, o presidente executivo da Andipa e do Sinapel, Vicente Amato Sobrinho, representou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Abram Szajman.

O evento teve como objetivo apresentar e discutir políticas públicas que podem melhorar o ambiente de negócios, com vistas à reforma tributária que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, debatendo como as experiências de simplificação e desburocratização de impostos, criadas com o Simples Nacional, poderão contribuir com a reforma tributária.

O relator da reforma tributária na Câmara Federal, deputado Luiz Carlos Hauly, considera o modelo atual atrasado e defende um modelo mais simples e funcional. A proposta de Hauly contempla a extinção de nove tributos que vigoram hoje e a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA) Nacional, acrescido do Imposto Seletivo Monofásico (ISM), que incidiria sobre energia elétrica, combustíveis, cigarros, bebidas, entre outros produtos.