Jornal Roraima em tempo – edição 1393

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roraimaemtempo.com.br ANO 5 • Nº 1393

SELVA DE PEDRA? OS ANIMAIS SILVESTRES QUE VIVEM NA CIDADE DE SÃO PAULO

O PAÍS ONDE ATÉ LÍDERES DA IGREJA SÃO ESCOLHIDOS EM ELEIÇÃO PELO VOTO DIRETO.

Economia A6

Mundo A7

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, SEGUNDAFEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Ano letivo em escolas indígenas de Roraima encerra somente em 2020 DIVULGAÇÃO

CALENDÁRIO LETIVO DAS ESCOLAS INDÍGENAS TEVE INÍCIO DIA 20 DE MAIO DESTE ANO; 4° BIMESTRE COMEÇARÁ EM 27 DE JANEIRO DE 2020 Os estudantes de 260 escolas localizadas nas comunidades indígenas de Roraima, bem como os demais da rede estadual de ensino devem iniciar as férias escolares no próximo dia 26 de dezembro, sendo que em algumas unidades falta a conclusão do 4º bimestre. No ano passado, a Polícia Federal realizou duas operações. A Tântalo, que apurou desvio de R$ 19 milhões, e a Zaragata, que desarticulou um esquema fraudulento que desviou aproximadamente R$ 50 milhões dos cofres públicos de Roraima. Além disso, o atraso no pagamento dos terceirizados foi outro entrave. LOCAL A4

PREVISÃO É QUE O 4° BIMESTRE FINALIZE EM 19 DE MARÇO DE 2020 NAS ESCOLAS INDÍGENAS DE RORAIMA

CRIANÇA DE 5 ANOS

Suspeito é preso por estuprar enteada Um homem, de 25 anos, foi preso no sábado (14), suspeito de estuprar a enteada de apenas cinco anos de idade. O autônomo foi detido em flagrante, em um condomínio no bairro Cinturão Verde, zona Oeste de Boa Vista. POLÍCIA A9

PRODUTOS EM PROMOÇÃO

Projeto obriga divulgação do histórico de preço LOCAL A4

roraimaemtempo.com

DENÚNCIAS 99144 8656

Processo seletivo oferta 441 vagas na área da Saúde em RR ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

BAIRRO DOS ESTADOS

Adolescente e dois jovens são feridos em tiroteio na zona Norte de Boa Vista Dois jovens, de 20 anos e 18 anos, respectivamente, e um adolescente de 17, foram baleados na noite de sábado (14), no bairro dos Estados, zona

ACESSE NOSSO PORTAL

OPORTUNIDADE

Norte de Boa Vista. Segundo a Polícia Militar, o trio é suspeito de fazer parte de uma facção criminosa e os disparos foram efetuados por mem-

Anúncios, Assinaturas e Assinantes, Atendimento ao leitor.

FALE COM A GENTE: 95 99144-8656

bros de uma facção rival. O caso ocorreu por volta das 19h, próximo a um supermercado do bairro. Os feridos foram levados ao HGR. POLÍCIA A9

TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO


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Últimas Notícias

Boa Vista, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

ECONOMIA DO CONTRACHEQUE

Economia de todos os municípios de Roraima dependia da administração pública em 2017 No Estado, assim como no Acre, Amapá, Piauí e Paraíba, o percentual de cidades dependentes das prefeituras superou 90% DIVULGAÇÃO

WINICYUS GONÇALVES

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Todos os municípios de Roraima tinham como principal atividade econômica a administração, defesa, educação e saúde

AVALIAÇÃO CRÍTICA

Juntamente com o Acre, Amapá, Piauí e Paraíba, Roraima faz parte do grupo com avaliação crítica quanto à dependência da administração pública, com porcentual de municípios dependentes da administração pública superando os 90%.

Grande parte dos servidores públicos em Roraima está lotada no Governo do Estado

públicas e seguridade social no ano de 2017. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geo-

grafia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (13). Juntamente com o Acre, Amapá, Piauí e Paraíba, Roraima faz parte do grupo com avaliação crítica quanto à dependên-

cia da administração pública, com porcentual de municípios dependentes da administração pública superando os 90%. A dependência da administração pública no Estado

aponta também para a concentração de renda na maior cidade. 73,9% do PIB de Roraima circula em Boa Vista. Entre os municípios do interior, Rorainópolis (R$ 531

milhões), Caracaraí (R$ 350 milhões), Mucajaí (R$ 300 milhões) e Alto Alegre (R$ 278 milhões) fecham o quadro das cinco maiores economias de Roraima.

BRASIL No Brasil, quase metade (49,2%) dos municípios brasileiros tinham na administração pública a principal atividade econômica. De acordo com o estudo, o setor tem elevada participação na economia dos municípios com menor geração de riqueza, especialmente em cidades das Regiões Norte e Nordeste. Por outro lado, São Paulo teve apenas 9,3% dos municípios com a economia dependente da administração pública. Dos 279 municípios que tinham a indústria de transformação como atividade principal em 2017, 219 estavam no Sudeste e Sul. O Estado do Mato Grosso teve o maior porcentual de municípios dependentes da agricultura (35,5%), seguido por Rio Grande do Sul (32,4%) e Paraná (30,8%). Em 2017, cerca de um quarto do valor adicionado bruto da agropecuária teve origem em 165 municípios, sendo que 96 deles estavam no Sul e no Centro-Oeste, sustentados pela produção de soja, algodão e arroz.

Edinaldo Morais/Roraima em Tempo

Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública é inaugurado para atender Região Norte WINICYUS GONÇALVES

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Em Manaus, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, inaugurou na sexta-feira (13), o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública - Região Norte (CIISPR-N). O evento contou, ainda, com a participação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), e demais governadores da região Norte, para a assinatura de um termo de cooperação técnica para efetivar a adesão dos Estados.

O CIISPR-N será implantado no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Manaus, e cada Estado da região contará com servidores de inteligência para garantir a integração e ampliar a troca de informações entre as forças policiais. Segundo o ministro, essa é uma iniciativa estratégica que está sendo implantada em todo o País. O centro integrado já existe na região Nordeste, em Fortaleza, na região Sul, em Curitiba, e o próximo deve ser

criado nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. COOPERAÇÃO Durante a inauguração do CIISPR-N, os Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia assinaram um termo de Cooperação Técnica para ações policiais integradas. Com o termo, as forças de segurança dos Estados devem atuar em conjunto para a redução da violência, com a criação de um banco de dados integrados e a realização de operações policiais de forma simultânea. DIVULGAÇÃO

Segundo o edital, a medida tem o intuito de suprir a falta de pessoal

Processo seletivo oferta 441 vagas na área da Saúde em RR; salários chegam a quase R$ 4 mil YARA WALKER

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) divulgou edital com 441 vagas para profissionais da área em Roraima. Os salários chegam a quase R$ 4 mil. Conforme o edital, as inscrições do processo seletivo simplificado são gratuitas e poderão ser a partir de amanhã (17) até o dia 19 deste mês, no auditório da Escola Técnica de Saúde do SUS (ETSUS-RR), localizada na rua Uraricoera, bairro São Vicente, zona Sul de Boa Vista.

Para efetivar a inscrição, o candidato deve levar a cópia e originais dos seguintes documentos: Identidade e CPF; Título eleitoral e comprovante de votação; quitação do serviço militar para candidatos do sexo masculino; comprovante de escolaridade; registro no conselho profissional regional e Registro de Especialidade (RE) e quitação, conforme o cargo; comprovante de residência e currículo assinado. O processo terá duração de um ano e pode ser prorrogado, uma única vez.

Entre os cargos ofertados estão: Enfermeiro (117 vagas), técnico em enfermagem (250 vagas), bioquímico (16 vagas), técnico em laboratório (25 vagas), técnico em radiologia (10 vagas), fonoaudiólogo (6 vagas) e farmacêutico (17 vagas). A carga horária de trabalho do contratado será de 24h semanais, para os profissionais de Técnico em Radiologia definidos pela lei, e 30h semanais para os demais cargos. Os salários variam conforme as ocupações e chegam a quase R$ 4 mil. Confira a tabela: Tabela: Reprodução/ Edital

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, esteve presente no evento

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 12 deste mês, a medida tem o intuito de “suprir a insuficiência de pessoal, na execução de serviços essenciais de saúde em

relação à demanda nos setores de trabalho das principais unidades de saúde da capital e do interior”, destacou o texto. Segundo a Coordenação Geral de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

(CGTES), a seleção dos profissionais será feita por meio de análise curricular de caráter eliminatório e classificatório. Outras informações estão disponíveis no site saude. rr.gov.br.


Opinião A3

Boa Vista, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Roraima Alerta UM ANO O governador Antonio Denarium (PSL) completou um ano na semana passada desde que assumiu como interventor do Estado, no lugar de Suely Campos. Nos próximos dias, ele completa 12 meses de gestão conquistada nas urnas. Mas o que isso significa? Bem, muita coisa não andou e outras estão pelo caminho. Nos últimos meses a gestão do pesselista acumulou amargas reprovações. Atualmente, enfrenta a greve dos enfermeiros, que exigem melhores condições de trabalho. Esse cobrança é antiga e permanece sem solução. O comando da Secretaria de Saúde (Sesau) está na corda bamba, entretanto, o Executivo nega mudanças. É perceptível, assim, que a Saúde continua sendo a área mais castigada pela incompetência das gestões que vêm e vão. Lastimável! O pior, é que as perspectivas para 2020 não são as melhores. NAS REDES Denarium, contudo, parece transparecer gostar das pequenas coisas. Diga-se: aquelas que em casa contribuem para a população. Se vangloria nas redes sociais de ter visitado amigos em lojas e ter comprado peças, com intuito de aquecer o comércio local. Fala de visita ministerial como se fosse o grande feito do ano, mas na verdade, continua nadando contra a maré da impopularidade. O próximo ano é decisivo para tentar recuperar a confiança do povo e fazer alguma coisa por Roraima. Até agora, as promessas de 2018 estão na gaveta. Um exemplo? A Reforma Administrativa, que vai celebrar com a população a chegada do ano novo, já que neste ano que se finda, a proposta não foi enviada à Assembleia Legislativa.

bre o que se faz e o que se fará. Afinal, até estreitar os laços com o Legislativo é uma tarefa árdua para Denarium no ano que vem. Afinal, a relação dele com o líder na Casa, Soldado Sampaio (PC do B), precisa ser discutida, afinada, remoldada. AÇÕES Vale lembrar ainda que as ações que pedem a cassação do mandato de Denarium continuam tramitando na Justiça Eleitoral. O jogo judicial fez com o processo desse uma estagnada meses atrás, mas eles continuam andando. Essa é outra preocupação para o ano que vem. Ou não?! Dizem os mais próximos que o governador gostaria de se livrar da confusão que arrumou. Aliás, o chefe do Executivo falou justamente isso naquele vídeo que vazou nas redes sociais. Dizem ainda que as provas contra a chapa de Denarium são contundentes e podem levar a perda do mandato. A gente vai continuar acompanhando.

MAIS DINHEIRO Pelo menos para o próximo ano o governo tem mais dinheiro em caixa. Quase R$ 5 bilhões em orçamento. Déficit ainda alto, precisando de ações mais eficazes no que tange ao corte de gastos. Neste primeiro ano, o governo não soube trilhar esse caminho de poupar dinheiro. Ao menos não ficou explícito. Muitas viagens, poucos resultados. Chega um momento em que é preciso refletir so-

na campanha eleitoral dele. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Até gravações foram anexadas ao processo. DESTAQUE Em meio a esse ano desastroso de Chico, uma recente postagem precisa ser comentada. Diz o texto: “O senador Chico Rodrigues registrou em Plenário que o Brasil está consolidando as relações diplomáticas e comerciais com a China, com o objetivo de atrair investimentos. Ressaltou que esteve em audiência com o embaixador chinês para tratar de assuntos de interesse bilateral. Ele disse que, na oportunidade, que foi possível perceber a aspiração da diplomacia chinesa em estreitar as relações com o governo brasileiro, o que, na sua opinião, é significativo para ambos os países. Para Rodrigues, a China é um grande mercado, um “player”, neste momento da economia global, considerável para o Brasil”. DESTAQUE 2

MAIS UM Outro que precisa repensar sobre ações para o próximo ano é Chico Rodrigeus (DEM). O senador carimbou o passaporte diversas vezes em 2019 e acumulou, além de vistos, a rejeição do povo. No interior do estado, muitas são as queixas contra o político, que na linguagem dos roraimenses “não faz nada pelo Estado”. Muita falácia durante a campanha, promessas não cumpridas. Quem se lembra do caso denunciado pelo Roraima em Tempo sobre ele ter oferecido cargos comissionados como forma de ‘pagamento’ àqueles que trabalharam

Ora... Essa relação do Brasil com a China entra em rota de colisão com o discurso do presidente Jair Bolsonaro, defendido por Chico Rodrigues, que diz ser próximo ao presidente. A questão não é torcer contra o país, nem contra acordo algum, mas sim mostrar a narrativa eleitoreira que existe por trás de muitas situações. Nessa, vejamos, Bolsonaro criticou a China durante campanha no ano passado, falando de comunismo e quem não haveria acordo. Agora, um está prestes a ser concluído? No mínimo questionável a postura de Chico Rodrigues, que parece ter opinião bem flexível.

Questão de Opinião

A Charge

Estupro ou apenas sexo? ELIZA LIMA*

ACERTOU

ERROU DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

A prefeita Teresa Surita, que na última semana, inaugurou em Boa Vista mais um espaço de geração de renda, o Centro Comercial Wakîri. Destinado a vendedores que atuavam no estacionamento do Caxambu, o espaço conta com uma estrutura moderna, 96 boxes comerciais, 14 lanchonetes e uma praça de alimentação que beneficia 110 famílias. A Prefeitura também publicou edital para preenchimento dos boxes, dando oportunidade a outros comerciantes. Os recursos para a obra foram viabilizados pelo ex-senador Romero Jucá.

A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), que neste ano iniciou o calendário escolar indígena com dois meses de atraso e consequentemente, 2019 termina sem que os estudantes tenham sequer iniciado o quarto bimestre. Ano passado, a Secretaria foi alvo de duas operações da Polícia Federal, que juntas, investigaram o desvio de quase R$ 70 milhões dos cofres públicos. Outro entrave seria o atraso no pagamento dos terceirizados. Enquanto isso, que, sofre os impactos são os estudantes e a comunidade.

Estupro. Palavra que define a prática de relação sexual ou ato libidinoso que aconteça sem consentimento, em alguém incapaz de se defender, seja por agressão física, coação, pessoa inconsciente, incapacitado, com doença mental ou pessoas classificadas como vulneráveis, a exemplo, crianças e idosos. Em outras palavras, o estupro é uma agressão, que pode render seqüelas físicas e psíquicas a qualquer um, independente da idade, nacionalidade, gênero, religião e condição física ou mental da vítima. O estupro não pode ser tratado como um caso simples, ele precisa ser punido com a rigidez existente em lei, é preciso dar todo apoio a família e a vítima, e parar de tratar a situação como se fosse uma simples relação sexual que deu certo. Sabemos que as maiores vítimas são pessoas em vulnerabilidade, e que os agressores são sempre homens. Não é verdade? Não é isso que aprendemos vendo os noticiários? Não, e se você pensa assim, precisa rever algumas informações. É fato que a maioria das vítimas pode se encaixar no perfil da vulnerabilidade, como em sua maioria também podem ser mulheres, mas os agressores não são sempre os homens. O estupro não tem gênero, não há nada que defina qual o sexo um estuprador deve ter, por isso encontramos o agressor em qualquer lado, e independente se ele é homem ou mu-

Sabemos que as maiores vítimas são pessoas em vulnerabilidade, e que os agressores são sempre homens. Não é verdade? Não é isso que aprendemos vendo os noticiários? Pois apoiar crimes perversos se compara ao agressor, o que só fortalece o estereótipo de que a violência sexual é uma simples relação, tornando a sociedade mais violenta e insegura

lher, ele sempre será o agressor. Não existe estupro bom, em nenhum aspecto, porque em qualquer ocasião, ele sempre será uma agressão. Então vamos estipular duas coisas: estupro é uma violência grave à pessoa e a dignidade humana, podendo ser cometido por homens ou mulheres. Por que é preciso esclarecer isso? Porque a fala “a culpa é da vítima” não passa de desculpas onde o agressor tenta sair impune. Porque seres humanos podem ser cruéis. Porque ao achar o estupro algo “normal” e “divertido”, você se torna tão cruel quanto quem agrediu alguém. Recente foi publicada em alguns jornais matéria que falava sobre uma cuidadora, presa no Distrito Federal, por abusar

sexualmente de um paciente com esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença incapacitante que paralisa o corpo, mas não a mente. Ou seja, você fica consciente vendo tudo a sua volta acontecer, sem poder mover um músculo sequer. O caso dessa cuidadora é considerado como estupro de vulnerável, e mesmo sendo mulher será julgada como manda a lei, já que a mesma não faz distinção de sexo. Como se não bastasse a perversidade do crime, o que se vê em vários sites são comentários, a maioria de perfis masculinos, que acham “divertido”, “lamentam que não foi com eles”, “pedem o contato da cuidadora” e “acham que a crueldade está em não permitir que ela continue fazendo carinho no paciente”. Como disse, apoiar crimes perversos se compara ao agressor, o que só fortalece o estereótipo de que a violência sexual é uma simples relação, tornando a sociedade cada vez mais violenta e insegura. Termino o texto com lágrimas no peito. * A autora é professora, graduada e especialista em Filosofia. eliza.lima128@hotmail.com


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Local

Boa Vista, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

COM ATRASO

Estudantes de escolas indígenas em RR concluem 4º bimestre somente em 2020 Calendário das escolas indígenas teve início dia 20 de maio; 4° bimestre começa em 27 de janeiro de 2020 Edinaldo Morais/Roraima em Tempo

YARA WALKER

cado nos próximos dias, segundo informou a Seed. De acordo com o Censo Escolar de 2018, o Estado de Roraima conta com 383 escolas, sendo 59 na Capital, 64 no interior e 260 indígenas. São atendidos 72.471 alunos distribuídos nas etapas de Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos).

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Os estudantes de 260 escolas localizadas nas comunidades indígenas de Roraima, bem como os demais da rede esta-

CALENDÁRIO Neste ano, a rede estadual de ensino elaborou três calendários diferenciados, sendo um para as escolas da Capital, outro para o interior e um último para as escolas indígenas. O atraso no início das aulas foi motivado pela constatação de irregularidades na Educação. dual de ensino devem iniciar as férias escolares no próximo dia 26 de dezembro, sendo que em algumas unidades falta a conclusão do 4º bimestre. Neste ano, a rede estadual de ensino elaborou três calendários diferenciados, sendo um para as escolas da Capital, outro para o interior e um último para as escolas indígenas. O atraso no início das aulas foi motivado pela constatação de irregularidades na Educação. No ano passado, a Polícia Federal realizou duas operações. A Tântalo, que apurou desvio de R$ 19 milhões, e a Zaragata, que desarticulou um esquema fraudulento que des-

NO MUNICÍPIO As escolas municipais de Boa Vista concluíram o ano letivo na sexta-feira (13), com mais de 41.530 alunos atendidos em 2019. Nesta semana, de 16 a 20, será a fase de recuperação final dos alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Após este período, começam oficialmente as férias escolares da rede mu-

EDITAL Pais e responsáveis por crianças em idade escolar devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no Edital de Matrículas 2020, publicado no Diário Oficial do Município. O prazo para transferências de alunos para qualquer uma das escolas da rede terá início no dia 14 e termina dia 29 deste mês. As solicitações de novas matrículas serão feitas de 2 a 19 janeiro de 2020. Os pedidos de matrículas são feitos exclusivamente por meio do Call Center (0800-280-3536). Neste período, o sistema funcionará de segunda-feira a domingo, das 7h às 19h. DIVULGAÇÃO

Alunos indígenas iniciam férias escolares no dia 26 deste mês

viou aproximadamente R$ 50 milhões dos cofres públicos de Roraima. Além disso, o atraso no pagamento dos terceirizados foi outro entrave. ESCOLAS INDÍGENA O calendário escolar indígena teve início no dia 20 de maio deste ano, dois meses de atraso em relação à rede estadual de ensino da capital, e encerra o 3° bimestre letivo no dia 23 de dezembro, conforme a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed). As férias estão previstas para iniciar dia 26 deste mês e seguir até 24 de janeiro de 2020. Após este período, o 4° bi-

mestre começa em 27 de janeiro e finaliza dia 19 de março. No total, foram utilizados 14 sábados de 2019 como dias letivos. ESCOLAS DA CAPITAL A Seed informou que na capital o encerramento do 4º bimestre será dia 16 deste mês. O período de 17 a 23 de dezembro está reservado para as provas e recuperação final. As férias serão de 26 de dezembro a 25 de janeiro de 2020. Em Boa Vista, foram utilizados 18 sábados como dias de aula para que fossem cumpridos os 200 dias letivos e 800 horas de aula, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Edu-

cação Nacional. ESCOLAS DO INTERIOR Nas escolas do interior do estado, zona Urbana e Rural, o 4° bimestre começou dia 11 de novembro e não será concluído, porém, dia 21 de dezembro começa o recesso escolar que segue até 24 de janeiro do próximo ano. As aulas retornam no dia 27 de janeiro e seguem até 15 de fevereiro para que os estudantes concluam o 4° bimestre do ano letivo. No interior, em 19 sábados as aulas foram normais. O edital com informações sobre as matrículas 2020 e Calendário Escolar deve ser publi-

Aprovado projeto que obriga divulgação do histórico de preço de produtos em promoção Arquivo/Agência Brasil

DA REDAÇÃO

Escolas da Rede Municipal de BV concluíram o ano letivo na sexta (13)

Fundação Fé e Alegria promove campanha solidária para arrecadar brinquedos em BV GABRIELA G.G. MARCONDES

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Para atrair clientes, muitos lojistas apostam nas promoções de produtos e serviços. Desta forma, os consumidores aproveitam as ofertas para comprar. Todavia, é importante se atentar para o valor do produto, verificar se o preço está abaixo do praticado no mercado e se vale a pena investir. Na última semana, na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), foi aprovado o projeto de Lei que determina a divulgação do histórico de preços, dos últimos 45 dias, de produto ou serviço em promoção. O intuito da medida é garantir direitos ao consumidor e evitar que seja lesado. O autor do projeto, deputado Neto Loureiro (PMB), explicou que muitas vezes acontece do consumidor descobrir que antes da promoção aquele produto ou serviço estava mais barato. “Então, é uma iniciativa que garante negociação justa para ambas as partes”, destacou. Ele ressaltou que o cidadão roraimense precisa ser respeitado. “Nós consumidores devemos pagar um preço justo. Sabemos que muitas vezes isso não acontece. Sobretudo, é algo que preza pela transparência comercial”, acrescentou o parlamentar.

nicipal, com retorno das aulas previsto para o dia 27 de janeiro de 2020.

Mês de dezembro é uma época em que diversos grupos se mobilizam para auxiliar o próximo, levando alegria a crianças, jovens e adultos. A Fundação Fé e Alegria é um desses grupos e promove neste mês a “Campanha Solidária para o Natal”, para arrecadação de brinquedos. Os itens devem ser entregues até o dia 20 na sede da entidade. No total, 100 crianças e adolescentes de nacionalidade brasileira, haitiana e venezuelana em situação de vulnerabilidade, com idades entre 6 e 14 anos, serão beneficiadas. A Fundação pede que as pessoas doem brinquedos para poder atender a todas da melhor maneira possível

e proporcionar um momento agradável e em união. “Queremos ofertar uma ação de alegria para todos, uma vez que sabemos que mais da maioria não poderá receber nenhuma lembrança. Sempre que tem algo dessas datas nós fazemos essa ação, a fim de sensibilizar as pessoas para participarem”, disse a Assistente Social, Orilene Marques. Doações podem ser entregues na sede da fundação, que fica localizada na Avenida Ataide Teive, no bairro Liberdade (área externa da comunidade São Bento). Para mais informações basta entrar em contato por meio dos números: (95) 99121-7461 - José Romero (Coordenador), ou 991373190 - Orilene Marques (assistente social). DIVULGAÇÃO

Projeto de Lei determina a divulgação do histórico de preços dos últimos 45 dias

PROJETO Conforme o texto da matéria, em casos de promoção, deverá ser disponibilizado o histórico de preços do produto ou serviço dos últimos 45 dias.

“Quando o consumidor sabe o real valor daquilo que pretende adquirir, é mais fácil evitar que seja enganado. Isso também evita a manipulação de preços e a sensação de uma falsa vantagem ao com-

prador”, ressaltou Neto. O projeto, que agora segue para sanção governamental, prevê ainda multa que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil ao estabelecimento que não cumprir a norma.

Doações devem ser entregues até o dia 20 de dezembro na sede da Fundação


Política Nacional A5

Boa Vista, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

VIGILÂNCIA NO TRÂNSITO

Governo federal pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares Advocacia-Geral da União apresentou recurso com solicitação para aumentar prazo para dez dias corridos o prazo para a recolocação dos equipamentos eletrônicos FERNANDO OLIVEIRA/PRF

Por ordem da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a União foi obrigada a restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais de todo o País BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação para recolocar os equipamentos eletrônicos. Por ordem da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a União foi obrigada a restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. O juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, responsável pela liminar, deu prazo de 72 horas com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão foi publicada na quarta-feira (11).

UESLEI MARCELINO/REUTERS

Para Moro, a maioria das comarcas não tem condições de ter dois juízes

Sérgio Moro e associações de magistrados pedem veto do presidente a juiz de garantias BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro o veto à criação do juiz de garantias, aprovada no Senado como parte do pacote anticrime. Entidades que representam a magistratura também são contra a criação da regra, que, na prática, determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes. O juiz de garantias ficaria responsável pela condução do processo e daria decisões como mandados de busca e de prisão preventiva, enquanto outro magistrado daria a sentença. Quem se opõe à proposta argumenta que seria de difícil implementação e resultaria em custo extra para o Judiciário, pois seria necessário contratar ainda mais juízes. O Brasil tem 18,1 mil juízes e, só na primeira instância, há déficit de 4,4 mil magistrados em todas as áreas da Justiça. O

argumento de Moro é de que a exigência de dois juízes para cada processo sobrecarregará o sistema judiciário. “O Ministério da Justiça proporá veto de toda a parte do juiz de garantias. Entre outros motivos, a Justiça brasileira, com um juiz na maioria das comarcas, não tem condições de ter dois juízes em cada uma, e o trabalho à distância não é factível”, disse Moro, indicando que recomendaria o veto a Bolsonaro. Nota técnica enviada ao ministério pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) diz que 40% das 2,7 mil comarcas da Justiça Estadual no Brasil têm apenas um magistrado. Isso equivale a mais de 1.080 juízes que atuam sozinhos em suas jurisdições. O documento tem como base dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e apresenta argumentos contra a criação do juiz de garantias. (Fontes: AE/Reuters).

Suspensão dos radares foi decretado com o objetivo de ‘evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a sua utilizção como equipamentos medidores de velocidade’

tivo de ‘evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrendatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade’. A medida seria válida até o Ministério da Infraestrutura concluir a revalidação dos procedimentos de fiscalização eletrônica nas estradas federais.

A decisão não atingiu os radares fixo, pois, segundo o governo, eles fazem parte de contratos ainda em vigor com empresas privadas. Bolsonaro se manifestou publicamente a favor do fim dos radares nas estradas por considerá-los ‘pegadinhas’ e ‘caça-níquéis’.

O decreto, no entanto, foi suspenso pelo juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro. Segundo o magistrado, o governo não respeito normas do Sistema Nacional de Trânsito ao baixar a medida. “A não utilização dos equipamentos, a cada dia, é capaz de acarretar o aumento

do número de acidentes e de mortes, conforme já mencionado linhas acima, tendo em vista o caráter técnico que precedeu a normatização, pelo Conselho Nacional de Trânsito, do uso de tais equipamentos nas atividades de fiscalização e segurança viárias”, afirmou. (Fonte: AE).

Proposta de indulto natalino do Ministério da Justiça ‘ignora’ Jair Bolsonaro e exclui os policiais presos BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, contrariou uma promessa do presidente Jair Bolsonaro e elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia deverá ser enviado na semana que vem ao Palácio do Planalto, que poderá alterá-lo. Em agosto, Bolsonaro afirmou que o próximo indulto de Natal teria “nomes surpreendentes” e que pretendia beneficiar policiais condenados por “pressão da mídia”. Citou como exemplo agentes envolvidos no sequestro do ônibus 174, no Rio, e nos massacres do Carandiru, em São Paulo, e de Eldorado do Carajás, no Pará. Apenas neste último houve condenação definitiva. “Tem muito policial no Brasil que foi condenado por pressão da mídia. E esse pessoal no final do ano, se Deus me permitir e eu estando vivo, vai ser indultado”, disse. A Constituição concede ao presidente da República a prerrogativa de conceder o perdão em favor de pessoas condenadas, desde que preenchidas determi-

EXPEDIENTE

RESTABELECIMENTO

De acordo com a AGU, o prazo se mostra bastante curto, visto que a Polícia Rodoviária Federal se deparou com‘um conjunto de medidas complexas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações’. “É imperioso asseverar a total impossibilidade de cumprimento pleno da determinação judicial no prazo fixado (72 horas), visto se tratar de providências complexas, envolvendo uma série de procedimentos administrativos, contratuais, de logística e orientações à equipes de policiamento ostensivo”, afirma a PRF, em ofício reproduzido pela AGU. Segundo a corporação, os radares estavam sendo utilizados em quase 600 pontos do território brasileiro. Para serem reposicionados, os equipamentos precisarão ser aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e passar por habilitação nos sistemas da PRF. “A retomada dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade envolve, ainda, providências contratuais relacionadas ao processo de expedição das notificações de autuação e de penalidade, cuja ausência ensejaria a indesejável prescrição de notificações; cada imagem captada por um radar inicia um longo processo de trabalho para cumprimento dos prazos de expedição das notificações”, afirma a Polícia Rodoviária. A suspensão dos radares estáticos, móveis e portáteis foi decretado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto com o obje-

nadas condições previamente estabelecidas. Estes critérios são definidos anualmente e publicados em decreto, geralmente no dia 25 de dezembro – daí o motivo de ser chamado de “natalino”. O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publicação, atendam aos requisitos. O conselho responsável por elaborar a proposta é formado por especialistas na área criminal e tem a incumbência de dar o ponto de partida na discussão. A palavra final é sempre do presidente da República. A proposta do conselho abrange apenas presos em condições graves de saúde, a exemplo do indulto concedido por Bolsonaro em fevereiro deste ano. Na ocasião, foram beneficiados detentos com doenças como câncer, aids e que adquiriram deficiências físicas após terem cometido o crime. O texto aprovado pelo colegiado será analisado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, antes de ser encaminhado a Bolsonaro. “O conselho aprovou, por maioria, proposta de indulto basicamente de natureza humanitária”, afirmou o desembargador Cesar Mecchi Morales, presidente do CNPCP.

DIREÇÃO GERAL: ROSILENE BRITO DIREÇÃO COMERCIAL: CYNTHIA NOLETO EDITOR-CHEFE: JOSUÉ FERREIRA EDITORAS: NEIDIANA OLIVEIRA E NENNA TYEKO EDITORES SETORIAIS: NONATO SOUSA, PLINIO VICENTE, SÉRGIO PAULO REPÓRTERES: ANA PAULA LIMA, ANDERSON SOARES, GABRIELA GUIMARÃES, NAILSON ALMEIDA, YARA WALKER E WINICYUS GONÇALVES

Ministros palacianos consultados afirmaram que os termos do indulto deste ano ainda não foram discutidos com Bolsonaro. Especialistas, porém, disseram que o presidente terá entraves legais caso queira beneficiar policiais condenados nas regras do decreto. De acordo com eles, uma alternativa seria a chamada graça, instrumento legal semelhante ao indulto, mas aplicado caso a caso. O indulto virou tema de polêmica em 2017, quando o então presidente Michel Temer incluiu

corrupção na lista de crimes que poderiam ser perdoados. O decreto foi visto na época como uma tentativa de beneficiar alvos da Lava Jato. Diante da reação contrária à medida, a ministra Cármen Lúcia, que presidia o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sua validade. Depois, liberado pelo Supremo, o decreto de Temer resultou no fim da pena a condenados na Lava Jato, como o ex-diretor da Petrobrás Jorge Zelada, o ex-senador do Distrito Federal Gim Argello e o ex-deputado baiano Luiz Argôlo. (Fontes: AE/AFP). EVARISTO SÁ/AFP

Os termos do indulto deste ano ainda não foram discutidos com Bolsonaro FOTÓGRAFOS: EDINALDO MORAIS DIAGRAMADORES: NAZARENO NEVES E JÚNIOR PINHEIRO EDITORA ON LINE LTDA ENDEREÇO: ALAMEDA CANARINHO, 150, CANARINHO, BOA VISTA/RR – CEP. 69.306-580 FONE: 95 3624 6958 EMAIL JORNALISMO: jornalismo@roraimaemtempo.com.br EMAIL ADMINISTRATIVO: administrativo@roraimaemtempo.com.br EMAIL COMERCIAL: comercial@roraimaemtempo.com.br


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Economia

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SVMA/BBC BRASIL

Onça-parda fotografada em São Paulo. Entre os mamíferos, há ainda antas, porcos-do-mato, veados-catingueiros, preguiças-de-três-dedos, tamanduás-mirins, muriquis-do-sul (o maior primata da América do Sul), lontras, tatus-peba e cachorros-do-mato

ESPECIAL NATUREZA

Selva de pedra? Os animais silvestres que vivem na cidade de São Paulo No total, existem 1.113 espécies silvestres registradas no Inventário da Biodiversidade do Município de São Paulo –2016, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA)

DIVERSIDADE Nas praças e parques e matas dos arredores da mancha urbana de São Paulo podem ser vistos animais que muita gente acredita que só são encontrados na Amazônia ou no cerrado

Nem só de pombas, ratos, urubus e baratas é composta a fauna do município de São Paulo, que abriga a maior cidade da América do Sul, com 11,5 milhões de habitantes. Em suas praças e parques e matas dos arredores da mancha urbana podem ser vistos animais que muita gente acredita que só são encontrados na Amazônia ou no cerrado – até mesmo onças. Para ficar apenas entre os mamíferos, há ainda antas, por-

cos-do-mato, veados-catingueiros, preguiças-de-três-dedos, tamanduás-mirins, muriquis-do-sul (o maior primata da América do Sul), lontras, tatus-peba e cachorros-do-mato. No total, existem 1.113 espécies silvestres registradas no Inventário da Biodiversidade do Município de São Paulo –2016, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA). A descoberta é resultado de um trabalho que começou em 1993, na Divisão de

Fauna do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave) da secretaria. Na linha de frente do trabalho estava –e está até hoje– a bióloga Anelise Magalhães. “Naquele ano, realizamos o trabalho em apenas três parques, Ibirapuera, do Carmo e Alfredo Volpi”, lembra. “Para a lista atual, fizemos os registros em 138 localidades do município de São Paulo.” Também entraram no in-

ventário os animais feridos ou capturados pela população entregues ao departamento. Na lista estão animais pertencentes a seis grupos de invertebrados e cinco de vertebrados. Dentre os primeiros são moluscos, crustáceos decápodes (caranguejos e camarões), quilópodes (lacraias), aracnídeos (carrapatos, aranhas e escorpiões) e insetos (borboletas, besouros, baratas, mosquitos, abe-

lhas, percevejos, formigas, vespas, cupins, grilos e pulgas). A relação dos segundos contém peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. Os levantamentos não pararam de ser ampliados e geraram sete listas até agora, que foram divulgadas em 1998, 1999, 2000, 2006, 2008 e 2010 e 2016, cada uma com um número de espécies maior do que a anterior. A de 2010, por exemplo, continha apenas 700.

SVMA/BBC BRASIL

Inventário trouxe surpresas: espécies que estão correndo risco de extinção SVMA/BBC BRASIL

Além disso, cada inventário apresentou surpresas, animais que não se supunha que vivessem em São Paulo. “Nós nos surpreendemos com a biodiversidade que existe na maior cidade da América do Sul”, diz Magalhães. “Não era esperado, porque o processo de urbanização acaba com o ambiente natural e afeta muito a fauna e a flora.” A novidade do inventário de 2010, ela diz, foi o registro do muriqui-do-sul (Brachyteles arachnoides), também conhecido como mono-carvoeiro, uma espécie endêmica da Mata Atlântica. Com quase 1,60 m de comprimento, do nariz à ponta da cauda, e pesando até 15 kg, é o maior primata não humano das Américas. Sua descoberta em São Paulo é importante para sua preservação, pois ele é considerado uma espécie em perigo pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), principalmente por causa da destruição e fragmentação de seu habitat O macaco da espécie Callithrix faz parte da lista de surpresas natural e pela caça ilegal.

População de avoantes cresceu nas praças e parques da capital nos últimos 20 anos segundo o inventário

A importância das praças e parques Mas não é só nas matas fechadas e áreas protegidas no chamado cinturão verde nos extremos da capital paulista que se encontram animais silvestres. As áreas verdes localizadas na mancha urbana também servem de refúgio e habitat para muitas espécies, principalmente de aves. Pássaros típicos de vegetação mais densa, como a araponga (Procnias nudicollis) e o pavó (Pyroderus scutatus), parentes próximos, já foram registrados em parques como Aclimação, Buenos Aires, Burle Marx, Ibirapuera, da Independência e Villa-Lobos. Em alguns desses locais também foi observado o tucano-toco (Ramphastos toco), conhecido como tucano-grande ou tucanuçu, que é característico do cerrado.

O levantamento do Denave possibilitou descobertas que de outra forma não ocorreriam. Uma delas é a chegada à cidade e proliferação de algumas espécies, antes raras, e a diminuição da presença de outras. No primeiro caso, estão as pombas asa-branca (Patagioenas picazuro) e avoante (Zenaida auriculata), comuns no cerrado e na caatinga, mas que se adaptaram muito bem na zona urbana da capital paulista. O trabalho coordenado pela bióloga Anelise Magalhães serviu para mostrar a importância que áreas verdes, como os parques e praças, têm para manter essa grande biodiversidade, principalmente das aves, boas indicadoras da saúde ecológica de um ambiente.

Formados por uma vegetação heterogênea, que reúne árvores nativas e exóticas, eles servem como viveiros naturais para espécies que necessitam de sombreamento e ponto de parada para alimentação e descanso durante os deslocamentos. “Com esses levantamentos, começamos a conhecer a fauna de São Paulo e saber onde ela se encontra”, ressalta. “Essas listas servem para escolher áreas prioritárias para preservação e ajudam a mostrar as que têm importância. Esperamos também que os dados sejam utilizados em programas de educação ambiental e em pesquisas sobre ecologia urbana, por exemplo” . (Fonte: BBC Brasil).


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Boa Vista, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

ESPECIAL DEMOCRACIA PLENA

O país onde até líderes da Igreja são escolhidos por voto direto Mais de 900 mil pessoas elegeram o Parlamento da Igreja Sueca, a maior instituição religiosa do país. Os resultados favorecem o partido anti-imigração. COMO É As eleições da Igreja da Suécia estão atreladas à política. Representantes de três dos oito partidos políticos tradicionais do país disputaram ao lado de grupos independentes Na Suécia, que embora seja uma monarquia parlamentarista tem um governo de ideologia socialista, a cúpula da Igreja também tem seu dia de eleições gerais. Recentemente, 900 mil suecos foram às urnas para escolher os representantes da maior organização religiosa do país, que é protestante de confissão luterana. Foi o maior comparecimento na história das eleições da instituição desde 1950. O seu sistema eleitoral é único no mundo. A cada quatro anos, os cidadãos filiados elegem uma espécie de Parlamento da Igreja da Suécia (Svenska kyrkan). Esse Parlamento é composto tanto por representantes do clero como por leigos e tem o poder de decidir não só questões mundanas, como a reforma das paróquias e o valor de doações a países pobres, mas também assuntos de ordem teológica - a exemplo do casamento

entre pessoas do mesmo sexo, aprovado pela Igreja da Suécia em 2009. “A Constituição sueca é clara: a Igreja deve ser democrática e aberta”, diz à BBC Brasil a pastora sueca Jenny Sjögren, chefe do Departamento de Teologia e Ecumenismo.

As eleições, contudo, estão atreladas à política. Representantes de três dos oito partidos políticos tradicionais do país disputaram o pleito, ao lado de grupos independentes. Os resultados preliminares indicam que o Partido Social-

der decisório da instituição são eleitas de forma direta. Embora as igrejas protestantes de países como a Noruega realizem algum tipo de eleições, em geral os pleitos ocorrem apenas a nível paroquial. Já na Suécia, desde a vira-

da do milênio o próprio Sínodo Geral, que pode ser definido como o Parlamento da Igreja da Suécia, é eleito nas urnas”, acrescentou Sjögren, que se tornou padre há 17 anos: desde 1958, a Igreja da Suécia aceita a ordenação feminina. MAGNUS ARONSON/BBC

A massiva propaganda oficial consegue manter mobilizada uma população que pouco sabe o que ocorre dentro e fora do país e que é levada a defender um sentimento pátrio extremamente nacionalista

MAGNUS ARONSON/BBC

Em 2013, a Suécia elegeu pela 1ª vez uma mulher como arcebispa - a até então bispa de Lund, Antje Jackelén

A participação de políticos na igreja Os representantes eleitos não ganham salário: recebem apenas compensação pelas horas que deixam de trabalhar em seus empregos a fim de exercer suas atividades do Sínodo. E em cumprimento às práticas suecas de transparência, as finanças da Igreja da Suécia também são sujeitas à fiscalização pública. Um dos principais temas da campanha deste ano foi sobre a participação política nas eleições da Igreja. Embora as agremiações que concorrem ao voto não tenham a denominação de “partido”, o fato é que três dos oito partidos tradicionais do país disputam o pleito com legendas próprias, ao lado de grupos independentes - o Partido

-Democrata, nacionalista e anti-imigração, conquistou a maior parcela dos votos e aumentou sua participação na Igreja. “Pode-se dizer que a Igreja da Suécia tem um sistema eleitoral único no mundo, no sentido de que todas as instâncias do po-

Social-Democrata, de centro e o Democratas, de extrema-direita. Apesar do caro aparato democrático para a realização de eleições diretas nos três níveis decisórios da Igreja, o comparecimento às urnas tem sido relativamente baixo. Especialmente nestes novos tempos, em que a Igreja da Suécia enfrenta perda considerável de seu rebanho. O índice de comparecimento às urnas não costuma ultrapassar 15% do eleitorado - em claro contraste com o percentual registrado nas eleições políticas para o Parlamento sueco, que costuma girar em torno de 86%. O êxodo tem preocupado as autoridades eclesiásticas. Em 2016, mais de 90 mil pessoas

Até 2000 os pleitos eram só paroquiais Na mídia sueca, a cobertura da campanha para as eleições gerais da Igreja segue, ainda que em menor dimensão, o figurino dos pleitos políticos. Nesta reta final da corrida eleitoral, candidatos leigos e religiosos duelam na TV e no rádio, jornais debatem as diferentes propostas, e os “partidos” - chamados de “grupos” - apresentam filmes de campanha publicitária. Nas ruas, cartazes e panfletos reforçam o clima de eleição. “O processo das eleições eclesiásticas é muito semelhante ao processo eleitoral para o Parlamento, assim como as regras democráticas que regem o funcionamento das assembleias eleitas pelos membros da Igreja”, diz à BBC Brasil o membro da

Igreja David Axelson Fisk, que participou do comitê organizador das primeiras eleições gerais, na virada do milênio. “Até o ano 2000, a Igreja da Suécia realizava apenas eleições paroquiais, como ocorre em outros países protestantes. Mas com a separação entre Igreja e Estado naquele ano, entendeu-se que a forma mais democrática de gerir a instituição deveria ser através de eleições gerais e diretas para todas as instâncias do poder eclesiástico”, observa Fisk. As eleições da Igreja da Suécia são organizadas em três níveis, num único dia de votação: a nível local, os membros de cada uma das 2.225 paróquias do país elegem uma Assembléia da Paróquia (Kyrko-

fullmäktige). Em nível regional, os eleitores das 13 dioceses escolhem a Assembléia da Diocese, com 81 representantes. E bo nível nacional, é eleito o Sínodo Geral da Igreja da Suécia - a mais alta instância da instituição, composta por 251 integrantes. Em sua composição atual, 187 dos 251 assentos do Sínodo Geral são ocupados por representantes leigos. Entre os 64 clérigos da assembleia, estão 61 pastora e três diáconos. Os valores suecos da igualdade de gênero também se refletem na formação da assembleia nacional eleita no último pleito: são 124 mulheres e 127 homens, segundo dados fornecidos à BBC Brasil pela Igreja da Suécia. MAGNUS ARONSON/BBC

deixaram a Igreja - o dobro do índice registrado no ano anterior. Segundo pesquisa do instituto sueco Norstat, o principal argumento dos fiéis para abandonar a instituição é franco: eles não acreditam em Deus. A Igreja da Suécia abandonou a Igreja Católica Romana no século 16, quando aderiu à Reforma Protestante. Quando a Suécia se tornou oficialmente um Estado laico, 82% dos suecos eram membros da Igreja da Suécia. Hoje, segundo os números oficiais, a instituição possui 6,1 milhões de membros (cerca de 62% da população), mas apenas 29% da população afirma ter alguma crença religiosa. (Fonte: BBC). O processo das eleições eclesiásticas na Igreja da Suécia é muito semelhante ao processo eleitoral para o Parlamento


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Esporte Nacional

Boa Vista, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

MUNDIAL DE CLUBES FIFA 2019

Al Hilal derrota o Espérance e vai enfrentar o Flamengo na tarde desta terça-feira Atacante francês Gomis emtrou no segundo tempo, marcou um golaço e comemorou homenageando Jorge Jesu, com quem trabalhou na Arábia Sauditas: “Um pai para mim” HASSAN AMMAR/AP

Copa Libertadores 2020: os clubes e os potes do sorteio dos grupos

Gomis comemora o gol da vitória do Al-Hilal em frente ao local em que estava a delegação do Flamengo no Jassim Bin Hamad Stadium, em Doha, no Catar

DOHA - O adversário do Flamengo nas semifinais do Mundial de Clubes será o Al Hilal. Ex-time do técnico Jorge Jesus, a equipe saudita derrotou o Espérance, da Tunísia, por 1 a 0, neste sábado (14), no Jassim Bin Hamad Stadium, em Doha, no Catar, e agora vai enfrentar a equipe rubro-negra nesta terça-feira (17). Autor do gol que classificou o Al-Hilal, o atacante francês Bafétimbi Gomis o celebrou na frente do setor do Estádio Jassim Bin Hamad onde se concentravam membros da delegação do seu próximo adversário no torneio em Doha, fazendo o gesto de um leão. Após o jogo, negou a intenção de provocar os futuros oponentes, assegurando ter sido uma homenagem ao técnico Jorge Jesus. “Ele é um pai para mim”, afirmou. Eles trabalharam juntos em 2018, quando o treinador português comandou o time saudita.

De acordo com Gomis, além da homenagem ao seu ex-técnico, a ideia foi passar uma mensagem aos jorgadores flamenguistas de que eles vão se enfrentar de igual para igual na terça-feira, O duelo está marcado para a terça-feira, às 14h30 (horário de Brasília), no Khalifa International Stadium e vai opor velhos conhecidos. Se de um lado Jesus vai reencontrar ex-companheiros dos tempos em que passou no Arábia Saudita, o colombiano Cuéllar vai rever seus antigos companheiros de Flamengo. “Jesus é meu amigo. Antes do Mister deixar Riad, o convidei para jantar na minha casa, nos encontramos, e quando marquei fui mandar uma mensagem: vamos nos enfrentar”, disse o atacante francês, relembrando como era a relação com o treinador. Gomis admitiu ainda conhecer pouco sobre o próximo adversário do Al-Hilal no Mundial. “Não sei muitas coisas. Sei que é um grande

time, com muitos jogadores talentosos, um grande treinador, muitos torcedores. O que vou falar dos jogadores brasileiros? Que têm muita qualidade”, afirmou. Acionado apenas no segundo tempo da partida deste sábado pelo técnico romeno Razvam Lucescu, Gomis explicou que não está com a condição física ideal para atuar. “Não estou 100%. Fiz uma cirurgia semana passada, apenas alguns treinamentos e combinamos de jogar somente 20, 30 minutos. Não é fácil, mas pude marcar e ajudar o time”, comentou. FICHA TÉCNICA AL HILAL 1 x 0 ESPÉRANCE AL HILAL - Al-Muaiouf; Al-Burayk (Al-Hafith), Jang Hyun-Soo, Al-Bulayhi e Al-Shahrani; Cuéllar (Gomis) Kanno, Carlos Eduardo, Carrillo e Al-Dawsari; Kharbin (Otayf). Técnico: Razvan Lucescu. ESPÉRANCE - Ben Cherifia; Derbali, Yaakoubi, Bedrane e Chetti; Bonsu (Khenissi), Coulibaly, Benguit

REENCONTROS Jesus vai reencontrar ex-companheiros dos tempos em que treinou o time da Arábia Saudita e o colombiano Cuéllar vai rever antigos companheiros do time do Flamengo

(Fadaa), Badri e Elhouni (Bensaha); Ouattara. Técnico: Moïn Chaabani. GOL - Gomis, aos 27 minutos do segundo tempo. ÁRBITRO - Roberto Tobar (Chile). CARTÕES AMARELOS Cuellar e Carrillo (Al Hilal); Derbali (Espérance). CARTÃO VERMELHO - Kanno (Al Hilal). RENDA E PÚBLICO - Não divulgados. LOCAL - Jassim Bin Hamad Stadium, em Doha, no Catar. (Fontes: AE/AP/ AFP/Reuters).

Monterrey vence Al-Sadd e pega o Liverpool na outra semifinal HASSAN AMMAR/AP

FICHA TÉCNICA:

O mexicano Carlos Rodríguez comemora terceiro gol do Monterrey contra o Al-Sadd no Mundial de Clubes

DOHA - O Monterrey será o adversário do Liverpool nas semifinais do Mundial de Clubes. Ainda que com mais dificuldades do que a sua superioridade técnica indicava, derrotou o Al-Sadd por 3 a 2, neste sábado (14), em Doha, no Jassin Bin Hamad Stadium,

se garantindo no confronto com o vencedor da Liga dos Campeões da Europa. Em sua quarta participação no Mundial, o Monterrey só havia se classificado uma vez às semifinais em 2012, quando foi o terceiro colocado. E para superar aquela campanha vai precisar bater o

Liverpool, quarta-feira, às 14h30 (horário de Brasília), no Khalifa International Stadium, em Doha. No dia anterior, além da semifinal entre Flamengo e Al-Hilal, o Al-Sadd se despedirá da competição no duelo que vai valer o quinto lugar da competição, diante do tunisiano Espérance.

MONTERREY 3 x 2 AL-SADD MONTERREY - Barovero, Medina, Montes (Basanta), Sánchez, e Vangioni; Carlos Rodríguez, Jonathan González, Gallardo e Pizarro (Layun); Pabón (Meza) e Funes Mori. Técnico: Antonio Mohamed AL-SADD - Al-Sheeb (Barsham); Pedro, Salman, Abdelkarim e Khoukhi; Gabi, Al Hajri (Jung Woo-Young), Nam Tae-Hee e Al-Haydos; Bounedjah e Akram Afif. Técnico: Xavi Hernández. GOLS - Vangioni, aos 23, e Funes Mori, aos 46 minutos do primeiro tempo. Bounedjah, aos 21, Carlos Rodríguez, aos 32, e Abdelkarim, ao 44 minutos do segundo tempo. ÁRBITRO - Ovidiu Hategan (Romênia). CARTÕES AMARELOS - Sánchez e Jonathan González (Monterrey); Bounedjah, Khoukhi, Pedro e Salman (Al-Sadd). RENDA E PÚBLICO - Não disponíveis. LOCAL - Jassin Bin Hamad Stadium, em Doha (Catar). (Fontes: AE/AP/AFP/Reuters).

RIO - O caminho para o título da Copa Libertadores de 2020 começa nesta terça-feira com o sorteio dos confrontos das duas primeiras fases e dos grupos. Nesta edição, o Brasil estará representado por oito times: Flamengo, Santos, Palmeiras, Grêmio, São Paulo, Inter, Corinthians e Athletico-PR. O sorteio organizado pela Conmebol será na cidade de Luque, no Paraguai e tem início às 21h (horário de Brasília). É possível assistir ao sorteio da Libertadores no Fox Sports, DAZN e no Facebook da Copa Libertadores. Já são conhecidos 43 dos 47 times que irão disputar a Libertadores. Resta definir alguns representantes no Chile e na Bolívia, países em que os torneios vão ser disputados até os últimos dias de dezembro. A Conmebol usa seu ranking para definir os potes com os times participantes e a lista atualizada será divulgada nesta segunda-feira, dia 15. Como algumas equipes ainda não estão definidas, não é possível afirmar com 100% de certeza a posição de todos os times, mas alguns casos já são sabidos. Por exemplo, dos seis times classificados para a fase de grupos, o Brasil terá três como cabeças de chave: Flamengo, Grêmio e Palmeiras. Como times do mesmo país não podem se enfrentar na fase de grupos, é certo que São Paulo, Santos e Athletico-PR ficarão em outras chaves. Lembrando que os grupos serão formados com um time de cada pote. Não é permitido que equipes do mesmo país fiquem no mesmo grupo, exceto se um deles ter se classificado pela segunda fase. Na primeira e segunda fase, serão dois jogos em mata-mata de times do Pote 1 x Pote 2. Confira os prováveis potes do sorteio e informações das outras fases anteriores. POTES DA LIBERTADORES POTE 1: • Flamengo • Boca Juniors-ARG • Grêmio • Nacional-URU • Peñarol-URU • Palmeiras • Olímpia-PAR • River Plate-ARG

POTE 2 • Independiente Del Valle-EQU • São Paulo • Colo Colo-CHI • Libertad-PAR • Bolívar-BOL • Racing-ARG • Santos • Universidad Católica-CHI ou Bolívia 2 POTE 3 • América de Cali-COL • Athletico-PR • Junior Barranquilla -COL • Alianza Lima-PER • Caracas-VEN • Delfín-EQU • Universidad Católica-CHI, Tigr ARG ou Bolívia 2 • LDU-EQU, Estudiantes de Mérida-VEN ou Bolívia 2 POTE 4 • Binacional-PER • Defensa y Justicia-ARG • Central Córdoba-ARG, Estudiantes de Mérida-VEN ou Bolívia 2 • Tigre-ARG, Estudiantes de Mérida-VEN ou Bolívia 2 • Classificado da segunda fase • Classificado da segunda fase • Classificado da segunda fase • Classificado da segunda fase POTE DA SEGUNDA FASE POTE 1 • Cerro Porteño-PAR • Internacional • Corinthians • Sporting Cristal-PER • Deportivo Táchira-VEN • Atlético Tucumán-ARG • Tolima-COL, Chile 4 ou Bolívia 3 • Palestino-CHI, Chile 4 ou Bolívia 3 POTE 2 • Tolima-COL, Chile 4 ou Bolívia 3 • Palestino-CHI, Chile 4 ou Bolívia 3 • Independiente Medellín-COL • Macará-EQU • Cerro Largo-URU • Time da 1ª fase • Time da 1ª fase • Time da 1ª fase POTE DA PRIMEIRA FASE POTE 1 • Barcelona-EQU • Guaraní-PAR • Universitário-PER ou Bolívia 4 POTE 2 • Progresso-URU • Carabobo-VEN • Universitário-PER ou Bolívia 4 NORBERTO DUARTE/AFP

Taça da Libertadores de América: a fi8nal de 2020 será no Maracanã


Polícia

Boa Vista, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

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FERIDOS

Dois jovens e um adolescente são baleados em tiroteio na zona Norte de Boa Vista Polícia Militar suspeita que o crime tenha relação com a disputa entre facções na capital Divulgação

WINICYUS GONÇALVES

Suspeito é preso por estuprar enteada de cinco anos no bairro Cinturão Verde

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Dois jovens, de 20 anos e 18 anos, respectivamente, e um adolescente de 17, foram baleados na noite de sábado (14),

WINICYUS GONÇALVES,

homem foi denunciado pelo filho da mulher com quem COM INFORMAÇÕES DA TV IMPERIAL marinha um relacionamento. jornalismo@roraimaemtempo.com.br A criança, de 12 anos de idade, contou que viu o paUm homem, de 25 anos, drasto abusando da irmã dele não identificado pelos polina sexta-feira (13). O menino ciais militares, foi preso no estava no mesmo quarto da sábado (14), suspeito de estuvítima e fi ngiu que dormia. prar enteada de apenas cinco Ainda de acordo com anos de idade. O autônomo a PM, após o menino contar foi detido em flagrante, em o caso à mãe, ela conversou condomínio no bairro Cintucom suspeito, que confessou rão Verde, zona Oeste de Boa o abuso sempre quando esVista. tava sozinho com as crianças. De acordo com os militaEm seguida, a PM foi acionada res que atenderam a ocorrêne ele foi preso e conduzido à cia, ele abusava sexualmente Central de Flagrantes. da criança há dois meses. O

DISPAROS Moradores relataram que ouviram pelo menos sete disparos. Ainda segundo os relatos dados aos militares que atenderam a ocorrência, eles ouviram gritos de uma mulher que parecia ter sido atingida.

no bairro dos Estados, zona Norte de Boa Vista. Segundo a Polícia Militar, o trio é suspeito de fazer parte de uma facção criminosa e os disparos foram efetuados por membros de uma facção rival. O caso ocorreu por volta das 19h, próximo a um supermercado do bairro. Moradores relataram que ouviram pelo menos sete disparos. Ainda segundo os relatos dados aos militares que atenderam a ocorrência, eles ouviram gritos de uma mulher que parecia ter sido atingida. Após a denúncia, a PM foi até o local onde estavam

DIVULGAÇÃO

Feridos foram levados ao Hospital Geral de Roraima (HGR)

as vítimas. A jovem teve um ferimento no tornozelo, enquanto o outro tinha sido atingido nas costas. O adolescente foi socor-

rido por moradores e levado para o Hospital Geral de Roraima (HGR) e em seguida, os outros dois foram conduzidos ao hospital por uma

equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), onde seguem sob os cuidados médicos. Ninguém foi preso.

Homem foi levado para o 5° Distrito Policial

PF investiga organização criminosa que fabricava armas e munições para garimpo e facções de Roraima Divulgação/PF

vestigados são o comércio ilegal de arma de fogo e a participação em associação criminosa ou organização criminosa. As investigações contaram com o apoio do MPRR e da 1ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro.

DA REDAÇÃO

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

A Polícia Federal (PF) deflagrou na sexta-feira (13) a ‘Operação K’daai Maqsin’ para desarticular uma organização criminosa, responsável pela fabricação ilegal de armas e munições, que abasteceria garimpos, facções criminosas e outras atividades ilegais em Roraima. No total, 10 mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão são cumpridos nos estados do Amazonas e Roraima. Os mandados foram expedidos pela Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas da Justiça Estadual de Roraima, após representação da Autoridade Policial pelas medidas e manifestação favorável do Ministério Público Estadual (MPRR). Mais de 80 policiais federais participaram das investigações. O Inquérito Policial foi instaurado após diligências constatarem que um galpão, localizado em Boa Vista, seria utilizado como oficina para a fabricação e comercialização de armas de fogo e munições de forma irregular. De acordo com a PF, as equipes identificaram uma rede de armeiros irregulares que atuavam no estado e Mais de 80 policiais federais participaram das investigações contava com o apoio de um estabelecimento comercial familiar, com aparente lega- indícios apontam que os outras atividades ilegais da principais suspeitos, além região com os armamentos, lidade. Segundo a polícia, os de abastecerem garimpos e operavam diretamente na

OPERAÇÃO K’DAAI MAQSIN O nome da operação faz referência a uma divindade maligna da cultura iacuta, turcomanos que habitam em região próxima à Sibéri, K’daai Maqsin, quem seria o ferreiro-chefe do submundo e associado às perversões da arte da forja. Divulgação/PF

exploração ilegal de ouro em Terras Indígenas. Os principais crimes in-

Galpão em BV servia como oficina para a fabricação de armas e munições


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Culinária / Editais

Boa Vista, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

CEIA DE NATAL

Comidas típicas de outros países podem fazer parte do banquete natalino das famílias de RR Hallacas, vitela ao molho de atum e bacalhau estão entre os pratos mais consumidos no mundo DIVULGAÇÃO

GABRIELA G.G. MARCONDES

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS)

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Faltam exatamente nove dias para o Natal. No país tropical, o que não pode faltar na mesa do brasileiro é o peru, pernil assado e também o famoso salpicão. No restante do mundo existem outros costumes culinários que fogem do comum. Conheça alguns pratos.

DIFERENCIADO O Roraima em Tempo traz algumas sugestões para quem quer sair do tradicional cardápio natalino brasileiro. É possível optar por fazer pratos diferenciados, que são consumidos em outras regiões durante a época de Natal. Para quem quer sair do tradicional cardápio natalino brasileiro é possível optar por fazer pratos diferenciados, que são consumidos em outras regiões durante a época de Natal. Na Venezuela, por exemplo, um dos alimentos mais consumidos no mês de dezembro, especialmente na ceia de Natal e Ano Novo, é a Hallaca. O alimento é típico do país e é feito a base de ‘Harina Pan’ (farinha feita com milho). Durante a preparação, coloca-se na massa um recheio que contém porco guisado, frango desfiado, ovo cozido, pimentão, cebola, batata cozida, azeitona e cenoura. A massa que contém o recheio é fechada por uma folha de banana real ficando com o aspecto parecido ao de uma pamonha. Alimento é levado ao fogo para o cozimento. A empresária Milagro del Valle é venezuelana e contou à reportagem que este ano irá ficar

Hallaca é um prato típico da Venezuela que também é consumido em outros países sul americanos

no Brasil durante as datas festivas. Ela, segundo indicou, pretende fazer o prato típico para não perder a tradição. “Aqui no Brasil é difícil conseguir a folha da banana real já pronta no supermercado, assim como vendiam antes na Venezuela, mas estou correndo atrás de encontrar a folha para poder fazer o alimento. Sinto saudades do meu país e de certa forma preservar as nossas tradições nos deixa mais perto dele”, ressaltou Milagro. A empresária disse que o Hallaca pode ser envolto em papel alumínio, mas se perde muito o sabor devido à folha da banana é quem dar o toque final do prato. ARGENTINA Os ‘Hermanos’ argentinos servem na ceia de natal o famoso prato Vitela ao molho de atum. Esta receita é tradicional do país e segundo os argentinos é de saborear os dedos. Para quem não sabe, vitela é carne de bezerro (novilho com menos de um ano).

mais pedidos na ceia de natal. Franceses também se juntam aos italianos na preferência pelos frutos do mar durante as festividades. FINLÂNDIA Na Finlândia saindo um pouco do comum das carnes, peixe e frutos do mar, finlandeses optam por servir na ceia de natal o aguardado Porkkanalaatiko que é uma caçarola de cenoura temperada. SUÉCIA Na Suécia não pode faltar o arroz doce! Prato bem conhecido pelos brasileiros e que cabe no bolso da maioria dos cidadãos. De ingredientes simples e econômicos, o prato é uma boa opção para enfeitar também a mesa do brasileiro. FILIPINAS Seguindo na linha do doce e de simples elaboração, o Bibingka está presente na mesa do povo das Filipinas e se trata de

um bolo húmido feito com arroz, coco e queijo. RECEITA DE BIBINGKA: 1 xícara chá de açúcar; 3 ovos; 3 c. de sopa de manteiga; 1 xícara chá de farinha de arroz; 2 c. de chá de fermento em pó; ½ c. de café de sal; ½ xícara chá de leite; 1 xícara chá de leite de coco; 1 c. de café de manteiga (para untar a forma); ½ xícara chá de queijo parmesão ralado; 2 ovos chineses salgados (opcional); Papel vegetal. Bata o açúcar com os ovos e a manteiga até que a mistura fique bem fofa. Junte a farinha de arroz, o fermento, o sal e logo a seguir os dois tipos de leite. Envolva tudo muito bem. Pincele com manteiga uma forma (com cerca de 27 cm de diâmetro), forre com papel vegetal e verta o preparado. Leve ao forno a 180 °C durante 30 minutos. Retire do forno e espalhe o queijo ralado por cima. Volte a levar ao forno durante mais cinco minutos. Desenforme e sirva. DIVULGAÇÃO

PORTUGAL Em Portugal, o famoso Bacalhau não falta na ceia de natal e de fim de ano. Peixe muito consumido no país europeu vem acompanhado de batatas cozidas, repolho e ovos. ITÁLIA Já na Itália, os cidadãos optam pelos frutos do mar. Anchovas e moluscos são os alimentos

Bibingka está presente na mesa do povo das Filipinas

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

O MM. Juiz de Direito da 1a Vara Cível de Comarca de Boa Vista da Comarca de Boa Vista, Dr. Bruno Fernando Alves Costa, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos em Cumprimento de Sentença n°. 081110082.2014.8.23.0010 Requerente: BRADESCO S.A. - CNPJ n.° 60.746.948/9703-16 Requerido: CLÁUDIO DESIDERIO DA SILVA - CPF n.° 412.731.091-04 - e RORAIMA BIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 08.906.253/0001-30 – revés Como se encontra(m) o(s) requerido(s) atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: INTIMAÇÃO das partes executadas: CLÁUDIO DESIDERIO DA SILVA e RORAIMA BIO EMPREENDIMENTOS LTDA, revés, citadas por edital de evento 107 e 108, para, nos moldes do art. 513, § 2°, inc. IV, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após 20 (vinte) dias da publicação deste, para realizar o pagamento do valor de R$ 2.123,05 (dois mil cento e vinte e três reais e cinco centavos), sob pena de serem acrescidos multa e honorários de advogado, ambos no importe de 10% (dez por cento) cada (art. 523, § 1°, do CPC), bem como, de expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3°, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-380, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4734/3198-4753, e-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum Advogado Sobral Pinto, e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 19 de julho de 2019. DEBORA LIMA BATISTA Diretora de Secretaria

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. Juiz de Direito Rodrigo Bezerra Delgado, titular da 3a Vara Cível da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos n.° 0815236-88.2015.8.23.0010 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO BRADESCO S/A. Executado: FATIMA N. DA SILVA - ME, FATIMA NUNES DA SILVA e LUISA LEAO VIANA. Estando as partes requeridas: FATIMA N. DA SILVA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.xxx.xxx/xxx-21, FATIMA NUNES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF n.° 164.xxx.xxx-91 e LUISA LEAO VIANA, brasileira, inscrita no CPF n.° 225.xxx.xxx-91, demais dados ignorados, em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO da parte executada para que, no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, pague o débito, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de bens. 2) Facultado à parte executada que reconhecendo o crédito da parte exequente, efetue o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, podendo pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 3) Nos termos do art. 827 do CPC, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sendo estes reduzidos pela metade em caso de pagamento integral débito no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1°, do CPC). 4) Fica INTIMADA a parte executada, do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, salientado que o termo inicial será contado após 30 (trinta) dias da publicação deste. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BOA VISTA, Estado de Roraima, em 11/7/2019. Eu, Priscilla Rodrigues Marques Suarez, que o digitei e, HEBER AUGUSTO NAKAUTH dOs SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-069, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4727/3198-4728, e-mail: 3civelresidual@tjrr.jus.br HEBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Diretor de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Rodrigo Bezerra Delgado

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019 - PROCESSO Nº 0156/2019

O Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, MM. Juiz Titular da 4ã Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO N2 080545780.2013.823.0010 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROMOVENTES: BANCO BRADESCO S/A PROMOVIDO: CARLOS RANNIERE MAGALHÃES DE ARAÚJO, DEOCLECIO NUNES DA SILVA NETO e MAGALHÃES E NUNUES LTDA ME FINALIDADE: Como se encontram as partes Executadas CARLOS RANNIERE MAGALHÃES DE ARAÚJO, brasileiro, CPF Ns 510.730.132-00 e DEOCLECIO NUNES DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, CPF N3 656.687.403-82, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para CITAR as partes executadas para que, no prazo de três dias, efetuem o pagamento da dívida no valor de R$ 165.547,58 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do artigo 652 do CPC, intimando-os ainda do prazo de quinze dias para, querendo, embargar (art. 738 do CPC), sem efeito suspensivo, salvo se o prosseguimento da execução puder causar grave dano para o executado e desde que a execução esteja necessariamente garantida por penhor, depósito ou caução suficiente (§12 do art. 739-A). No prazo dos embargos, nos termos do Artigo 745-A do CPC, sendo reconhecida a dívida, o executado poderá optar em promover o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total atualizado e requerer o restante do pagamento em até seis parcelas mensais, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, ficando ciente que o não pagamento de quaisquer das parcelas implicará no vencimento antecipado das demais e o prosseguimento da execução, com a aplicação de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas, independentes de honorários, vedando-se a oposição de embargos (art. 745-A, §22, do CPC). Fixados honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor da execução, verba que será reduzida pela metade no caso de pagamento no prazo de três dias (parágrafo único do art. 652-A) E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que será publicado e afixado na forma da lei. Boa Vista/RR, 05 de agosto de 2019.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de pavimentação e recapeamento de vias no município de Mucajaí. REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, datado do dia 12/12/2019, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, por inabilita-la no procedimento licitatório supramencionado. Cumpridas as formalidades legais, registra-se que todos os licitantes foram cientificados da existência e trâmites do respectivo Recurso Administrativo interposto tempestivamente, conforme comprovam os documentos acostados ao Processo Licitatório. Na Concorrência Pública em tela, que ora recorre, quando da análise das documentações apresentadas pela referida empresa, foi constatado pela concorrente NR CONSTRUÇÕES LTDA partícipe do referido certame, que a empresa COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, deixou de atender o item 7.3.4 alínea “7.3.4.5” do edital, observado também pela comissão de licitação, a inobservância por parte da empresa impetrante em não atender o 10.1.2 do aludido edital, não cumprindo assim a integralidade de exigências editalícias, o que conduziu a comissão a manter sua decisão de inabilitação. Vale ressaltar, que o procedimento licitatório é resguardado pelo princípio da vinculação ao edital, conforme preceitua o art. 3º, 41 e 43 da Lei Federal nº. 8.666/93. Pelo exposto, após minudente análise dos argumentos apresentados pela impetrante, a Comissão Permanente de Licitação - CPL mantém sua decisão de inabilitar a empresa COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, e permanece com a decisão de habilitação da empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA. Por fim, será dado publicidade da referida decisão, para o conhecimento de interessados, bem como encaminhado todo o processo licitatório a autoridade superior para apreciação e ciência.

ALDENEIDE NUNES DE SOUSA Diretora de Secretaria

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

Mucajaí-RR, 12 de dezembro de 2019.


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