Jornal Roraima em tempo – edição 1061

roraimaemtempo.com.br

ATAQUE DO TALIBÃ MATA MILITARES E CIVIS EM REUNIÃO DA OTAN NO AFEGANISTÃO.

Economia A10

Mundo A13

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, SEXTAFEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018

ANO 4 • Nº 1061

DIEESE MOSTRA QUE 13º VAI INJETAR R$ 211 BILHÕES NA ECONOMIA DO PAÍS.

R$

2,00

Servidores estaduais ameaçam entrar em greve a partir de segunda-feira Edinaldo Morais

REUNIÃO NÃO TEVE RESULTADO; DO LADO DE FORA, MANIFESTANTES FIZERAM PANELAÇO E PEDIRAM A SAÍDA DA GOVERNADORA DO CARGO O governo do Estado convocou na manhã de ontem (18) uma reunião com os sindicatos que representam os funcionários públicos do Estado. A pauta era discutir o orçamento financeiro estadual nos últimos meses de mandato. Os sindicalistas queriam resolver os atrasos nos salários dos servidores, mas a governadora não apareceu na reunião e nada foi definido.

Com isso, a greve geral dos funcionários públicos deve começar na próxima segunda-feira (22). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivo do Poder Executivo de Roraima (Sintraima) afirmou que a medida foi tomada porque os servidores não têm mais como ir até seus locais de trabalho. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

SEM TEREM COMO IR TRABALHAR, SERVIDORES PARALISARAM ATIVIDADES E PROTESTARAM EM FRENTE À SEDE DO GOVERNO

AUDITORIA URGENTE

ARES MAIS MODERNOS

OITO EIXOS TEMÁTICOS

Senador vai acionar órgãos para ter informações sobre dinheiro do governo de RR

Vendas aumentam após reestruturação do Mercado São Francisco

Conferência discute projetos para melhorar educação em Roraima

ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

LOCAL A7

LOCAL A16

ESCALADA DA VIOLÊNCIA

Mais três pessoas são assassinadas em Boa Vista Pelo menos duas pessoas foram mortas e outras três baleadas na última quarta-feira (17) na Zona Oeste de Boa Vista. Na ma-

nhã de ontem (18), uma das vítimas morreu no Hospital Geral de Roraima (HGR).

Leonardo Dias, de 61 anos, apelidado de “Caboco Leo-

nardo”, foi executado com tiros na cabeça e no abdome, na frente de algumas pessoas, inclusive crianças.

O serralheiro Sharles Willys

Pereira de Andrade, 43, foi a segunda pessoa executada a tiros na noite de quarta, também na Zona Oeste da cidade. POLÍCIA A15 DIVULGAÇÃO

CAMPANHA

Unicef tenta melhorar higiene em abrigos de BV Consultores e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estão promovendo até esta sexta-feira (19) uma capacitação em parceria com os gestores locais para melhorar a higienização pessoal dos

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moradores de abrigos em Boa Vista. Com uma programação voltada para discutir os problemas gerados durante este tempo, a Unicef levanta uma discussão em três áreas principais: água, higiene pessoal e alimentação. LOCAL A5

TEMPO EM RORAIMA

36º 25º

Chuva: 90% Umidade: 84% a 53% Vento: 10km/h Sol: 06:46h / 18:49h

FONTE: CLIMATEMPO

A2

Últimas Notícias

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

RORAIMA EM CRISE

Greve Geral: mais um calote nos salários dos servidores do estado de Roraima Reunião com equipe do governo não teve resultado; do lado de fora manifestantes fazem panelaço e pedem a saída da governadora Edinaldo Morais

EDUMAR JUNIOR

edumar@roraimaemtempo.com.br

O governo do Estado convocou na manhã de ontem (18) uma reunião com os sindicatos que representam os funcionários públicos do Estado. A pauta era discutir o orçamento financeiro do Estado nos últimos meses de mandato, os sindicalistas queriam resolver os atrasos nos

Sem perspectiva “A crise no Estado está instalada e vai prejudicar milhares de pessoas, porque o funcionalismo público ficará deficiente.

O governo não deu nenhuma perspectiva de pagar os servidores” salários dos servidores, mas a governadora não apareceu na reunião e nada foi definido, com isso, a greve geral dos funcionários públicos no Estado começa na segunda feira.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivo do Poder Executivo de Roraima (Sintraima) Francisco Figueira afirmou que a medida foi tomada porque os servidores não tem como se deslocar até o trabalho.

“A crise no Estado está instalada e vai prejudicar milhares de pessoas, porque o funcionalismo público ficará deficiente.

O governo não deu nenhuma perspectiva de pagar os servidores”, disse.

Durante a reunião, os servidores do Estado que estão

Sem ter como ir trabalhar servidores públicos do estado de Roraima paralisaram suas atividades e protestaram em frente a sede do governo

sem pagamento faziam um protesto na porta do Palácio Senador Hélio Campos. Com gritos de “governadora cadê você, eu vim aqui pra receber”, e de “fora Suely”, os manifestantes tocavam panelas e sopravam apitos.

Sem receber há mais de quarenta dias, os agentes penitenciários que paralisaram as atividades na última quarta-feira (17), estavam em frete ao Palácio do Governo. Com a greve só os serviços de urgência estão funcionando nas unidades prisionais do Estado.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap) Joana Darc contou que a paralisação é uma necessidade e não uma opção, já que algumas unidades prisionais ficam na zona rural e os agentes não tem dinheiro para chegar até elas, e nem

para a alimentação nos plantões de 24 horas.

De acordo com a presidente, apenas os serviços de emergência estão funcionando.

“Estamos fazendo apenas a segurança para que não haja fugas, a remoção de algum preso que precise de atendimentos de saúde e a remoção para as audiências de custódia. Os outros serviços como visitas e o sacolão estão suspensos até o fim da greve”, relatou.

O governo do Estado alega que o Estado não tem dinheiro para fazer o pagamento devido aos bloqueios feito pela justiça. Apenas os funcionários da Educação, alguns da Saúde conseguiram receber.

O caso mais crítico estão os servidores da Companhia Energética de Roraima (Cerr) que estão há mais de 100 dias sem os pagamentos.

Liminar da Justiça A justiça concedeu uma liminar determinando que o governo de Roraima pague os salários atrasados dos servidores públicos. Na decisão o Juiz da 1º Vara da Fazenda Pública Aluízio Ferreira determina o prazo de 72 horas para que o poder executivo pague os funcionários.

O magistrado pediu prioridade ao pagamento da folha salarial de R$ 49 milhões da administração direta e indireta. A decisão foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado e impõe multa de cinco mil por dia em caso de descumprimento.

No início da semana, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Roraima informou que percebeu o abalo nas contas do governo, o habitual atraso de

salários no funcionalismo estadual e a ausência de envio dos alertas pelo tribunal de contas.

O órgão realizou uma análise dos relatórios de gestão fiscal do governo, e foi constatado que o governo foi aumentando as despesas com pessoal, ultrapassando o que é determinado na lei de responsabilidade fiscal para o executivo estadual.

Foi pedido a redução 20% das despesas com cargos comissionados e exoneração de servidores não estáveis, além da abstenção de realizar novas contratações. O próprio MP apresentou alternativas para o estado sair da atual situação.

Mais um bloqueio A justiça bloqueou mais de R$ 26 milhões referentes ao Fundo Especial de Saúde do Estado de Roraima. De acordo com o Juiz Aluízio Ferreira, a

intenção é garantir a compra de medicamentos para suprir a demanda do Hospital Geral de Roraima e da Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, em Boa Vista. “É importante acentuar que esse bloqueio não repercute em nada com o pagamento ou não de servidores, haja vista que esse valor incidi sobre o Fundo Especial de Saúde. Esse bloqueio é em razão da situação caótica por qual passa o HGR e a maternidade, sem medicamentos e materiais necessários para um bom funcionamento e atendimento aos pacientes que lá se encontram”, disse o magistrado.

O bloqueio foi necessário, segundo o juiz “para que o valor de R$ 26.322.576,12 seja utilizado na compra de medicamentos que será feito por meio da Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar que vai à SESAU finalizar os procedimentos que estão em curso, sobre a orientação e fiscalização do Ministério Público Estadual”.

De acordo com a decisão a ausência de medicamentos no Hospital Geral de Roraima cria um risco iminente à saúde de toda a população. A interrupção do serviço por falta de medicamento se torna previsível e o resultado periclitante para a vida dos pacientes.

“Os valores deverão permanecer bloqueados até que haja o trâmite administrativo necessário para o pagamento que só poderá ser realizado após autorização deste juízo.

Quando da realização do bloqueio na conta informada, a Instituição Bancária deverá se atentar para deixar pelo menos R$ 2 milhões de saldo, a fim de garantir o cumprimento de outras ordens judiciais para aquisição de medicamentos oriundos de outros feitos”, finalizou o magistrado.

Senador acionará órgãos de fiscalização para buscar informações sobre o dinheiro do Governo de Roraima Benício Moreira

Para o senador Romero é urgente que se faça uma auditoria nas contas do estado antes da sucessão

O senador Romero Jucá (MDB) afirmou que irá ajuizar uma ação exigindo dos órgãos de controle e fiscalização um levantamento para saber como o Governo de Roraima aplicou os recursos previstos em orçamento.

A afirmação foi feita durante entrevista no programa Rádio Verdade, transmitido pela 93 FM, nesta quinta-feira (18). O parlamentar aproveitou o espaço para comentar a situação crítica em que se encontra a atual administração que não honrou pagamentos de fornecedores, servidores públicos e nem os repasses do duodécimo aos demais Poderes, como prevê a Constituição.

De acordo com o senador, é responsabilidade de órgãos como o Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual verificar o que está sendo feito com os recursos do estado.

“A desculpa para toda essa situação são os bloqueios nas contas do Governo. Porém, isso não é motivo real para que se deixe de pagar pais e mães de família que estão sofrendo há dois ou três meses sem receber seus salários. Essa intervenção dos

órgãos de controle deveria ter sido feita no primeiro bloqueio de contas e não apenas agora, quando a situação já virou uma bola de neve”, considerou.

Em recentes reuniões feitas com a participação dos representantes dos poderes Legislativo e Judiciário ficou comprovado que o repasse do duodécimo não pode ser considerado fator preponderante no atraso dos salários.

Os números apresentados em coletiva realizada na Assembleia Legislativa apontam que o repasse aos poderes corresponde a apenas 17% do orçamento estadual e que Governo teve ainda, neste ano, excesso de arrecadação em R$ R$575.134.219,57 até o momento.

“Tanto o repasse do duodécimo dos poderes, como o repasse do ICMS para as prefeituras estão previstos em orçamento. Portanto, a pergunta que se faz nesse momento é onde esse dinheiro está? Por isso, é necessário cobrar informações e saber como a atual administração aplicou esses recursos”, afirmou o senador.

Caos

O atraso no pagamento do funcionalismo público gerou várias manifestações e protestos. Na manhã desta quinta, servidores fizeram um panelaço na porta do Palácio do Governo, no Centro Cívico, cobrando uma solução. As entidades de classe reclamam que não foram recebidas pela governadora Suely Campos (PP) e que não há nenhuma qualquer sinalização sobre o pagamento.

O Estado aproximadamente R$ 40 milhões somente em duodécimos, o que pode comprometer, inclusive, as futuras gestões do Executivo. “Por várias vezes, eu fiz o alerta sobre essa situação, busquei os órgãos de controle e cobrei uma postura para acompanhar o que o Governo estava fazendo.

A governadora Suely agiu com muita irresponsabilidade, aprovou Plano de Cargos e Salários, não fez a reforma administrativa e continuou contratando pessoas, inchando a folha de pagamento.

O governo assassinou o futuro de Roraima”, disse Jucá.

Jucá permanecerá neutro no segundo turno das eleições

para o Governo Na entrevista, o senador também se posicionou sobre a disputa do segundo turno para o Governo de Roraima. Ele disse que manterá a posição de neutralidade e não irá se envolver na campanha de nenhum dos dois candidatos.

“Eu não fiz acordo para o segundo turno com o Anchieta, assim como não fiz com Denarium. Também não negociei cargos no governo de ninguém.

Neste momento, vou me recolher um pouco e me dedicar à conclusão do meu mandato, aprovando orçamento e liberando recursos para ajudar o nosso estado”, justificou.

O parlamentar disse ainda que liberou sua base para apoiar qualquer um dos dois candidatos. “Eu fiz uma campanha limpa, sem falar mal de ninguém ainda assim sofri muitos ataques, incluindo de pessoas da nossa própria chapa. Não guardo ressentimento, não tenho ódio no coração e vou seguir meu trabalho por Roraima, mas sem me engajar na campanha de ninguém”, concluiu.

Opinião A3

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Roraima Alerta PRESSIONADA Quem bem conhece os bastidores da política e o modo de agir da família Campos, sabe bem que a senhora Suely sempre resistiu à ideia de se lançar ao governo do Estado. A governadora, como atestam inclusive pessoas próximas a ela, preferia estar cuidando de sua vida particular, dos netos e cozinhando a assumir o papel de incompetente frente a uma administração que atende única e exclusivamente aos anseios de seus parentes. E todos sabem que os mais vorazes pelo poder e benesses que ele traz são seus filhos, que a pressionam para não largar o osso. À BOCA PEQUENA Cedendo a pressões internas, vítima constante de um verdadeiro fogo amigo, Suely deu a cara à tapa e se expôs como jamais imaginou, atendendo aos apelos (?!) do marido presidiário Neudo Campos e de seus filhos sedentos de poder.

Corre à boca pequena que, nas vezes em que a mandatária titubeou e quis largar o osso, foram alertados pelas crias que “agora é a nossa vez”, se referindo à manutenção do cargo como a melhor maneira de se locupletar. E, à boca pequena também, sabe-se que uma das mais “famintas” pelo poder é Emília Campos, responsável pela Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).

TUDO PELO SOCIAL? Desde que Suely assumiu o governo, praticamente todas as secretarias de Estado passaram por mudanças de titular e de vice, com a exceção da Setrabes, comandada a ferro e fogo pela simpática Emília Campos. Uma das secretarias mais lubrificadas financeiramente, é uma das menos producentes, tendo em vista desempenhar um papel muito aquém da real finalidade na área social. Pelo que se viu e se sabe, serviu muito mais para agra-

dar a filha mimada do que atender aos anseios de quem precisa dos serviços do governo.

devaneio dela e de aliados do que o retrato da realidade. Tal atitude de Jalser seria loucura para nenhum doido botar defeito.

DEVANEIO A recente reuTESTE Desde que Suely O fim de senião de Jalser Reassumiu o governo, pramana deverá ser nier, presidente ticamente todas as secretamarcado por moda Assembleia Lerias de Estado passaram por vimentos contrágislativa, com os mudanças de titular e de vice, rios ao PT/Haddad demais Poderes com a exceção da Setrabes, e Bolsonaro. Estão derruba a tese de comandada a ferro e fogo marcadas mobilizaque ele estaria fapela simpática Emília ções em várias cidazendo acordo com Campos. des do País. O primeiro Suely Campos para ato, que ocorre sábado ela renunciar. Em troca, (20), é idealizado pelo grupo ele assumindo o governo, tra“Mulheres contra Bolsonaro”, com o balharia pela aprovação de Emília mote “Ditadura Nunca Mais”. No dia para a vaga de Essen Pinheiro Filho seguinte, será a vez dos opositores no Tribunal de Contas do Estado. do Partido dos Trabalhadores, com o Embora reeleito e com boas chan“#PTNAO para o Brasil não virar uma ces de continuar presidindo a Casa Venezuela”. A convocação desses proLegislativa, Jalser estaria jogando testos anti-PT foi feita pelo “Vem pra seu futuro político no lixo para, suRua”, que se intitula um grupo “aparpostamente, atender aos caprichos tidário”. Em todo o caso, o que se esda filha mimada da governadora. pera, de ambos os lados, é que sejam É bem provável que seja mais um

manifestações pacíficas e um teste para o exercício da tolerância, tão difícil em dias de um Fla x Flu político permeado por desrespeito e incapacidade de se aceitar opiniões contrárias.

DECISÕES TARDIAS E enquanto Fernando Haddad tenta se descolocar do presidente Lula e combater a imagem de que seria um “poste” do ex-presidente, seu adversário, Jair Bolsonaro, praticamente eleito, se dá ao luxo de desprezar debates e afirmar que já está com as mãos na faixa presidencial. Apesar dos movimentos recentes do petista, que ganhou apoio de igrejas evangélicas, juristas e apresentou um novo plano de governo ao TSE, com inclinações mais ao centro, trata-se de uma missão quase impossível virar o jogo a essa altura do campeonato. Foram decisões um tanto quanto tardias e que não o farão amealhar mais de 18 milhões de votos a pouco mais de uma semana do segundo turno.

Editorial

A esquerda já sabe que Inês é morta Aos menos dados à compreensão da “última flor do Lácio”, como Camões chamou a Língua Portuguesa, “Inês é morta” é uma expressão do idioma luso e significa “não adianta mais”.

Hoje em dia, a frase é usada para expressar a inutilidade de certas ações. Muitas vezes, esta expressão completa é “Agora é tarde, Inês é morta”, o que indica que é tarde demais para tomar alguma

atitude a respeito de algo. É bem verdade que a partir de 1º de janeiro o Brasil entra num túnel escuro levando apenas a esperança de que, sem extremismo, possa encontrar uma luz para seu futuro. Que não existiria igualmente se os brasileiros aceitassem como garantia da plenitude democrática a minoria que aparelhou o Judiciário, inflou o Executivo com 21 mil “boquinhocratas”,

incendiou o campo com as invasões selvagens do MST, corrompeu o Congresso Nacional com o mensalão e, honesto como ninguém, assaltou a Petrobrás com o petrolão.

Desmoralizada por seu comportamento corrupto na administração pública, a esquerda continua insistindo em pôr na cabeça do povo que a multiplicação de declarações contra Bolsonaro

indica o reconhecimento dos riscos que sua vitória representa para a democracia.

O que, convenhamos, também é verdade, pois, realmente, Bolsonaro nunca foi tomar aulas de ternura democrática com Fidel Castro, Hugo Chávez, Nicolás Maduro, Kim Jong-un etc.

Por fim, a esquerda diz que a vitória de Bolsonaro significa risco de uma ditadura, enquanto

o PT seria o bastião da liberdade. Esqueceu-se de dizer que o programa de governo petista prega o controle da Polícia Federal, do Ministério Público, do Itamaraty, da imprensa e até das Forças Armadas. Ou seja, continua se espelhando em ditaduras sanguinárias, como as de Venezuela e Cuba. Felizmente, ou infelizmente, pois só o futuro dirá, Inês é morta.

Questão de Opinião

A Charge

É imperativo diferenciar tráfico e uso de drogas ULISSES MORONI*

ACERTOU

ERROU DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Os servidores públicos do Estado, que decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira diante do fracasso das tentativas de negociação com o governo.

São milhares de trabalhadores tratados com desdém pelo Poder Executivo que não veem a cor do salário há meses e vinham se sujeitando a desempenhar suas funções sem receber um centavo sequer.

A governadora Suely Campos, que marcou uma reunião na manhã de ontem com os sindicatos que representam os funcionários públicos do Estado para tratar de atrasos salariais e tantos outros assuntos, mas deixou a turma a ver navios, como de costume, e não compareceu nem deu satisfação sobre a ausência. Com isso, nada foi definido e os impasses continuam.

O Brasil tem legislação de todo tipo: boa, ruim ou inócua. Uma de suas leis, a 11.343, de/2006 prevê a política nacional de repressão ao tráfico de drogas ilícitas, constando inclusive desse diploma legal as penas para essa prática. Portanto, o País tem uma legislação que trata desse que é chamado de o mal do século.

Mas é preciso considerar que existe também a figura do usuário de drogas, que não vive como traficante, mas que faz do consumo sua razão de existir. Na legislação anterior, de 1976, previa-se uma punição criminal para quem usasse qualquer tipo de entorpecente.

Certamente uma pena menor, mas nem por isso deixava de ser uma sanção penal. Depois, uma nova lei descriminalizou o consumo, passando a prever apenas recomendação de advertência. Porém, não trouxe definida uma regra legal objetiva para diferenciar uso e tráfico. Essa definição passou a ficar ao critério subjetivo do juiz.

Aliás, numa discussão mais ampla, lembremos que a definição acima fica subordinada mesmo é ao critério subjetivo dos agentes públicos que atuam na repressão. O policial militar que flagra uma pessoa com 50g de maconha, por exemplo, decidirá ali se aquela situação é de tráfico ou de uso.

Mas, na etapa seguinte, na delegacia, segue-se um trâmite: o agente fará seu julgamento, depois o delegado e por fim o promotor de justiça. Todos podem concordar ou mudar o entendimento anterior. Por fim, o

“

Analisando o Brasil como um todo, vemos que a insegurança e indefinição jurídicas são intensas, pois não há parâmetros objetivos. No contexto da política criminal, isso leva muitos cidadãos sem vida no crime a serem presos como traficantes, quando, em verdade, são usuários. Ao entrar no sistema prisional irão se tornar presa fácil para o crime organizado.

”

juiz dará a palavra quase final, que, esta, será, sim, do tribunal que julgará eventual recurso.

O resultado disto é uma babel jurídica na construção dessas definições. Um flagrante por uso pode gerar uma condenação por tráfico. E vice-versa. E aqueles mesmos 50g de maconha, nas mesmas situações, podem ser considerados tráfico no início da noite e uso no fim dessa mesma noite, conforme a autuação feita por diferentes policiais.

Analisando o Brasil como um todo, vemos que a insegurança e indefinição jurídicas são intensas, pois não há parâmetros objetivos.

No contexto da política criminal, tal situação leva muitos cidadãos sem vida no crime a serem presos como traficantes, quando, em verdade, são usuários. No sistema prisional irão se tornar presa fácil para o crime organizado. Ou seja, pessoas

capacitadas para o trabalho legal, são cooptadas pelos agentes da criminalidade.

Registre-se também que o usuário, uma vez preso por tráfico, carregará para sempre tal mancha em sua vida. Justamente porque o registro de atividade anterior por traficância é um dos critérios costumeiros para definir um traficante.

Então, uma vez traficante, sempre traficante, ainda que o cidadão tenha sido sempre apenas usuário.

No caso do porte de maconha acima mencionado, se uma pessoa for flagrada com bem menos que os 50g do exemplo, digamos com uns 10g, provavelmente será considerada traficante e novamente presa. Agora por um bom tempo! Tal situação cria uma contrariedade: o Estado, na tentativa de combater a criminalidade, acaba assim por ser um grande fornecedor de soldados para o crime organizado, sustentando um círculo vicioso crescente e danoso. Por isso, o próximo governo deve ter como prioridade a implantação de uma regra legal para definir – e diferenciar – uso e tráfico de drogas.

Certamente será um bom redutor da população carcerária brasileira. *O autor é promotor de Justiça. ulissesmjr@uol.com.br

A4

Local

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

NO ABRIGO

Alunos de escola estadual de RR realizam ação de conscientização sobre a xenofobia Atividade ocorre hoje, às 15h, no posto de triagem da Força Tarefa Logística Humanitária Edinaldo Morais

NEIDIANA OLIVEIRA

n e i d i a n a @ ro ra i m a e mte m p o. co m

Antipatia por pessoas estranhas ou pelo que vem de fora do país. Estes são alguns dos conceitos de xenofobia, tema muito debatido nos últimos anos, devido à crise imigratória que se instalou no Brasil e em, especificamente, em Roraima, onde mais de 100 mil venezuelanos

Empatia Ação consiste na realização de entrevistas com os imigrantes feitas pelos próprios alunos

atravessaram a fronteira em busca de melhores condições de vida.

Diante deste cenário, será realizado, nesta sexta-feira (19), às 15h, um trabalho de conscientização sobre a xenofobia, no Posto de Informações e triagem da Força Tarefa Logística Humanitária em Roraima – Operação Acolhida. A ação será promovida por estudantes Escola Professora Idarlene Severino da Silva.

O objetivo do trabalho é o enfrentamento à xenofobia, ao preconceito, ódio e racismo.

Muitos casos relacionados a este assunto foram registrados nos últimos anos, principalmente em Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela, país que vivi uma crise atroz, onde milhões de cidadãos buscam aliviar suas agruras por meio da migração.

A ação de conscientização será executada Posto de Informações e triagem, local de passagem

Refugiados venezuelanos passam por processo de triagem no abrigo Santa Teresa

dos imigrantes venezuelanos que procuram regularizar a situação documental junto ao governo brasileiro. A atividade consiste na realização de entrevistas com os imigrantes, realizadas pelas próprias crianças, que cursam o 9º ano do ensino fundamental.

Para mais informações sobre a ação voluntária, basta entrar em contato com a Célula de Comunicação Social da FT

por meio do endereço eletrônico op.acolhida@gmail.com ou pelo telefone: (95) 99155-2450.

OPERAÇÃO ACOLHIDA A Força Tarefa Logística Humanitária em Roraima busca sempre colaborar e incentivar a prática de atividades como esta, que ocorrem em um contexto onde foram registrados casos de xenofobia contra imigrantes

oriundos da Venezuela, e que se encontram em uma situação de extrema vulnerabilidade, buscando alternativas em outros países.

O crescente número de venezuelanos ingressando no Brasil pela fronteira entre os municípios de Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén (Venezuela) tem trazido um conjunto de desafios para os governos Federal, Estadual e Municipais.

A cidade brasileira que faz fronteira com o país vizinho e a capital de Roraima contam com bases da ‘Operação Acolhida’.

A operação faz parte de uma articulação de diversos órgãos do Governo Federal, com o objetivo de reconhecer a situação e dar o apoio necessário às gestões locais. Essa articulação envolve 16 órgãos federais e diversas agências da ONU que

atuam com migração, refúgio e outros temas correlatos.

Frente à intensificação do fluxo migratório, o Governo Federal tem empreendido esforços para promover apoio técnico e financeiro aos estados e municípios mais impactados. Em Roraima, estado brasileiro mais impactado, desde o segundo semestre de 2016 foram realizadas visitas sistemáticas ao estado.

Grupo seleciona estagiários voluntários para trabalho em abrigo de imigrantes NEIDIANA OLIVEIRA

neidiana@roraimaemtempo.com

Os acadêmicos de Administração, Contabilidade e Direito que tiverem interesse em desenvolverem um trabalho voluntário em prol dos imigrantes, têm a oportunidade de participar de um processo seletivo executado pelo Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR). A seleção conta com a parceria da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Entre os critérios do recrutamento estão, análise curricular, entrevista e carta de apresentação. Os interessados em participar devem enviar currículo (Plataforma Lattes), os demais documentos solicitados e a motivação pela vaga para o correio eletrônico comunicabv@sjmrbrasil.org, até o dia 22 de outubro até as 23h59, com assunto: EDITAL 004/2018 e título do cargo de interesse.

A organização do processo informou que o estágio é voluntário, porém com possibilidade de ajuda de custo, além de ser reco-

nhecido pela UFRR como Estágio Obrigatório ou Atividades Complementares. Os critérios de seleção são: afinidade do candidato com o tema migratório e domínio, mínimo, das tecnologias nas áreas específicas.

São oferecidas três vagas, sendo uma para cada curso indicado. Os aprovados no estágio deverão atuar com carga horária de 30 horas por seis meses no abrigo, todavia poderá ter renovação de contrato, conforme o edital. A análise curricular está prevista para o dia 23 deste mês, enquanto que o resultado sairá no dia 27 e a assinatura do termo no dia 29, segundo exposto no cronograma.

ATRIBUIÇÕES O estudante de administração aprovado no seletivo tem como atribuição, auxiliar na elaboração de relatórios e apuração de indicadores, acompanhar orçamentos, realizar interfaces com prestação de serviços e dar apoio em compras, dentre outras atividades administrativas, além de auxiliar no departamento pessoal.

Já o acadêmico de contabilidade deverá atuar em conciliações bancárias, fluxo de cai-

xa, controle de contas a pagar e receber, relatórios gerenciais, planejamento financeiro, controle de despesas, orçamento e outras funções relacionadas à área de atuação.

O estagiário de direito irá auxiliar os advogados nas demandas do escritório, dar suporte nas pesquisas jurisprudenciais, oferecer apoio ao acompanhamento das práticas, encaminhamento e sistematização; colaborar na elaboração das petições, contribuir com orientação jurídica para os refugiados, além da elaboração de relatórios e registros. Para esta função, é fundamental ter conhecimento sobre o terceiro setor e da lei de migração.

Entre os requisitos exigidos aos aprovados no processo seletivo estão, ser proativo, comunicativo e dinâmico. É importante também ter domínio do pacote office e internet, estar matriculado e cursando graduação, a partido do 5º período, na área solicitada, em uma instituição de ensino superior conveniada.

SERVIÇO JESUÍTA O grupo tem como missão, promover a pessoa huma-

na de maneira integral, à luz da fé e buscando a justiça, em diálogo com as diversas expressões culturais e religiosas.

Como visão, os componentes da entidade tem o objetivo de serem reconhecidos como seguidores de Jesus Cristo, com-

prometidos com a construção de uma sociedade justa, de culturas solidárias, e com diálogo inter-religioso.

RC Caleffi/UFRR

Estagiários de direito, administração e contabilidade deverão atuar com carga horária de 30 horas por seis meses no abrigo

Local

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

A5

LEVANTAMENTO

Pelo menos 42% dos adolescentes em RR acompanhados pelos SUS se alimentam mal Especialistas alertam para os problemas ocasionados em razão dos alimentos sem valor nutricional DIVULGAÇÃO

ANDERSON SOARES

diferente de uma que não se alimenta saudavelmente”, explicou.

anderson.soares@roraimaemtempo.com.br

Um levantamento mostra que pelo menos 42% dos adolescentes acompanhados pela atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) estão se alimentando de forma errada.

As informações constam do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).

OUTROS DADOS Os maus hábitos à mesa têm refletido na saúde e no excesso de peso dos jovens. Os últimos indicadores do Ministério da Saúde apontam também que adolescentes com obesidade aos 19 anos têm 89% de chance de serem obesos aos 35.

De acordo com informações da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (Pense), pelo menos 7,8% dos adolescentes das escolas entre 13 e 17 anos estão obesos, sendo maior entre os meninos (8,3%) do que nas meninas (7,3%).

Alerta ‘Quando eu me alimento de comida que não tem nutrientes, que não tem os minerais, vitaminas, eu vou empobrecer o meu corpo’ De acordo com os dados, em 2017, 17% deles consumiram produtos industrializados regularmente, como macarrão instantâneo, salgadinho de pacote ou biscoito salgado. Além disso, consumiram outros alimentos considerados “vilões”, como os vendidos em lanchonetes fast foods.

Os números revelam que os 42% desses jovens ingeriram hambúrguer embutidos, batatas fritas e outras guloseimas.

Em uma quantidade menor, mas também considerável, 35% comeram biscoitos recheados

Quase 20% dos jovens em Roraima consumiram produtos industrializados regularmente

e doces de vários tipos, o que pode representar vários problemas, segundo os especialistas.

Para Thais Viviane, coach de Bem-estar e Saúde, fast foods não são considerados um alimento de verdade por serem pobres em nutrientes. Segundo ela, não é recomendável que as pessoas consumam todos os dias esse tipo de refeição, evitando assim vários problemas

de saúde.

“Quando eu me alimento de comida que não tem nutrientes, que não tem os minerais, vitaminas, eu vou empobrecer o meu corpo e com isso, quando tem a baixa de imunidade, uma gripe, até uma rinite alérgica, a gente acaba tendo uma recuperação mais lenta ou os efeitos mais graves do que uma pessoa que se alimenta bem. Isso acon-

tece porque o corpo não tem proteção contra vírus e bactérias”, comentou.

Thais pontua também que fast food não deve ser substituir a refeição do dia a dia, como o arroz, feijão, salada, legumes e verduras. A preocupação com a alimentação deve ser constante e levada a sério, principalmente pelos jovens, que estão em fase de crescimento e precisam de

uma alimentação balanceada.

“Os jovens, em muitos casos, pela correria do dia a dia, acabam substituindo alimentos de verdade por essa comida [de fast food] e isso é como se estivesse mudando o DNA do seu corpo. E com isso, qualquer doença que você pega demora em se recuperar. A criança saudável fica doente porque tem menos proteção que a gente, mas é

ALIMENTAÇÃO BALANCEADA Sobre o levantamento feito com os adolescentes acompanhados pelo SUS em Roraima, que não estão se alimentado corretamente, a coach de Bem-estar e Saúde alerta que as unidades de saúde contam com profissionais capacitados a montar um cardápio especialmente para suprir a demanda nutricional de todos os pacientes.

“Os hospitais têm uma nutricionista para balancear a alimentação deles. É importante ressaltar que se está sendo oferecida essa comida no hospital é porque ela deve ser a dieta para o paciente. Quando for liberado para ir para casa e ainda estiver se recuperando, tem de seguir a orientação do nutricionista do hospital”, enfatizou Thais.

Unicef organiza campanha para melhorar higienização em abrigos de Boa Vista GIOVANNA LIMA

giovanna@roraimaemtempo.com.br

Consultores e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estão promovendo até esta sexta-feira (19) uma capacitação em parceria com os gestores locais para melhorar a higienização pessoal dos moradores de abrigos em Boa Vista.

Com uma programação voltada para discutir os proble-

Fabio Calilo

mas gerados durante este tempo, a Unicef levanta uma discussão em três áreas principais: água, higiene pessoal e alimentação.

Martin Ede é consultor do Fundo e está em Boa Vista representando a instituição para amparar os problemas notados até o momento nos abrigos de Boa Vista. Ele explicou que a primeira área a ser explorada é a da água.

De acordo com Ede, apesar de a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caerr) for-

necer a água limpa e com qualidade, ela não está sendo bem utilizada e até mesmo a forma de armazenar pode estar sendo feita de forma inadequada.

Alguns dos problemas relatados durante as pesquisas é a má higienização pessoal. Assim sendo, a segunda área de exploração e capacitação dos profissionais consiste em auxiliar atos como a lavagem de mãos antes de refeições e após necessidades. Alguns dos relatos dos

profissionais também afirmam que alguns moradores acabam descartando o lixo em vasos sanitários, prejudicando também a utilização adequada.

Ele contou também que por Boa Vista estar passando por um período de estiagem, o problema da higiene pessoal se agrava ainda mais. “É importante a gente manter isso, ainda mais quando há menos água”, ressaltou.

A terceira área a ser observada é a de alimentação dentro dos abrigos. Ele disse que é preciso alertar também a forma como isso tem sido feito nos locais.

Uma missionária da organização humanitária “Fraternidade sem Fronteiras” informou que, apesar de ser algo que acontece regularmente, os gestores dos abrigos já tentaram, sem sucesso, pequenas campanhas para prevenção e controle dos problemas abordados na capacitação. Ela considera que essa mobilização pode dar um resultado mais eficaz.

O objetivo da capacitação é pensar coletivamente em como resolver os problemas levantados pelos gestores de cada abrigo e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante dois meses de estudos.

Pelo menos 20 profissionais participaram na tarde de quinta-feira (18) de uma capacitação interna e nesta sexta-feira haverá oficinas com os adolescentes moradores dos abrigos para que a conscientização seja levada e “multiplicada” também por eles.

Débora Menezes, também consultora da Unicef, disse que a capacitação prevê a melhoria da qualidade de vida das pessoas

Com a ajuda de alguns parceiros, objetivo é levar a conscientização de higiene pessoal aos abrigados

que estão vivendo nos abrigos, e que a instituição foca os trabalhos nos adolescentes por acreditar na capacidade de promover um melhor ajuste nas causas abordadas.

ASSISTÊNCIA O Unicef tem uma longa história de trabalho em emergências e contextos humanitários, tanto nos desastres naturais quanto nos conflitos provocados pelo ser humano. Quando foi criado, em 1946, chamava-se Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (em inglês, United Nations International Children’s Emergency Fund, de onde vem a sigla Unicef) e fornecia assistência humanitária às crianças após a Segunda

Guerra Mundial.

Além do seu trabalho de desenvolvimento e de proteção dos direitos da infância, a assistência humanitária continua A ser uma das principais atividades do Unicef.

Em 2017, o Fundo respondeu a 337 emergências em 102 países. Só no ano passado, o Unicef e seus parceiros alcançaram 45 milhões de pessoas com água potável; trataram mais de 4 milhões de crianças com desnutrição aguda grave; alcançaram 8,8 milhões de crianças com educação formal e não formal e 3,5 milhões de crianças com apoio psicossocial e ajudaram a registrar 141 mil crianças em movimento em 40 países.

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Local

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

CAPACITAÇÃO

Terceiro encontro do Programa CNA Jovem Estadual 2018 será realizado em Boa Vista Pelo menos cinco alunos estão participando este ano e irão disputar uma das três vagas para etapa nacional Arquivo pessoal

ANDERSON SOARES

anderson.soares@roraimaemtempo.com.br

Acontece neste fim de semana, na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Roraima (Senar), o terceiro encontro do Programa CNA Jovem Estadual 2018. A iniciativa é voltada para o desenvolvimento de novas lideranças do setor agrope-

Formação ‘Nós temos muitos líderes que estão no meio agro, nos municípios, e a gente tenta resgatar eles do setor agrário e capacitá-los’ cuário no Estado.

Para participar, os alunos passaram pelo curso a distância de Liderança Empreendedora que busca difundir conceitos, métodos e técnicas de liderança compatíveis com as necessidades da agropecuária brasileira.

A supervisora técnica e coordenadora do programa CNA Jovem Estadual, Ana Cláudia, explicou que cada estado faz a sua etapa e de cada localidade saem pelo menos três vencedores. E no ano seguinte, acontece o CNA Nacional, que reúne todos os vencedores de cada estado.

“Em 2016, Roraima teve um vencedor, um indígena do município de Uiramutã. Este ano, a gente está com a segunda edição, indo para o terceiro encontro que vai acontecer no

Para participar, os alunos passaram pelo curso a distância de Liderança Empreendedora que busca difundir conceitos, métodos e técnicas de liderança

fim de semana. Já temos alguns participantes, que estão dentro do perfil adequando”, comentou.

O Programa CNA Jovem é voltado para brasileiros com espírito de liderança, com idade de 22 a 30 anos, com nível superior em qualquer área. É necessário ainda ter afinidade e interesse pelo setor rural e ter características de potencialidade em liderança como ini-

ciativa, influência na comunicação, persuasão, capacidade de negociação e criatividade nas ações.

Este ano, cinco alunos estão participando e disputaram uma das três vagas para etapa nacional que reunirá reunir concorrentes de todo o Brasil. Conforme a organização, um dos principais objetivos é preparar jovens de todas as regiões e estados do país para impulsio-

narem o setor empresarial rural local e nacional. Depois da fase estadual, o primeiro encontro nacional do programa ocorrerá em Brasília e contará com quatro encontros.

“Nós temos muitos líderes que estão no meio agro, nos municípios e a gente tenta resgatar eles do setor agrário e capacitá-los, para que possam fazer a liderança em suas localidades. Às vezes, falta só um

incentivo para eles mostrarem o espírito de líder que possuem”, destacou Ana Cláudia.

CONTEÚDO As informações abordadas são padronizadas, ou seja, o que ocorre em Roraima na etapa estadual, também ocorre nos outros estados do país. O programa é elaborado e executado pela administração regional

Festival organizado por acadêmicos prevê integração estudantil do ensino superior GIOVANNA LIMA

giovanna@roraimaemtempo.com.br

Héliton Luiz e seu irmão Claudio Luiz, ambos acadêmicos da Universidade Federal de Roraima (UFRR), estão organizando um festival de integração de estudantes do ensino superior da capital, com atrações musicais, comidas típicas e até um tatuador.

Os irmãos, que sempre gostaram de ir a festivais e têm paixão por esse tipo de evento, decidiram organizar o próprio festival em Boa Vista, que será realizado em 9 de novembro e prioriza a integração estudantil

dos alunos de ensino superior em Roraima.

Héliton contou que apesar dos gostos pessoais dele e do irmão serem muito diferentes, os dois sempre souberam respeitar e curtir um pouco do universo do outro. Para ele, a diversidade de atrações faz com que a integração das pessoas seja ainda mais necessária.

“Estamos vivendo em um Brasil muito polarizado, ainda mais nessa época de eleições”, contou Héliton, que também é agente de viagens.

Apesar de estar sendo organizado por acadêmicos da UFRR, o festival não se restringe

apenas aos alunos da instituição. Há acadêmicos de outros estabelecimentos participando da organização.

Para diversificar o evento, foi pensada uma programação que fosse do sertanejo ao bloco de carnaval. Além da diferença musical, Héliton disse que no local haverá comidas, desde a vegana até aos churrascos.

“Fazer tudo que a gente gosta ao mesmo tempo é muito difícil. Então, ir para um show de sertanejo e depois para um bloco de carnaval no mesmo dia também seria complicado, ainda mais no mesmo tempo, onde eu possa fazer uma tatuArquivo

No local, haverá diversas atrações e o público-alvo são os acadêmicos da UFRR

agem e comer um hambúrguer”, contou o organizador do evento.

As atrações musicais confirmadas até o momento são o Bloco do Mujica, Jamrock, Back Country, DJ Felipe Veras e DJ Matheus Forte. Além disso, haverá tatuadores e um “food park”, ou parque de comidas, no local.

Ana Paula Pires, representante do Centro Acadêmico de Comunicação Social (Cacs), destacou que o festival é importante não apenas para a comunidade acadêmica, mas também para a cidade. “É um festival que está juntando toda a comunidade acadêmica, todos os Centros Acadêmicos e todas as atléticas da universidade para trazer mais lazer e cultura para Boa vista. Além disso, é uma valorização local de certa forma, pois as atrações musicais são daqui”, declarou.

Para mais informações sobre o festival, os números para contato são 99132-4640, 99121-0669, 99155-2133 e 991281992.

do Senar, com a Federação da Agricultura e Pecuária de cada estado.

A intenção que se tem na realização das etapas estaduais é atrair os jovens com potencial de liderança e constituir o primeiro elo de seleção para a etapa nacional do CNA Jovem que acontecerá em 2019 e reunirá participantes de todo o Brasil.

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Profissional da área pode garantir um melhor funcionamento das empresas

Dia do profissional em informática é comemorado nesta sexta-feira GIOVANNA LIMA

giovanna@roraimaemtempo.com.br

A profissão de técnico em informática ou tecnologia é celebrada em 19 de outubro para representar a importância deste profissional para as empresas manterem um bom funcionamento.

Paulo Maciel é um deles e atua na área há cerca de quatro anos. Ele afirmou que este profissional tem como funções o suporte às empresas, em questões como formatação, a troca de componentes, instalações, mudanças e instalações no sistema, softwares, acesso à Internet, cabos de rede e muito mais.

“A empresa que se preza e que quer sempre estar trabalhando para ter tudo em dia, tem que ter um profissional como esse no local. Em um jornal, por exemplo, tem

que ter Internet, e se alguém disser que não tem ninguém que mexa com isso, vai fazer o quê?”.

Ele contou ainda que a presença destes ajuda ainda as empresas a crescer e evoluir, sempre mantendo um bom padrão de funcionamento. “Tem que ter porque assim que alguém tiver algum problema, a pessoa pode chamar o técnico para auxiliar”, disse.

Em Boa Vista o Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) busca a inclusão digital, educação tecnológica, disseminação da inovação e empreendedorismo por meio da tecnologia da informação.

Localizado na Avenida Glaycon de Paiva, número 1820, são ofertados cursos de robótica, empreendedorismo, Inovação, ciência e Informática. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 7h30 às 22h.

Local

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

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AGRICULTURA E PECUÁRIA

Investimentos públicos beneficiam agricultores e melhoram a economia Aumento nos investimentos na agricultura tornam a capital na mais nova fronteira agrícola do país Claudia Ferreira

Na última quarta-feira, 17, foi comemorado o Dia da Agricultura. E esta área importante para a economia vem crescendo graças aos investimentos feitos pela Prefeitura de Boa Vista, com objetivo de tornar a capital na mais nova fronteira agrícola do país. Essa condição tem atraído empresários e investidores

Bons resultados “A prefeitura elaborou um projeto que está transformando de forma positiva a realidade dos produtores e isso é motivo de orgulho e satisfação para toda a nossa equipe. Vamos continuar trabalhando para desenvolver ainda mais a agricultura em Boa Vista e torná-la uma fronteira altamente produtiva”, enfatizou Teresa Surita. para avaliarem o perfil do município e desenvolver a região.

A criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, (SMAI), foi uma mudança que além de os serviços básicos, prepara a cidade para receber investimentos. Como os projetos na agricultura familiar que estão sendo desenvolvidos tanto no Assentamento Nova Amazônia, como nas comunidades indígenas atendidas pela pasta.

Entre os projetos desta-

Este ano a colheita Soja no P.A Nova Amazônia ultrapassou o índice de 60 sacas por hectare

ques da Smai estão o Plano Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio, considerado o carro chefe da agricultura no município. Foi criado para oferecer condições seguras aos produtores com a aplicação de tecnologia moderna a fim de garantir o melhor desempenho produtivo nas lavouras.

Os agricultores recebem os insumos necessários para a preparação ou recuperação do solo com orientação técnica necessária para trabalhar nas lavouras e esse investimento retorna 100% para as cooperativas ou associações, que em

contrapartida se fortalecem aumentando o número de associados e reinvestindo esses valores na ampliação e melhoria ou na abertura de área para outros produtores. Dessa forma, o setor passar a ser autossustentável e os agricultores mais fortes e independentes.

Polos de produção Por meio do PMDA foi possível a organização dos agricultores em polos, o que gera a identidade geográfica do que é produzido agregando valor e consolidando a economia do município. Mais de 100 agricul-

tores já são beneficiados.

Os polos da batata doce, grãos, melancia e melão, mel e tomate no Assentamento Nova Amazônia e Nova Amazônia I já foram estabelecidos e os agricultores comemoram os bons resultados das lavouras na safra de 2018. A previsão para 2019 é de ampliação da área plantada de 500 para 1000 hectares.

Para o secretário municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, Marlon Buss, os agricultores só têm a ganhar com o desenvolvimento desses projetos. “Nós temos terra boa para o plantio, clima favorável e todas

as condições necessárias para que a agricultura no município de Boa Vista se desenvolva e se torne referência nacional. É um processo que já está se tornando realidade”, frisou.

Comunidades Indígenas A Prefeitura, por meio da SMAI, também destina projetos especiais voltados aos agricultores indígenas. Ao todo, 16 comunidades são beneficiadas.

Entre elas, o Projeto HF, que consiste no plantio de várias culturas como, melancia, melão, abóbora, feijão e macaxeira.

Para isso, é utilizada a tecnolo-

gia da fertiirrigação, que permite várias safras no ano tendo em vista as condições climáticas favoráveis em Boa Vista.

Os agricultores indígenas também foram beneficiados com a doação de equipamentos completos para a produção de farinha de mandioca. A secretária oferece todo o suporte e assistência técnica nas lavouras do tubérculo e faz o acompanhamento para que todas as etapas do processo aconteçam e que as comunidades possam comercializar a farinha pronta, além de garantir a melhoria na qualidade da alimentação.

Vendas aumentaram após reestruturação do Mercado São Francisco Eduardo Andrade

Com pouco menos de um mês de reinauguração, o novo Mercado Municipal São Francisco, que ganhou ares mais modernos após a revitalização feita pela Prefeitura de Boa Vista, tem atraído mais visitantes a cada dia. Fato que tem

contribuído para o aumento das vendas, gerando renda às famílias que atuam no local e movimentado a economia.

O local passou a ser também um ponto turístico para quem vem de fora e uma refe-

rência para a identidade de Boa Vista. A comerciante Claudinice Martins, tem um box no mercado onde vende artesanatos e biojóias, que confecciona ao gosto do cliente usando sementes e fibra de Buriti. Ela elogiou

as medidas adotadas pela prefeitura, que tornou o mercado mais atrativo garantindo o aumento de 100% em suas vendas.

“O município ganhou um presente. Estávamos precisando de um espaço como esse, mais moderno, com acessibilidade. Investimentos que possibilitaram que as vendas aumentassem. Estamos muito contentes com esse potencial de vendas do mercado”, disse a comerciante.

Inês Rodrigues é outra comerciante do mercado. Ela atua há quase 19 anos no local vendendo comida. Ela conta com a ajuda do marido e de seis funcionários para o preparo dos alimentos. É dessas vendas que ela garante o sustento da família e pagamento dos funcionários.

“Em menos de um mês, as vendas aumentaram em torno de 40%. Antes da reforma, mesmo oferecendo um serviço de qualidade, tinha gente com receio e preconceito de vir almoçar aqui, por conta da aparência do mercado. A estrutura estava muito feia. Hoje podemos dizer que temos um novo mercado. Bonito, amplo, moderno. Tudo melhorou 100%”, garantiu a comerciante.

O que encontrar no mercado A nova estrutura do mercado conta frutarias, boxes des-

Segundo a lojista Inês Rodrigues: “Hoje podemos dizer que temos um novo mercado. Bonito, amplo, moderno”.

tinados a serviços como artesanato, artigos em armarinhos e bijuterias, chaveiro, comércio, conserto de eletroeletrônicos,

agência de viagens, e ainda, açougue, produtos naturais, café da manhã, almoço, lanche, entre outros.

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Política Nacional

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

ELEIÇÕES 2018

Em meio a suspeitas de irregularidades, Haddad quer disputar com Ciro 2º turno Candidato petista, Fernando Haddad, fala em fraude e critica disparos em massa por WhatsApp e recebe apoios Rovena Rosa/Agência Brasil

Denúncia O documento alega que há fortes indícios de que foram comprados pacotes de disparos em massa de mensagens contra o Partido dos Trabalhadores pelo WhatsApp, de acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

dos votos válidos. “É o que a legislação prevê, porque ele [Jair Bolsonaro, do PSL] tentou fraudar a eleição, felizmente não deu primeiro turno. Se desse, isso tudo ia pra baixo do tapete”, disse Haddad referindo-se às informações publicadas hoje na imprensa sobre a suposta existência de um grupo de empresários que financia o envio em massa de mensagens falsas via WhatsApp. O petista defendeu ainda que pelo menos um dos empresários suspeitos de participar do grupo fosse preso para que os demais fossem delatados.

Segundo ele, o grupo reúne de 20 a 30 pessoas.

“Basta prender um empresário que vai ter delação premiada e vai entregar a quadrilha toda. Nós estamos falando de 20 a 30 empresários envolvidos nesse esquema. Se prender um, em menos de 10 dias a gente vai ter a relação de todos os empresários que estão financiando com caixa 2 uma campanha difamatória.”

Haddad indicou que tem conhecimento sobre um dos empresários, a empresa contratada e os valores negociados.

“Nós vamos levar ao conhecimento da Justiça todos os indícios. Alguns que estão nos chegando agora de reuniões que ele [Bolsonaro], de viva-voz, pediu apoio via WhatApp. Ou seja, ele próprio, em jantares com empresários, fez o pedido para que a doação fosse feita dessa maneira, de forma ilegal”, disse.

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, não se manifestou publicamente sobre o assunto.

Denúncias A reportagem publicada pela Folha de S.Paulo hoje informa que empresas estão contratando o serviço de disparo de mensagens por aplicativo de celular com contratos que podem chegar a R$ 12 milhões.

O serviço, segundo o jornal, se vale da utilização de números no exterior para enviar centenas de milhões de mensagens, burlando as restrições que o WhatsApp impõe a usuários brasileiros.

As atividades envolvem o uso de cadastros vendidos de forma irregular. A legislação eleitoral só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento empresarial de campanha também é proibido.

PDT

O PDT, partido de Ciro Gomes, decidiu ingressar com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro. Na tarde de hoje (18), o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, se reuniu com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla para discutir o assunto.

Lupi, que declarou “apoio crítico” a Haddad no segundo turno, classificou a compra de pacotes de divulgação em massa de notícias falsas como crime de abuso do poder econômico. Segundo a assessoria de imprensa do PDT, o recurso deve ser apresentado ainda esta semana.

Apoio Haddad recebeu uma moção de apoio de um grupo de intelectuais das mais distintas áreas em um documento intitulado “às lideranças democráticas”. Assinam o documento Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-PSDB e ministro do governo do Fernando Henrique Cardoso, Paulo Sérgio Pinheiro, que também participou do ato com juristas, Maria Hermínia Tavares de Almeida, professora de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) e o historiador Luiz Felipe Alencastro.

Também subscrevem a moção André Singer, Roberto Schwarz, Rubens Ricupero, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Celso Amorim, Belisário dos Santos Jr, José Carlos Dias e Paulo Nogueira Batista Jr. “O que nós vemos como perspectiva é um período de fechamento profundo da sociedade brasileira se for eleito o senhor [Jair Bolsonaro, PSL]”, disse Bresser-Pereira. Ele defendeu a formação de uma frente democrática, com candidatos que participaram do primeiro turno. “Claro que eles querem o governo se abra para eles”, disse, dirigindo-se ao petista.

O candidato disse que se comprometia com um pacto “pela governabilidade, pela democracia e por mais direitos”.

“Um pacto por um governo amplo, faço questão de frisar, que realmente responda à nacionalidade do país, isolando essas forças retrógradas”, declarou no ato de entrega da carta que ocorreu no saguão de hotel no bairro Paraíso.

Fronteira Haddad se reuniu hoje com representantes de entidades que atuam em defesa dos animais. Antes do encontro, ele afirmou que, uma vez eleito, vai antecipar a entrega do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) em dez anos, de 2035 para 2025.

“Ele já está em operação em algumas localidades. Ele vai ficando pronto à medida que o tempo passa e já vai colhendo os frutos”, propôs. O candidato disse ainda que o sistema tem a vantagem de aumentar a arrecadação pelo combate ao contrabando. “Isso promove evasão de divisas muito grande. Com Sisfron, aumenta arrecadação, então dá lucro, não dá prejuízo”, apontou.

O candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, fala com a imprensa no hotel Matsubara, em São Paulo.

Haddad reiterou sua proposta de colocar a Polícia Federal no combate ao crime organizado. “As organizações criminosas estão atuando em rede nacional, se não tiver uma polícia nacional para combater o crime organizado, as polícias

locais não terão fôlego para combater homicídio, roubo, estupro, que é o desejo da população.”

Animais No encontro com entidades que atuam em defesa da

causa animais, o candidato se comprometeu a criar um órgão federal que atue para garantir direitos como a regulamentação do transporte de carga viva. Ele recebeu um documento com sugestões de 48 organizações.

“Temos que ver como de-

senhá-lo, mas me comprometo a criar”, disse. “Nos últimos dois meses rodei muito o país e conheci pessoas diferentes, de lugares distantes, que me entregaram documentos parecidos com este relacionado ao transporte de animais, de carga viva.”

Bolsonaro pode participar de debate rápido, diz médico Tânia Rego/Agência Brasil

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, pode, sob ponto de vista clínico, participar de debates, se assim desejar. Porém, com a condição de que seja rápido, no máximo de 20 a 30 minutos, e numa posição confortável, como por exemplo sentado em uma poltrona. A avaliação é do médico responsável pelo tratamento do candidato.

O cirurgião Antônio Luiz Macedo, chefe da equipe médica que operou o candidato, no Hospital Albert Einstein em São Paulo, e responsável pelo tratamento do presidenciável, falou em entrevista exclusiva à Agência Brasil, .

Questionado se Bolsonaro poderia participar de debates, Macedo respondeu: “Com certeza”. Mas fez ressalvas do tempo máximo de duração do debate. Segundo ele, o candidato não poderia, por exemplo, ficar em pé, como tem sido o formato da maioria dos debates televisivos. “Teria que ser acomodado em uma pol-

EXPEDIENTE

Em meio às suspeitas do envolvimento de empresas no envio de mensagens falsas contra o PT no WhatsApp, o candidato do partido à Presidência da República, Fernando Haddad, disse hoje (18) que o correto seria Ciro Gomes (PDT) concorrer com ele no segundo turno.

Ciro ficou em terceiro lugar no primeiro turno ao obter 12,47%

trona confortável”, estipulou o médico.

Exames Pela manhã, os médicos Antônio Luiz Macedo e Leandro Echenique chegaram à casa de Bolsonaro por volta de 9h45 e deixaram o local às 11h20. Eles evitaram falar com a imprensa. Em seguida, houve duas notas da equipe médica informando que o candidato está com evolução clínica e nutricional, mas sem esclarecer se ele poderia voltar às atividades normais.

A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia está prevista para ser feita a partir do dia 12 de dezembro e requer duas semanas de recuperação.

Bolsonaro foi alvo de um atentado em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 6 de setembro, quando Adélio Bispo o atingiu com uma faca no abdômen. O candidato foi submetido a duas cirurgias, uma em Juiz fora, e outra em São Paulo.

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Na quarta-feira o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, visitou a sede da Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio

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Política Nacional

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

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JUSTIÇA

Juiz Sérgio Moro nega influência nas eleições ao divulgar delação de Palocci Juiz Sérgio Moro se explicou ao Conselho Nacional de Justiça por ter divulgado delação de Palocci José Cruz/Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestação em que nega ter tentado influenciar o processo eleitoral ao tornar público o teor da colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.

Parte dos depoimentos foram tornados público por

Argumento “Retardar a publicidade do depoimento para depois das eleições poderia ser considerado tão inapropriado como a sua divulgação no período anterior. Se o depoimento, por hipótese, tem alguma influência nas eleições, ocultar a sua existência representa igual interferência a sua divulgação” Moro em 1º de outubro, seis dias antes do primeiro turno das eleições. Neles, Palocci acu-

O juiz federal Sérgio Moro participou da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: Diálogos para um País Melhor, no UniCeub em Brasília

sa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff de participação

direta no esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.

Moro disse ao corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins, que não teve

qualquer intenção de influenciar as eleições ao divulgar os depoimentos, uma vez que o

atual candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, não é citado por Palocci. O magistrado acrescentou ainda que não poderia interromper o andamento do processo somente em função do calendário eleitoral.

Ele desqualificou as duas representações abertas contra ele no CNJ pelos deputados do PT Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. Para Moro, os procedimentos “inserem-se na linha adotada por alguns agentes do Partido dos Trabalhadores de buscarem criminalizar a atividade jurisdicional”.

Moro afirmou ainda que os deputados petistas “buscam, estes mesmos agentes políticos, através de provocação ao Conselho Nacional de Justiça (cuja composição desejam, aliás, alterar), cercear decisões da Justiça que contrariam os seus interesses partidários, mesmo às custas da aplicação da lei a crimes de corrupção”.

Nas duas representações abertas pelo PT, o partido afirma que Moro “desvirtuou de seu dever de serenidade” ao tornar público o conteúdo da delação a seis dias do primeiro turno das eleições. Segundo o partido, o juiz inflamou a sociedade “a partir de documentos que não passaram pelo crivo do contraditório”.

MPE vai apurar suspeita de doações ilegais à campanha de Bolsonaro O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai apurar a suspeita de que empresas privadas estejam fazendo doações ilegais para a campanha do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados ontem (18) na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, empresas que apoiam Jair Bolsonaro estariam pagando pelo serviço de disparo

de mensagens pelo WhataApp a fim de favorecer o candidato Jair Bolsonaro.

Procurado para comentar a denúncia publicada pelo jornal, o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros informou, por meio da assessoria do MPE, que não concederá entrevistas pois o órgão não pode antecipar qualquer posicionamento sobre casos em análise. A atuação dos pedidos de investigação apresentados ao órgão será feita no âmbito das demais representações que forem encaminhadas ao TSE. A reportagem diz ter apurado que alguns contratos podem chegar a R$ 12 milhões. A prática, con-

forme lembra o jornal, é ilegal, pois, se confirmada, trata-se de doação de campanha vedada por lei e, evidentemente, não declarada à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o jornal, as empresas de marketing digital se valem da utilização de números no exterior para enviar centenas de milhões de mensagens, burlando as restrições que o WhatsApp impõe a usuários brasileiros. As atividades envolvem o uso de cadastros vendidos de forma irregular. A legislação eleitoral só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento empresarial de campa-

nha também é proibido.

Bolsonaro defendeu-se da acusação por meio de sua conta no Twitter. “O PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela verdade. Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos.

Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!”, escreveu o candidato, alegando que o PT “desconhece e não aceita apoio voluntário”.

REPRESENTAÇÕES O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em representação na Procura-

doria-Geral Eleitoral, classifica o resultado da apuração do jornal como uma “grave denúncia” envolvendo a “ocorrência de ao menos três atos ilícitos de gravidade avassaladora, uma vez que podem viciar a vontade do eleitor e, assim, fraudar o resultado da eleição”.

O PDT também anunciou que ingressará ainda esta semana com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro.

A decisão foi tomada no início da tarde de hoje, durante reunião do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla. Lupi, que declarou

“apoio crítico” a Haddad no segundo turno, definiu a suspeita de que um dos candidatos esteja sendo favorecido pela suposta compra de pacotes de divulgação em massa de notícias falsas como crime de abuso do poder econômico.

Mais cedo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, defendeu que, diante da gravidade das suspeitas, o correto seria que a candidatura de Bolsonaro fosse impugnada e que o candidato Ciro Gomes (PDT), que terminou o primeiro turno em terceiro lugar, disputasse com ele o cargo. Ciro obteve 12,47% dos votos válidos, terminando atrás de Haddad.

A10 Economia

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

EITAN ABRAMOVICH/AFP

REFORÇO

Dados do Dieese mostram que o 13º salário vai injetar R$ 211 bilhões na economia Cerca de 84,5 milhões de pessoas receberão o rendimento adicional, pago aos trabalhadores MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

Número de beneficiários é 0,6% maior do que o que foi pago 2017. Em relação ao montante, o valor cresceu 2,8% neste ano sem considerar a inflação

SÃO PAULO - O pagamento do 13º salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro deste ano, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A quantia equivale a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Cerca de 84,5 milhões de brasileiros receberão o rendimento adicional, pago aos trabalhadores com carteira assinada (incluindo os domésticos), aposentados e pensionistas da Previdência Social, União, estados e municípios. O número de beneficiários é 0,6% maior do que o calculado para 2017. Em relação ao montante que será injetado na economia, o valor cresceu 2,8% neste ano sem considerar a inflação.

O valor médio do 13º salário que será pago em 2018 é

estimado em R$ 2.320. Do valor total, R$ 139,4 bilhões (66%) serão pagos a trabalhadores formalizados, grupo que soma 48,7 milhões de pessoas, ou 57,6% do total. Os outros R$ 71,8 bilhões (34%) serão pagos aos aposentados e pensionistas dos diferentes tipos de regime, que reúne um contingente de 35,8 milhões de brasileiros. Somente os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) representam 34,8 milhões.

O Dieese explica que o cálculo do impacto do pagamento do 13º na economia “não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano”.

Cerca de metade dos recursos do 13º salário (49,1%) deve ficar nos estados do Su-

deste, o que reflete a maior capacidade econômica da região que concentra a maioria dos empregos formais, de aposentados e pensionistas. No Sul do país devem ser pagos 16,6% do total, enquanto ao Nordeste serão destinados 16%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte irão, respectivamente, 8,9% e 4,7%.

Na distribuição por setor, os trabalhadores do ramo de serviços (incluindo administração pública), ficarão com 64,1% dos recursos pagos no mercado formal. Os empregados da indústria receberão 17,4%. Na sequência, aparece os do comércio (13,3%), da construção civil (3,1%) e da agropecuária (2,1%).

O pagamento do 13º geralmente é feito em duas parcelas. Por lei, a primeira deve ser depositada até 30 de novembro.

O prazo máximo para a empresa depositar a segunda é no dia 20 de dezembro. Quem trabalhou

o ano todo ganha um salário cheio. Aqueles que foram contratados ao longo do ano vão receber um valor proporcional ao tempo de empresa.

Para aposentados e pensionistas do INSS, a primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. Já segunda parcela do 13º será paga junto com os benefícios de novembro. (Fonte: AG).

11,3% na comparação anual. No entanto, houve queda de 0,3% em a setembro, após duas altas consecutivas. O resultado foi de 86,7 pontos, em uma escala de 0 a 200.

O estudo mostra que, dos sete com-

ponentes do índice, quatro subindicadores registraram queda na comparação com o mês imediatamente anterior, com destaque para “Momento para Duráveis” (-3,3%) e “Perspectiva de Consumo” (-1,2%). O subíndiDIVULGAÇÃO

Apesar do aumento anual, houve queda de 0,3% do consumo em outubro, após duas altas consecutivas

Inflação na Argentina bateu novo recorde em setembro e já ‘asfixia’ os consumidores BUENOS AIRES - A Argentina registrou em setembro uma inflação de 6,5%, recorde mensal neste ano, a maior taxa desde abril de 2016 e um dos percentuais mais altos desde a crise de 2001-2002, o que vem asfixiando os consumidores do país.

O Instituto Nacional de Estatística e Censos mostrou nestsa quinta-feira (18) que a inflação deu em setembro um salto de 40,5% no período de 12 meses e acumulou nos primeiros nove meses de 2018 uma alta de 32,4%.

A alta de 6,5% em setembro é a maior neste ano - a marca anterior era de agosto, de 3,9% - e iguala o registro de abril de 2016, que era de forma isolada o mais elevado desde a chegada de Mauricio Macri à presidência, há quase três anos.

O dado oficial da inflação de setembro foi impactado pela forte desvalorização sofrida pelo peso argentino neste ano, em particular em maio e em agosto, meses de forte turbulência no mercado cambial.

Neste ano, o preço do dólar acumulou uma alta de 96,3% no mercado oficial local, o que afetou muito os preços de bens e serviços.

Com esta aceleração dos preços, a preocupante inflação se aproxima dos piores patamares da crise que explodiu no final de 2001 e que provocou em 2002 um aumento acumulado nos preços do 40,9%, com um pico de 10,4% em abril daquele ano.

Segundo os resultados divulgados hoje de uma pesquisa realizada em setembro pelo Centro de Ciências Econômicas da Argentina e o Instituto Projeção Cidadã, a desvalorização e o aumento de preços afetaram o consumo.

De acordo com a pesquisa, realizada em Buenos Aires e em sua populosa periferia, 34% dos entrevistados diminuíram o consumo de produtos lácteos; 54% reduziram o de carnes; 63% o de frutas e verduras; 44% o de sucos e bebidas gaseificadas; 69% o de atividades recreativas; 39% o de combustível e 23% o de medicamentos. (Fonte: EFE/Reuters).

COTAÇÕES Quem recebe Receberão o 13º os trabalhadores na ativa (incluindo os domésticos) e os aposentados e pensionistas da Previdência Social, União, estados e municípios

Intenção de consumo das famílias teve alta de 11,3% em um ano, aponta pesquisa da CNC BRASÍLIA - O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgado nesta quinta-feira (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou em outubro alta de

Mulher caminha em frente a uma loja de venda de alimentos em Buenos Aires

ce “Renda Atual” subiu 1%, enquanto “Nível de Consumo Atual” e “Emprego Atual” cresceram 0,3% e 0,1%, respectivamente.

A lenta recuperação do mercado de trabalho, o comportamento dos juros, o elevado endividamento, a alta do dólar, os reajustes das tarifas e, principalmente, a indefinição quanto ao rumo da economia em 2019, influenciaram a decisão de compra”, destacou o economista da CNC Antonio Everton.

A CNC revisou neste mês sua estimativa de crescimento do setor em 2018, de uma alta de 4,3% para 4,5%. “A liberação de recursos do PIS/Pasep vem ajudando as vendas, injetando no consumo aproximadamente R$ 10,3 bilhões do total sacado nos meses de agosto e setembro”, destacou.

(Fonte: AG).

Bolsa teve queda de 2,24% e o dólar avançou para R$ 3,72 SÃO PAULO - A aversão ao risco no mercado internacional deu o tom dos negócios com ações no Brasil nesta quinta-feira (18). Em um dia de agenda esvaziada no Brasil, o aumento da aversão ao risco de investidores no mercado internacional estimulou a retirada de recursos do País, pressionando o câmbio e desencadeando um movimento de ajuste e realização de lucros, após o dólar cair 9% no mês.

BOLSA Com “gordura” significativa para queimar, o Índice Bovespa caiu 2,24% e fechou aos 83.847,12 pontos, praticamente na mínima do dia. Ainda assim, contabiliza em outubro alta de 5,68%.

O temor de que o PIB aponte desaceleração da economia chinesa foi, segundo operadores, o principal motivo da queda de 3,91% no preço das ações da Vale. A mineradora se-

guiu outros papéis do setor ao longo do dia e contaminou os papéis do setor siderúrgico doméstico.

Entre essas, destaque para Gerdau PN (-3,79%), Gerdau Metalúrgica PN (-3,96%) e CSN ON (-2,87%).

De volta à análise por ações, os papéis da Petrobras caíram 3,21% (ON) e 2,84% (PN), alinhados à aversão ao risco internacional e à queda dos preços do petróleo.

Entre os bancos, houve queda em bloco. Banco do Brasil ON, sensível ao risco político, terminou o dia em queda de 1,16%. Já Bradesco ON caiu 3,09% e Itaú Unibanco PN, 2,97%, ambas nas mínimas do dia DÓLAR Com o cenário externo adverso nesta quinta-feira, o dólar comercial não conseguiu se sustentar abaixo de R$ 3,70 e terminou o dia em alta de 1,162%, cotado em R$ 3,7250(Fontes: AE/JB /FSP/UOL).

CÂMBIO DO DIA COMPRA E VENDA

Dólar Comercial R$ 3,7234/R$ 3,7250 (+1,162%) Euro R$ 4,2605/R$ 4,2631 (+0,464%) Libra R$ 4,8421/R$ 4,8451 (+0,257%) Peso argentino R$ 0,1012/R$ 0,1014 (-0,588%)

Bolívar oficial R$ 1,00=Bs 6,69/BS 6,75 Paralelo Santa Elena R$ 1,00=Bs 42,05/Bs 42,47 Dólar Guianense oficial R$ 1,00=GYD$ 56,32/GYD$ 56,88 Paralelo Lethem R$ 1,00=GYD$ 61,95/GYD$ 62,57

Economia A11

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

AGRONEGÓCIOS

Internet das coisas avança no campo Tecnologia deve movimentar de R$ 5 bilhões a R$ 21 bilhões até 2025, resultando no aumento de 25% na produção e redução de 20% no uso de insumos JENNE RORIZ/AE

Projetos Os projetos foram apresentados em consórcios, que abrigam fornecedores de soluções de hardware, software, conectividade e segurança e produtores rurais

SÃO PAULO - Numa fazenda de café na região de Campinas, uma armadilha de pragas conectada avisou que uma infestação estava para começar, antes de qualquer perda se alastrar pela lavoura. Na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul, um produtor de laranja tem cavaletes de irrigação inteligentes, que molham só onde a terra está seca.

Também no interior de São Paulo, colheitadeiras avisaram os donos de um canavial que iriam quebrar com mais de um dia de antecedência. Todos são relatos de projetos-piloto nos quais o uso da internet das coisas (IoT, da sigla em inglês) foi aplicado ao agronegócio, com resultados animadores, segundo um estudo do governo publicado neste quinta-feira (18). É uma nova frente de negócios para o setor, que

Tecnologia trará aumento de 25% na produção agrícola e redução de 20% de insumos, segundo estudo divulgado pelo governo

traz números vistosos. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o uso de soluções de IoT no agro movimentará entre US$ 5 bilhões e US$ 21 bilhões, até 2025.

Como resultado, é esperado o aumento de até 25% na produção das fazendas e a redução de até 20% no uso

de insumos. “O BNDES encomendou à McKinsey um estudo que identificou a demanda crescente pelo uso de IoT em alguns ambientes, inclusive no rural, mas o volume de interesse nos surpreendeu”, diz Artur Yabe, gerente setorial do complexo agroalimentar e de biocombustíveis do BNDES.

O banco e o ministério acabam de encerrar chamada para projetos-piloto com investimento a fundo perdido em IoT. Só para a área rural foram inscritos 14 projetos, que demandarão R$ 107 milhões. O BNDES tinha a previsão de investir R$ 15 milhões nesse chamado, mas o valor deverá dobrar.

Neste caso, os projetos foram apresentados em consórcios, que abrigam fornecedores de soluções de hardware, software, conectividade e segurança e produtores rurais, capitaneados por instituições tecnológicas.

Com números tão atraentes, uma avalanche de serviços ligados à IoT inundou o

Consumo de adubo no Brasil deve ser recorde em 2018 SÃO PAULO - O consumo de fertilizantes no Brasil deve crescer 2,8% em 2018, para um recorde de pouco mais de 35 milhões de toneladas, com a demanda de produtores de soja, em especial, contra-

balançando o aumento dos custos com fretes e o impacto da greve dos caminhoneiros, projetou nesta quinta-feira (18) a consultoria FCStone.

A estimativa ocorre um dia após a Associação DIVULGAÇÃO

Consumo de fertilizantes pelo agronegócio deve subir quase 3% este ano

Nacional para Difusão de Adubos (Anda) mostrar que as entregas de fertilizantes no acumulado de 2018, até setembro, foram mais de 4% superiores na comparação com igual período do ano anterior.

A alta esperada pela FCStone reverte uma previsão de queda de 3,7% feita pela própria consultoria em julho, logo após a entrada em vigor da tabela de preços mínimos para fretes, uma das medidas tomadas pelo governo para acabar com a paralisação de caminhoneiros de maio.

“Tivemos atraso (nas entregas), com a greve dos caminhoneiros, mas depois tivemos uma retomada forte.

Nos últimos meses, vi-

mos uma alta forte nas compras (de fertilizantes) justamente por causa do plantio de soja”, resumiu o analista Fábio Rezende.

Somente em agosto, as entregas foram de 4,8 milhões de toneladas, um recorde. Em setembro, somaram 4,25 milhões de toneladas.

Para Rezende, a tendência é de que nos últimos meses do ano o consumo de fertilizantes no país recue, ficando abaixo do observado no quarto trimestre de 2017, uma vez que as compras voltadas à soja foram muito “adiantadas”.

“Será uma entrega recorde, pode até ser maior, mas a tendência é de que o consumo comece a cair agora”, concluiu. (Fonte: AG).

Exportações do Japão recuam pela 1ª vez desde 2016 TÓQUIO - As exportações do Japão caíram em setembro pela primeira vez desde 2016 uma vez que os embarques para os Estados Unidos e China diminuíram, provavelmente prejudicando o crescimento econômico no terceiro trimestre e aumentando as preocupações com o impacto da intensificação da guerra comercial entre os EUA e a China.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18) dias depois de uma pesquisa da Reuters ter mostrado que um terço das empresas japonesas - não só exportadores - foram afetadas pelo conflito comercial entre as duas maiores economias do mundo, e

que mais da metade estão preocupadas com as consequências em seus negócios.

As autoridades japonesas também permanecem cautelosas sobre o impacto econômico geral dos conflitos comerciais internacionais. Uma série de desastres naturais que atingiram o Japão aumentou a pressão sobre as fábricas, interrompendo a produção e a distribuição física.

Dados do Ministério das Finanças divulgados ontem mostraram que as exportações japonesas caíram 1,2% em setembro ante o ano anterior. Este foi o primeiro declínio desde novembro de 2016.

Em termos de volume, as

exportações caíram 4,8% no ano até setembro, a primeira queda em sete meses.

As exportações do Japão para os Estados Unidos caíram 0,2% no ano

até setembro, pressionadas pela queda dos embarques de máquinas para construção e mineração, autopeças e remédios.

(Fontes: AP/Reuters).

TOSHIFUMI KITAMURA/AFP

Unidades do Toyota Prius em fábrica da montadora em Tsutsumi, no Japão

agronegócio. Muitas empresas que lidam com o setor – e algumas que nem eram fornecedores tradicionais – têm enxergado oportunidades. A Embratel é uma delas. Fornecedora de conectividade, hoje praticamente uma commodity, a empresa telefônica enxergou na área uma janela para vender serviços mais sofisticados e, portanto, mais caros.

“Não queremos levar só a conexão, mas também os sensores, a coleta de dados e a análise que gera inputs para o cliente”, afirma Eduardo Polidoro, diretor de negócios IoT da Embratel. São da Embratel os casos da irrigação nos laranjais feita de acordo com a necessidade do solo, bem como a armadilha de pragas conectada.

Na CNH Industrial – multinacional italiana, segunda maior fabricantes de equipamentos agrícolas do mundo.

“Os dados sempre estiveram nas máquinas, o desafio era trazê-los para dentro de casa, analisá-los de forma segura e fazer com que os algoritmos permitissem o aprendizado da máquina”, diz Marcelo Machado, gerente de negócios e soluções em precisão da CNH Industrial para América Latina. Num dos projetos-piloto, anomalias nos dados coletados permitiram que uma colheitadeira de cana avisasse que poderia parar com 26 horas de antecedência. (Fonte: AE).

DIVULGAÇÃO

O levantamento avalia o índice de confiança dos empresários na economia

Confiança de pequenos e médios empresários cai pela 2ª vez consecutiva SÃO PAULO - Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper divulgado nesta quinta-feira (18) mostra que o índice de confiança dos empreendedores para o quarto trimestre do ano é de 67,8 pontos, número 1% menor que o indicado para os três meses anteriores. Em relação ao segundo trimestre, a queda é ainda maior: 4%.

O levantamento do Insper avalia o índice de confiança dos empresários na economia para os três meses seguintes, em uma escala que vai de zero a 100. Zero representa o mínimo de confiança e 100, o máximo. Para apurar a previsão do setor para o quarto trimestre, foram ouvidos pequenos e médios empresários de todo o País, dos setores da indústria, comércio e serviços. A margem de erro do índice é de 3,3% para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Para Gino Olivares, pesquisador responsável pelo estudo,

a redução no índice foi causada principalmente pela incerteza quanto ao futuro do Brasil. “Para o quarto trimestre, houve a segunda queda consecutiva no ano, mas a queda foi significativamente menor àquela registrada no terceiro trimestre”, afirma.

O pior resultado do ano foi registrado na expectativa do primeiro trimestre, quando o índice ficou em 66,7. Já no período seguinte, subiu para 70,65 e, desde então, sofreu duas quedas consecutivas. Ainda assim, o resultado é melhor que todos os registrados no ano passado, quando o maior índice de confiança na economia entre pequenos e médios empresários foi de 65,23, no terceiro trimestre.

Os empreendedores mais otimistas com o futuro estão no Norte do País, onde a taxa de confiança ficou em 69,7 pontos.

Em seguida, aparecem Sudeste (68,84), Centro-Oeste (67,7), Sul (66,5), e Nordeste (66). (Fonte: AE).

A12

Mundo

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

CRISE NA AMÉRICA CENTRAL

Nicarágua condena manifestantes a até 25 anos de prisão por terrorismo Anistia Internacional acusa governo de criminalizar protestos. Advogados e familiares denunciam condenações “injustas”, que afirmam ser um “castigo”para quem é contra a ditadura INTI OCON/AFP

Justiça do Peru anula prisão de Keiko Fujimori no caso da Odebrecht

Mulher é presa pela polícia durante protesto em Manágua e, pela lei que entrou em vigor em julho, se condenada, poderá receber pena de até 25 anos de prisão

MANÁGUA - As primeiras penas aplicadas pela justiça da Nicarágua a manifestantes com base na recém-criada lei antiterrorismo do país chegam a 25 anos de prisão, informaram nesta quinta-feira (18) órgãos de imprensa locais.

Advogados e familiares denunciam condenações “injustas”, que afirmam ser um “castigo” para quem participa dos protestos contra a ditadura de Daniel Ortega. Desde abril, a repressão às manifestações já deixou mais de 320 mortos, incluindo uma brasileira, 2 mil feridos e 500 detidos, segundo estimativas de organizações de direitos humanos.

Ontem, o juiz Melvin Vargas estipulou penas de 17 anos e seis meses de prisão a Kevin Espinoza, Marlon Fonseca e Hanssel Vázques, considerados culpados de terrorismo e outros delitos.

A mãe de Hansell Vázquez, Liliam Ruiz, disse que eles vão recorrer. “Essa sentença é ridícula porque está completamente fora de lugar (...) Protestar nada tem a ver com terrorismo”, disse Ruiz, para quem a condenação busca “intimidar as pessoas” para que deixem de protestar.

No início deste mês, outros nove manifestantes foram condenados a penas de 15, 20 e 24 anos no município Tipitapa (20 km ao norte de Manágua), por colocarem barricadas ou bloqueios em 12 pontos do país. A defesa afirma que a promotoria não tem provas desses delitos.

“São as primeiras sentenças por delito de terrorismo” emitidas pelos tribunais contra pessoas que protestam contra o governo, afirma o advogado dos réus, Julio Montenegro, que con-

sidera “nulos” os processos por uma série de irregularidades.

“Essas sentenças são irregulares desde o momento da detenção por paramilitares, com invasões de domicílio sem ordem judicial”, segundo o advogado, que afirma que a polícia, os promotores e os juízes compactuam com as irregularidades.

Dos cerca de 500 presos por participar ou apoiar as manifestações, cerca de 300 são acusadas de delitos graves, incluindo terrorismo e crime organizado, afirmam ONGs. Em julho, em meio à onda de manifestações, o Parlamento aprovou uma lei que sanciona o delito de terrorismo e que, para opositores e organizações de direitos humanos nacionais e internacionais, serve para criminalizar os protestos no país.

Os réus são acusados de terrorismo, crime organizado, assassinato, roubo e porte ilegal de armas, entre outros delitos. Mas o advogado afirma que o único crime que eles cometeram foi participar de manifestações. (Fontes: AP/Reuters).

Dos cerca de 500 presos por participar ou apoiar as manifestações, perto de 300 são acusadas de delitos graves, incluindo prática de terrorismo e crime organizado

JOHAN ORDOÑEZ/AFP

WASHINGTON - O presidente americano Donald Trump ameaçou nesta quinta (18) fechar a fronteira do país com o México caso o vizinho não contenha o fluxo de imigrantes da Guatemala, de Honduras e de El Salvador que têm chegado aos Estados Unidos.

“Eu devo, nos mais fortes termos, pedir ao México para conter essa ofensiva - e, se não for capaz de fazê-lo, vou acio-

nar as Forças Armadas para fechar a nossa fronteira ao sul!”, escreveu em uma rede social durante a manhã.

Uma nova caravana de imigrantes saiu esta semana de Honduras em direção a Guatemala e depois ao México com o objetivo de entrar nos Estados Unidos para escapar da pobreza e da violência na América Central.

Trump também sugeriu que a questão poderia prejudicar o acordo comercial anunciado no início de outubro com o México e Canadá, o USMCA, que substituirá o Nafta. Disse que “o ataque contra o nosso país na fronteira ao sul”, que inclui a entrada de “elementos criminosos e drogas”, é “muito mais importante” do que o USMCA. As declarações foram publicadas no dia em que o

chard Concepción Carhuancho, responsável pelos casos ligados ao escândalo da empreiteira.

Na audiência, a líder fujimorista se defendeu ao dizer que não havia motivo para prendê-la e que as acusações contra ela são injustas e arbitrárias. “Foi uma emboscada do Ministério Público (ela foi presa na sede da Procuradoria). Só o fato de eu ter ido ao prédio desatou essa acusação”, disse. “Meu partido não é uma organização criminosa”.

Na ocasião, Carhuancho havia determinado a detenção de Keiko devido à tripla nacionalidade da dirigente: japonesa por parte de pai, e americana por parte de seu marido. (Fontes: AP/EFE/ Reuters).

MARIANA BAZO/REUTERS

Terrorismo

Trump ameaça fechar fronteira com México caso país não contenha a onda de imigrantes

Depois de atravessar a Guatemala, caravana de imigrantes hondurenhos chegou ao México ontem a caminho dos EUA

LIMA - A Justiça do Peru ordenou nesta quinta-feira (18) a libertação de Keiko Fujimori, líder opositora do país e filha mais velha do ex-líder Alberto Fujimori, que havia sido presa uma semana atrás sob a acusação de lavagem de dinheiro.

Keiko é investigada por ter recebido US$ 1,2 milhão de doação em caixa dois da construtora brasileira Odebrecht para sua campanha à Presidência em 2011, quando foi derrotada por Ollanta Humala. A empresa admite ter pago US$ 29 milhões de propina a políticos peruanos.

O juiz César Sahuanay considerou não haver fundamentação adequada na ordem de prisão ditada pelo juiz Ri-

secretário de Estado americano, Mike Pompeo, viajará para o Panamá e para o México. Ele se encontrará com o presidente Enrique Peña Nieto na sexta (19).

Na terça (16), o presidente também ameaçou cortar a assistência fornecida à Guatemala, a Honduras e a El Salvador caso seus governos “permitam que seus cidadãos, ou outros, cruzem suas fronteiras a caminho dos Estados Unidos”.

Reportagem do jornal The Washington Post revelou nesta quarta (17) que bateu recorde o número de famílias que entraram ilegalmente nos Estados Unidos nos três meses após a decisão de Trump de suspender a separação de pais e filhos na fronteira.

Segundo o Departamento de Segurança Doméstica, 16.658 pessoas foram detidas em setembro, alta de 80% em relação a julho.

A situação estaria levando o presidente a reconsiderar a volta de um regime de separação de famílias, que ele acredita ter sido o único método eficaz para conter o fluxo de imigrantes, segundo o Washington Post. (Fontes: AP/ Reuters/The Washington Post/ The New York Times).

A líder opositora peruana Keiko Fujimori sorri após um juiz ordenar sua soltura

Várias pessoas ficam feridas durante ato liderado pelo presidente Moise, no Haiti PORTO PRÍNCIPE - Várias pessoas ficaram feridas nesta quarta-feira em Porto Príncipe, capital do Haiti, em um incidente durante as comemorações do 212º aniversário do assassinato de Jean Jacques Dessalins, fundador da nação, evento em que estava presente o atual presidente, Jovenel Moise.

Ele depositava uma coroa de flores no monumento a Dessalins, acompanhado pela primeira-dama e diversas autoridades quando algumas pessoas começaram a jogar pedras, agressão que a escolta presidencial respondeu com tiros.

Fontes indicaram que entre os feridos há um agente de segurança de Moise, bem como vários civis, embora as autoridades

ainda não tenham confirmado o número de vítimas ou a gravidade dos ferimentos. Em diversas manifestações realizadas recentemente no Haiti, milhares de pessoas protestaram contra o governo, exigindo explicações sobre a gestão dos fundos Petrocaribe, um acordo pelo qual a Venezuela fornece petróleo em condições favoráveis a vários países do Caribe.

Segundo as denúncias dos opositores de Moise, participantes de sua gestão estariam desviando esses recursos para contas pessoais no exterior. Em resposta, no presidente negou, mas admitiu abrir sindicância para fazer uma auditoria nas contas do Petrocaribe.

(Fontes: AFP/Reuters).

MARIANA BAZO/REUTERS

Moise e a primeira-dama deixam o local da cerimônia após os distúrbios de ontem

Mundo A13

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

O TERROR ATACA

Talibã mata militares e líderes civis em reunião da Otan no Afeganistão Emissora de TV afegã afirmou que o chefe de polícia de Kandahar, Abdul Raziq, morreu no incidente. Dois americanos ficaram feridos e um general escapou sem ferimentos JAWED TAWAFF/AFP

O ataque foi imediatamente reivindicado pelos talibãs. Os líderes do grupo extremista islâmico informaram logo em seguida que o chefe de polícia provincial, general Abdul Raziq, que estava na reunião, era seu alvo.

General Entre os mortos está o general Abdul Razeq, que comandava a segurança da região e um dos mais importantes líderes militares do país

KANDAHAR (AFEGANISTÃO) - Um ataque reivindicado pelo Talibã realizado nesta quinta-feira (18) matou os principais líderes da província de Kandahar, onde fica a segunda maior cidade do Afeganistão, 48 horas dias antes das eleições legislativas do país. Entre os mortos está o general Abdul Razeq, que comandava a segurança da região e era considerado um dos mais importantes líderes mili-

tares do país. As outras vítimas são o governador da província, Zalmai Wesa, e o chefe da inteligência local, o general Abdul Momin.

O comandante das tropas da Otan (aliança militar ocidental) no Afeganistão, o general americano Scott Miller, estava reunido com Razeq minutos antes do ataque, mas conseguiu escapar ileso —outros dois militares americanos foram feridos na ação. O

Talibã confirmou que os principais alvos do ataque eram Miller e Razeq, que tinha o apoio dos EUA por seu combate aos insurgentes, mas era acusado de violações de direitos humanos.

Os detalhes do ataque ainda não estão claros, mas autoridades afegãs afirmaram que um guarda-costas disparou contra Razeq quando ele deixava a reunião com o general americano,

acertando também as outras vítimas que o acompanhavam.

“Autoridades da província, incluindo o governador, o chefe da polícia e outras pessoas estavam acompanhando o convidado estrangeiro a seu avião quando o ataque aconteceu”, disse Said Jan Khakrezwal, chefe do conselho da província.

O vice-governador de Kandahar, Agha Lalay Datagiri, confir-

mou as três mortes e disse que as informações iniciais indicam que foi um trabalho interno. “É difícil saber quem disparou os tiros, mas eles vieram dos seguranças que acompanhavam as autoridades.

Acreditamos que um dos guardas do governador abriu fogo, mas isso ainda não está confirmado”, disse ele, segundo o jornal The New York Times. (Fontes: AFP/AP/ Reuters/The New York Times).

ABDULLAH SAYED/REUTERS

Protestos contra abertura de templo a mulheres gera confrontos na Índia

Momento em que Israel bombardeava a Faixa de Gaza em represália aos disparos de dois mísseis palestinos contra seu território

Hamas promete punir responsáveis por lançamentos de foguetes contra Israel JERUSALÉM - O movimento islamita Hamas, que controla a Faixa de Gaza, prometeu nesta quinta-feira (18) adotar medidas duras contra as pessoas que lançaram dois foguetes contra Israel, em um aparente esforço para pedir desculpas e atenuar a ameaça de confronto.

Aviões israelenses atacaram na quarta-feira (17) a Faixa de Gaza em resposta aos disparos de foguetes, os primeiros registrados em várias semanas a partir do território palestino, algo que o próprio Hamas con-

denou. Um palestino morreu nos ataques.

O Hamas tentou mais uma vez ontem distanciar-se dos lançamentos de foguetes. Na véspera, o movimento afirmou que rejeita “todas as tentativas irresponsáveis” de enfraquecer a mediação egípcia para uma trégua de longa duração entre israelenses e palestinos. Israel responsabiliza o Hamas por tudo que acontece em Gaza, mas não descarta que elementos fora de controle do movimento possam ter disparado os foguetes.

Um comandante do Hamas, Bassem Naim, afirmou à AFP que uma investigação foi iniciada para identificar os autores dos ataques. Prometeu aplicar contra estas pessoas “medidas vigorosas” e expressou o desejo do movimento de “evitar uma escalada”.

Israel e Hamas protagonizaram três guerras desde 2008 neste território situado entre o Estado hebreu, o Egito e o Mediterrâneo. Desde o conflito de 2014, observam um cessar-fogo cada vez mais frágil.

(Fontes: AFP/Reuters).

NOVA DÉLHI - Na Índia, novos enfrentamentos foram registrados nesta quinta-feira (18) entre a polícia e indianos que protestavam contra a abertura às mulheres de um grande templo hindu em Kerala, no sul do país. As mulheres são consideradas impuras nesta sociedade conservadora e patriarcal.

Em setembro de 2018, a Suprema Corte da Índia revogou a proibição de longa data que impedia as mulheres de 10 a 50 anos de frequentar o templo hindu, que atrai habitualmente milhões de peregrinos.

Situado no cume de uma colina, o que obriga os peregrinos a uma caminhada de várias horas, o templo seria reaberto nesta quarta-feira pela primeira vez desde a sentença judicial. Mas os manifestantes, homens em sua maioria, cercaram e intimidaram as jornalistas que iam cobrir o fato. Duas delas ficaram feridas.

Biju S. Pillai, um indiano de 30 anos, se opõe à mudança da legislação e veio especialmente de Dubai, onde trabalha, para impedir a entrada de mulheres, declarando que ninguém deve mudar a maneira como o templo vem

funcionado há séculos. Pillai disse que compareceu para “proteger a santidade do templo” com sua mãe e filho. “Se houver alguma mudança, eles terão que nos matar e passar por nossos corpos”, afirmou.

Hoje em dia, as mulheres podem ter acesso à maioria dos templos hindus, mas alguns, apesar das campanhas a favor, continuam sendo proibidos ao público feminino.

No início da manhã, a polícia dispersou os opositores que bloqueavam os ônibus de peregrinos, que transportavam homens e mulheres, resultando na prisão de sete pessoas. “Qualquer um que queira ir ao templo pode fazê-lo sem impedimentos”,

assegurou, no entanto, o chefe de polícia Manoj Abraham.

Uma mulher de 45 anos que queria entrar no templo pela primeira vez teve que desistir depois que militantes a impediram de avançar, apesar do cordão de isolamento policial, segundo a agência Press Trust India.

Em 2016, centenas de indianas obtiveram a revogação de uma proibição similar no Templo Shani Shingnapur em Maharashtra, no centro do país. No mesmo ano, porém, um tribunal também concedeu às mulheres acesso ao santuário do Mausoléu e Mesquita Haji Ali Dargah, em Bombaim.

(Fontes: AFP/EFE/Reuters).

SIVARAM VAHTRI/REUTERS

Manifestantes agrediram as jornalistas que iam cobrir a reabertura

A14

Polícia

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

DIA E NOITE

Vários assaltos são registrados em Boa Vista na noite de quarta-feira Assaltos e atentados têm sido registrados com frequência nas ruas da cidade, principalmente na Zona Oeste DIVULGAÇÃO

Reprodução/Google Maps

Uma das vítimas estava trabalhando quando foi assaltada e teve a motocicleta roubada na Rua Rio Tacutu

NONATO SOUSA

nonatosousa@roraimaemtempo.com.br

Além da violência contra a vida de cinco pessoas na quarta-feira (17), as polícias Militar e Civil também registraram pelo menos cinco casos de roubo nos bairros Professora Araceli Souto Maior, Doutor Airton Rocha, Centenário, Santa Tereza e

Armadilha Em um dos casos, jovem foi rendido por marginal armado após negociar com ele uma moto por um site de vendas

Cidade Satélite.

Uma das vítimas foi o leiturista da Eletrobras Francisco das Chagas da Silva, 36, assaltado por volta do meio-dia enquanto trabalhava na Rua Rio Tacutu, no bairro Professora Araceli.

Segundo o relato da vítima na delegacia, dois indivíduos, um deles armado com um revólver, chegaram ao local numa motocicleta Titan Fan preta e anunciaram o roubo.

“Eles levaram minha moto Titan Fan de placa NUI 1808 e a carteira com todos os documentos, cartões de crédito e bancário e também o documento da moto de uso obrigatório. Depois, um dos caras subiu na moto e fugiu seguido pelo comparsa na outra”, disse o leiturista.

A outra vítima de roubo

foi o vendedor Cícero Vicente Alves Júnior, que disse ter sido assaltado também por dois bandidos armados. O crime ocorreu numa das ruas do bairro Doutor Airton Rocha, por volta das 14h, quando ele chegava à casa de um cliente.

“Eles tomaram de mim uma mochila com dois kits de joias avaliados em R$ 5 mil, mais R$ 1.750 em espécie que estava no bolso da calça e ainda o celular modelo J5 Prime”, afirmou o vendedor.

Gefferson Castro de Andrade, 22, foi mais uma vítima de roubo de motocicleta que procurou a polícia na quarta-feira para denunciar o crime.

Segundo ele, há cinco dias anunciou a venda de seu veículo pelo site da OLX e recebeu a ligação de um suposto comprador.

Os dois se encontraram e acertaram a venda da moto modelo XRE 300 vermelha, placa NBA 7989, por R$ 8 mil.

Por volta das 10h de quarta-feira, após fecharem o negócio e irem ao cartório para fazer a transferência do documento da moto para o “comprador”, no momento de pagar o valor combinado, o bandido lhe apontou um revólver e mandou que virasse de costas. Em seguida, montou na motocicleta e fugiu com o veículo.

Conforme o jovem, o roubo ocorreu no local de trabalho dele, uma construção na Avenida Centenário. “Ele chegou ao local com outro cara num Voyage branco”, disse Andrade.

A vítima informou o nome do criminoso, mas a reportagem preservou para não atrapalhar o trabalho da polícia.

Eduardo Santos foi detido por PMs depois de roubar o celular de uma idosa na porta de casa no bairro Santa Tereza

Outra vítima de roubo foi uma doméstica de 68 anos, assaltada por um ladrão armado com uma faca na Rua Piaba, no bairro Santa Tereza. O caso ocorreu também por volta das 10h de quarta-feira na frente da casa da vítima.

“Ele me ameaçou, pediu o celular e eu entreguei”, disse a doméstica, ao acrescentar que logo depois o criminoso fugiu correndo.

Ela disse ainda que começou a gritar por socorro e al-

guns populares correram atrás do ladrão. “Ele pulou o muro de várias casas e ficou escondido até ser capturado por policiais militares que foram atender a ocorrência”, complementou.

O celular modelo J7 da vítima foi recuperado. O suspeito Eduardo de Lima Santos, 26, foi conduzido ao 3º Distrito da Polícia Civil para ser autuado em flagrante. Segundo o relatório dos PMs, a faca que ele usou para ameaçar a vítima não foi encontrada.

Criminosos atiram em três pessoas nos bairros Buritis, Caimbé e São Bento Reprodução/Google Maps

Uma das vítimas foi uma mulher baleada no cruzamento das ruas Professor Macedo e João Padeiro, no bairro Caimbé

Uma mulher de 34 anos, que não teve o nome informado pela polícia, também foi uma das vítimas da ação de indivíduos de uma facção criminosa que na noite de quarta-feira (17) fez uma série de ataques a tiros e deixou pelo menos duas pessoas mortas e outras três baleadas. Um dos baleados acabou morrendo na manhã dessa quinta-feira (18) no hospital.

Ela foi baleada na perna esquerda, ao parar no cruzamento das ruas Professor Macedo e João Padeiro, no bairro Buritis. Segundo disse aos policiais militares que atenderam a ocorrência, o tiro partiu de um indivíduo que estava numa motoneta Biz vermelha.

Ainda segundo a vítima, o atirador era moreno e vestia uma bermuda e blusa preta. Ele

fugiu em seguida, enquanto a vítima foi socorrida e conduzida ao Pronto-Socorro Francisco Elesbão.

Pouco tempo depois, criminosos atacaram mais uma vez e balearam uma pessoa na frente de uma casa, desta vez no bairro Caimbé. A vítima foi um homem de 32 anos que levou um tiro nas costas. Aos PMs, ele contou que o atirador também andava numa motocicleta. “Ele era alto e de pele clara”, disse a vítima, que também foi conduzida ao Pronto-Socorro para receber cuidado médico.

A terceira pessoa baleada foi William Lima Sobrinho, 24, anos. O crime ocorreu no bairro São Bento. Ele foi atacado por dois indivíduos também numa motocicleta, mas não resistiu e morreu no HGR.

Polícia A15

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

VIOLÊNCIA SEM FIM

Mais três pessoas são assassinadas e outras três são baleadas em Boa Vista Nenhum suspeito dos crimes foi preso nem identificado; casos estão sendo investigados pela DGH DIVULGAÇÃO

NONATO SOUSA

nonatosousa@roraimaemtempo.com.br

Pelo menos duas pessoas foram mortas e outras três baleadas na última quarta-feira (17) na Zona Oeste de Boa Vista. Na manhã de ontem (18), uma das vítimas morreu no Hospital Geral de Roraima (HGR).

Leonardo Dias, de 61 anos, apelidado de “Caboco Leonardo”, foi executado com tiros na cabeça e no abdome, na frente de algumas pessoas,

PCC e CV Em todos os casos recentes registrados em Boa Vista, a polícia atribui os crimes à ação de integrantes de facções criminosas inclusive crianças. Ele era dono de uma borracharia, localizada na Avenida Santo Antônio, no bairro Jardim Equatorial. O crime ocorreu no local na tarde de quarta-feira.

Uma equipe do Samu chegou a ser acionada, mas quando chegou apenas confirmou a morte do idoso. Seu corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML). Na manhã dessa quinta-feira, foi entregue para a família fazer o velório e sepultamento após o exame cadavérico.

Os PMs conversaram com

Uma das vítimas foi Leonardo Dias, de 61 anos, dono de uma borracharia no bairro Jardim Equatorial. Ele foi executado a tiros na frente de crianças

algumas das testemunhas do crime. Segundo elas, ‘Caboco Leonardo’ foi executado por dois homens que chegaram ao local a pé, cada um com uma arma de fogo (revólver calibre 38 cromado e uma pistola preta). Ainda de acordo com elas, os criminosos disseram para ninguém se mexer. Em seguida, começaram a atirar na víti-

ma. Foram pelo menos quatro tiros à queima-roupa, sem que a vítima tivesse chance de esboçar reação.

Depois de matar Dias, os assassinos saíram da borracharia correndo pela Rua Adail Oliveira Rosa e fugiram num carro.

As testemunhas revelaram que momentos antes do homicídio, um Siena e uma motocicleta,

Serralheiro é executado a tiros em bar da Zona Oeste de Boa Vista O serralheiro Sharles Willys Pereira de Andrade, 43, foi a segunda pessoa executada a tiros na noite de quarta-feira (17), na Zona Oeste de Boa Vista. Atingido com tiros na cabeça, no tórax e nos dois braços, segundo relatório da equipe de socorristas do Samu que tentou socorrê-lo. Ele não resistiu e morreu ainda no local.

O crime ocorreu por volta das 20h40 num bar localizado na Avenida Pérola, no Conjunto Pérola do Rio Branco, no bairro Doutor Airton Rocha, quando ele assistia ao jogo de final da Copa do Brasil. Pelo menos duas testemunhas que estavam no local falaram com os policiais

militares e civis que atenderam a ocorrência. Elas informaram que Andrade foi assassinado por três homens desconhecidos que chegaram ao bar a pé.

Os assassinos utilizaram duas armas de fogo. O serralheiro estava sentado numa cadeira quando os criminosos se aproximaram e fizeram os disparos sem chance de defesa e fugiram em seguida também a pé, mas logo depois eles teriam tido apoio de um carro. Segundo uma fonte policial, a suspeita é de que os assassinos sejam os mesmos que mataram o borracheiro ‘Caboco Leonardo’ cerca de duas horas antes no bairro DIVULGAÇÃO

Sharles Andrade foi assassinado na noite de quarta-feira por três homens que chegaram ao bar a pé e saíram andando depois do crime

Jardim Equatorial.

Após constatação da morte do serralheiro pelos socorristas do Samu, a equipe de policiais militares isolou o local do crime para aguardar a perícia da Polícia Civil. O corpo de Sharles Andrade foi recolhido e removido ao Instituto de Medicina Legal. Ainda ontem, foi entregue para a família fazer o velório e sepultamento que vai ocorrer hoje num cemitério de Boa Vista.

O Roraima em Tempo apurou que Andrade veio de Manaus recentemente e a polícia investiga se ele tinha ligação com uma facção criminosa do Amazonas, denominada de Família do Norte (FDN), o que pode ter contribuído para sua morte. Nenhum suspeito dos crimes foi preso nem identificado até essa quinta-feira (18).

GRAVAÇÃO Um vídeo feito por populares e compartilhado pelo WhatsApp ainda na noite do crime, mostrou Andrade ainda com vida sentado na cadeira em que foi baleado. Uma das pessoas que estava no bar comentou na gravação que esse foi o segundo assassinato que aconteceu ao lado dele.

“Já é duas vezes que um cara mata um cidadão perto de mim. O outro mataram a menos de um metro de mim (sic)”, lembrou a testemunha.

ambos preto, estiveram rondando a borracharia e a casa de ‘Caboco Leonardo’.

Agentes da Delegacia Geral de Homicídios também estiveram no local do crime e iniciaram a investigação ainda na noite de quarta-feira, mas nenhum suspeito foi encontrado. Até ontem, o caso continuava sem solução.

Segundo fontes da polícia,

a suspeita é de que o crime tenha relação com o tráfico de drogas, pois ocorrências relacionadas à prática criminosa já foram atendidas por equipes da Polícia Militar no local onde a vítima foi morta.

Há alguns dias, a borracharia foi alvo de tiros, supostamente por integrantes do PCC. Em todos os casos recentes registrados em Boa Vista, a

polícia atribui os crimes à ação de integrantes das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). Conforme levantamento feito com policiais que atuam nas investigações, a maioria das vítimas tinha alguma ligação com o tráfico de drogas ou com alguma das organizações.

Jovem baleado no bairro São Bento morre no Hospital Geral horas depois William Lima Sobrinho, 24, uma das pessoas que foi baleada na noite de quarta-feira (17) morreu no Hospital Geral de Roraima, na manhã dessa quinta-feira (18).

Segundo relatório de uma equipe de policiais militares que atendeu a ocorrência, o jovem foi baleado por volta das 22h20, quando chegava a um bar, localizado na Avenida Capitão Clóvis, no bairro São Bento.

Conforme as poucas informações do caso repassadas pela equipe policial, uma testemunha contou que os tiros que mataram Sobrinho foram efetuados por um de dois indivíduos que chegaram ao local numa motocicleta, modelo e cor não informados.

Eles não falaram nada e já chegaram atirando. Em seguida, fugiram em alta velocidade”, disse a testemunha.

Sobrinho foi atingido com pelo menos seis tiros e ficou caído na rua, mas foi socorrido logo depois por uma equipe do Samu e conduzido ao Pronto-Socor-

ro Francisco Elesbão, porém não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu pela manhã. O corpo dele foi removido ao Instituto de Medicina Legal para o exame cadavérico e ainda na quinta-feira foi entregue para a família fazer o velório e sepultamento.

Ainda na noite do atentado, a equipe policial fez di-

ligências na tentativa de capturar a dupla responsável pela então tentativa de homicídio, mas nenhum suspeito foi preso nem identificado. Ao final da ocorrência, os PMs entregaram o relatório no Plantão da Polícia Civil. Na manhã de quinta-feira, o documento foi encaminhado para a Delegacia Geral de Homicídios.

DIVULGAÇÃO

William Sobrinho levou pelo menos seis tiros. Ele foi socorrido pelo Samu, mas acabou morrendo horas depois no HGR

A16

Local

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

EVENTO

3º Conferência Estadual de Educação discute projetos para melhorar a educação no Estado Evento ocorre hoje no Instituto Federal de Roraima e busca melhorias para a educação do Estado Arquivo

DA REDAÇÃO

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Com o tema ‘Consolidação dos sistemas Nacional e Estadual de Educação e os planos Nacional e Estadual de Educação: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública,

ProblemasnaEducação Falta de merenda escolar e de transporte escolar marcam a educação em Roraima.

O Ministério Público entrou com várias ações contra o Estado exigindo melhorias na educação. A discussão desses temas é fundamental para a melhoria da educação do Estado.

O Campus Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima fica no Pricumã, na avenida Glaycon de Paiva

gratuita e laica’, a 3º Conferência Estadual de Educação dis-

cute planos e projetos para a educação em Roraima A coordenadora do Fó-

rum de Educação de Roraima, Simone Batista, destacou que o encontro estadual é um es-

paço para debater as propostas voltadas para a educação, com foco na melhoria e pa-

dronização do ensino e aprendizagem.

“Este é um momento

muito importante para a educação e a participação dos profissionais é essencial para debater sobre este tema”, destacou.

As discussões serão divididas em oito eixos temáticos, são eles: O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação; Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social; Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, Permanência e gestão; Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão; Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; Planos decenais, SNE e financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social.

Sífilis Não: Prefeitura de Boa Vista intensifica ações de prevenção voltadas a gestantes Arquivo

No próximo dia 20 de outubro é lembrado o Dia Nacional de Combate à Sífilis e Sífilis Congênita. A prefeitura de Boa Vista vai intensificar em todas as unidades básicas de saúde as ações de cuidado, prevenção e diagnóstico da doença, por meio do projeto Sífilis Não. Nesta sexta-feira, 19, a partir das 8h30, a unidade básica de saúde Olenka Macellaro vai promover uma oficina de prevenção e orientação para o grupo de gestantes da unidade e convidadas.

Lançado e idealizado nesse ano em parceria com o Ministério da Saúde, o projeto Sífilis Não tem a finalidade de reduzir a doença adquirida e em gestantes, além de eliminar a forma congênita da doença. A Secretaria Municipal de Saúde lançou recentemente o Boletim Epidemiológico da Sífilis.

De acordo com o material que tem como fonte o SINAN, no período de 2007 a 2017 foram notificados 1.293 casos de

sífilis adquirida em Boa Vista.

Nesse período observa-se um aumento da taxa de detecção a partir de 2014, com 25,72 casos para cada 100.000 habitantes, chegando a 127,75 casos por 100.00 habitantes em 2017.

Ainda segundo o boletim, os casos começam a ser detectados a partir dos 15 anos de idade, com maior taxa de detecção na faixa etária de 20 a 29 anos atingindo 300,61 casos para cada 100.000 habitantes.

De janeiro até 11 de outubro deste ano já foram notificados 428 casos da doença, em adultos e 106 em gestantes.

O objetivo é reduzir a sífilis adquirida e em gestantes, além de eliminar a forma congênita da doença

SÍFILIS EM GESTANTES E CONGÊNITA Em relação as gestantes, houve uma elevação da taxa, passando de 3,15 em 2007 para 7.68 por cada mil nascidos vivos em 2017. A partir de 2014 a taxa de incidência da Sífilis Congênita apresentou uma redução.

Isso é atribuído à atuação da vi-

gilância epidemiológica municipal na investigação dos casos notificados.

“Temos feito um trabalho constante e diário de investigação e de diagnósticos tanto na maternidade como durante a realização do pré-natal em nossas unidades.

Esse é um trabalho importante e com tratamento disponível para a população”, explica a diretora do departamento de vigilância epidemiológica, Roberta Calandrini.

A DOENÇA A sífilis é uma doença infecciosa transmitida de uma pessoa infectada para outra durante a relação sexual sem proteção, através de uma transfusão de sangue ou da mãe infectada para o bebê durante a gestação ou no parto. A doença tem cura e o tratamento está disponível nas unidades básicas de saúde, além do teste rápido para detecção da doença.

Caderno B

PROVAS DO CONCURSO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL SERÃO APLICADAS NESTE DOMINGO

COPA CLEITON LIMA DE SOUZA DE FUTSAL ESTÁ NAS SEMIFINAIS EM RORAINÓPOLIS

Esporte B8

Esporte b6 jornalismo@roraimaemtempo.com.br

BOA VISTA, SEXTAFEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018

Para Paulo Nunes, ícone da geração dos anos 90, falta paixão no futebol atual Reprodução/Instagram

CRAQUE ESTEVE EM BOA VISTA PARA ASSISTIR A FINAL DA COPA DO BRASIL E RECEBER O CARINHO DOS FÃS O ex-jogador Paulo Nunes esteve em Boa Vista para acompanhar a final da Copa do Brasil e receber o carinho do roraimense.

O atacante que começou a sua carreira no começo da década de 90 pelo Flamengo é ídolo da torcida do Grêmio e Palmeiras, onde conquistou uma Libertadores da América para cada clube.

ESPORTE B6

FUTEBOL INTERNACIONAL

Higuaín diz que Juventus o forçou a sair após contratação de Cristiano Ronaldo ESPORTE B7

MÁRCIO LOURENÇO

A Coluna está cheia de dicas ótimas e gente bonita!

Para o Diabo Louro Grêmio e Palmeiras são atualmente os melhroes times do Brasil

SOCIAL B3

EDUCAÇÃO

DANÇA

Dia C da Ciência: tecnologias produzidas pelo IFRR são apresentadas à sociedade Erick Vieira/IFRR

Lenha que reduz o desmatamento, produção de alevinos que evita o desperdício de água e energia, melhorando a qualidade das hortaliças, software que racionaliza o funcionamento de sistemas de concursos e vestibulares, esses e outros projetos de pesquisa do Instituto Federal de Roraima (IFRR), que já estão rendendo bons frutos à sociedade roraimense, puderam ser conhecidos na manhã de quarta-feira (17) na Universidade Federal de Roraima (IFRR), durante o Dia C de Ciência.

JUVENTUDE B2

Bailarino de Roraima participa da concorrida seleção do Teatro Bolshoi O aluno de balé do projeto Abrindo Caminhos, Vinícius Marques Saturnino, de 9 anos, está em Joinville (SC) para participar de uma seleção para a Escola de Teatro Bolshoi

no Brasil. A audição será realizada de sexta (19) a domingo (21) e terá a participação de 2.500 bailarinos e bailarinas.

VARIEDADES B4 Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Um dos projetos mais prestigiados no Dia C foi o de Aquaponia, que trabalha com várias frentes de sustentabilidade e aumento da qualidade de produtos

A família de Vinícius Saturnino é ligada pelo amor ao balé

COLUNA

Gosta de carne? A coluna Gastronomia Em Tempo te deixará com água na boca!

GASTRONOMIA B5

B2

Juventude

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

EDUCAÇÃO

Dia C da Ciência: tecnologias produzidas pelo IFRR são apresentadas à sociedade Nesta edição, o evento buscou destacar a importância da ciência também para a redução das desigualdades sociais Erick Vieira/IFRR

Lenha que reduz o desmatamento, produção de alevinos que evita o desperdício de água e energia, melhorando a qualidade das hortaliças, software que racionaliza o funcionamento de sistemas de concursos e vestibulares, esses e outros projetos de pesquisa do Instituto Federal de Roraima (IFRR), que já estão rendendo bons frutos

Sucesso Segundo a diretora de Pesquisa da UFRR, Eweline Monteiro, coordenadora do Dia C da Ciência em Roraima, mais de 300 pessoas estiveram na segunda edição do evento, que também registrou um aumento do número de expositores e parceiros (no ano passado, só tinha o IFRR).

à sociedade roraimense, puderam ser conhecidos na manhã de quarta-feira (17) na Universidade Federal de Roraima (IFRR), durante o Dia C de Ciência.

São ações desconhecidas por grande parte da população, que conhece muito mais o IFRR pelo ensino técnico do que pela pesquisa e pela produção de tecnologia que vem realizando no decorrer dos 25 anos de criação em Roraima.

Um dos projetos mais prestigiados no Dia C foi o de Aquaponia, que trabalha com várias frentes de sustentabilidade e aumento da qualidade de produtos, integrando a produ-

Dia C da Ciência Um dos projetos mais prestigiados no Dia C foi o de Aquaponia, que trabalha com várias frentes de sustentabilidade e aumento da qualidade de produtos

ção de peixes e hortaliças, impactando positivamente a vida dos produtores que sofrem na época de seca.

Nesse projeto, segundo os pesquisadores, além do ganho ambiental, com a redução do desperdício de água e energia, como ocorre na produção convencional de peixes em cativeiro, há um aumento do valor agregado aos produtos trabalhados, como as hortaliças, que não recebem inseticidas e que são enriquecidas com o que os peixes excretam, material que funciona como adubo.

“Em uma produção tradicional de peixes em cativeiro, são utilizados 700 mil litros de água para 10 incubadoras alimentadas por energia elétrica do sistema convencional. Nessa tecnologia, desenvolvida no

Campus Amajari do IFRR, nós conseguimos utilizar 20 mil litros de água para a mesma quantidade de incubadoras, com a reutilização da água, que passa por uma recirculação e filtragem, com participação das hortaliças, e funciona com energia solar. Todo esse trabalho é integrado porque um ajuda o outro. As hortaliças ganham mais qualidade sem a utilização de adubos químicos, o impacto ao meio ambiente é bem menor e também os custos com abastecimento de água e energia”, explicou um dos pesquisadores, o engenheiro de pesca Lucas Comassetto.

Outro pesquisador, que ainda é estudante, mas que fez parte da produção da tecnologia de recirculação da água é o acadêmico do curso superior

de Aquicultura Antonio Adauto. Ele destacou a satisfação de poder apresentar algo que vai fazer diferença na vida dos produtores da região onde mora.

“Principalmente para regiões que sofrem muito com a estiagem nesse período, esse tipo e tecnologia vai ajudar muito os produtores, que não vão precisar parar de trabalhar por falta de água e vão poder produzir o ano inteiro”, observou Adauto.

O diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do IFRR, Vinícius Tocantins, destacou o trabalho que o instituto vem fazendo para a redução das desigualdades sociais, tema do Dia C deste ano, e, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento do estado com a produção constante de novas tecnolo-

gias e a transferência destas para a sociedade.

“O IFRR já atua nessa redução de desigualdades sociais, como instituição pública, dando oportunidade para que qualquer pessoa possa ter acesso aos nossos cursos, a uma educação de qualidade. Mas, além disso, desenvolve a pesquisa aplicada, que é colocar em prática o que é pesquisado e transferir isso para que possa continuar funcionando e servindo às instituições públicas e privadas voltadas para o público. Isso aumenta a competitividade das empresas brasileiras, e a transferência de tecnologias melhora a vida da comunidade onde cada campus do IFRR está inserido, com a atuação de professores, técnicos e estudantes”, explicou Tocantins.

Segundo a diretora de Pesquisa da UFRR, Eweline Monteiro, coordenadora do Dia C da Ciência em Roraima,

mais de 300 pessoas estiveram na segunda edição do evento, que também registrou um aumento do número de expositores e parceiros (no ano passado, só tinha o IFRR). Desta vez, nove instituições, entre públicas e privadas, passaram a acreditar mais na importância da ciência e investir com maior participação.

“Acreditamos no Dia C da Ciência não apenas como forma de divulgar o que a academia produz para a sociedade, mas também como maneira de estimular o nascimento de novos pesquisadores, pois nossos visitantes, a maioria alunos, podem verificar a importância que a pesquisa tem para a população, nas mais diversas áreas, como agropecuária, indústria, meio ambiente, e muito mais, constatar o alto impacto social que ela produz”, destacou Eweline.

[IFRR]

Provas do Concurso da Educação Municipal serão aplicadas neste domingo A prefeitura de Boa Vista divulgou nesta semana as inscrições homologadas para o concurso do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação (SMEC).

As provas acontecem no próximo domingo (21) e serão oferecidas 1.000 vagas destinadas aos cargos de Assistente Cuidador

Escolar e Professor Licenciado. Os locais das provas estão disponíveis no site da FGV Projetos.

A relação definitiva das inscrições homologadas estão no Diário Oficial do Município 4746.

A Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o car-

go de Assistente Cuidador Escolar vai acontecer das 08h às 12h, deste domingo de acordo com o horário local. E das 14h às 18h, também no domingo, será aplicada a prova escrita objetiva e a prova escrita discursiva para o cargo de Professor Licenciado, ambas de caráter eliminatório

e classificatório. Lembrando também que serão aplicadas em horário local.

São oferecidas 550 vagas para professor pedagogo e 80 para professor de educação física (nível superior) e para nível médio, são 370 vagas para cuidador escolar. Para o nível superior, com salário-base

de R$ 2.140,33. Para nível médio o salário-base é de R$ 1.297,17.

Investimentos em educação – De acordo com a prefeita Teresa Surita, o concurso vai complementar o quadro profissional da educação, uma vez que muitos servidores deixam o cargo ao serem

aprovados em outros certames. Além disso, evita-se o uso de seletivos temporários, já que o município será suprido por efetivos. “Esse concurso é uma garantia de que não falte professor na sala de aula pelos próximos dois anos”, ressaltou.

[PMBV]

HORÓSCOPO ÁRIES Preste atenção ao seu sexto sentido e poderá ter ganhos inesperados.

Dia favorável para curtir os amigos.

Paquera com alguém comprometido pode se tornar mais intensa.

TOURO No serviço, será mais fácil correr atrás do reconhecimento que merece. Sociedade ou parceria com alguém próximo pode ser um sucesso.

Reserve um tempo para curtir a pessoa amada.

GÊMEOS Se tem planos para a vida profissional ou anda de olho em uma pro-

moção, agir nos bastidores pode ser uma ótima maneira de driblar a concorrência. Quebre a mesmice com o par.

CÂNCER Bom momento para aprender ou compartilhar o que sabe no trabalho. Seu lado organizado ajudará a dar conta dos assuntos domésticos.

Pode pintar briga no namoro.

LEÃO No trabalho, jogo de cintura será importante para se adaptar às novidades que podem surgir. Bom dia para mudar algo no visual. Aposte na sensualidade para encantar o par.

VIRGEM O dinheiro deve entrar, mas será preciso se esforçar. No trabalho, redobre a atenção para não se envolver em mal-entendido. Pode se encantar com alguém que conheceu há pouco tempo.

LIBRA Você não vai poupar esforços para deixar tudo em ordem no serviço.

Será mais fácil deixar alguns maus hábitos para trás. Se tem compromisso, seu lado charmoso vai deixar o par encantado.

ESCORPIÃO Assuntos familiares estão em des-

taque, mas se quiser que tudo seja feito do seu jeito, o clima pode esquentar. Terá mais sorte no trabalho.

Pode ser o centro das atenções na paquera.

SAGITÁRIO No serviço, redobre a atenção ao lidar com informações importantes.

Nas amizades, um bom papo ajuda a animar qualquer encontro. Há chance de se envolver com ex-amor, se está só.

CAPRICÓRNIO Há chance de receber uma grana que não estava esperando. Pode ter promoção no serviço. Se surgir a

chance de passear, vá em frente! Na relação amorosa, deixe a rotina bem longe.

AQUÁRIO Seu jeito confiante pode abrir algumas portas no trabalho. As finanças recebem boas energias e há chance de melhorar as coisas nesta área. Contenha a possessividade no romance.

PEIXES Pode se dar bem se anotar suas ideias e colocar em prática sem chamar muita atenção. Tudo o que fizer em segredo tem mais chance de dar certo. Ótimos momentos na vida amorosa.

Social

por Márcio Lourenço jornalismo@roraimaemtempo.com.br

BOA VISTA, SEXTAFEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018

Fotos: Reprodução/Instagram

Os Empresários Ari Junior e Grethel Alfaro deixando nossa coluna mais especial nesta sexta-feira

Pausa para admirar a beleza da linda Yasmim Ticianeli

A final da Copa do Brasil entre Cruzeiro e Corinthians foi embalada pela banda de pagode “Arrumadinho da Água Doce” antes, no intervalo e depois

Você por dentro Arte e Cultura Para assinalar o Dia Nacional da Cultura e das Comunidades, o pelouro da Cultura da Câmara Municipal da Boa Vista, elaborou um programa diversificado, com atividades (Exposições de Artesanato, Pintura, Teatro Poesia, Música, Dança e Gastronomia) que ocorre até o dia 20 de outubro, no Centro de Artes e Cultura. * Cursos O edital PSG 018/2018 (Programa Senac de Gratuidade) já está disponível no site do Senac. São quatro cursos ofertados gratuitamente e as matrículas acontecerão na Escola Estadual Professor Severino Cavalcante, no dia 20/10/2018. * Semana Acadêmica XII SEMANA DE ENGENHARIA CIVIL, a semana acadêmica de Engenharia Civil da Universidade Federal de Roraima (UFRR) vai ser um evento técnico cientifico de ensino e extensão. Organizado pelo grupo de do Programa Tutorial de Engenharia Civil (PET. Eng. Civil) com o apoio do departamento de Engenharia Civil (DEC) e que conta com a infraestrutura física. Que ocorrerá de 22/10 à 26/10, que ao longo da semana acontecerá varias palestras e minicursos. * Espetáculo Esta chegando pra mais uma etapa da Circulação Região Norte 2018/2019 pra realização das apresentações gratuitas do espetáculo “O Dia da Caça” em Boa Vista e em Alto Alegre, e ainda terá Oficina de Palhaçaria, contação de histórias “Las Cabaças contam” e o Encontro com artistas locais nas duas cidades, de 22 a 24/10 das 18h às 21h Oficina de Palhaçaria (925 vagas) - oficina gratuita de palhaçaria com foco na classe artística local.

Local: Teatro municipal de Boa Vista. Dia 25/10 às 14h - Apresentação gratuita do espetáculo “O Dia da Caça” na escola Municipal Aquilino da Mota Duarte, com tradutor em libras, Dia 26/10 às 19h será na Praça Germano Augusto Sampaio.

A vovó Cosma e a pequena Laura Eliza, acompanharam o jogão de quarta-feira junto com o casal Patrice e Danilson

Os colegas de trabalho Rubens, Tanderson, Celisson Araujo e Maria Júlia aproveitaram o happy hour, com futebol e pagode

O casal, Pamela e Aurilane também curtiram a noite de samba e futebol

DICA DO DIA!

SAÚDE - Sim, você não precisa comer ovos todo santo dia (embora não haja mal nenhum nisso) pra garantir uma boa dose de proteínas no café da manhã e lanches, cada ovo podes ser substituído por...

2 colheres (sopa) de sementes de girassol ou de abóbora; 1 fatia (2 dedos de espessura) de tofu; 2 colheres (sopa) de castanha de caju, de baru ou de amêndoas; 1 1/2 col (sopa) de pasta de amendoim; 2 col (sopa) de atum ou frango desfiado; 1 fatia (35g) de queijo meia cura; 1 xic de iogurte natural (de verdade); 1/2 xic de iogurte natural proteico; 1 col (sopa cheia) de suplemento proteico: whey ou vegano Lembrando: Isso no que diz respeito à proteína, ok? Pois os valores de vitaminas, minerais, gorduras e fibras mudam bastante. Converse com seu nutricionista quais as melhores opções pra você.

BELEZA - Essa foto nos ensina muito: Cuidado com o tom da base; correção de sobrancelhas pede cuidado na cor e naturalidade. Sombra tem que esfumar; lápis na linha d’água. Escolha sempre o melhor estilo para seus olhos!

Cuidado ao delinear os lábios.

MODA FEMININA - A ideia central na composição dos looks de hoje merece a nossa atenção pela simplicidade das peças que juntas, conferem um efeito incrível. Transmitem equilíbrio de formas, modernidade e presença marcante. Com a calça jeans, camiseta branca e a terceira peça (blazer, cardigan ou jaqueta) vermelha, o toque final ficou por conta da bolsa em estampa animal. Inspire-se já!

MODA MASCULINA - O destroyed traz modernidade à bermuda, deixando o look ainda mais bonito.

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Diversão

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

DANÇA

Bailarino de Roraima participa da concorrida seleção do Teatro Bolshoi Aluno do projeto Abrindo Caminhos foi pré-selecionado para participar das audições em Joinville, na única filial da famosa escola russa Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

O aluno de balé do projeto Abrindo Caminhos, Vinícius Marques Saturnino, de 9 anos, está em Joinville (SC) para participar de uma seleção para a Escola de Teatro Bolshoi no Brasil. A audição será realizada de sexta (19) a domingo (21) e terá a participação de 2.500 bailarinos e bailarinas.

Vinícius concorrerá a uma das 20 vagas destinada para meninos; outras 20 são para meninas da primeira série. Há ainda vagas para as demais séries, conforme a faixa etária,

nível técnico e disponibilidade nas turmas já existentes.

Os candidatos serão avaliados por professores de dança e de música, que analisam as habilidades técnicas e artísticas, musicalidade, projeção cênica e o desempenho intelectual dos candidatos.

Mesmo contrariado, em janeiro deste ano o menino começou a fazer aulas de balé no Abrindo Caminhos, projeto da Assembleia Legislativa, para atender ao pedido da mãe. Ao retornar para casa após a primeira aula, ele tomou gosto e decidiu que queria continuar a dançar.

A determinação dele é perceptível ao falar com segurança daquilo que ele diz que fará para o resto da vida: ser bailarino. “Estou muito confiante. Eu vou passar nessa seleção, pois lá [na Escola Bolshoi] irei me aperfeiçoar nesta arte”, afirmou Vinícius.

A mãe dele, Rosane Saturnino, diz que se realiza por meio dos três filhos, que fazem aulas de balé no programa Abrindo Caminhos. Para ela, é a realização de um sonho que ela não conseguiu concretizar. “Meu filho é muito dedicado, aprende os movimentos com facilidade

Seleção A seleção para o Bolshoi surgiu no Projeto Passarela, evento promovido em Boa Vista, com a participação de integrantes da Escola de Teatro Bolshoi no Brasil, que pré-selecionou garotos e garotas para a audição nacional.

e evoluiu muito rápido. Vamos para uma missão que pode mudar a vida dele completamente”.

A seleção para o Bolshoi surgiu no Projeto Passarela, evento promovido em Boa Vista, com a participação de integrantes da Escola de Teatro Bolshoi no Brasil, que pré-selecionou garotos e garotas para a audição nacional.

“Fizeram a ficha do Vinicius e logo em seguida os testes e no mesmo dia me disseram que ele havia sido aprovado para seleção em Joinville”, contou Rosane.

BOLSHOI - A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil funciona há 18 anos na cidade catarinense de Joinville, sendo a única filial do famoso Teatro Bolshoi da Rússia.

A instituição proporciona a formação de artistas da dança, ensinando a técnica de balé, dança contemporânea e disciplinas complementares.

Com alunos vindos de diferentes estados brasileiros e do exterior, a instituição concede 100% de bolsas de estudo e benefícios para todos os alunos. Uma seleção acontece todos os anos para o ingresso de novos bailarinos.

[ALE-RR]

O melhor do cinema nacional por um preço especial.

A família de Vinícius Saturnino é ligada pelo amor ao balé

Novelas

JESUS Efraim fala mal de Jesus e Laila discorda. Petronius agradece por Lázaro ter achado seu cavalo. Pedro fica mexido com as palavras do Messias. Zebedeu troca palavras de amor com Sula. Shabaka tenta empurrar Susana para Lázaro. Malco se aconselha com Marta.

Adela agradece a acolhida de todos e avisa que voltará para Jerusalém.

A TERRA PROMETIDA Aruna se assusta ao ver uma mulher lhe chamando pelo nome. Adara finge estar bastante debilitada e pede ajuda. Salmon conta para Josué sobre o incidente com Otniel. Gibar e Melquias criticam a liderança do irmão de Lila. Os Lagartos Gosmentos comem com a família de Raabe. Tibar encontra Sandor e avisa

Segunda-feira, 12 de novembro.

Programação tv que o rei o quer no ataque aos hebreus. Marek se derrete com a beleza de Kalesi. Adara diz que tem algo muito importante para revelar à Aruna. Ruth elogia a conduta de Boã. Salmon se culpa pelo acidente com Otniel e pede para Jéssica deixa-lo sozinho. Melquias tenta dar em cima de Jéssica. Acã chega em casa e tenta disfarçar o sumiço.

AS AVENTURAS DE POLIANA Jeferson falta na aula e é repreendido por Ciro.

João e feijão fazem a maior bagunça na casa de Débora. Waldisney chantageia Joana. Débora não deixa Kessya dançar balé. Nadine desconfia que Sérgio e Joana são casados. Roger critica Otto para o Sr. Pendleton. Éric fala com Débora sobre as aulas de dança. Débora fica furiosa porque feijão rasgou sua sapatilha favorita.

CINEMA EM CARTAZ O PRIMEIRO HOMEM (12 ANOS) Cinemark Sala 4 (DUB): 15h00 – 18h00 / Sala 4 (LEG): 21h00 Cine Araújo Sala VIP 3 (DUB): 15h30 – 18h15 – 21h00 Cine Super K 2D (DUB): 21h10 A vida do astronauta norte-americano Neil Armstrong (Ryan Gosling) e sua jornada para se tornar o primeiro homem a andar na Lua. Os sacrifícios e custos de Neil e toda uma nação durante uma das mais perigosas missões na história das viagens espaciais.

NASCE UMA ESTRELA (16 ANOS) Cinemark Sala 3 (DUB): 17h00/ Sala 3 (LEG): 20h00 Cine Araújo Sala 4 (DUB) MULTIPLEX STADIUM: 20h45 Nasce uma Estrela é estrelado pelo ator quatro vezes indicado ao Oscar Bradley Cooper (“Sniper Americano”, “Trapaça”, “O Lado Bom da Vida”) e a premiada estrela da música indicada ao Oscar Lady Gaga, em seu primeiro papel como protagonista em um longa-metragem. O filme marca a estreia de Cooper na cadeira de diretor. Nesta releitura da trágica história de amor, ele interpreta o experiente músico Jackson Maine, que descobre a artista desconhecida Ally (Gaga), por quem se apaixona. Ela está prestes a desistir de seu sonho de se tornar uma cantora de sucesso... até que Jack a convence a mudar de ideia. Porém, apesar de a carreira de Ally decolar, o relacionamento pessoal entre os dois começa a desandar, à medida que Jack luta contra seus próprios demônios.

TUDO POR UM POP STAR (LIVRE) Cinemark Sala 2 (ORIG): 16h10 – 18h30 – 20h30 Cine Super K 2D (NAC): 19h20 – 21h15

A renda será revertida para iniciativas de apoio ao cinema nacional. Ingrid Guimarães não cobrou cachê. O Projeta Brasil Cinemark tem grande colaboração de produtores e distribuidores que cedem seus filmes para o evento. Imagem ilustrativa.Válido para todas as salas Cinemark, exceto salas Prime.

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GOOSEBUMPS 2: HALLOWEEN ASSOMBRADO (LIVRE) Cine Araújo Sala 2 (DUB): 15h15 Cine Super K 2D (DUB): 19h15 - 21h15 Wardenclyffe, Estados Unidos, às vésperas do Halloween. Sonny (Jeremy Ray Taylor) e Sam (Caleel Harris) são

grandes amigos, que encontram um livro incompleto guardado dentro de um baú, em uma casa abandonada.

Ao abri-lo, eles despertam o boneco Slappy (Avery Lee Jones), que surge inesperadamente. Criação do autor R.L. Stine (Jack Black), ele usa os jovens e ainda a irmã de Sonny, Sarah (Madison Iseman), para criar sua própria família de monstros.

A CASA DO MEDO: INCIDENTE EM GHOSTLAND (16 ANOS - TERROR) Cine Araújo Cine Super K Sala 5 (DUB) MAX SCREEN: 14h00 – 16h00 – 18h00 – 20h00 – 21h45 2D (DUB): 21h20 Pauline acaba de herdar uma casa de sua tia e então decide morar lá com suas duas filhas, Beth e Vera. Mas, logo na primeira noite, o lugar é atacado por violentos invasores e Pauline faz de tudo para proteger as crianças. Dezesseis anos depois, as meninas, agora já crescidas, voltam para a casa e se deparam com coisas estranhas.

VENOM (14 ANOS) Cinemark Sala 1 (DUB) 16h30/ Sala 1 (DUB) 3D: 14h00 – 19h00 / Sala 1 (LEG) 3D: 21h40 Cine Araújo Sala 1 (DUB) 3D MAX SCREEN: 14h30 -16h45 -19h00 – 21h15 / Sala 2 (DUB) MULTIPLEX STADIUM: 17h15 – 19h30 – 21h45 Cine Super K (DUB) 3D: 19h10 – 21h25 Conta a história de Eddie Brock, um jornalista que entra em contato com um simbionte alienígena e se torna Venom, um dos principais inimigos do Homem-Aranha.

PÉ PEQUENO (LIVRE) Cinemark Sala 3 (DUB): 14h30 Cine Super K 2D (DUB): 19h15 Um yeti, criatura conhecida como o Abominável Homem das Neves, está indo na contramão do que todos os seus semelhantes acreditam: ele tem a certeza que os seres humanos, para eles até então um mito, realmente existem, mesmo que todos da sua espécie neguem com veemência. Mas ele não irá desistir tão fácil de provar sua tese.

Gastronomia em Tempo

Ronaldo Rodigheri *

Colaborador para o Roraima em Tempo

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

BOA VISTA, SEXTAFEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018

Todo mundo ama

Arquivo Pessoal

picanha!

O meu role dessa semana é uma mistura de almoço com sobremesa. Fui em um dos mais tradicionais restaurantes de Boa Vista no quesito carne, o picanha Grill na Av. Cap. Júlio Bezerra, para sobremesa, experimentei uma maravilhosa torta caseira de uma amiga que arrasa nos doces. Vamos lá?

Como todo mundo sabe, eu amo carne vermelha. Uma das grandes paixões do brasileiro e minha também é sem dúvida a picanha. Para esse corte existem diversos segredos e formas de fazer, pode ser na brasa, invertida e recheada no forno, grelhada e também defumada.

Minha visita ao picanha Grill foi para matar a vontade de comer uma boa picanha mal passada. Aqui existe a possibilidade de pedir exatamente a quantidade que você deseja de carne. Assim nem sobra ou falta. Para duas pessoas, recomenda-se 300g, 150 pra cada, além dos acompanhamentos. Na minha visita, optei pela combinação tradicional de acompanhamentos: arroz com brócolis, macaxeira frita, farofa e vinagrete (R$20), que serve bem de 2 a 3 pessoas.

No Picanha Grill as opções são saborosas e bem servidas com aquele gostinho de churrasco de domingo. A minha pedida também inclui pão de alho com provolone (R$4) ao alho, além da picanha ao molho de alho (R$12 por 100g). As porções são generosas, saem rápido e são ótimas em tempero. O local é simples, porém bem organizado. O espaço é amplo e descontraído, perfeito para um almoço informal.

Quanto ao atendimento, aspecto principal depois de sabor, pode-se melhorar, porque apesar do prato sair rápido, o trato com o cliente não tem tanta educação e polidez quanto outros locais que já visitei.

Um ponto crucial na cidade e que falta no Picanha Grill é um ambiente climatizado. Ninguém merece comer passando calor, né? Para contornar isso, você pode pedir para entregar em casa os mesmo pratos disponíveis caso fosse no restaurante. Infelizmente não pude avaliar o atendimento do sistema de delivery e nem o tempo de entrega, mas acredito que deve ser rápido assim como o presencial.

DICA PARA FAZER PICANHA EM CASA Ficou com água na boca e quer fazer sua picanha em casa?

Uma dica é começar a dourar a peça pelo lado da gordura, assim quando a carne chegar no ponto, a gordura vai estar douradinha. Outra técnica é selar toda a peça, cortar os medalhões e grelhar separadamente. Experimente minhas dicas e também compartilhe as suas com a gente!

AVALIAÇÃO (notas de 1 a 5) Qualidade da comida

5

(porções generosas em tamanho e sabor);

Ambiente

3

(falta climatização);

Atendimento

4

(rapidez nos pedidos, mas falta “carinho” no atendimento);

Nota geral Delivery:

4

(qualidade da picanha faz valer a pena); 3224 1387

Picanha ao molho de alho e acompanhamentos

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Para todas as formiguinhas de plantão Imagina só: você almoçou e bateu aquela vontade de comer um docinho, mas não pode ser qualquer um, tem que ser O DOCE MAIS TOP DAS GALÁXIAS. Tem gente que gosta de doce de fruta, pudim e bolo. Eu mesmo amo chocolate. Pode ser barra de chocolate, bombom, torta ou mousse. O lance é ter bastante chocolate.

Em paralelo a essa minha paixão, eu amo incentivar os pequenos empreendedores locais. Esses dias conheci a Rafa, que faz uma torta já muito famosa em Boa Vista, mas que eu ainda não havia provado. São as tortas da Torteria D.O.C. Ela tem tortas pequenas de 500g (R$20) a pronta entrega, geralmente nos sabores de doce de leite, Oreo,

ninho com Nutella, farinha láctea, ovo maltine e palha italiana, mas os sabores pra encomenda são vários, um mais maravilhoso do que o outro. A minha curiosidade logo foi pra experimentar a de Oreo, já que o povo diz que minha torta Oreo é top... eu quis comparar né? Que torta é essa? Arrisco dizer que foi a melhor torta de biscoito Oreo que já comi até hoje. Não é brincadeira. Imagina só... eu já comi doce pra caramba e em tudo que é lugar, inclusive de chocolaterias famosas.

Só tem uma coisa triste nessa história toda.... Não tem delivery ainda, então quando você encomendar uma torta é preciso retirar direto com a Rafaela ou combinar algo semelhante. Mas acredite, vale muito a pena!

AVALIAÇÃO (notas de 1 a 5)

Torta Oreo dos deuses, super chocolatuda e nada enjoativa

Torta de doce de leite; linda, né?

Qualidade da comida

5

(tudo bem temperado e caprichado);

Atendimento

5

(atendimento no Wpp direto com a dona);

Nota geral Encomendas:

5

(Melhor torta Oreo que já provei); 98406 6336 ( Instagram: @torteria_ )

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Esporte

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

DIABO LOIRO

Para Paulo Nunes, ícone da geração dos anos 90, falta paixão no futebol atual Craque esteve em Boa Vista para assistir a final da Copa do Brasil e receber o carinho dos fãs RAFAEL MOURA PARA O RORAIMA EM TEMPO Quem não lembra do “Diabo Loiro”? O ex-jogador Paulo Nunes esteve em Boa Vista para acompanhar a final da Copa do Brasil e receber o carinho do roraimense. O atacante que começou a sua carreira no co-

Falta Paixão “Não existe mais paixão porque ninguém manda no atleta, o empresário até pode cuidar da carreira, mas o jogador quer saber é de dinheiro.” meço da década de 90 pelo Flamengo é ídolo da torcida do Grêmio e Palmeiras, onde conquistou uma Libertadores da América para cada clube.

Conhecido de forma irreverente por comemorar os gols, seja com mascaras, ou dancinhas ensaiadas, ele bateu um papo com a equipe de esportes do jornal Roraima em Tempo.

Roraima em Tempo: Como você avalia o atual futebol brasileiro?

Paulo Nunes: Eu como comentarista de futebol tenho acompanhado muito o futebol brasileiro e tenho uma opinião muito própria. Acho que o futebol brasileiro está muito fraco em relação a qualidade, em relação a paixão ao time. Eu vivi um momento que era apaixonante jogar em clubes grandes do Bra-

Bruno Augusto

sil e hoje atuar em um time de peso é uma ponte para ir jogar no exterior. Na minha opinião o futebol brasileiro é fraco de qualidade e de emoção.

RT: E o que mudou da sua época para os dias de hoje?

PN: Hoje em dia eu vejo que falta muito mais.... Falta produtividade com o clube, falta paixão com o clube, dedicação. Hoje ao entrar no clube de futebol, a primeira pessoa que o jogador conversa é com um empresário. Na minha época não existia isso, quem tomava conta da minha carreira era os meus irmãos. E não existe mais paixão porque ninguém manda no atleta, o empresário até pode cuidar da carreira, mas o jogador quer saber é de dinheiro. Que não está errado, o mundo mudou, mas conheço muitos jogadores que não conhecem nem mesmo o hino de onde está jogando.

RT: Com tantas conquistas na sua carreira, faltou algo para o Paulo Nunes?

PN: Acho que faltaram duas coisas na minha carreira e que me machuca até hoje.

Não ter sido campeão mundial de clubes, tive duas finais, uma pelo Grêmio e outra pelo Palmeiras, e uma Copa do Mundo.

A única Copa que poderia jogar seria a de 98, eu estava muito bem, inteiro. Mas optei jogar no Benfica de Portugal após ser campeão da Copa América pelo Brasil e o treinador Zagallo tinha falado para eu não ir porque por ele o time do mundial estava definido. O financeiro fez com que o Grêmio me vendesse, acabei indo, e naquela época o campeonato português não era televisionado, não existia internet e acabei não indo.

Para o Diabo Louro Grêmio e Palmeiras são atualmente os melhroes times do Brasil

Mas atuei em uma época que o futebol brasileiro teve os melhores jogadores que foi entre os anos 90 e 2000 então não posso ter magoa de nada. Só tenho que agradecer. Não é à toa que o meu apelido é Diabo Loiro porque eu não me arrependo de nada.

RT: E a seleção brasileira?

Como você avalia?

PN: Já tenho dez anos que deposito fé na seleção. Nos amis-

tosos ela é ótima, mas quando o bicho pega, eu não sinto firmeza. Eu preciso ver eles fechando como grupo em Copa do Mundo. O dia que eles me mostrarem que são feras em Copa do Mundo eles calam a minha boca.

RT: Grande parte dos títulos que você tem foram conquistados em forma de mata-mata. Você é a favor do sistema de pontos corridos?

PN: Sou contra. Tem que ter o mata-mata, o enfretamento. Não tem nada melhor do que os times saberem quem é o melhor jogando, quem é o melhor do que o outro faz falta.

RT: Quais os melhores times do Brasil?

PN: Grêmio e Palmeiras disparados. Hoje mais o Palmeiras e acredito que um deles estarão na final da Libertadores.

RT: A Libertadores terá final única igual a Liga dos Campeões e estuda colocar time dos Estados Unidos, México e Canadá. O que acha das propostas?

PN: Eu queria que na minha época fosse final única. Eu gosto de jogo decisivo porque é matar ou morrer. Em relação aos times dos países... É bom que são mais três países para os brasileiros conhecerem (sic).

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Corinthians se reapresenta preocupado agora em fugir do rebaixamento Campeonato de Futsal movimenta Rorainópolis

Copa Cleiton Lima de Souza de Futsal está nas semifinais em Rorainópolis DA REDAÇÃO

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

A primeira edição da Copa Cleiton Lima de Souza de futsal chegou a fase semifinal, Tropical, Olimpyakos, Diamantina e Santiago disputam duas vagas na final. Os jogos serão disputados no próximo sábado (20) no ginásio Antônio Assunção em Rorainópolis.

A competição contou com 16 equipes de municípios do interior do Estado distribuídas em quatro grupos. Na primeira fase, todos os times enfrentaram todos do grupo. Os dois primeiros colocados de cada chave se classificaram para a fase semifinal. Assim os confrontos foram

definidos Tropical x Olimpyakos e Diamantina x Santiago.

As semifinais serão em jogo único e o vencedor se classifica para a final. O Campeão leva a quantia de R$ 8 mil.

No feminino da competição também está na fase semifinal. Magnus Colina enfrenta o Independente e o Master United joga contra o Náutico. A final das duas competições serão disputadas no dia 3 de novembro.

Homenagem O nome da copa de futsal é uma homenagem ao jovem Cleiton Lima de Souza que foi assassinado em fevereiro após uma confusão no carnaval em Rorainópolis.

O elenco do Corinthians se reapresentou na tarde desta quinta-feira (18) e iniciou os trabalhos de olho na partida contra o Vitória, no domingo, fora de casa, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. O técnico Jair Ventura já avisou que mandará a campo força máxima para tentar afastar a equipe da zona de rebaixamento.

Os titulares da derrota para o Cruzeiro por 2 a 1 na decisão da Copa do Brasil fizeram apenas um treino regenerativo na academia.

Os reservas foram a campo e realizaram trabalho em campo reduzido. Entre os presentes na atividade com bola estavam os atacantes Pedrinho e Roger, além do volante Douglas.

A expectativa é que o trio comece em campo no duelo do Brasileirão.

Pedrinho participou do treino desde o início, mesmo após as ameaças de seu empresário Will Dantas. Indignado com o árbitro de vídeo que anulou o gol do

jogador contra o Cruzeiro, o agente chegou a declarar que o ciclo de Pedrinho havia chegado ao fim no Corinthians. Depois, recuou, admitiu que se excedeu nas declarações e revelou que por enquanto o atacante segue no clube.

Roger deve ficar com a vaga no comando do ataque. Na coletiva após o vice da Copa do Brasil, Jair Ventura reconheceu que Jonathas não agradou contra o Cruzeiro. Já Douglas deve substituir Gabriel, que levou o terceiro cartão amarelo.

O Corinthians está há quatro jogos sem vencer no Brasileirão, são dois empates e duas derrotas. No último sábado, o time alvinegro perdeu para o Santos por 1 a 0, no Pacaembu, e se aproximou ainda mais da zona de rebaixamento.

Ocupa atualmente o 11º lugar, com 35 pontos, a quatro da degola. O adversário também está na luta contra o descenso e está em 16º, com 32 pontos.

O duelo em Salvador é o primeiro de uma série de confrontos diretos para fugir das últimas colocações. No domingo seguinte, dia 27, o Corinthians receberá o Bahia (13º, com 34 pontos) e no dia 4 de novembro visitará o Botafogo (12º, com 35 pontos). De acordo com as últimas edições do Brasileirão, o clube se livra do rebaixamento se somar 45

pontos. Jair Ventura precisa então que sua equipe some mais dez, em nove jogos.

O técnico ainda não deu pistas da escalação. Mas o provável Corinthians para a partida contra o Vitória deverá contar com: Cássio; Fagner, Léo Santos, Henrique e Danilo Avelar; Ralf e Douglas, Pedrinho, Jadson e Romero; Roger.

[Estadão] Daniel Augusto Jr. / Ag. Corinthians

Roger pode ganhar nova chance entre os titulares

Esporte/Editais

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

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FUTEBOL INTERNACIONAL

Higuaín diz que Juventus o forçou a sair após contratação de Cristiano Ronaldo O argentino disse ter notado algo estranho na final da última edição da Copa da Itália, quando foi reserva e entrou apenas nos minutos finais contra o Milan Foto: Superesportes

O atacante Higuaín revelou que a Juventus forçou a sua saída após a chegada de Cristiano Ronaldo. Atualmente no Milan, o argentino concedeu entrevista ao jornal italiano Gazzetta Dello Sport e falou que foi muito bem tratado no clube alvinegro, até a chegada do português.

“A decisão de sair não foi minha. Eu dei tudo pela Juven-

Conmebol escala árbitros do Peru e do Chile para semifinais da Libertadores

Depoimento Ainda assim, o atacante afirma que não tem raiva do ex-clube. “É um sentimento de afeição porque me trataram muito bem. Companheiros e torcedores me deram muito afeto. Mas eu não pedi para sair.

Basicamente, eles me mandaram embora”, contou.

Higuaín revelou que a Juventus forçou a sua saída após a chegada de Cristiano Ronaldo

tus, venci vários títulos, depois dos quais o Cristiano chegou.

O clube queria dar um salto de qualidade e eles me falaram que eu não poderia ficar e estavam tentando achar uma solução. A melhor solução foi o Milan”, afirmou Higuaín.

O argentino disse ter notado algo estranho na final da última edição da Copa da Itália, quando foi reserva e entrou apenas nos minutos finais

contra o Milan. “Aquele dia, eu tive um sentimento de que algo talvez algo estivesse quebrado.

E então eles contrataram o Ronaldo”, relatou.

Ainda assim, o atacante afirma que não tem raiva do ex-clube. “É um sentimento de afeição porque me trataram muito bem. Companheiros e torcedores me deram muito afeto. Mas eu não pedi para sair.

Basicamente, eles me manda-

ram embora”, contou.

Higuaín se juntou ao Milan por empréstimo em julho deste ano, após a contratação de Cristiano Ronaldo. Na época, também disse ter diferenças com o técnico da Juventus, Massimiliano Allegri, mas que não tinha deixado o clube por isso. No time de Tu-

rim, foi bicampeão do Campeonato Italiano e da Copa da Itália e marcou 55 gols em 105 jogos.

No Milan, já marcou seis gols em sete partidas disputadas nesta temporada. O contrato do atacante argentino é válido por dois anos.

[Superesportes]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 176/2018 – Registro de Preços Processo nº 427392/2018 – SPMA O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 137/E/2018, publicado no Diário Ocial do Município n° 4709, de 22/08/2018, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA, para adequações no Termo de Referência, realizando um novo instrumento convocatório a ser publicado em data oportuna.

A Conmebol divulgou nesta quinta-feira (18) os trios de arbitragem - um do Peru e outro do Chile - e os responsáveis pelo árbitro de vídeo (VAR, na sigla em inglês) das duas partidas da rodada de ida das semifinais da Copa Libertadores, que envolvem dois clubes brasileiros (Palmeiras e Grêmio) e dois da Argentina (Boca Juniors e River Plate).

Para o confronto entre Boca Juniors e Palmeiras, na próxima quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), no estádio La Bombonera, em Buenos Aires, a entidade escalou o chileno Roberto Tobar, que será auxiliado por Christian Schiemann e Claudio Rios. Julio Bascuñan, também do Chile, foi designado para a arbitragem de vídeo.

Em uma coincidência, Roberto Tobar foi o árbitro da primeira partida entre os dois clubes nesta Libertadores. Em 25 de abril, pela terceira rodada do Grupo H, Boca Juniors e Palmeiras se enfrentaram em Buenos Aires e o time brasileiro venceu por 2 a 0. Na oca-

sião, o trio chileno anulou dois gols da equipe argentina.

Já a outra partida semifinal, entre River Plate e Grêmio, terá arbitragem peruana comandada por Victor Carrillo.

O VAR terá como responsável o uruguaio Leodan Gonzales. O duelo está marcado para terça-feira, às 21h45 (de Brasília), no estádio Monumental de Nunez, em Buenos Aires.

COPA SUL-AMERICANA A rodada de ida das quartas de final da competição será realizada na próxima semana e tem três clubes brasileiros na disputa. O Fluminense receberá o Nacional, do Uruguai, na quarta-feira, às 19h30, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro, e o árbitro será o argentino Patricio Loustau.

No mesmo dia, às 21h45, o Bahia enfrentará o Atlético Paranaense, na Arena Fonte Nova, em Salvador. A arbitragem será comandada pelo também argentino Fernando Rapallini.

[Superesportes]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 161/2018 Processo nº 1354/2018 – SMSA

Pregão Eletrônico nº 140/2018 Processo nº 084/2017 – SMST

Homologo o Pregão Eletrônico n° 161/2018, Processo n°1354/2018 – SMSA, tendo como objeto Aquisição de KIT de BETA HCG, para atendimento da portaria nº 3801, de 26 de dezembro de 2017, do Ministério da Saúde, cuja adjudicação do item 1 foi a favor da empresa BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 09.593.438/0001-03 , pelo valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais),

Homologo o Pregão Eletrônico n° 140/2018, Processo n° 084/2017 – SMST, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos para atender a Defesa Civil da Guarda Civil Municipal, com recursos do convênio nº 842541-2016/SENASP/MJ/ PMBV, cuja a adjudicação do único Lote foi a favor da empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, CNPJ nº 21.776.066/0001-48, pelo valor de R$ 527.174,99 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

Cássio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde – Adjunto

Raimundo Barros Oliveira Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito – SMST

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 156/2018 – Registro de Preços Processo nº 336/2018 – SMEC O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 137-E/18, publicado no DOM n° 4709, de 22/08/2018, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, o Pregão Eletrônico nº 156/2018, Processo nº 336/2018 – SMEC, destinado a Eventual Contratação de Empresa sob o Sistema de Registro de Preços visando à aquisição de módulos tipo sala formados por contêineres para ampliação de salas de aulas em escolas da Rede Municipal de Ensino, a licitação foi declarada FRACASSADA, por terem sido inabilitadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

PROCESSO nº 426156/2018-SPMA EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 044/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, TRANSBORDO E RESERVAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA CLASSE A, GERADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº 078/2018 – Registro de Preços Processo nº 1517/2018 – EMHUR

Boa Vista RR, 18 de outubro de 2018.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, em cumprimento ao disposto da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Presencial supracitado, oriundo do Processo nº 1517/2018 – EMHUR, tendo como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIO COMPLETO, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COM ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2017, PARA ATENDER ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE HABITACIONAL – EMHUR, conforme fornecedor e valor discriminados a seguir: LOTE I – empresa KAELE LTDA, CNPJ 04.819.323/0001-62 no valor total de R$ 143.040,00 (cento e quarenta e três mil e quarenta reais) válidos por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

Angélica dos Santos Leite Diretora Presidente – EMHUR

COMUNICADO O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL comunica a quem possa interessar, que após assinatura expressa quanto o prazo recursal referente ao julgamento dos documentos de habilitação, ca marcada sessão pública para abertura da Proposta de Preço da empresa classicada referente ao processo acima epigrafado, às 10h:00min do dia 22/10/2018 (segunda-feira), na sala de reunião desta CPL.

B8

Editais

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 081/2018 – Registro de Preços Processo nº 425563/2018 – SMPE

Pregão Presencial nº 090/2018 – Registro de Preços Processo nº 426942/2018 – SMAG

Pregão Eletrônico nº 157/2018 Processo nº 315/2018 – SMST

Homologo o Pregão Presencial n° 090/2018 – Registro de Preços, Processo n° 426942/2018 – SMAG, que tem como objeto o Registro de preços para eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores para atender as necessidades administrativas do gabinete executivo municipal, cuja a adjudicação do único Lote foi a favor da empresa G. P. GAYER - ME, CNPJ nº 15.432.130/0001-70, pelo valor total de R$ 512.500,00 (quinhentos e doze mil e quinhentos reais).

Homologo o Pregão Presencial n° 081/2018 – Registro de Preços, Processo n° 425563/2018 – SMPE, que tem como objeto a Eventual aquisição de Fraldas Descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, cuja adjudicação dos Lotes I e II foram a favor da empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, CNPJ nº 21.776.066/0001-48, sendo o Lote I pelo valor de R$ 111.375,00 (cento e onze mil e trezentos e setenta e cinco reais) e o Lote II pelo valor de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil e cento e vinte e cinco reais), perfazendo o valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais).

Homologo o Pregão Eletrônico n° 157/2018, Processo n° 315/2018 – SMST, que tem como objeto a Aquisição de 01(um) veículo, tipo caminhão guincho, para atender a superintendência da guarda civil municipal, com recursos do convênio nº 842541-2016/SENASP/MJ/PMBV, cuja a adjudicação do Lote I foi a favor da empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ nº 08.206.867-0001-00, pelo valor de R$ 316.450,00 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Paulo Roberto Bragato Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SMAG

Thayssa Pereira Cardoso Secretária Municipal de Projetos Especiais – SMPE

Raimundo Barros Oliveira Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito – SMST

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 166/2018 Processo nº 248/2018 – SPMA

Pregão Eletrônico nº 0153/2018 – Registro de Preços Processo nº 0232/2018 – SMEC

Homologo o Pregão Eletrônico nº. 166/2018, referente ao Processo n.º 248/2018 – SPMA, tendo como objeto Aquisição de caminhão/Hidro jato a vácuo ano 2018 ou superior, para a realização de serviços de desobstrução e remoção de detritos de redes coletoras de águas pluviais em diversos bairros do Município de Boa Vista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente – SPMA, cuja a adjudicação do lote 1 foi a favor da empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, sob o CNPJ inscrito nº 08.206.867/0001-00, perfazendo um valor total do lote R$ 700.499,00 (setecentos mil quatrocentos e noventa e nove reais).

Homologo o Pregão Eletrônico n° 153/18, Processo n° 232/2018 – SMEC, tendo como objeto Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e serviços para controle eletrônico de tráfego, composto de Controladores eletrônicos de tráfego com GPS, modem GPRS/3G/4G com antena e sistemas de nobreak, para o controle de veículos da frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso de software, e respectivos serviços de instalação, conguração, capacitação e suporte técnico com garantia de funcionamento, para atender as atividades operacionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC, cuja adjudicação do Lote I foi a favor da empresa MAV – MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob nº 17.793.300/0001-78, pelo valor de R$ 129.999,96 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

GOVERNO FEDERAL

MANUTENÇÃO PROGRAMADA A Eletrobras Distribuição Roraima informa que, para a melhoria do sistema elétrico, haverá interrupção do fornecimento de energia para instalação de transformador, no dia 24/10, quarta-feira, das 08h às 12h30, no Liberdade, na rua Carlos Natrodt e Av. Ataíde Teive.

Para Deslocamento de poste, das 14h30 às 17h30, no Paraviana, nas ruas Arapari, Cerejeira e Ji Paraná.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------Para extensão de rede, no dia 25/10, quinta-feira, das 08h30 às 14h30, na Área Rural, na RR-321 da estrada da região do Bom Intento. Das 14h30 às 17h30, no Centenário, nas ruas Bolônia, Brescia e Turin.

A energia poderá ser restabelecida antes dos horários previstos.

A Eletrobras Distribuição Roraima agradece a compreensão de todos.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 183/2018 – Registro de Preços Processo nº 336/2018 – SMEC

Keila Cinara Tomé Barros Secretária Municipal de Educação e Cultura – SMEC

EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

MINISTÉRIO DA DEFESA

Objeto: Eventual Contratação de Empresa sob o Sistema de Registro de Preços visando à aquisição de módulos tipo sala formados por contêineres para ampliação de salas de aulas em escolas da Rede Municipal de Ensino.

Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2018 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Abertura das Propostas: 31/10/2018 às 10h00 (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

Início da Disputa: 31/10/2018 às 10h30 (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail. com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

GOVERNO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico – nº 11/2018 TIPO: SRP, menor preço.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades do C Fron RR/7º BIS e órgãos participantes.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de outubro de 2018, às 10:30 h (horário de Brasília) EDITAL: Disponível no 7° BIS e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ROBERTO JULLIAN DA SILVA GRAÇA - Cel - Comandante do 7º BIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CLAUSULAS O QUARTO TERMO ADITIVO DE CLAUSULAS. Quarto aditamento de Prazo ao Termo de Contrato n 001/2016 de Objeto INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DRENAGENS E CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA-NO DISTRITO DE ENTRE RIOS E NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAROEBE/RR ATRAVÉS DOS CONVENIOS 816152,816150,816151,816149/DPCN/2015 DO MINISTERIO DA DEFESA. Processo Administrativo n.104/2015 Concorrência Pública.

Contratada: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.236.920/0001-64.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 152 (cento e cinquenta e dois) dias, fundamentação legal art. 57, II da Lei 8.666/93.

Contratado: Eloy José dos Santos Junior.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Amajarí - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ – PMA, torna publico para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 047/2018, da SEMECD, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE NUTRIÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: ELQUE RABELO DE MORAIS – CPF: 649.084.962-34 – Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).

Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Caroebe - RR, 18 de Outubro de 2018.

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL/CAROEBE-RR

Amajarí- RR, 11 de Outubro de 2018.

VERA LÚCIA ARAÚJO CARDOSO Prefeita do Município de Amajarí - RR

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Amajarí - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ – PMA, torna publico para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 088/2018, da SEMECD, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA PREENCHIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SIOPE” foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: ELIENE LOPES DA SILVA – CPF: 323.379.062-72 – Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).

Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 050/2018 - SEMINFRA, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. CNPJ: 01.614.081/000182.

CONTRATADO: FIEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME – CNPJ: 10.670.056/0001-07. Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE CONTRATAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA RECUPERAÇÃO E MELHORIA NA VICINAL AMJ 233 COM 18,6 KM, objeto do Convênio SICONV 783762, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amajarí e Ministério da Agricultura e Abastecimento – MAPA.Valor Global de R$ 824.154,68 (Oitocentos e Vinte e Quatro Mil e Cento e Cinqüenta e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos).

Fundamentação Legal; conforme Lei 8.6666/93 e alterações. Vigência do Contrato: 12 meses.

Amajarí- RR, 11 de Outubro de 2018.

Amajarí – RR, 18 de Outubro de 2018.

VERA LÚCIA ARAÚJO CARDOSO Prefeita do Município de Amajarí - RR

VERA LÚCIA ARAÚJO CARDOSO Prefeita do Município de Amajarí - RR

Editais

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO Edital de Credenciamento nº 004/2018 COMPOSIÇÃO DO EDITAL 01.

02.

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04.

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07.

08.

09.

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17.

DO OBJETO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO VALOR ESTIMADO E QUANTITATIVO DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DOS CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DA VIGÊNCIA DAS PENALIDADES DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ALTERAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO DA RESCISÃO DO CREDENCIAMENTO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - N.º 004/2018

A Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, torna público que estará recebendo em sua sede, situada na Rua Coronel Mota, 418, Bairro São Pedro, a partir da sua publicação, DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, para a prestação de serviços de forma complementar ao SUS, usando como referência os valores da Tabela SIGTAP/SUS e/ou de forma complementar, Recurso Próprio, os procedimentos conforme adiante elencados e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

01 DO OBJETO 1.1 Contratação de Empresa Especializada para credenciamento de serviço de saúde complementar nas especialidades de Imunologia/Alergologia e Pneumologia para atender aos pacientes atendidos no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA).

02 DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE A Regra geral é que a Administração Pública tenha seus contratos precedidos por procedimento licitatório, no entanto, o Art. 25 da Lei nº 8666/93 traz a possibilidade de inexigibilidade de licitação quando houver impossibilidade de competição: Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes; II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

A inviabilidade de competição, além das hipóteses previstas nos incisos I, II e III, pode ser justificada pela possibilidade de contratar a todos, dessa forma não há que se falar em competição, pois existem vários prestadores e todos podem ser contratados.

O credenciamento é, portanto um mecanismo para efetivar-se uma contratação com inexigibilidade de licitação.

O município de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, possui uma população de 332.020 habitantes (estimativa IBGE 2017), concentrando assim 63,5% da população de Roraima.

Na capital encontram-se todas as unidades de saúde de referência em média e alta complexidade do Estado, sendo o Hospital da Criança Santo António (HCSA) uma unidade de saúde sob gestão municipal, referência Estadual de pacientes pediátricos, conforme pactuado em CIB-RR. O Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), hospital especializado Tipo I, componente da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Estado de Roraima, referência no atendimento de pacientes pediátricos, oferta aos pacientes da capital, interior e referenciados dos países que fazem fronteira com o Estado de Roraima (Venezuela e República da Guiana), atendimento de urgência, emergência e eletivo em diversas especialidades, entre estas a Imunologia/Alergologia e Pneumologia.

Alergologia é a especialidade da medicina que visa o diagnóstico e o tratamento das doenças alérgicas. Atualmente esta especialidade recebeu denominação oficial de Alergologia e Imunologia, uma vez que para o seu exercício, o médico especialista deve estar treinado não somente no tratamento das doenças alérgicas, mas deve também possuir profundo conhecimento do funcionamento do sistema imune, bem como estar qualificado para o diagnóstico e o tratamento de todas as suas alterações.

A Alergologia/Imunologia é uma área voltada ao estudo do sistema imunológico e das doenças decorrentes de alterações no seu funcionamento, que podem ser classificadas em três grandes grupos: imunodeficiências, alergias, e doenças auto-imunes. As imunodeficiências se caracterizam por ineficiência do sistema imunológico, congênita ou adquirida, e quadros de infecções recorrentes e graves. Já as alergias são caracterizadas por reações inflamatórias ocasionadas por contato com substâncias que geralmente não causam dano ou irritação na população geral. As doenças auto-imunes, por fim, decorrem de descontrole do sistema imunológico, que faz o organismo criar defesas, linfócitos e anticorpos que reagem contra suas próprias estruturas, dando origem a processos inflamatórios espontâneos em diversos órgãos e tecidos.

A pneumologia é uma especialidade que estuda as doenças dos pulmões e das vias aéreas, que compõem o sistema respiratório (ou trato respiratório): fossas nasais (nasofaringe) - Faringe - Laringe - Traqueia - Brônquios-Bronquíolos (respiratórios e terminais)- Alvéolos, seus diagnósticos, tratamentos ou prevenção.

As especialidades acima são ofertadas pelo HCSA e conforme a Direção da Unidade os procedimentos: Testes de Alergia (prick teste, teste de contato e espirometria) são necessários para o diagnóstico e definição do tratamento mais adequado aos pacientes.

Estes exames fornecem informações especificas quanto ao tipo de alergia que o paciente possui e ao identificar os alergenos específicos, responsáveis pelos sintomas dos pacientes, pode-se definir qual o melhor plano de tratamento para a doença, objetivando eliminar ou controlar os sintomas.

Uma vez controlado os sintomas alérgicos percebe-se uma melhora significativa na qualidade de vida do paciente. Além disso, observa-se uma redução significativa nas consultas ambulatoriais, emergenciais e no uso constante de medicamentos.

O teste cutâneo de alergia é chamado de Prick Test ou teste de puntura. É um método “in vivo” que consiste em detectar quais alérgenos (são substancias de origem natural, ambiental ou alimentar que podem induzir a uma reação alérgica) que o indivíduo é sensível. Pode ser dividido em: Teste cutâneo alérgico para alimentos, inalantes e insetos hematófagos: TESTE CUTÂNEO – ALÉRGICOS PARA ALIMENTOS Nº ALIMENTOS (ALÉRGENOS PESQUISADOS) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

TRIGO LEITE DE VACA OVO SOJA CACAU AMENDOIM CAMARÃO MILHO PESCADO CRUSTÁCEOS GLÚTEN NOZES TOMATE MORANGO CARNE DE VACA CARNE DE FRANGO CASTANHA CARANGUEJO

Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

INALANTES (ALÉRGENOS PESQUISADOS) FUNGOS MFX D.PTERONYSSINUS (ÀCARO) D. FARINAE(ÁCARO) D.TROPICALIS(ÁCARO) CÃO GATO CAVALO PENAS GRAMÍNEAS MIX POLÉNS

Nº 1 2 3

INSETOS (ALÉRGENOS PESQUISADOS) FORMIGA MOSQUITO BARATA MIX

TESTE CUTÂNEO – ALÉRGICOS INALANTES

TESTE CUTÂNEO – ALÉRGICOS PARA INSETOS HEMATÓFAGOS

O patch test, também denominado teste epicutâneo ou teste de contato, é considerado o padrão-ouro no diagnóstico da dermatite de contato alérgica. A dermatite de contato é definida como uma resposta inflamatória na pele, resultante da exposição tópica de substancias externas.

TESTES DE CONTATO – ATÉ 30 SUBSTÂNCIAS Nº 1 2 3 4 5 6

SUBSTÂNCIA PESQUISADA ANTRAQUINONA BÁLSAMO DE PERU PPD(MIX) HIDROQUINONA BICROMATO DE POTÁSSIO PROPILENOGLICOL

7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

kk. A CONTRATADA deverá possuir equipe multiprofissional compatível com a característica e funções do Serviço; ll. É de responsabilidade da CONTRATADA o agendamento dos exames; mm. Prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes; nn. A CONTRATADA deverá ainda, estar devidamente cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde do Ministério da Saúde, o qual deverá estar compatível com os serviços a serem prestados; oo. Deverá ser entregue uma via do resultado do exame para o paciente (com identificação do usuário; data de realização do exame, e Imagem, quando couber, devidamente carimbado e assinado pelo profissional realizador do exame) o qual deverá retirá-lo junto à CONTRATADA; pp. Inserir os resultados dos exames em Sistema de Informação a ser fornecido pela CONTRATANTE; qq. A CONTRATADA será a responsável pelo local bem como pelo material necessário para realização dos procedimentos cirúrgicos objetos deste edital; rr. A CONTRATADA deverá apresentar o Procedimento Operacional Padrão (POP) atualizado.

BUTIL-FENOL PARA TERCIÁRIO NEOMICINA IRGASAN KATHON CG CLORETO DE COBALTO LANOLINA TIURAM(MIX) ETILENODIAMINA PERFUME(MIX) MERCAPTO(MIX) BENZOCAÍNA QUATERNIUM 15 QUINOLINA(MIX) PARABEN(MIX) RESINA - EPÓXI THIMEROSAL TEREBINTINA CARBA (MIX) OROMETAZINA SULFATO DE NÍQUEL COLOFÔNIO PARAFENILENODIAMINA FORMALDEÍNA

05 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

A imunoterapia é o tratamento preventivo para impedir as reações alérgicas provocadas por substâncias como ácaros da poeira caseira, emanações de bicho de estimação, fungos-do-ar, polens, veneno de abelha, formiga lava-pés...

A imunoterapia ou vacina antialérgica é constituído por um esquema de 4 fases de tratamento e duas fases de manutenção com duração de 3 anos, sendo necessário um cumprimento de todo esquema para obter resposta terapêutica.

A dose da vacina é aumentada gradualmente, isso faz com que o sistema imune se torne menos sensível ao alérgeno e reduza os sintomas da alergia. A imunoterapia reduz a inflamação característica dos processos alérgicos, ou seja, diminuí o processo inflamatório que acompanha a asma, rinite alérgica e Dermatite atópica.

ESQUEMA DE DILUIÇÃO 1/1.000 (1º fase) 1/100 (2º fase) 1/20 (3º fase) 1/10 (4º fase) 1/10(4º fase manutenção)

B9

ESQUEMA Uma dose semanal Uma dose semanal Uma dose semanal Uma dose semanal Uma dose mensal

QTDA DOSES 10 10 10 10 10

Os testes de função pulmonar visam medir o funcionamento dos pulmões. Isso inclui a capacidade da pessoa de respirar e a capacidade dos pulmões de fornecer oxigênio para o resto do corpo.

PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR (ESPIROMETRIA) O teste do suor é realizado para se analisar a dosagem quantitativa de cloro e sódio na amostra coletada, de modo que seja possível diagnosticar a fibrose cística A Fibrose Cística é uma doença genética de herança recessiva que provoca uma alteração no funcionamento das glândulas que fabricam muco, suor e enzimas digestivas. No ponto de vista médico, há uma mudança singela no transporte de íons nas membranas celulares ou nos tecidos que fazem o revestimento do organismo e acaba comprometendo as glândulas exócrinas, provocando perda do equilíbrio do fluxo de secreções internas, transformando-se em mais espessas e volumosas, causando problemas variados. Por se tratar de uma doença genética, não há maneira de prevenir e não há cura, tornando-se importante o diagnóstico precoce, por meio do Teste do Suor, para que a pessoa possa realizar um tratamento que minimize as complicações que a doença traz. É comumente diagnosticada na infância, entretanto muitas crianças não passam por um teste do pezinho ampliado (que inclui este rastreamento) e só realizam o teste do pezinho convencional. Por isso, o teste do suor está disponível para análise da existência desta enfermidade.

Existe o teste genético que também pode diagnosticar a fibrose cística, porém são tantas mutações que a padronização dos testes genéticos feitos em laboratórios privados ou em hospitais acabam identificando somente os tipos mais freqüentes da doença, portanto, o teste do suor acaba sendo mais eficaz e mais recomendado.

Atualmente estes procedimentos não são disponibilizados na rede própria municipal de saúde e/ou rede credenciada, tornando-se necessário o credenciamento para melhor definição diagnóstica e seguimento nos pacientes pediátricos atendidos no HCSA. 03 DO VALOR ESTIMADO E QUANTITATIVOS 3.1 Os procedimentos e valores dos objetos deste Edital estão descritos no anexo I, assim como os valores e quantidades no anexo II e III em conformidade com a tabela SIGTAP/SUS e valores complementares.

04 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA a. Indicar, em até 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato, um preposto que, nos fins de semana e feriados, atenderá prontamente a Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, em casos excepcionais e urgentes, com acesso ao serviço móvel celular ou outro meio, que permita o efetivo contato; b. Prestar serviços de acordo com as normas legais; c. Manter toda a estrutura administrativa, operacional necessárias à execução do contrato bem como registros contábeis específicos para fins de acompanhamento e avaliação dos recursos obtidos com o programa; d. Atender os pacientes com dignidade e respeito de modo universal e igualitário, mantendo sempre a qualidade na prestação dos serviços, ou seja, realizando atendimento humanizado de acordo com a Política Nacional de Humanização – PNH do Ministério da Saúde. e. Administrar o quadro de funcionários, competindo-lhe determinar o cumprimento das obrigações e manter atualizado o cadastro dos mesmos no CNES, quando necessário; f. Apresentar a SMSA, sempre que solicitado, a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas; g. Informar a SMSA sobre eventual alteração de sua razão social; de seu controle acionário ou de mudança de sua diretoria ou de seu Estatuto ou sobre qualquer outra mudança em relação ao contrato, enviando cópia autenticada; h. Respeitar a mais ampla e irrestrita fiscalização da comissão de credenciamento e/ou do SMSA/DCAR, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclamações procedentes, caso ocorram; i. Atender aos usuários e acompanhantes do Sistema Único de Saúde – SUS com dignidade e respeito e de modo universal e igualitário, não permitindo discriminações de quaisquer espécies mantendo-se a qualidade na prestação dos serviços; j. Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos, prejuízos e/ou atos praticados por seus funcionários em serviço, que vier a causar ao CONTRATANTE aos usuários do SUS ou a terceiros, arcando com toda e qualquer indenização proveniente de danos decorrentes de ação ou omissão, ressaltando-se ainda que mesmo atestando o serviço prestado, subsistirá a responsabilidade da CONTRATADA pela solidez, qualidade e segurança destes serviços; k. Atender todos os encaminhamentos da Rede Municipal de Saúde para os serviços credenciados a realizar, sendo que, o paciente deverá ser atendido no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da Guia de Autorização Ambulatorial (G.A.A.) ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA por parte dos usuários do SUS ao prestador; l. Informar imediatamente à SMSA/DCAR, sobre qualquer situação que motive a interrupção de um ou mais serviços prestados aos usuários do SUS; m. O resultado deverá ser entregue em formato físico e/ou digital no prazo máximo de 10 (dez) dias aos usuários do SUS se exames eletivos. Esse prazo começa a ser contado a partir da data de realização do procedimento pelos usuários n. Caso os exames constantes no ANEXO I sejam solicitados com urgência e/ou emergência, o prazo máximo de entrega do resultado será em até 24h (vinte e quatro) horas a fim de realizar o tratamento o mais rápido possível; o. Fixar em local visível, informativo de sua condição de entidade integrante do SUS, e da gratuidade dos serviços prestados nessa condição; p. Utilizar em todas as solicitações de procedimentos o Cartão Nacional de Saúde-Cartão SUS e prestar informações aos gestores do SUS nos padrões definidos pelas normas e regulamentos instituídos pelo Ministério da Saúde; q. Não divulgar, sob nenhuma forma, os cadastros e arquivos referentes ás Unidades de Saúde, aos profissionais de saúde e aos usuários do SUS que vierem a ter acesso; r. Assumir a responsabilidade pelos salários, encargos sociais, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas e impostos resultantes do contrato e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir futuramente; s. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente instrumento contratual, sem a prévia e expressa anuência do CONTRATANTE; t. Disponibilizar de imediato após a assinatura do contrato, a prestação dos serviços credenciados; u. Os equipamentos ou quaisquer outros materiais que venham a ser necessários para a realização dos procedimentos constantes neste instrumento são de responsabilidade da CONTRATADA e devem estar devidamente cadastrados no CNES; v. Manter sempre atualizado o cadastro dos usuários, assim como os prontuários que permitam o acompanhamento, o controle e a supervisão dos serviços, pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, ressalvados os prazos previstos em lei; w. Colher na G.A.A. ou outro formulário físico e/ou digital desta Secretaria a assinatura do paciente ou de seu representante legal, ressaltando que as guias sem assinaturas não serão validadas; x. Apresentar mensalmente à SMSA, até o 3º. (terceiro) dia útil do mês subseqüente ao da realização dos serviços, boletim de produção ambulatorial (BPA) e as G.A.A’s ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA dos serviços prestados ou outros documentos comprobatórios da execução do serviço, sendo que o retardo na referida entrega implicará automaticamente na inclusão desta à produção do mês subseqüente; y. Apresentar a Nota Fiscal em até 02 (dois) dias úteis após a solicitação pelo setor responsável; z. Atender o Plano Operativo na sua integra anexo III; aa. Responsabilizar-se quanto aos eixos de assistência, gestão, avaliação e, quando couber, de ensino e pesquisa; bb. Manter-se, durante toda execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, bem como de todas as condições de habilitação e qualificação exigidas; cc. As demais normas não descritas nessas obrigações poderão surgir, sendo antecipadamente tratadas entre ambas as partes; dd. A CONTRATADA deve possuir o estabelecimento nos perímetros do Município de Boa Vista-RR, em área urbana cedendo espaço físico próprio e adequado para os procedimentos, com disponibilidade mínima de pessoal, de materiais e equipamentos; ee. A CONTRATADA deverá aceitar a solicitação para execução dos serviços, somente se autorizados mediante G.A.A. (Guia de Autorização Ambulatorial), ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. ff. A CONTRATADA deverá fazer uma declaração informando os dias e os horários acordados com a contratante para atendimento aos usuários do SUS, levando-se em consideração as condições favoráveis de acesso da população residente no município; gg. Relacionar e quantificar os equipamentos, bem como cadastrar os mesmos no CNES; hh. A CONTRATADA deverá oferecer os serviços de natureza Ambulatorial em endereço fixo ou Unidade Móvel aos pacientes pediátricos do Hospital da Criança Santo Antônio , conforme faixa etária pactuada em CIB. ii. A CONTRATADA não poderá alterar as instalações e fazer mudança de endereço de atendimento sem o consentimento prévio e por escrito da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. jj. A CONTRATADA deverá atender as diretrizes do PNH – Programa Nacional de Humanização;

5.1 Exercer, por intermédio do Departamento que solicitou abertura do processo, conforme disposição do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, o acompanhamento dos serviços; 5.2 A Avaliação das metas qualitativas e quantitativas do Plano Operativo serão revisadas semestralmente; 5.3 Revisar o Plano operativo da CONTRATADA observando os critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, a cada 12 (doze) meses; 5.4 Inspecionar as instalações das empresas Contratadas, sempre que achar necessário, através dos Técnicos do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação, ou ainda, acompanhados pela Comissão de Credenciamento; 5.5 Sendo constatadas incorreções no BPA, Notas Fiscais e G.A.A’s ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, o CREDENCIANTE providenciará sua imediata devolução, a fim de que seja reprocessada a correção pelo CREDENCIADO; 5.6 Utilizar em todas as solicitações de procedimentos o Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS; 5.7 O não cumprimento pelo Ministério da Saúde da obrigação assumida – pagar os valores constantes ao previstos deste Edital - não transfere para a SMSA, a obrigação de pagar os serviços ora Contratados, os quais são de responsabilidade do Ministério da Saúde para todos os efeitos legais, conforme: §1º e §2º do Artigo 5º da Portaria nº. 1.286 de 26/10/93; 5.8 É de responsabilidade do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação DCAR da Secretária Municipal de Saúde – SMSA, conferir mensalmente os serviços prestados. Podendo ocorrer glosa de procedimentos (o que inviabiliza o pagamento dos mesmos) caso a G.A.A. (requisição de exame complementares) não esteja devidamente preenchida e/ou apresente rasuras; 5.9 O controle financeiro dos procedimentos contratados será de responsabilidade da CONTRATANTE, será feito através do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação - DCAR da Secretária Municipal de Saúde – SMSA; 5.11 É de responsabilidade do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação DCAR e do Hospital da Criança Santo Antônio a organização do fluxo dos usuários do SUS. 06 DA HABILITAÇÃO DO CRENDECIAMENTO 6.1. Poderão participar do Credenciamento as entidades públicas, universitárias, filantrópicas e, de forma complementar, as entidades privadas lucrativas, legalmente constituídas, com capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal, que satisfaçam as condições fixadas neste Edital e anexos e, que aceitam as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do Direito Administrativo.

6.2 Para participar, o interessado deverá apresentar os documentos para proposta de habilitação, conforme segue abaixo, em ENVELOPE LACRADO, indicando em sua parte externa as seguintes indicações: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA/RR DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 RAZÃO/DENOMINAÇÃO SOCIAL COMPLETA DO INTERESSADO 6.3 Deverão constar no envelope de credenciamento: a) Carta de Apresentação, na qual deverá relacionar os códigos, se houverem dos procedimentos para os quais solicita credenciamento, utilizando-se para tal, da Tabela descritiva de procedimentos (ANEXO I), além de declarar estar de acordo com as Normas e Tabelas de Valores definidos pelo SUS, subordinando-se as Diretrizes e normas previstas na Constituição Federal e nas Leis nº. 8.080/90 e nº. 8.666/93 bem como os Termos do Edital de Credenciamento. O interessado deverá também comprometer-se a realizar todos os procedimentos a que se propõe, e declarar estar ciente que, a inclusão ou exclusão deverá ter a anuência expressa do Gestor Municipal de Saúde.

6.4 A empresa deverá apresentar: a) Habilitação jurídica; b) Regularidade Fiscal e Trabalhista. c) Qualificação econômico-financeira; d) Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal (Anexo IV); e) Qualificação técnica – a ser comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos, Pessoa Jurídica: e.1) Certificado de registro da empresa no respectivo Órgão de Classe, atualizado. e.2) Alvará de localização e funcionamento regular; e.3) Cópia autenticada do Alvará Sanitário (vigente) segundo legislação vigente, emitido pela Vigilância sanitária responsável pela fiscalização da respectiva atividade; e.4) Cópia do comprovante de registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, sendo que, a empresa deve estar cadastrada a mais de 15 (quinze) dias e com o cadastro validado; e.5) Atestado de capacitação técnica emitido por pessoa jurídica de Direito Público ou Privado, com identificação do emitente e cargo que ocupa na empresa, compatível e pertinente com o bem cotado, e nível de satisfação quanto à prestação dos serviços e qualidade; f) Qualificação Técnica Específica – a ser comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos do Corpo Técnico do Estabelecimento: f.1) Currículo do responsável técnico do estabelecimento atualizado com cópia autenticada dos documentos comprobatórios, diplomas e títulos de especialista; f.2) Relação da equipe médica e técnica, todos com cadastro no CNES, com as respectivas formações profissionais e especialidades, informando os números dos registros no respectivo Conselho de Classe; g) Declaração de inexistência de Fato Superveniente impeditivo da habilitação (Anexo V) h) Declaração de que não é Servidor Público Municipal (anexo VI) nos termos dos artigos 2º e 3º, da Lei Complementar Municipal nº. 003/12, para efeito dos impedimentos descritos no art.9º, da lei nº. 8.666/93.

07 DOS CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 7.1 Serão consideradas habilitadas e credenciadas as pessoas jurídicas em função da regularidade da documentação apresentada e inabilitadas aquelas que não atendam à documentação constante do item 6; 7.2 A documentação será submetida à análise pela Comissão de Credenciamento designada pelo Secretário Municipal de Saúde e será composta por servidores municipais, nomeados através de portaria, publicados no Diário Oficial do Município.

08 DA VIGÊNCIA 8.1 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo, no interesse da administração, ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993, com suas posteriores alterações.

8.2 A contratação será formalizada pela SMSA por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993; 8.3 Instrumento contratual será retirado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93.

09 DAS PENALIDADES 9.1 As multas moratória, prevista no Artigo 86 da Lei nº 8.666/93 será calculada pelo percentual de 1% (um por cento) por dia de atraso, calculado sobre o valor dos serviços em atraso, limitado a 10% (dez por cento) deste.

9.2 O Contratante somente deixará de aplicar eventual sanção caso seja demonstrada a ocorrência de qualquer circunstância prevista no § 1° do Art. 57 da Lei n.° 8666/93.

9.3 Da aplicação das penalidades definidas neste item, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação.

9.4 A sanção estabelecida no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93 preconiza que a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, terá prazo até de 2 (dois) anos.

9.5 O valor das multas será descontado dos créditos da Contratada, desde já expressamente autorizado.

9.6 Inexecução Total: a) Multa de 10% (dez por cento) aplicada sobre o valor do contrato; 9.7 Inexecução Parcial: a) Multa de 10% (dez pro cento) aplicada sobre a parcela do contrato não executada.

10 DO PAGAMENTO 10.1 O pagamento será efetuado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), até 30 (trinta) dias após a efetiva execução do serviço do presente Edital à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), mediante apresentação da documentação da empresa (Nota Fiscal/DANFE), atestadas pela SMSA/PMBV e respectivas certidões; 10.2 Na Nota Fiscal/DANFE deverão constar: Nome: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL. CNPJ: 05.943.030/0001-55 Endereço Palácio 09 de Julho – Rua General Penha Brasil, nº 1011 – Bairro São Francisco – CEP: 69.305-130 10.3 Na ocorrência de rejeição da Nota Fiscal/DANFE, motivada por erro ou incorreções, o prazo para pagamento estipulado acima passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação.

10.4 Os valores inicialmente estipulados pela prestação dos serviços previstos neste Edital, poderão ser reajustados na proporção, índices e épocas dos reajustes concedidos pelo Ministério da Saúde, garantindo sempre o equilíbrio econômicofinanceiro do contrato nos termos do art. 26, da Lei 8.080/90 e das Normas Gerais da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos; 10.5 A CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pelo FORNECEDOR, se for o caso; 10.6 A entrega dos comprovantes dos procedimentos executados para efeito de pagamento pela SMSA à empresa contratada deverá apresentar: 10.6.1 A Comprovação dos procedimentos executados, serão através de B.P.A (Boletim de Produção Ambulatorial) em formato digital, sempre demostrando quantidade de procedimentos realizados e valores, juntamente com a G.A.A ( Guia de Autorização Ambulatorial) devidamente autorizada pela unidade responsável; 10.7 Caso haja incorreção no faturamento, os documentos de cobrança serão devolvidos para regularização, não cabendo atualização financeira; 10.8 A Nota Fiscal/DANFE deverá ser emitida pela própria CONTRATADA, obriga-

Editais

B10

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

toriamente com o número de inscrição do CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e da proposta e no Contrato, constando ainda o número da nota de empenho correspondente, não se admitindo Notas Fiscais/DANFE emitidos com outros CNPJ’s, mesmo aqueles de filiais ou da matriz; 10.9 Nas Notas Fiscais/DANFE deverão constar, impreterivelmente, o número do processo, o número do empenho, o número do Contrato e Descrição do Objeto conforme proposta; 10.10 Não serão efetuados quaisquer pagamentos à CONTRATADA, enquanto houver pendência de liquidação da obrigação, em virtude de penalidade imposta à CONTRATADA ou inadimplência contratual, inclusive quanto a não apresentação do demonstrativo dos serviços prestados; 10.11 A critério da CONTRATANTE poderão ser utilizados os pagamentos devidos para cobrir possíveis despesas com multas, indenizações ou outras de responsabilidade da CONTRATADA. 11 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.1 A despesa correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 049 – SUS / 001 – RP Programa de trabalho: 10.302.0034.2097 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

O quantitativo de procedimentos estimados para o ano de 2018 foi elaborado utilizando como referência o quantitativo informado pelo HCSA através do MEMO 900/2018/Direção Técnica/HCSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO ANEXO III PLANO OPERATIVO

13 DA FISCALIZAÇÃO 13.1 A execução das obrigações contratuais integrante deste instrumento será fiscalizada pelos servidores desta Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Iderlene dos Santos Pereira – Matrícula nº 25402 e Sra. Elenilde Gomes dos Santos – matrícula 26280 neste ato denominado FISCAL (is), devidamente credenciado, no qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, dando ciência de tudo ao credenciado (Art. 67, da Lei 8.666/93); 13.2 Esta fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiro, por qualquer irregularidade, não implicando também, corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos (art. 70, da lei nº 8.666/93).

14 DA RESCISÃO DO CREDENCIAMENTO

O Plano Operativo é parte integrante do contrato de credenciamento celebrado entre o gestor municipal e o prestador de serviço de imagem em de Imunologia/Alergologia e Pneumologia, sendo um instrumento no qual são apresentadas ações e indicadores quantitativos e qualitativos pactuados entre as partes.

O município de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, possui uma população de 332.020 habitantes (estimativa IBGE 2017), concentrando assim 63,5% da população de Roraima.

Possui 58 (cinqüenta e oito) equipes de estratégia de saúde da família instaladas em 35 (trinta e cinco) unidades básicas e 08 (oito) centros especializados.

Na capital encontram-se todas as unidades de saúde de referência em média e alta complexidade do Estado, sendo o Hospital da Criança Santo António (HCSA) uma unidade de saúde sob gestão municipal, referência Estadual de pacientes pediátricos, conforme pactuado em CIB-RR O Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), hospital especializado Tipo I, componente da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Estado de Roraima, referência no atendimento de pacientes pediátricos, oferta aos pacientes da capital, interior e referenciados dos países que fazem fronteira com o Estado de Roraima (Venezuela e República da Guiana), atendimento de urgência, emergência e eletivo em diversas especialidades, entre estas a Imunologia/Alergologia e Pneumologia.

Atualmente estes procedimentos não são disponibilizados na rede própria municipal de saúde e/ou rede credenciada, tornando-se necessário o credenciamento para melhor definição diagnóstica e seguimento nos pacientes pediátricos atendidos no HCSA. 2 - Objetivo Geral Execução de serviço de Imunologia/Alergologia e Pneumologia, para pacientes atendidos e referenciados do Hospital da Criança São Antônio (HCSA).

• Possibilitar o acesso a serviços de saúde, de forma a garantir uma maior resolubilidade na assistência prestada; • Viabilizar a realização dos procedimentos objeto do Edital citado anteriormente, em tempo oportuno, a fim de garantir a efetivação do diagnóstico e tratamento; • Propiciar um prognóstico mais preciso e eficaz, através da disponibilização dos exames aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde • Subsidiar a equipe de profissionais médicos da rede pública municipal de saúde, no desempenho de suas funções.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4 - Caracterização da Contratada

15.1 Aplicam-se, no que couber, a disposição constante da Lei n° 8.078/90 – Código de Defesa do consumidor; 15.2 O contrato poderá ser rescindido, por mútuo interesse entre as partes, atendido a conveniência do contratante, recebendo o contratado o valor correspondente ao objeto correspondente, bem como de forma imediata e independentemente de interpretação judicial ou extrajudicial; 15.3 É vedada a subcontratação, cedência ou transferência da execução do objeto, no todo ou em parte, a terceiro, sem prévia e expressa anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão; 15.4 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem quando da execução do contrato, serão resolvidas entre as partes contratantes por meio de procedimentos administrativos.

A contratada deverá possuir o estabelecimento nos perímetros do Município de Boa Vista, em área urbana, cedendo espaço físico próprio e adequado para os procedimentos, com disponibilidade de mobiliários, materiais, equipamentos e recursos humanos necessários à realização dos procedimentos relacionados neste edital de credenciamento.

A contratada deverá ainda, estar devidamente cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde do Ministério da Saúde, o qual deverá estar compatível com os serviços a serem prestados.

16.1 Constam como parte integrante deste Edital: 16.2 ANEXO I – TABELA – PROCEDIMENTOS E VALORES; 16.3 ANEXO II - QUANTITATIVO ESTIMADO DE PROCEDIMENTOS MENSAL E ANUAL; 16.4 ANEXO III – PLANO OPERATIVO; 16.5 ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 16.6 ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE. 16.7 ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO É SERVIDOR MUNICIPAL 17 INFORMAÇÕES 17.1 Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo fone (095) 3624-1015 (Departamento de Controle, Avaliação e Regulação – DCAR), situado na Rua Coronel Mota, n° 418 – Centro, CEP. 69.301-120 – Boa Vista – RR. Boa Vista – RR, 09 de agosto de 2018.

Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO ANEXO I PROCEDIMENTOS E VALORES

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

TESTES ALERGICOS DE CONTATO

02.11.08.005-5

FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA

VALOR TOTAL UNIT. (R$)

1.77

11.81

13,58

1,77

14,65

16,42

Fonte de Recurso: 049 – SUS / 001 – RP Programa de trabalho: 10.302.0034.2097 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

6,36

138,99

145,35

7 – Meta Quantitativa

COM BRONCODILATADOR -

SUOR (COM COLETA)

535,56

FASE

62,64 55,81

FASE 3

55,81

FASE 4

Será formada uma comissão composta por profissionais da Superintendência da Atenção Especializada e do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação que irão avaliar semestralmente, o cumprimento das metas e objetivos propostos no plano.

A avaliação quantitativa se dará por meio de Relatórios de Produção – Física e Financeira, emitidos pelo DCAR. A avaliação qualitativa será subdividida em: Avaliação Técnica dos Serviços e Avaliação da Satisfação dos Usuários, as quais serão realizadas através de impressos próprios constantes nos Formulários I e II, baseados no Manual do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS, do Ministério da Saúde, edição 2004/2005.

55,81

FASE 2

NOVOS PACIENTES (FASE 1 A 4)

55,81

FASE 3

55,81

FASE 4

62,64

Fonte: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO

9.1 - Critérios de Avaliação Qualitativa

ANEXO II - A QUANTITATIVO ESTIMADO DE PROCEDIMENTOS MENSAL E ANUAL Testes alérgicos, espirometria e dosagem de sódio.

QNT CÓDIGO

PROCEDIMENTO

PACIENTES MENSAL

02.02.03.1

TESTES CUTANEOS DE

15-2

LEITURA IMEDIATA

02.02.03.1

TESTES ALERGICOS DE

14-4

CONTATO

QNT

VALOR

PROCEDIME

MENSAL

NTOS POR

SUS(R$)

PACIENTE

VALOR

VALOR

MENSAL

MENSAL

PRÓPRIO

TOTAL

(R$)

(R$)

VALOR

VALOR

ANUAL

ANUAL

SUS (R$)

RP (R$)

VALOR

05-5

(R$)

80

18

2.548,80

17.006,40

19.555,20

30.585,60

204.076,80

234.662,40

20

29

1.026,60

8.497,00

9.523,60

12.319,20

101.964,00

114.283,20

40

1

254,40

5.559,60

5.814,00

3.052,80

66.715,20

69.768,00

4

1

-

2.142,24

2.142,24

-

25.706,88

25.706,88

144

49

3.829,80

33.205,24

37.035,04

45.957,60

398.462,88

418.713,60

COMPLETA COM BRONCODILATADOR

02.02.09.0 14-0

DOSAGEM DE SÓDIO E CLORO NO SUOR (COM COLETA) TOTAL

O quantitativo de procedimentos estimados para o ano de 2018 foi elaborado utilizando como referência o quantitativo informado pelo HCSA através do MEMO 900/2018/Direção Técnica/HCSA e MEMO nº 6605 e 6796/2018/Direção Geral/ HCSA/SMSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO

Imunoterapia QNT FASE

MENSAL PACIENTES

EM FASE DE MANUTENÇÃO

DOSE MENSAL PACIENTES

VALOR RP MENSAL (R$)

10

1

626,40

Considerando que para obter um serviço de qualidade a contratada deverá atingir no mínimo o conceito “BOM”, uma vez não atingido esta classificação, a mesma será advertida e terá um prazo de 30 (trinta) dias para adequação.

A avaliação da satisfação do usuário será feita através de pesquisa aplicada, conforme Formulário II, por meio de visita domiciliar ou diretamente no Estabelecimento contratado.

Para subsidiar a visita domiciliar da Comissão, quando houver, o DCAR, emitirá Relatório contendo nome e endereço de usuários que foram atendidos no Estabelecimento, no período, bem como, o nome dos profissionais médicos que prestaram o atendimento. Os usuários constantes no Relatório deverão ser escolhidos aleatoriamente, em dias e horários diversos e de diferentes profissionais médicos (caso os serviços sejam prestados por mais de um profissional). Os resultados obtidos nesta avaliação servirão de base para nortear a melhoria dos serviços.

Caberá a Comissão a emissão de pareceres sobre a avaliação da meta qualitativa.

Os prazos de avaliação terão início a contar da data da assinatura do contrato.

AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS

CNES Nº:

AVALIADOR:

CARGO:

PROFISSIONAL DO ESTABELECIMENTO:

CARGO

VALOR

SIM NÃO

ANUAL (R$) 7.516,80

TRATAMENTO INICIADO

FASE 2

4

5

1.116,20

13.394,40

(FASE 2 A 4)

FASE 3

3

5

837,15

10.045,80

FASE 4

3

5

939,60

11.275,20

NOVOS PACIENTES (FASE

FASE 1

2

5

558,10

6.697,20

1 A 4)

FASE 2

1

5

279,05

3.348,60

FASE 3

1

5

279,05

3.348,60

FASE 4

1

5

313.20

3.758,40

25

36

4.948,75

59.385,00

TOTAL

% Referência 90 à 100 % 80 à 90 % 70 à 80 % 60 à 70 % Abaixo de 60 %

ESTABELECIMENTO DE SAUDE:

ANEXO II - B QUANTITATIVO ESTIMADO DE PROCEDIMENTOS MENSAL E ANUAL

PACIENTES

Classificação Excelente Ótimo Bom Razoável Ruim

TOTAL

PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR

A avaliação técnica dos serviços será feita através da verificação do cumprimento dos requisitos constantes no Formulário I, podendo resultar na seguinte classificação:

ANUAL

ESPIROMETRIA OU 02.11.08.0

Atender os pacientes com dignidade e respeito de modo universal e igualitário, mantendo sempre a qualidade na prestação dos serviços, ou seja, realizando atendimento humanizado de acordo com a Política Nacional de Humanização – PNH do Ministério da Saúde.

9- Avaliações das Metas Quantitativas e Qualitativas

62,64

FASE 1

DIREÇÃO/ADMINISTRAÇÃ O

GESTÃO DE PESSOAS

GESTÃO DA ÁREA FÍSICA GESTÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HIGIENE

Forro lavável, limpo e claro.

Paredes limpas e claras.

Piso de fácil limpeza e desinfecção.

Acesso a cadeirantes e deficientes físicos Sanitário para usuários do SUS e acompanhantes Alvará sanitário em dia.

Espaços separados: recepção/sala de espera e sala de exames.

ÁREA FÍSICA BÁSICA

Pontuação: _________________________________________________________ Parecer do Avaliador: _________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ______________________________________________________.

Boa Vista, ______ de ____________________ de 2018.

Assinatura do Avaliador

Assinatura do Profissional da Unidade

DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS PERFIL DO USUÁRIO SEXO:

IDADE: ESCOLARIDADE:

AMBIÊNCIA INDICADORES Limpeza dos ambientes (recepção; sala de espera;banheiro, sala de exames etc...)

Conforto dos ambientes – ventilação; iluminação; limpeza e integridade do mobiliário, propiciando conforto e bem estar.

Espaço físico adequado a demanda de usuários que aguardam o atendimento médico

EXCELENTE

ÓTIMO

BOM

RAZOÁVEL

RUIM

BOM

RAZOÁVEL

RUIM

ATENDIMENTO MÉDICO INDICADORES Tempo na sala de espera até a realização do exame (considerado o horário de agendamento) É atencioso e realiza perguntas sobre a queixa que originou o exame.

Examina com interesse e cuidado.

Responde as perguntas feitas.

EXCELENTE

INDICADORES

ÓTIMO

SIM

NÃO

Sentimento de confiança no profissional que realizou o exame Apresentação/Identificação do profissional que realizou o exame

ATENDIMENTO DE RECEPÇÃO EXCELENTE ÓTIMO

INDICADORES É atencioso e responde as perguntas feitas.

Orienta sobre o fluxo de atendimento do Estabelecimento.

Se comporta com educação e respeito.

BOM RAZOÁVEL RUIM

GRATUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS INDICADORES

SIM

Efetivação de pagamento em espécie, de qualquer quantia, pelo exame realizado.

Em caso positivo, relatar o valor e o argumento da cobrança.

NÃO

R$

Pontuação: _________________________________________________________

8 - Meta Qualitativa

VALOR RP POR DOSE (R$)

FASE 2

6 – Recurso Financeiro

Descrição Meta Procedimentos de Imunologia/Alergologia e Pneumologia Atender 100% dos examesa gendados.

535,56

EM FASE DE MANUTENÇÃO TRATAMENTO INICIADO (FASE 2 A 4)

Os dias e horários de atendimentos serão agendados em comum acordo entre contratante e contratado, levando-se em consideração as condições favoráveis de acesso da população pediátrica residente no estado.

A autorização dos exames será de responsabilidade do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação (DCAR/SMSA) ou de quem por este seja designado, o qual se encarregará de controlar a demanda encaminhada de acordo com o quantitativo físico e financeiro contratado e o agendamento será de responsabilidade da contratada.

Os serviços serão autorizados por meio de G.A.A ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. Os serviços prestados serão mensalmente conferidos pelo Departamento de Controle, Avaliação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ocorrer glosa de procedimentos (o que inviabiliza o pagamento dos mesmos) caso a G.A.A. (requisição de exames complementares) ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA não esteja devidamente preenchida e com rasuras.

Deverá ser entregue uma via do resultado do exame para o paciente (com identificação do usuário; data de realização do exame; e Imagem em formato físico e/ ou digital, devidamente carimbado e assinado pelo profissional realizador do exame) o qual deverá retirá-lo junto à contratada, caso o paciente esteja internado no HCSA o resultado deverá ser entregue neste.

UNIT. (R$)

DOSAGEM DE SÓDIO E CLORO NO

PACIENTE

5 – Controle, Avaliação e Regulação

VALOR RP

ESPIROMETRIA OU PROVA DE

02.02.09.014-0

São competências e/ou funções da contratada: - Prestar atendimento aos usuários nos dias e horários acordados; - Acolher os pacientes e acompanhantes de forma humanizada; - Possuir equipe multiprofissional compatível com a característica e funções do Serviço; - Prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes; - Manter registro atualizado no CNES; - Submeter-se à regulação, controle, avaliação e auditoria instituída pela Gestor do SUS; - Atender as diretrizes da PNH – Política Nacional de Humanização;

UNIT. (R$) IMEDIATA

02.02.03.114-4

3 - Objetivos Específicos

VALOR SUS

TESTES CUTANEOS DE LEITURA

02.02.03.115-2

Apresentação correta da documentação para Auditoria, ou seja, Requisição de Exames Complementares (ou documento similar autorizado pela Secretaria de Saúde), acompanhado do Resultado do Exame (conforme padrões anteriormente explicitados, com exceção da imagem).

Assegura a guarda dos resultados dos exames no que se refere a confidencialidade e integridade dos mesmos.

Realiza manutenção predial corretiva.

Ambientes identificados e de fácil visualização.

Equipamento (s) disponível (is) em condições de uso, compatíveis com a finalidade a que se propõem.

Há programa de manutenção preventiva dos equipamentos.

Roupa da maca limpa e trocada diariamente ou sempre que necessário, de forma a manter a higiene.

Avental disponibilizado aos usuários do SUS, limpos e sem cheiro

INTRODUÇÃO

14.1 A rescisão contratual ocorrerá imediata e independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial quando ocorrer às situações previstas nos artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93, na forma prescrita nos artigos 79 e 80 do mencionado diploma legal; 14.2 O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas no contrato, por parte da CONTRATADA, assegurará ao CONTRATANTE o direito de dá-lo por rescindido, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a administração. O Credenciado que deseja solicitar o descredenciamento, deverá faze-lô mediante aviso escrito a ser encaminhado ao Gestor Municipal de Saúde, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

16 ANEXOS

Atendimento ao Cronograma de entrega dos Resultados dos Exames Realizados, ao DCAR, para fins de Auditoria.

GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO

1- Justificativa

12 DAS ALTERAÇÕES 12.1 Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados no art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; 12.2 A CONTRATADA obriga-se a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato e/ou supressões que se fizerem necessárias no quantitativo dos serviços, de conformidade com o art. 65, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 8.666/93.

Resultado do Exame à ser fornecido ao usuário do SUS – Sistema Único de Saúde, com identificação completa do mesmo; data de realização do exame e respectiva imagem, devidamente carimbado e assinado pelo médico executante do exame.

REQUISITOS O Estabelecimento possui Responsável Técnico habilitado para o exercício da atividade oferecida no serviço.

Existe pessoa responsável para resolver situações adversas e que esteja acessível durante todo o período de realização dos exames contratados.

O Estabelecimento dispõe de mecanismo que visem garantir a Ética Profissional Os profissionais cuja profissão é regulamentada por conselhos de classe, estão devidamente registrados no Estado em que está a sede do Estabelecimento contratado.

Parecer do Avaliador: _________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ______________________________________________________.

Boa Vista, ______ de ____________________ de 2018.

Assinatura do Avaliador SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO ANEXO IV MODELO DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DECLARAÇÃO ART. 7°, XXXIII, DA CF Entidade/Empresa ___________________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, com sede na___________________________, por intermédio de seu representante legal, __________________________ _________, portador da Carteira de Identidade n° _____________ e do CPF n° ________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz?

SIM

NÃO

Boa Vista – RR, _____ de _____________ de _________. _________________________________ Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO ANEXO V MODELO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Empresa/Entidade___________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº_____________________, com sede na______________________, por intermédio de seu representante legal, ____________________________ __________, portador da Carteira de Identidade n°________________e do CPF n°________________, em cumprimento ao exigido no Edital de Chamada Pública nº ___/201___ declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua Habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Boa Vista – RR, _____ de _____________ de _________. ______________________ Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO ANEXO VI MODELO DECLARAÇÃO DE QUE NÃO É SERVIDOR PÚBLICO Entidade/Empresa___________________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, com sede na _________________________, por intermédio de seu representante legal,___________________________________, portador da Carteira de Identidade n° _____________ e do CPF n° ________________, DECLARA, que seus proprietários, diretores e sócios não pertencem ao quadro de servidores públicos do Município, nem exercem cargo de chefia e/ou função de confiança na Administração Pública nos moldes do ítem 3.3., II, B. Boa Vista – RR, _____ de _____________ de _________. _________________________________ Representante Legal

Editais B11

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO Edital de Credenciamento nº 003/2018 COMPOSIÇÃO DO EDITAL 01. DO OBJETO 02. DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 03. DO VALOR ESTIMADO E QUANTITATIVO 04. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 05. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 06. DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 07. DOS CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 08. DA VIGÊNCIA 09. DAS PENALIDADES 10. DO PAGAMENTO 11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12. DAS ALTERAÇÕES 13. DA FISCALIZAÇÃO 14. DA RESCISÃO DO CREDENCIAMENTO 15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16. ANEXOS 17. INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - N.º 003/2018 A Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, torna público que estará recebendo em sua sede, situada na Rua Coronel Mota, 418, Bairro São Pedro, a partir da sua publicação, DO-CUMENTAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, para a prestação de serviços de forma complementar ao SUS, usando como referência os valores da Tabela SIGTAP/SUS e/ou de forma complementar, Recurso Próprio, os procedi-mentos conforme adiante elencados e de acordo com as condições estabelecidas neste Edi-tal.

01 DO OBJETO 1.1 Contratação de Empresa Especializada para credenciamento de serviço de saúde com-plementar de imagem na especialidade de Odontologia, conforme procedimentos (ANEXO I) para atender aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Odontológicas do Mu-nicípio de Boa Vista (CEO) e Hospital da Criança São Antônio (HCSA).

02 DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE A Regra geral é que a Administração Pública tenha seus contratos precedidos por procedimento licitatório, no entanto, o Art. 25 da Lei nº 8666/93 traz a possibilidade de ine-xigibilidade de licitação quando houver impossibilidade de competição: Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser for-necidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se reali-zaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confedera-ção Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes; II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, ve-dada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

A inviabilidade de competição, além das hipóteses previstas nos incisos I, II e III, pode ser justificada pela possibilidade de contratar a todos, dessa forma não há que se falar em competição, pois existem vários prestadores e todos podem ser contratados.

O credenciamento é, portanto um mecanismo para efetivar-se uma contratação com inexigibilidade de licitação.

O município de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, possui uma população de 332.020 habitantes (estimativa IBGE 2017), concentrando assim 63,5% da população de Roraima.

Possui 58 (cinqüenta e oito) equipes de estratégia de saúde da família instaladas em 35 (trinta e cinco) unidades básicas e 08 (oito) centros especializados.

Na capital encontram-se todas as unidades de saúde de referência em média e alta complexidade do Estado, sendo o Hospital da Criança Santo António (HCSA) uma unidade de saúde sob gestão municipal, referência Estadual de pacientes pediátricos, conforme pac-tuado em CIB-RR O Centro de Especialidade Odontológica (CEO) atende pacientes referenciados das unidades básicas do município de Boa Vista. Oferta atendimento odontológico nas especia-lidades de Odontologia Geral (Cirurgião Dentista), Periodontia, Endodontia, Cirurgia Bu-comaxilofacial e Odontopediatria.

O Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), hospital especializado Tipo I, com-ponente da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Estado de Roraima, referência no atendimento de pacientes pediátricos, oferta, aos pacientes da capital e interior, atendimento de urgência, emergência e eletivo em Odontologia na especialidade de Odontologia Geral (Cirurgião Dentista) e Cirurgia Bucomaxilofacial.

Conforme responsáveis técnicos em odontologia do CEO e HCSA, os exames de imagem de Radiografia Panorâmica e Tomografia Computadorizada por Feixe Cômico – CONE BEAM são necessários para o planejamento dos procedimentos e avaliação das estru-turas faciais dos arcos dentários dos pacientes que são submetidos à cirurgias orais pelos es-pecialistas em Cirurgia Bucomaxilofacial, em pacientes atendidos ou encaminhados as uni-dades municipais citadas acima.

A radiografia panorâmica (também chamada de pan tomografia) é uma técnica que produz uma única imagem tomográfica das estruturas faciais que inclui ambos os arcos den-tários, maxilar e mandibular, e suas estruturas de suporte. Essa é uma variante curvilínea da tomografia convencional e também se baseia no princípio de movimento recíproco da fonte de raios X e de um receptor da imagem ao redor de um plano ou ponto central, denomina-do plano de corte, no qual se localiza o objeto de interesse.

Objetos em frente ou atrás desse plano de corte não são visibilizados de forma clara em virtude do seu movimento em relação ao centro de rotação do receptor e da fonte de raios X. As principais vantagens das radiografias panorâmicas incluem as seguintes: • Ampla visibilidade dos ossos faciais e dentes; • Baixa dose de radiação ao paciente; • Não causa desconforto ao paciente; • Possibilidade de ser realizada em pacientes com dificuldades de abertura de boca; • Curto tempo necessário para realizar a radiografia panorâmica, geralmente por volta de 3 a 4 minutos (incluindo o tempo necessário para posicionar o paciente e o tempo de exposição) • Facilidade de compreensão das radiografias panorâmicas pelo paciente, tornando-as um útil auxílio visual na educação do paciente e apresentação de casos clínicos; Radiografias panorâmicas são mais úteis clinicamente para o diagnóstico de proble -mas que requerem ampla visualização dos maxilares. Exemplos comuns incluem avaliação de traumatismo, localização de terceiros molares, patologias extensas, lesões grandes conhe-cidas ou suspeitadas, desenvolvimento dentário (em especial na dentição mista), retenção de dentes ou ápices radiculares (em pacientes edêntulos) e anomalias de desenvolvimento. Essas funções não requerem a alta definição e o alto detalhe das radiografias intra-orais. As radio-grafias panorâmicas são comumente usadas como a imagem inicial de uma avaliação por permitir adequada visualização ou auxiliar na indicação de outras radiografias. As radiografi-as panorâmicas também são úteis em pacientes que não têm boa tolerância a exames intraor-ais. No entanto, quando um exame radiográfico intraoral completo é realizado em um pacien-te que será submetido a tratamento dentário, normalmente pouca ou nenhuma informação útil adicional é obtida através de uma radiografia panorâmica simultânea.

A Tomografia computadorizada de feixe cônico (TCFC) é baseada na tomografia volumétrica e usa a extensão digital a duas dimensões (2D) na área do detetor, combinado com um feixe de raio-X a 3D. A técnica cone beam, ou feixe cónico, é única e envolve ape-nas uma passagem a 360° com o scanner, onde a fonte do raio-X e a área recíproca se mo-vem à volta da cabeça do paciente.

Possibilita, em tempo real, imagens 2D coronais, sagitais e mesmo oblíquas ou curvas; consegue reunir as diferentes imagens, proporcionando uma imagem a 3D que vai permi-tir uma visão da cavidade oral e da região maxilofacial em qualquer plano.

TCFC é uma ferramenta importante na realização de diagnósticos e planos de tratamento complexos, no planeamento de implantes, enxertos ósseos, acesso cirúrgico a pato-logias, ATM, pré e pós-cirúrgicos de fraturas craniofaciais, na ortodontia com medições do desenvolvimento, demonstrações de variações anatómicas, entre outros.

Atualmente estes procedimentos não são disponibilizados na rede própria municipal de saúde e/ou rede credenciada, tornando-se necessário o credenciamento para melhor plane-jamento cirúrgico e seguimento nos pacientes atendidos no CEO E HCSA. 03 DO VALOR ESTIMADO E QUANTITATIVOS 3.1 Os procedimentos e valores dos procedimentos de imagem em odontologia objeto deste Edital estão descritos no anexo I, assim como os valores e quantidades no anexo II em con-formidade com a tabela SIGTAP/SUS e valores complementares.

04 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA a. Indicar, em até 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato, um preposto que, nos fins de semana e feriados, atenderá prontamente a Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, em casos excepcionais e urgentes, com acesso ao serviço móvel celular ou outro meio, que permi-ta o efetivo contato; b. Prestar serviços de acordo com as normas legais; c Manter toda a estrutura administrativa, operacional necessárias à execução do contrato bem como registros contábeis específicos para fins de acompanhamento e avaliação dos recursos obtidos com o programa; d. Atender os pacientes com dignidade e respeito de modo universal e igualitário, mantendo sempre a qualidade na prestação dos serviços, ou seja, realizando atendimento huma-nizado de acordo com a Política Nacional de Humanização – PNH do Ministério da Saúde. e. Administrar o quadro de funcionários, competindo-lhe determinar o cumprimento das obrigações e manter atualizado o cadastro dos mesmos no CNES, quando necessário; f. Apresentar a SMSA, sempre que solicitado, a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas; g. Informar a SMSA sobre eventual alteração de sua razão social; de seu controle acio-nário ou de mudança de sua diretoria ou de seu Estatuto ou sobre qualquer outra mudança em relação ao contrato, enviando cópia autenticada; h. Respeitar a mais ampla e irrestrita fiscalização da comissão de credenciamento e/ ou do SMSA/DCAR, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclama-ções procedentes, caso ocorram; i. Atender aos usuários e acompanhantes do Sistema Único de Saúde – SUS com dignidade e respeito e de modo universal e igualitário, não permitindo discriminações de quais-quer espécies mantendo-se a qualidade na prestação dos serviços; j. Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos, prejuízos e/ou atos praticados por seus funcionários em serviço, que vier a causar ao CONTRATANTE aos usuários do SUS ou a terceiros, arcando com toda e qualquer indenização proveniente de danos decorrentes de ação ou omissão, ressaltando-se ainda que mesmo atestando o serviço prestado, subsistirá a responsabilidade da CONTRATADA pela solidez, qualidade e segurança destes serviços; k. Atender todos os encaminhamentos da Rede Municipal de Saúde para os serviços credenciados a realizar, sendo que, o paciente deverá ser atendido no prazo máxi-

mo de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da Guia de Autorização Ambulatorial (G.A.A) ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA por parte dos usuários do SUS ao prestador; l. Informar imediatamente à SMSA/DCAR, sobre qualquer situação que motive a in-terrupção de um ou mais serviços prestados aos usuários do SUS; m. O resultado deverá ser entregue em formato físico e/ou digital no prazo máximo de 10 (dez) dias aos usuários do SUS se exames eletivos. Esse prazo começa a ser contado a partir da data de realização do procedimento pelos usuários n. Caso os exames constantes no ANEXO I sejam solicitados com urgência e/ou emergência, o prazo máximo de entrega do resultado será em até 24h (vinte e quatro) horas a fim de realizar o tratamento o mais rápido possível; o. Fixar em local visível, informativo de sua condição de entidade integrante do SUS, e da gratuidade dos serviços prestados nessa condição; p. Utilizar em todas as solicitações de procedimentos o Cartão Nacional de SaúdeCartão SUS e prestar informações aos gestores do SUS nos padrões definidos pelas normas e regulamentos instituídos pelo Ministério da Saúde; q. Não divulgar, sob nenhuma forma, os cadastros e arquivos referentes ás Unidades de Saúde, aos profissionais de saúde e aos usuários do SUS que vierem a ter acesso; r. Assumir a responsabilidade pelos salários, encargos sociais, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas e impostos resultantes do contrato e quaisquer outros que incidam ou ve-nham a incidir futuramente; s. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente instrumento contratual, sem a prévia e expressa anuência do CONTRATANTE; t. Disponibilizar de imediato após a assinatura do contrato, a prestação dos serviços credenciados; u. Os equipamentos ou quaisquer outros materiais que venham a ser necessários para a realização dos procedimentos constantes neste instrumento são de responsabilidade da CONTRATADA e devem estar devidamente cadastrados no CNES; v. Manter sempre atualizado o cadastro dos usuários, assim como os prontuários que permitam o acompanhamento, o controle e a supervisão dos serviços, pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, ressalvados os prazos previstos em lei; w. Colher na GAA ou outro formulário físico e/ou digital desta Secretaria a assinatura do paciente ou de seu representante legal, ressaltando que as guias sem assinaturas não serão validadas; x. Apresentar mensalmente à SMSA, até o 3º. (terceiro) dia útil do mês subseqüente ao da realização dos serviços, boletim de produção ambulatorial (BPA) e as G.A.A’s ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA dos serviços prestados ou outros documentos comprobatórios da execução do serviço, sendo que o retardo na referida entrega implicará automaticamente na inclusão desta à produção do mês subseqüente; y. Apresentar a Nota Fiscal em até 02 (dois) dias úteis após a solicitação pelo setor res-ponsável; z. Atender o Plano Operativo na sua integra anexo III; aa Responsabilizar-se quanto aos eixos de assistência, gestão, avaliação e, quando cou-ber, de ensino e pesquisa; bb. Manter-se, durante toda execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, bem como de todas as condições de habilitação e qualificação exigi-das; cc. As demais normas não descritas nessas obrigações poderão surgir, sendo antecipadamente tratadas entre ambas as partes; dd. A CONTRATADA deve possuir o estabelecimento nos perímetros do Município de Boa Vista-RR, em área urbana cedendo espaço físico próprio e adequado para os procedi-mentos, com disponibilidade mínima de pessoal, de materiais e equipamentos; ee. A CONTRATADA deverá aceitar a solicitação para execução dos serviços, somente se autorizados mediante G.A.A (Guia de Autorização Ambulatorial), ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. ff. A CONTRATADA deverá fazer uma declaração informando os dias e os horários acordados com a contratante para atendimento aos usuários do SUS, levando-se em conside-ração as condições favoráveis de acesso da população residente no município; gg.Relacionar e quantificar os equipamentos, bem como cadastrar os mesmos no CNES; hh. A CONTRATADA deverá oferecer os serviços de natureza Ambulatorial em ende-reço fixo ou Unidade Móvel aos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Boa Vista (CEO) e pacientes pediátricos do Hospital da Criança Santo Antô-nio , conforme faixa etária pactuada em CIB. ii. A CONTRATADA não poderá alterar as instalações e fazer mudança de endereço de atendimento sem o consentimento prévio e por escrito da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. jj. A CONTRATADA deverá atender as diretrizes do PNH – Programa Nacional de Humanização; kk. A CONTRATADA deverá possuir equipe multiprofissional compatível com a característica e funções do Serviço; ll. É de responsabilidade da CONTRATADA o agendamento dos exames; mm. Prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes; nn. A CONTRATADA deverá ainda, estar devidamente cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde do Ministério da Saúde, o qual deverá estar compatível com os serviços a serem prestados; oo. Deverá ser entregue uma via do resultado do exame para o paciente (com identificação do usuário; data de realização do exame, e Imagem, quando couber, devidamente carim-bado e assinado pelo profissional realizador do exame) o qual deverá retirá-lo junto à CON-TRATADA; pp. Inserir os resultados dos exames em Sistema de Informação a ser fornecido pela CONTRATANTE; qq. A CONTRATADA será a responsável pelo local bem como pelo material necessário para realização dos procedimentos cirúrgicos objetos deste edital; rr. A CONTRATADA deverá apresentar o Procedimento Operacional Padrão (POP) atualizado.

05 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 5.1 Exercer, por intermédio do Departamento que solicitou abertura do processo, conforme disposição do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, o acompanhamento dos serviços; 5.2 A Avaliação das metas qualitativas e quantitativas do Plano Operativo serão revisadas semestralmente; 5.3 Revisar o Plano operativo da CONTRATADA observando os critérios objetivos de ava-liação de desempenho a serem utilizados, a cada 12 (doze) meses; 5.4 Inspecionar as instalações das empresas Contratadas, sempre que achar necessário, atra-vés dos Técnicos do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação, ou ainda, acompa-nhados pela Comissão de Credenciamento; 5.5 Sendo constatadas incorreções no BPA, Notas Fiscais e G.A.A’s ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, o CREDEN-CIANTE providenciará sua imediata devolução, a fim de que seja reprocessada a correção pelo CREDENCIADO; 5.6 Utilizar em todas as solicitações de procedimentos o Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS; 5.7 O não cumprimento pelo Ministério da Saúde da obrigação assumida – pagar os valores constantes ao previstos deste Edital - não transfere para a SMSA, a obrigação de pagar os serviços ora Contratados, os quais são de responsabilidade do Ministério da Saúde para to-dos os efeitos legais, conforme: §1º e §2º do Artigo 5º da Portaria nº. 1.286 de 26/10/93; 5.8 É de responsabilidade do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação DCAR da Secretária Municipal de Saúde – SMSA, conferir mensalmente os serviços presta-dos. Podendo ocorrer glosa de procedimentos (o que inviabiliza o pagamento dos mesmos) caso a G.A.A (requisição de exame complementares) não esteja devidamente preenchida e/ou apresente rasuras; 5.9 O controle financeiro dos procedimentos contratados será de responsabilidade da CONTRATANTE, será feito através do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação - DCAR da Secretária Municipal de Saúde – SMSA; 5.11 É de responsabilidade do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação DCAR e do Hospital da Criança Santo Antônio a organização do fluxo dos usuários do SUS. 06 DA HABILITAÇÃO DO CRENDECIAMENTO 6.1. Poderão participar do Credenciamento as entidades públicas, universitárias, filantrópi-cas e, de forma complementar, as entidades privadas lucrativas, legalmente constituídas, com capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal, que satisfaçam as condições fixadas neste Edital e anexos e, que aceitam as exigências estabele-cidas pelas normas do SUS e do Direito Administrativo.

6.2 Para participar, o interessado deverá apresentar os documentos para proposta de habili-tação, conforme segue abaixo, em ENVELOPE LACRADO, indicando em sua parte exter-na as seguintes indicações: 6.3 Deverá constar no envelope de credenciamento: a) Carta de Apresentação, na qual deverá relacionar os códigos, se houverem, dos pro-cedimentos para os quais solicita credenciamento, utilizando-se para tal, da Tabela descritiva de procedimentos (ANEXO I), além de declarar estar de acordo com as Normas e Tabelas de Valores definidos pelo SUS, subordinando-se as Diretrizes e normas previstas na Consti-tuição Federal e nas Leis nº. 8.080/90 e nº. 8.666/93 bem como os Termos do Edital de Cre-denciamento. O interessado deverá também comprometerse a realizar todos os procedimen-tos a que se propõe, e declarar estar ciente que, a inclusão ou exclusão deverá ter a anuência expressa do Gestor Municipal de Saúde.

09 DAS PENALIDADES 9.1 As multas moratória, prevista no Artigo 86 da Lei nº 8.666/93 será calculada pelo percen-tual de 1% (um por cento) por dia de atraso, calculado sobre o valor dos serviços em atraso, limitado a 10% (dez por cento) deste.

9.2 O Contratante somente deixará de aplicar eventual sanção caso seja demonstrada a ocorrência de qualquer circunstância prevista no § 1.° do Art. 57 da Lei n.° 8666/93.

9.3 Da aplicação das penalidades definidas neste item, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação.

9.4 A sanção estabelecida no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93 preconiza que a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, terá prazo até de 2 (dois) anos.

9.5 O valor das multas será descontado dos créditos da Contratada, desde já expressamente autorizado.

9.6 Inexecução Total: a) Multa de 10% (dez por cento) aplicada sobre o valor do contrato; 9.7 Inexecução Parcial: a) Multa de 10% (dez pro cento) aplicada sobre a parcela do contrato não executada.

10 DO PAGAMENTO 10.1 O pagamento será efetuado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), até 30 (trinta) dias após a efetiva execução do serviço do presente Edital à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), mediante apresentação da documentação da empresa (Nota Fiscal/DANFE), atestadas pela SMSA/PMBV e respectivas certidões; 10.2 Na Nota Fiscal/DANFE deverão constar: Nome: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL. CNPJ: 05.943.030/0001-55 Endereço Palácio 09 de Julho – Rua General Penha Brasil, nº 1011 – Bairro São Francisco – CEP: 69.305-130 10.3 Na ocorrência de rejeição da Nota Fiscal/DANFE, motivada por erro ou incorreções, o prazo para pagamento estipulado acima passará a ser contado a partir da data da sua reapre-sentação.

10.4 Os valores inicialmente estipulados pela prestação dos serviços previstos neste Edital, poderão ser reajustados na proporção, índices e épocas dos reajustes concedidos pelo Minis-tério da Saúde, garantindo sempre o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nos termos do art. 26, da Lei 8.080/90 e das Normas Gerais da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos; 10.5 A CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pelo FORNECEDOR, se for o caso; 10.6 A entrega dos comprovantes dos procedimentos executados para efeito de pagamento pela SMSA à empresa contratada deverá apresentar: 10.6.1 A Comprovação dos procedimentos executados, serão através de B.P.A (Boletim de Produção Ambulatorial) em formato digital, sempre demostrando quantidade de procedi-mentos realizados e valores, juntamente com a G.A.A ( Guia de Autorização Ambulatorial) devidamente autorizada pela unidade responsável; 10.7 Caso haja incorreção no faturamento, os documentos de cobrança serão devolvidos para regularização, não cabendo atualização financeira; 10.8 A Nota Fiscal/DANFE deverá ser emitida pela própria CONTRATADA, obrigatoriamente com o número de inscrição do CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e da proposta e no Contrato, constando ainda o número da nota de empenho correspondente, não se admitindo Notas Fiscais/DANFE emitidos com outros CNPJ’s, mesmo aqueles de filiais ou da matriz; 10.9 Nas Notas Fiscais/DANFE deverão constar, impreterivelmente, o número do processo, o número do empenho, o número do Contrato e Descrição do Objeto conforme proposta; 10.10 Não serão efetuados quaisquer pagamentos à CONTRATADA, enquanto houver pen-dência de liquidação da obrigação, em virtude de penalidade imposta à CONTRATADA ou inadimplência contratual, inclusive quanto a não apresentação do demonstrativo dos serviços prestados; 10.11 A critério da CONTRATANTE poderão ser utilizados os pagamentos devidos para cobrir possíveis despesas com multas, indenizações ou outras de responsabilidade da CON-TRATADA. 11 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.1 A despesa correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 049 – SUS / 001 – RP Programa de trabalho: 10.302.0034.2097 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 12 DAS ALTERAÇÕES 12.1 Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados no art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; 12.2 A CONTRATADA obriga-se a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato e/ou supressões que se fize-rem necessárias no quantitativo dos serviços, de conformidade com o art.

65, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 8.666/93.

13 DA FISCALIZAÇÃO 13.1 A execução das obrigações contratuais integrante deste instrumento será fiscalizada pelos servidores desta Secretaria Municipal de Saúde, Sr. José Soares de Sousa Júnior – matricula 130821 e Sra. Elenilde Gomes dos Santos – matrícula 26280 neste ato deno-minado FISCAL (is), devidamente credenciado, no qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, dando ciência de tudo ao credenciado (Art. 67, da Lei 8.666/93); 13.2 Esta fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusi-ve perante terceiro, por qualquer irregularidade, não implicando também, corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos (art. 70, da lei nº 8.666/93).

14 DA RESCISÃO DO CREDENCIAMENTO 14.1 A rescisão contratual ocorrerá imediata e independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial quando ocorrer às situações previstas nos artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93, na forma prescrita nos artigos 79 e 80 do mencionado diploma legal; 14.2 O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas no contrato, por parte da CONTRATADA, assegurará ao CONTRATANTE o direito de dá-lo por rescindido, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a administração. O Credenciado que deseja solicitar o descredenciamento, deverá faze-lô mediante aviso escrito a ser encaminhado ao Gestor Municipal de Saúde, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1 Aplicam-se, no que couber, a disposição constante da Lei n° 8.078/90 – Código de De-fesa do consumidor; 15.2 O contrato poderá ser rescindido, por mútuo interesse entre as partes, atendido a con-veniência do contratante, recebendo o contratado o valor correspondente ao objeto corres-pondente, bem como de forma imediata e independentemente de interpretação judicial ou extrajudicial; 15.3 É vedada a subcontratação, cedência ou transferência da execução do objeto, no todo ou em parte, a terceiro, sem prévia e expressa anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão; 15.4 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem quando da execução do contrato, serão resolvidas entre as partes contratantes por meio de procedimentos administrativos.

16 ANEXOS 16.1 Constam como parte integrante deste Edital: 16.2 ANEXO I – TABELA – PROCEDIMENTOS E VALORES; 16.3 ANEXO II - QUANTITATIVO ESTIMADO DE PROCEDIMENTOS MENSAL E ANUAL; 16.4 ANEXO III – PLANO OPERATIVO; 16.5 ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOS-TO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 16.6 ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SU-PERVENIENTE. 16.7 ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO É SERVIDOR MUNICIPAL 17 INFORMAÇÕES 17.1 Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo fone (095) 3621-1015 (Departamento de Controle, Avaliação e Regulação – DCAR), situa-do na Rua Coronel Mota, n° 418 – Centro, Cep. 69.301-120 – Boa Vista – RR. Boa Vista – RR, 01 de Agosto de 2018.

Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde

6.4 A empresa deverá apresentar: a) Habilitação jurídica; b) Regularidade Fiscal e Trabalhista. c) Qualificação econômico-financeira; d) Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal (Anexo IV); e) Qualificação técnica – a ser comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos, Pessoa Jurídica: e.1) Certificado de registro da empresa no respectivo Órgão de Classe, atualizado. e.2) Alvará de localização e funcionamento regular; e.3) Cópia autenticada do Alvará Sanitário (vigente) segundo legislação vigente, emitido pela Vigilância sanitária responsável pela fiscalização da respectiva atividade; e.4) Cópia do comprovante de registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saú-de – CNES, sendo que, a empresa deve estar cadastrada a mais de 15 (quinze) dias e com o cadastro validado; e.5) Atestado de capacitação técnica emitido por pessoa jurídica de Direito Público ou Privado, com identificação do emitente e cargo que ocupa na empresa, compatível e pertinente com o bem cotado, e nível de satisfação quanto à prestação dos serviços e qualidade; f) Qualificação Técnica Específica – a ser comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos do Corpo Técnico do Estabelecimento: f.1) Currículo do responsável técnico do estabelecimento atualizado com cópia autentica-da dos documentos comprobatórios, diplomas e títulos de especialista; f.2) Relação da equipe médica e técnica, todos com cadastro no CNES, com as respecti-vas formações profissionais e especialidades, informando os números dos registros no respectivo Conselho de Classe; g) Declaração de inexistência de Fato Superveniente impeditivo da habilitação (Anexo V) h) Declaração de que não é Servidor Público Municipal (anexo VI) nos termos dos artigos 2º e 3º, da Lei Complementar Municipal nº. 003/12, para efeito dos impedimentos descritos no art.9º, da lei nº. 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO ANEXO I PROCEDIMENTOS E VALORES PROCEDIMENTOS DE IMAGEM EM ODONTOLOGIA CÓDIGO

PROCEDIMENTO

02.04.01.017-9

Radiografia Panorâmica Tomografia computadorizada por feixe cônico – cone beam por região Tomografia computadorizada por feixe cônico – cone beam total

-

VALOR SUS (R$)

VALOR RP (R$)

VALOR TOTAL (R$)

9,03

45,97

55,00

-

150,00

150,00

-

300,00

300,00

Fonte: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO ANEXO II QUANTITATIVO ESTIMADO DE PROCEDIMENTOS MENSAL E ANUAL EXAMES COMPLEMENTARES ODONTOLÓGICOS CÓDIGO

PROCEDIMENTO

ESTIMATIVA

07 DOS CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 7.1 Serão consideradas habilitadas e credenciadas as pessoas jurídicas em função da regula-ridade da documentação apresentada e inabilitadas aquelas que não atendam à documenta-ção constante do item 6; 7.2 A documentação será submetida à análise pela Comissão de Credenciamento designada pelo Secretário Municipal de Saúde e será composta por servidores municipais, nomeados através de portaria, publicados no Diário Oficial do Município.

08 DA VIGÊNCIA 8.1 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo, no interesse da administração, ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993, com suas posteriores alterações.

8.2 A contratação será formalizada pela SMSA por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993; 8.3 Instrumento contratual será retirado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93.

02.04.01.017-9 -

Radiografia Panorâmica Tomografia computadorizada por feixe cônico – cone beam por região Tomografia computadorizada por feixe cônico – cone beam total

MENSAL

ESTIMATIVA ANUAL

110

1320

1

12

10

120

O quantitativo de procedimentos estimados para o ano de 2018 foi elaborado utili-zando como referência os valores informados pelo HCSA através do MEMO 27631/2017/Direção Geral/HCSA (fls. 06) e pelo CEO através do MEMO nº 27396/2017 (fls. 08) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO ANEXO III PLANO OPERATIVO INTRODUÇÃO

B12 Editais

Boa Vista, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

O Plano Operativo é parte integrante do contrato de credenciamento celebrado entre o gestor municipal e o prestador de serviço de imagem em odontologia, sendo um instru-mento no qual são apresentadas ações e indicadores quantitativos e qualitativos pactua-dos entre as partes.

Resultado do Exame à ser fornecido ao usuário do SUS – Sistema Único de Saúde, com identificação completa do mesmo; data de realização do exame e respectiva imagem, devidamente carimbado e assinado pelo médico executante do exame.

Atendimento ao Cronograma de entrega dos Resultados dos Exames Realizados, ao DCAR, para fins de Auditoria.

1- Justificativa O município de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, possui uma população de 332.020 habitantes (estimativa IBGE 2017), concentrando assim 63,5% da população de Roraima.

Possui 58 (cinqüenta e oito) equipes de estratégia de saúde da família instaladas em 35 (trinta e cinco) unidades básicas e 08 (oito) centros especializados.

Na capital encontram-se todas as unidades de saúde de referência em média e alta complexidade do Estado, sendo o Hospital da Criança Santo António (HCSA) uma unidade de saúde sob gestão municipal, referência Estadual de pacientes pediátricos, conforme pac-tuado em CIB-RR O Centro de Especialidade Odontológica (CEO) atende pacientes referenciados das unidades básicas do município de Boa Vista. Oferta atendimento odontológico nas especia-lidades de Odontologia Geral (Cirurgião Dentista), Periodontia, Endodontia, Cirurgia Bu-comaxilofacial e Odontopediatria.

O Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), hospital especializado Tipo I, com-ponente da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Estado de Roraima, referência no atendimento de pacientes pediátricos, oferta, aos pacientes da capital e interior, atendimento de urgência, emergência e eletivo em Odontologia na especialidade de Odontologia Geral (Cirurgião Dentista) e Cirurgia Bucomaxilofacial.

Conforme responsáveis técnicos em odontologia do CEO e HCSA, os exames de imagem de Radiografia Panorâmica e Tomografia Computadorizada por Feixe Cômico – CONE BEAM são necessários para o planejamento dos procedimentos e avaliação das estru-turas faciais dos arcos dentários dos pacientes que são submetidos à cirurgias orais pelos es-pecialistas em Cirurgia Bucomaxilofacial, em pacientes atendidos ou encaminhados as uni-dades municipais citadas acima.

A radiografia panorâmica (também chamada de pan tomografia) é uma técnica que produz uma única imagem tomográfica das estruturas faciais que inclui ambos os arcos den-tários, maxilar e mandibular, e suas estruturas de suporte. Essa é uma variante curvilínea da tomografia convencional e também se baseia no princípio de movimento recíproco da fonte de raios X e de um receptor da imagem ao redor de um plano ou ponto central, denomina-do plano de corte, no qual se localiza o objeto de interesse. Objetos em frente ou atrás desse plano de corte não são visibilizados de forma clara em virtude do seu movimento em relação ao centro de rotação do receptor e da fonte de raios X. As principais vantagens das radiografias panorâmicas incluem as seguintes:

GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO

GESTÃO DA ÁREA FÍSICA GESTÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

• Ampla visibilidade dos ossos faciais e dentes; • Baixa dose de radiação ao paciente; • Não causa desconforto ao paciente; • Possibilidade de ser realizada em pacientes com dificuldades de abertura de boca; • Curto tempo necessário para realizar a radiografia panorâmica, geralmente por volta de 3 a 4 minutos (incluindo o tempo necessário para posicionar o paciente e o tempo de exposição) • Facilidade de compreensão das radiografias panorâmicas pelo paciente, tornando-as um útil auxílio visual na educação do paciente e apresentação de casos clínicos; Radiografias panorâmicas são mais úteis clinicamente para o diagnóstico de proble-mas que requerem ampla visualização dos maxilares. Exemplos comuns incluem avaliação de traumatismo, localização de terceiros molares, patologias extensas, lesões grandes conhe-cidas ou suspeitadas, desenvolvimento dentário (em especial na dentição mista), retenção de dentes ou ápices radiculares (em pacientes edêntulos) e anomalias de desenvolvimento. Essas funções não requerem a alta definição e o alto detalhe das radiografias intra-orais. As radio-grafias panorâmicas são comumente usadas como a imagem inicial de uma avaliação por permitir adequada visualização ou auxiliar na indicação de outras radiografias. As radiografi-as panorâmicas também são úteis em pacientes que não têm boa tolerância a exames intraor-ais.

No entanto, quando um exame radiográfico intraoral completo é realizado em um pacien-te que será submetido a tratamento dentário, normalmente pouca ou nenhuma informação útil adicional é obtida através de uma radiografia panorâmica simultânea.

A Tomografia computadorizada de feixe cônico (TCFC) é baseada na tomografia volumétrica e usa a extensão digital a duas dimensões (2D) na área do detetor, combinado com um feixe de raio-X a 3D. A técnica cone beam, ou feixe cónico, é única e envolve ape-nas uma passagem a 360° com o scanner, onde a fonte do raio-X e a área recíproca se mo-vem à volta da cabeça do paciente.

Possibilita, em tempo real, imagens 2D coronais, sagitais e mesmo oblíquas ou cur-vas; consegue reunir as diferentes imagens, proporcionando uma imagem a 3D que vai permi-tir uma visão da cavidade oral e da região maxilofacial em qualquer plano.

TCFC é uma ferramenta importante na realização de diagnósticos e planos de tra-tamento complexos, no planeamento de implantes, enxertos ósseos, acesso cirúrgico a pato-logias, ATM, pré e pós-cirúrgicos de fraturas craniofaciais, na ortodontia com medições do desenvolvimento, demonstrações de variações anatómicas, entre outros.

Atualmente estes procedimentos não são disponibilizados na rede própria municipal de saúde e/ou rede credenciada, tornando-se necessário o credenciamento para melhor plane-jamento cirúrgico e seguimento nos pacientes atendidos no CEO E HCSA. 2 - Objetivo Geral Execução de serviço de imagem em odontologia de natureza Ambulatorial, atendidos no Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Boa Vista (CEO) e Hospital da Criança São Antônio (HCSA).

3 - Objetivos Específicos • Possibilitar o acesso à serviços de saúde, de forma a garantir uma maior resolubilidade na assistência prestada; • Viabilizar a realização dos procedimentos objeto do Edital citado anteriormente, em tempo oportuno, a fim de garantir a efetivação do diagnóstico e tratamento; • Propiciar um prognóstico mais preciso e eficaz, através da disponibilização dos exames aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde • Subsidiar a equipe de profissionais médicos da rede pública municipal de saúde, no desempenho de suas funções.

4 - Caracterização da Contratada A contratada deverá possuir o estabelecimento nos perímetros do Município de Boa Vista, em área urbana, cedendo espaço físico próprio e adequado para os procedimentos, com disponibilidade de mobiliários, materiais, equipamentos e recursos humanos necessários à realização dos procedimentos relacionados neste edital de credenciamento.

A contratada deverá ainda, estar devidamente cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde do Ministério da Saúde, o qual deverá estar compatí-vel com os serviços a serem prestados.

São competências e/ou funções da contratada: - Prestar atendimento aos usuários nos dias e horários acordados; - Acolher os pacientes e acompanhantes de forma humanizada; - Possuir equipe multiprofissional compatível com a característica e funções do Serviço; - Prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes; - Manter registro atualizado no CNES; - Submeter-se à regulação, controle, avaliação e auditoria instituída pela Gestor do SUS; - Atender as diretrizes da PNH – Política Nacional de Humanização;

Apresentação correta da documentação para Auditoria, ou seja, Requisição de Exames Complementares (ou documento similar autorizado pela Secretaria de Saúde), acompanhado do Resultado do Exame (conforme padrões anteriormente explicitados, com exceção da imagem).

Assegura a guarda dos resultados dos exames no que se refere a confidencialidade e integridade dos mesmos.

Realiza manutenção predial corretiva.

Ambientes identificados e de fácil visualização.

Equipamento (s) disponível (is) em condições de uso, compatíveis com a finalidade a que se propõem.

Há programa de manutenção preventiva dos equipamentos.

Roupa da maca limpa e trocada diariamente ou sempre que necessário, de forma a manter a higiene.

Avental disponibilizado aos usuários do SUS, limpos e sem cheiro

HIGIENE

Forro lavável, limpo e claro.

Paredes limpas e claras.

Piso de fácil limpeza e desinfecção.

Acesso a cadeirantes e deficientes físicos Sanitário para usuários do SUS e acompanhantes Alvará sanitário em dia.

Espaços separados: recepção/sala de espera e sala de exames.

ÁREA FÍSICA BÁSICA

Pontuação: _________________________________________________________ Parecer do Avaliador: _______________________________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________________________.

Boa Vista, ______ de ____________________ de 2018.

Assinatura do Avaliador

Assinatura do Profissional da Unidade

DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS PERFIL DO USUÁRIO

IDADE: ESCOLARIDADE:

SEXO: AMBIÊNCIA

INDICADORES Limpeza dos ambientes (recepção; sala de espera;banheiro, sala de exames etc...)

Conforto dos ambientes – ventilação; iluminação; limpeza e integridade do mobiliário, propiciando conforto e bem estar.

Espaço físico adequado a demanda de usuários que aguardam o atendimento médico

EXCELENTE

Os dias e horários de atendimentos serão agendados em comum acordo entre contra-tante e contratado, levando-se em consideração as condições favoráveis de acesso da popu-lação pediátrica residente no estado.

A autorização dos exames será de responsabilidade do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação (DCAR/SMSA) ou de quem por este seja designado, o qual se encar-regará de controlar a demanda encaminhada de acordo com o quantitativo físico e financeiro contratado e o agendamento será de responsabilidade da contratada.

Os serviços serão autorizados por meio de G.A.A ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. Os serviços prestados serão mensalmente conferidos pelo Departamento de Controle, Avaliação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ocorrer glosa de proce-dimentos (o que inviabiliza o pagamento dos mesmos) caso a G.A.A (requisição de exames complementares) ou em outro formulário que possa vir a ser implantado pela Secretaria Mu-nicipal de Saúde – SMSA não esteja devidamente preenchida e com rasuras.

Deverá ser entregue uma via do resultado do exame para o paciente (com identificação do usuário; data de realização do exame; e Imagem em formato físico e/ou digital, devidamente carimbado e assinado pelo profissional realizador do exame) o qual deverá retirá-lo junto à contratada, caso o paciente esteja internado no HCSA o resultado deverá ser entregue neste.

BOM

RAZOÁVEL

RUIM

ÓTIMO

BOM

RAZOÁVEL

RUIM

ATENDIMENTO MÉDICO

INDICADORES Tempo na sala de espera até a realização do exame (considerado o horário de agendamento) É atencioso e realiza perguntas sobre a queixa que originou o exame.

Examina com interesse e cuidado.

Responde as perguntas feitas.

EXCELENTE

INDICADORES

5 – Controle, Avaliação e Regulação

ÓTIMO

SIM

NÃO

Sentimento de confiança no profissional que realizou o exame Apresentação/Identificação do profissional que realizou o exame ATENDIMENTO DE RECEPÇÃO

EXCELENTE

INDICADORES É atencioso e responde as perguntas feitas.

Orienta sobre o fluxo de atendimento do Estabelecimento.

Se comporta com educação e respeito.

ÓTIMO

BOM

RAZOÁVEL RUIM

GRATUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

6 – Recurso Financeiro INDICADORES

Fonte de Recurso: 049 – SUS / 001 – RP Programa de trabalho: 10.302.0034.2097 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

SIM

Efetivação de pagamento em espécie, de qualquer quantia, pelo exame realizado.

Em caso positivo, relatar o valor e o argumento da cobrança.

7 – Meta Quantitativa Descrição Procedimentos de imagem em odontologia

Meta Atender 100% dos exames agendados.

R$

Pontuação: _________________________________________________________

8 - Meta Qualitativa Atender os pacientes com dignidade e respeito de modo universal e igualitário, man-tendo sempre a qualidade na prestação dos serviços, ou seja, realizando atendimento huma-nizado de acordo com a Política Nacional de Humanização – PNH do Ministério da Saúde.

Parecer do Avaliador: _______________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________.

Boa Vista, ______ de ____________________ de 2018.

9- Avaliação das Metas Quantitativa e Qualitativa

Assinatura do Avaliador SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO

Será formada uma comissão composta por profissionais da Superintendência da Atenção Especializada e do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação que irão avaliar semestralmente, o cumprimento das metas e objetivos propostos no plano.

A avaliação quantitativa se dará por meio de Relatórios de Produção – Física e Financeira, emitidos pelo DCAR. A avaliação qualitativa será subdividida em: Avaliação Técnica dos Serviços e Avaliação da Satisfação dos Usuários, as quais serão realizadas através de impressos pró-prios constantes nos Formulários I e II, baseados no Manual do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS, do Ministério da Saúde, edição 2004/2005.

ANEXO IV MODELO DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DECLARAÇÃO ART. 7°, XXXIII, DA CF

9.1 - Critérios de Avaliação Qualitativa A avaliação técnica dos serviços será feita através da verificação do cumpri-mento dos requisitos constantes no Formulário I, podendo resultar na seguinte classifica-ção: Classificação Excelente Ótimo Bom Razoável Ruim

NÃO

% Referência 90 à 100 % 80 à 90 % 70 à 80 % 60 à 70 % Abaixo de 60 %

Entidade/Empresa ___________________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, com sede na___________________________, por intermédio de seu representante legal, ___________________________________, portador da Carteira de Identidade n° _____________ e do CPF n° ________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em traba-lho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz?

SIM

Considerando que para obter um serviço de qualidade a contratada deverá atingir no mínimo o conceito “BOM”, uma vez não atingida esta classificação, a mesma se-rá advertida e terá um prazo de 30 (trinta) dias para adequação.

A avaliação da satisfação do usuário será feita através de pesquisa aplicada, conforme Formulário II, por meio de visita domiciliar ou diretamente no Estabelecimento contratado.

Para subsidiar a visita domiciliar da Comissão, quando houver, o DCAR, emiti-rá Relatório contendo nome e endereço de usuários que foram atendidos no Estabeleci-mento, no período, bem como, o nome dos profissionais médicos que prestaram o atendi-mento. Os usuários constantes no Relatório deverão ser escolhidos aleatoriamente, em dias e horários diversos e de diferentes profissionais médicos (caso os serviços sejam prestados por mais de um profissional). Os resultados obtidos nesta avaliação servirão de base para nortear a melhoria dos serviços.

Caberá a Comissão a emissão de pareceres sobre a avaliação da meta qualitati-va.

Os prazos de avaliação terão início a contar da data da assinatura do contrato.

AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS

CNES Nº:

NÃO

Boa Vista – RR, _____ de _____________ de _________. _________________________________ Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO ANEXO V MODELO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE Empresa/Entidade___________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº_____________________, com sede na______________________, por intermédio de seu representante legal, ______________________________________, portador da Carteira de Identidade n°________________e do CPF n°________________, em cumprimento ao exi-gido no Edital de Chamada Pública nº ___/201___ declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua Habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Boa Vista – RR, _____ de _____________ de _________. ______________________ Representante Legal

ESTABELECIMENTO DE SAUDE: AVALIADOR:

CARGO:

PROFISSIONAL DO ESTABELECIMENTO:

CARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO ANEXO VI

SIM

NÃO

DIREÇÃO/ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO DE PESSOAS

REQUISITOS O Estabelecimento possui Responsável Técnico habilitado para o exercício da atividade oferecida no serviço.

Existe pessoa responsável para resolver situações adversas e que esteja acessível durante todo o período de realização dos exames contratados.

O Estabelecimento dispõe de mecanismo que visem garantir a Ética Profissional Os profissionais cuja profissão é regulamentada por conselhos de classe, estão devidamente registrados no Estado em que está a sede do Estabelecimento contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PRESSEM CHAMADA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS A Presidente da Previdência Municipal - Interina, no uso de suas atribuições, vem a público solici-tar o comparecimento dos aposentados e pensionistas, conforme relacionado abaixo: PERÍODO: 16/10/2018 À 14/11/2018 HORÁRIO: 08:00 ÀS 14:00.

LOCAL: Sede do PRESSEM, Rua Professor Agnelo Bitencourt nº 361 - Centro DOCUMENTO SOLICITADOS : RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ORIGINAIS; PROCURADORES, SE FOR O CASO, RG,CPF E PROCURAÇÃO ATUALIZADA, ORIGINAIS. OBSERVAÇÕES: PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS RESIDENTES FORA DO ESTADO DE RO-RAIMA PEDE-SE RG, CPF, CÓPIAS AUTENTICADAS E O ATESTO DE VIDA E RESIDÊNCIA, ESTE ÚLTI-MO DEVE SER O DOCUMENTO ORIGINAL EMITIDO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA OU CAR-TÓRIO. Matrícula 24 00178 00640 01972 1238 2086 27868 00692 735 16201 4445 4934 5036 4952

Nome ANTONIO VICTOR FADUL DE ALENCAR CLOTILDE THEREZA DUARTE DE OLIVEIRA MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA ITAMAR CARNEIRO DA SILVA MARIA LALITA TOME AMAZONINA DE SOUZA CARNEIRO FRANCIANE SARMENTO FERREIRA MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NIURA CARDOSO DE SOUZA JOÃO PAULO DE ARAÚJO RODRIGUES PAULO CRUZ DE SOUZA JUNIOR VANESSA DA SILVA QUEIROZ DIRCEU LEVEL GUTIERREZ LAURA DE SOUSA MEDEIROS

Situação APOSENTADO APOSENTADA APOSENTADA APOSENTADO APOSENTADA APOSENTADA APOSENTADA APOSENTADA APOSENTADA PENSIONISTA PENSIONISTA PENSIONISTA PENSIONISTA PENSIONISTA

Boa Vista-RR, 16 de outubro de 2018.

Anna Carolina Vieira De S. E Silva Presidente Da Previdência Municipal- PRESSEM (INTERINA)

Data de Nascimento 23/05/1951 27/05/1937 05/05/1937 10/06/1950 03/06/1950 22/08/1950 10/08/1978 24/08/1942 31/08/1964 05/05/1999 07/05/2005 22/07/2005 06/08/1939 24/08/2005

MODELO DECLARAÇÃO DE QUE NÃO É SERVIDOR PÚBLICO Entidade/Empresa___________________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, com sede na _________________________, por intermédio de seu representante legal,___________________________________, portador da Carteira de Identidade n° _____________ e do CPF n° ________________, DECLARA, que seus pro-prietários, diretores e sócios não pertencem ao quadro de servidores públicos do Município, nem exercem cargo de chefia e/ou função de confiança na Administração Pública nos moldes do ítem 3.3., II, B. Boa Vista – RR, _____ de _____________ de _________. _________________________________ Representante Legal

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE Comissão Permanente de Licitação “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE Comissão Permanente de Licitação “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

REAVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018, PROCESSO Nº 037/2018, Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/1993 e demais legislação aplicáveis, torna público o reaviso de Licitação modalidade Pregão Presencial nº. 00033/2018, Processo n° 037/2018, para “Registro de Preço para aquisição de Material Permanente para estruturar a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena do Boqueirão, situada no Município de Alto Alegre - RR, referente a proposta em anexo n° 15713.230000/1140-04 do Ministério da Saúde, pelo critério menor preço por Item. Abertura: 05.11.2018, as 09:00h, na sala de reuniões da CPL/PMAA, endereço abaixo. Edital a disposição na sala da CPL/PMAA, Rua: Antônio Dourado de Santana, s/n, de 08:00h às 12:00h das 14:00h às 18:00h, mediante a apresentação de CD/DVD.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018, PROCESSO Nº 037/2018, A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/1993 e demais legislação aplicáveis, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO DESERTA, o PROCESSO Nº. 037/2018, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 033/2018, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, DATA DA LICITAÇÃO: 24/09/2018, HORÁRIO: 09H:00MIN., OBJETO: “Registro de Preço para aquisição de Material Permanente para estruturar a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena do Boqueirão, situada no Município de Alto Alegre - RR, referente a proposta em anexo n° 15713.230000/1140-04 do Ministério da Saúde. Diante dos fatos, segue-se para demais providências, com consequente publicação de novo procedimentos licitatório. Publique-se.

Alto Alegre/RR 11/10/2018

Alto Alegre/RR 24/09/2018

CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Presidente CPL/PMAA

VALDIVINO GUTIERRE DE PAULA Pregoeiro CPL/PMAA

CLASSIFICADOS

ANUNCIE COM A GENTE

3623-3038 WHATSAPP 99137-0070

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Rua Chico Lira, 252 -150 SĂŁo-Francisco, Alameda Canarinho, Canarinho,Boa BoaVista-RR Vista-RR- CEP - CEP69.305-093 69.306-580- -Fone: Fone:(95) (95)3624-6958 3624-6958- -Email: Email:comercial@roraimaemtempo.com.br comercial@roraimaemtempo.com.br

Total 1118 ofertas

Emprego 62 ofertas PĂĄgina 1

VeĂ­culos 354 ofertas PĂĄgina 1

ImĂłveis 370 ofertas PĂĄgina 8

Serviços 48 ofertas Pågina

Diversos 284 ofertas PĂĄgina 13

EMPREGO 457186

457165

456574 456584

457196

457177 456355 457143

457168

456572

457189 457209

456573 457211 457167

457146 454204

457212

457171

457213 457142 457166 457216 456791 457427 261933 457181

457235 457179

457159 456771

457016

261931 457024

457236

457169

457172 457193

457156

457184 457135 457020

457164 457174

454208

457214 457190

457136 456571

457175

457141 457192

457025

VEĂ?CULOS

457148 457431

457187

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CHEVROLET

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457147

456807

457162

456924

5 PLO

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C2

Editais e ClassiямБcados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

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&DVD HP ODMH FRP GRUPLWyULRV VHQGR VXtWH ZF VRFLDO VDOD GH HVWDU FR]LQKD GHVSHQVD iUHD GH VHUYLoRV YDUDQGD JDUDJHP SLVFLQD FKXUUDVTXHLUD HGtFXOD FRP ZF H[WHUQR H GHSyVLWR

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&DVD FRP GRUPLWyULRV VHQGR XP VXtWH VDOD FR]LQKD iUHD GH VHUYLoRV ODYDQGHULD JDUDJHP FREHUWD YDUDQGD VLVWHPD GH DU FRQGLFLRQDGR HP WRGRV RV DPELHQWHV DFDEDPHQWR HP JHVVR EOLQGH[ H SRUFHODQDWR

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&DVD FRP GRUPLWyULRV VHQGR VXtWHV VDOD FR]LQKD DPHULFDQD ZF VRFLDO iUHD GH VHUYLoRV GHSyVLWR HGtFXOD ZF H[WHUQR SLVFLQD H JDUDJHP FREHUWD

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&DVD FRP GRUPLWyULRV VHQGR VXtWH ZF VRFLDO FR]LQKD YDUDQGD JDUDJHP iUHD GH VHUYLoRV

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

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&DVD FRP GRUPLWyULRV VHQGR VXtWH ZF VRFLDO VDOD GH HVWDU FR]LQKD GHVSHQVD iUHD GH VHUYLoRV YDUDQGD JDUDJHP DEHUWD SLVFLQD FKXUUDVTXHLUD GHSyVWLVR H HGtFXOD FRP ZF H[WHUQS

$6$ %5$1&$

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*DOHULD FRPHUFLDO VDODV FRSD FRPSOHWD FRRNWRS JHODGHLUD PLFURRQGDV ZF FRP ([FHOHQWH LPyYHO FRPHUFLDO FRP DFHVVLELOLGDGH ZF PDVF IHP UHFHSomR FRP VDOmR DPSOR ZF VRFLDO H &)79 0RQLWRU GH WY DUPiULRV EDOFmR EHEHGRXUR HVWDFLRQDPHQWR URWDWLYR SDUD FOLHQWHV VDODV FOLPDWL]DGDV SHUVLDQDV DODUPH LQGLYLGXDO FHUFD HOpWULFD H JDUDJHP SULYDWLYD

$/8*$

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*DOSmR PHGLQGR Pò QD $9 GDV *XLDQDV

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,PyYHO FRPHUFLDO LVHQWR GH ,378 iJXD H OX] FRP VHUYLoR GH OLPSH]D FRSD H FDIH]LQKR LQFOXVR 6DOD Pò 5 6DOD Pò 5 6DOD Pò 5

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&DVD FRP GRUPLWyULRV VDOD FRP FR]LQKD DPHULFDQD ZF VRFLDO iUHD GH VHUYLoRV JDUDJHP FHUFD H SRUWmR HOHWU{QLFR

$/8*$

&DVD FRP GRUPLWyULRV ZF VRFLDO VDOD FRP FR]LQKD DPHULFDQD iUHD GH VHUYLoRV JDUDJHP H SRUWmR HOHWU{QLFR

&(1752

$/8*$

,PyYHO FRPHUFLDO FRP H[FHOHQWH ORFDOL]DomR PHGLQGR Pò HVWDFLRQDPHQWR SULYDWLYR UHFHSomR ZF VRFLDO VDODV

ZZZ DPD]RQLDLPRYHLV FRP

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*DOSmR FRPHUFLDO FRP H[HFHOHQWH ORFDOL]DomR HVWDFLRQDPHQWR IiFLO UHFHSomR VDODV FRSD H EDQKHLUR

$/8*$

$WXDOL]DGR HP

9(1'( $/8*$

-' )/25(67$

&(1752

C3

C4

Editais e ClassiямБcados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

CHEVROLET 456919

456917

456944 456997 456884

456945

456923

456950 456825 456938

456810

456890 456996 456936 456921 456822

456835

456907

456909

454817

456952 456928

456818 456947

456949 456940

456913 456901 456820

456934

456958 456885

456910 456828

456915

456922 456926

456939

457428

456816

456356

456833

456941

456930 456908

456960

456903

HONDA 456836

456891

456881

FIAT 456912

456832

456895 456893 456905

456879 456829

456974

FORD 456897

456827

456975 456933

456906

456993

456900 456875

456976

456813 456886 456898

456994

456888

456995

456977

456954

453428

456998

454498

456932

456812

456918

456899

456914

456883

456896

456887

Editais e ClassiямБcados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

C5

HYUNDAI

HONDA

456992 453505

454470

TOYOTA 448957

454504

456979 454511

453476 456203 456805

453102

453502

448968

456230

456978

455296

456806

454507

454472 456983

452389

456351 453922 456209 456982

453501

RENAULT

454506

454477 448976 455281

456231

451803 456225 454471 455278

456808 456984

453106 454503 454474 456220 456232 456985 454499

454509 456208 457022 448973

456986 451798

454466

455307 454826

452369

456991

455294

453452

454502 448857 456207 455301

456988 452741

454500

456210 456211

455276

456987

456811

456222

455302

453475

448895 453456

456990 454475

449710

454476

448940

456147

453089

CLASSIFICADOS 99137

EM TEMPO 0070 452390

456989

C6

Editais e ClassiямБcados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

TOYOTA 449787 456857

452397

454538

456967 453924

456842

453514

455343

455342

455345

454525

453511

452394 456874

454478

456972 42800 456868 456235 456858

456965

455337

451220 456855

451789

456971

456198

454534

456809 456199 456843

453125 456963

453450

454526 453885

OUTRAS MARCAS 456144 456872

455333

453470

VOLKSWAGEN

454535

456878 455335 456861 454536 438761

456880

453395

455341 456191

456853

456973

452747

455339 454527

457012

454528

456839 456964 443371 453510

447352 456838

456864

452359

454537

453512

456882 455350

449790

456841

453515

452358 447345

456859

453472

452393

452395 456968

453513

456860

451786

456970

456969

452392

453123

CLASSIFICADOS

99137

EM TEMPO

0070 455942

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

C7

OUTRAS MARCAS 456856 456310

452398

448864

454491

457422

448865

454815

456162 454494 456778

452378

457014

456846

454533 446609 456779

453872

456781 457008

453886

453497 451251

456854 457419 456777

453 454529 456851

452826 456845

457432

456852

457017

453498 441085 454530

456293 438854 455347 456849

456780

CAMINHÕES E TRATORES

454492

457421

451771 446594

456782 457425 444185

453871 456844 456848 456316 444184

457420

MOTOS 456166

456840 456280

457013

452307

438855 456254

457414 456248

457418

456262

455269 457015 456850

457416

456266 456305 457433

454493

453491

456258 456980

448142

456786 452348

455268

449734

452383 457423

451239

456847

436857

446598

457417

CLASSIFICADOS

99137

EM TEMPO

0070

Editais e Classificados Em Tempo

C8 MOTOS

APARECIDA

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

BELA VISTA

455962 429058

CAIMBÉ

457004

454938

CANAÃ

457242

422085 442178

BURITIS

457426 457243

ARACELI

428053

457261

CARANÃ 456579

435686 457251 457260

457424 457244

454939 457255 457272

457263

457278

457245 456783

CENTRO 456602 457237 457273

ASA BRANCA

290609 457279

457415

IMÓVEIS

457274

CAUAMÉ 389016

457254 457246

457280

CALUNGÁ

VENDA 457018

ALVORADA

457275 456725 457247 457265

CAMBARÁ

457021 380272

456615 457282

455943

457276

CIDADE SATÉLITE

457248

456357

BAIRRO UNIÃO

457267

CAÇARI

456590

456999

CENTENÁRIO 457285

457027

455952 456358

ANUNCIE

GRÁTIS 455959

CLASSIFICADOS

456724

EM TEMPO

454937

457283

455971

456629

457241

99137-0070 CLASSIFICADOS

99137

EM TEMPO

0070 457258

457268

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

CIDADE SATÉLITE

JARDIM EQUATORIAL

LIBERDADE

PARAVIANA

SANTA LUZIA

PRICUMÃ

457302

C9

456676 415851

457291

MECEJANA 456785 452938 456680 274702

457011 427932

440113 456662 457326 457293

456011

SANTA TEREZA

454967 457286

JARDIM OLÍMPICO 457311 457319

456655 457010

457333 457294

457312 457303 456644 456628

JARDIM PRIMAVERA

NOVA CIDADE

CINTURÃO VERDE

386646 457332 456350

PISICULTURA

457305 456632

457296 457320

448293

457334

RAIAR DO SOL

457297 454947 457307

JARDIM TROPICAL

PINTOLÂNDIA 456723

CONJUNTO CIDADÃO

SÃO BENTO 457322 457298

457315 457290

436609 457335 454959

456352

JÓQUEI CLUBE

457308 457336 457314

OPERÁRIO

456361

456359

456634 457310 457300

457318 457323

448158

454978 456635

456653

CLASSIFICADOS 99137 CLASSIFICADOS

99137

EM TEMPO

0070

EM TEMPO 0070 457301

456792

457325

457337

C10

Editais e Classificados Em Tempo

SÃO VICENTE

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

TANCREDO NEVES

457387

457358

457365

456690

394272

457379 456056

TREZE DE SETEMBRO 456347 457367

456058 457382

457360 456022 457340 455039

456708 457341

456041

456713 457362 387370 457370

457363

457006

457383

454814

SENADOR HÉLIO CAMPOS 457345

457372

457430

457388

456037 457347 457001

457373 456714

457384 456586

457349

457389 456360

456769 457338 454542

457386

456715

457385

457391

SÍLVIO BOTELHO 457353

456704

456044 457339 457354

SÍLVIO LEITE

455019

456726

457376 457355 456688 456589 456772

CLASSIFICADOS

ANUNCIE

CLASSIFICADOS

EM TEMPO

455011

GRÁTIS

99137-0070

457392 457378

ANUNCIE

EM TEMPO

GRÁTIS CLASSIFICADOS

EM TEMPO

99137

0070

99137-0070

CLASSIFICADOS 99137

EM TEMPO 0070 442654

457393

Editais e ClassiďŹ cados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

C11 457369

457350

456081

455045

457402

457409 457375

457259

454196 456733

457394

457351

457410

411920 457395

457019 457352 456072

457374

435692 457317 455069 455061 457396 457411

457381

457249 457377 457403

457397 457380

457364 457371 456776

457404 456671

457356

454819

457366 457398

456735 457357

457262 456743 457368 456730

457412 457361 457281

457405 457284 456069 457343 457264 457406 457287 456079 457342

457295 457413

457304

457399

TERRENOS URBANOS

457346 457250

457407

435690

457400 457344 456353 457401

457289

C12

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

456876

456130 421700

457269

394271

457257

456770

456124 456797

457007 457270 405961 456801

448294 457266

457271

456582 448789 435688 457288

OUTROS

456869 457292

456796

ALTO ALEGRE

457256 457316 435687

456787 456673

456802

IMÓVEIS RURAIS

457321

BONFIM

456789 456871

PONTOS COMERCIAIS 456132 457359

456794 456826 456862 457306 456773

456863

456793

456870 456774

457309

456126

456687

456804

456691

456877 457299 456799 456775

CANTÁ

456184 456135 456123

457390 456865

456119 456181 457324 435693 456722

453901

456186

456795

456800

456866

456803

456120

456798

456873

456817 457253 456354

457313

456867

393932

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

CANTÁ

C13

MUCAJAÍ 456815

457079

457064

456814 450737 456684

457058 456151

456578

456585

457081 457062

456045

456674

457000

456677 457044

310200 457329 435694 457083

456837

457328

457032 457053 457331

456819

457028 457033

457327

457059

457330

PACARAIMA 456823 111710 457037

457002 456035 457050 457060

DIVERSOS 456824 457040

456672 455073

SERVIÇOS E NEGÓCIOS

RORAINÓPOLIS CARACARAÍ

457069 456588

457085 457087 456830

457057

457036 457029 456669 457067

457088

457034 456667 457039 457030

457098

429268

456670 456831 457114 457078 457031

457071

456834

457035

457117

456038 457043

SÃO JOÃO DA BALIZA 457038

457115

457005

455940

457065

456577

457048 456110

457003 457056

456689

456025

456587

457084

C14

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

457188 457077

457139 457094

457096

REFRIGERAÇÃO 457183 457042 457066

457109

457102

457178 457111

457113 457068

457144

457041

457182 457101

457107 457082 457160 457105

457055

457185 457100 457075 457161 457099 457074

457051

457110

ELETRODOMÉSTICOS

457176 457157

457049

457112

457070 457180 457153

457108

457072

457046

457123

MÓVEIS

457151

457045 457104 457170

457054

457158

457120

SOM E IMAGEM

453902

457086

457116

456583

457150

457137

BICICLETAS

457149

457124

457134 457093

457090

457155 457089 457097

457131

457125

457061 457152

457106

457009

457026

457133

457129

457091

457095

457132

457063 457145

ANIMAIS

457092

457140

VÍDEO GAME

457130

457080

457047

456576

457128 457126

457073

457052

457076

457103

457138

457173

457127

Editais e Classificados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

TELEFONES

C15

PEÇAS E ACESSÓRIOS 456894

454560

453911 455901

456349 457119

454559 456962

455909

456892

456348 454566

456931 455897

457118 456889

453914

453892 453912 455903

455847 456959

456948 454558

454570 455902

455842

456966 454567 456955

457122

456580

455906

456916 454562 453916 456911

456788

455904 456929 453898 456581

456942

457240 455908 454554

456937 453915 456920

457238

OPORTUNIDADES E NEGÓCIOS

454572 456961 453893

457239

456953

456790

453895

455844

454564 454553

456935

453894 457429 454555 455851 454552 456943 453891

456981 456925

455840 454571 456902 453908 454573 455849

456575

453906 454561 453897 455848

456904 455503 453917

ARTIGOS PARA BEBÊ

457121 454543

455941 453907 453890 456570 453905 455899 456957 456784

456946 455839 456927

CLASSIFICADOS

99137

EM TEMPO

0070 454568

456956

456951

455905

454024

C16 Editais e ClassiямБcados Em Tempo

Boa Vista, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

M├БQUINAS E EQUIPAMENTOS 452522

454778 454791

457227

456540

455868

456534

457228

457218

454783 456538

457217

456566

454776

457023

452521 457215 456532

453356

457234 457223

449420

C├ВMERAS DIGITAIS

457221 453691

&HUkPLFD 6%

455863 454793

7(/+$ '( %$552 7LMROR IXURV 7LMROR WLSR ) 7LMROR ) &DSRWH S 7HOKDGR &DQDOHWD S &LQWD /DMRWD S /DMH %ORFR (VWUXWXUDO 7LMRORV $SDUHQWHV

457219 456564

455879 457231

457220 454780

INSTRUMENTOS MUSICAIS

453683 457233 457224 456563 452527

$&(,7$026 72'26 26 &$57┬п(6

457229 457225

454795

',675,72 ,1'8675,$/ 6 1

456568

SUPRIMENTOS E INFORM├БTICA

454799

$& &RQVWUXomR $5(,$

P 5 0e',$ $5(,$ P 5 ),1$

455877 454794

456518 456542

%$552 P 5 3,d$55$ P

5 5

$7(552 P 6(,;2 D SDUWLU P 5 FDGD PW FDGD PW %5,7$ D SDUWLU P 5 7,-2/26

IXURV

455873 456545

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